TJMG 01/12/2015 -Pág. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9045.969/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa BH FARMA
COMÉRCIO LTDA. - ME. Pregão nº 242/15. Objeto: Aquisição de
Medicamentos Alopáticos (lotes 03 e 08). Valor: R$ 3.542,10. Vigência: 30/11/15 a 29/11/16. D.O.: 2321.10.302.187.4.372.0001.339030.
12.0 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9046.033/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa POSITIVO INFORMÁTICA S/A. Ata de Registro de Preços 231-A/2014. Objeto: Fornecimento de equipamentos de informática com prestação de garantia de
funcionamento e assistência técnica. Valor: R$ 174.578,77. Vigência:
27/11/15 a 26/11/16. D.O.: 2321.10.302.187.4.025.0001.449052-07.0
– Fontes 10.1, 10.3 e 24.1.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9046.077/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa DIAMED LATINO
AMÉRICA S.A. Pregão nº 209/15. Objeto: Aquisição de reagentes
para realização dos exames confirmatórios para detecção de anticorpos contra HIV 1 e HIV 2 (Lote 01). Valor: R$ 21.254,40. Vigência:
30/11/15 a 29/11/16. D.O.: 2321.10.302.187.4.372.0001.339030.13.
0 – Fonte 10.1.
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FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9045.958/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa CRISTÁLIA
PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. Pregão Eletrônico nº 242/15. Objeto: Aquisição de Medicamentos Alopáticos
(lote 01). Valor: R$ 2.438,00. Vigência: 30/11/15 a 29/11/16. D.O.:
2321.10.302.187.4.372.0001. 339030.12.0 – Fonte 10.1.
RETIFICAÇÃO:
Fica retificada a publicação do dia 21/11/2015, página 33, coluna 02.
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 198/11 - Onde se lê:
... “Objeto: Prorroga o contrato por 12 (doze) meses a partir de
27/11/2015”. Leia-se: “Objeto: Prorroga o contrato por 12 (doze) meses
a partir de 27/12/2015”.
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FUNDAÇÃO HEMOMINAS - AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que realizará,
através do site www.compras.mg.gov.br, licitação na modalidade de:
Pregão Eletrônico Processo nº 2320310.000307/2015 – Pregão nº
307/2015 “Aquisição de Medicamento Alopático” às 10:00 horas do
dia 15 de dezembro de 2015, com data e hora limite para cadastramento da proposta comercial no sistema eletrônico. O edital completo
encontra-se disponível no Serviço de Compras, Rua Grão Pará 882,
Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, - de segunda a sexta-feira, de 08
às 17 horas, ao custo de R$5,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e/ou www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 30 de
novembro de 2015. O Pregoeiro.
FUNDAÇÃO HEMOMINAS – RETIFICAÇÃO
DE AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que referente
a publicação do aviso de pregão do dia 28 de novembro de 2015 na
página 93 do Diário do Executivo, onde se lê Pregão Eletrônico Processo nº 2320355.000355/2015 – leia-se Pregão Eletrônico Processo
nº 2320310.000355/2015. Belo Horizonte, 30 de novembro 2015. O
Pregoeiro.
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FUNDAÇÃO HEMOMINAS-COMUNICADO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que os Recursos Administrativos interpostos pelas empresas; SERQUIP TRATAMENTO DE RESÍDUOS MG LTDA e OXIGÁS RESÍDUOS ESPECIAIS LTDA, referente ao Processo nº 2320310.000224/2015, foram
julgados improcedentes. Belo Horizonte, 30 de novembro de 2015.
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças.
FUNDAÇÃO HEMOMINAS-COMUNICADO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que o Recurso
Administrativo interposto pelas empresa; THYSSENKRUIPP ELEVADORES S.A, referente ao Processo nº 2320310.000364/2014, foi
indeferido. Belo Horizonte, 30 de novembro de 2015. Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças.
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Fundação Ezequiel Dias
Espécie: Extrato do 1º termo aditivo ao contrato nº 2697/2014, de
prestação de serviço. Objeto: Prorrogação contratual pelo período
de 12 meses, cujos termos inicial e final datam, respectivamente, de
11/12/2015 a 10/12/2016. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Det Norske Veritas Certificadora Ltda. Assinatura: 30/11/2015.
Carmen Lúcia Soares Gomes – Vice-Presidente/ FUNED.
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Espécie: Extrato do 3º termo aditivo ao contrato nº 2306/2012, de
prestação de serviço. Objeto Renovação contratual pelo período de
12 meses, cujos termos inicial e final datam, respectivamente, de
04/01/2016 a 03/01/2017, com o valor contratado de R$ 463.477,96.
Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Fellc Máquinas
e Equipamentos Ltda. Assinatura: 30/11/2015. Carmen Lúcia Soares
Gomes – Vice-Presidente/ FUNED.
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Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HRAD e o (a) Siotech Ar
Condicionado Eireli - ME
Matrícula FHEMIG Nº: 01259751
Objeto: Prestação de serviços de operação, manutenção preventiva e
corretiva dos sistemas de climatização e condicionamento de ar.
Valor: R$ 158.419,92 (Total Estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da publicação.
Número do Processo: 0117/15 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339039-21, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 30/11/2015
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HRAD e o (a) Thiago Fernando Alves Caixeta - ME
Matrícula FHEMIG Nº: 01255752
Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial, corretiva e
preventiva.
Valor: R$ 409.989,96 (Total Estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da publicação.
Número do Processo: 0133/15 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339039-22, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 30/11/2015
Espécie: 1º Termo aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ HRAD
e o (a) Spectrolab do Brasil Eireli - EPP.
Matrícula FHEMIG Nº: 01238732
Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste do valor em 9,5586%.
Valor: R$ 19.720,54 (Total Estimado)
Vigência: 16/12/2015 até 15/12/2016
Número do Processo: 0096/14 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339039-99, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 30/11/2015
Espécie: 4º Termo aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ HRAD
e o (a) Medição – Soluções na Área Metrológica Eireli - EPP.
Matrícula FHEMIG Nº: 01255726
Objeto: Prorrogação da vigência contratual.
Valor: R$ 5.543,00 (Total Estimado)
Vigência: 01/01/2016 até 31/12/2016
Número do Processo: 0152/11 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339039-21, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 30/11/2015
Espécie: 4º Termo aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ HJXXIII e o (a) Control Lab – Controle de Qualidade Para Laboratórios
Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº: 01338662
Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste do valor em 8,8%.
Valor: R$ 23.355,76 (Total Estimado)
Vigência: 23/11/2015 até 22/11/2016
Número do Processo: 0252/11 Modalidade: PREL. Nº: 0041/11
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4003.0001
Objeto de gasto: 339039-99, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 20/11/2015
Espécie: 5º Termo aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ HJXXIII e o (a) Expresso Setelagoano Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº: 01311697
Objeto: Alteração do valor das tarifas de vales-transportes.
Valor: R$ 130.086,60 (Total Estimado)
Vigência: 30/11/2015 até 31/12/2015
Número do Processo: 0017/13 Modalidade: INEX.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4003.0001,
2271.10.302.002.4004.0001
Objeto de gasto: 339049-04, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 30/11/2015
Espécie: 2º Termo aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ HCM
e o (a) Vitae Tecnologia em Medicina Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº: 01855215
Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste do valor em 9,5259%.
Valor: R$ 41.913,32 (Total Estimado)
Vigência: 13/02/2016 até 12/02/2017
Número do Processo: 0017/13 Modalidade: INEX. Nº: 0002/13
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4003.0001
Objeto de gasto: 339039-21, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 30/11/2015
Espécie: 1º Termo aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ CSSFÉ
e o (a) Carlos Gabriel Dos Reis - ME.
Matrícula FHEMIG Nº: 00712317
Objeto: Acréscimo em 25% ao valor do contrato, devido aumento de
300 garrafões de água mineral.
Valor: R$ 11.700,00 (Total Estimado)
Vigência: 30/11/2015 até 31/12/2015
Número do Processo: 0423/14 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4002.0001
Objeto de gasto: 339030-08, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 30/11/2015
Espécie: 2º Termo aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ CHPB
e o (a) AEF – Manutenção em Equipamentos Industriais Ltda - ME.
Matrícula FHEMIG Nº: 00655543
Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste do valor em 9,5586%.
Valor: R$ 35.205,16 (Total Estimado)
Vigência: 04/12/2015 até 03/12/2016
Número do Processo: 0081/13 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4001.0001
Objeto de gasto: 339039-21, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 30/11/2015
Espécie: 2º Termo aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC e
o (a) Gardiner MG Segurança Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº: 10331117
Objeto: Alteração do valor contratual em decorrência da repactuação
dos valores propostos pela Contratada, para fazer frente ao encargo
salário para a categoria, em consequência da Convenção Coletiva de
Trabalho.
Valor: R$ 547.784,90 (Total Estimado)
Vigência: 30/11/2015 até 28/12/2015
Número do Processo: 0001/14 Modalidade: PREL.
Dotação
Orçamentária:
2271.10.122.701.2002.0001,
2271.10.302.002.4001.0001,
2271.10.302.002.4002.0001,
2271.10.302.002.4003.0001,
2271.10.302.002.4004.0001,
2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339039-62, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 30/11/2015
Espécie: 3º Termo aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC e
o (a) TBI Segurança Ltda -ME.
Matrícula FHEMIG Nº: 10331086
Objeto: Alteração do valor contratual em decorrência da repactuação
dos valores propostos pela Contratada, para fazer frente ao encargo
salário para a categoria, em consequência da Convenção Coletiva de
Trabalho.
Valor: R$ 2.809.550,27 (Total Estimado)
Vigência: 30/11/2015 até 17/12/2015
Número do Processo: 0001/14 Modalidade: PREL.
Dotação
Orçamentária:
2271.10.122.701.2002.0001,
2271.10.302.002.4001.0001,
2271.10.302.002.4002.0001,
2271.10.302.002.4003.0001,
2271.10.302.002.4004.0001,
2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339039-62, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 30/11/2015
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A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através de sua unidade Administrativa Hospital Regional João Penido, comunica a quem
possa interessar a data de abertura dos seguintes processos licitatórios:
Processo nº.: 0519031-000267/2015 - Pregão Eletrônico n.: 020/2015:
Serviço de calibração de pipetas automáticas para a execução da
fase analítica dos testes laboratoriais do HRJP/FHEMIG. Abertura
14/12/2015 às 14h:00.
Editais disponíveis no site www.compras.mg.gov.br.
Informações pelo Telefone: (32) 3691-9523.
Vicente Luis Dutra
Chefe Setor de Compras/Pregoeiro HRJP/FHEMIG
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REDE FHEMIG – HOSPITAL MARIA AMÉLIA LINS
Extrato de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
Processo: 0502019 183/2015 Objeto: Contratação de serviços de
manutenção corretiva em equipamento de autoclave, marca CISA,
modelo 6410-HB-1P-E-TS-SV, patrimônio nº 19917155, com troca de
peça e serviços de calibração, testes e ajustes necessários, pertencentes ao HMAL.Valor: R$ 25.074,84 (Vinte e cinco mil, setenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). Beneficiado: Vitae Tecnologia
em Medicina Ltda, CNPJ 02.873.047/0001-95. Dotação Orçamentária:
2271.10.302.002.4003.0001, objetos de gasto 339039-21 e 339030-24
– Fontes 10.1. e 60.1. Autorizado em 27/11/2015 por Fabrício Sampaio
Dias – Ordenador de Despesas – Hospital Maria Amélia Lins. Ratificado em 30/11/2015 por Fernando Antônio Brandão – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças/Fhemig. Fundamento: Art. 25, caput, Lei
Federal 8666/93.
Belo Horizonte, 30/11/2015.
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – A Maternidade Odete
Valadares avisa que o Pregão Eletrônico de Processo nº 0516013
579/2015 para a Aquisição de Reagentes com comodato de Equipamentos para os Hospitais, Maternidade Odete Valadares, Hospital Alberto
Cavalcanti, Hospital Regional João Penido e Hospital Júlia Kubistchek,
encontra-se adiado, emvirtude da necessidade de adequação dos prazos
de execução contemplados no Anexo I do Edital. Após a retificação do
Edital, o mesmo será publicado no www.iof.mg.gov.br e disponibilizado como arquivo Edital retificado no site www.compras.mg.gov.br,
B.H 30/11/2015.
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO – A Administração Central torna público que
realizará Pregão Eletrônico de Processo Nº. 0500005 344/2015 para
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ÓRTESE E PRÓTESE. O início da
sessão de lances do pregão ocorrerá no dia 15/12/2015 às 09:00hs pelo
site: www.compras.mg.gov.br. Edital disponível no site citado. BH,
30.11.2015.
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Filmes Radiológicos, Reveladores e Fixadores
- Planejamento 357/2015, RP 245/2015, Pregão 357/2015. A íntegra da
referida Ata estará disponível no sitewww.compras.mg.gov.br, registro
de preços. BH, 30 de novembro de 2015.
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO – A Administração Central torna público que
realizará Pregão Eletrônico de Processo Nº. 0500005 334/2015 para
AQUISIÇÃO DE CARNES E DERIVADOS. O início da sessão de lances do pregão ocorrerá no dia 17/12/2015 às 09:00hs pelo site: www.
compras.mg.gov.br. Edital disponível no site citado. BH, 30.11.2015.
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FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major Gote,
1231 - Centro - Patos de Minas – MG, comunica aos interessados a
realização dos seguintes processos: 1) Processo 0518005 000187/2015
- Pregão Eletrônico - referente à aquisição de equipamentos médicos hospitalares para o HRAD. Recurso PRO-HOSP. As propostas
comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.
mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o
dia 14/12/2015 às 13h30min. 2) Processo 0518005 000172/2015 - Pregão Eletrônico – referente ao fornecimento de brocas cirúrgicas para o
HRAD. Contrato 2016. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão
de pregão terá início previsto para o dia 14/12/2015 às 15h30min. 3)
Processo 0518005 000173/2015 - Pregão Eletrônico - referente à aquisição de manovacuômetro e ventiladores tipo BIPAP para o HRAD.
Recurso PRO-HOSP. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de
pregão terá início previsto para o dia 15/12/2015 às 09h30min. 4) Processo 0518005 000186/2015 - Pregão Eletrônico - referente à aquisição de equipamentos médicos para o HRAD. Recurso PRO-HOSP. As
propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.
compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto
para o dia 15/12/2015 às 13h30min. 5) Processo 0518005 000180/2015
- Pregão Eletrônico - referente à contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de análise microbiológica de alimentos, correlatos, superfícies e equipamentos do lactário e SND do HRAD. Contrato 12(doze) meses. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de
pregão terá início previsto para o dia 15/12/2015 às 14h. 6) Processo
0518005 000175/2015 - Pregão Eletrônico - referente à contratação de
serviço de instalação de películas para proteção solar para os setores
do HRAD. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através
do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá
início previsto para o dia 15/12/2015 às 15h30min. Editais à disposição
no site www.compras.mg.gov.br e Serviço de Suprimentos da Unidade
Maiores informações pelo telefone: 34.3818.6085. Serviço de Suprimentos/HRAD/FHEMIG. E.mail: [email protected].
br. Patos de Minas, 30 de novembro de 2015.
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AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG, através do Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo - HRBJA, Unidade 0525005, torna público que realizará o seguinte
PREGÃO ELETRÔNICO: Processo 52/2015, no dia 15/12/2015, às
09:00 horas, para AQUISIÇÃO DE FÉRULA PARA ORTOPEDIA
ADULTO E INFANTIL. As Propostas Comerciais deverão ser encaminhadas por meio do site www.compras.mg.gov.br até a data e horário
marcados para a abertura da sessão. O Edital pode ser obtido no portal
de compras: www.compras.mg.gov.br ou no setor de Compras/HRB/
FHEMIG Barbacena/MG – Tel.(32) 3339-1644 – e-mail: [email protected].
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Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados-CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
realizará o PREGÃO ELETRÔNICO nº 1501558000399/2015 – Tipo:
menor preço - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de organização, planejamento, promoção e execução
de eventos para a Feira Estadual de Economia Popular Solidária, para
atender a demanda da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social. A sessão do pregão ocorrerá no dia 14/12/2015, às 10h
00min, no site www.compras.mg.gov.br. Edital: site referido. Informações: [email protected]. Pregoeiro: Roney de
Aguiar Costa.
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Extrato do Termo de Convênio nº 1481001525/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e ASSOCIAÇÃO JUVENTUDE PELA VIDA.
Objeto: Visa a aquisição de bens de uso permanente para as atividades desenvolvidas pela Associação Juventude pela Vida na cidade de
Ubá, conforme especificado no Plano de Trabalho. Valor do Repasse:
R$15.000,00. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1481 08 244 298 4449 0001 4 4 50 42 10 8 0. Assinatura:
27/11/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481001526/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LEVANTA-TE
ANDA. Objeto: Aquisição de 12 tendas estrutura calhas e colunas, conforme especificado no Plano de Trabalho. Valor do Repasse:
R$39.999,60. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1481 08 244 298 4449 0001 4 4 50 42 10 8 0. Assinatura:
27/11/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481001527/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e CASA DO MENOR DONA HORTÊNCIA APARECIDA RIBEIRO. Objeto: aquisição de materiais de acabamento
para continuação da construção da Obra da Sede. Valor do Repasse:
R$40.000,00. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1481 08 244 298 4449 0001 3 3 50 43 10 8 0. Assinatura:
27/11/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481001528/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA CULTURAL CONGADA SERENA DE SÃO BENEDITO DE OURO FINO. Objeto:
Construção de Quadra que será utilizada como espaço multiuso para
realização de eventos sociais. Valor do Repasse: R$39.983,36. Valor da
Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244
298 4449 0001 4 4 50 42 10 8 0. Assinatura: 27/11/2015. Vigência:
365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481001530/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e ASSOCIACAO DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA FISICA DE PASSOS. Objeto: Aquisição de
( 02 Guincho Transfer 130 kl, 01 Cadeira de Rodas 1016 Jaguaribe,
02 Cadeira de Rodas 1012 Jaguaribe, 03 andador simples). Valor do
Repasse: R$14.970,00. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 298 4449 0001 4 4 50 42 10 8 0. Assinatura: 27/11/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481001569/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e ASSOCIAÇÃO CRISTÃ BETESDA. Objeto:
Aquisição de mobiliario 12 beliches 24 colchoes solteiro 10 roupeiros
1 micro computador. Valor do Repasse: R$15.000,00. Valor da Contrapartida: R$205,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 298
4449 0001 3 3 50 43 10 8 0 e 1481 08 244 298 4449 0001 4 4 50 42 10
8 0. Assinatura: 30/11/2015. Vigência: 365 dias.
terça-feira, 01 de Dezembro de 2015 – 27
Extrato do Termo de Convênio nº 1481001571/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e CASA DO IDOSO RECANTO SÃO VICENTE.
Objeto: A aquisição de equipamento e bens permanentes para a CASA
DO IDOSO RECANTO SÃO VICENTE, a saber: 02 elevadores
hidráulico Invacare com Suporte Sling Higienico, 20 mesa para refeição 60x40 cm para pacientes acamados, 5 cadeiras de banho, 3 ventiladores oscilante de parede, 1 ventilador de pedestal 30 cm, 12 estantes
de aço 6 bandejas de 40 cm. Valor do Repasse: R$15.000,00. Valor da
Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244
298 4449 0001 4 4 50 42 10 8 0. Assinatura: 30/11/2015. Vigência:
365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481001572/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e CASA MÃE E DO ADOLESCENTE. Objeto:
Aquisição de equipamentos para o espaço Casa Mãe e do Adolescente
para melhor atendimento às criança e adolescentes. Valor do Repasse:
R$29.924,57. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1481 08 244 298 4449 0001 4 4 50 42 10 8 0. Assinatura:
30/11/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481001573/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e APAE DE MARTINHO CAMPOS. Objeto:
ampliar o piso e construção de banheiros para um ambiente saudável, em equilíbrio com o meio ambiente que venha contribuir com a
qualidade das atividades desenvolvidas no Pátio da APAE.. Valor do
Repasse: R$50.000,00. Valor da Contrapartida: R$0,46. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 298 4449 0001 4 4 50 42 10 8 0. Assinatura: 30/11/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481001575/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e ASSOCIAÇÃO CENTRO DE FORMAÇÃO
E RENOVAÇÃO DE VIDA. Objeto: armário de aço, bebedouro de
coluna, capa de colchão, cadeira de plástico, fogão industrial, geladeira, impressora, notebook, mesa plástica, tv. Valor do Repasse:
R$25.000,00. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1481 08 244 298 4449 0001 3 3 50 43 10 8 0 e 1481 08 244
298 4499 0001 4 4 50 42 10 8 0. Assinatura: 30/11/2015. Vigência:
365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481001576/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e APAE DE MATEUS LEME. Objeto: Equipamentos de Informática - terapêutico - pedagógico - eletro-eletrônico
e móveis. Valor do Repasse: R$30.000,00. Valor da Contrapartida:
R$170,77. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 298 4449
0001 3 3 50 43 10 8 0 e 1481 08 244 298 4449 0001 4 4 50 42 10 8 0.
Assinatura: 30/11/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481001577/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e ONG JUVENTUDE COM ATITUDE. Objeto:
Aquisição de cadeiras de rodas e banho para serem disponibilizadas
a título de empréstimo aos cadeirantes carentes da região. Valor do
Repasse: R$24.950,00. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 298 4449 0001 4 4 50 42 10 8 0. Assinatura: 30/11/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481001578/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e APAE DE ÁGUA BOA. Objeto: Aquisição de um
veiculo, 04 portas, 1.0 cv, direção hidráulica, trava elétrica. Valor do
Repasse: R$35.000,00. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 298 4449 0001 4 4 50 42 10 8 0. Assinatura: 30/11/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481001580/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e ASSOCIAÇÃO CRISTÃ SÃO PAULO. Objeto:
Visa a aquisição de veículo popular para o transporte com qualidade dos
moradores do Lar Cristão Paulo de Tarso facilitando o acesso rápido e
o convívio social fora das dependências da Instituição; o acesso à rede
bancária ; visitas médicas em Municípios próximos para realização de
consultas e exames especializados, como outras atividades de socialização dos idosos. Valor do Repasse: R$35.000,00. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 298 4449
0001 4 4 50 42 10 8 0. Assinatura: 30/11/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481001581/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e OBRAS SOCIAIS SANTO ANTÔNIO DE BARBACENA. Objeto: Aquisição de bens de consumo e contratação de
prestação de serviços para manutenção do Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos, para apoio, promoção e inclusão de crianças, adolescentes, jovens, famílias e idosos com poucas alternativas e
oportunidades de atendimento. Valor do Repasse: R$25.000,00. Valor
da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08
244 298 4449 0001 3 3 50 43 10 8 0. Assinatura: 30/11/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481001584/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e ASSOCIAÇAO SANTA LUZIA DE GOVERNADOR VALADARES. Objeto: Aquisição de fraldas geriátrica. Valor
do Repasse: R$15.000,00. Valor da Contrapartida: R$818,40. Dotação
Orçamentária Estadual: 1481 08 244 298 4449 0001 4 4 50 42 10 8 0.
Assinatura: 30/11/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481001586/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e FUNDAÇÃO CASA DA MENINA SANTA BERNADETE. Objeto: Aquisição de ativo permanente: veículo. Valor do
Repasse: R$30.000,00. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 298 4449 0001 4 4 50 42 10 8 0. Assinatura: 30/11/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481001589/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e CASA DE RECUPERAÇÃO DONA ZULMIRA
DA SSVP DO MUNIPIO DE GOVERNADOR VALADARES. Objeto:
Aquisição de bens permanentes, conforme especificado no Plano de
Trabalho. Valor do Repasse: R$25.000,00. Valor da Contrapartida:
R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 298 4449 0001 4
4 50 42 10 8 0. Assinatura: 30/11/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481001596/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e VILA VICENTINA DE CAMPOS ALTOS. Objeto:
Aquisição de um veículo zero km. Valor do Repasse: R$30.000,00.
Valor da Contrapartida: R$380,00. Dotação Orçamentária Estadual:
1481 08 244 298 4449 0001 4 4 50 42 10 8 0. Assinatura: 30/11/2015.
Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481001249/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e ASILO PADRE ANTÔNIO RIBEIRO PINTO.
Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente, conforme
especificado no Plano de Trabalho. Valor do Repasse: R$25.000,00.
Valor da Contrapartida: R$53,13. Dotação Orçamentária Estadual:
1481 08 244 298 4449 0001 4 4 50 42 10 8 0. Assinatura: 20/11/2015.
Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481001231/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e LAR DOS IDOSOS PEDRO DINIZ. Objeto:
Aquisição de material e equipamento para atender à demanda da entidade nos projetos na área social. Valor do Repasse: R$24.990,61. Valor
da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08
244 298 4449 0001 4 4 50 42 10 8 0. Assinatura: 20/11/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481001194/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e APAE DE ESMERALDAS. Objeto: Aquisição de
material e equipamento para atender à demanda da entidade nos projetos na área social.. Valor do Repasse: R$25.000,00. Valor da Contrapar-