TJMG 09/10/2015 -Pág. 79 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 – 79
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEDS e SERGIO WAGNER FERRAZ ROCHA
HEIRELI – ME - ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2393/2015
OBJETO: o presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional
de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que
cumprem pena na PENITENCIÁRIA JOSÉ MARIA ALKIMIN, subordinado à Subsecretaria de Administração Prisional vinculado a Secretaria de Estado de Defesa Social do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços: CONSTRUÇÃO CIVIL. VIGÊNCIA:24 (VINTE E
QUATRO) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE
RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE
BERNARDES PASSOS LEITE, Superintendente de Atendimento ao
Preso, e SERGIO WAGNER FERRAZ ROCHA, representante legal da
SERGIO WAGNER FERRAZ ROCHA HEIRELI - ME .
4 cm -08 752244 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEDS e FB CROMO METALIZAÇÃO E INJEÇÃO
LTDA – EPP - ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2407/2015
OBJETO: o presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional
de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos
que cumprem penano COMPLEXO PENITENCIÁRIO DOUTOR PIO
CANEDO, subordinado à Subsecretaria de Administração Prisional
vinculado a Secretaria de Estado de Defesa Social do Estado de Minas
Gerais, para a prestação de serviços: FABRICAÇÃO DE PARTES
PARA CALÇADOS, DE QUALQUER MATERIAL. VIGÊNCIA:
12 (DOZE) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE
RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE
BERNARDES PASSOS LEITE, Superintendente de Atendimento ao
Preso, e FABRICIO FRANCO BARROCA, representante legal da FB
CROMO METALIZAÇÃO E INJEÇÃO LTDA-EPP.
4 cm -08 752249 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEDS e MUNICÍPIO DE ERVALIA - ESPÉCIE:
Termo de Compromisso n°: 2378/2015 OBJETO: o presente Termo
tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o
aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PRESÍDIO DE ERVÁLIA, subordinado à Subsecretaria de Administração
Prisional vinculado a Secretaria de Estado de Defesa Social do Estado
de Minas Gerais, para a prestação de serviços: MANUTENÇÃO DE
ESPAÇO PÚBLICO. VIGÊNCIA: 12(DOZE) meses, a partir da data
de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO
ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE,
Superintendente de Atendimento ao Preso, e NAUTO EUZEBIO DA
SILVA , representante legal do MUNICÍPIO DE ERVALIA.
4 cm -08 752233 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEDS e AKANON SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - ME- ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2383/2015
OBJETO: o presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional
de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que
cumprem pena na PENITENCIÁRIA JOSÉ EDSON CAVALHIERI,
subordinado à Subsecretaria de Administração Prisional vinculado
a Secretaria de Estado de Defesa Social do Estado de Minas Gerais,
para a prestação de serviços:CONSTRUÇÃO CIVIL. VIGÊNCIA:
12 (DOZE) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE
RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE
BERNARDES PASSOS LEITE, Superintendente de Atendimento ao
Preso, RENATO DE ARAUJO FELIPPE, representante legal da AKANON SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - ME .
4 cm -08 752238 - 1
EXTRATO DE RESCISÃO DE TERMO DE COMPROMISSO
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Termo de Compromisso nº
2196/2015. PARTES:EMG/SEDS e ANTÔNIO ELIAS FILHO (ME).
OBJETO: Fica rescindido unilateralmente, a partir desta data, o Termo
de Compromisso nº 2196/2015, por desinteresse do empresário parceiro em dar continuidade a parceria, observando a clausula nona do
referido termo.
2 cm -08 752332 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - EXTRATO
DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2387.02.15
PARTES: EMG/SEDS E ORGANIZAÇÕES NUTRI DE REFEIÇÕES
COLETIVAS LTDA. ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato
de prestação de serviço de fornecimento de alimentação, na forma
transportada, em benefício dos servidores e sentenciados do Presídio
de Caeté/MG. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo
o acréscimo do valor global do contrato em aproximadamente 4,37%
(quatro vírgula trinta e sete por cento), conforme Anexo I deste Instrumento. VALOR: O valor global do contrato em virtude deste acréscimo, passa a ser de R$ 1.096.207,30 (um milhão, noventa e seis mil,
duzentos e sete reais e trinta centavos). .DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: N° 1451.06.421.020.4379.0001.339039.03.10.1.1. SIGNATÁRIOS: Rodrigo de Melo Teixeira e Fernanda Marques Gomes Lima .
Assinatura em: 28/09/2015.
4 cm -08 752295 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEDS e 3A EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - EPP- ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2417/2015
OBJETO: o presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional
de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que
cumprem pena no PRESÍDIO ANTONIO DUTRA LADEIRA, subordinado à Subsecretaria de Administração Prisional vinculado a Secretaria de Estado de Defesa Social do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços: LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE IMÓVEIS PARA
ALUGUEL. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO.
SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE, Superintendente de Atendimento ao Preso, e FRANCISCO DE OLIVEIRA
NAVES AGUIAR, representante legal da 3A EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA - EPP.
4 cm -08 752247 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES:EMG/SEDS e AVANTE LTDA - EPP. ESPÉCIE: 1º Aditivo
ao Termo de Compromisso n°: 1651/2013. OBJETO: A prorrogação da
vigência do Termo de Compromisso n°: 1651/2013 destinado á profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do
Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-deobra dos presos que cumprem pena no Complexo Penitenciário Nelson Hungria, subordinado à Subsecretaria de Administração Prisional
vinculado a Secretaria de Estado de Defesa Social do Estado de Minas
Gerais, para a prestação de serviços fabricando cosméticos, produtos de
perfumaria e higiene pessoal, VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses,
a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR
PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE, Superintendente de Atendimento ao Preso, e IVAN DINIZ
BASTOS representante legal da AVANTE LTDA - EPP.
4 cm -08 752252 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - EXTRATO
DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2328.04.15
PARTES: EMG/SEDS E COMERCIAL JAQUELINE LTDA. ESPECIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de fornecimento de alimentação, na forma transportada em benefício dos servidores e sentenciados do Presídio de Pitangui/MG. OBJETO: a) Constitui objeto do
presente Termo aditivo: a) A prorrogação da vigência do contrato por
mais 12 (doze) meses, a contar de 01/11/2015; b) O reajuste, a partir de 01/11/2015, do valor global do contrato em aproximadamente
9,56% (nove vírgula cinquenta e seis por cento), conforme Anexo
I. VALOR: Em razão do reajuste contido neste instrumento, o valor
global do contrato passará a ser R$ 705.117,95 (setecentos e cinco
mil, cento e dezessete reais e noventa e cinco centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: N°1451.06.421.020.4379.0001.339039.03.1.10.
1. SIGNATÁRIOS: Rodrigo de Melo Teixeira e Ataisa Resende Santos
Nogueira. Assinatura em: 06/10/2015.
4 cm -08 752257 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEDS e L.J.D CONFECÇÕES ESPORTIVAS LTDA
- ME - ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2381/2015 OBJETO: o
presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas
Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PRESÍDIO DE ERVÁLIA, subordinado à Subsecretaria
de Administração Prisional vinculado a Secretaria de Estado de Defesa
Social do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços: CONFECÇÕES DE PEÇAS DE VESTUÁRIO. VIGÊNCIA: 12(DOZE)
meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS
POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES
PASSOS LEITE, Superintendente de Atendimento ao Preso, e LAURO
JORGE PAES DE SOUZA, representante legal da L.J.D CONFECÇÕES ESPORTIVAS LTDA - ME.
4 cm -08 752235 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEDS e DEIVID BRITO DA SILVA - ME - ESPÉCIE:
Termo de Compromisso n°: 2389/2015 OBJETO: o presente Termo tem
por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PRESÍDIO
DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, subordinado à Subsecretaria de
Administração Prisional vinculado a Secretaria de Estado de Defesa
Social do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços: CONFECÇÃO, COSTURA E ACABAMENTO DE ROUPAS, PEÇAS ,
UNIFORMES E FANTASIAS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses, a partir
da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE
DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS
LEITE, Superintendente de Atendimento ao Preso, e DEIVID BRITTO
DA SILVA, representante legal da DEIVID BRITO DA SILVA - ME .
4 cm -08 752236 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES:EMG/SEDS e STILLUS ALIMENTAÇÃO LTDA. ESPÉCIE: 1º Aditivo ao Termo de Compromisso n°: 1653/2013. OBJETO: A
prorrogação da vigência do Termo de Compromisso n°: 1653/2013 destinado á profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização
de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento
da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no Presídio de Caratinga,
subordinado à Subsecretaria de Administração Prisional vinculado a
Secretaria de Estado de Defesa Social do Estado de Minas Gerais, para
a prestar serviços na limpeza da cozinha, equipamentos e transportes de
marmitas, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura.
SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE, Superintendente
de Atendimento ao Preso, e ALVIMAR DE OLIVEIRA COSTA representante legal da STILLUS ALIMENTAÇÃO LTDA.
4 cm -08 752241 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEDS e NUTRISABOR ASSESSORIA E ALIMENTOS LTDA - ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2390/2015
OBJETO: o presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional
de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que
cumprem pena no PRESÍDIO REGIONAL DE MONTES CLAROS,
subordinado à Subsecretaria de Administração Prisional vinculado
a Secretaria de Estado de Defesa Social do Estado de Minas Gerais,
para a prestação de serviços: AUXILIAR DE COZINHA. VIGÊNCIA:
12(DOZE) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE
RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE
BERNARDES PASSOS LEITE, Superintendente de Atendimento ao
Preso, e MÁRCIA CRISTINA DA SILVA, representante legal da
PARTES:EMG/SEDS e MUTRISABOR ASSESSORIA E ALIMENTOS LTDA .
4 cm -08 752237 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES:EMG/SEDS e STILLUS ALIMENTÇÃO LTDA. ESPÉCIE:
2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n°: 1516/2013 OBJETO:
o presente Termo Aditivo tem por objeto continuar a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema
Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos
presos que cumprem pena no Presídio José Martinho Drumond, subordinado a Subsecretaria de Administração Prisional vinculado a Secretaria de Estado de Defesa Social do Estado de Minas Gerais, para a prestar serviços na distribuindo marmitas. VIGÊNCIA: 12(doze) meses,
a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR
PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE, Superintendente de Atendimento ao Preso, e ALVIMAR
DE OLIVEIRA COSTA. Representante legal da STILLUS ALIMENTÇÃO LTDA.
4 cm -08 752259 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES:EMG/SEDS e CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIO-ECONOMICO E SOCIO-AMBIENTAL DOS MUNICIPIOS DA MICRORREGIÃO DE SÃO LOURENÇO - CIDESEA. ESPÉCIE: 1º Aditivo ao Termo de Compromisso
n°: 1652/2013. OBJETO: A prorrogação da vigência do Termo de Compromisso n°: 1652/2013 destinado á profissionalização, capacitação,
qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas
Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no Presidio de São Lourenço, subordinado à Subsecretaria
de Administração Prisional vinculado a Secretaria de Estado de Defesa
Social do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços produzindo artefatos em cimento, blocos e bloquetes, VIGÊNCIA: 24 (vinte
e quatro) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE
RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE
BERNARDES PASSOS LEITE, Superintendente de Atendimento ao
Preso, e JOSÉ SACIDO BARCIA NETO representante legal da CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO E SOCIO-AMBIENTAL DOS MUNICIPIOS DA
MICRORREGIÃO DE SÃO LOURENÇO - CIDESEA.
5 cm -08 752240 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES:EMG/SEDS e PANE-FORMA INDÚSTRIA E COMERCIO
DE PRODUTOS PARA PANIFICAÇÃO LTDA. ESPÉCIE: 1º Aditivo
ao Termo de Compromisso n°: 1875/2014. OBJETO: A prorrogação da
vigência do Termo de Compromisso n°: 1875/2014 destinado á profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos
do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mãode-obra dos presos que cumprem pena no Complexo Público Privado
II,Administrada pelo Diretor Presidente RODRIGO ALBERTO DE
OLIVEIRA GAIGA e o Diretor Operacional MARCOS ASSUMPÇÃO
PACHECO DE MEDEIROS da Gestores Prisionais Associados – GPA,
subordinado à Subsecretaria de Administração Prisional vinculado
a Secretaria de Estado de Defesa Social do Estado de Minas Gerais,
para a prestação de serviços na fabricação e montagem de embalagens de forma de papel para indústria de panificação, VIGÊNCIA: 24
(vinte quatro) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE
DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE, Superintendente de Atendimento
ao Preso, e LILIAN SILVA BARBOSA LIMA, representante legal da
PANE-FORMA INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA
PANIFICAÇÃO LTDA.
5 cm -08 752325 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEDS e SADA TRANSPORTES ARMAZENAGENS
S/A. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2408/2015, OBJETO: o
presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas
Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem
pena no Complexo Público Privado III, subordinado a Subsecretaria de
Administração Prisional vinculado a Secretaria de Estado de Defesa
Social do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços de carga
e descarga de caminhões. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da
data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO
ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE,
Superintendente de Atendimento ao Preso, e VITTORIO MEDIOLI.
Representante legal da SADA TRANSPORTES ARMAZENAGENS
S/A.
4 cm -08 752326 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEDS e BULK EMBALAGENS EIRELI - MEESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2396/2015 OBJETO: o presente
Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e
ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com
o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no
COMPLEXO PÚBLICO PRIVADO I, Administrado pelo Diretor Presidente RODRIGO ALBERTO DE OLIVEIRA GAIGA e o Diretor
Operacional MARCOS ASSUMPÇÃO PACHECO DE MEDEIROS
da Gestores Prisionais Associados-GPA asubordinado à Subsecretaria
de Administração Prisional vinculado a Secretaria de Estado de Defesa
Social do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços de costura de sacos de linha. VIGÊNCIA:24 (vinte e quatro) meses, a partir da
data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO
ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE,
Superintendente de Atendimento ao Preso, e MANOEL ALGUSTO
TEIXEIRA CORREA, representante legal da BULK EMBALAGENS
EIRELI - ME.
4 cm -08 752328 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES:EMG/SEDS e GIMBRA LAVANDERIA INDUSTRIAL
LTDA ME. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso
n°: 1628/2013OBJETO: o presente Termo Aditivo tem por objeto continuar a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização
de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento
da mão-de-obra dos presos que cumprem pena na Penitenciária Denio
Moreira de Carvalho, subordinado a Subsecretaria de Administração
Prisional vinculado a Secretaria de Estado de Defesa Social do Estado
de Minas Gerais, para a prestação de serviços na lavanderia industrial
(lavar uniformes e equipamentos de proteção individual). VIGÊNCIA:
24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE
DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE, Superintendente de Atendimento
ao Preso, e ERLI DE SOUZA PINTO. Representante legal da GIMBRA LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA-ME.
4 cm -08 752250 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEDS e ALCANCE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2410/2015
OBJETO: o presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional
de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que
cumprem pena no PRESÍDIO ALVORADA, subordinado à Subsecretaria de Administração Prisional vinculado a Secretaria de Estado de
Defesa Social do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE
DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE, Superintendente de Atendimento
ao Preso, e BRUNO MACEDO LORENTZ, representante legal da
ALCANCE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA .
4 cm -08 752246 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES:EMG/SEDS e FORTLINE CALÇADOS DE SEGURANÇA,
INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA. ESPÉCIE: 1º Aditivo ao Termo
de Compromisso n°: 1685/2013. OBJETO: A prorrogação da vigência
do Termo de Compromisso n°: 1685/2013 destinado á profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema
Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos
presos que cumprem pena no Complexo Público Privado I, Administrada pelo Diretor Presidente RODRIGO ALBERTO DE OLIVEIRA
GAIGA e o Diretor Operacional MARCOS ASSUMPÇÃO PACHECO
DE MEDEIROS da Gestores Prisionais Associados – GPA, subordinado à Subsecretaria de Administração Prisional vinculado a Secretaria
de Estado de Defesa Social do Estado de Minas Gerais, para a prestar
serviços costurando peças de couros, VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro)
meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS
POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES
PASSOS LEITE, Superintendente de Atendimento ao Preso, e ALVARO
SOARES DE ALMEIDA representante legal da FORTLINE CALÇADOS DE SEGURANÇA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
5 cm -08 752327 - 1
EXTRATO DE RESCISÃO DE TERMO DE COMPROMISSO
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Termo de Compromisso
nº 1447/2012. PARTES:EMG/SEDS e ARTMOLDADOS LTDA ME.
OBJETO: Fica rescindido unilateralmente, a partir desta data, o Termo
de Compromisso nº 1447/2012, por desinteresse do empresário parceiro em dar continuidade a parceria, observando a clausula nona do
referido termo.
2 cm -08 752329 - 1
EXTRATO DE RESCISÃO DE TERMO DE COMPROMISSO
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Termo de Compromisso
nº 1666/2013. PARTES:EMG/SEDS e TEM INDÚSTRIA ELETRÔNICA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Fica rescindido unilateralmente, a partir desta data, o Termo de Compromisso nº 1666/2013 por
desinteresse do empresário parceiro em dar continuidade a parceria,
observando a clausula nona do referido termo.
2 cm -08 752330 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEDS e ALESSANDRA CONRADO DE SOUZA ME
- ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°:2397/2015 OBJETO: o presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais,
com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena
no PRESÍDIO DE CORONEL FABRICIANO, subordinado à Subsecretaria de Administração Prisional vinculado a Secretaria de Estado de
Defesa Social do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços:
BENEFICIAMENTO DE ALHO PARA COMÉRCIO. VIGÊNCIA:
12(DOZE) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE
RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE
BERNARDES PASSOS LEITE, Superintendente de Atendimento ao
Preso, e ALESSANDRA CONRADO DE SOUZA , representante legal
da ALESSANDRA CONRADO DE SOUZA ME .
4 cm -08 752245 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES:EMG/SEDS e CLEZIO FRANCISCO DE ALMEIDA ME. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n°:
1688/202013 OBJETO: o presente Termo Aditivo tem por objeto continuar a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no Complexo
Penitenciário Pio Canedo, subordinado a Subsecretaria de Administração Prisional vinculado a Secretaria de Estado de Defesa Social do
Estado de Minas Gerais, para prestar serviços de reforma de materiais
e madeira. VIGÊNCIA:24 (vinte e quatro meses) meses, a partir da
data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO
ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE,
Superintendente de Atendimento ao Preso, e CLEZIO FRANCISCO
DE ALMEIDA. Representante legal da CLEZIO FRANSCISCO DE
ALMEIDA - ME.
4 cm -08 752230 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES:EMG/SEDS e YPSILION INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
CONFECÇÕES LTDA - ME. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo
de Compromisso n°: 1698/2013 OBJETO: o presente Termo Aditivo
tem por objeto continuar a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais,
com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena
no Presidio de Itajubá, subordinado a Subsecretaria de Administração
Prisional vinculado a Secretaria de Estado de Defesa Social do Estado
de Minas Gerais, para a prestação de serviços de corte, costura e silkscreen. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO.
SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE, Superintendente de Atendimento ao Preso, e CARLOS HENRIQUE DO
CARMO. Representante legal da YPSILION INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA - ME.
4 cm -08 752232 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Doação nº 301/2015. Partes: SES e MUNICIPIO DE MOEDA-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 16 itens diversos no
valor total de R$581,53. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo
doador e Jânio Acir Moreira Moreira, pelo donatário.
1 cm -08 752521 - 1
Doação nº 271/2015. Partes: SES e MUNICIPIO DE RIACINHO-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 impressora HP no
valor de R$1.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo
doador e Valmir Gontijo Ferreira, pelo donatário.
Retificação: Publicação do dia 08/10/2015. Doação nº 278, município
de Caeté. Onde se lê: “278” leia-se: nº 282.
2 cm -08 752398 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Extrato do Contrato nº. 9043144/2015. Objeto: Aquisição de assinaturas do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Processo n°. 154100397-2015, Dispensa de Licitação com fundamento no Art. 24, II, da Lei
8.666/1993. Partes:ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS-ESP/MG e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
DE MINAS GERAIS. Valor do contrato: R$ 985,60 (Novecentos
e oitenta e cinco reais e sessenta centavos). Vigência de 12 meses, a
partir da data da assinatura. Assinam pela ESP/MG a Diretora-Geral,
Sra. Roseni Rosângela de Sena e pela contratada o Sr. Eugênio Ferraz.
Dotação orçamentária: 1541.10.122.701.2002.0001.3.3.90.39.11.10.1.
0 Belo Horizonte, 08 de outubro de 2015.
3 cm -08 752514 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
3551/14
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA DE BELO HORIZONTE - SLU.
Objeto: Prorroga o contrato por 12 (doze) meses a partir de 26/10/15.
D.O.: 2321.10.302.187.4.372.0001.33.90.39-59 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO PROTOCOLO TÉCNICO DE AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 085/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o MUNICÍPIO DE MIRABELA – HOSPITAL MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO, com sede no
município de Mirabela/MG, vinculado ao Hemocentro Regional de
Montes Claros. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência:
06/10/2015 a 05/10/2020.
4 cm -08 752725 - 1
FUNDAÇÃO HEMOMINAS - AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que realizará, através do site www.compras.mg.gov.br, licitação na modalidade de Pregão
Eletrônico Processo nº 2320310.000294/2015 – Pregão nº 294/2015
“Papel Higiênico, Rolo com 300 metros” às 09:00 horas do dia 22 de
outubro de 2015;com data e hora limite para cadastramento da proposta comercial no sistema eletrônico. O edital completo encontra-se
disponível no Serviço de Compras, Rua Grão Pará 882, Santa Efigênia,
Belo Horizonte/MG, - de segunda a sexta-feira, de 08 às 17 horas, ao
custo de R$5,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e/
ou www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 08 de outubro de 2015.
O Pregoeiro.
3 cm -08 752441 - 1
Fundação Ezequiel Dias
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 2261032 - 389/2015, objeto: Material de segurança,
apetrechos operacionais e policiais. O edital RETIFICADO está disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 23/10/2015, e o início
da sessão de lances será às 09h00min do dia 26/10/2015. Belo Horizonte, 08/10/2015.
2 cm -08 752754 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
RESULTADO DE LICITAÇÃO/SELEÇÃO
A FHEMIG, através do Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo, torna público que, após análise dos documentos de habilitação da
empresa ASCAB - Associação Dos Catadores e Recicladores de Materiais Reaproveitáveis de Barroso/MG, CNPJ 09.099.993/0001-75, referente ao Processo de Seleção de Associações e Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis, Edital nº 001/2015, e não havendo
interposição de recursos, a Comissão Permanente de Licitação considerou vencedora a referida empresa, sendo apta e selecionada para receber, por doação, os resíduos recicláveis gerados pelo HRB e CHPB da
Rede FHEMIG.
3 cm -08 752357 - 1
FHEMIG HOSPITAL JOÃO XXIII
Extrato aviso abertura Processo de Licitação:
Unidade de Compras: 0501044 - processo 306/2015, Pregão eletrônico,
objeto: Manutenção preventiva, calibração e manutenção corretiva,
para banhos maria, marca Fanem, em 27/10/2015, às 09:00 horas. Edital a disposição no site: www.compras.mg.gov.br. BH, 08/10/2015.
2 cm -08 752189 - 1
FHEMIG - HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/
AVISO DE LICITAÇÃO
A CPL do Hospital Alberto Cavalcanti torna pública, para conhecimento dos interessados, a seguinte informação: Processo Pregão Eletrônico: 0513007 410/2015 – Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL
MEDICO HOSPITALAR PARA O HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI, certame agendado para o dia 22/10/2015 às 10:00 horas. Maiores informações no Setor de Suprimentos do HAC - tel.: 3469-1853
– email: [email protected] ou [email protected]. O edital encontra-se a disposição no site: www.compras.mg.gov.br.
3 cm -08 752737 - 1