TJMG 30/10/2015 -Pág. 38 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
38 – sexta-feira, 30 de Outubro de 2015 Diário do Executivo
Estadual “ Bolivar de Freitas”, MaSP 1.208.615-3, Gilberto Fernando
Fagundes, PEBDIA, adm.02, a partir de 04/08/15-Escola Estadual São
Geraldo, MaSP 1.208.615-3, Gilberto Fernando Fagundes, PEBDIA,
adm. 01, a partir de 04/08/2015; Joaquim Felício – Escola Estadual
Nossa Senhora das Dores, MaSP 1.193.189-6, Leonardo da Cruz Lima,
PEBDIA, adm. 01, a partir de 18/09/2015.
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PORTARIA Nº 02 /2015Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE 170 de 29/01/2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406 de 24/04/2002 , do artigo 18
e parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443 de 02/08/2001,
fica autorizado pelo prazo de um ano, a partir 06 de julho de 2015, a
mudança de endereço do Pré-Escolar Municipal Paraíso Pequeno Polegar de Educação Infantil (creche e pré-escola) da Wan-Dick Dumont, nº
66, Bairro Centro, município de Joaquim Felício para Rua Iela Colen,
nº 210, Bairro Maria Colen, município de Joaquim Felício
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SRE de Ituiutaba
Maria José da Silva Paula
Diretora da SRE de Ituiutaba
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 105/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Anulaçao Férias-Prêmio Época Oportuna
ref. 3º qüinqüênio referente(s) ao(s) servidor(es): Santa Vitória - E.E.
José Paranaiba – MaSP 318.214.4.01, Lusia Maria de Lima, PEBIIIA,
Ato n.º 18/2015, publicado em 09/10/2015, por informações incorreta,
Onde se lê: MaSP 842.368-3.02 Nome: Luiza Maria de Lima Cargo:
PEBIA, Leia-se: MaSP 318.214-4.01 Nome: Lusia Maria de Lima
Cargo: PEBIIIA.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 106/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente
ao(s) servidor(es): Ituiutaba - CEM - Dr. José Zóccoli de Andrade MaSP 389.209-8.01, Delcides Martins de Souza, ATBIVH, Ato n.º
13/15, publicado em 25/09/15, por informação incorreta, Onde se lê:
Secretário de Escola – S II, Leia-se: Secretário de Escola – S I.
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SRE de Manhuaçu
Diretora : Mônica de Oliveira Hott
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 40/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência
Referente(s) ao(s) servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ: “ E.E. Rev Cícero
Siqueira”, MasP 990581-1, Vania Emerick Cheim Almeida, PEB R2/T2
A, 1º Cargo, Ato nº 21/92, publicado em 22/12/1992, por publicação
com vigência incorreta e acerto da vida funcional, onde se lê: a contar
de 01/02/1992 referente ao 1º Biênio, leia-se: a contar de 05/08/1991
referente ao 1º Biênio; MasP 990581-1, Vânia Emerick Cheim Almeida,
PEB R 2/T2 A, 1º Cargo, Ato nº 21/93, publicado em14/10/1993, por
publicação com vigência incorreta e acerto na vida funcional, onde se
lê: a contar de 05/09/1993 referente ao 2º Biênio, leia-se: a contar de
04/08/1993 referente ao 2º Biênio; CAPUTIRA: “E.E. Padre Alfredo
Kobal”, MasP 519167-1, Rosângela Maria Araújo Costa, PEB I B, 1º
Cargo, Ato nº 01/02 publicado em 22/01/2002, por acerto situação funcional do servidor, onde se lê: 2º Biênio a partir de 07/07/1993, leia-se:
2º Biênio a partir de 08/03/1992; MasP 519167-1, Rosângela Maria
Araújo Costa, PEB I B, 1º Cargo, Ato nº 01/02 publicado em
22/01/2002, por acerto situação funcional do servidor, onde se lê: 3º
Biênio a partir de 08/07/1995, leia-se: 3º Biênio a partir de 14/07/1994;
MasP 519167-1, Rosângela Maria Araújo Costa, PEB I B, 1º Cargo,
Ato nº 01/02 publicado em 22/01/2002, por acerto situação funcional
do servidor, onde se lê: 4º Biênio a partir de 07/07/1997, leia-se: 4º Biênio a partir de 13/07/1996; MasP 519167-1, Rosângela Maria Araújo
Costa, PEB I B, 1º Cargo, Ato nº 06/02 publicado em 30/04/2002, por
acerto situação funcional do servidor, onde se lê: 5º Biênio a partir de
21/03/2002, leia-se: 5º Biênio a partir de 13/07/1998; MasP 519167-1,
Rosângela Maria Araújo Costa, PEB I B, 1º Cargo, Ato nº 09/04 publicado em 13/05/2004, por acerto situação funcional do servidor, onde se
lê: 6º Biênio a partir de 29/03/2004, leia-se: 6º Biênio a partir de
30/06/2002; CONCEIÇÃO DE IPANEMA: “E.E. Gov Juscelino
Kubitschek”, MasP 516135-1, Maria das Graças de Souza Feitoza,
PEB1 I D, 2º Cargo, Ato nº 11/03, publicado em 12/09/2003, por publicação com vigência incorreta e acerto da vida funcional, onde se lê: a
contar de 29/06/1988 referente ao 1º Biênio, leia-se: a contar de
28/06/1991 referente ao 1º Biênio; MasP 516135-1, Maria das Graças
de Souza Feitoza, PEB1 I D, 2º Cargo, Ato nº 13/08, publicado em
08/10/2008, por publicação com vigência incorreta e acerto da vida
funcional, onde se lê: a contar de 13/06/2008 referente ao 9º Biênio,
leia-se: a contar de 22/03/2008 referente ao 9º Biênio; MasP 516135-1,
Maria das Graças de Souza Feitoza, PEB1 I D, 2º Cargo, Ato nº 21/10,
publicado em 23/11/2010, por publicação com vigência incorreta e
acerto da vida funcional, onde se lê: a contar de 13/07/2010 referente ao
10º Biênio, leia-se: a contar de 21/05/2010 referente ao 10º Biênio;
LUISBURGO: “E.E. Joaquim Knupp”, MasP 564651-8, Darley Carvalho de Abreu Cosendey, PEB1 I A , 1º Cargo, Ato nº 31/94 publicado em
13/12/1994, por publicação com vigência incorreta e acerto da vida
funcional, onde se lê: a contar de 13/10/1994 referente ao 2º Biênio,
leia-se: a contar de 26/10/1991 referente ao 2º Biênio; MasP 564651-8,
Darley Carvalho de Abreu Cosendey, PEB1 I A , 1º Cargo, Ato nº 31/99
publicado em 30/09/1999, por publicação com vigência incorreta e
acerto da vida funcional, onde se lê: a contar de 31/01/1999 referente ao
3º Biênio, leia-se: a contar de 20/10/1994 referente ao 3º Biênio; MasP
564651-8, Darley Carvalho de Abreu Cosendey, PEB1 I A , 1º Cargo,
Ato nº 21/00 publicado em 18/08/2000, por publicação com vigência
incorreta e acerto da vida funcional, onde se lê: a contar de 26/11/1999
referente ao 4º Biênio, leia-se: a contar de 02/10/1997 referente ao 4º
Biênio; MasP 564651-8, Darley Carvalho de Abreu Cosendey, PEB1 I
A , 1º Cargo, Ato nº 03/03 publicado em 04/02/2003, por publicação
com vigência incorreta e acerto da vida funcional, onde se lê: a contar
de 15/11/2002 referente ao 5º Biênio, leia-se: a contar de 02/10/1999
referente ao 5º Biênio; MasP 564651-8, Darley Carvalho de Abreu
Cosendey, PEB1 I A , 1º Cargo, Ato nº 09/08 publicado em 14/05/2008,
por publicação com vigência incorreta e acerto da vida funcional, onde
se lê: a contar de 01/12/2002 referente ao 6º Biênio, leia-se: a contar de
08/10/2002 referente ao 6º Biênio; MasP 564651-8, Darley Carvalho de
Abreu Cosendey, PEB1 I A , 1º Cargo, Ato nº 09/08 publicado em
14/05/2008, por publicação com vigência incorreta e acerto da vida
funcional, onde se lê: a contar de 11/12/2004 referente ao 7º Biênio,
leia-se: a contar de 18/10/2004 referente ao 7º Biênio; MasP 564651-8,
Darley Carvalho de Abreu Cosendey, PEB1 I A , 1º Cargo, Ato nº 09/08
publicado em 14/05/2008, por publicação com vigência incorreta e
acerto da vida funcional, onde se lê: a contar de 11/12/2007 referente ao
8º Biênio, leia-se: a contar de 18/10/2007 referente ao 8º Biênio; MasP
564651-8, Darley Carvalho de Abreu Cosendey, PEB1 I A , 1º Cargo,
Ato nº 08/11 publicado em 02/11/2011, por publicação com vigência
incorreta e acerto da vida funcional, onde se lê: a contar de 12/10/2009
referente ao 9º Biênio, leia-se: a contar de 17/10/2009 referente ao 9º
Biênio; MANHUAÇU: “E.E.Monsenhor Gonzalez”, MasP 562032-3,
Lenita Miranda, PEB I A, 2º Cargo, ato nº 12/99, publicado em
06/05/1999 por incorreção na vigência, onde se lê: 2º Biênio a partir de
08/11/1998, leia-se: 2º Biênio a partir de 28/09/1998; MasP 562032-3,
Lenita Miranda, PEB I A, 2º Cargo, ato nº 08/01, publicado em
19/04/2001 por incorreção na vigência, onde se lê: 3º Biênio a partir de
08/01/2001, leia-se: 3º Biênio a partir de 28/11/2000; MasP 562032-3,
Lenita Miranda, PEB I A, 2º Cargo, ato nº 09/03, publicado em
19/03/2003 por incorreção na vigência e no cargo, onde se lê: 4º Biênio
a partir de 23/01/2003, Cargo 01, leia-se: 4º Biênio a partir de
14/12/2002, Cargo 02; MasP 562032-3, Lenita Miranda, PEB I A, 2º
Cargo, Ato nº 05/05, publicado em 09/06/2005 por incorreção na vigência e no cargo, onde se lê: 5º Biênio a partir de 03/02/2005, Cargo 01,
leia-se: 5º Biênio a partir de 26/12/2004, Cargo 02; MasP 562032-3,
Lenita Miranda, PEB I A, 2º Cargo, Ato nº 13/2007, publicado em
07/06/2007 por incorreção na vigência, onde se lê: 6º Biênio a partir de
15/02/2007, leia-se: 6º Biênio a partir de 26/12/2006; “CESEC Prof
Hiram de Carvalho”, MasP 366611-2, Maria Emilia Cassiano Ferreira
Damasceno, PEB1 I A, 1º Cargo Ato nº 08/00, publicado em 05/04/2000,
por publicação com vigência incorreta e acerto da vida funcional, onde
se lê: 2º Cargo a contar de 01/02/2000 referente ao 1º Biênio, leia-se: 1º
Cargo a contar de 17/03/1987 referente ao 1º Biênio; MasP 366611-2,
Maria Emilia Cassiano Ferreira Damasceno, PEB1 I A, 1º Cargo, Ato nº
08/00, publicado em 05/04/2000, por publicação com vigência incorreta e acerto da vida funcional, onde se lê: 2º Cargo a contar de
01/02/2000 referente ao 2º Biênio, leia-se: 1º Cargo a contar de
16/03/1989 referente ao 2º Biênio; MasP 366611-2, Maria
Emilia Cassiano Ferreira Damasceno, PEB1 I A, 1º Cargo, Ato nº
08/00, publicado em 05/04/2000, por publicação com vigência incorreta e acerto da vida funcional, onde se lê: 2º Cargo a contar de
01/02/2000 referente ao 3º Biênio, leia-se: 1º Cargo a contar de
30/03/1992 referente ao 3º Biênio; MasP 366611-2, Maria Emilia Cassiano Ferreira Damasceno, PEB1 I A, 1º Cargo, Ato nº 08/00, publicado
em 05/04/2000, por publicação com vigência incorreta e acerto da vida
funcional, onde se lê: 2º Cargo a contar de 01/02/2000 referente ao 4º
Biênio, leia-se: 1º Cargo a contar de 02/10/1995 referente ao 4º Biênio;
MasP 366611-2, Maria Emilia Cassiano Ferreira Damasceno, PEB1 I
A, 1º Cargo, Ato nº 01/01, publicado em 30/01/2001, por publicação
com vigência incorreta e acerto da vida funcional, onde se lê: 2º Cargo
a contar de 16/11/2000 referente ao 5º Biênio, leia-se: 1º Cargo a contar
de 04/10/2000 referente ao 5º Biênio; MasP 366611-2, Maria Emilia
Cassiano Ferreira Damasceno, PEB1 I A, 1º Cargo, Ato nº 05/05, publicado em 09/06/2005, por publicação com vigência incorreta e acerto da
vida funcional, onde se lê: a contar de 14/11/2004 referente ao 6º Biênio, leia-se: a contar de 04/10/2002 referente ao 6º Biênio; MasP
366611-2, Maria Emilia Cassiano Ferreira Damasceno, PEB1 I A,1º
Cargo Ato nº 16/05, publicado em 17/11/2005, por publicação com
vigência incorreta e acerto da vida funcional, onde se lê: a contar de
28/03/2005 referente ao 7º Biênio, leia-se: a contar de 06/10/2004 referente ao 7º Biênio; MasP 366611-2, Maria Emilia Cassiano Ferreira
Damasceno, PEB1 I A,1º Cargo Ato nº 15/07, publicado em 18/07/2007,
por publicação com vigência incorreta e acerto da vida funcional, onde
se lê: a contar de 28/03/2007 referente ao 8º Biênio, leia-se: a contar de
10/10/2006 referente ao 8º Biênio; MasP 366611-2, Maria Emilia Cassiano Ferreira Damasceno, PEB1 I A,1º Cargo Ato nº 13/11, publicado
em 18/05/2011, por publicação com vigência incorreta e acerto da vida
funcional, onde se lê: a contar de 20/03/2009 referente ao 9º Biênio,
leia-se: a contar de 09/10/2008 referente ao 9º Biênio; MasP 366611-2,
Maria Emilia Cassiano Ferreira Damasceno, PEB1 I A,1º Cargo Ato nº
13/11, publicado em 18/05/2011, por publicação com vigência incorreta e acerto da vida funcional, onde se lê: a contar de 30/03/2011 referente ao 10º Biênio, leia-se: a contar de 19/11/2010 referente ao 10º
Biênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº40/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio Referente(s) ao(s)
servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ: “E.E. Rev Cicero Siqueira”, MasP
990581-1, Vânia Emerick Cheim Almeida, PEB R2/T2 A, 1º Cargo,
Ato nº 69/99, publicado em 30/09/1999, por publicação com vigência
incorreta e acerto da vida funcional, onde lê-se: a contar de 11/09/1999
referente ao 2º Quinquênio, leia-se: a contar de 18/08/1999 referente ao
2º Quinquênio; MasP 990581-1, Vânia Emerick Cheim Almeida, PEB
R2/T2 A, 1º Cargo, Ato nº 15/05, publicado em 25/08/2005, por publicação com vigência incorreta e acerto da vida funcional, onde lê-se: a
contar de 11/09/2005 referente ao 3º Quinquênio, leia-se: a contar de
12/01/2005 referente ao 3º Quinquênio; MasP 990581-1, Vânia Emerick Cheim Almeida, PEB R2/T2 A, 1º Cargo, Ato nº 10/10, publicado em 02/06/2010, por publicação com vigência incorreta e acerto
da vida funcional, onde lê-se: a contar de 25/02/2010 referente ao 4º
Quinquênio, leia-se: a contar de 18/07/2010 referente ao 4º Quinquênio; LUISBURGO: “E.E. Joaquim Knupp”, MasP 564651-8, Darley Carvalho de Abreu Cosendey, PEB1 IA, 1º Cargo, Ato nº 25/94,
publicado em 03/05/1994, por publicação com vigência incorreta
e acerto da vida funcional, onde se lê: a contar de 04/05/1993 referente ao 1º Quinquênio, leia-se: a contar de 10/10/1992 referente ao
1º Quinquênio; MasP 564651-8, Darley Carvalho de Abreu Cosendey,
PEB1 IA, 1º Cargo, Ato nº 20/00, publicado em 18/08/2000, por publicação com vigência incorreta e acerto da vida funcional, onde se lê:
a contar de 25/03/1999 referente ao 2º Quinquênio, leia-se: a contar
de 24/07/1998 referente ao 2º Quinquênio; CAPUTIRA: “E.E. Padre
Alfredo Kobal”, MasP 941641-3, Cleuza Maria Gomes, ASB I F, 1º
Cargo, Ato nº 05/02, publicado em 30/04/2002, por acerto situação funcional do servidor, onde se lê: 2º Quinquênio Administrativo, a partir de 03/04/2002, leia-se: 2º Quinquênio Administrativo a partir de
25/03/2002; MasP 519167-1, Rosângela Maria Araújo Costa, PEB IB,
1º Cargo, Ato nº 08/05, publicado em 09/06/2005, por acerto situação
funcional do servidor, onde se lê: 3º Quinquênio a partir de 20/02/2005,
leia-se: 3º Quinquênio a partir de 16/10/2004; MasP 519167-1, Rosângela Maria Araújo Costa, PEB IB, 1º Cargo, Ato nº 07/10, publicado
em 21/04/2010, por acerto situação funcional do servidor, onde se lê:
4º Quinquênio a partir de 17/11/2009, leia-se: 4º Quinquênio a partir
de 20/10/2009; MANHUAÇU: “E.E. Monsenhor Gonzalez”, MasP
562032-3, Lenita Miranda, PEB I A, 2º Cargo, Ato nº 02/95, publicado
em 31/10/1995, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º Quinquênio
a partir de 03/06/1995, leia-se: 1º Quinquênio a partir de 31/05/1995;
“CESEC Prof Hiram de Carvalho’, MasP 366611-2, Maria Emilia Cassiano Ferreira Damasceno, PEB1 I A, 1º Cargo, ato nº 08/00, publicado
em 05/04//2000, por publicação com vigência incorreta e acerto da vida
funcional, onde se lê: 2º Cargo, a contar de 01/02/2000 referente ao 1º
Quinquênio, leia-se: 1º Cargo, a contar de 16/03/1990 referente ao 1º
Quinquênio; MasP 366611-2, Maria Emilia Cassiano Ferreira Damasceno, PEB1 I A, 1º Cargo, ato nº 01/01, publicado em 30/01/2001, por
publicação com vigência incorreta e acerto da vida funcional, onde
se lê: 2º Cargo, a contar de 19/10/2000 referente ao 2º Quinquênio,
leia-se: 1º Cargo, a contar de 19/09/2000 referente ao 2º Quinquênio;
MasP 366611-2, Maria Emilia Cassiano Ferreira Damasceno, PEB1
I A, 1º Cargo, ato nº 18/07, publicado em 18/07/2007, por publicação com vigência incorreta e acerto da vida funcional, onde se lê: a
contar de 02/11/2005 referente ao 3º Quinquênio, leia-se: a contar de
24/09/2005 referente ao 3º Quinquênio; MasP 366611-2, Maria Emilia
Cassiano Ferreira Damasceno, PEB1 I A, 1º Cargo, ato nº 14/11, publicado em 18/05/2011,, por publicação com vigência incorreta e acerto
da vida funcional, onde se lê: a contar de 21/11/2010 referente ao 4º
Quinquênio, leia-se: a contar de 25/09/2010 referente ao 4º Quinquênio; MATIPÓ: “E.E. do Bairro Boa vista”, Ato nº 01/02 publicado em
22/01/2002, por vigência incorreta devido a correção de contagem de
tempo, onde se lê: 1º Quinquênio a contar de 26/06/1998, leia-se:1º
Quinquênio a contar de 30/01/1998.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº40/15
RETIFICA, NO ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 275108-9, Jane Garcia
Tavares, EEB1 I A, 2º cargo, Ato nº 06/15, publicado em 15/07/2015,
por motivo de erro no nº de dias da proporcionalidade, onde se lê:
8348/10950 dias, leia-se: 8347/10950 dias.
29 759564 - 1
SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 25/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12
ao(s) servidor(es): Passos- CESEC Dona Emília Leal, MaSP 1009761-6
Fabiana Maria da Silveira PEB-I-I, (Cargo 1), por 01 mês(es), referente ao 1° qüinqüênio de exercício a partir de 03/11/2015; Carmo do
Rio Claro- EE Mons. Mário de Araújo Guimarães, MaSP 1117677-3
Rosana Mendonça PEB-I-D, (Cargo 1), por 01 mês(es), referente ao 1°
qüinqüênio de exercício a partir de 03/11/2015;
29 759480 - 1
SRE de Patrocínio
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 62/2015
RETIFICA, O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria por
Invalidez, referente ao servidor: Patrocínio - “Servidor sem lotação
- Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 690471-8, Nilda
Nunes, PEB I A, admissão 1, Ato nº 02/2015, publicado em 16/10/2015,
por incorreção na proporcionalidade de dias, onde se lê: à remuneração proporcional a 8598/10950, leia-se: à remuneração proporcional
a 8607/10950.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 63/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio/Afastamento, referente
ao servidor: Patrocínio - E.E. “Dom Lustosa”, MaSP 296275-1, Adélio Furtado de Oliveira Junior, PEB III P – Educação Física, admissão
1, Ato nº 22/2015, publicado em 2/10/2015, por incorreção no conteúdo do cargo, onde se lê: Matemática, leia-se: Educação Física; “SRE
Patrocínio”, MaSP 683786-8, Dirce Santos, ANEI II D, admissão 1, Ato
nº 03/2015, publicado em 16/10/2015, por interesse da servidora, onde
se lê: a partir de 19/10/2015, leia-se: a partir de 20/10/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 64/2015
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio/Concessão, referente ao servidor:
Patrocínio - “Servidor sem lotação - Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 690471-8, Nilda Nunes, PEB I A, admissão 1, Ato nº
31/2009, publicado em 28/8/2009, por incorreção na data da vigência,
onde se lê: referente ao 3º quinquênio, a partir de 28/9/2005, leia-se:
referente ao 3º quinquênio, a partir de 30/9/2004.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 65/2015
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério, referente ao servidor: Patrocínio - “Servidor sem lotação - Afastamento Preliminar à
Aposentadoria”, MaSP 690471-8, Nilda Nunes, PEB I A, admissão
1, Ato nº 10/97 publicado em 11/10/1997, por incorreção na data da
vigência, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 8/7/96, leia-se: 2º quinquênio a partir de 19/1/1996.
29 759450 - 1
Diretora: Priscila Beatriz Borges Pereira Castro
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012, ao servidor: Patrocínio - “SRE Patrocínio”, MaSP
1014547-2, Aldo Oliveira Caixeta, ANE III E, admissão 1, por 1 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 3/11/2015.
29 759447 - 1
SRE de Poços de Caldas
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 403/2015
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, aos servidores:Alterosa – EE Dep Jales Machado, MaSP
1062359-3-1, Valdenice Aparecida dos Santos, ATB4/IVE, a partir
de 09/10/15;Poços de Caldas – EE Dona Francisca Tamm Bias Fortes, MaSP 1131026-5-1, Sérgio Alves de Oliveira Júnior, PEB1/IC, a
partir de 16/09/2015;Serrania – EE Diretor Nelson Rodrigues, MaSP
1107472-1-1, Rosana Mara Gonçalves, PEB1/ID, a partir de 06/10/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 404/2015
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art 19 da Instrução Normativa SEPLAG / SCAP / nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao
servidor:Alterosa – EE Dep Jales Machado, MaSP 1196850-0-2, Lilian
Matos Amaral Batista, PEBS1/IA, a partir de 16/09/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
405/2015
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, dos servidores:Alterosa – EE Dep
Jales Machado, MaSP 805508-9-1, Romilda Araújo de Assis, a partir de 28/10/2015, referente ao ASB1/IE, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 6936 dias de exercício;Caldas – EE Souza
Novais, MaSP 707817-3-1, Ilma Carvalho Borges Franco, a partir de
23/10/15, referente ao ATB2/IIE, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8071 dias de exercício;Muzambinho – EE Cel
José Martins, MaSP 742462-5-1, Cleuza Aparecida Bócoli, a partir de
27/10/15, referente ao ASB1/IG, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 9780 dias de exercício;Nova Resende – EE Prof Caio
Albuquerque, MaSP 243206-0-3, Maria Paixão Nogueira Benjamim,
a partir de 27/10/15, referente ao PEB1/IA, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 8072 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 113 h/a;Poços de Caldas – EE David Campista, MaSP 744881-4-1, Olívia de Araújo Xavier,
a partir de 27/10/15, referente ao ASB1/IE, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 6543 dias de exercício;EE Dr Edmundo
Gouvea Cardillo, MaSP 960367-1-1, Marlene de Oliveira Germano, a
partir de 27/10/15, referente ao ASB1/IF, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 7027 dias de exercício;EE Dr João Eugênio de Almeida, MaSP 1117866-2-1, Maria Pereira de Oliveira, a partir
de 26/10/15, referente ao ASB1/IC, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5704 dias de exercício;Santa Rita de Caldas
– EE Carlos Magno de Carvalho, MaSP 282359-9-2, Ana Fátima do
Couto Peçanha, a partir de 26/10/2015, referente ao PEB1/IA, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03, c/c § 5º do
art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 110 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
406/2015
Determina o Afastamento Preliminar à Aposentadoria Compulsória,
nos termos do inciso II do § 1º do art 40 da CF/1988, do servidor:Poços
de Caldas – SRE, MaSP 1047612-5-1, Doracy Teixeira Lemos, a partir
de 17/10/15, referente ao ANEI1/IA, com direito à média das remunerações de contribuição, nos termos do Art 40 § 1º II da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, proporcional a 5475 dias de exercício.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 407/2015
Altera o Nome à vista de documento apresentado do servidor:Poços
de Caldas- EE Profª Cleusa Lovato Caliari, MaSP 984659-3-1, Alzira
Maria Alves Boneli de Araújo, para Alzira Maria Boneli de Araújo
Novais.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 408/2015
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do § 2º do
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/12
aos servidores:Poços de Caldas – EE Francisco Escobar, MaSP 3797255-1, Maria Cristina Stano, PEB2/IIN, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/11/15;Santa Rita de Caldas – EE
Carlos Magno de Carvalho, MaSP 307889-6-1, Ermelinda Marcondes
Salomão do Couto, ASB2/IIJ, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 30/10/15.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 409/2015
Concede 03 meses de férias prêmio, nos termos do parágrafo 4º do art
31 da CE/1989, aos servidores:Andradas – EE Prof Edmundo Vieira,
MaSP 744526-5-1, Luiz Antonio Pio, PEB1/IC, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/06/13;Botelhos – EE João de Souza
Gonçalves, MaSP 307848-2-1, Antonio Paulino da Costa, ASB2/IIJ,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 24/01/15;Poços de
Caldas – EE Francisco Escobar, MaSP 369688-7-2, Dulceleni Carvalho dos Reis, ATB4/IVH, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 31/07/15.
LICENÇA Á GESTANTE – ATO Nº 410/2015
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora:Botelhos – EE Afonso Romão
de Siqueira, MaSP 1321724-5-2, Lady Prescila dos Reis, ATB1/IA, a
partir de 19/10/15.
LOTAÇÃO - Nº 411/2015
Lota, nos termos do inciso I, do art 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, os
servidores nomeados por ato publicado no MG de 29/05/2015, a contar
do exercício:Andradas – na EE Cel João Mosconi, MaSP 645420-1-2,
Silvana Dainezi dos Reis Aureliano, PEB1/IA Matemática, 16 h/a;na
EE Daniel Ribeiro Moggi, MaSP 1168019-6-3, Aline Carolina Cunha,
PEB1/IA Educação Física, 16 h/a;na EE Dr Alcides Mosconi, MaSP
557396-9-3, Renata Ayres Meloni, PEB1/IA Geografia, 16 h/a;MaSP
1055231-3-1, Renato Marcon, PEB1/IA Geografia, 14 h/a;na EE Prof
Edmundo Vieira, MaSP 1182443-0-2, Rodrigo Aparecido Lopes, PEB1/
IA Geografia, 16 h/a;Areado – na EE João Lourenço, MaSP 8645863-3, Maria de Lourdes Terra da Silva, PEB1/IA Língua Portuguesa, 16
h/a;MaSP 1085128-5-3, Luana Helena Lourenço, PEB1/IA Matemática,
16 h/a;MaSP 1129671-2-3, Mírcia Aparecida da Silva, PEB1/IA Língua
Portuguesa, 16 h/a;MaSP 1215798-8-2, Edilene Aparecida Rodrigues
da Silva, PEB1/IA Matemática, 16 h/a;MaSP 1252278-5-4, Raquel
Santos Gomes Nobre, PEB1/IA Língua Portuguesa, 16 h/a;MaSP
1313994-4-2, Rogério Aparecido do Prado, PEB1/IA Matemática, 16
Minas Gerais - Caderno 1
h/a;Botelhos – na EE João de Souza Gonçalves, MaSP 1275016-2-3,
Luana Cristina Vilas Boas, PEB1/IA História, 16 h/a;MaSP 13286448-3, Anderson Lucas de Gouvea, PEB1/IA História, 16 h/a;Campestre
– na EE Elias Jorge Zenun, MaSP 1107990-2-3, Andreza Mendes Salomão Dias, PEB1/IA Matemática, 16 h/a;Conceição da Aparecida – na
EE Dona Cotinha, MaSP 1285808-0-3, Nathalie Masini, PEB1/IA Língua Portuguesa, 16 h/a;;Divisa Nova – na EE Secretário Tristão da
Cunha, MaSP 1162686-8-3, Fabio Alexandre Carvalho, PEB1/IA Química, 14 h/a;Muzambinho – na EE Cesário Coimbra, MaSP 12158523-3, Eliana Julio, PEB1/IA Biologia / Ciências, 12 h/a;MaSP 13570809-2, Raquel Christina Vinco, PEB1/IA Biologia / Ciências, 16 h/a;na
EE Prof Salatiel de Almeida, MaSP 1099609-8-4, Gisele Bueno Valentim, PEB1/IA Língua Portuguesa, 15 h/a;MaSP 1398756-5-1, Gustavo
Joaquim da Silva Júnior, PEB1/IA Matemática, 15 h/a;Nova Resende
– na EE Padre Luiz Moreno, MaSP 1301118-4-2, Valquíria Angelis Fernandes, PEB1/IA Educação Física, 16 h/a;Poços de Caldas – no CESEC
Profª Heloísa Lacerda, MaSP 1075508-0-3, Maria de Cássia Murano
Fares, PEB1/IA Arte, 16 h/a;na EE David Campista, MaSP 12597019-3, Rodrigo da Silva Simioni, PEB1/IA Educação Física, 16 h/a;MaSP
1320700-6-2, Adriele Oliveira Fernandes, PEB1/IA Língua Portuguesa, 16 h/a;MaSP 1320994-5-2, Pedro Henrique de Oliveira, PEB1/
IA Sociologia, 13 h/a;MaSP 1360551-4-2, Alba Fabiana Azevedo de
Oliveira, PEB1/IA Língua Portuguesa, 16 h/a;MaSP 1389533-9-2,
Kyara Incrocci, PEB1/IA Língua Portuguesa, 16 h/a;MaSP 13971288-1, Mariana Tonon Diogo, PEB1/IA Matemática, 16 h/a;na EE de
Ensino Fundamental e Médio, MaSP 362257-8-3, Sebastião Wagner
Vieira, PEB1/IA Filosofia, 16 h/a;MaSP 1154537-3-3, Priscila Helena
Cunha da Silva, PEB1/IA Matemática, 16 h/a;MaSP 1325775-3-2,
Mario Augusto Marques, PEB1/IA Língua Portuguesa, 16 h/a;na EE Dr
Edmundo Gouvea Cardillo, MaSP 1154350-1-3, André Luiz da Silva,
PEB1/IA Matemática, 16 h/a;MaSP 1160541-7-3, Tatiane Micheli Ferreira, PEB1/IA Geografia, 12 h/a;MaSP 1187661-2-3, Marcelo Fernandes Fonseca de Oliveira, PEB1/IA Geografia, 16 h/a;na EE Dr João
Eugênio de Almeida, MaSP 1398374-7-1, Carlos Henrique de Sousa
Ferreira, PEB1/IA Matemática, 16 h/a;na EE Francisco Escobar, MaSP
1314723-6-3, Luis Otavio Viana Candido, PEB1/IA L E M Inglês, 12
h/a;na EE Prof Arlindo Pereira, MaSP 1293264-6-3, Caroline Botan
Ribeiro, PEB1/IA L E M Inglês, 16 h/a;MaSP 1335611-8-3, Karla Cristina Ramos, PEB1/IA Educação Física, 16 h/a;na EE Prof José Castro
de Araújo, MaSP 611949-9-3, Adriana da Silva Souza, PEB1/IA Matemática, 16 h/a;MaSP 1320895-4-3, Marcelo Augusto Pereira Dias,
PEB1/IA Geografia, 16 h/a.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA
09/2015
Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor:Muzambinho – EE Prof Salatiel de Almeida, MaSP
336702-6-1, D R O A, PEB1/IP.
28 759040 - 1
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO (AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA) – ATO Nº 412/2015
Retifica no Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor:Divisa Nova – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 745618-9-1, Alaíde da Penha Martins, PEB1/IA, Ato nº
150/2014, publicado em 09/05/2014, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 7221 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 81 h/a, leia-se: com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 7255 dias de exercício,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 82 h/a.
RETIFICAÇÃO DE DESLIGAMENTO - ATO Nº 413/2015
Retifica o Ato de Desligamento referente ao servidor:Areado – EE
João Lourenço, MaSP 898248-0-1, Cristine de Oliveira Souza Tiengo
da Silva, EEB1/IA, Ato s/nº, publicado em 23/10/2015, por motivo
de incorreção na publicação, onde se lê: Cristiane de Oliveira Souza
Tiengo da Silva, leia-se: Cristine de Oliveira Souza Tiengo da Silva.
RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO) – ATO Nº
414/2015
Retifica no Ato de Férias Prêmio Afastamento, referente ao
servidor:Cabo Verde – EE Prof Pedro Saturnino de Magalhães, MaSP
321741-1-3, Marilda de Sousa Ventura Oliveira, PEB3/IIIM, Ato nº
372/15, publicado em 02/10/15, por motivo de publicação incorreta,
onde se lê: a partir de 19/10/15, leia-se: a partir de 26/10/15.
RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE) –
ATO Nº 415/2015
Retifica no Ato de Férias Prêmio Conversão em Espécie referente ao
servidor:Botelhos – Aposentado, MaSP 336713-3-1, Fátima Donizete
Silvéria Gianelli, PEB1/IE, Ato nº 003/15, publicado em 09/01/15, por
motivo de publicação incorreta, onde se lê: Fátima Donizete Silveira
Gianelli, leia-se: Fátima Donizete Silvéria Gianelli.
RETIFICAÇÃO (QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO) – ATO Nº
416/2015
Retifica o Ato de Quinquênio de Magistério, referente ao servidor:Santa
Rita de Caldas – EE Carlos Magno de Carvalho, MaSP 282359-9-2,
Ana Fátima do Couto Peçanha, PEB1/IA, Ato nº 664/00, publicado em
28/09/00, por motivo de revisão nos estudos, onde se lê: 2º quinquênio
a contar de 02/07/98, leia-se: 2º quinquênio a contar de 30/06/98.
28 759043 - 1
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
ATO DE DESLIGAMENTO
Rosimar do Prado Carvalho, Diretora em Exercício na Superintendência Regional de Ensino de Poços de Caldas, desliga a pedido, nos termos do artigo 57 da Resolução SEE nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, a
servidora:Muzambinho – EE Prof Salatiel de Almeida, MaSP 8722407-2, Renata Benjamim Abreu Santos, PEB1/IA Língua Portuguesa, a
contar de 20/10/15.
28 759041 - 1
SRE de Pouso Alegre
RETIFICAÇÃO – ATO N° 12/2015
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS PREMIO AFASTAMENTO ao servidor: Pouso Alegre – E.E. Prof. Joaquim Queiroz, MaSP 339.141-4,
Marli Carvalhi, PEB1P, 1° cargo, Ato n° 43, publicado em 24/10/2015,
por motivo de publicação incorreta, onde se lê: 15/11/2015, leia-se:
16/11/2015.
28 759046 - 1
SRE de São João Del Rei
Diretora: Adriana Leitão
Adriana Leitão
“ Diretor em exercício
RETIFICAÇÃO ATO Nº 11 /15
RETIFICA ATO de quinquênio ao(s) servidor: Bom Sucesso, E.E.
Benjamim Guimarães, MaSP 744.144-7/01, Maria Cleonice de Morais
Gonçalves, PEBIB, por incorreção, publicado em 09/11/04, onde se lê:
3º quinquênio a/c de 01/04/04, Leia-se: 3º quinquênio a/c de 29/04/04.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 126/15
RETIFICA ATO de férias prêmio afastamento ao(s) servidor: Nazareno, E.E. Prof. Basilio de Magalhães, MaSP 369.384-3/02, Maria Aparecida da Silva, ATB3J, publicado em 25/07/15, por incorreção, onde se
lê: referente ao cargo ATB3I, leia-se: referente ao cargo ATB3J.
29 759458 - 1
Adriana Leitão
“Diretor em exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 21/15
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”, do art.
201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por 08 dias do(s) servidor(es):São
João Del Rei, E.E. Cônego Osvaldo Lustosa, MaSP 1.128.757-0/01,
Daniel Fontana Baptista da Silva, PEBIC, a partir de 29/04/15.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 07/15
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do art.
2º da EC nº 41/03 ao(s) servidor(es): São João Del Rei, S R E-São
João Del Rei, MaSP 262.586-1/01, Jacqueline Sade Tayer, ANE3L a
partir de 23/10/15.