TJMG 23/10/2015 -Pág. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
421 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Ibirité - E.E. Antônio
Pinheiro Dinis - 322989- MaSP 216121-4, Maria de Fatima da Silva, a
partir da publicação deste ato, ref. ao ASBIF, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 10248 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
422 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
São Bento - 400- MaSP 1115414-3, Rozeli Macedo Castor, a partir da
publicação deste ato, ref. ao PEBIA, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 6186 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horparia de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
423 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
José Mendes Corrêa - 1091- MaSP 799050-0, Petrina Araujo de Oliveira, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIA, cargo 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
424 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Engº Francisco Bicalho - 1406- MaSP 802850-8, Julia Maria Rodrigues, a partir de 20/10/2015, ref. ao ASBIF, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º EC 41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
425 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Min. Miguel Mendonça - 8630- MaSP 853767-2, Maria de Fatima da
Silva, a partir de 19/10/2015, ref. ao EEBIA, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º EC 41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
426 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Dr. Simão Tamm Bias Fortes - 124- MaSP 1097313-9, Maria Helena
Fernandes Maciel, a partir da publicação deste ato, ref. ao PEBIA,
cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4102
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
427 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Profº
Osvaldo Franco - 212601- MaSP 848445-3, Norma de Fatima Silva, a
partir da data da publicação deste ato, ref. ao ASBIF, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
428 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Divina Providência - 1872- MaSP 857352-9, Neuza Almeida Silva, a
partir da data da publicação deste ato, ref. ao ASBIG, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
429 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Profº Leon Renault - 1180- MaSP 962406-5, Alzira Soares Ribeiro, a
partir da publicação deste ato, ref. ao PEBIA, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional 4270 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 85 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
430 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Divina Providência - 1872- MaSP 959590-1, Maria Auxiliadora Drumond Silva, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao ASBIE,
cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional 6485
dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
431 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. Dr. Euzébio Dias Bicalho - 922- MaSP 51572-6, Carlos Eustáquio
Dias Bicalho, a partir de 19/10/2015, ref. ao PEBIA, cargo 02, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional 7346 dias de exercício,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 74 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
432 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Profº
Osvaldo Franco - 212601- MaSP 809263-7, Ednalva Silva Xavier, a
partir da data da publicação deste ato, ref. ao ASBIG, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional 8639 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
433 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Ibirité - E.E. do
Canaã - 231657- MaSP 851112-3, Lecir Maria de Campos, a partir
de 22/10/2015, ref. ao ATBIII-H, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
434 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
José Mendes Corrêa - 1091- MaSP 837430-8, Nilza Ribeiro dos Santos,
a partir de 19/10/2015, ref. ao ASBIF, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional 8456 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
435 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Amélia
Santana Barbosa - 7854- MaSP 350972-6, Marlene Avelino dos Anjos,
a partir de 19/10/2015, ref. ao PEBIIP, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 187 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
436 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Tomás Brandão - 1520- MaSP 320448-4, Maria das Graças de Oliveira
Nikovschi, a partir de 23/10/2015, ref. ao PEBIE, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 149 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
437 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Profº Magalhães Drumond - 1422- MaSP 321415-2, Josélia Maria Silva
Duarte Nunes, a partir de 19/10/2015, ref. ao PEBIP, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 165 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 84 /2015
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Belo
Horizonte - SRE Metropolitana B, Servidora aposentada, MaSP
319583-1, Dilma de Oliveira, para Dilma de Oliveira Machado.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 85 /2015
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Mateus
Leme - E.E. Domingos Justino Ribeiro - 34363- MaSP 1322063-7,
Marizangela Nunes de Oliveira, para Marizangela Nunes de Oliveira
Santana.
ANULAÇÃO - ATO Nº 70 / 2015
Anula nos Atos nº 66/01, 347/2005 e 512/2015, public. respectivamente
em 12/04/2001, 1º/10/2005 e 25/9/2015, de Férias-Prêmio Concessão,
ref. à servidora: Betim - E.E. Estudante Lívia Mara de Castro - 8583MaSP 350680-5, Edna Swamir Fernandes dos Santos, PEBIP, cargo 01,
na parte em que concedeu Férias-Prêmio Concessão, ref. aos 3º, 4º e 6º
quinq. de exercício, por motivo de concessões indevidas.
ANULAÇÃO - ATO Nº 71 / 2015
Anula no Ato nº 246/2015 de Férias-Prêmio Afastamento, ref. ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Engº Francisco Bicalho - 1406- MaSP
369097-1, José Bento da Silva Neto, PEBIIIO, Geog., cargo 02, na parte
em que concedeu, Férias-Prêmio Afastamento, public. em 24/7/2015,
por motivo de LTS anterior à data do Afastamento em Férias-Prêmio.
ANULAÇÃO - ATO Nº 72 / 2015
Anula no Ato nº 392/2015 de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Contagem - E.E. Vinícius de Moraes - 212652- MaSP 866199-3,
Maria Sueli de Barros, PEBIIIM, cargo 01, na parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, public. em 16/10/2015, por motivo de
duplicidade de publicação, ficando mantido o ato 376/2015 public. MG
09/10/2015.
ANULAÇÃO DE OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA
- ATO N.º 01/2015
Anula o Ato nº 200 publicado no ´´MG`` 17/10/2012, página 19, coluna
03, de Opção Remuneratória, referente ao servidor: Belo Horizonte
– EE Maurício Murgel/ EE Maurício Murgel, Masp 876 242-9, Ady
Mara Mota Ferreira Tavares, ATB I F, admissão 01, pela remuneração
do (s) cargo (s) de provimento efetivo acrescido de 50% ( cinqüenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola - SE I, a partir de 01/07/2015, por incorreção de
opção remuneratória.
ANULAÇÃO DE OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA
- ATO N.º 02/2015
Anula o Ato nº 201 publicado no ´´MG`` 17/10/2012, página 19, coluna
03, de Opção Remuneratória, referente ao servidor: Belo Horizonte
– EE Nossa Senhora Aparecida/ EE Nossa Senhora Aparecida, Masp
824317-2, Rosemary Aparecida da Paixão, PEB I A, admissão 01, pela
remuneração do (s) cargo (s) de provimento efetivo acrescido de 50%
( cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola - SE IV, a partir de 01/07/2015, por
incorreção de opção remuneratória.
ANULAÇÃO DE OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA
- ATO N.º 03/2015
Anula o Ato nº 294 publicado no ´´MG`` 17/10/2012, página 21, coluna
01, de Opção Remuneratória, referente ao servidor: Contagem – EE
Ruy Pimenta/ EE Cesec Clemente Faria, Masp 537447-5, Denize da
Conceição Oliveira, ATB I F, admissão 01, pela remuneração do (s)
cargo (s) de provimento efetivo acrescido de 50% ( cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SE I, a partir de 01/07/2015, por incorreção de opção
remuneratória.
ANULAÇÃO - ATO Nº 65 / 2015
Anula nos Atos nº 271/96, 66/01 e 645/2010, public. respectivamente
em 8/10/1996, 12/4/2001, 12/11/2010 de Quinquênio, ref. à servidora:
Betim - E.E. Estudante Lívia Mara de Castro - 8583- MaSP 350680-5,
Edna Swamir Fernandes dos Santos, PEBIP, cargo 01, na parte em que
concedeu 2º, 3º e 5º quinq. Mag., por motivo de concessões indevidas.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 388 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. aos servidores: Betim - E.E. Sen. Teotônio Vilela - 7951- MaSP
444552-4, Marcia Celci de Souza Lima, PEBIE, Geografia, cargo 01,
por 02 meses, ref ao 2º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2015;
MaSP 1051172-3, Eliana Damacena de Souza, PEBID, Biologia, cargo
01, por 02 meses, ref ao 2º quinq. de exercício, a partir de 20/10/2015.
*Republicado por motivo de incorreção no texto, “MG 16/10/2015,
pág. 19, col. 02”.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 397 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Emília Cerdeira
- 246433- MaSP 252290-2, Nair Gonçalves de Aguiar, PEBIC, cargo
02, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 23/10/2015,
sexta-feira, 23 de Outubro de 2015 – 33
com vistas à aposentadoria. * *Republicado por motivo de incorreção
na data, “MG 16/10/2015”, Pag. 19 Col. 03.
Maria da Conceição Cardoso, PEBIA, cargo 02, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 19/12/2009.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 416 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Betim - E.E. Newton Amaral - 7960- MaSP 890686-9,
Cirlene Aparecida Silva, PEBIIIN, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 23/10/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 550/ 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Ibirité - servidora sem lotação, em afastamento preliminar aposentadoria, MaSP 538168-6, Jucelia Mendes da
Silva, PEBIP, cargo 01, referente ao 5° quinq. de exercício a partir de
5/3/2011.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 417 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Contagem - E.E. Pe. José Maria de Man - 8672- MaSP
366267-3, Rejane Clarete Teixeira, PEBIIIP, Matemática, cargo 02, por
02 meses, ref. ao 5° quinq. de exercício a partir de 26/10/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 551/ 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, às servidoras: Belo Horizonte - E.E. Duque de Caxias 1163- MaSP 320105-0, Mariluce das Graças Silveira Resende, PEBIE,
cargo 01, ref. ao 5° quinq. de exercício a partir de 18/6/2015; E.E. Min.
Alfredo de Vilhena Valladão - 795- MaSP 856565-7, Maria Aparecida
de Souza Barbosa, ATBIIH, cargo 01, ref. ao 5° quinq. de exercício, a
partir de 1º/7/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 418 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Divina
Providência - 1872- MaSP 798529-4, Janete Fátima Goddard da Silva,
ATBIIN, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir
de 3/11/2015, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 419 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Dr. Paulo Diniz Chagas - 1716MaSP 354765-0, Neuzeni Carvalho Lopes, PEBIIO, Geog., cargo 01,
por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 26/10/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 420 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Contagem - E.E. Min. Miguel Mendonça - 8630- MaSP 334093-2, Márcia Cristina dos Santos, PEBIIIP,
cargo 01, por 02 meses, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de
26/10/2015, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 421 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Betim - E.E. Newton Amaral - 7960MaSP 345099-6, Helia Maria Baeça, PEBIIP, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 26/10/2015, com vistas à
aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 422 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG Nº 22, de 22/03/2003 e artigo 3º Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, ref. ao servidor: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 349332-7, Vanilde
Mendes Moreira, ANEI-III-I, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de
exercício, a partir de 30/10/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 423 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Igarapé - E.E. Cristiano Chaves de Oliveira - 254720- MaSP 390862-1, Dirce Fernandes de Freitas, PEBIIIP,
Geografia, cargo 01, por 02 meses, ref aos 4º e 5º quinq. de exercício, a
partir de 26/10/2015, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 424 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Sandra Risoleta
de Lima Hauck - 108- MaSP 352426-1, Rita Dias Fontes, PEBII-M,
cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
26/10/2015, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº425 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Marieta Brochado - 477- MaSP 206604-1, Marilucia Cecilia de Jesus, PEBIP, cargo
02, por 02 meses, ref ao 5º quinq. de exercício, a partir de 26/10/2015,
com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 542 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Lucas Monteiro
Machado - 1082- MaSP 935840-9, Chirley Dias Botelho, PEBIIE,
cargo 02, ref. ao 3° quinq. de exercício, a partir de 28/5/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 543/ 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Igarapé - E.E. Cristiano Chaves de Oliveira 254720- MaSP 390862-1, Dirce Fernandes de Freitas, PEBIII-P, cargo
01, ref. ao 5° quinq. de exercício, a partir de 18/1/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 544/ 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art.
31, da CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Estudante Lívia Mara de
Castro - 8583- MaSP 350680-5, Edna Swamir Fernandes dos Santos,
PEBIP, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 9/5/2002.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 545 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Estudante Lívia Mara de Castro
- 8583- MaSP 350680-5, Edna Swamir Fernandes dos Santos, PEBIP,
cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 8/5/2007.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 546 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 290056-1, Denise Lambertucci, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de
26/9/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 547 /2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Mateus Leme - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 283827-4, Maria Lucia
Ferreira Coelho, PEBIIP, Apostilada no cargo em comissão de Diretor
de Escola DIA, cargo 01, 13 dias, ref. ao 5º quinq. de exercício, de
ampliação de zona rural, a partir de 31/1/2005.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 548 / 2015
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art. 290
da CE/1989, à servidora: Mateus Leme - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 283827-4, Maria Lucia
Ferreira Coelho, PEBIIP, Apostilada no cargo em comissão de Diretor
de Escola DIA, cargo 01, 03 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, de
ampliação de zona rural, a partir de 2/4/2000.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 549 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dom Cabral - 442Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 453767-6,
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 552 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Betim - E.E. Dr. Orestes Diniz - 7871- MaSP
290246-8, Jose Lucio Ribeiro, PEBIP, cargo 01, ref. ao 5° quinq. de
exercício, a partir de 12/11/2008.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 553 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Sarzedo - E.E. José Pereira dos Santos - 6094MaSP 951392-0, Lucilene Resende de Andrade Alves Cunha, PEBIH,
ref. ao 3° quinq. de exercício, a partir de 4/4/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 554 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Contagem - E.E. Gov. Israel Pinheiro - 9164MaSP 931736-3, Isaias Louzada Junior, PEBIIL, cargo 01, ref. ao 4°
quinq. de exercício, a partir de 2/3/2015; E.E. Helena Guerra - 8753MaSP 835319-5, Welnia Kasandra Souza Oliveira de Freitas, PEBIIIL,
cargo 02, ref. ao 3° quinq. de exercício, a partir de 9/9/2009; MaSP
835319-5, Welnia Kasandra Souza Oliveira de Freitas, PEBIIIL, cargo
02, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 9/9/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 555/2015
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Min. Miguel Mendonça - 8630MaSP 334093-2, Marcia Cristina dos Santos, PEBIIIP, cargo 01, 03
meses, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 8/10/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 556 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Esmeraldas - E.E. Profº Augusto Lucas 9008- MaSP 1119698-7, Roberto de Paula Rodrigues Junior, PEBIA,
exercendo cargo em comissão de diretor, cargo 01, 03 meses, ref. ao
1º quinq. de exercício, a contar de 2/10/2013, data do exercício como
efetivo.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 557 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Igarapé - E.E. Joelma Alves de Oliveira 212466- MaSP 936339-1, Vaneide Teixeira dos Reis Machado, PEBIIJ,
cargo 01, ref. ao 4º quinq. Mag., a partir de 10/6/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 558 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Contagem - E.E. Dep. Simão da Cunha 8508- MaSP 880148-2, Luciana Marcia Macedo, PEBIIIN, cargo 01,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 11/7/2015; E.E. Pres. Tancredo
Neves - 8681- MaSP 559429-6, Sergio Ataide Gonçalves, PEBIIM,
cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 14/9/2015; MaSP
841155-5, Mara Regina dos Santos Lourenço, ATBIA, cargo 02, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 23/1/2015,data do exercício, como
efetiva.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 559 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Contagem - E.E. Adriano José Costa - 8575MaSP 1259625-0, Eliane Rocha da Silva, ATBIA, cargo 03, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 28/9/2015, data do aproveitamento de
tempo do cargo 01 para o cargo 03; E.E. Dep. Renato Azeredo - 8541MaSP 615563-4, Valmir Santos da Silva, PEBIG, cargo 01, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 6/4/2015; E.E. Dep. Simão da Cunha
- 8508- MaSP 853822-5, Edmeia Marta Gomes, PEBII-L, cargo 02;
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 4/7/2015; E.E. Pe. Camargos 8788- MaSP 299057-0, Kenia Mara de Lima Carvalho, PEBIIIP, cargo
01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 23/8/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 560 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, as servidoras: Belo Horizonte - E.E. Lúcio dos Santos - 1376MaSP 428175-4, Sonia Bernadete Magalhães Machado, EEBIIG,
cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 26/8/2015; MaSP
1049025-8, Maria Guilhermina Coimbra Bueno, PEBID, cargo 01, ref.
ao 2º quinq. de exercício, a partir de 13/4/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE (INVALIDEZ) –
ATO Nº 438 / 2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 371678-4, Delma
Lucia de Souza Vilaça, ref. ao saldo de 04 meses, do cargo ANEI-IC,
Analista Educacional, cargo 01.
*Republicado por motivo de incorreção no Nome, “MG 09/10/2015,
pág. 57, col. 02”.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 439 /
2015
DECLARA o direito, nos termos do art. 117 do ADCT da Constituição Estadual de 21/9/1989 do ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro: Belo Horizonte - MaSP 801690-9, Zila
Gonçalves de Oliveira, ex ocupante de PEBIB, cargo 01, saldo de 08
meses, ref. aos 2º, 3º e 4º quinq. de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 440 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: Mateus Leme - MaSP 256470-6, José Antonio
Lopes de Sousa, ref. ao saldo de 08 meses, do cargo PEBIIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 441 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Mateus Leme - MaSP 264763-4, Rosimeire
Palhares Silva de Oliveira, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo PEBIIP,
cargo 02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 442 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 275592-4, Vagna Barbosa
da Silva Carvalho, ref. ao saldo de 07 meses, do cargo PEBIIP, cargo
01.