TJMG 24/11/2015 -Pág. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ato nº 75/15 de Férias-Prêmio Afastamento, public. em 10/10/15, por
estar de LTS; ITANHOMI: “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp 969413-4, Isolina Maria dos Santos, ASB1C, 1º cargo, no
ato nº 03/15 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, public. em
21/03/15, por incorreção;
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO Ato nº 46/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/89, ao(s) servidor (es): AIMORÉS: “EE Machado
de Assis”, Masp 339699-1, Maria de Lourdes Silva Souza, PEB2P, 1º
cargo, a/p de 26/08/15, ref. ao 6º qq; “EE Manoel Victorino de Oliveira”, Masp 1098866-5, Rafael Pereira de Lima, PEB1B, 1º cargo,
a/p de 26/10/11, ref. ao 1º qq; GALILÉIA: “EE Levindo Valadares da
Fonseca”, Masp 300537-8, Santos Jose Malta, PEB3P, 1º cargo, a/p
de 19/06/15, ref. ao 7º qq; “EE Levindo Valadares da Fonseca”, Masp
572791-2, Edy Machado, PEB1E, 1º cargo, a/p de 16/02/14, ref. ao
3º qq; “EE Levindo Valadares da Fonseca”, Masp 615361-3, Carlos Alberto Pinto Serrano, PEB2G, 1º cargo, a/p de 13/08/10, ref. ao
2º qq; “EE Levindo Valadares da Fonseca”, Masp 615361-3, Carlos
Alberto Pinto Serrano, PEB2G, 1º cargo, a/p de 25/08/15, ref. ao 3º
qq; “EE Levindo Valadares da Fonseca”, Masp 818943-3, Maria da
Penha Gonçalves, PEB2N, 1º cargo, a/p de 07/12/13, ref. ao 4º qq; “EE
Levindo Valadares da Fonseca”, Masp 827086-0, Obenicio Paviote
Braz, PEB1L, 1º cargo, a/p de 04/07/13, ref. ao 4º qq; “EE Levindo
Valadares da Fonseca”, Masp 932578-8, Andrea Marcia Ferreira Vilarino, PEB1J, 1º cargo, a/p de 30/01/15, ref. ao 4º qq; GOVERNADOR VALADARES: “EE Manoel Byrro”, Masp 378350-3, Águida
Generoso do Nascimento Teixeira, ATB3I, 1º cargo, a/p de 10/10/15,
ref. ao 4º qq; “EE Manoel Byrro”, Masp 849895-8, Armando Campos dos Santos, PEB3F, 2º cargo, a/p de 06/10/15, ref. ao 4º qq; “EE
Manoel Byrro”, Masp 826487-1, Trícia Leite Pinheiro Vilela, PEB2F,
1º cargo, a/p de 15/08/08, ref. ao 2º qq; “EE Professor Darcy Ribeiro”,
Masp 826487-1, Trícia Leite Pinheiro Vilela, PEB2F, 1º cargo, a/p de
04/11/13, ref. ao 3º qq;
FÉRIAS PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA Ato nº 10/2015
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114,
I do ADCT da CE de 21/09/89, ao(s) servidor (es): SÃO JOSÉ DA
SAFIRA: “EE Bom Jesus do Rosendo”, Masp 280589-3, Soelino Aguilar de Oliveira, PEB1F, 2º cargo, concedida pelo ato nº 34/95, public.
em 03/10/95, por 12 dias, ref. ao 1º decênio;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato n° 34/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/52, por 08 dias ao(s)
servidor (es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Diocesano”, Masp
457180-8, Inez Oliveira Santos, PEB1A, 1º cargo, a/p de 20/10/15;
SÃO GERALDO DA PIEDADE: “EE Sebastião Gualberto”, Masp
967939-0, Marinalva Aparecida dos Santos Silva, PEB1A. 1º cargo,
a/p de 03/11/15;
LICENÇA À GESTANTE - Ato nº 27/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, um período de 120 dias, a(s) servidora(s): AIMORÉS: “EE Frei Afonso Maria Jordá”, Masp 893856-5, Andréa Laignier
Salomão, PEB1A, 2º cargo, a/p de 21/10/15;
LICENÇA PATERNIDADE – Ato nº 07/2015
Concede, nos termos do art. 7º, XIX, combinado com o art. 39, § 2º
da CF de 05/10/88 e, art. 10, § 1º do ADCT, por 05 dias, ao(s) servidor (es): AÇUCENA: “EE Odete Valadares”, Masp 1080892-1, Jonatan
Luiz Campos, PEB1A, 1º cargo, a/p de 03/08/14;
LOTAÇÃO – Ato nº 37/2015
Nos termos do art. 75, inciso I da Lei nº 7.109, de 13/10/77, lota
o(s) servidor (es): AIMORÉS: Na: “EE José Henrique Filho”, Masp
519247-1, João Batista Cortes, PEB1A, 4º cargo, posse e exercício
a/p de 27/10/15, com 12 aulas de História; Na: “EE Manoel Victorino
de Oliveira”, Masp 1285685-2, Caroline Tissianel Nicoli, PEB1A, 3º
cargo, a/p de 27/10/15, por nomeação e concurso público; CONSELHEIRO PENA: Na: “EE de Conselheiro Pena”, Masp 1331999-1,
Ana Paula Soares Hipolito, PEB1A, 2º cargo, com 14 aulas de Língua
Portuguesa,a/p de 22/10/15, por nomeação em 29/09/15, posse e exercício em 22/10/15; Na: “EE de Conselheiro Pena”, Masp 862411-6,
Nilma Gonçalves de Oliveira, PEB1A, 3º cargo, com 08 aulas de Geografia, a/p de 22/10/15, por nomeação em 29/09/15, posse e exercício em 22/10/15; GOVERNADOR VALADARES: Na: “EE Professor
Nelson de Sena”, Masp 1084314-2, Lidyane Pereira Alves, PEB1A, 3º
cargo, a/p de 14/07/15, por nomeação em 29/05/15, posse em 23/06/15
e exercício em 14/07/15; Na: “EE Professor Nelson de Sena”, Masp
1131313-7, Dayanne Gonçalves Fernandes, PEB1A, 2º cargo, a/p de
28/05/15, por nomeação em 01/04/15, posse em 30/04/15 e exercício
em 28/05/15; Na: “EE Professor Nelson de Sena”, Masp 1134797-8,
Laudiceia Aparecida de Matos Silva, PEB1A, 3º cargo, a/p de 23/09/15,
por nomeação em 29/08/15, posse e exercício em 23/09/15; Na: “EE
Professor Nelson de Sena”, Masp 1268628-3, Jaqueline Neves Medina,
PEB1A, 4º cargo, a/p de 21/07/15, por nomeação em 29/05/15, posse
em 25/06/15 e exercício em 21/07/15; Na: “EE Professor Nelson de
Sena”, Masp 378909-6, Aline Dutra Leocadio, PEB1A, 3º cargo, a/p
de 26/10/15, por nomeação em 29/09/15, posse em 23/10/15 e exercício em 26/10/15; Na: “EE Professor Nelson de Sena”, Masp 451795-9,
Luiz Carlos Rodrigues Pinheiro, PEB1A, 3º cargo, a/p de 25/06/15,
por nomeação em 01/04/15, posse e exercício em 25/06/15; Na: “EE
Professor Nelson de Sena”, Masp 496396-3, Sueli de Souza Lança,
PEB1A, 3º cargo, a/p de 21/09/15, por nomeação em 29/08/15, posse
e exercício em 21/09/15; Na: “EE Professor Nelson de Sena”, Masp
613056-1, Suraia Maysa Thebit de Almeida, PEB2E, 1º cargo, a/p de
02/02/15, por mudança de lotação conforme MG de 20/01/15; ITANHOMI: Na: “EE Humberto de Campos”, Masp 1171085-2, Rosilene
Moreira Costa Gomes, PEB1A, 3º cargo, a/p de 26/10/15;
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SRE de Guanhães
Diretora: Erlane Paula Santos Pereira
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 132/15
RETIFICA OS ATOS de Férias Prêmio referentes as servidoras: Cantagalo - E E Professora Ester Siqueira - Maristela da Silva Costa Soares, MaSP 0364598-3, PEBIP - Adm. 1, Ato nº 18/95 publicado em
08/07/95, para aplicação do artigo 290 da CE/89, onde se lê: 03 meses
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/12/94, Leia-se:
05 meses e 08 dias referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
14/12/94; Guanhães - E E Odilon Behrens - Janice Coelho Carvalhais
Ferreira, MaSP 0378353-7, ATBIVH - Adm. 1, Ato nº 08/11 publicado
em 21/04/11, por incorreção na vigência, Onde se lê: referente ao 4º
quinquênio a partir de 30/03/11, Leia-se: referente ao 4º quinquênio a
partir de 05/04/11 e retifica publicações anteriores alterando vigência
do 3º quinquênio para 05/02/05, do 2º quinquênio para 07/02/00 e do 1º
quinquênio para 08/02/95; Sabinópolis - CESEC Profeta Daniel - Vilma
Braga Pires, MaSP 0290226-0, EEBIE - Adm. 2, Ato nº 06/12 publicado em 20/04/12, por incorreções, Onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 09/07/07, Leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/03/14, tendo já usufruído 02 meses.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 133/15
RETIFICA O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
a servidora: Cantagalo - E E Professora Ester Siqueira - Maristela da
Silva Costa Soares, MaSP 0364598-3, PEBIP - Adm. 1, Ato nº 07/95
publicado em 21/03/95, por incorreção na vigência, Onde se lê: 2º biênio a partir de 11/02/93 e 1º biênio a partir de 12/02/91, Leia-se: 2º
biênio a partir de 21/03/93 e 1º biênio a partir de 31/12/92, data do
exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 134/15
RETIFICA O ATO de Opção Remuneratória referente a servidora:
Santa Maria do Suaçuí - E E Imaculada Conceição - Nilce Geremias
Augusta, MaSP 0946934-7, PEBIL - Adm. 1, Ato nº 35/15 publicado
em 30/09/15, por incorreções, onde se lê: Santa Maria do Suaçuí - Servidora Aposentada ..., ... Diretor de Escola DIV, leia-se: Santa Maria do
Suaçuí - E E Imaculada Conceição ..., ... Diretor de Escola DV.
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SRE de Januária
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 32/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es): BONITO
DE MINAS - E.E. CESÁRIO NUNES DOS SANTOS - MaSP
591506-1, Maria Aparecida dos Santos, PEB1A, admissão 1, por
motivo de erro na vigência, ato publicado em 02/11/1994, onde se lê: 3º
biênio a contar de 01/05/94, leia-se: 3º biênio a contar de 29/01/93, ato
publicado em 04/02/1998, onde se lê: 4º biênio a contar de 30/05/96,
leia-se: 4º biênio a contar de 04/02/95, ato publicado em 24/06/1998,
onde se lê: 5º biênio a contar de 30/05/98, leia-se: 5º biênio a contar de
20/02/97, ato publicado em 01/11/2000, onde se lê: 6º biênio a contar de
22/03/99, leia-se: 6º biênio a contar de 20/02/99, ato publicado em
23/05/2001, onde se lê: 7º biênio a contar de 20/03/2001, leia-se: 7º
biênio a contar de 21/03/2001, ato publicado em 14/07/2009, onde se
lê: 9º biênio a contar de 10/07/05, leia-se: 9º biênio a contar de 22/06/05,
ato publicado em 14/07/2009, onde se lê: 10º biênio a contar de
20/07/07, leia-se: 10º biênio a contar de 22/07/07; ICARAÍ DE MINAS
- E.E. OLHOS D’ÁGUA - MaSP 283024-8, Maria Ildeth Fonseca, PEB
1L, admissão 2, por motivo de erro na vigência, ato publicado em
11/05/2010, onde se lê: 9º biênio a/c de 05/06/09, leia-se: 9º biênio a/c
de 03/06/09; ITACARAMBI - E.E. PROF. JOSEFINO BARBOSA MaSP 591047-6, Maria de Fátima Cordeiro, PEB IA, admissão 1, por
motivo de incorreção na vigência, ato nº 127/1995, publicado em
06/07/1995, onde se lê: 2º biênio a apartir de 20/06/92, leia-se: 2º biênio
a partir de 01/01/92; EM ADJUNÇÃO APAE-ITACARAMBI - MaSP
588225-3, Marli Queiroz de Oliveira Marques, PEB2P, admissão 1, por
motivo de erro na vigência, ato publicado em 05/11/2009, onde se lê:
10º biênio a/c de 28/03/08, leia-se: 10º biênio a/c de 26/03/08; MaSP
588225-3, Marli Queiroz de Oliveira Marques, PEB2P, admissão 1, por
motivo de erro na vigência, ato publicado em 05/04/2000, onde se lê: 7º
biênio a/c de 09/03/00, leia-se: 7º biênio a/c de 01/04/00, ato publicado
em 16/03/2002, onde se lê: 8º biênio a/c 06/03/02, leia-se: 8º biênio a/c
11/04/02, ato publicado em 29/03/2004, onde se lê: 9º biênio a/c de
05/03/04, leia-se: 9º biênio a/c de 20/04/04; JANUÁRIA - E.E. BIAS
FORTES - MaSP 585959-0, Maria Lucilene Pinheiro, PEB1A, admissão 1, por motivo de erro na vigência, ato publicado em 21/07/2005,
onde se lê: 6° biênio a contar de 13/08/04, leia-se: 6° biênio a contar de
25/08/04, ato publicado em 11/01/2011, onde se lê: 7° biênio a contar
de 23/09/06, leia-se: 7° biênio a contar de 23/09/06, ato publicado em
11/01/2011, onde se lê: 8° biênio a contar de 13/11/08, leia-se: 8° biênio
a contar de 15/09/08, ato publicado em 21/09/2011, onde se lê: 9° biênio a contar de 16/11/10, leia-se: 9° biênio a contar de 16/10/10; E.E.
CÔNEGO RAMIRO LEITE - MaSP 871424-8, Maria Aparecida Lisboa, PEB IA, admissão 2, por motivo de incorreção nas vigências, ato
nº 12/2003, publicado em 04/06/2003, onde se lê: 1º biênio a partir de
12/05/01, leia-se: 1º biênio a partir de 11/03/01, ato nº 3/2004, publicado em 11/02/2004, onde se lê: 2º biênio a partir de 09/06/03, leia-se:
2º biênio a partir de 08/04/03, ato nº 4/2011, publicado em 15/02/2011,
onde se lê: 3º biênio a partir de 26/05/05, 4º biênio a partir de 05/06/07
e 5º biênio a partir de 15/06/09, leia-se: 3º biênio a partir de 30/05/05,
4º biênio a partir de 09/06/07 e 5º biênio a partir de 19/06/09; E.E. DE
BOA VISTA - MaSP 323674-2, Marisa Bispo de Almeida, PEBII,
admissão 1, por motivo de incorreção nas vigências, ato publicado em
03/01/1991, onde se lê: 2º biênio a partir de 20/06/1990, leia-se: 2º biênio a partir de 22/10/90, ato nº 21/2003, publicado em 30/07/2003, onde
se lê: 3º biênio a partir de 09/01/93, leia-se: 3º biênio a partir de
02/03/93, ato publicado em 13/04/1996, onde se lê: 4º biênio a partir de
04/06/95, leia-se: 4º biênio a partir de 21/10/95, ato publicado em
26/08/1998, onde se lê: 5º biênio a partir de 09/07/97, leia-se: 5º biênio
a partir de 07/11/97, ato nº 21/2003, publicado em 30/07/2003, onde se
lê: 6º biênio a partir de 02/02/00, leia-se: 6º biênio a partir de 30/01/00,
ato nº 30/2003, publicado em 15/10/2003, onde se lê: 7º biênio a partir
de 23/03/02, leia-se: 7º biênio a partir de 02/02/02, ato nº 26/2015,
publicado em 24/06/2015, onde se lê: 8º biênio a partir de 22/02/04, 9º
biênio a partir de 03/03/06 e 10º bienio a partir de 08/05/08, leia-se: 8º
biênio a partir de 08/02/04, 9º biênio a partir de 18/02/06 e 10º biênio a
partiir de 05/05/08; E.E. PRINCESA JANUÁRIA - MaSP 845776-4,
Juvenice Guedes Leite, PEBIB, admissão 1, por motivo de incorreção
na vigência, ato publicado em 16/03/2005, onde se lê: 2º biênio a partir
de 09/12/03, leia-se: 2º biênio a partir de 18/01/04; E.E. PROF. ONÉSIMO BASTOS - MaSP 800900-3, João Batista Jesus Vieira, PEBIG,
admissão 2, por motivo de incorreção na denominação do cargo, ato nº
26/2003, publicado em 24/09/2003, onde se lê: cargo 1, leia-se: cargo 2,
referente ao 1º, 2º, 3º e 4º biênio, a partir de 24/07/02 data de exercício,
ato nº 2/2014, publicado em 21/01/2014, onde se lê: Admissão 1,
leia-se: Admissão 2, referente ao 6º, 7º, 8º e 9º biênio; E.E. SIMÃO
VIANNA DA CUNHA PEREIRA - MaSP 591478-3, Joelicy Aparecida
Alves Fernandes, PEB 2P, admissão 1, por motivo de erro nas vigências
e regularização de registros funcionais da servidora, ato publicado em
27/08/2003, onde se lê: 8º biênioa/c de 02/08/03, leia-se: 8º biênio a/c
de 11/08/03, ato publicado em 31/08/2005, onde se lê: 9º biênio a/c de
05/08/05, leia-se: 9º biênio a/c de 15/08/05, ato publicado em
29/12/2007, onde se lê: 10º biênio a/c de 14/08/07, leia-se: 10º biênio
a/c de 15/08/07; MANGA - E.E. MINISTRO PETRÔNIO PORTELA
- MaSP 286320-7, Maria Auxiliadora Farias Gonçalves, PEB2P, admissão 2, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em
24/08/2011, onde se lê: 9º biênio a/c 21/08/04, leia-se: 9º biêno a/c
14/02/11; SÃO FRANCISCO - E.E. ADÃO VIEIRA DA ROCHA MaSP 931964-1, Maria Geralda Almeida Vieira, PEBID, admissão 1,
por motivo de incorreção nas vigências, ato publicado em 12/06/2002,
onde se lê: 3º biênio a partir de 19/03/02, leia-se: 3º biênio a partir de
20/03/2002, ato nº 2/2005, publicado em 15/01/2005, onde se lê: 4º biênio a partir de 17/03/04, leia-se: 4º biênio a partir de 27/03/04; SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA MaSP 586064-8, Rosangela Moreira de Brito Figueiredo, PEB 1B,
admissão 1, por motivo de erro nas vigências e regularização de registros funcionais da servidora, ato publicado em 01/10/1992, onde se lê:
1º biênio a contar de 09/12/86, leia-se: 1º biênio a contar de 15/11/86,
ato publicado em 21/07/1999, onde se lê: 6º biênio a contar de 05/01/99,
leia-se: 6º biênio a contar de 03/01/99, ato publicado em 12/06/2002,
onde se lê: 7º biênio a contar de 06/02/01, leia-se: 7º biênio a contar de
22/02/01, ato publicado em 09/04/2013, onde se lê: 8º biênio a contar
de 08/07/04, leia-se: 8º biênio a contar de 29/06/04; URUCUIA - E.E.
POLICARPO RAMOS - MaSP 595191-8, Olga Gonçalves dos santos,
PEBIP, admissão 1, por motivo de incorreção nas vigências, ato nº
3/2000, publicado em 11/03/2000, onde se lê: 5º biênio a partir de
12/12/99, leia-se: 5º biênio a partir de 09/12/99, ato nº 20/2002, publicado em 31/07/2002, onde se lê: 6º biênio a partir de 14/12/01, leia-se:
6º biênio a partir de 08/12/01, ato nº 17/2011, publicado em 19/04/2011,
onde se lê: 7º biênio a partir de 08/02/04, leia-se: 7º biênio a partir de
01/02/04, ato nº 13/2011, publicado em 19/04/2011, onde se lê: 8º biênio a partir de 08/03/06, 9º biênio a partir de 08/05/08 e 10º biênio a
partir de 23/05/10, leia-se: 8º biênio a partir de 04/03/06, 9º biênio a
partir de 04/05/08 e 10º biênio a partir de 19/05/10; VARZELÂNDIA
- E.E. DEP. EDGAR PEREIRA - MaSP 835359-1, Altanice Cardoso da
Silva Mota, PEBIJ, admissão 1, por motivo de incorreção nas vigências, ato publicado em 21/03/2001, onde se lê: 4º biênio a partir de
18/12/00, leia-se: 4º biênio a partir de 14/12/00, ato nº 15/2003, publicado em 11/06/2003, onde se lê: 5º biênio a partir de 19/12/02, leia-se:
5º bi?nio a partir de 14/12/02; E.E. ISABEL SOARES DE JESUS MaSP 323556-1, Ieredir Ferreira de Souza, PEB IA, admissão 2, por
motivo de incorreção nas vigências, conforme Conclusão no Precesso
Administrativo publicado em 12/11/15, ato nº 29/2010, publicado em
30/11/2010, onde se lê: 8º biênio a partir de 30/07/05, 9º biênio a partir
de 15/04/08 e 10º biênio a partirde 28/08/10, leia-se: 8º biênio a partir
de 22/06/07, 9º biênio a partir de 02/12/09 e 10º biênio a partir de
17/12/11; E.E. JOÃO ALVES DOS SANTOS - MaSP 560010-1, Marinete França Amorim, PEBIIB, admissão 1, por motivo de incorreção
nas vigências, ato nº 30/2001, publicado em 09/11/2001, onde se lê: 4°
biênio a partir de 03/06/00, leia-se: 4º biênio a partir de 04/06/00, ato nº
29/2002, publicado em 16/10/2002, onde se lê: 5º biênio a partir de
16/08/02, leia-se: 5º bienio a partir de 08/0802, ato nº 32/2004, publicado em 06/10/2004, onde se lê: 6º biênio a partir de 15/08/04, leia-se:
6º biênio a partir de 07/09/04, ato nº 22/2007, publicado em 28/08/2007,
onde se lê: 7º biênio a partir de 02/10/06, leia-se: 7º biênio a partir de
01/09/06, ato nº 35/2009, publicado em 29/09/2009, onde se lê: 8º biênio a partir de 08/12/08, leia-se: 8º biênio a partir de 09/12/08, ato nº
36/2012, publicado em 31/07/2012, onde se lê: 9º biênio a partir de
24/01/11, leia-se: 9º biênio a partir de 24/12/10; E.E. PADRE JOSÉ
SILVEIRA - MaSP 592699-3, Simone Alves Ferreira, PEBIO, admissão 1, por motivo de incorreção nas vigências, ato nº 13/2010, publicado em 27/04/2010, onde se lê: 1º,2º,3º,4º,5º,6º,7º e 8º biênios a partir
de 06/02/06, data de exercício, leia-se: 1º,2º,3º,4º,5º,6º,7º e 8º biênios a
partir de 01/02/06, data de exercício para regularizar registros funcionais, ato nº 13/2010, publicado em 27/04/2010, onde se lê: 9º biênio a
partir de 14/02/09, leia-se: 9º biênio a partir de 09/02/09.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 57/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Quinquênio Magistério, referente ao(s) servidor(es): BONITO DE
MINAS - E.E. CESÁRIO NUNES DOS SANTOS - MaSP 591506-1,
Maria Aparecida dos Santos, PEB1A, admissão 1, por motivo de erro
na vigência, ato publicado em 10/03/1993, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 31/01/92, leia-se: 1º quinquênio a contar de 05/02/92,
ato publicado em 14/03/1997, onde se lê: 2º quinquênio a contar de
27/12/95, leia-se: 2º quinquênio a contar de 04/02/96, ato publicado em
25/04/2001, onde se lê: 3º quinquênio a contar de 31/12/00, leia-se: 3º
quinquênio a contar de 04/02/01, ato publicado em 30/11/2010, onde se
lê: 4º quinquênio a contar de 11/02/06, leia-se: 4º quinquênio a contar
de 07/02/06; ITACARAMBI - E.E. PROF. JOSEFINO BARBOSA MaSP 591047-6, Maria de Fátima Cordeiro, PEBI-A, admissão 1, por
motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 28/01/1998, onde
se lê: 1º quinquênio a partir de 11/03/93, leia-se: 1º quinquênio a partir de 10/01/93, ato publicado em 27/10/1999, onde se lê: 2º Quinquênio a partir de 20/06/98, leia-se: 2º Quinquênio a partir de 27/04/98;
EM ADJUNÇÃO PEB2P - MaSP 588225-3, Marli Queiroz de Oliveira
Marques, PEB2P, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato
publicado em 18/04/2001, onde se lê: 3º quinquênio a/c de 07/03/01,
leia-se: 3º quinquênio a/c de 12/03/01, ato publicado em 29/12/2006,
onde se lê: 4º quinquênio a/c de 08/03/06, leia-se: 4º quinquênio a/c
de 11/03/06, ato publicado em 30/12/2011, onde se lê: 5º quinquênio
a/c de 21/03/11, leia-se: 5º quinquênio a/c de 20/03/11; JANUÁRIA E.E. MONS. FLORISVAL MONTALVÃO - MaSP 323630-4, Maria da
Glória Lopes Araújo, PEBTII-A, admissão 2, por motivo de incorreção
na vigência, ato publicado em 19/05/1999, onde se lê: 1º quinquênio a
partir de 24/06/92, leia-se: 1º quinquênio a partir de 31/05/92, ato publicado em 03/04/2012, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 21/09/07,
leia-se: 2º quinquênio a partir de 07/08/06; E.E. MONS. JOÃO FLORISVAL MONTALVÃO - MaSP 587131-4, Irene Soares Diamantino, PEBI-A, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência e na
referência do Quinquênio, ato publicado em 10/06/2015, onde se lê:
5º Quinquênio a partir de 02/12/15, leia-se: 4º Quinquênio a partir de
02/12/15; MaSP 943736-9, Lígia Beatriz Pinto, EEBI-A, admissão 1,
por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 21/09/2010,
onde se lê: 2º quinquênio a partir de 10/07/09, leia-se: 2º quinquênio
a partir de 13/08/09; E.E. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - MaSP
323678-3, Marlene de Souza Santana Almeida, PEBI-H, admissão 1,
por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 23/04/1993,
onde se lê: 1º quinquênio a partir de 16/01/92, leia-se: 1º quinquênio a
partir de 15/03/92; E.E. PROF. ONÉSIMO BASTOS - MaSP 800900-3,
João Batista Jesus Vieira, PEBI-G, admissão 2, por motivo de incorreção na referência do cargo, ato publicado em 17/09/2003, onde se
lê: 1º cargo, 1º e 2º Quinquênio a partir de 24/07/02, data de exercício, leia-se: 2º cargo, 1º e 2º Quinquênio a partir de 24/07/02, data de
exercício; MONTALVÂNIA - E.E. DA VILA GUARABIRA - MaSP
588894-6, Maria Verônica Sabino Alkmim, PEBI-P, admissão 1, por
motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 18/05/2005, onde
se lê: 3º quinquênio a partir de 19/11/02, leia-se: 3º quinquênio a partir
de 13/12/02; SÃO FRANCISCO - E.E. ADÃO VIEIRA DA ROCHA MaSP 931964-1, Maria Geralda Almeida Vieira, PEBI-D, admissão 1,
por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 02/02/2005,
onde se lê: 2º quinquênio a partir de 01/04/04, leia-se: 2º quinquênio a
partir de 07/03/04; SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA - MaSP 586064-8, Rosangela Moreira de Brito
Figueiredo, PEB 1B, admissão 1, por motivo de erro nas vigências e
regularização de registros funcionais da servidora, ato publicado em
23/09/1992, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 27/11/91, leia-se: 1º
quinquênio a partir de 15/11/91, ato publicado em 13/05/1998, onde se
lê: 2º quinquênio a partir de 17/05/97, leia-se: 2º quinquênio a partir
de 01/01/97, ato publicado em 07/06/2002, onde se lê: 3º quinquênio a
partir de 01/05/98, leia-se: 3º quinquênio a partir de 22/02/02, ato publicado em 17/05/2013, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 21/11/08,
leia-se: 4º quinquênio a partir de 08/11/08; VARZELÂNDIA - E.E.
DEP. EDGAR PEREIRA - MaSP 835359-1, Altanice Cardoso da Silva
Mota, PEBTI-J, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato
publicado em 11/06/2003, onde se lê: referente ao 2º Quinquênio de
exercício a partir de 18/12/02, leia-se: referente ao 2º Quinquênio de
exercício a partir de 14/12/02.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 30/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es):
ICARAÍ DE MINAS - E.E. JOSÉ BERNARDINO - MaSP 282925-7,
Leine Rose Batista de Queroz, PEB1A, admissão 2, por motivo de
incorreção no masp e nome, ato publicado em 12/11/2015, onde se lê:
Liene Rose Batista de Queiroz e MaSP 282979-4,, leia-se: Leine Rose
Batista de Queiroz e MaSP 282925-7,; SÃO FRANCISCO - E.E. ADEMAR CANGUSSU - MaSP 589014-0, Maria de Fátima Ramos Pereira,
ASB1E, admissão 1, por motivo de incorreção no cargo, ato nº 40/2015,
publicado em 20/10/2015, onde se lê: cargo PEB1E, leia-se: ASB1E;
URUCUIA - E.E. POLICARPO RAMOS - MaSP 586007-7, Francisca Rodrigues Cordeiro, PEB1A, admissão 1, por motivo de incorreção no nome da escola, ato publicado em 18/11/2015, onde se lê:
E. E. ANTÔNIO ESTEVES DOS ANJOS, leia-se: E. E. POLICARPO
RAMOS; VARZELÂNDIA - E.E. ISABEL SOARES DE JESUS MaSP 593511-9, Rosemere Cristina Gonçalves Cordeiro, PEB1B,
admissão 1, por motivo de incorreção na admissão e na carga horária,
ato nº 41/2015, publicado em 27/10/2015, onde se lê: PEB1B, Adm 0,
a vista de requerimento do Art. 6º da EC/03 e § 5º do Art.40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, leia-se: PEB1B, Adm 01, a vista de
requerimento do Art. 6º da EC 41/03 e § 5º do Art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral correspondente a 108h/a..
terça-feira, 24 de Novembro de 2015 – 27
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 30/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Afastamento, referente ao(s) servidor(es): ICARAÍ DE
MINAS - E.E. OLHOS D’ÁGUA - MaSP 283024-8, Maria Ildeth Fonseca, PEB 1L, admissão 2, por motivo de erro na referência do quinquênio, ato publicado em 19/07/2011, onde se lê: 2 meses, referente
ao 1º quinqênio, leia-se: 2 meses, referente ao 3º quinquênio; JANUÁRIA - E.E. FRANCISCO VIANA DE MATOS - MaSP 323494-5,
Dalva Durães AlKmim, PEB1P, admissão 1, por motivo de incorreção no saldo e referência do quinquênio, ato nº 11/2015, publicado em
02/06/2015, onde se lê: 06 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/06/15, leia-se: 18 meses, referente ao 4º, 5º e 6º quinquênios de exercício, a partir de 02/06/15; SÃO FRANCISCO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
- MaSP 590911-4, Ana Araujo Ribeiro, PEB1H, admissão 1, por motivo
de alteração na referência do quinquênio de exercício, ato publicado em
21/07/2009, onde se lê: 2 meses referente ao 1º quinquênios de exercicio a/c 05/08/09, leia-se: 2 meses referente ao 3º quinquênios de exercicio a/c 05/08/09, ato publicado em 19/07/2011, onde se lê: 2 meses
referente ao 1º quinquênios de exercicio a/c de 01/08/11, leia-se: 2
meses referente ao 3º quinquênios de exercicio a/c de 01/08/11.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 38/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S)
de Férias Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): ITACARAMBI - EM ADJUNÇÃO APAE-ITACARAMBI - MaSP 588225-3,
Marli Queiroz de Oliveira Marques, PEB2P, admissão 1, por motivo
de incorreção na vigência, ato publicado em 01/12/2001, onde se lê:
18 meses referente ao 1º, 2º e 3º quinquênios de exercicio, leia-se: 6
meses ref. 1º quinquênio de exercicio a/c de 14/12/94, 6 meses ref. 2º
quinquênio de exercio a/c de 13/03/96 e 6 meses ref. ao 3º quinquênio
de exercio a/c de , ato publicado em 13/05/2010, onde se lê: 5 meses
e 24 dias ref. ao 4º quinquênio de exercício a/c 08/03/06, leia-se: 5
meses e 28 dias ref. ao 4º quinquênio de exercício a/c 11/03/06, ato
publicado em 30/12/2011, onde se lê: 4 meses ref. ao 5º quinquênio
de exercio a/c 21/03/11, leia-se: 4 meses e 28 dias ref. ao 5º quinquênio de exercio a/c de 20/03/11; JANUÁRIA - E.E. NOSSA SENHORA
DE FÁTIMA - MaSP 323678-3, Marlene de Souza Santana Almeida,
PEBI-H, admissão 1, por motivo de incorreção no saldo, ato publicado em 09/05/1997, onde se lê: 04 meses e 17 dias referente ao 2º
Quinquênio , leia-se: 04 meses e 19 dias referente ao 2º Quinquênio a
partir de 19/03/97; E.E. PROF. CLAUDEMIRO ALVES FERREIRA
- MaSP 389720-4, Manoel Lopes Santana, PEBI-P, admissão 1, por
motivo de aplicação no disposto do art. 290, I, CE/89, ato publicado em
12/04/2000, onde se lê: 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício, leia-se: 03 meses e 09 dias referente ao 2º quinquênio de exrcício
a partir de 03/02/97, data de exercício; MONTALVÂNIA - E.E. DA
VILA GUARABIRA - MaSP 588894-6, Maria Verônica Sabino Alkmim, PEBI-P, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato
publicado em 21/01/2004, onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 13/11/02, leia-se: 03 meses referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 13/12/02; PEDRAS DE MARIA
DA CRUZ - E.E. DONA CILA - MaSP 870593-1, Casilda Vieira dos
Santos, ASB 1E, admissão 1, por motivo de erro na vigência, ato publicado em 27/12/2012, onde se lê: a partir de 06/11/12, leia-se: a partir de 03/11/12; MaSP 323647-8, Maria Leide Ferreira Souza, PEB1P,
admissão 1, por motivo de incorreção na vigência e saldo de ferias,
ato publicado em 11/00/3199, onde se lê: 10 meses e 7 dias referente
ao 1º decênio, leia-se: 6 meses ref. 1º quinquênio de exercicio a/c de
14/12/94; SÃO FRANCISCO - E.E. ADÃO VIEIRA DA ROCHA MaSP 931964-1, Maria Geralda Almeida Vieira, PEBI-D, admissão 1,
por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 10/08/2005,
onde se lê: 06 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 01/04/04, leia-se: 06 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 07/03/04; E.E. BRASILIANO BRAZ - MaSP 932764-4,
Juvercina Rodrigues Santos Rocha, ASB 1C, admissão 1, por motivo de
erro na vigência, ato publicado em 27/12/2015, onde se lê: a partir de
08/11/12, leia-se: a partir de 05/11/12; E.E. COELHO NETO - MaSP
874456-7, Cássia Luciane Cangussu Narciso de Souza, PEBI-I, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência e incorreção no saldo, ato
publicado em 02/07/2003, onde se lê: 03 meses e 21 dias referente ao
1º quinquênio, leia-se: 03 meses e 18 dias referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 01/12/00, data de exercício , ato publicado em
25/03/2008, onde se lê: 03 meses referente ao 2º quinquênio a partir
de 27/05/04, leia-se: 04 meses e 14 dias referente ao 2º quinquênio a
partir de 24/05/04; E.E. JOSÉ FRANCISCO GUIMARÃES - MaSP
591188-8, Maria de Fátima Rosa, ASB 1G, admissão 1, por motivo de
erro na vigência, ato publicado em 27/12/2012, onde se lê: a partir de
13/11/12, leia-se: a partir de 10/11/12; VARZELÂNDIA - E.E. DEP.
EDGAR PEREIRA - MaSP 835359-1, Altanice Cardoso da Silva Mota,
PEBTI-J, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 21/01/2004, onde se lê: referente ao 2º Quinquênio de exercício a partir de 18/12/02, leia-se: referente ao 2º Quinquênio de exercício
a partir de 14/12/02.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 58/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Quinquênio Administrativo, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA
- E.E. PROF. ONÉSIMO BASTOS - MaSP 590304-2, Zildete Lima
dos Santos, ASBI-F, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 05/04/2011, onde se lê: 4º Quinquênio a partir de
02/06/07, leia-se: 4º Quinquênio a partir de 03/05/07.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento por motivo de Luto, referente ao(s) servidor(es): PEDRAS DE
MARIA DA CRUZ - E.E. DONA CILA - MaSP 581180-7, Vera Lúcia
de Souza Pimenta, ATBIF, admissão 2, por motivo de Incorreção na
vigência, ato nº 14/2015, publicado em 14/07/2015, onde se lê: a partir
de 20/04/2004, leia-se: a partir de 16/04/2004.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 4/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Licença-Maternidade, referente ao(s) servidor(es): PINTÓPOLIS
- E.E. RIACHO FUNDO - MaSP 585588-7, Adeir Vieira da Rocha,
PEBDIA, admissão 1, por motivo de incorreção no nome da servidora,
ato nº 46/1986, publicado em 22/10/1986, onde se lê: Aldeir Vieira da
Rocha, leia-se: Adeir Vieira da Rocha.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 5/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Licença Paternidade, referente ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO
- E.E. ADÃO VIEIRA DA ROCHA - MaSP 1192404-0, Adílio de Oliveira Madureira, PEBDIA, admissão 1, por motivo de incorreção no
nome da servidora, ato nº 3/2015, publicado em 08/04/2015, onde se
lê: Adílio de Oliveira da Rocha Madureira, leia-se: Adílio de Oliveira
Madureira.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 3/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Mudança de Lotação, referente ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO
- E.E. JACINTO DE MAGALHÃES - MaSP 874456-7, Cassia Luciane
Cangussu Narciso de Souza, PEB1I, admissão 1, por motivo de erro no
número de Admissão, ato nº 3/2015, publicado em 21/07/2015, onde se
lê: Adm.02, leia-se: Adm.01.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 12/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Progressão Horizontal, referente ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO E.E. MESTRA HERCÍLIA - MaSP 323603-1, Maria dos Anjos Oliveira Silva, PEBII-P, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência,
ato publicado em 01/04/1993, onde se lê: progressão horizontal ao grau
B a partir de 03/10/92, leia-se: progressão horizontal ao grau B a partir de 19/11/92, onde se lê: progressão horizontal ao grau C a partir de
03/11/96, leia-se: progressão horizontal ao grau C a partir de 18/11/96,
ato publicado em 01/11/2000, onde se lê: progressão horizontal ao grau
D a partir de 01/10/00, leia-se: progressão horizontal ao grau D a partir de 17/11/00.