TJMG 04/11/2015 -Pág. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – quarta-feira, 04 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE
nº 26, de 17 de junho de 2013, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 25/11/2015, às 13:30h , na EE PROFª Maria da Glória Valle, localizada na Rua Dona Olivia Moreira Valle n°32 – Alto Jequitibá-MG
– CEP 36976-000 – Telefone (033)3343-1228, e-mail:escola.755710@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A Caixa
Escolar Santa Quitéria realiza Chamada Pública nº 04/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/11/2015, às 10:00h, na EE
do Povoado de Santa Quitéria, localizada no Povoado de Santa Quitéria na Rua Principal – Zona Rural S/Nº Santana do Manhuaçu– CEP:
36.940-000 – Telefone (33) 3373-2000, e-mail:[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.
br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A Caixa
Escolar Maria Rosa de Jesus realiza Chamada Pública nº 03/2015 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/11/2015, às 17:00h,
na EE Alzira Francisca Pereira, localizada no Córrego Ponte Alta, s/
n° – Km 09 – Zona Rural – Mutum/MG – CEP 36955-000 – Telefone
(33)9913.6460, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
20 cm -03 760412 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública-Agricultura Familiar
A Caixa Escolar José Ermírio de Morais, realiza Chamada Pública nº
04/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar.Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela
Resolução FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 23 de Novembro de 2.015, às 13:00 horas, na E. E. José Ermírio de Morais, localizada na Rua: Carlos Chagas, 03 Centro em Três
Marias-MG CEP: 39.205-000 – Telefone (038) 3754-1800, e-mail:
[email protected] quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
3 cm -03 760419 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Gonçalina Gonçalves realiza Chamada Pública nº
03/2015 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação
escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista art. 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e
projeto de venda até o dia 26/11/15, às 08:00 horas na E.E. Dr. Lúcio
Vieira da Silva, localizada à rua Vicente de Paulo s/n ,CEP: 39705-000tel.33-34123034, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
3 cm -03 760428 - 1
Extrato de edital para chamada pública-agricultura familiar
A Caixa Escolar Tertuliano Silva, realiza Chamada Pública nº 03/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 16/11/2015, às 10: 30, na EE Tancredo
Neves, localizada na Rua Livio Fróis Otoni, s/n Centro – CEP 39000000 – Telefone (0XX33) 3721-2502, e-mail: escola.184519@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http:/agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/agf.
Extrato de edital para chamada pública-agricultura familiar
A Caixa Escolar Tertuliano Silva, realiza Chamada Pública nº 04/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 16/11/2015, às 10: 00, na EE Tancredo
Neves, localizada na Rua Livio Fróis Otoni, s/n Centro – CEP 39000000 – Telefone (0XX33) 3721-2502, e-mail: escola.184519@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na
página da Internet: http:/agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/agf.
5 cm -03 760442 - 1
A CE Nossa Senhora do Rosário torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 19/11/2015, às 08 h, Processo
licitatório nº 05/2015, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Nossa Senhora
do Rosário, localizada na Rua Ângelo Bertolin, 27, Centro – Alfredo
Vasconcelos/MG – CEP 36272.000 – Telefone (32) 3367-1162, e-mail:
[email protected]. até o dia 18/11/2015, às 17 h.
A CE Professor Severino Afonso Portes torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/11/2015, às 10 h,
Processo licitatório nº 16/2015, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Junto ao
CELD, localizada na Rua Silvestre de Almeida, 340, Conselho – Antônio Carlos/MG – CEP 36220.000 – Telefone (32) 3346-1402, e-mail:
[email protected]. até o dia 13/11/2015, às 13:00
horas.
4 cm -03 760448 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Extrato do Contrato de Comodato nº 62.1.1.0022/2015. Data:
03/11/2015. Partes: EMG/SEE e o Espólio de Kleuma Pereira Soares,
José Faria Soares, Dagmar Maria Pereira Soares Dutra, Antônio Mário
Pereira Soares, Kênia Maria Pereira Soares de Toubes e Kátia Maria
Pereira Soares. Objeto: Cessão gratuita em comodato de imóvel para
funcionamento de EE. Professora Elza de Oliveira Lage. Vigência: 10
(dez) anos a contar da data de sua assinatura. Assinantes: Antônio Carlos Ramos Pereira e Antônio Mário Pereira Soares.
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.0215/2015 ao Convênio n.º
62.1.3.0831/2012. Data: 03/11/2015. Partes: EMG/SEE e o Município
de Pompéu. Objeto: Ajuste da planilha de serviços/Obras.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº 1261.51/2014. Data:
03/11/2015. Partes: EMG/SEE e o Município de Itapeva. Objeto: prorrogação de vigência e autorizar ampliação de objeto mediante utilização de saldo residual e de aplicação financeira/Transporte Escolar.
Vigência: de 30/12/2015 para 29/03/2016.
5 cm -03 760536 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa
Escolar Professora Nazira Cândida Vieira realiza Chamada Pública nº
02/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE/CD nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/12/2015, às 10h00, na
EE “Coronel Celso Resende”, localizada na Praça Marciano Vieira n°
104, Centro, Caranaíba – CEP 36428-000 – Telefone (031) 3725-1123,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
3 cm -03 760521 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa
Escolar Vigário José Alexandre realiza Chamada Pública nº 02/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 25/11/2015, 08:00 às 18:00hs, na EE Vigário José Alexandre, localizada na Rua São Francisco de Assis n° 30 –
Bairro : N.S. do Carmo – Carmo do Cajuru – MG- CEP _35.510-000–
Telefone (037) 3244-1212, e-mail:[email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na escola
acima descrita.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Dona Judith Gonçalves torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/11/2015, às 10:30
horas, Processo licitatório nº 02, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Dona
Judith Gonçalves, localizada na Avenida Governador Magalhães Pinto,
n°629, bairro: Santanense, Itaúna – MG, CEP.: 35.681-133 – Telefone
(037) 3243-1255, e-mail: [email protected] até o dia 11 , às
18:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE.
A Caixa Escolar Senhora de Fátima torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 18/11/2015 às 11:30 horas,
Processo licitatório nº 03/2015, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Senhora
de Fátima, localizada na Rua Juca Baêta nº 528, Bairro Cidade Jardim,
Santo Antônio do Monte, MG CEP 35.560.000 Telefone (0xx37) 32813641, e-mail:[email protected]é o dia 17/11/2015 às
22:00 horas.
7 cm -03 760539 - 1
Instituto de Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico de Minas Gerais
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 749/2014. IEPHA/MG e PRODEMGE.
Objeto: renovação do contrato. Valor: R$ 2.375,00 (dois mil trezentos e
setenta e cinco reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Signatários:
Michele Abreu Arroyo e Gustavo Daniel Prado. Data: 09/10/2015.
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 631/2011. IEPHA/MG e ALERTA
INFORMAÇÕES LTDA. Objeto: renovação do contrato. Valor: R$
500,00 (quinhentos reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Michele Abreu Arroyo e Vicente de Paulo de Pinho Carvalho.
Data: 23/10/2015.
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 657/2012. IEPHA/MG e ALVO
SEGURANÇA LTDA. Objeto: recomposição do equilíbrio econômicofinanceiro do contrato. Valor: R$ 32.208,98 (trinta e dois mil duzentos e oito reais e noventa e oito centavos). Signatários: Michele Abreu
Arroyo e Leila Maria de Souza. Data: 23/10/2015.
3 cm -03 760336 - 1
Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Termo de Cooperação Técnica nº. 76/2015. Partes: SECTES e SEDS.
Objeto: a gestão administrativa, financeira, contábil, de pessoal, material e patrimonial, pela SEDS, de 05 (cinco) Telecentros implantados
pela SECTES. Ass: 23/10/2015.
2 cm -03 760042 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
Assunto: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação
de Serviços nº 2.208/2014. Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG. Contratada: Empresa
Elevadores Atlas Schindler S/A. Objeto: prorrogação da vigência do
contrato original, pelo período de 07/11/2015 até 06/11/2016 e reajustamento dos valores dos serviços pelo IPCA. Data de assinatura:
16/10/15. Valor global estimado: R$ 282.289,48 (duzentos e oitenta e
dois mil, duzentos e oitenta e nove reais e quarenta e oito centavos).
Dotações Orçamentárias: 2071.19.122.701.2002.0001.339037.02.0.1
01 e 2071.19.122.701.2002.0001.339037.02.0.601. Signatários: Alexsander da Silva Rocha - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
da FAPEMIG e Ronaldo Jardim dos Santos – Procurador da Empresa
Elevadores Atlas Schindler S/A.
4 cm -03 760367 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
TEC ; PCE-01344-15 ; 13º Congresso Brasileiro de Eletrônica de
Potência - COBEP ; PEDRO SANTOS ALMEIDA ; 2071.19.573.25">2071.19.573.25
9.4627.0001.449020.0.10.1 ; 29/11/2015 ; 02/01/2016 ; Universidade
Federal de Juiz de Fora ; R$ 18.808,27 ;
CSA ; PCE-01226-15 ; VII Simpósio Internacional de Geografia Agrária ; PATRICIA FRANCISCA DE MATOS ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627.00
01.449020.0.10.1 ; 30/10/2015 ; 03/12/2015 ; Universidade Federal de
Uberlândia ; R$ 12.810,00 ;
CBB ; PEE-02122-15 ; XII Congress International Society for Neuroethology ; ALESSANDRA APARECIDA GUARNERI ; 2071.19.573
.259.4627.0001.449020.0.10.1 ; 29/03/2016 ; 03/05/2016 ; Fundação
Oswaldo Cruz/ Centro de Pesquisas René Rachou ; R$ 3.738,00 ;
CRA ; PCE-01272-15 ; XVI Congresso Brasileiro de Primatologia ;
ROGÉRIO GRASSETTO TERIXEIRA DA CUNHA ; 2071.19.573.2
59.4627.0001.449020.0.10.1 ; 09/11/2015 ; 13/12/2015 ; Universidade
Federal de Alfenas ; R$ 4.914,00 ;
CHE ; OET-00993-15 ; XIII Congresso de Iniciação Científica e II Feira
de Ciências e Tecnologia da Univás ; ANDREA SILVA DOMINGUES
; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627.0001.449020.0.10.1 ; 17/05/2016 ; 20/11/2016
; Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí /Universidade do
Vale do Sapucaí ; R$ 2.334,00 ;
CEX ; BPV-00719-15 ; ALEXANDRE MARLETTA ; Patricia Targon
Campana ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4614.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.2
59.4614.0001.445042.0.10.1 ; 03/02/2016 ; 02/08/2016 ; Universidade
Federal de Uberlândia ; R$ 32.760,00 ;
APQ-00873-14 ; Outros ;
6 cm -03 760482 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Aviso de licitação – Pregão Eletrônico
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 055/2015,
processo nº. 097/2015, unidade 1320042, do tipo Eletrônico, para a
aquisição de materiais de limpeza e conservação. O referido certame
será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site: www.compras.
mg.gov.br e terá como referência, o horário de Brasília – DF. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até às 08h59min do dia
16/11/2015 pelo endereço eletrônico acima determinado. A abertura da
sessão pública do referido certame será no dia 16/11/2015, às 09h. Os
interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e seus anexos pelo
site: www.unimontes.br e www.compras.mg.gov.br. Quaisquer outras
informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo
e-mail: [email protected].
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Aviso de licitação – Pregão Eletrônico
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 057/2015,
processo nº. 036/2015, unidade 2311076, do tipo Eletrônico, para a
aquisição de computadores. O referido certame será realizado por meio
de sistema eletrônico, pelo site: www.compras.mg.gov.br e terá como
referência, o horário de Brasília – DF. As propostas comerciais deverão
ser encaminhadas até às 08h59min do dia 17/11/2015 pelo endereço
eletrônico acima determinado. A abertura da sessão pública do referido
certame será no dia 17/11/2015, às 09h. Os interessados poderão ter
acesso ao respectivo Edital e seus anexos pelo site: www.unimontes.br
e www.compras.mg.gov.br. Quaisquer outras informações poderão ser
obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo e-mail: pregao.hucf@
unimontes.br.
8 cm -03 760098 - 1
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Aviso de licitação – Pregão Eletrônico
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 053/2015,
processo nº. 096/2015, unidade 1320042, do tipo Eletrônico, para a
contratação de empresa para manutenção e reparos de veículos com fornecimento de peças e componentes. O referido certame será realizado
por meio de sistema eletrônico, pelo site: www.compras.mg.gov.br e
terá como referência, o horário de Brasília – DF. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até às 08h59min do dia 18/11/2015 pelo
endereço eletrônico acima determinado. A abertura da sessão pública
do referido certame será no dia 18/11/2015, às 09h. Os interessados
poderão ter acesso ao respectivo Edital e seus anexos pelo site: www.
unimontes.br e www.compras.mg.gov.br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo e-mail:
[email protected].
4 cm -03 760319 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Aviso de Retificação - Pregão Tipo – Eletrônico
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna público
aos interessados que retificou o Edital, sob a modalidade Pregão, tipo
eletrônico, para aquisição de equipamentos e suprimentos para uso do
Laboratório Ambiental/Departamento de Biologia Geral da UNIMONTES, Pregão Eletrônico 048/2015 – Processo – 2311021-084/2015,
data da sessão pública 19/11/2015, horário 09h00min. Horário para
cadastramento das propostas será até 19/11/2015 às 08h00min. A sessão pública do referido certame será realizada exclusivamente pelo site:
www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital retificado e válido pelo site: www.compras.mg.gov.br, a
partir de 30/10/2015. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas
pelo telefone: (38) 3229-8136 ou (38) 3229-8137 ou pelo e-mail: [email protected]. Professor Roney Versiani Sindeaux – PróReitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
5 cm -29 759885 - 1
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
Contrato de Locação de Imóvel nº 1370013030100115 que entre si
celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD
e Maria das Dores Costa. Objeto: Locação do imóvel não residencial,
localizado na Rua Luiz Advíncula Reis, nº. 164-A, Centro, na cidade
de Serro/MG, destinado exclusivamente à instalação e funcionamento
do Núcleo Regional de Regularização Ambiental de Serro, vinculado à
Superintendência Regional de Regularização Ambiental Jequitinhonha,
conforme Cláusula Primeira do referido contrato. Vigência: 12 (doze)
meses a partir da data da publicação. Valor: R$15.792,48 (quinze mil
setecentos e noventa e dois reais e quarenta e oito centavos). Dotação
orçamentária da SEMAD para o corrente ano:
1371.04.122.701.2002.0001.33.90.36.11.31.1.0
Data da assinatura: 29 de outubro de 2015.
(a)Ângelo Márcio Gomes de Melo – Superintendente Regional de
Regularização Ambiental – Jequitinhonha;(b) Maria das Dores Costa
- locadora.
4 cm -03 760274 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 1371062 20/2015 Objeto: Prestação de Serviço de Reparo e Pintura de Imóvel. O envio das propostas
comerciais será até as 09h50min do dia 16/11/15 e o início da sessão
será no dia 16/11/15, às 10h00min, no site www.compras.mg.gov.br. O
edital poderá ser obtido no mesmo site.
Montes Claros 03 de Novembro de 2015. Marly Gomes Queiroz
Fagundes-Pregoeira
2 cm -03 760204 - 1
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
DE PREGÃO ELETRÔNICO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 1371052 10/2015. Objeto: Aquisição veículos. Motivo: o item de material em edital não atende de
maneira efetiva às necessidades de prestação de serviços em questão; o
item será substituído por outro mais adequado, em novo edital. Uberlândia, 03 de novembro de 2015. Luiz Rodrigues Martins – Pregoeiro.
2 cm -03 760397 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
Cancelamento do Protocolo de Intenções nº 133/2007
Fica cancelado o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado de
Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
- SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A-BDMG ,a Companhia Energética de
Minas Gerais –CEMIG, e o Instituto de Desenvolvimento Integrado
de Minas Gerais - INDI e a Empresa PLATINA BIOENERGIA LTDA
(PLATINA BIOENERGIA).
2 cm -03 760063 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
CT 3268/2015. Contratada: AGÊNCIA DE INTEGRAÇÃO EMPRESA
ESCOLA LTDA - ME. Objeto: Prestação dos serviços de gestão administrativa de estágio. Valor: R$ 17.290,00. Dotação orçamentária:
8173600002 - SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOAL. Prazo:
da data da assinatura até 31/12/2016. Data de assinatura: 03/11/2015.
CT 3269/2015. Contratada: BUFFET RULLUS EIRELI - EPP. Objeto:
Prestação de serviços de Buffet no coquetel de Confraternização de
final de ano dos funcionários do BDMG. Valor: R$ 43.300,00. Dotação
orçamentária: 8199980027 - GID - EVENTOS. Prazo: da data da assinatura até 02/01/2016. Data de assinatura: 03/11/2015.
3 cm -03 760515 - 1
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
Resultado de julgamento de habilitação em processo licitatório
CONCURSO: 03/2015 - PROCESSO INTERNO: 385/15
Objeto: Seleção de projetos de fortalecimento e fomento dos festivais
gastronômicos no estado de Minas Gerais.
A Comissão Permanente de Licitação procedeu à conferência e análise
dos documentos apresentados pelas concorrentes e em observância aos
critérios definidos no edital, proferindo o seguinte julgamento:
1 - CATEGORIA “FESTIVAIS GASTRONÔMICOS”
CONCORRENTES HABILITADAS:
Adriano Resende Margotti – ME (Inovita Imagem e Produção);
Associação Comercial Industrial de Serviços e Agropecuária de
Itabira;
Aturlam - Associação de Hotéis, Pousadas e Similares de Serv. de
Turismo de Lambari;
Centro Culinário Eduardo Maya Ltda – ME;
Clareia Produções Ltda – ME;
Experimente Cervejas & Produtos Artesanais Ltda – ME
Espaço Ampliar – Assessoria, Projetos e Eventos Ltda – ME;
Felipe Vieira Xavier 06718699659;
Grupo P. D. C. Promoção de Cultura Ltda – ME;
Instituto Cultural Sérgio Magnani;
Intercâmbio Audiovisual Ltda – ME;
JP Cultural Promoções e Eventos Ltda – ME;
Pequi Turismo Ltda – ME.
CONCORRENTES INABILITADAS:
Associação Brasileira de Bares e Restaurantes de Minas Gerais –
ABRASEL MG: não atendimento do item 6.4, “d – parte”;
Associação Caxambu Mais: não atendimento do item 6.4, “b”;
Associação Comercial e Industrial de Monte Verde: não atendimento
do item 6.4, “b” c/c com o item 6.1;
Associação Esportiva e Cultural Forrobol Esporte e Arte: não atendimento do item 6.4;
Associação Pró Turismo de Gonçalves: não atendimento do item 6.4,
“d – parte”;
Câmara de Dirigentes Lojistas de Patrocínio: não atendimento do item
6.4, “e”, “f” e “g”;
Comida Di Buteco Produções Gastronômicas Ltda: não atendimento
dos itens 4.3 e 6.3 do edital;
Fundação Cultural Acia: não atendimento do item 6.4, “d – parte” combinado com o item 6.1;
São Lourenço Convention & Visitors Bureau: não atendimento do item
6.4, “b” e “c” c/c com o item 6.1 e item 6.4 “d – parte”;
TM Produções Ltda – ME: não atendimento do item 6.4, “d – parte”
e “g”
2 - CATEGORIA “FOOD TRUCK”
CONCORRENTES HABILITADAS
Done Produtora de Eventos Ltda – ME;
CONCORRENTES INABILITADAS
Mariana Figueiredo Barbosa 06779657611: não atendimento do item
6.4, “b” e “d”.
Belo Horizonte, 29 de outubro de 2015.
Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão presencial n°07/2015, tipo menor preço, Processo interno nº
527/15, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de
Cartões Presente de Natal para distribuição aos empregados de provimento efetivo, recrutamento amplo, diretores, aos contratados e aos
prestadores de serviços da CODEMIG.
Sessão de Pregão Presencial: às 09:00 (nove) horas do dia 18 de
novembro de 2015, no Sala de Licitação da CODEMIG, situada à Rua
Manaus, 467, Bairro de Santa Efigênia, CEP 30.150-350, Belo Horizonte – MG.
Obtenção do edital: pelo site www.codemig.com.br/pregao ou na
CODEMIG, no endereço supracitado, das 9 às 12 e de 14 às 17 horas.
Belo Horizonte, 03 de novembro de 2015.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
15 cm -03 760481 - 1
Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO
No uso da competência a mim definida e à vista das conclusões constantes do Processo Administrativo nº 019/2015, informo à empresa
Laelc Reativos Ltda., a rescisão do contrato 4630001614, e concedo o
prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação desta, para
apresentação das razões de defesa, sob pena de ter-se como plenamente
válida a imputação de não cumprimento contratual, em conformidade
com o artigo 12 da Lei 14.167/2002, contados a partir do primeiro
dia útil após a publicação do ato. Informo que a decisão é passível de
recurso nos termos do art. 109, I, alínea “f”, da Lei nº 8.666/93.
Belo Horizonte, 31 de outubro de 2015.
Ivanilson Alencar Maciel
Gerente de Planejamento do Suprimento, Cadastro
e Gestão do Mercado Fornecedor
4 cm -03 760461 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Ratificação de inexigibilidade - TI/IO - Processo: MS/CS 530-E08912.
Fundamento: Art. 25, inciso I, da Lei 8.666/93, para a contratação direta
da Hewlett-Packard Brasil Ltda. para a prestação dos serviços de manutenção de hardware (servidores) e suporte de software da infraestrutura
consolidada para atendimento ao sistema xOMNI. Prazo: 24 meses.
Valor: R$862.341,12. Ratificada em: 30/10/2015.
Aditivos
CD/CG - Cemig Distribuição S.A. x Sertrim Comércio e Serviços
Ltda. Objeto: Termo de Quitação Parcial concedendo o pagamento
retroativo de reajuste e reequilíbrio-econômico financeiro ao contrato
4680004535. Ass: 28/10/2015
CD/CG - Partes: Cemig Distribuição S.A X Minas Norte Serviços LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao contrato 4680004511.
Prazo de: 36 meses para: 48 meses. Valor de R$5.521.135,26 Para:
7.497.720,25. Ass.: 29/10/2015.
Adendo
Pregão eletrônico MS/CS 530-H08676. Objeto: Serviços de atendimento comercial presencial em Agências de Atendimento e sistema
de monitoramento ao Atendimento Presencial destas Agências, Postos Cemig Fácil de Atendimento - PCFA, abrangendo os municípios
da área de concessão da Cemig Distribuição S.A. no Estado de Minas
Gerais. Adendo nº 02/2015. Objetivo: alteração da data de realização da
sessão. Adendo disponível no site www.cemig.com.br.
Avisos de edital
Pregão eletrônico MS/CS 530-H08977. Objeto: Serviços de uso das
licenças, implementação, suporte a direito de atualização dos softwares IBM Sterling. Abertura da sessão publica: dia 17/11/2015, às 10
horas - Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até 09:30
horas da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.
cemig.com.br.
Pregão eletrônico MS/CS 860-H08942. Objeto: Contratação dos serviços de instalação de calhas na cobertura do telhado do galpão sobre a
área da ponte rolante. Impermeabilização da caixa de passagem do poço
de esgotamento e drenagem. Construção de paredes em concreto para
confinamento das tampas da canaleta de cabos, da PCH Pai Joaquim.
Abertura da sessão publica: dia 17/11/2015, às 10:00 horas - Envio de
proposta através do site www.cemig.com.br até 9HS e30min da data de
abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
Pregão eletrônico SRP MS/CS 530-H08974. Objeto: Serviços de
desenvolvimento, sustentação, configuração, suporte e documentação
de soluções de informática em ambiente JAVA e Magik, para atender
à Cemig Distribuição S.A – Cemig D. Abertura da sessão pública: dia
16/11/2015 às 10:00 horas. Envio de proposta através do site www.
cemig.com.br até 09:30 horas da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br
Contrato
RC/SR – 4570015603 Cemig Distribuição S/A x Drogaria Duarte &
Duarte Ltda - ME. Fundamento: Convite - MS/CS 530 –S018615.
Objetos: serviços de atendimento à Clientes da Cemig D, através de
estabelecimentos comerciais destinados à instalação de Postos de
Cemig Fácil de Atendimento - PCFA, para o município de Novo Cruzeiro - MG. Prazo: 30 meses. Valor: R$61.878,51 Ass. 01/10/2015. Processo Licitatório homologado em: 01/10/2015.
13 cm -03 760457 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G08920 - Capacitor de potência 400kVAr. Abertura da sessão pública
16/11/15, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até
as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente,
no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento
de Material.
CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DE AVISO DE EDITAL –
A Cemig Distribuição S.A. torna público o CANCELAMENTO da
publicação da licitação Pregão Eletrônico 530-G08978, por razões
de interesse público, publicada no DOE de 27/10/2015, que tem por
objeto a aquisição de CHAVE FUSÍVEL 200A. Belo Horizonte/MG
30/10/2015. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de
Material.
Resultado de Recurso – Pregão Eletrônico nº 530-G08793 – Equipamentos para Videoatendimento. - Cemig Distribuição S.A. – CNPJ n°
06.981.180/0001-16. O recurso interposto pela empresa Apek Telecomunicações e Com. Ltda. foi recebido, conhecido, observadas a