TJMG 02/12/2015 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
servidores: ITAJUBÁ – EE João XXIII, MaSP 747093-3, Mariza Raimunda Ribeiro Carvalho, PEBIA, 1ª admissão, Língua Portuguesa,
a partir de 26/11/15; PEDRALVA – EE Prof Arcádio do Nascimento
Moura, MaSP 615059-3, Rosinei de Castro, PEBIA, 2ª admissão,
Matemática, a partir de 26/11/15; SAPUCAÍ MIRÍM – EE Figueiredo
Brandão, MaSP 621921-6, Márcia Faria Motta Trindade, PEBIA, 1ª
admissão, Matemática, a partir de 26/11/15.
01 771120 - 1
Adilson Francisco dos Santos
Diretor em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
714/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, à servidora: VIRGÍNIA - EE Delfim
Moreira, MaSP 1359661-4, Flaviane Porto Mendes, PEBIA, 2ª admissão, a partir de 21/11/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
715/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/03, observando o
disposto da EC nº 70/12, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para a inativação até 01/04/14, em conformidade com a decisão
prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora: ITAJUBÁ
- EE Major João Pereira, MaSP749013-9, Vera Aparecida Silva Mota,
a partir de 17/07/15, referente ao cargo de ASBIE, 1ª admissão, com
direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I, CF 88, c/c Art. 8º,
inciso III, alínea B, parágrafo 2º, inciso III da Lei Complementar nº
64/02, à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
716/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89 à vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 31/12/2015,
em conformidade com a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI
nº 4876 dos servidores: DELFIM MOREIRA- EE Marquês de Sapucaí,
MaSP 747740-9, Maria Aparecida Silva Nunes, referente ao cargo de
ASBIG, 1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “B” da CF/88, com redação dada pela EC
41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional à 9831 dias, a partir de 02/12/15; DOM VIÇOSO – EE Cônego
José Divino, MaSP 895933-0, Maria Alice Ribeiro da Silva, referente
ao cargo de ASBIC, 1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/88, com redação
dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional à 4149 dias, a partir de 30/11/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
717/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora:ITAJUBÁ – EE Major João Pereira, MaSP 325757-3, Rosely
Denise de Carvalho, PEBIIP, 2ª admissão, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, §§ 1º e 5º, inciso III, alínea “A” da CF/88
com redação dada pela ECF, nº 41/03, a partir de 26/11/15.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 718/15
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
VIRGÍNIA – EE Delfim Moreira, MaSP 1359661-4, Flaviane Porto
Mendes para Flaviane Porto Mendes Dias.
ANULAÇÃO ATO Nº 719/15
ANULA NO ATO Nº 684/15 referente ao servidor: MARIA DA FÉ
– EE Nossa Senhora de Lourdes, MaSP 934779-0, Paulo Gonçalves
da Silva, PEBIG, 1ª admissão, publicado em 18/11/15, por motivo de
publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 721/15
CONCEDE DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do
art. 290 da CE/89, à servidora: BRAZÓPOLIS – EE Presidente Wenceslau, MaSP 365894-5, Maria do Carmo Aparecida Mendes Silva,
PEBIID, 2ª admissão, 5 meses e 20 dias referentes ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 09/08/15; DELFIM MOREIRA - EE Marquês
de Sapucaí, MaSP 1202102-8, Cintia Patrícia de Carvalho, PEBIA, 3ª
admissão, 4 meses e 23 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 25/07/14.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 722/15
CONCEDE DE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: CRISTINA – EE Cônego Artêmio Schiavon, MaSP 332.374-8, Ana Izabel dos Santos Paiva Batista,
PEBIC, 2ª admissão, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
28/10/15; GONÇALVES - EE João Ribeiro da Silva, MaSP 281222-0,
Benedita Rosa de Castro Carlos, PEBIN, 2ª admissão, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 01/01/15; MaSP 370558-9, Roberta
de Souza Assunção Magalhães, ATBVF, 1ª admissão, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 24/11/15; ITAJUBÁ –EE Ana Laura
Pereira, MaSP 1092382-9, Renato Moura, PEBIA – 1ª admissão, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 27/05/14; MARIA DA
FÉ –Renascer Educação Especial, MaSP 332435-7, Maria do Socorro
Campos Carneiro, PEBIIP – 1ª admissão, referente ao 6º quinquênio de
exercício a partir de 09/02/14; PARAISÓPOLIS - EE Eulália Gomes de
Oliveira, MaSP 1092627-7, Marileia Ieno Gonçalves Teixeira, PEID, 1ª
admissão, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/03/14;
PIRANGUÇU – EE Mario Casassanta, MaSP 368933-8, Dolores Maria
Corrêa Ribeiro, ATBIVH, 2ª admissão, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 30/10/15.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 723/15
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988, por cinco dias, ao servidor: CARMO DE MINAS – EE
Professor Guedes Fernandes, MaSP 1308841-44, Mauro Augusto Flori
Fortunato Silvério, ATBIA, 2ª admissão, a partir de 20/11/15.
01 771119 - 1
SRE de Januária
ANULAÇÃO - ATO Nº 28/2015 - ANULA O ATO de Gratificação de
Incentivo à Docência referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E.
DE FABIÃO - MaSP 587835-0, Ornélia Pereira da Silva Santos, PEB
IA, admissão 1, na parte em que retificou, Ato n° 31/15, referente ao
9º e 10º biênio, publicado em 17/11/2015, por motivo de incorreção
na vigência do 9º biênio; SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 590960-1, Maria das Mercês
Campos Magalhães, PEB 2P, admissão 1, na parte em que retificou, 8º
biênio, publicado em 30/11/2011, por motivo de erro na vigência e regularização de registros funcionais da servidora; MANGA - SERVIDOR
EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP
247241-3, Nilza Jansen de Souza, P2E, admissão 1, na parte em que
retificou, 1º biênio, publicado em 07/07/2004, por motivo de refificação
do ato anulado; MaSP 247241-3, Nilza Jansen de Souza, P2E, admissão
1, na parte em que retificou, 1º biênio, publicado em 02/06/2006, por
motivo de incorreção na vigência; MONTALVÂNIA - E.E. GALILEU
GALILEI - MaSP 595340-1, Elizabeth da Silva Prado, PEB IA, admissão 1, na parte em que retificou, referente 4º,5º e 7 biênio, publicado
em 18/10/2011, por motivo de incorreção nas vigências; PEDRAS DE
MARIA DA CRUZ - E.E. DONA CILA - MaSP 323571-0, Joana D’arc
Rodrigues Bezerra Soares, PEB 2P, admissão 1, na parte em que retificou, 2º. 8º, 9º e 10º biênios, publicado em 23/12/2014, por motivo de
erro nas vigências e regularização de registros funcionais da servidora;
SÃO FRANCISCO - E.E. MESTRA HERCÍLIA - MaSP 583479-1,
Mirtes Maria de Brito, PEB IA, admissão 2, na parte em que anulou,
no ato nº 26, referente ao 2º,3º,4º e 5º biênio, publicado em 18/11/2015,
por motivo de por incorreção no nome da escola; URUCUIA - E.E.
POLICARPO RAMOS - MaSP 595191-8, Olga Gonçalves dos Santos,
PEB 1P, admissão 1, na parte em que retificou, 5º, 6º e 7º biênios, publicado em 19/04/2011, por motivo de erro nas vigências e regularização
de registros funcionais da servidora; VARZELÂNDIA - E.E. PADRE
JOSÉ SILVEIRA - MaSP 592699-3, Simone Alves Ferreira, PEBIO,
admissão 1, na parte em que retificou, no ato nº 32, referente do 1º
ao 8º biênio, publicado em 24/11/2015, por motivo de iincorreção na
vigência do 8º biênio.
ANULAÇÃO - ATO Nº 47/2015 - ANULA O ATO de Quinquênio
Administrativo referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. LINDOLFO CARLOS FERREIRA - MaSP 594290-9, Maria Aparecida
Lopes Santos, ASB 1E, admissão 1, na parte em que retificou, 1º, 2º
e 3º quinquênios, publicado em 24/04/2012, por motivo de erro nas
vigências e regularização de registros funcionais da servidora.
ANULAÇÃO - ATO Nº 48/2015 - ANULA O ATO de Quinquênio
Magistério referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SERVIDOR
EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP
218481-0, Maria José Lacerda Botelho Jorge, PEB 2 P, admissão 1, na
parte em que retificou, 2º, 4º e 5º quinquênios, ato nº 35/2015, publicado em 21/07/2015, por motivo de incorreção nas vigências; PEDRAS
DE MARIA DA CRUZ - E.E. DONA CILA - MaSP 323571-0, Joana
D’arc Rodrigues Bezerra Soares, PEB 2P, admissão 1, na parte em que
retificou, 1º e 2º quinquênios de exercício, publicado em 16/07/2003,
por motivo de erro nas vigências e regularização de registros funcionais
da servidora; MaSP 323571-0, Joana D’arc Rodrigues Bezerra Soares,
PEB 2P, admissão 1, na parte em que retificou, 1º ao 5º quinquênios de
exercício, publicado em 23/12/2014, por motivo de erro nas vigências
e regularização de registros funcionais da servidora; VARZELÂNDIA E.E. JOÃO CARDOSO GODINHO - MaSP 860039-7, Sueli Rodrigues
Cordeiro Machado, PEBI-A, admissão 1, na parte em que retificou, o
2º quinquênio , publicado em 09/08/2011, por motivo de duplicidade
de publicação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 5/2015 - ANULA O ATO de Progressão Horizontal referente ao(s) servidor(es): MANGA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 247241-3,
Nilza Jansen de Souza, P2E, admissão 1, na parte em que retificou,
progressão ao grau E, publicado em 26/05/2004, por motivo de incorreção na vigência; PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - E.E. DONA
CILA - MaSP 323571-0, Joana D’arc Rodrigues Bezerra Soares, PEB
2P, admissão 1, na parte em que retificou, Progressão horizontal P1B
e P1C, publicado em 10/02/2015, por motivo de erro nas vigências e
regularização de registros funcionais da servidora.
ANULAÇÃO - ATO Nº 2/2015 - ANULA O ATO de Adicional por
tempo de serviço referente ao(s) servidor(es): MANGA - SERVIDOR
EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP
247241-3, Nilza Jansen de Souza, P2E, admissão 1, na parte em que
retificou, progressão ao grau E, publicado em 21/07/2015, por motivo
de incorreção na vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 26/2015 - ANULA O ATO de Férias Prêmio
Concessão referente ao(s) servidor(es): PEDRAS DE MARIA DA
CRUZ - E.E. DONA CILA - MaSP 323571-0, Joana D’arc Rodrigues
Bezerra Soares, PEB 2P, admissão 1, na parte em que retificou, Férias
prêmio referente ao 1º, 2º e 3º quinquênios, publicado em 23/12/2014,
por motivo de erro nas vigências e regularização de registros funcionais
da servidora; SÃO FRANCISCO - E.E. ELPÍDIO FONSECA - MaSP
1015817-8, Maurilei Neves de Araújo, PEBI-F, admissão 1, na parte em
que concedeu, as férias prêmio referente ao 2º Quinquênio de exercício,
publicado em 07/07/2015, por motivo de duplicidade de publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 49/2015 - CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989 ao(s) servidor(es): BONITO DE MINAS - E.E. PROF. HENRIQUE DE MATTOS - MaSP 312179-5, Maria Aparecida Santana
Conceição, ASBI-J, admissão 1, referente ao(s) 5° quinquênio(s) de
exercício a partir de 06/05/2011; ITACARAMBI - E.E. PROF. JOSEFINO BARBOSA - MaSP 587810-3, Maria Delíria Pinto, PEBI-F,
admissão 3, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de
14/12/2012; JANUÁRIA - E.E. LINDOLFO CARLOS FERREIRA
- MaSP 312061-5, Cecília Valdemir Martins da Silva, ASBIII-J,
admissão 1, referente ao(s) 5° quinquênio(s) de exercício a partir
de 14/12/2010; E.E. PIO XII - MaSP 976953-0, Gilma Gil Ferreira,
PEBI-J, admissão 1, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 05/08/2015; MaSP 1009996-8, Nívia das Mercês Carlos de Carvalho Mota, PEBI-I, admissão 1, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de
exercício a partir de 13/07/2015; E.E. PRINCESA JANUÁRIA - MaSP
283112-1, Mariane Campos Ferreira, PEBI-E, admissão 2, referente
ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 22/02/2015; E.E. SÃO
JOSÉ - MaSP 323520-7, Eliane Amorim Nunes, PEBI-J, admissão 1,
referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 07/01/2005,
e referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 07/01/10; SRE
DE JANUÁRIA - MaSP 351528-5, Maria do Socorro Ramos Neves,
TDE-V-G, admissão 2, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a
partir de 03/07/2015; MaSP 979763-0, Míltia Alves dos Santos, TDEV-H, admissão 1, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir
de 10/07/2014; MONTALVÂNIA - E.E. GALILEU GALILEI - MaSP
595324-5, Elielza Luduvina Nogueira Viana, ATBI-D, admissão 1, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 06/03/2011; SÃO
FRANCISCO - E.E. CLEMÊNCIA RODRIGUES - MaSP 387746-1,
Eva Ferreira Neves de Almeida, ASBIII-G, admissão 1, referente ao(s)
6º quinquênio(s) de exercício a partir de 10/01/2013; E.E. DA FAZ.
PASSAGEM FUNDA - MaSP 368338-0, Terezinha Vieira de Souza,
ASBII-G, admissão 1, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a
partir de 27/08/1998, e referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 24/08/08; E.E. DR. TARCÍSIO GENEROSO - MaSP 870572-5,
Honorata Gonçalves da Silva, ASB 1C, admissão 1, referente ao(s) 1º
quinquênio(s) de exercício a partir de 03/11/2012, por não haver concedido à epoca; UBAÍ - E.E. PROFª. HILDA BRAGA - MaSP 584262-0,
Lindélcio Cardoso Rocha, PEBI-G, admissão 2, referente ao(s) 2º
quinquênio(s) de exercício a partir de 23/04/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 50/2015 - CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989 ao(s) servidor(es): ICARAÍ DE MINAS - E.E. SANTOS
REIS - MaSP 595810-3, Geisa Barbosa Soares Saraiva, PEBII-P,
admissão 1, 6 mes(es), referente ao(s) 5° quinquênio(s) de exercício a
partir de 30/05/2015; ITACARAMBI - E.E. PROF. JOSEFINO BARBOSA - MaSP 1132566-9, Susy de Abreu Santana, PEBI-C, admissão
1, 5 mes(es) e 21 dia(s), referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a
partir de 30/01/2011; JANUÁRIA - E.E. MONS. FLORISVAL MONTALVÃO - MaSP 283152-7, Olga Terezinha Gomes Porto da Mota,
PEBI-M, admissão 2, 6 mes(es), referente ao(s) 2º quinquênio(s) de
exercício a partir de 29/08/2003, 05 meses e 10 dias referente ao 3º
Quinquênio de exercício a partir de 27/08/08 e 05 meses e 04 dias referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir de 30/08/13 ; E.E. SÃO
JOSÉ - MaSP 323520-7, Eliane Amorim Nunes, PEBI-J, admissão 1, 5
mes(es) e 2 dia(s), referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir
de 09/01/2015; MATIAS CARDOSO - E.E. DO POV. DE RANCHO
GRANDE - MaSP 829355-7, Mariêne Pereira Freitas Lôpo, PEBI-D,
admissão 1, 6 mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a
partir de 03/05/2012; SÃO FRANCISCO - E.E. JOAQUIM VIEIRA
DE ARAÚJO - MaSP 594130-7, Elzita Pereira Antunes Ferreira,
PEBI-P, admissão 1, 6 mes(es), referente ao(s) 5° quinquênio(s) de
exercício a partir de 25/08/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 25/2015 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e art. 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s)
servidor(es): JANUÁRIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 283251-7, Zuleide Lisboa
de Matos Santos, PEB1E, admissão 1, por 1 mes(es), referente ao(s)
1° quinquênio(s) de exercício a partir de 17/11/1994, para regularização dos registros funcionais; SRE DE JANUÁRIA - MaSP 1142430-6,
Vanderléa Braga Oliveira, ATE1C, admissão 1, por 1 mes(es), referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 31/12/2015; MaSP
283248-3, Zildete Alencar Lacerda, ANE2J, admissão 1, por 1 mes(es),
referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 03/12/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
12/2015 - REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de
05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ITACARAMBI - E.E. PROF. JOSEFINO BARBOSA - MaSP 1275590-6, Nara
Porto Nascimento, PEB1A, admissão 3, a partir de 23/10/2015; JANUÁRIA - E.E. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - MaSP 1181312-8,
Deise Gonçalves Mota, PEB1A, admissão 3, a partir de 16/10/2015;
E.E. OLEGÁRIO MACIEL - MaSP 1183181-5, Hélia de Fátima Rodrigues de Oliveira, PEB1A, admissão 3, a partir de 12/11/2015; E.E.
PROF. ONÉSIMO BASTOS - MaSP 1105749-4, Conceição Aparecida
Araújo, PEBIA, admissão 1, a partir de 18/09/2015; PINTÓPOLIS E.E. RIACHO FUNDO - MaSP 1103189-5, Bianca Aparecida Gontijo
de Almeida, PEB1A, admissão 1, a partir de 24/10/2015.
quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015 – 19
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
13/2015 - REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de
05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. SÃO JOSÉ - MaSP 1129756-1, Robério Wesley Sales Chaves, PEBDIA, admissão 2, a partir de 16/10/2015; PINTÓPOLIS - E.E.
ARTUR JOSÉ DOS PASSOS - MaSP 1103189-5, Bianca Aparecida
Gontijo de Almeida, PEBDIA, admissão 2, a partir de 24/10/2015;
SÃO FRANCISCO - E.E. JOSÉ FRANCISCO GUIMARÃES - MaSP
1184176-4, Ambrosina de Oliveira Neta, PEBDIA ADM 01 E PEBDIA
ADM02, a partir de 09/11/2015.
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 10/2015 - CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do art. 18 da Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002,
ao(s) servidor(es): IBIRACATU - E.E. VICENTE MARTINS PEREIRA
- MaSP 1401220-7, Beatriz Ferreira Macedo, PEB1A, admissão 1, por
Layla Dandara de Jesus Ferreira Macedo , filha, a partir de 29/10/2015;
MaSP 1104045-8, Gilcislene Mendes Teixeira , EEB1A, admissão 3, por
Wendel Gabriel Mendes Souza Teixeira , filho, a partir de 01/01/2015;
JANUÁRIA - E.E. ANTÔNIO CORRÊA E SILVA - MaSP 1085137-6,
Van Carlos Fernandes de Amaral, PEB1A, admissão 2, por Theo Henrique Rodrigues Fernandes, filho, a partir de 20/08/2015; E.E. OLEGÁRIO MACIEL - MaSP 591404-9, Aldenisia Magalhães Costa, ATB1A,
admissão 2, por Walter Magalhães Lima, filho, a partir de 18/08/2015;
E.E. PRINCESA JANUÁRIA - MaSP 1085137-6, Van Carlos Fernandes de Amaral, PEB1A, admissão 3, por Theo Henrique Rodrigues
Fernandes, filho, a partir de 20/08/2015; MaSP 1085137-6, Van Carlos
Fernandes de Amaral, PEB1A, admissão 2, por Yasmin Tercilia Rodrigues Fernandes, filha, a partir de 20/08/2015; MaSP 1085137-6, Van
Carlos Fernandes de Amaral, PEB1A, por Yasmin Tercilia Rodrigues
Fernandes, filha, a partir de 20/08/2015; MaSP 1085137-6, Van Carlos Fernandes de Amaral, PEB1A, admissão 3, por Yasmin Tercilia
Rodrigues Fernandes, filha, a partir de 20/08/2015; SRE DE JANUÁRIA - MaSP 1400392-5, Akillis Amaral Silva, TED1A, admissão
1, por Marcelo Guedes Amaral, filho, a partir de 19/10/2015; JUVENÍLIA - E.E. ANTÔNIO ORTIGA - MaSP 1076164-1, Eliane Glória
Gonçalves Fernandes, PEBR2A, admissão 1, por João Victor Gonçalves Fernandes, filho, a partir de 22/07/2015; PEDRAS DE MARIA DA
CRUZ - E.E. DONA CILA - MaSP 1229066-4, Lorrane Souza Nascimento Lima, PEB1A, admissão 1, por Emanuella Souza Nascimento
lima, filha, a partir de 06/10/2015; SÃO FRANCISCO - E.E. ADÃO
VIEIRA DA ROCHA - MaSP 1008101-6, Márcia Gusmão Ribeiro de
Aquino, PEBT1A, admissão 1, por Maria Fernanda Gusmão Marques,
filha, a partir de 11/04/2009; E.E. SEBASTIANA PEREIRA DA SILVA
- MaSP 352367-7, Maria de Jesus Cardoso Almeida, PET2P, admissão
1, por Tainara Cardoso Almeida, filha, a partir de 01/06/2015; UBAÍ E.E. MARIA BATISTA CAVALCANTI - MaSP 1334283-7, Andreia
Aparecida Gonçalves de Queiroz, ATB1A, admissão 2, por Davi Gonçalves Braga, filho, a partir de 12/01/2015; MaSP 1334283-7, Andreia
Aparecida Gonçalves de Queiroz, ATB1A, admissão 2, por CARLOS
EDUARDO GONÇALVES BRAGA, filho, a partir de 12/01/2015;
MaSP 1194845-2, Merilene Gonçalves Cardoso, ATB1A, admissão 2,
por João Rafael Almeida Cardoso, filho, a partir de 07/04/2015; VARZELÂNDIA - E.E. CESEC-LUIZ ELESBÃO LOPES DOS REIS MaSP 378822-1, Dóris Geralda dos Santos, PEB2P, admissão 1, por
Talita Santos Cordeiro, filha, a partir de 07/01/2004.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 9/2015 - CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do art. 40 da CF/89,
com a redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA
- E.E. SIMÃO VIANNA DA CUNHA PEREIRA - MaSP 591478-3,
Joelicy Aparecida Alves Fernandes, PEB2P, admissão 1, a partir de
28/09/2015, data do protocolo de requerimento; E.E. FAUSTINO
PACHECO - MaSP 595597-6, Filomena Ferreira Cardoso dos Santos, PEBT1B, admissão 1, a partir de 17/11/2015, data do protocolo de
requerimento; E.E. DE BOA VISTA - MaSP 323674-8, Marisa Bispo
de Almeida, PEB1I, admissão 1, a partir de 31/08/2015, data do protocolo de requerimento; PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - E.E. DONA
CILA - MaSP 589046-2, Milca Lopes Oliveira , PEB1E, admissão 1, a
partir de 03/11/2015, data do protocolo de requerimento.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 11/2015 - CONCEDE LICENÇA
PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do
art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco
dias, ao(s) servidor(es): CÔNEGO MARINHO - E.E. DE CANDEAL
- MaSP 1100943-8, Éder Ramos Costa, PEBR2A, admissão 1, a partir de 09/07/2015; IBIRACATU - E.E. MARIA BARBOSA LEITE MaSP 1110962-6, Farley Olegário Galvão Miranda, PEBIA ADM. 01
E PEBIA ADM. 2, a partir de 15/10/2015.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 12/2015 - CONCEDE
LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por cinco
dias, ao(s) servidor(es): PINTÓPOLIS - E.E. ARTUR JOSÉ DOS PASSOS - MaSP 1318416-3, Everton Durães Vieira, PEBDIA, admissão
1, a partir de 31/10/2015; E.E. RIACHO FUNDO - MaSP 1318416-3,
Everton Durães Vieira, PEBDIA, admissão 2, a partir de 31/10/2015;
SÃO FRANCISCO - E.E. JOSÉ FRANCISCO GUIMARÃES - MaSP
1287461-6, Marcos Vinícius do Nascimento Ferreira, PEBDIA, admissão 1, a partir de 18/10/2015; VARZELÂNDIA - E.E. JOSÉ FERNANDES DE SOUZA - MaSP 1365446-2, Jardel Rodrigues Cordeiro, EEBDIA, a partir de 02/10/2015.
LOTAÇÃO - ATO Nº 13/2015 - LOTA, nos termos do inciso I do art.
75 da lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): JANUÁRIA E.E. DA FAZ. BARRA DO REMANSINHO - MaSP 850471-4, Ana
Rodrigues Viana Pimenta, EEB-1A - SUPERVISOR PEDAGÓGICO,
admissão 3, a contar de 26/10/2015, para regularização funcional;
E.E. DR. TANCREDO DE ALMEIDA NEVES - MaSP 1295250-3,
Adrielle GonçalveVeloso, PEB1A- 16 AULAS DE LÍNGUA PORTUGUESA, admissão 3, a contar de 23/07/2015, para regularização funcional; MaSP 1153485-6, Cássia Maris Lima de Souza, PEB-1A - 14
AULAS DE GEOGRAFIA, admissão 2, a contar de 24/07/2015, para
regularização funcional; MaSP 1189837-6, Diene Gonçalves de Queiroz, PEB1A- 16 AULAS DE LÍNGUA INGLESA, admissão 3, a contar
de 16/07/2015; MaSP 1004853-6, Giulliano César Ataíde Rodrigues,
PEB1A- 16 AULAS DE CIÊNCIAS/BIOLOGIA, admissão 3, a contar
de 25/06/2015, para regularização funcional; MaSP 1264881-2, Laércio
Cardozo da Silva, PEB1A- 16 AULAS DE LÍNGUA PORTUGUESA,
admissão 3, a contar de 23/07/2015; MaSP 1303707-2, Luciana Alves
de Souza , PEB1A- 16 AULAS DE LÍNGUA PORTUGUESA, admissão 3, a contar de 23/07/2015, para regularização funcional; MaSP
1326330-6, Lucília Ferreira de Souza, PEB1A- 10 AULAS DE
CIÊNCIAS/BIOLOGIA, admissão 3, a contar de 26/06/2015; MaSP
1236246-3, Marlice Pereira de Oliveira Xavier, PEB1A- 16 AULAS
DE LÍNGUA PORTUGUESA, admissão 3, a contar de 23/07/2015,
para regularização funcional; SÃO FRANCISCO - E.E. BARREIRA
DOS ÍNDIOS - MaSP 1295220-6, Roberta Ludmila Alkimim, PEB1A15 AULAS DE HISTÓRIA, admissão 3, a contar de 24/07/2015, para
regularização funcional; E.E. MESTRA HERCÍLIA - MaSP 1102695-2,
Adriana Mendes Ramos, PEB1A- 16 AULAS DE LÍNGUA PORTUGUESA, admissão 2, a contar de 03/01/2013, para regularização funcional; MaSP 1055743-7, Cleberson Lopes Ferreira , PEB1A-11 AULAS
DE HISTORIA, admissão 3, a contar de 28/05/2013, para regularização funcional; MaSP 1326009-6, Diego Armando de Souza Rodrigues,
ATB1A, admissão 1, a contar de 21/01/2013; MaSP 1125372-1, Joana
Greicy Barbosa dos Santos Almeida , PEB1A- 16 AULAS DE MATEMÁTICA, admissão 3, a contar de 22/04/2013, para regularização funcional; MaSP 1012353-7, Marcília Elizete Leal , PEB1A- 16 AULAS
DE MATEMÁTICA, admissão 3, a contar de 24/07/2015, para regularização funcional; MaSP 1229576-2, Nilmar dos Reis Vieira, PEB1A16 AULAS DE MATEMÁTICA, admissão 3, a contar de 22/04/2013,
para regularização funcional; MaSP 1015802-0, Nívia Maria Silva
Castro, PEB1A- 12 AULAS DE MATEMÁTICA, admissão 3, a contar
de 24/07/2015, para regularização funcional; VARZELÂNDIA - E.E.
PADRE JOSÉ SILVEIRA - MaSP 612877-1, Renata Alexandra Saldanha Coutinho, EEB1A - SUPERVISOR PEDAGÓGICO, admissão 3, a
contar de 21/10/2105, para regularização funcional.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 14/2015 - ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
JANUÁRIA - E.E. BIAS FORTES - MaSP 1180029-9, Dorenice Leite
Mota para Dorenice Leite Mota Souza; E.E. DR. TANCREDO DE
ALMEIDA NEVES - MaSP 1153485-6, Cássia Maris Lima para Cássia Maris Lima de Souza; E.E. EULER TUPINÁ BASTOS - MaSP
1179774-3, Rosely Damião Rodrigues para Rosely Damião Rodrigues Santiago; E.E. PIO XII - MaSP 586432-7, Maria Amaro Pimenta
para Maria Martins Amaro; MANGA - E.E. PRES. TANCREDO DE
ALMEIDA NEVES - MaSP 615443-9, Marinete Barbosa Corrêa para
Marinete Barbosa Corrêa Garcia; VARZELÂNDIA - E.E. PADRE
JOSÉ SILVEIRA - MaSP 853743-3, Ivonete de Oliveira Neto para Ivonete de Oliveira Neto de Queiroz.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 22/2015 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CHAPADA GAÚCHA - E.E.
SERRA DAS ARARAS - MaSP 597183-3, Antônio Cordeiro de Castro, PEBIA/SEIV, admissão 1, a contar de 04/06/2015; JANUÁRIA E.E. DA FAZ. BARRA DO REMANSINHO - MaSP 1084962-8, Ailton Carlos Ramos Farias, ASBIA, admissão 1, a contar de 30/10/2015;
MANGA - E.E. MINISTRO PETRÔNIO PORTELA - MaSP
949499-8, Sidclei Pereira de Souza, PEBIA/ VICE-DIRETOR, admissão 1, a contar de 03/11/2015; SÃO FRANCISCO - E.E. COELHO
NETO - MaSP 612321-0, Mariana de Jesus Silva, ASBID, admissão
1, a contar de 03/09/2015; E.E. DR. TARCÍSIO GENEROSO - MaSP
587991-1, Jucília Domingos de Alcântara, PEBT2A, admissão 1, a
contar de 27/10/2015; E.E. JOAQUIM VIEIRA DE ARAÚJO - MaSP
803841-6, Ernestina de Jesus Gonçalves, PEB1A, admissão 1, a contar
de 29/08/2015; MaSP 594299-0, Maria Madalena Domingas de Alcântara, PEBIA, a contar de 27/10/2015; E.E. JOSÉ FRANCISCO GUIMARÃES - MaSP 862657-4, Julita Vieira de Souza, ASB1A, admissão 1, a contar de 30/10/2015; E.E. MESTRA HERCÍLIA - MaSP
326297-9, Maria da Glória Martins Ferreira, PEBIO/VICE-DIRETOR,
admissão 1, a contar de 21/08/2015; UBAÍ - E.E. GUSTAVO FREIRE
- MaSP 585348-6, Rômulo Rodrigues costa, PEBIB/SEIV, a contar de
03/09/2015; URUCUIA - E.E. ANTÔNIO ESTEVES DOS ANJOS MaSP 593938-4, Maria Elza Barbosa da Silva, ATBIE, admissão 1,
a contar de 11/07/2015; VARZELÂNDIA - E.E. JOÃO ALVES DOS
SANTOS - MaSP 595286-6, Valdete Marques da Costa Silva, ASBIF,
a contar de 08/09/2015; E.E. JUCA VELOSO - MaSP 595156-1, João
Ademir Borges, PEBIP/DV, a contar de 10/08/2015; MaSP 591513-7,
Maria Cardoso dos Santos Almeida, PEBIL, a contar de 11/07/2015;
E.E. MANOEL ALVES DE ALMEIDA - MaSP 850562-0, Alvani
Francisco Borges, PEB1A, a contar de 13/07/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 23/2015 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01-2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. DA FAZ. BARRA
DO REMANSINHO - MaSP 1290275-5, Maria de Lourdes Tomaz
Ribeiro, ASBDIA, admissão 1, a contar de 30/10/2015; E.E. NOSSA
SENHORA DE FÁTIMA - MaSP 588822-7, Gilma Bernardes Farias
França, ASBDIA, admissão 1, a contar de 17/10/2015; PINTÓPOLIS - E.E. RIACHO FUNDO - MaSP 1209290-4, José Aldair Ramos
Ferreira, PEBDIA, a contar de 26/10/2015; SÃO FRANCISCO - E.E.
CLEMÊNCIA RODRIGUES - MaSP 589547-9, Edna Solange da
Rocha, PEBDIA, admissão 1, a contar de 27/09/2015; MaSP 589547-9,
Edna Solange da Rocha, PEBDIA, admissão 1, a contar de 23/10/2015;
E.E. DR. TARCÍSIO GENEROSO - MaSP 1170847-6, Floripes
Ribeiro Soares, ASBDIA, admissão 1, a contar de 03/10/2015; E.E.
EVERARDO GONÇALVES BOTELHO - MaSP 974355-0, Marta
Lecy Veloso Rodrigues, PEBDIA, admissão 1, a contar de 30/10/2015;
E.E. SAGRADA FAMÍLIA - MaSP 1394667-8, Adenilson Ferreira
Lopes, PEBDIA, admissão 2, a contar de 20/10/2015; MaSP 589547-9,
Edna Solange da Rocha, PEBDIA, admissão 2, a contar de 23/10/2015;
MaSP 589547-9, Edna Solange da Rocha, PEBDIA, admissão 2, a
contar de 27/09/2015; URUCUIA - E.E. ANTÔNIO ESTEVES DOS
ANJOS - MaSP 974241-2, Ana Guedes de Jesus, ASBDIA, admissão
1, a contar de 22/11/2014; MaSP 1245876-6, Nilza Lopes Alkmim,
ASBDIA, admissão 1, a contar de 25/09/2015; VARZELÂNDIA - E.E.
DEUSÂNIA DE BRITO SALES - MaSP 1273927-2, Clayre Múrcia
Veloso Jácome, EEBDIA, a contar de 22/10/2015; E.E. PADRE JOSÉ
SILVEIRA - MaSP 1229464-1, Solange Lopes dos Reis, ASBDIA,
admissão 1, a contar de 25/06/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
57/2015 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. LINDOLFO CARLOS FERREIRA - MaSP 594290-9, Maria Aparecida Lopes Santos, a partir de
01/12/2015 referente ao cargo ASB 1E, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito a remuneração integral; E.E. MONS. JOÃO FLORISVAL MONTALVÃO
- MaSP 587131-4, Irene Soares Diamantino, a partir de 01/12/2015
referente ao cargo PEB1A, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 113
h/a; PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - E.E. DE PEDRAS DE MARIA
DA CRUZ - MaSP 589908-3, Cleonice Azevedo Lisboa, a partir de
01/12/2015 referente ao cargo PEBR2A, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga
horária de 114 h/a; E.E. DONA CILA - MaSP 323571-0, Joana D’arc
Rodrigues Bezerra Soares, a partir de 01/12/2015 referente ao cargo
PEB 2P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração
integral, correspondente a carga horária de 197 h/a, e a incorporação
das gratificações, conforme os dias de direito à percepção da função de
Vice Diretor de 1656 dias; SÃO FRANCISCO - E.E. DR. TARCÍSIO
GENEROSO - MaSP 323554-6, Ieda Maria Vieira Generoso, a partir
de 27/11/2015 referente ao cargo PEB2P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga
horária de 118 h/a; E.E. EPAMINONDAS LEITE - MaSP 591164-9,
MARIA ALDAIDE CORDEIRO ALVES, a partir de 01/12/2015 referente ao cargo ASBIE, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da EC nº 47/05, com direito a remuneração integral;
SÃO JOÃO DAS MISSÕES - E.E. ELIAZAR JOSÉ RODRIGUES MaSP 589068-6, Teodora Gomes de Oliveira, a partir de 01/12/2015
referente ao cargo ASB1E, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito a remuneração integral; URUCUIA - E.E. POLICARPO RAMOS - MaSP 595191-8, Olga
Gonçalves dos Santos, a partir de 01/12/2015 referente ao cargo PEB
1P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração
integral, correspondente a carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
58/2015 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. DE NOVA ODESSA - MaSP
347930-0, Maria Isabel Oliveira da Silva, a partir de 30/11/2015, referente ao cargo PEB1A, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações
de contribuição, proporcional a 7500 dias de exercício; MANGA - E.E.
MINISTRO PETRÔNIO PORTELA - MaSP 1136411-4, Nivaldo Mouraria, a partir de 01/12/2015, referente ao cargo ASB 1B, admissão 1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 4260
dias de exercício; MONTALVÂNIA - E.E. SÃO SEBASTIÃO DE
POÇÕES - MaSP 594672-8, Ana Maria Rodrigues da Veiga, a partir de
01/12/2015, referente ao cargo PEB 1M, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”(integral)
c/c § 5º da CF/88 com, redação dada pela EC 41/03 com direito à média
das remunerações de contribuição, integral sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 116 h/a; SÃO FRANCISCO - E.E.
DR. TARCÍSIO GENEROSO - MaSP 870572-5, Honorata Gonçalves
da Silva, a partir de 01/12/2015, referente ao cargo ASB 1C, admissão
1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso
III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
4600 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
59/2015 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I
do § 1º do art.40 da CF/1988, com redação dada pela EC Nº 41/2003,
observando o disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): MONTALVÂNIA - E.E DE MONTALVÂNIA – MasP 579483-9, Eliete
Viana Rodrigues, a partir de 06/08/2013, referente ao PEBR2A, adm
01 com direito nos termos Art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art.8º,
inciso III, alínea “A” da LC 64/02, a remuneração integral.