TJMG 04/12/2015 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – sexta-feira, 04 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 380.577-7,
Eugenio de Souza Neto, PEB II P. adm. 1 ato nº 41/09 publicado em
16/10/09, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 22/05/09, leia-se: ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 27/05/09;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 380.577-7,
Eugenio de Souza Neto, PEB II P. adm. 1 ato nº 18/14 publicado em
30/05/14, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 6º quinquênio
de exercício, a partir de 19/05/14, leia-se: ref. ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 26/05/14;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 389.374-0, Márcia Aparecida Amâncio, PEB II I, adm. 1, ato nº 24/13 publicado em
28/06/13, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 05/08/12, leia-se: ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/02/13;
RETIFICA, NO ATO de Remanejamento de Pessoal referente ao servidor: Três Corações, E.E. Santa Tereza - Educação Especial, MaSP
1.102.570-7, Marcilene Mac-Intyer de Oliveira Siqueira, PEB I A –
Língua Portuguesa, adm. 1, ato nº 15/15 publicado em 14/11/15, por
incorreção no conteúdo e no número de aulas, onde se lê: Língua Portuguesa, 12 aulas, leia-se: Ensino Religioso, 13 aulas;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Três Pontas, E.E. Dep. Teodósio Bandeira, MaSP 319.098-0, Rosalina Lauricéa Garcia de Mesquita, PEB II P, adm. 1, ato nº 17/10 publicado em 07/05/10, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio
a contar de 01/02/10, leia-se: 5º quinquênio a contar de 26/01/10;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Pontas, E.E. Presidente Tancredo Neves, MaSP 1.107.916-7,
José Lúcio de Mesquita, PEB I D (exercendo cargo em comissão de
Diretor de Escola D II), adm. 1, ato nº 13/15 publicado em 09/06/15,
por incorreção na publicação, onde se lê: MaSP 1.107.916-7, adm. 1,
ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/01/15, leia-se: José
Lúcio de Mesquita, MaSP 1.107.916-7, PEB I D (exercendo cargo em
comissão de Diretor de Escola D II), adm. 1, ref. ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 29/01/15;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente ao servidor: Três Pontas, Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 389.431-8, Waldivina Waldelicia Vitor, PEB I
A, adm. 2, ato nº 10/15 publicado em 27/11/15, por incorreção na legislação, onde se lê: art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 40, inciso III,
alínea “b” da LC 64/02, leia-se: art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c
art.8º, inciso III, alínea “b” da LC 64/02;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, E.E. Coração de Jesus, MaSP 378.302-4, Fabiana Aparecida Andrade Flores, ATB IV G, adm. 1, ato nº 11/05 publicado em
07/07/05, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 21/03/05, leia-se: ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 18/03/05;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, E.E. Coração de Jesus, MaSP 378.302-4, Fabiana Aparecida Andrade Flores, ATB IV G, adm. 1, ato nº 25/10 publicado em
02/07/10, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 12/02/10, leia-se: ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 13/04/10;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente ao servidor: Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 734.127-4, Lenice do Carmo Costa Germano,
ASB I G, adm. 1, ato nº 42/15 publicado em 14/11/15, por incorreção
na publicação, onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC nº 41/03, com direito à remuneração integral;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente ao servidor: Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 1.081.714-6, Daniele de Abreu, PEB I A, adm. 2,
ato nº 10/15 publicado em 27/11/15, por incorreção na legislação, onde
se lê: art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art.108, inciso III, § 2º, alínea “a” da LC 64/02, leia-se: art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art.8º,
inciso III, § 2º, alínea “a” da LC 64/02.
03 772214 - 1
Arlete Ribeiro Ramos Gomes
Diretor em exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 33/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Alfenas, E. E. Dr. Arlindo
Silveira Filho, MaSP 1.012.859-3, Hélia Clara de Jesus Silva, PEB I G,
adm. 1, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 26/10/15;
Campos Gerais, E.E. Monsenhor Teófilo Sáez, MaSP 354.270-1, Gláucia Rabêlo Soares, PEB II P, adm. 1, ref. ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 31/05/15; Campos Gerais, E.E. Monsenhor Teófilo
Saez, MaSP 367.464-5, Matusalém Vieira de Oliveira, PEB II P, adm.
2, ref. ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 04/10/15; Campos
Gerais, E.E. Monsenhor Teófilo Saez, MaSP 746.693-1, Hebe Maria da
Costa, PEB I M, adm. 2, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
24/07/15; Campos Gerais, E.E. Mons. Teófilo Sáez, MaSP 821.117-9,
Patrícia Aparecida de Paiva, PEB II F, adm. 2, ref. ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 01/07/15; Campos Gerais, E.E. Prof. Eduardo
Daniel Ferreira Dias, MaSP 370.958-1, Dulciana Maria de Morais
Ribeiro, ATB IV N (exercendo cargo em comissão de Secretário de
Escola SE II), adm. 2, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
16/11/01; Campos Gerais, E.E. Prof. Eduardo Daniel Ferreira Dias,
MaSP 370.958-1, Dulciana Maria de Morais Ribeiro, ATB IV N (exercendo cargo em comissão de Secretário de Escola SE II), adm. 2, ref.
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/11/06; Campos Gerais,
E.E. Prof. Eduardo Daniel Ferreira Dias, MaSP 370.958-1, Dulciana
Maria de Morais Ribeiro, ATB IV N (exercendo cargo em comissão de
Secretário de Escola SE II), adm. 2, ref. ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 29/01/12; Campos Gerais, E.E. Prof. Eduardo Daniel Ferreira Dias, MaSP 614.137-8, Hideraldo Luiz Vilani, PEB I L, adm. 1,
ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 07/11/14; Ilicínea, E. E.
Nossa Senhora Aparecida, MaSP 367.428-0, Adriana Luzia de Oliveira
Faria, PEB II I, adm. 2, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
27/05/15; Machado, E.E. Dom Pedro I, MaSP 517.550-0, Erlei Clementino dos Santos, PEB II P, adm. 3, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 26/04/15; Nepomuceno, E.E. Dr. Ernane Vilela Lima,
MaSP 380.569-4, Edson Azarias dos Santos, PEB II H, adm. 2, ref. ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 23/06/15; Nepomuceno, E.E.
Licas de Lima, MaSP 333.486-9, Ciléia Rabelo de Carvalho, PEB II P,
adm. 1, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 23/08/15; Poço
Fundo, E.E. José Bonifácio, MaSP 891.903-7, Freuda Gonçalves de
Paiva Oliveira, PEB II F, adm. 1, ref. ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 12/07/15; Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP
208.511-6, Graça Maria Pascoal de Lima Farah, ATB IV E, adm. 2,
ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06/07/15; Três Pontas,
E.E. Pref. Jacy Junqueira Gazola, MaSP 975.605-7, Daniela Miranda
Ferreira Silva, PEB II F, adm. 1, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 16/01/15; Varginha, E.E. Coração de Jesus, MaSP 378.302-4,
Fabiana Aparecida Andrade Flores, ATB IV G, adm. 1, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/04/15.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 03/15
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Varginha, SRE, MaSP 746.172-6, José
Fábio Ribeiro, ANE I A, adm. 3, referente(s) ao(s) 1º, 2º e 3º quinquênio de exercício a partir de 11/08/15, com aproveitamento de tempo no
(a) EEB III A, adm. 1, do qual foi exonerado.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 10/15
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, ao (s) servidor (es): Boa Esperança, E.E. Dr. Sá Brito, MaSP
346.351-0, Gleny Borges Costa, PEB II P, adm. 1, concedida(s) pelo(s)
Atos nº 17/96, nº 36/01, 08/06 e nº 04/11, publicado(s) respectivamente
em 12/06/96, 06/06/01, 13/06/06 e 30/12/11, por 03 meses, referente(s)
ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 07 meses.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 40/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Elói Mendes, E.E. São Luiz Gonzaga,
MaSP 346.359-3, Maria Amélia dos Santos Porto Balbino, PEB II P
(exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola D III), adm. 2, a
partir de 24/10/15; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro,
MaSP 390.693-0, Déa Lúcia Noronha de Almeida, PEB II H, adm. 2,
a partir de 13/08/15; Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP
852.359-9, Nadir Morais, ASB I E, adm. 1, a partir de 19/02/15; Três
Corações, E.E. Jorge Avellar Neto, MaSP 746.961-2, Milton dos Santos, PEB T1 A, adm. 1, a partir de 30/10/15; Três Pontas, E.E. Monsenhor João Batista da Silveira, MaSP 984.815-1, Andréa Corrêa de
Brito, PEB I A, adm. 1, a partir de 02/10/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
20/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao servidor: Varginha, E.E. Dr. Wladimir de
Rezende Pinto, MaSP 1.340.459-5, Janai Levi Soares Silva, PEBS1,
adm. 1, a partir de 19/09/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
18/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: Carmo da Cachoeira, E.E. Pedro
Mestre, MaSP 1.288.153-8, Luciana das Dores Leopoldino, PEBD1,
adm. 1, a partir de 30/10/15.
LOTAÇÃO – ATO Nº 10/15
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: Elói Mendes, E.E. Targino Nogueira, MaSP 864.098-9,
Sydinéia Alves Ferreira Santos, PEB II F-Língua Inglesa, adm. 2, a
partir de 21/10/15.
LOTAÇÃO – ATO Nº 01/15
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977
os servidores nomeados para o cargo de Professor de Educação Básica,
nível I, grau A, de acordo com o MG: 29/05/2015: Alfenas, E.E. Cel.
José Bento, MaSP 1.019.678-0, Ejandoy Rodoskievisk de Souza, PEB
I A – Educação Física, adm. 03, a partir de 24/06/15; Alfenas, E.E. Cel.
José Bento, MaSP 1.354.112-3, Tatiane Aparecida Reis, PEB I A – Educação Física, adm. 02, a partir de 24/06/15; Alfenas, E.E. Dirce Moura
Leite, MaSP 1.353.563-8, Ivan Firmino Ferreira, PEB I A – Educação
Física, adm. 03, a partir de 24/06/15; Alfenas, E.E. Dirce Moura Leite,
MaSP 1.377.838-6, João Paulo Monteiro, PEB I A – Educação Física,
adm. 03, a partir de 21/08/15; Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP
1.096.222-3, Leonardo Ferreira de Brito, PEB I A – Língua Estrangeira
Moderna – Inglês, adm. 04, a partir de 17/07/15; Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 1.157.875-4, Thales Manoel Coelho, PEB I A – Língua Portuguesa, adm. 02, a partir de 16/07/15; Alfenas, E.E. Dr. Emílio
Silveira, MaSP 1.274.284-7, César Augusto Moreira, PEB I A – Matemática, adm. 03, a partir de 17/07/15; Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira,
MaSP 1.336.694-3, Larisse de Fátima Lopes Azola, PEB I A – Matemática, adm. 02, a partir de 01/07/15; Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira,
MaSP 1.396.447-3, Cláudia Maria Cabral, PEB I A – História, adm. 01,
a partir de 17/07/15; Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP
1.396.573-6, Jéssica Juliana Rufino, PEB I A – Língua Portuguesa,
adm. 01, a partir de 20/07/15; Alfenas, E.E. Dr. Napoleão Salles, MaSP
977.379-7, Beatriz Helena de Oliveira Resende, PEB I A – Língua
Estrangeira Moderna – Inglês, adm. 01, a partir de 22/07/15; Alfenas,
E.E. Dr. Napoleão Salles, MaSP 1.066.400-1, Egil Ferreira Oliveira,
PEB I A – Matemática, adm. 04, a partir de 22/07/15; Alfenas, E.E. Dr.
Napoleão Salles, MaSP 1.110.078-1, Cleyton Vitor Rossi, PEB I A –
Matemática, adm. 03, a partir de 22/07/15; Alfenas, E.E. Dr. Napoleão
Salles, MaSP 1.118.168-2, Reginaldo Vitor Coelho, PEB I A – História,
adm. 03, a partir de 24/06/15; Alfenas, E.E. Dr. Napoleão Salles, MaSP
1.130.652-9, Francisco de Paula Gonçalves, PEB I A – Língua Estrangeira Moderna – Inglês, adm. 03, a partir de 22/07/15; Alfenas, E.E. Dr.
Napoleão Salles, MaSP 1.162.204-0, Adriana Fernandes Oliveira, PEB
I A – Língua Portuguesa, adm. 03, a partir de 16/07/15; Alfenas, E.E.
Dr. Napoleão Salles, MaSP 1.217.601-2, Moisa Aparecida da Silva,
PEB I A – Língua Portuguesa, adm. 03, a partir de 13/07/15; Alfenas,
E.E. Dr. Napoleão Salles, MaSP 1.225.259-9, Simone Aparecida de
Souza, PEB I A – Matemática, adm. 03, a partir de 25/06/15; Alfenas,
E.E. Dr. Napoleão Salles, MaSP 1.258.142-7, Dhenifa Valéria Cabral,
PEB I A – Língua Portuguesa, adm. 03, a partir de 13/07/15; Alfenas,
E.E. Dr. Napoleão Salles, MaSP 1.259.567-4, Lívia Maria de Paiva
Alves, PEB I A – Língua Portuguesa, adm. 03, a partir de 16/07/15;
Alfenas, E.E. Dr. Napoleão Salles, MaSP 1.351.809-7, Érika Santos de
Jesus, PEB I A – Matemática, adm. 03, a partir de 30/06/15; Alfenas,
E.E. Judith Vianna, MaSP 598.172-5, Adilson Moterani Mendes, PEB I
A – Língua Estrangeira Moderna – Inglês, adm. 03, a partir de 17/07/15;
Alfenas, E.E. Judith Vianna, MaSP 616.026-1, Wagner Ribeiro, PEB I
A – História, adm. 03, a partir de 24/06/15; Alfenas, E.E. Judith Vianna,
MaSP 1.000.828-2, Ana Cristina Tomé da Silva, PEB I A – Educação
Física, adm. 04, a partir de 25/06/15; Alfenas, E.E. Judith Vianna,
MaSP 1.052.621-8, Daniela Cristina de Lima, PEB I A – Matemática,
adm. 03, a partir de 25/06/15; Alfenas, E.E. Judith Vianna, MaSP
1.126.203-7, Ilma Soares Pereira de Oliveira, PEB I A – Matemática,
adm. 03, a partir de 17/07/15; Alfenas, E.E. Judith Vianna, MaSP
1.312.633-9, Patrícia de Oliveira, PEB I A – Língua Portuguesa, adm.
02, a partir de 25/06/15; Alfenas, E.E. Judith Vianna, MaSP 1.396.608-0,
Sônia Regina dos Reis Lima, PEB I A – Matemática, adm. 01, a partir
de 17/07/15; Alfenas, E.E. Padre José Grimminck, MaSP 1.156.419-2,
Mônia Maciel Martins, PEB I A – Língua Portuguesa, adm. 03, a partir
de 25/06/15; Alfenas, E.E. Pref. Ismael Brasil Corrêa, MaSP 664.248-2,
Reinaldo Donizete de Souza, PEB I A – História, adm. 03, a partir de
24/06/15; Alfenas, E.E. Prof. Levindo Lambert, MaSP 1.188.036-6,
Mayra Reis Felipe, PEB I A – Língua Portuguesa, adm. 03, a partir de
25/06/15; Alfenas, E.E. Prof. Viana, MaSP 1.066.564-4, Vando Lúcio
Teixeira Amancio, PEB I A, Educação Física, adm. 03, a partir de
20/07/15; Alfenas, E.E. Prof. Viana, MaSP 1.085.130-1, Denilson
César Martins, PEB I A – Matemática, adm. 03, a partir de 26/06/15;
Alfenas, E.E. Samuel Engel, MaSP 1.224.669-0, Maria José de Matos,
PEB I A – Língua Estrangeira Moderna – Inglês, adm. 03, a partir de
13/07/15; Alfenas, E.E. Samuel Engel, MaSP 1.229.553-1, Rafael Luiz
Caproni, PEB I A – História, adm. 03, a partir de 17/07/15; Alfenas,
E.E. Samuel Engel, MaSP 1.359.014-6, Vívian da Silveira Miranda,
PEB I A – Matemática, adm. 02, a partir de 17/07/15; Boa Esperança,
E.E. Casimiro Silva, MaSP 1.083.118-8, Ruth Aparecida de Araujo,
PEB I A – História, adm. 03, a partir de 24/06/15; Boa Esperança, E.E.
Dr. Sá Brito, MaSP 661.160-2, Hébil Carlos da Silva, PEB I A – Língua
Portuguesa, adm. 03, a partir de 21/07/15; Boa Esperança, E.E. Dr. Sá
Brito, MaSP 1.157.087-6, Marcela Barbosa Costa, PEB I A – Língua
Portuguesa, adm. 03, a partir de 25/06/15; Boa Esperança, E.E. Dr. Sá
Brito, MaSP 1.242.544-3, Sandra Regina Reis, PEB I A – Educação
Física, adm. 03, a partir de 09/10/15; Campanha, E.E. Dom Inocêncio,
MaSP 333.499-2, Dayse Dutra Fonseca Oliveira, PEB I A – Matemática, adm. 03, a partir de 03/08/15; Campanha, E.E. Dom Inocêncio,
MaSP 1.048.019-2, Letícia Maria de Andrade Pires, PEB I A – Língua
Portuguesa, adm. 03, a partir de 20/07/15; Campanha, E.E. Dom Inocêncio, MaSP 1.118.390-2, Andréa da Silva Barbosa, PEB I A – Língua
Portuguesa, adm. 03, a partir de 19/08/15; Campos Gerais, E.E. José
Augusto de Mesquita, MaSP 1.035.123-7, Emerson Rodrigues dos Santos, PEB I A, Educação Física, adm. 03, a partir de 26/06/15; Campos
Gerais, E.E. Prof. Eduardo Daniel Ferreira Dias, MaSP 1.357.100-5,
Caroline Miareli, PEB I A – Química, adm. 03, a partir de 26/06/15;
Carmo da Cachoeira, E.E. Prof. Wanderley Ferreira de Rezende, MaSP
1.156.755-9, Anna Carolina de Oliveira Faria, PEB I A – Matemática,
adm. 04, a partir de 26/06/15; Coqueiral, E.E. Maria de Araújo Magalhães Pinto, MaSP 1.198.205-5, Josemara Lazarini Modesto, PEB I A
– Educação Física, adm. 02, a partir de 23/07/15; Elói Mendes, E.E.
Profª Norma de Brito Piedade Martins, MaSP 943.515-7, Marcilene da
Silva Sousa, PEB I A – Língua Portuguesa, adm. 04, a partir de
25/06/15; Elói Mendes, E.E. São Luiz Gonzaga, MaSP 859.833-6,
Helena Mitiko Yoshida Machado, PEB I A – Biologia/Ciências, adm.
03, a partir de 23/06/15; Elói Mendes, E.E. São Luiz Gonzaga, MaSP
1.165.067-8, Rose Aparecida Novais, PEB I A – Língua Portuguesa,
adm. 03, a partir de 25/06/15; Elói Mendes, E.E. São Luiz Gonzaga,
MaSP 1.297.975-3, Reginaldo Aparecido Bernardes, PEB I A – Filosofia, adm. 03, a partir de 23/07/15; Guapé, E.E. Prof. Antônio Passos
Silva, MaSP 1.235.202-7, Joziane Dutra Silva, PEB I A – Educação
Física, adm. 02, a partir de 24/06/15; Lambari, E.E. João de Almeida
Lisboa, MaSP 646.377-2, Rosana Martins Gonelli de Oliveira, PEB I A
– Matemática, adm. 03, a partir de 25/06/15; Lambari, E.E. João Nunes
Ferreira, MaSP 1.008.724-5, Sumara de Fátima Tomaz, PEB I A –
Matemática, adm. 04, a partir de 25/06/15; Lambari, E.E. Profª Maria
Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP 947.270-5, Shirlei Aparecida de
Sousa Alves, PEB I A – Matemática, adm. 03, a partir de 25/06/15;
Lambari, E.E. Profª Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP
1.196.470-7, Diego Antônio Ribeiro, PEB I A – Matemática, adm. 03, a
partir de 25/06/15; Lambari, E.E. Profª Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP 1.300.326-4, Delson Robson Borges Filho, PEB I A – Filosofia, adm. 03, a partir de 29/06/15; Machado, CESEC Dr. Tancredo de
Almeida Neves, MaSP 1.077.170-7, Haylton Sebastião de Oliveira,
PEB I A – Geografia, adm. 01, a partir de 23/06/15; Machado, E.E
Paulina Rigotti de Castro, MaSP 856.145-8, Grace Maria de Lima, PEB
I A – Geografia, adm. 03, a partir de 24/06/15; Nepomuceno, E.E. da
Fazenda Bela Vista, MaSP 1.096.619-0, Renata Maria de Carvalho,
PEB I A – Matemática, adm. 03, a partir de 26/06/15; Nepomuceno,
E.E. Dr. Ernane Vilela Lima, MaSP 1.157.162-7, Aline Tavares Pimenta
Bichaco, PEB I A – Biologia/Ciências, adm. 03, a partir de 20/07/15.
LOTAÇÃO – ATO Nº 02/15
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977
os servidores nomeados para o cargo de Professor de Educação Básica,
nível I, grau A, de acordo com o MG: 27/06/2015: Monsenhor Paulo,
E.E. Pe. Rogério Abdala, MaSP 895.567-6, Marly de Fátima da Silva
Oliveira, PEB I A – Matemática, adm. 03, a partir de 22/07/15; Monsenhor Paulo, E.E. Pe. Rogério Abdala, MaSP 1.162.638-9, Rosiane
Lemes da Silva Assis, PEB I A – Física, adm. 03 a partir de 27/07/15;
São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Bárbara Heliodora, MaSP 468.868-5,
Luciana de Carvalho Nogueira, PEB I A – Matemática, adm. 04, a
partir de 22/07/15; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Bárbara Heliodora,
MaSP 852.002-5, Jane Márcia de Lima Pereira, PEB I A – Matemática, adm. 03, a partir de 22/07/15; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Bárbara Heliodora, MaSP 1.106.063-9, Valdirene Alves dos Reis Paiva,
PEB I A – Matemática, adm. 02, a partir de 24/07/15; São Gonçalo
do Sapucaí, E.E. Ministro Lúcio de Mendonça, MaSP 1.104.933-5,
Wanessa Chagas Gonçalves Silveira, PEB I A – Matemática, adm.
04, a partir de 22/07/15; Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira,
MaSP 1.160.958-3, Viviane Teixeira, PEB I A – Geografia, adm. 03,
a partir de 21/07/15; Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP
1.224.560-1, Luciana Inácio Ferreira, PEB I A – Língua Portuguesa,
adm. 03, a partir de 21/07/15; Três Corações, E.E. Américo Dias
Pereira, MaSP 1.323.272-3, Joaquim Jose de Alencar Garrido, PEB I A
– Arte/Artes, adm. 03, a partir de 22/09/15; Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 1.399.749-9, Rafaela Neder Matuck, PEB I A
– Língua Estrangeira Moderna – Inglês, adm. 01, a partir de 21/09/15;
Três Corações, E.E. Bueno Brandão, MaSP 1.381.900-8, Matheus Silva
Valadão, PEB I A – Educação Física, adm. 02, a partir de 21/07/15; Três
Corações, E.E. Godofredo Rangel, MaSP 1.171.007-6, Vanderlei da
Silva Gomes, PEB I A – Geografia, adm. 02, a partir de 21/07/15; Três
Corações, E.E. Prof. Clóvis Salgado, MaSP 1.113.276-8, Tathiana Carvalho Ferreira, PEB I A – Matemática, adm. 03, a partir de 23/07/15;
Três Corações, E.E. Prof. Clóvis Salgado, MaSP 1.246.401-2, João
Rodolfo Mafra Dias, PEB I A – Educação Física, adm. 02, a partir de
19/08/15; três Corações, E.E. Prof. Clóvis Salgado, MaSP 1.325.367-9,
Marco Aurélio Vilela Pereira, PEB I A – Matemática, adm. 03, a partir de 23/07/15; Três Corações, E.E. Prof. Franco da Rosa, MaSP
1.325.977-5, Juarez Luiz Abrão, PEB I A, Educação Física, adm. 03,
a partir de 01/09/15; Três Pontas, E.E. Dep. Teodósio Bandeira, MaSP
1.141.503-1, Maria Heloísa Diniz Peres, PEB I A – Língua Estrangeira
Moderna – Inglês, adm. 03, a partir de 24/07/15; Três Pontas, E.E. Dep.
Teodósio Bandeira, MaSP 1.308.706-9, Jadher Brito Vinhas, PEB I A
– Língua Portuguesa, adm. 03, a partir de 22/07/15; Três Pontas, E.E.
Mons. João Batista da Silveira, MaSP 319.140-0, Sílvia Helena Teodoro Silva, PEB I A – Língua Portuguesa, adm. 03, a partir de 22/07/15;
Três Pontas, E.E. Mons. João Batista da Silveira, MaSP 818.413-7,
Salete Aparecida Mesquita Lima, PEB I A – História, adm. 02, a partir
de 22/07/15; Três Pontas, E.E. Mons. João Batista da Silveira, MaSP
1.223.227-8, Maira Tavares Mesquita, PEB I A – Língua Portuguesa,
adm. 03, a partir de 22/07/15; Três Pontas, E.E. Pref. Jacy Junqueira
Gazola, MaSP 1.353.278-3, João Paulo Martins, PEB I A – Filosofia,
adm. 03, a partir de 24/07/15; Três Pontas, E.E. Pres. Tancredo Neves,
MaSP 621.776-4, Nádia Scalioni Brito, PEB I A – Química, adm. 03,
a partir de 24/07/15; Três Pontas, E.E. Pres. Tancredo Neves, MaSP
1.101.719-1, Kaline de Oliveira Castro Dixini, PEB I A, Língua Estrangeira Moderna – Inglês, adm. 03, a partir de 31/07/15; Três Pontas, E.E.
Profª Maria Augusta Vieira Corrêa, MaSP 1.051.402-4, Patrícia Helena
Felisali, PEB I A – Matemática, adm. 03, a partir de 23/07/15; Três
Pontas, E.E. Profª Maria Augusta Vieira Corrêa, MaSP 1.264.498-5,
Luciano de Oliveira Luz, PEB I A – Biologia/Ciências, adm. 03, a
partir de 21/07/15; Três Pontas, E.E. Profª Maria Augusta Vieira Corrêa, MaSP 1.315.484-4, Juliano Donizete Avelino, PEB I A – Geografia, adm. 03, a partir de 21/07/15; Varginha, E.E. Afonso Pena, MaSP
1.201.409-8, Leonardo Lopes de Freitas, PEB I A – História, adm. 02,
a partir de 21/07/15; Varginha, E.E. Afonso Pena, MaSP 1.246.553-0,
Juliano de Castro Fernandes, PEB I A – Química, adm. 03, a partir de
23/07/15; Varginha, E.E. Brasil, MaSP 837.879-6, Maria Estela Candelária, PEB I A – Língua Portuguesa, adm. 03, a partir de 17/09/15; Varginha, E.E. Brasil, MaSP 1.052.160-7, Domingos Antonio de Almeida,
PEB I A – Língua Portuguesa, adm. 02, a partir de 22/09/15; Varginha,
E.E. Brasil, MaSP 1.198.640-3, Iris Alves Pereira, PEB I A – Biologia/
Ciências, adm. 03, a partir de 20/07/15; Varginha, E.E. Brasil, MaSP
1.327.240-6, Luíza Angélica da Silva, PEB I A – Língua Estrangeira
Moderna – inglês, adm. 02, a partir de 30/07/15; Varginha, E.E. Brasil,
MaSP 1.339.140-4, Sheila dos Santos Silva, PEB I A – Língua Portuguesa, adm. 03, a partir de 24/08/15; Varginha, E.E. Coração de Jesus,
MaSP 982.319-6, Ricardo de Oliveira de Carvalho, PEB I A – Língua
Estrangeira Moderna – Inglês, adm. 03, a partir de 17/08/15; Varginha,
E.E. Coração de Jesus, MaSP 1.169.878-4, Lídia Aparecida Silva, PEB
I A – Língua Portuguesa, adm. 03, a partir de 21/09/15; Varginha, E.E.
Coração de Jesus, MaSP 1.280.528-9, Rita de Cássia Nogueira, PEB I A
– Matemática, adm. 02, a partir de 14/09/15; Varginha, E.E. de Ensino
Fundamental (anos finais) e Médio, MaSP 547.623-9, Hallan Adriani
de Oliveira Souza Pereira, PEB I A – História, adm. 03, a partir de
22/07/15; Varginha, E.E. de Ensino Fundamental (anos finais) e Médio,
MaSP 1.011.005-4, Rita de Cássia Jerônimo da Silva Retes de Carvalho, PEB I A – Matemática, adm. 02, a partir de 17/08/15; Varginha,
E.E. de Ensino Fundamental (anos finais) e Médio, MaSP 1.104.849-3,
Poliana Tomaz Lemes, PEB I A – Matemática, adm. 03, a partir de
30/07/15; Varginha, E.E. de Ensino Fundamental (anos finais) e Médio,
MaSP 1.351.959-0, Hortência Rodrigues de Castro, PEB I A, Biologia/Ciências, adm. 02, a partir de 21/07/15; Varginha, E.E. Dr. Wladimir de Rezende Pinto, MaSP 1.118.146-8, Marcos Antônio de Morais,
PEB I A – Geografia, adm. 03, a partir de 23/07/15; Varginha, E.E. Dr.
Wladimir de Rezende Pinto, MaSP 1.129.965-8, Monique Aparecida
Bartelega Biancasteli Cainelli, PEB I A – Língua Portuguesa, adm. 01,
a partir de 22/07/15; Varginha, E.E. Dr. Wladimir de Rezende Pinto,
MaSP 1.271.817-7, Paula Roberta Rocha Damásio Castro, PEB I A –
Língua Portuguesa, adm. 03, a partir de 22/07/15; Varginha, E.E. Irmão
Mário Esdras, MaSP 291.087-5, Maria do Rosário Marques de Sousa,
PEB I A – Língua Portuguesa, adm. 03, a partir de 22/07/15; Varginha,
E.E. Irmão Mário Esdras, MaSP 1.131.578-5, Liliane Carvalho Mendes, PEB I A, Língua Portuguesa, adm. 03, a partir de 29/07/15; Varginha, E.E. Pedro de Alcântara, MaSP 1.306.436-5, Thaís Maria Massote
Bonifácio, PEB I A, Biologia/Ciências, adm. 03, a partir de 20/07/15;
Varginha, E.E. Prof. Antônio Corrêa de Carvalho, MaSP 979.316-7,
Luciana de Oliveira Naves, PEB I A – Matemática, adm. 03, a partir
de 25/08/15; Varginha, E.E. Prof. Antônio Corrêa de Carvalho, MaSP
1.294.871-7, Marina Ribeiro Barroso, PEB I A – História, adm. 03, a
partir de 21/07/15; Varginha, E.E. Prof. Fábio Salles, MaSP 338.296-7,
Wânia Spineli Venga, PEB I A – Língua Estrangeira Moderna – Inglês,
adm. 03, a partir de 22/07/15; Varginha, E.E. Prof. Fábio Salles, MaSP
823.127-6, Juliano Cardoso Miguel, PEB I A – História, adm. 03, a
partir de 30/07/15.
LOTAÇÃO – ATO Nº 03/15
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977
os servidores nomeados para o cargo de Professor de Educação Básica,
nível I, grau A, de acordo com o MG: 31/07/2015: Alfenas, E.E. Dr.
Napoleão Salles, MaSP 1.129.692-8, Aline Borges Vieira Vignoli, PEB
I A – História, adm. 03, a partir de 21/08/15; Alfenas, E.E. Pe. José
Grimminck, MaSP 730.683-0, Maria Inês Vieira Cruz, PEB I A – Biologia/Ciências, adm. 04, a partir de 07/10/15; Boa Esperança, E.E. Casimiro Silva, MaSP 1.129.613-4, Luciana Maria Carvalho, PEB I A –
Língua Portuguesa, adm. 02, a partir de 24/08/15; Nepomuceno, E.E.
Cel. Joaquim Ribeiro, MaSP 1.293.767-8, Weuller Aisler Moreira Teixeira, PEB I A – Educação Física, adm. 03, a partir de 04/09/15; Nepomuceno/Nazaré de Minas, E.E. de Nazaré de Minas, MaSP 329.911-2,
Lúcia Maria Maia Fagundes Silva, PEB I A – Biologia/Ciências, adm.
02, a partir de 01/10/15; Nepomuceno, E.E. Dr. Ernane Vilela Lima,
MaSP 725.829-6, Ana Lúcia Botega Massahud, PEB I A – Matemática, adm. 03, a partir de 11/09/15; São Gonçalo do Sapucaí, E.E.
Bárbara Heliodora, MaSP 1.244.255-4, Emanuel Aparecido Pereira
da Silva, PEB I A – Educação Física, adm. 03, a partir de 21/08/15;
São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP 1.106.062-1,
Jacqueline Mariluci Tomo Brito, PEB I A – Matemática, adm. 04, a
partir de 21/08/15; Três Corações, E.E. Godofredo Rangel, MaSP
1.359.659-8, Eliel Amaral de Souza, PEB I A – Matemática, adm. 03,
a partir de 28/08/15; Três Corações, E.E. Luiza Gomes Lemos, MaSP
1.242.816-5, Roseli da Costa Silva, PEB I A – Língua Portuguesa, adm.
03, a partir de 01/10/15; Três Corações, E.E. Olímpia de Brito, MaSP
1.129.342-0, Nara Gertrudes Corrêa Braga de Castro, PEB I A – Língua Estrangeira Moderna – Inglês, adm. 02, a partir de 28/08/15; Três
Corações, E.E. Prof. Clóvis Salgado, MaSP 874.706-5, Alicia Esteves
Damásio, PEB I A – Geografia, adm. 03, a partir de 24/08/15; Três
Corações, E.E. Prof. Clóvis Salgado, MaSP 1.227.237-3, Ademar
Xavier Junior, PEB I A – História, adm. 03, a partir de 26/08/15; Três
Pontas, E.E. Dep. Teodósio Bandeira, MaSP 940.725-5, Flávia Figueiredo Dixini Silva, PEB I A – Língua Portuguesa, adm. 03, a partir de
26/10/15; Três Pontas, E.E. Dep. Teodósio Bandeira, MaSP 943.596-7,
Deliani Vinhas Cristiani Silvestre, PEB I A – Matemática, adm. 04, a
partir de 02/10/15; Três Pontas, E.E. Profª Maria Augusta Vieira Corrêa, MaSP 1.248.273-3, Paulo Ferreira de Brito, PEB I A – História,
adm. 02, a partir de 24/08/15; Varginha, E.E. Brasil, MaSP 1.209.899-2,
Márcia Marques de Oliveira, PEB I A – Geografia, adm. 03, a partir de
23/10/15; Varginha, E.E. de Ensino Fundamental (anos finais) e Médio,
MaSP 1.142.534-5, Flaviane de Souza Rezende, PEB I A – Matemática,
adm. 04, a partir de 22/10/15; Varginha, E.E. Dep. Domingos de Figueiredo, MaSP 1.225.725-9, Ana Caroline Baldim, PEB I A – Biologia/
Ciências, adm. 03, a partir de 01/10/15; Varginha, E.E. Dr. Wladimir de
Rezende Pinto, MaSP 980.521-9, Silvana do Prado, PEB I A – Língua
Portuguesa, adm. 03, a partir de 16/09/15; Varginha, E.E. Prof. Antônio Corrêa de Carvalho, MaSP 1.207.227-8, Siléia Pereira de Carvalho,
PEB I A – Química, adm. 03, a partir de 24/08/15; Varginha, E.E. Profª
Aracy Miranda, MaSP 1.383.641-6, Danilo Silva, PEB I A – História,
adm. 02, a partir de 31/08/15.
LOTAÇÃO – ATO Nº 04/15
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977
os servidores nomeados para o cargo de Professor de Educação Básica,
nível I, grau A, de acordo com o MG: 29/08/2015: Alfenas, E.E. Pe.
José Grimminck, MaSP 1.381.855-4, Mara Lucia Cabral Marcelino,
PEB I A – História, adm. 02, a partir de 20/10/15; Alfenas, E.E. Prof.
Levindo Lambert, MaSP 1.154.804-7, Carmelita Assunção Neves, PEB
I A – Matemática, adm. 03, a partir de 22/10/15; Campanha, E.E. Zoroastro de Oliveira, MaSP 981.376-7, Liliane Cristina de Souza Mariano,
PEB I A – Língua Portuguesa, adm. 03, a partir de 26/10/15; Três Pontas, E.E. Dep. Teodósio Bandeira, MaSP 750.172-9, Gislene Fátima da
Silva, PEB I A – História, adm. 03, a partir de 24/09/15; Três Pontas,
E.E. Dep. Teodósio Bandeira, MaSP 1.243.161-5, Alvarina da Silva,
PEB I A – História, adm. 02, a partir de 09/10/15; Três Pontas, E.E.
Monsenhor João Batista da Silveira, MaSP 937.285-5, Jianice Waléria
da Silva, PEB I A – Matemática, adm. 03, a partir de 07/10/15; Três
Pontas, E.E. Monsenhor João Batista da Silveira, MaSP 1.011.891-7,
Creide Francisca da Silva Ferreira, PEB I A – Língua Portuguesa, adm.
02, a partir de 25/09/15.
LOTAÇÃO – ATO Nº 05/15
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977
os servidores nomeados para o cargo de Professor de Educação Básica,
nível I, grau A, de acordo com o MG: 29/09/2015: Alfenas, E.E. Pe.
José Grimminck, MaSP 1.204.881-5, Alice Carolina Rodrigues Alves
Bastos, PEB I A – História, adm. 03, a partir de 30/10/15; Boa Esperança, E.E. Dr., Sá Brito, MaSP 738.930-7, Nelma Maria de Jesus
Cunha, PEB I A – Geografia, adm. 03, a partir de 27/10/15; Campanha, E.E. Zoroastro de Oliveira, MaSP 1.045.027-8, Carlos Eduardo
Dias Carneiro, PEB I A – Matemática, adm. 03, a partir de 27/10/15;
Três Pontas, E.E. Cônego José Maria, MaSP 821.295-3, Silvia Helena
Ezequiel Figueiredo Paiva, PEB I A – Língua Portuguesa, adm. 03, a
partir de 27/10/15; Três Pontas, E.E. Dep. Teodósio Bandeira, MaSP
1.168.781-1, Angela Maria Ferreira Francisco, PEB I A – História,
adm. 03, a partir de 28/10/15; Varginha, E.E. Afonso Pena, MaSP
1.253.358-4, Flavio Victor Figueiredo, PEB I A – Filosofia, adm. 03, a
partir de 26/10/15; Varginha, E.E. Coração de Jesus, MaSP 737.153-7,
Carmen Vieira Brandão, PEB I A – Língua Portuguesa, adm. 03, a partir de 04/11/15; Varginha, E.E. Coração de Jesus, MaSP 1.096.224-9,
Janaina Aparecida de Carvalho Souza, PEB I A – Língua Estrangeira
Moderna – Inglês, adm. 02, a partir de 29/10/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
45/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Boa Esperança, E.E. Dr. Sá Brito, MaSP 346.351-0, Gleny
Borges Costa, a partir de 27/11/15, referente ao PEB II P, adm. 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º
do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral; Cambuquira,
E.E. Clóvis Salgado, MaSP 736.248-6, Marli Lemes Oliveira, a partir
de 30/11/15, referente ao ASB I G, adm. 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, com direito à remuneração
integral; Campanha, E.E. Vital Brasil, MaSP 300.088-2, Jorge Carlos
Ferreira, a partir de 24/11/15, referente ao PEB IV P, adm. 2, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, com direito
à remuneração integral; Campanha, E. E. Vital Brasil, MaSP 395.308-0,
Maria Elena Dias Carneiro, a partir de 19/11/15, referente ao ATB I D,
adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/03, com direito à remuneração integral; Campos Gerais, E.E. Carlos Góis, MaSP 727.554-8, Zilma Faria da Silva, a partir de 30/11/15,
referente ao PEB I A, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral correspondente à carga horária de 112 h/a, sendo
04 h/a de média quinquenal; Campos Gerais, E.E. Prof. Joaquim José
de Oliveira, MaSP 747.855-5, Ilerci da Silva Rodrigues, a partir de
26/11/15, referente ao ASB I F, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, com direito à remuneração integral; Elói Mendes, E.E. São Luiz Gonzaga, MaSP 739.161-8, Juliana
Martins Xavier Cunha, a partir de 24/11/15, referente ao PEB I A, adm.
1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03,
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 123 h/a, sendo 15 h/a de média quinquenal;
Guapé, E.E. Dona Agostinha Flor de Maria, MaSP 719.949-0, Jozelma
Wagna Dutra, a partir de 01/12/15, referente ao EEB I A, adm. 1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, com
direito à remuneração integral; Guapé, E.E. Prof. Antônio Passos Silva,
MaSP 319.064-2, Nilma Terezinha Valério Silva, a partir de 21/11/15,
referente ao PEB II P, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral correspondente à carga horária de 131 h/a, sendo
23 h/a de média quinquenal; Paraguaçu, E.E. Padre Piccinini, MaSP
739.605-4, Ângela Maria Morais Pereira, a partir de 24/11/15, referente
ao PEB I B, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 99 h/a, sendo 04
h/a de média quinquenal; Varginha, Conservatório Estadual de Música
Maestro Marciliano Braga, MaSP 746.681-6, Ricardo Wagner Albinati
Silva, a partir de 01/12/15, referente ao PEB I E, adm. 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05, com direito
à remuneração integral correspondente à carga horária de 108 h/a; Varginha, E.E. São Sebastião, MaSP 313.878-1, Marisa Eduardo Fernandes, a partir de 25/11/15, referente ao ASB I D, adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, com direito à
remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
12/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Alfenas, E.E. Dirce Moura Leite, MaSP 339.997-9, Corina Aparecida dos Reis, a partir de 01/12/15, referente ao PEB I A, adm. 2, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“b”, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direiro à média
das remunerações de contribuição proporcional a 4.908 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
110 h/a, sendo 02 h/a de média quinquenal; Alfenas, E.E. de Educação
Especial Esperança, MaSP 746.686-5, Albertina Guedes da Silva, a partir de 01/12/15, referente ao PEB I A, adm. 2, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direiro à média das remunerações de contribuição proporcional a 8.424 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de112 h/a, sendo
04 h/a de média quinquenal; \\Alfenas, E.E. Pref. Ismael Brasil Corrêa,
MaSP 960.219-4, Pedro Gonçalves, a partir de 06/11/15, referente ao
ASB I E, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direiro à média das remunerações de contribuição proporcional a 6.564 dias de exercício; Campos Gerais, E.E. Mons. Teófilo
Sáez, MaSP 290.978-6, Maria de Fátima Santos Evangelista, a partir
de 30/11/15, referente ao EEB I A, adm. 2, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direiro à média das remunerações de
contribuição proporcional a 4.531 dias de exercício; Carmo da Cachoeira, E.E. Pedro Mestre, MaSP 291.272-3, Selma Sebastiana Mendonça
Dias, a partir de 01/12/15, referente ao ATB I C, adm. 2, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”,
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direiro à média das