TJMG 15/12/2015 -Pág. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
vigência: onde se lê: 5º quinquênio a contar de 01/11/11, leia-se: 5º
quinquênio a contar de 22/10/11.
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à remuneração
proporcional a 7945 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 54/15
Retifica no Ato de Quinquênio, referente ao servidor: Muriaé: E.E.
Desembargador Canêdo, MaSP 329459-2-01 Jaqueline Toledo Gouvea
Silva, PEBIIP, Ato nº 01/07, publicado em 04/01/07, por erro na vigência: onde se lê: 4º quinquênio a contar de 02/11/06, leia-se: 4º quinquênio a contar de 23/10/06.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 27/15
Altera os nomes, à vista de documento apresentado, dos servidores:
Barão do Monte Alto: E.E. Professor Tomás Aquino Pereira, MaSP
328580-6-01 Angela Maria da Silveira para Angela Maria da Silveira
e Silva; MaSP 328580-6-02 Angela Maria da Silveira para Angela
Maria da Silveira e Silva; Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo, MaSP
1399683-0 Pollyana Bittencourt da Silveira para Pollyana Bittencourt
da Silveira Menezes.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 55/15
Retifica no Ato de Quinquênio, referente ao servidor: Muriaé: E.E.
Desembargador Canêdo, MaSP 329459-2-01 Jaqueline Toledo Gouvea Silva, PEBIIP, Ato nº 36/2001, publicado em 04/11/01, por erro
na vigência: onde se lê: 3º quinquênio a contar de 04/11/01, leia-se: 3º
quinquênio a contar de 24/10/01.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 56/15
Retifica no Ato de Quinquênio, referente ao servidor: Muriaé: E.E.
Desembargador Canêdo, MaSP 329459-2-01 Jaqueline Toledo Gouvea
Silva, PEBIIP, ato publicado em 27/02/97, por erro na vigência: onde
se lê: 2º quinquênio a contar de 03/11/96, leia-se: 2º quinquênio a contar de 23/10/96.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 57/15
Retifica no Ato de Quinquênio, referente ao servidor: Muriaé: E.E.
Desembargador Canêdo, MaSP 329459-2-01 Jaqueline Toledo Gouvea Silva, PEBIIP, Ato nº 18/2001, publicado em 12/12/01, por erro
na vigência: onde se lê: 1º quinquênio a contar de 25/11/91, leia-se: 1º
quinquênio a contar de 25/10/91.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 58/15
Retifica no Ato de Quinquênio, referente ao servidor: Patrocínio do
Muriaé: E.E. José Bonifácio, MaSP 568897-3-01 Jussara Maria Freitas Peçanha, PEBIA, Ato nº 10/10, publicado em 09/03/10, por erro
na vigência: onde se lê: 4º quinquênio a partir de 06/10/09, leia-se: 4º
quinquênio a contar de 05/09/09.
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FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 58/15
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, ao servidor: Muriaé: SRE/Muriaé, MaSP 949672-0 Célia
Maria Morais Ticom, ANEIIF, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 28/12/15.
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 59/15
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores: Barão do Monte Alto: E.E. Domiciano
Cerqueira, MaSP 346396-5 Maria das Graças Soares Aleixo, PEBIL,
por 07 meses, referentes aos 4º, 5º e 6º quinquênios de exercício, a
partir de 18/12/15; Muriaé: E.E. Engenheiro Orlando Flores, MaSP
295664-7-01 Marisilvia de Souza Lopes Silva, PEBIIIP, por 08 meses,
referentes aos 4º, 5º e 6º quinquênios de exercício, a partir de 22/12/15;
E.E. Temístocles Eutrópio, MaSP 319209-3-01 Alcione Aparecida
Alves da Silva, PEBIIIP, por 09 meses, referentes aos 4º, 5º e 6º quinquênios de exercício, a partir de 14/12/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 38/15
Registra Opção Remuneratória, nos termos do § 4º, Art. 23 da Lei nº
21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos servidores:
Muriaé: Ex servidor (aposentado), MaSP 107742-9 Aglaura Machado,
PEBIC, adm 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola DIII, a partir de 01/07/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 39/15
Registra Opção Remuneratória, nos termos do § 1º, Art. 23 da Lei nº
21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: São
Sebastião da Vargem Alegre: E.E. Ormezinda Alves Duarte, MaSP
890132-4 Maria Gilda de Oliveira Alves, PEBI I, adm 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 30/06/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 40/15
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II. Art. 23 da Lei
nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor:
Vieiras: E.E. de Educação Especial Walter Vasconcelos / E.E. Assis
Brasil, MaSP 348573-7-01 Cléria Maria Rodrigues, PEBID, adm 01,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE-V, a partir de 01/07/15.
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ATO DE DESLIGAMENTO
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Muriaé, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20
de janeiro de 2015, o servidor: MaSP 1007526-5-01 Ireni Maria Silveira, PEBIA, E.E. Julieta de Oliveira Macêdo, Muriaé, a contar de
09/12/15.
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 08/15
Registra Afastamento Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 1196417-8-03 Ricardo Lopes
Silveira, PEBIA, a partir de 04/12/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 105/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Miraí: E.E. Santo
Antônio, MaSP 859123-2-01 Luzia de Fátima Coelho Barroca, a partir
de 01/04/15, referente ao PEBT1A, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a e 003 h/a mensais de exigência curricular.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 106/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. Antônio Viçoso Magalhães, MaSP 333313-5-01 Aparecida Elaine Fabiano,
a partir da data de publicação do ato, referente ao PEBIIIN, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a e 010 h/a mensais de dobra de turno e à incorporação da gratificação, conforme os dias de direito à percepção da
função de vice-diretor (1674 dias).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 107/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, do servidor: Muriaé: E.E. João Alves Bittencourt Sobrinho,
MaSP 524161-7-01 Celeste Rosa Bernardes, a partir de 01/09/15, referente ao ASBIG, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da
CF/88, c/c art. 8º inciso III, Alínea “B”, da Lei Complementar nº 64/02,
a remuneração proporcional a 27/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 108/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. João
Alves Bittencourt Sobrinho, MaSP 968593-4-01 Zilda Maria da Fonseca Oliveira, a partir da data de publicação do ato, referente ao PEBIA,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 101 h/a e 002 h/a mensais facultativas.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 109/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. Professor Orlando de Lima Faria, MaSP 823064-1-01 Divina Pessoa Siqueira
Ferrari, a partir de 08/12/15, referente ao ASBIF, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da
ANULAÇÃO – ATO Nº 33/15
Anula o Ato nº 20/15, referente ao servidor: Miraí: E.E. Santo Antônio,
MaSP 859123-2-01 Luzia de Fátima Coelho Barroca, PEBT1A, a parte
em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado
em 01/04/15, por motivo de ter implementado tempo para aposentadoria integral, após averbação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 34/15
Anula o Ato nº 61/15, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Professor
Orlando de Lima Faria, MaSP 274235-1-02 Durce de Fátima Rezende
Fanni, PEBIIIP, a parte em que concedeu Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, publicado em 25/11/15, por motivo de concessão
indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 11/15
Anula o Ato nº 55/15, referente ao servidor: Barão do Monte Alto: E.E.
Domiciano Cerqueira, MaSP 333323-4-02 Cláudia de Paula Bouzada
Furlani, PEBIIIP, a parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento,
publicado em 26/11/15, por motivo de desistência do servidor.
ANULAÇÃO – ATO Nº 52/15
Anula o Ato nº 04/11, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Engenheiro
Orlando Flores, MaSP 295664-7-01 Marisilvia de Souza Lopes Silva,
PEBIIIP, a parte em que concedeu Férias-Prêmio 5º quinquênio de
exercício, publicado em 01/02/11, por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 11/15
Anula o Ato nº 52/12, referente ao servidor: Patrocínio do Muriaé: E.E.
José Bonifácio, MaSP 662251-8-02 Ayrton Souza de Oliveira, PEBIA,
a parte em que concedeu Gratificação de Incentivo à Docência, publicado em 30/11/10, por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 12/15
Anula o Ato nº 01/08, referente ao servidor: Patrocínio do Muriaé: E.E.
José Bonifácio, MaSP 662251-8-01 Ayrton Souza de Oliveira, PEBIA,
a parte em que concedeu Gratificação de Incentivo à Docência, publicado em 29/01/08, por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 13/15
Anula o Ato nº 40/01, referente ao servidor: Patrocínio do Muriaé: E.E.
José Bonifácio, MaSP 662251-8-01 Ayrton Souza de Oliveira, PEBIA,
a parte em que concedeu Gratificação de Incentivo à Docência, publicado em 30/11/01, por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/15
Anula o Ato nº 31/15, referente ao servidor: Muriaé: Ex servidor (aposentado), MaSP 209735-0 Ana Maria da Cunha Neves, PEBIH, a parte
em que concedeu Opção Remuneratória, publicado em 26/11/15, por
motivo de requerimento do servidor.
ANULAÇÃO – ATO Nº 39/15
Anula os Atos nº ---- e 03/10, referentes ao servidor: Patrocínio do
Muriaé: E.E. José Bonifácio, MaSP 662251-8-01 Ayrton Souza de
Oliveira, PEBIA, a parte em que concedeu 1º quinquênio (a partir
de 04/11/04) e 2º quinquênio (a partir de 02/11/09), publicados em
27/04/05 e 09/02/10, por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 09/15
Anula o Ato nº 13/10, referente ao servidor: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 254515-0-02 Marlene Alves Coelho, PEBIIIP, a parte em
que retificou Férias-Prêmio Afastamento, publicado em 22/06/10, por
motivo de impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/15
Anula o Ato nº 20/99, referente ao servidor: Patrocínio do Muriaé: E.E.
José Bonifácio, MaSP 568897-3-01 Jussara Maria Freitas Peçanha,
PEBIA, a parte em que retificou Gratificação de Incentivo à Docência,
publicado em 15/09/99, por motivo de erro na vigência.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 52/15
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Barão do Monte Alto: E.E. Domiciano
Cerqueira, MaSP 333323-4-01 Cláudia de Paula Bouzada Furlani,
PEBIIIP, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 13/01/14;
MaSP 346396-5 Maria das Graças Soares Aleixo, PEBIL, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 07/11/15; MaSP 346396-5 Maria
das Graças Soares Aleixo, PEBIL, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 08/11/10; Muriaé: CESEC Governador Bias Fortes,
MaSP 1244111-9-01 Gleisa de Oliveira Santos, EEBIA, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 10/08/15; E.E. Engenheiro Orlando
Flores, MaSP 295664-7-01 Marisilvia de Souza Lopes Silva, PEBIIIP,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/11/10 e referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 05/11/15; E.E. Professor Orlando de Lima Faria, MaSP 378256-2-02 Ana Lúcia Lopes de
Castro Veiga, PEBIID, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 30/01/15; SRE/Muriaé, MaSP 168734-2-02 Maristela Moreira,
PEBIIIP, exercendo cargo em comissão de DAD-3, referente ao 7º
quinquênio de exercício, a partir de 13/11/15.
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SRE de Paracatu
Diretora: Viviane Andrade Porto Campos
Portaria nº 26/2015
Nos termos do artigo 1° da resolução SEE n° 170 de 29.01.02, artigos
1° e 3° da Portaria SEE n° 1.406 de 24.04.02, artigo 18 e parágrafo 1º
do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica autorizado o
funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil Nílvia César
Gomes de Abreu, de Educação Infantil ( 0 a 5 anos), localizado na Rua
Domingos Raimundo dos Santos, nº 31, Bairro Contingente, em Brasilândia de Minas-MG.
SRE de Paracatu, 10 de Dezembro de 2015.
Viviane Andrade Porto Campos.
Portaria nº 27/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n° 170 de 29.01.02, artigos
1° e 3° da Portaria SEE n° 1.406 de 24.04.02, artigo 18 e parágrafo 1º
do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.01, fica autorizado
o funcionamento da Educação Infantil (0 a 5 anos) no Centro Educacional Caminhando Entre Amigos, situado na Rodovia MG 181, Km
88, nº 1021, Bairro Porto, em Brasilândia de Minas-MG. O referido
estabelecimento de ensino passa a denominar-se Centro Educacional
Caminhando Entre Amigos, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais).
SRE de Paracatu, 10 de Dezembro de 2015.
Viviane Andrade Porto Campos.
10 774421 - 1
SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria Helena Costa Salim
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
55/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: ITAMBACURI – EE Professora Mílcia de Oliveira Abrantes,
Masp 634533-4-01, Marilene Gomes Pereira, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIIP, conforme requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
111 h/a, republicação do ato nº 55/15, do MG de 25/11/15, página 20,
coluna 01, por motivo de não constar o período de afastamento;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
62/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: MALACACHETA – EE Mestra Zulmira, Masp 636563-9-01,
Nilma Ferreira dos Santos Lopes, a partir da data da publicação deste
ato, referente ao cargo PEBIA, conforme requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a
ANULAÇÃO – ATO Nº 40/15
ANULA os Atos referentes aos servidores: CRISÓLITA – EE Raul
Ferreira Souto, Masp 885817-7-01, Noel Barbosa dos Santos, PEBIG,
na parte em que concedeu Afastamento de Férias-Premio, ato nº 45/15,
publicado em 15/09/15, por motivo de estar o servidor em Licença
Saúde; PESCADOR – EE Dr. Tristão da Cunha, Masp 451795-9-03,
Luiz Carlos Rodrigues Pinheiro, PEBIA/DIV, na parte em que retificou Opção por Composição Remuneratória, ato nº 49/15, publicado em
10/12/15, por motivo de incorreção na publicação; TEÓFILO OTONI
– EE Alfredo Sá, Masp 291435-6-01, Adriana Aparecida Said Dau Carvalho, PEBIIP, na parte em que concedeu Afastamento de Férias-Prêmio, ato nº 11/15. publicado em 05/05/15, por motivo de desistência do
servidor, que foi designado para o exercício da função de vice-diretor,
para regularizar situação funcional;
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 55/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, ao servidor: TEÓFILO OTONI – SRE/TEÓFILO OTONI,
Masp 900541-4-01, Eleni da Costa Ciriaco, TDEIF, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 30/12/15; Masp 9005414-01, Vilma de Souza Campos, ATBVP, por 02 meses, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 30/09/15, para regularizar situação
funcional;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 48/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: TEÓFILO OTONI – SRE/TEÓFILO OTONI, Masp 859773-4-01, Narrya Batista, TDEIIIF, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 05/10/13;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 24/15
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879 de 27/05/10, à servidora: SETUBINHA – EE
Soturno da Mata, Masp 448977-9-01, Sandra Barroso de Oliveira,
PEBIA, a partir de 17/08/15;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 26/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
do art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28 – A da Lei nº 15.293,
de 2004, dos servidores: ÁGUAS FORMOSAS – EE José Quaresma
da Costa, Masp 846963-7, Graziela Ferraz de Carvalho, EEBIIG, nº
admissão 01, PEBIA, nº admissão 02, pela remuneração dos cargos de
provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – D II,
a partir de 01/07/15; ATALÉIA – EE de São Miguel, Masp 344887-5,
Alonso Gonçalves Barbosa, PEBIP, nº admissão 02, PEBIE, nº admissão 03, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola – D V, a partir de 01/07/15; EE Prefeito Clemente Esteves Ferraz, Masp 638368-1, Cristiani Regina Vieira
Santana, PEB2I, nº admissão 01, EEBIA, nº admissão 02, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola – D IV, a partir de 01/07/15; EE Professora Hermínia
Pereira de Almeida, Masp 327017-0, Rita Soares Mendes, PEBIIP, nº
admissão 01, PEBIIE, nº admissão 03, pela remuneração dos cargos de
provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola –
D IV, a partir de 01/07/15; BERTÓPOLIS – EE de Bertópolis, Masp
839491-8, Márcia Eli de Oliveira Gonçalves Silva, PEBIH, nº admissão 01, PEBIF, nº admissão 02, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – D IV, a
partir de 01/07/15; TEÓFILO OTONI – EE Sebastião Ramos, Masp
364094-3, Jussélia Pereira de Melo Fernandes, PEBIIP/Aposentado, nº
admissão 01 e PEBIA, nº admissão 03, pela remuneração dos cargos de
provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – D
V, a partir de 24/06/15;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 27/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, do
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28 – A da Lei nº 15.293, de 2004,
dos servidores: ÁGUAS FORMOSAS – EE José Quaresma da Costa,
Masp 371518-2, Janete Rodrigues Soares, ATBIVH, nº admissão 01,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SE II, a partir de 01/07/15; ATALÉIA – EE Dr. Antônio Olinto, Masp 883417-8, Aparecida Lopes da
Silva, ATBIIG, nº admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE V, a
partir de 01/07/15; EE Professora Hermínia Pereira de Almeida, Masp
943481-2, Maria Audiléia Chaves Silva, ATBIIG, nº admissão 01, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola – SE IV, a partir de 01/07/15; BERTÓPOLIS –
EE de Bertópolis, Masp 371547-1, Marislane Rodrigues Figueredo,
ATB3I, nº admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE IV, a partir de
01/07/15; CARAÍ – EE de Caraí, Masp 816111-9, Raquel Aguiar
Murta, ATBIVH, nº admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE II, a
partir de 01/07/15; EE Professor Abgar Renault, Masp 814012-1,
Arleide Fernandes Soares, ATBIIIE, nº admissão 01, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE IV, a partir de 01/07/15; CARLOS CHAGAS – EE Dr.
João Beraldo, Masp 255692-6, Ana Purcina Ferreira de Oliveira,
ATBIA, nº admissão 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE III, a partir de
01/07/15; PRESIDENTE PENNA/CARLOS CHAGAS – EE Olga Prates, Masp 950607-2, Maria Aparecida Rodrigues de Araújo, PEBIA, nº
admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE V, a partir de 01/07/15;
CRISÓLITA – EE Raul Ferreira Souto, Masp 443188-8, Isley Dias de
Almeida, ATBIIF, nº admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE III,
a partir de 01/07/15; FRANCISCÓPOLIS – EE Maria da Silva Rocha,
Masp 1116823-4, Regina Lopes de Oliveira, ATBIA, nº admissão 02,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SE IV, a partir de 01/07/15; FREI
GASPAR – EE Salmen Bukzem, Masp 964541-7, Edlene Rodrigues
Moura, ATBIIG, nº admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE IV,
a partir de 01/07/15; ITAIPÉ – EE Professora Francisca Matos, Masp
947684-7, Hermínia Oliveira Cardoso, ATBIA, nº admissão 03, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola – SE IV, a partir de 01/07/15; ITAMBACURI
– EE Carlos Prates, Masp 1058493-6, Juscinélia da Silva Ferreira,
ATBIIE, nº admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE V, a
partir de 01/07/15; EE Professora Mílcia de Oliveira Abrantes, Masp
1062335-3, Marilene de Fátima Castro de Sousa, ATBIIIE, nº admissão
01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SE V, a partir de 01/07/15; SÃO
SEBASTIÃO DO BARROSO/JAMPRUCA – EE Cassimiro de Abreu,
Masp 612507-4, Valdirene Lemos Pereira, ATBIC, nº admissão 01, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50%
terça-feira, 15 de Dezembro de 2015 – 23
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SE V, a partir de 01/07/15; LADAINHA – EE de Ladainha, Masp 1003329-8, Eika Silva Santos, PEBIC,
nº admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola – SE III, a partir de
01/07/15; MALACACHETA – EE Frei Francisco, Masp 937120-4,
Nilcelene Moreira Guedes Pinheiro, ATBVG, nº admissão 01, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola – SE V, a partir de 01/07/15; EE Mestra Zulmira, Masp 636020-0, Maria José Barbosa Rosa, PEBIIP, nº admissão
01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SE III, a partir de 01/07/15; EE
Monsenhor Clóvis Vieira da Fonseca, Masp 371509-1, Elizabete Soares Teixeira Lopes, ATBIIIJ, nº admissão 01, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE IV, a partir de 01/07/15; NANUQUE – EE Vale do Mucuri,
Masp 372473-9, Rutiléia Roque Figueredo Dantas, ATBIIIH, nº admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SE IV, a partir de 01/07/15; VILA
PEREIRA/NANUQUE – EE Péricles Coelho, Masp 937817-5, Eliene
Alves de Oliveira, ATBIIIG, nº admissão 01, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE IV, a partir de 01/07/15; NOVO CRUZEIRO – EE Antônio
Ramos de Souza, Masp 638842-5, Selma de Souza Sena, PEBIIO, nº
admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE V, a partir de 01/07/15;
EE Dom José de Haas, Masp 968753-4, Fabrícia Ferreira dos Santos,
ATBIVG, nº admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE V, a
partir de 01/07/15; EE Inácio Murta, Masp 631100-5, Assima Maravilha dos Santos, ATBIIE, nº admissão 01, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola –
SE III, a partir de 01/07/15; EE Sul América, Masp 1058827-5, Rogério
Esteves Nunes, ATBIIIE, nº admissão 01, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola –
SE III, a partir de 01/07/15; LUFA/NOVO CRUZEIRO – EE do Lufa,
Masp 963219-1, Patrícia de Fátima Soares Santos, ATBVF, nº admissão
01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SE III, a partir de 01/07/15; OURO
VERDE DE MINAS – EE Elisa Leal, Masp 635028-4, Maria José
Lopes, ATBIIF, nº admissão 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE IV,
a partir de 01/07/15; PADRE PARAÍSO – EE da Vila São João, Masp
962676-3, Fabiana Lopes de Almeida, ATBIIG, nº admissão 01, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola – SE V, a partir de 01/07/15; EE de Ensino
Médio, Masp 1321689-0, Vivianne Santos da Silva, ATBIA, nº admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SE VI, a partir de 01/07/15; EE Presidente João Pinheiro, Masp 968004-2, Rozane Viana de Souza,
ATBIIIG, nº admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE IV, a
partir de 01/07/15; PESCADOR – EE Dr. Tristão da Cunha, Masp
371542-2, Maria Roza Barboza de Souza, ATBIIIH, nº admissão 01,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SE IV, a partir de 01/07/15; PALMEIRAS DO VALE/SETUBINHA – EE Madalena Pereira Jorge,
Masp 981293-4, Anderson Lima da Silva, ATBIA, nº admissão 02, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola – SE V, a partir de 01/07/15; EE Professora
Leonor Esteves Lima, Masp 938286-2, Maria de Fátima Lima Fonseca,
ATBIIIG, nº admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE IV, a
partir de 01/07/15; TEÓFILO OTONI – EE Alfredo Sá, Masp 291758-1,
Maria Aparecida Gomes, ATBIIIN, nº admissão 01, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE I, a partir de 01/07/15; EE Altino Barbosa, Masp
1059980-1, Nacibe Abutrab Dias Portugal, ATBIVE, nº admissão 01,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SE V, a partir de 01/07/15; EE Clotilde Onofri de Campos, Masp 843921-8, Adriana Ferreira de Oliveira,
ATBVG, nº admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE II, a
partir de 01/07/15; EE Deputado Geraldo Landi, Masp 1034474-5-01,
Klezia Dantas Langkamer, ATBIVE, nº admissão 01, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE III, a partir de 01/07/15; EE Dr. Antônio Jacinto Pimenta,
Masp 850441-7-01, Soraia Passos Silva Liesner, ATBIIG, nº admissão
01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SE V, a partir de 01/07/15; EE Dr.
Lourenço Porto, Masp 840793-4, Luciana Gonçalves Bianco Barbosa,
ATBIIIF, nº admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE VI, a
partir de 01/07/15; EE Dr. Manoel Esteves Otoni, Masp 1320092-8,
Amanda Soares Gomes, ATBIA, nº admissão 01, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE IV, a partir de 01/07/15; EE Frei Antelmo Kropman, Masp
845805-1, Maria dos Anjos Batista Sucupira, ATBIIE, nº admissão 01,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SE IV, a partir de 01/07/15; EE Prefeito Germano Augusto de Souza, Masp 380475-4, Soraia Lopes
Parães, ATBIVG, nº admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE III,
a partir de 01/07/15; EE Tristão da Cunha, Masp 933776-7, Adelina
Saldanha de Oliveira, ATBIVG, nº admissão 01, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE II, a partir de 01/07/15; RIO PRETINHO/TEÓFILO
OTONI – EE José Expedito Souza Campos, Masp 636076-2, Rosimar
Eugenia Messias, ATBIVF, nº admissão 01, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola
– SE V, a partir de 01/07/15; TOPÁZIO/TEÓFILO OTONI – EE Artur
Bernardes, Masp 963594-7, Leny Ferreira dos Santos Silva, PEBIIE, nº
admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE V, a partir de
01/07/15;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 28/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, do
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28 – A da Lei nº 15.293, de 2004,
dos servidores: ATALÉIA – EE Prefeito Clemente Esteves Ferraz,
Masp 371118-8, Adriana Miguel Alchaar, ATBIVE, nº admissão 01 e
PEBIF, nº admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE IV, a partir
de 01/07/15, com vinculação ao cargo de ATBIVH, nº admissão 01;
MARAMBAINHA/CARAÍ – EE Dom José de Haas, Masp 852609-7,
Raquel Ribeiro dos Santos, PEBIC, nº admissão 01 e ATBIIE, nº admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Secretário de Escola – SE IV, a partir de 01/07/15,
com vinculação ao cargo de ATBIIE, nº admissão 02; CATUJI – EE