TJMG 01/12/2015 -Pág. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
30 – terça-feira, 01 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
ADITIVO CONTRATUAL
Espécie: Segundo Aditivo ao Contrato INDI/DPR/NJ/CT 002/14, firmado em 1º/04/2014 com LOGOS ASSESSORIA E SERVIÇOS
LTDA., CNPJ nº 19.448.658/0001-99. Número do aditivo: INDI/DPR/
JR/AD/012/15. Data de assinatura: 26/11/15. Objeto: fixar em 9 (nove)
o número de profissionais, entre técnicos em secretariado e secretários
executivos bilíngue; a inclusão na cláusula 4ª do instrumento contratual
do item 4.4, que trata de procedimento para a substituição de prestadores de serviço afastados. Fundamento Legal: art. 65, § 1º e 2º, II
da Lei 8.666/93. Valor: R$896.977,01 (oitocentos e noventa e seis mil
novecentos e setenta e sete reais e um centavo). Cobertura orçamentária: 2132. Signatários: pelo INDI, Cristiane Amaral Serpa e Ricardo
Machado Ruiz; pela Contratada, Hudson Gomes da Silva e Paulo
Roberto Romaskevis de Oliveira.
4 cm -30 770794 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional, Política
Urbana e Gestão Metropolitana
Edital de Convocação nº 04/2015
Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da RMBH
O Presidente do Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano convida os conselheiros para a realização da Reunião Ordinária
do Conselho, a realizar-se no dia 14 de dezembro de 2015, nas salas 06
e 07 do Edifício Gerais, 13º andar, situado na Cidade Administrativa,
Rodovia Prefeito Américo Gianetti, 4001, Bairro Serra Verde, CEP:
31630-900 – Belo Horizonte/MG, às 14 horas em primeira convocação, com a presença, no mínimo, da maioria simples de seus membros e, em segunda convocação, às 14h30min, com qualquer número
de membros.
A reunião terá a seguinte pauta:
1- Avisos iniciais;
2- Apresentação dos representantes da sociedade civil organizada e dos
municípios, eleitos na V Conferência Metropolitana da RMBH;
3-Balanço da V Conferência Metropolitana da RMBH;
4- Aprovação das revisões dos projetos aprovados no Edital de Chamamento Público nº 001/2012;
5- Planejamento e Orçamento 2016.
Tadeu Martins Leite
Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional,
Política Urbana e Gestão Metropolitana.
Flávia Mourão Parreira do Amaral
Diretora-Geral da Agência de Desenvolvimento da RMBH
6 cm -30 770972 - 1
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao convênio 049/2013. Convenentes: SEDRU/ Município de Engenheiro Navarro. Objeto: prorroga o
prazo de vigência do convênio original até 17.01.2016. Assinatura:
30.11.2015. Ficam convalidados e ratificados, para todos os fins e efeitos, os atos, expedientes e despesas procedidas e levadas a efeito a partir
de 23 de abril de 2015 até a data de publicação deste termo.
2 cm -30 770833 - 1
Agência Reguladora de Serviços
de Abastecimento de Água e
de Esgotamento Sanitário
Contrato n° 9046031/2015 (Processo de Compra: 1501560 219/2015).
Partes: ARSAE e POSITIVO INFORMÁTICA S.A. Objeto: Fornecimento de equipamentos de informática, com prestação de garantia de
funcionamento e assistência técnica. Vigência: 12 meses, a partir da
publicação. Valor: R$ 38.140,01. Dotação Orçamentária: 2441 15 122
701 2002 0001 449052 07 0 60 1. Assinam: Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso, pela ARSAE e Álvaro Pereira Lassance, pela Empresa.
2 cm -30 771010 - 1
Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS – CNPJ: 17.161.837/0001-15 – Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato de Prestação de Serviços GAC nº 5035-00-14, datado de
30.11.2015, celebrado com a Max Miliane da Silva – ME. Objeto: prorrogar por 12 meses o prazo de vigência do contrato. Valor global estimado do contrato: R$1.498,50.
2 cm -30 770568 - 1
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
JULGAMENTO
Concorrência Nº DVLI.1020150068
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de implantação de redes de distribuição, ligações prediais de
água, redes coletoras e ligações prediais de esgoto, para atender o Crescimento Vegetativo da cidade de Varginha/MG. Vencedora: JETCON
LTDA. Valor: R$1.059.988,66.
RETIFICA AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº DVLI.1020150075
Objeto: Prestação de serviços limpeza nos Processos de Tratamento
de Esgoto, em leitos de secagem de lodo, margens das lagoas, paredes de tanque de aeração, decantadores, caixas de areia, calhas parshall, grades, canaletas, vertedouros, cestos, caixas distribuidoras de
vazão, incluindo áreas externas, entre reatores, digestores, guarda corpos, tubulações, caixas de manobras, poços de elevatórias entre outros.
Sucção nas unidades de tratamento de esgoto e águas fluviais, poços
de sucção, escotilhas de inspeção e desarenadores (caixas de areia),
escuma, lagoas de lodo, utilizando caminhão de sucção a vácuo, ou
manual incluindo mão de obra específica, para atender a demanda de
serviços da Divisão de Tratamento de Efluentes - DVTE nas Estações de Tratamento de Esgotos – ETE’s e Estações de Tratamento de
Águas Fluviais – ETAF’s da Região Metropolitana de Belo Horizonte
– RMBH. Informamos a V.Sas, que na Publicação dos Jornais “Diário
do Comercio” e “Minas Gerais” no dia 26 de novembro de 2015 no
Aviso de Licitação onde se lê: a partir do dia 26/12/2015 Leia-se: a
partir do dia 26/11/2015.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2015/0277 – PES
Objeto: Solução de Antivírus com Serviços de Atualização e Suporte
técnico. A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto
acima mencionado, marcado para o dia 17/12/2015 às 08:45 horas, fica
adiado “Sine Die”. Motivo: Alteração no Edital.
A DIRETORIA
9 cm -30 770914 - 1
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
NOTIFICAÇÃO PREMONITÓRIA
Teófilo Otoni, 25 de novembro de 2015.
À GIORI OLIVEIRA CONSTRUTORA LTDA.
Rua José Silva Passos, 417 - Bairro Nova Vista
31.070-022– BELO HORIZONTE - MG
REF: Contrato nº 13.2089, (COPASA MG), destinado à execução, com
fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de “Complementação do Sistema de Esgotamento Sanitário, da cidade de Mata
Verde/MG, oriundo do Processo de Licitação nº. DVLI. 1020130127.
Prezados Senhores,
A COPASA vem informar sobre a conduta de desacordo da empresa
Giori Oliveira Construtora Ltda quanto ao descumprimento das obrigações assumidas no referido contrato e solicita a manifestação dos
representantes legais da empresa no intuito de iniciarmos a liberação
da Ordem de Serviço ou realizarmos o distrato em comum acordo do
contrato mencionado.
Cumpre-nos esclarecer que esta Notificação está totalmente amparada
nas disposições legais. Porém, pautando-se pelo princípio da ampla
defesa e do contraditório, a COPASA vem apontar os descumprimentos
desta Contratada:
A Ordem de Serviço do contrato supracitado, emitida em 20 de novembro de 2013, foi encaminhada à Divisão de Coordenação, Controle e
Desenvolvimento Operacional Norte – DVCN, para assinatura da contratada, e a mesma não compareceu para realização desta;
As diversas tentativas, por parte da COPASA, de contato e comunicação por e-mail, bem como o envio da Comunicação Externa
071/2014 DPNE/DVND e das Notificações Premonitórias à empresa
Giori Oliveira Construtora Ltda nas datas de 24/06/2014, 02/10/2014,
02/09/2015 e 10/09/2015, porém sem manifestação dos representantes
legais da empresa.
Diante de todo o exposto, fica esta empresa notificada para que no prazo
de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento desta, apresente sua
defesa, sob pena de rescisão unilateral do Contrato 13.2089 e aplicação
da penalidade de suspensão do cadastro da COPASA, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, sem prejuízo das cobranças exigíveis legal e
contratualmente, inclusive indenização por eventuais danos, nos termos
previstos na Lei 8.666/93.
Seguem os Anexos:
Relatório Técnico 015/2015.
Atenciosamente,
Sebastião Pinheiro Costa
Gerente da Divisão de Apoio a Gestão
Operacional Jequitinhonha e Mucuri
Raul César Ferreira Durães
Superintendente de Operação Jequitinhonha e Mucuri
11 cm -30 770917 - 1
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
RESUMO DO EDITAL DE LEILÃO ADMINISTRATIVO Nº 10/2015 DIVINÓPOLIS MG
DIA: 18/12/2015 (sexta-feira) – 10:00 HORAS
LOCAL : Rua Muriaé, n.º 619 – Bairro Bela Vista/Divinópolis/MG
A COPASA MG torna público que levará a leilão os veículos abaixo relacionados:
41 FIAT/STRADA, 26 UNO MILLE FIRE e 15 FIAT/FIORINO.
EXPOSIÇÃO VEÍCULOS: . Rua Muriaé, n.º 619 – Bairro Bela Vista/Divinópolis/MG
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 100% do bem arrematado em até 48 horas após a data de realização do leilão, exclusivamente, por meio de
boleto bancário.
VISITAÇÃO: 14, 15, 16 e 17/12/2015, no horário de 09:00h às 11:30h e de 14:00h às 17:00h.
TEXTO INTEGRAL DO EDITAL E DEMAIS INFORMAÇÕES: Site: www.copasa.com.br, email: [email protected]. – Tel.: (37) 3250.5400
(Sr. Ivan Rezende)
Os veículos serão leiloados no estado em que se encontram não cabendo reclamações posteriores.
À COPASA MG fica reservado o direito de incluir ou excluir qualquer veículo do leilão.
Cláudio Sérgio Lemos
Coordenador da Comissão de Leilão
RELAÇÃO VEÍCULOS - DIVINÓPOLIS MG - ANEXO I
LOTE
PLACA
MARCA/MODELO
ANO/MOD.
COR
CHASSI
COMBUSTÍVEL
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
HGR2110
HBA6330
HBA6350
HBA6450
HFS8710
HCO0531
HGR2071
HBA6301
HCO0602
HGR2082
HGR2092
HBA5492
HBA5712
HBA5902
HBA5912
HBA6292
HBA6392
HBA6402
HBA9152
FIAT/STRADA FIRE FLEX
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FIAT/FIORINO IE
FIAT/STRADA FIRE
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FIAT/STRADA FIRE FLEX
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ALC/GASOL
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
ALC/GASOL
GASOLINA
ALC/GASOL
GASOLINA
GASOLINA
ALC/GASOL
ALC/GASOL
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
SITUAÇÃO
DO VEÍCULO
BOM
RUIM
RUIM
BOM
REGULAR
BOM
BOM
BOM
BOM
BOM
BOM
RUIM
BOM
RUIM
BOM
BOM
BOM
RUIM
RUIM
20
21
22
23
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25
26
27
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38
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41
42
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49
50
51
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57
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61
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70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
HGR2083
HBA5733
HBA6293
HBA6333
HBA6343
HBA6373
HBA6423
HBA6493
HBA7273
HCO0514
HBA5594
HBA5714
HBA9214
HBA9834
HCO0465
HCO0585
HGR1405
HBA5605
HBA5655
HBA5935
HBA6415
HBA6445
HBA6455
HBA7225
HFS9665
HCO0506
HBA5536
HBA5616
HBA6296
HBA6426
HBA6466
HBA6566
HFS8646
GZK9196
GZK9206
HCO0537
GZN1267
HFW4247
HBA5747
HBA5927
HBA6457
HBA6497
HBA8667
HBA9837
HCO3368
HBA6278
HBA6408
HBA6448
HBA6498
HBA7218
HBA8298
HBA8328
HBA8668
HBA9068
GZK9218
GZN2419
HBA5479
HBA5639
HBA5649
HBA5679
HBA6279
HBA6309
HBA6399
FIAT/STRADA FIRE FLEX
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9BD15822544504181
9BD27801042393829
9BD25504548731465
9BD27801042393824
9BD27803A72990078
9BD27801222784442
9BD27801222784334
9BD27801052449588
9BD27801222786678
9BD27803A72990972
9BD27801042393643
9BD25504548731077
9BD25504548731474REM
9BD25504548731411
9BD25504548731548
9BD27801042394166
9BD25504558753426
9BD27801042393007
9BD15822544504106
9BD15822544504209REM
9BD27801042393776
9BD25504548731105REM
9BD15822544502408
9BD15822544503961
9BD15822544503570
9BD15822544506365
9BD27801222783179
9BD27801222786578
9BD27801042393092
9BD15822544503139
9BD15822544502377
9BD15822544502492
9BD27801042393841
9BD27801042393718
9BD25504548731444
ALC/GASOL
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
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54 cm -30 770918 - 1
Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Extrato do Convênio n.º 1.2615/2015. Partes: O Estado de Minas
Gerais, a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de
Minas Gerais, a Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais e
a Associação Brasileira dos Criadores de Girolando. Objeto: desenvolvimento e execuções de ações que visem o melhoramento genético do
plantel leiteiro do Estado de Minas Gerais, através da implementação
do Programa de Melhoramento Genético da Raça Girolando. Vigência:
o presente termo terá vigência de 60 (sessenta) meses, a partir da data
de sua assinatura. Assinatura: 30/11/2015.
3 cm -30 770603 - 1
Extrato do Termo de Convênio nº 1231001560/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO e ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO
LAGO DE FURNAS. Objeto: Aquisição de BOTIJÕES DE SÊMEN.
Valor do Repasse: R$18.920,00. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1231 20 121 112 2005 1 4 4 50 41 1 0 10 8.
Assinatura: 30/11/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1231001561/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO e ASSOCIACAO DOS MORADORES DO
BAIRRO BATINGA. Objeto: O objetivo desta proposta é a aquisição
de: 01 ( UM) GUINCHO TRASEIRO PARA BAG, CAPACIDADE
1.500Kg, COM RODA GIRATÓRIA / 01 (UM) SUBSOLADOR DE 5
HASTES, COM RODA, PARA TRATOR CAPACIDADE 75CD / 01
(UMA) CARRETA HIDRAULICA BASCULANTE, CAPACIDADE
5 TONELADAS, COM RODADO DUPLO, COM PNEUS.. Valor do
Repasse: R$27.850,00. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1231 20 121 112 2005 1 4 4 50 41 1 0 10 8. Assinatura: 30/11/2015. Vigência: 365 dias.
4 cm -30 770971 - 1
Extrato do Termo de Doação nº 4.129/2015 . Partes: O Estado de Minas
Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Assalariados e Agricultores Familiares do Município de Mesquita, com a
Interveniência da Secretária de Estado de Desenvolvimento Agrário .
Objeto: Doar para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Assalariados
e Agricultores Familiares do Município de Mesquita em caráter definitivo e sem encargos, 10(dez) barracas, 60(sessenta) caixas plásticas e
20(vinte) jalecos. Data de assinatura: 27/11/2015.
Extrato do Termo de Doação nº 4.137/2015 . Partes: O Estado de Minas
Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento, e o Município de Monte Azul, com a Interveniência
da Secretária de Estado de Desenvolvimento Agrário . Objeto: Doar
para o Município de Monte Azul em caráter definitivo e sem encargos,
10(dez) barracas, 60(sessenta) caixas plásticas e 20(vinte) jalecos. Data
de assinatura: 27/11/2015.
4 cm -30 770979 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Autorização de Fornecimento
Processo licitatório 55/2015
Com Base na legal art. 62, § 2º, Lei Federal 8.666/93. Objeto: fornecimento de insumos agrícolas (Herbicidas e etiquetas plásticas) para
plantas - Proceso Licitatório 30510007000055/2015. Contratante:
EPAMIG, contratados: Empresa FBA Agropecuária Ltda, AF’S Nº
68/15 no valor total de R$1.240,00 (um mil duzentos e quarenta reais)
e Empresa Vetbrasil Agropecuária Ltda, AF Nº 69/2015 no valor total
de R$2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Rui da Silva Verneque.
Presidente da EPAMIG.
3 cm -30 770695 - 1
Extrato dos Instrumentos Jurídicos:
Nº. 444/2015 – Contrato - Partes: EPAMIG e P&P TURISMO LTDA
EPP. Objeto: Prestação de serviços de reservas, emissão, entrega de
bilhetes passagens aéreas e rodoviarias. Valor: R$ 303.258,00. Data de
Assinatura: 30/11/2015. Vigência: 01/12/2015 a 01/12/2016. Processo
Licitatório nº3051002000090/2015 Assinam: (a) Rui da Silva Verneque
- EPAMIG (b) Fernando Ioris - P&P
Nº. 445/2015 – Contrato - Partes: EPAMIG e AXCELL ELEVADORES LTDA-ME. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva de elevadores. Valor: R$ 13.262,26. Data de Assinatura: 30/11/2015. Vigência:
30/11/2015 a 30/11/2016. Processo Licitatório nº3051002000093/2015
Assinam: (a) Rui da Silva Verneque - EPAMIG (b) Neyber de Paula
Macedo - AXCELL
Nº. 446/2015 – Contrato - Partes: EPAMIG e COMERCIAL CHAVES REPRESENTAÇÕES LTDA ME Objeto: Fornecimento parcelado de nitrogênio liquido. Valor: R$ 7.423,00. Data de Assinatura:
30/11/2015. Vigência: 30/11/2015 a 30/11/2016. Processo Licitatório
nº3051002000073/2015 Assinam: (a) Rui da Silva Verneque - EPAMIG
(b) Luciano Lucinda Chaves Cintra - COMERCIAL
4 cm -30 770787 - 1
Instituto Mineiro de Agropecuária
Contrato n° 9043825/2015 (Processo de Compra: 1501558 227/2015).
Partes: IMA e SENAI. Objeto: contratação de até 50 análises físicoquímicas em cachaça artesanal por laboratório acreditado pelo INMETRO na ABNT NBR ISO/IEC 17.025/2005. Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Valor: R$ 18.597,50. Dotação Orçamentária: 2371
20 122 701 2002 0001 33 90 39 99 0 10 e outras. Assinam: Márcio da
Silva Botelho, pelo IMA e José Policarpo Gonçalves de Abreu, pela
Empresa.
2 cm -30 771025 - 1
INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA – IMA
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 882/12. Partes: IMA e
o município de Matias Cardoso. Objeto: prorrogar vigência, acrescer
valor, incluir dotação. Valor: R$30.000,00. Dotação orçamentaria:
02.04.01.20.606.4002.240-319004/319014/3339036/339039. Prazo:
três anos, a partir de 29.11.15, data de assinatura em 29.11.15.
2 cm -30 770905 - 1
Secretaria de Estado de Esportes
Extrato do Termo de Convênio nº1598/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e ASSOCIAÇÃO ARAXÁ
TAEKWON-DO. Objeto: Apoio financeiro para aquisição de kits para
pratica de atividades esportivas, paracriarum espaço multicultural
esportivo, onde o Taekwondo seja a base para a captação e manutenção das crianças e dos adolescentes neste ambiente. Valor do Repasse:
R$15.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 813 149 4165 1
3 3 50 43 1 0 10 8. Assinatura: 30/11/2015. Vigência: 365 dias.
2 cm -30 770980 - 1
Extrato do Termo de Convênio nº 1540/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE
PAULA CANDIDO. Objeto: Apoio financeiro para reforma e ampliação da quadra poliesportiva no Distrito de Airões, no Município de
Paula Cândido/MG. Valor do Repasse: R$100.000,00. Valor da Contrapartida: R$11.077,62. Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 813
149 4171 1 4 4 40 42 1 0 38 1. Assinatura: 30/11/2015. Vigência: 365
dias.
2 cm -30 770516 - 1