TJMG 25/11/2015 -Pág. 2 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – quarta-feira, 25 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
1261.12361015-4.585-0001-3190-1-23.1
153.620.927,00
1261.12361015-4.585-0001-3350-1-10.1
1.237.000,00
1261.12361271-4.181-0001-3390-0-10.1
1.600.000,00
1261.12361271-4.202-0001-3350-0-10.1
650.000,00
1261.12362023-4.174-0001-4590-1-71.1
1.000.000,00
1261.12362271-4.272-0001-3390-0-10.1
18.529.781,00
1261.12367271-4.567-0001-3390-0-10.1
500.000,00
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
1511.06122701-2.417-0001-3190-0-10.1
34.807.333,00
EGE SEC.FAZENDA-ENCARGOS DIVERSOS
1911.28846702-7.009-0001-3391-0-10.1
383.624.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1991.99999999-9.999-0001-9999-0-10.1
8.411,00
FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
2071.19122701-2.002-0001-3390-0-60.1
5.558,38
2071.19573259-4.134-0001-4450-0-10.3
1.000.000,00
2071.19573259-4.134-0001-4450-0-70.1
1.000.000,00
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
2271.10122701-2.002-0001-3390-0-10.1
2.627,68
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS
2351.12122701-2.417-0001-3190-0-10.1
9.126.563,00
INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA
2371.20122701-2.417-0001-3190-0-10.1
790.585,00
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
4291.10122194-2.078-0001-3190-0-10.1
509.300,86
4291.10128145-4.265-0001-3391-0-10.1
5.745.474,14
4291.10128239-2.099-0001-3390-0-10.1
2.448.597,76
4291.10242237-4.209-0001-3341-0-10.1
9.016.414,81
4291.10242237-4.209-0001-4490-0-10.1
267.407,00
4291.10301049-1.127-0001-4441-1-10.1
10.000.000,00
4291.10301145-4.371-0001-3391-0-10.1
1.999.999,00
4291.10302002-4.252-0001-3341-1-10.1
26.000.000,00
4291.10302044-1.168-0001-3390-1-10.1
755.049,00
4291.10302044-1.168-0001-4441-1-10.1
1.886.870,21
4291.10302044-1.174-0001-3341-1-10.1
1.704.427,06
4291.10302044-1.174-0001-4441-1-10.1
2.633.975,71
4291.10302044-4.107-0001-3341-1-10.1
22.000.000,00
4291.10302044-4.145-0001-3341-1-10.1
7.443.443,96
4291.10302044-4.192-0001-3341-1-10.1
1.263.814,49
4291.10302145-4.225-0001-3391-0-10.1
519.187,00
4291.10303145-4.263-0001-3391-0-10.1
1.451.643,00
4291.10304238-4.389-0001-3390-0-10.3
3.580.000,00
TOTAL DA ANULAÇÃO
789.594.390,06
24 768799 - 1
Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
Despachos:
Elio Viana da Cruz Pedido de revisão do Processo Administrativo
Disciplinar nº 170.676. Pena de demissão. “Nos termos do Parecer nº CJD/211 de 17 de novembro de 2015, da Advocacia-Geral do
Estado, que adoto, indefiro o pedido de revisão nos termos em que
foi pleiteado.
Nícia Joviano dos Santos Recurso interposto pela Subsecretária de
Estado de Planejamento e Gestão contra a Deliberação nº 26.687/
CAP/2015 do Conselho de Administração de Pessoal – direito de promoção na Carreira.”Nos termos do Parecer nº CAP/2.457, de 17 de
novembro de 2015, da Advocacia-Geral do Estado, que adoto, conheço
do recurso, mas nego-lhe provimento, mantendo a Deliberação N.
26.687/CAP/2015, ressalvando-se vigência da concessão do protocolo
do requerimento”.
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
no exercício da competência prevista no art. 90, II, da Constituição do
Estado, tendo em vista o art. 161, I, da Lei nº 5.406, de 16 de dezembro de 1969, e observado o artigo 116 da Lei Complementar nº 129, de
8 de novembro de 2013, bem como o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 207.567/2014 instaurado pela CorregedoriaGeral de Polícia Civil, acolhendo os fundamentos da Nota Jurídica
CJ/NAJ nº 61/2015 da Advocacia Geral do Estado e dos Pareceres da
Comissão Processante e do Corregedor-Geral de Polícia Civil, demite
RICHARD RODRIGUES PEREIRA, Masp nº 1.114.674-3, Investigador de Polícia II, nível II, do quadro de cargos de provimento efetivo
da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em razão da prática das
transgressões disciplinares previstas no inciso III do art. 144 c/c art.
149, incisos XXIII, XXX, XXXIII (segunda parte) do art. 150, em consonância com o disposto no inciso III do art. 151, c/c os incisos I, II e
III do §2º do art. 152, c/c inciso II do art. 158 e inciso IX do art. 159,
todos da Lei 5.406, de 1969.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E
INTEGRAÇÃO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS
Pelo Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas
Gerais
dispensa, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA, MASP
364307-9, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE
PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, código DR-ID, do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais, a contar de 13/11/2015.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
em cumprimento à decisão proferida pelo e. TJMG, nos autos do
Agravo de Instrumento – processo nº 1.0525.15.004026-5/001, e tendo
em vista o disposto nos artigos 41, §2º, da Constituição Federal, 35, §2º
da Constituição Estadual e 50 e seus parágrafos da Lei nº 869, de 05
de julho de 1952, TORNA SEM EFEITO o ato de reintegração, no Serviço Público Estadual, do servidor FLÁVIO AUGUSTO DE ARAÚJO
CARDOSO, MASP 1.114.027-4, publicado no “M.G” de 06 de maio
de 2015.
em cumprimento à decisão proferida pelo e. TJMG, nos autos do
Agravo de Instrumento – processo nº 1.0525.15.004026-5/001, e tendo
em vista o disposto nos artigos 41, §2º, da Constituição Federal, 35,
§2º da Constituição Estadual e 50 e seus parágrafos da Lei nº 869, de
05 de julho de 1952, TORNA SEM EFEITO o ato de reintegração, no
Serviço Público Estadual, do servidor GILSON WISTERSON NAVA,
publicado no “M.G” de 09 de setembro de 2015.
em cumprimento à decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça, nos autos do Recurso Especial nº 1.409.884 – MG, e tendo em
vista o disposto nos artigos 41, §2º, da Constituição Federal, 35, §2º
da Constituição Estadual e 50 e seus parágrafos da Lei nº 869, de 05
de julho de 1952, REINTEGRA, no Serviço Público Estadual, o servidor ARMAND CHARLLIE GUIMARÃES DANIEL, MASP.
374.709-4, no cargo de Investigador de Polícia II, Nível II, Grau D,
VAGA PC68, no quadro da Polícia Civil.
em cumprimento à decisão proferida pelo Juízo da 5ª Vara de Fazenda
Pública e Autarquias, em sede de antecipação de tutela, nos autos da
Ação Ordinária – processo nº 0855583-03.2015.8.13.0024, e tendo em
vista o disposto nos artigos 41, §2º, da Constituição Federal, 35, §2º da
Constituição Estadual e 50 e seus parágrafos da Lei nº 869, de 05 de
julho de 1952, REINTEGRA, no Serviço Público Estadual, o servidor
RAPHAEL VINÍCIUS CUSTÓDIO SOARES, MASP. 667.881-7,
no cargo de Investigador de Polícia II, Nível II, Grau E, VAGA PC
3666, no quadro da Polícia Civil.
TORNA SEM EFEITO, os atos de nomeação dos seguintes candidatos aprovados no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEE
Nº01/2011, para os cargos de provimento efetivo da SECRETARIA DE
ESTADO DA EDUCACAO abaixo relacionados por não terem tomado
posse em tempo hábil.
ANALISTA EDUCACIONAL - Nível I - Grau A
BARBACENA
Analista Educacional
IDENTIDADE
NOME
MG11165592 FERNANDA PEREIRA BARBOSA
JANAÚBA
Analista Educacional
IDENTIDADE
NOME
MG10320837 EUGENIO NUNES SILVA BRITO
MG11600515 DIEGO MACIEL MENDES
METROPOLITANA B
Analista Educacional
IDENTIDADE
NOME
M6070938
GRASIELA PROCOPIO DUARTE
M9296635
ANA CRISTINA ROCHA
MG11963920 KARLA PEREIRA DE LIMA
MG12986911 AMANDA CASSIA VIEIRA TAVARES
NOVA ERA
Analista Educacional
IDENTIDADE
NOME
MG8423380 MATEUS BRAGA GUERRA
POÇOS DE CALDAS
Analista Educacional
IDENTIDADE
NOME
14293591
PEDRO AFONSO FERREIRA DO LAGO
ÓRGÃO CENTRAL
Analista Educacional
IDENTIDADE
NOME
MG10724598 PAULO MARCIO DUQUE DO NASCIMENTO
MG6187831 JANAINA FAGUNDES DE OLIVEIRA
MG6334082 EXPEDITO CESAR BARBOSA
IDENTIDADE
NOME
M4929535
EUNICE MARIA ROCHA DE MORAES
MG1071872 MARIA DEL PILAR ESPI CAVALCANTI
MG-
JOSE FELIX DA SILVA SOARES
11431900
JULIANA CORREA DA CUNHA
MG13118167 BRENER SOARES LACERDA
TORNA SEM EFEITO, os atos de nomeação dos seguintes candidatos aprovados no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEE
Nº01/2011, para os cargos de provimento efetivo da SECRETARIA DE
ESTADO DA EDUCACAO abaixo relacionados por não terem tomado
posse em tempo hábil.
ANALISTA EDUCACIONAL - Nível I - Grau A
ALMENARA
Analista Educacional
IDENTIDADE
NOME
13223973
DANIELE ALVES DOS REIS
674179900
NAILDE LACERDA PEREIRA
MG11476314 AMANDA DE SOUZA ALMEIDA
ARAÇUAÍ
Analista Educacional
IDENTIDADE
NOME
13063233
KELY CRISTINA SILVA
BARBACENA
Analista Educacional
IDENTIDADE
NOME
6507530
ALESSANDRO PEREIRA DUTRA
CARATINGA
Analista Educacional
IDENTIDADE
NOME
MG11784465 GIRLANE APARECIDA DE ARAUJO
CONSELHEIRO LAFAIETE
Analista Educacional
IDENTIDADE
NOME
6679453
ATRICIA CRISTINA VIEIRA
CORONEL FABRICIANO
Analista Educacional
IDENTIDADE
NOME
11873400
FERNANDA ELIZIA SILVA MENDES
MG10700788 HEBERT JULIO GONCALVES DE PAULA
1405976292 GILBERTO FELICIANO SERGIO
1124127
JANAINA DA SILVEIRA SEIXAS
MELHEM
CURVELO
Analista Educacional
IDENTIDADE
NOME
13253669
EULER FERNANDES SOUZA
DIAMANTINA
Analista Educacional
IDENTIDADE
NOME
11357280
MARCIA MARIA ORLANDI CAMPOS
MG14669674 CIDINEY PEREIRA AMORIM
DIVINÓPOLIS
Analista Educacional
IDENTIDADE
NOME
11147984
HUGO MENDES DA COSTA
M3980409
ISAAC SALVADOR DA SILVA
10440949
CARLA CRISTINA DA COSTA
GOVERNADOR VALADARES
Analista Educacional
IDENTIDADE
NOME
MG15412501 ALLAN DE SOUZA FERREIRA MATTOS
MG15458148 MARCIA BATISTA NUNES CUNHA SILVA
726051
IZABELA CRISTINA PADILHA
14113548
GUILHERME HENRIQUE SILVA SIMOES
ITAJUBÁ
Analista Educacional
IDENTIDADE
NOME
MG13959228 LEANDRA DIAS PINTO MARTINS
JANAÚBA
Analista Educacional
IDENTIDADE
NOME
MG10395814 DANYELLA CANTUARIA DOS SANTOS
MG14749409 LETSILANE ALVES BARBOSA
11972327
FLAVIA GISELLE BARBOSA
MG15296148 ELBER SILVA ROCHA
JANUÁRIA
Analista Educacional
IDENTIDADE
NOME
15357506
JUCIELLE MACEDO ALVES
MG14316532 NEILA APARECIDA RODRIGUES DE SOUZA
JUIZ DE FORA
Analista Educacional
IDENTIDADE
NOME
6990177
RODRIGO GERALDO MENDES
M6677618
CATIA DOS SANTOS MORAES
MANHUAÇU
Analista Educacional
IDENTIDADE
NOME
1896404
THEOPHILO ROSA RODRIGUES
BRAGA
MG14955968 LUCAS VIDON GARCIA DE PAULA
MG13895248 LETICIA SCHOTS DE OLIVEIRA
METROPOLITANA A
Analista Educacional
IDENTIDADE
NOME
MG13297962 ANGELITA APARECIDA ALVES
MG10230615 ELAINE GERALDA DOS SANTOS
METROPOLITANA B
Analista Educacional
IDENTIDADE
NOME
MG1140591 KENIA LIMA BIJOS ROCHA
M8177017
MARCONE DA SILVA FERREIRA
METROPOLITANA C
Analista Educacional
IDENTIDADE
NOME
MG5566664 GILMAR FERREIRA DA SILVA
14718423
GRACIELE DE OLIVEIRA LANA
MONTE CARMELO
Analista Educacional
IDENTIDADE
NOME
M9089196
JOSE HUMBERTO DO NASCIMENTO
10910989
MARIA ISABEL CANDIDA RODRIGUES
13719589
LUIZ GUSTAVO PEREIRA DA SILVA
NOVA ERA
Analista Educacional
IDENTIDADE
NOME
MG5987943 FERNANDO NIXON DE OLIVEIRA FREITAS
MG10558424 ALEXANDRE FLAVIO SILVA
MG16484870 SIMONE JUNIA DE SOUSA BENTO
MG7253635 MARILENE GUIMARAES BRETAS
M9150446
HERZEN MOREIRA MARINHO
OURO PRETO
Analista Educacional
IDENTIDADE
NOME
6065682
CRISTIANA VIEGAS DE ANDRADE
M7769466
SUELY DAS GRACAS ALBERTO
67925651RJ MARCELO CASADO NOVAIS
MG12099412 LIGIA CASSIA DE OLIVEIRA COSTA
PASSOS
Analista Educacional
IDENTIDADE
NOME
12561200
CHARLES FORMAGIO SILVEIRA
10675069
CAROLINA DE CASTRO LEITAO
MG10782409 RAQUEL PEREIRA
11679917
ALINE ESPER DE BRITO
PATOS DE MINAS
Analista Educacional
IDENTIDADE
NOME
M6528150
KELI CRISTINA DE OLIVEIRA GOMES
MG13785975 DANIELA ABADIA CARNEIRO
PONTE NOVA
Analista Educacional
IDENTIDADE
NOME
MG10062113 MARINA MAROCA BREGUEZ
M6512544
MANOEL DE OLIVEIRA MIRANDA
POUSO ALEGRE
Analista Educacional
IDENTIDADE
NOME
M3141410
SONIA DE FATIMA MARQUES DOMINGUES
POÇOS DE CALDAS
Analista Educacional
IDENTIDADE
NOME
MG10838808 DENISE REGINALDO CARDOSO DA SILVA
M8572128
GUSTAVO FIGUEIREDO PEREIRA
MG11457666 ELIANE ARAUJO FRANCO
SETE LAGOAS
Analista Educacional
IDENTIDADE
NOME
MG12969874 THIAGO MALAQUIAS TEIXEIRA
SÃO JOÃO DEL REI
Analista Educacional
IDENTIDADE
NOME
MG14942634 PHILIPE ENOCH DE RESENDE GOMES
VARGINHA
Analista Educacional
IDENTIDADE
NOME
MG8065568 PATRICIA VANI BEMFICA OSORIO
MG11283388 ELISA MAGANHA
MG13079610 EDUARDO HENRIQUE COSTA DE FREITAS
ÓRGÃO CENTRAL
Analista Educacional
IDENTIDADE
NOME
MG5588013 LEXANDRE FERRAZ MIRANDA DE ARAUJO
M5936321
GERCY GONCALVES DO CARMO
IDENTIDADE
NOME
MG4328183 YASKARA CINTIA DE CARVALHO FRAGA
M509617
HELIO GOMES DE OLIVEIRA
10366254
GABRIELA DOMINGUES DO AMARAL
460299645
ANA CAROLINA RAMOS SILVEIRA
M8272411
ALINE BAYERL COELHO
10240706
JULIANA DE ALENCAR VIANA
MG6447513 MICHELA MAGDA DE OLIVEIRA E SILVA
M3228581
MARCILIA DE CASSIA JACINTO
MG3888059 MARGARETH GOMES RODRIGUES
13631323
LUCIANA LAGE RIBEIRO
MG13218220 RENATA VIEIRA DA CUNHA
MG14518626 JULIANA CARDOSO AMARAL
M7912004
SIMONE DOMINGOS DE SOUZA
16711837
AIDE CRISTINA SILVA TEIXEIRA MACEDO
MG10186190 RODRIGO ISAAC LUCAS DA SILVA E SOUZA
MG10591748 SUELLEN GUIMARAES ALVES
13554436
ALESSANDRA PONTES GONCALVES DIAS
MG14952866 JACQUELINE FERREIRA ALVES
MG14492031
M5062961
MG4898202
M5250228
M9153531
BRUNO ALEIXO DE ARAUJO
JULIANA FIGUEIREDO LOURENCO
LUIZ GODINHO DOS SANTOS
SELMA SIDNEY DE ANDRADE
DANIEL SOUZA MATOS
TORNA SEM EFEITO, os atos de nomeação dos seguintes candidatos aprovados no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEE
Nº01/2011, para os cargos de provimento efetivo da SECRETARIA DE
ESTADO DA EDUCACAO abaixo relacionados por não terem tomado
posse em tempo hábil.
ANALISTA EDUCACIONAL - Nível I - Grau A
UBERABA
Analista Educacional
IDENTIDADE
NOME
400461961
ALEX MORENO DA SILVA
UBERLÂNDIA
Analista Educacional
IDENTIDADE
NOME
14819716
JUSSARA GABRIEL DOS SANTOS
MG17543657 LORENA FRANCO FERREIRA
UBÁ
Analista Educacional
IDENTIDADE
NOME
MG14318032 ABRIELA PACHECO MERHI RIBEIRO
MG13855082 LAISE CARVALHO COELHO
TORNA SEM EFEITO, os atos de nomeação dos seguintes candidatos aprovados no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEE
Nº01/2011, para os cargos de provimento efetivo da SECRETARIA DE
ESTADO DA EDUCACAO abaixo relacionados por não terem tomado
posse em tempo hábil.
TECNICO DA EDUCACAO - Nível I - Grau A
CAMPO BELO
TECNICO DA EDUCACAO
IDENTIDADE
NOME
MG16168293 WILSON SANTOS
METROPOLITANA B
TECNICO DA EDUCACAO
IDENTIDADE
NOME
MG12565159 VINICIUS CHARLES DE OLIVEIRA SALUM
M9141264
QUELI APARECIDA MAIA
ÓRGÃO CENTRAL
TECNICO DA EDUCACAO
IDENTIDADE
NOME
M1601143
MARIA INEZ BARROSO SIMOES
MG5643218 DIANA MARIA MARTINS FERREIRA
M5808790 VERA LUCIA ALVES DE ANDRADE
10621516
ALESSANDRA FIDELIS DE ARAUJO
MG10770430 SEBASTIAO TOLENTINO DE FREITAS
MG10930241 CARMENCITA DA SILVA PAULA
12524935
LEANDRO DOS SANTOS
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação da seguinte candidata
aprovada no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEE
Nº01/2011, para o cargo de provimento efetivo da SECRETARIA DE
ESTADO DA EDUCACAO abaixo relacionado por não ter tomado
posse em tempo hábil.
TECNICO DA EDUCACAO - Nível I - Grau A
METROPOLITANA B
TECNICO DA EDUCACAO
IDENTIDADE
NOME
10728557
LICIA KARINE DE SOUZA BICALHO
TORNA SEM EFEITO, os atos de nomeação dos seguintes candidatos aprovados no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEE
Nº01/2011, para os cargos de provimento efetivo da SECRETARIA DE
ESTADO DA EDUCACAO abaixo relacionados por não terem tomado
posse em tempo hábil.
TECNICO DA EDUCACAO - Nível I - Grau A
ALMENARA
TECNICO DA EDUCACAO
IDENTIDADE
NOME
14723231
REGINALDO DOS SANTOS PINHEIRO
M10043924 VALDIRENE QUADROS DE CARVALHO
MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
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Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARCO ANTÔNIO REZENDE TEIXEIRA
Diretor Geral
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3237-3401
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3237-3411
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3237-3410
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3237-3467
Edição do Noticiário
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