TJMG 30/12/2015 -Pág. 80 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
80 – quarta-feira, 30 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
conforme relação (memorial de cálculo) juntada ao processo.. Valor do
Repasse: R$750.000,00. Valor da Contrapartida: R$7.506,58. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 29/12/2015. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491003655/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO. Objeto: Pavimentação asfáltica de 5.600,00 m²
em CBUQ na estrada vicinal que liga o Bairro Paiol da Vargem à Rodovia Estadual MG 460.. Valor do Repasse: R$100.000,00. Valor da Contrapartida: R$12.907,15. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122
160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 29/12/2015. Vigência: 1095
dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491003660/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES. Objeto: Recapeamento asfáltico de
11.579,16 m² em PMF nas Avenidas João Batista, Barnabé Alves Coutinho e Cota Emerichi e nas Ruas da Praça e Tomás Huebra Luribe..
Valor do Repasse: R$249.984,47. Valor da Contrapartida: R$2.500,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0
10 8. Assinatura: 29/12/2015. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491003663/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS. Objeto: Ampliação de Sistema
Simplificado de Abastecimento de Água, com a execução das redes de
adução, distribuição, ligações domiciliares, fornecimento e instalação
de reservatório com 5 m³, em base elevada de concreto armado, kit clorador e urbanização, na Comunidade Rural da Fazenda Rocinha.. Valor
do Repasse: R$80.000,00. Valor da Contrapartida: R$1.369,87. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 8.
Assinatura: 29/12/2015. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491003664/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC. Objeto: Construção de 396,00 m de rede de
drenagem pluvial com instalação de 14 (quatorze) bocas de lobo e 07
(sete) poços de visita nas Ruas “A”, “B”, “C”, Ametista e Governador
Valadares, sede do município.. Valor do Repasse: R$200.000,00. Valor
da Contrapartida: R$4.122,87. Dotação Orçamentária Estadual: 1491
4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 29/12/2015. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491003666/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS. Objeto: Execução de pavimentação asfáltica em CBUQ com 1.778,68 m² na Rua Guerino Duarte Maciel, e execução de recapeamento asfáltico em CBUQ de 1.810,40 m² das Ruas
José Duarte Sá e Castro e do Cruzeiro, construção de 822,00 m de sarjeta tipo 1, execução de 772,55 m² de passeio de concreto e assentamento de 326,00 m de meio-fio de concreto pré-moldado tipo A, no
Bairro Serra.. Valor do Repasse: R$150.000,00. Valor da Contrapartida:
R$14.884,80. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1
4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 29/12/2015. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491003672/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO. Objeto: Reforma e revitalização de
Praça Aurélio Barbosa Xavier com área total de 1.466,33m² localizada
na Rua Custódio Barbosa Xavier - Bairro Barbosa.. Valor do Repasse:
R$60.000,00. Valor da Contrapartida: R$1.059,36. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura:
29/12/2015. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491003675/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO. Objeto: Construção de 232,00m² de muro de
arrimo em concreto estrutural 20mpa, execução de 62,00m de guarda
corpo na Rua Dom Pedro II - Comunidade Nossa Senhora de Fátima..
Valor do Repasse: R$200.000,00. Valor da Contrapartida: R$17.656,65.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0
10 8. Assinatura: 29/12/2015. Vigência: 1095 dias.
104 cm -29 780727 - 1
Termo de Rescisão Amigável ao Contrato n° 6777/2012 (Processo de
Compra 1491031 56/2012). Partes: SEGOV e EXODUS TURISMO
VIAGENS E INTERCÂMBIO LTDA. Objeto: Rescisão bilateral,
a partir de 16.10.2015. Assinam: Francisco Eduardo Moreira, pela
SEGOV; Virgínia Paletta Câmara Stephens, pela Empresa.
1 cm -29 780384 - 1
Extrato do Termo de Convênio nº 1491003678/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE POCRANE. Objeto: Pavimentação em bloquete
de 6.318,85m², execução de 2.258,60m de sarjeta de concreto tipo 1
e assentamento de 2.048,60m de meio fio de concreto pré moldado
tipo A na Avenida Antônio Joaquim e Ruas Projetada, Projetada I e
Gênico Magalhães - Distrito de Taquaral e Figueira.. Valor do Repasse:
R$600.000,00. Valor da Contrapartida: R$10.984,68. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 29/12/2015. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491003677/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA. Objeto: Reforma e revitalização do Parque de
Exposição Municipal à Avenida Sebastião Gomes dos Reis, Bairro
Santa Cruz.. Valor do Repasse: R$200.000,00. Valor da Contrapartida:
R$22.399,84. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1
4 4 40 42 1 0 10 1. Assinatura: 29/12/2015. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491003682/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO. Objeto: Aquisição e instalação de 16
(dezesseis) câmaras, para Sistema de Monitoramento em diversas Ruas
e Avenidas na Sede do Município conforme planta de localização /
layout anexado no processo.. Valor do Repasse: R$320.000,00. Valor
da Contrapartida: R$44.143,71. Dotação Orçamentária Estadual: 1491
4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 29/12/2015. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491003684/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA. Objeto: Reforma de prédio público municipal administrado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social e Trabalho, para implantação de Unidade da Estação Cidadania Luizote, com área total de 681,27m², localizada na Rua Genarino Cazabona, nº 944 - Bairro Luizote de Freitas.. Valor do Repasse:
R$199.947,42. Valor da Contrapartida: R$20.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 29/12/2015. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491003685/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUAÇUI. Objeto: Construção de
88,00m² de muro de arrimo na Rua Zinha Madeira - Bairro Barcelona.
Valor do Repasse: R$150.000,00. Valor da Contrapartida: R$5.211,18.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0
10 8. Assinatura: 29/12/2015. Vigência: 1095 dias.
10 cm -29 780730 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 259/2015 - Pregão Eletrônico
para Registro de Preços - Planejamento nº 185/2015. Aquisição de
Material de escritório. Partes: SEPLAG e as Empresas: EXTRA FORMULARIO CONTINUO E IMPRESSOS GRAFICOS EM GERAL
LTDA. – EPP. Lote 01; Item 1 R$ 84,90; Item 2 R$ 99,83; Item 3 R$
156,20 e Item 4 R$ 170,30. 2ª CLASSIFICADA SMA IDEIA DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDa. Lote
01; Item 1 R$ 84,90; Item 2 R$ 99,83; Item 3 R$ 156,20 e Item 4
R$ 170,30. TECIDOS E ARMARINHOS MIGUEL BARTOLOMEU
S/A. Lote 02 Item 1 R$ 9,60; Item 2 R$ 9,60; Item 3 R$ 10,97; Item 4
R$ 10,97; Item 5 R$ 19,20; Item 6 R$ 19,20; Item 7 R$ 10,47; Item 8
R$ 10,47. SMA IDEIA DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS DE
INFORMÁTICA LTDA. Lote 03 Item 1 R$ 18,15; Item 2 R$ 19,00;
Item 3 R$ 33,78; Item 4 R$ 35,46; Item 5 R$ 5,60; Item 6 R$ 5,89; Item
7 R$ 5,89; Item 8 R$ 6,28; Item 9 R$ 18,83; Item 10 R$ 19,80; Item 11
R$ 16,94 e Item 12 R$ 17,90 e Lote 09 Item 1R$ 6,20; Item 2 R$ 6,20;
Item 3 R$ 3,90; Item 4 R$ 3,90
5 R$ 1,20; Item 6 R$ 1,20; Item 7 R$ 0,05; Item 8 R$ 0,05; Item 9 R$
0,05; Item 10 R$ 0,05; Item 11 R$ 0,06; Item 12 R$ 0,07; Item 13 R$
0,14; Item 14 R$ 0,15; Item 15 R$ 0,15; Item 16 R$ 0,15; Item 17 R$
0,18; Item 18 R$ 0,20; Item 19 R$ 0,29; Item 20 R$ 0,31; Item 21 R$
0,22; Item 22 R$ 0,24; Item 23 R$ 3,91; Item 24 R$ 2,94; Item 25 R$
1,50; Item 26 R$ 2,08; Item 27 R$ 2,90; Item 28 R$ 3,09; Item 29 R$
0,21; Item30 R$ 0,22; Item 31 R$ 1,20; Item 32 R$ 1,22; Item 33 R$
6,90; Item 34 R$ 7,90; Item35R$ 10,90; Item 36 R$ 11,30; Item 37 R$
1,82; Item 38 R$ 1,90; Item 39 R$ 2,19; Item 40 R$ 2,20; Item 41 R$
0,47; Item 42 R$ 0,51; Item 43 R$ 26,40; Item 44 R$ 25,85. TOTAL
DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA. Lote 04 Item 1 R$ 1,60;
2 R$ 1,60; Item 3 R$ 3,31e Item 4 R$ 3,31; Lote 6 Item 1 R$ 13,18;
Item 2 R$ 13,18; Lote 07, Item 1 R$ 4,54; Item 2 R$ 4,54. PAPELARIA OURO EIRELI – ME. Lote 08, Item 01 R$ 2,00; Item 2 R$ 2,10;
Item 3 R$ 2,50; Item 4 R$ 2,60; Item 5 R$ 1,90; Item 6 R$ 2,00; Item
7 R$ 0,20; Item 8 R$ 0,21; Item 9 R$ 3,00; Item 10 R$ 3,15; Item 11
R$ 3,00; Item 12 R$ 3,15; Item 13 R$ 0,60; Item 14 R$ 0,63 Item 15
R$ 3,60; Item 16 R$ 3,78; Item 17 R$ 2,63; Item 18 R$ 3,15; 19 Item
R$ 2,80; Item 20 R$ 2,94; Item 21 R$ 3,00; Item 22 R$ 3,10; Item 23
R$ 4,40; Item 24 R$ 4,60; Item 25 R$ 13,00; Item 26 R$ 13,65; Item
27 R$ 13,00; Item 28R$ 13,50; 29 R$ 28,00; Item 30 R$ 29,40; Item 31
R$ 33,00; Item 32 R$ 34,60; Item 33 R$ 25,00; Item 34 R$ 26,30; Item
35 R$ 25,00; 36 R$ 26,30; Item 37 R$ 0,57; Item 38 R$ 0,60; Item 39
R$ 0,57; Item 40 R$ 0,60; Item 41 R$ 0,57; Item 42 R$ 0,60; Item 43
R$ 1,10; Item 44 R$ 1,15; Item 45 R$ 1,15; Item 46 R$ 1,20; Item 47
R$ 12,00; Item 48 R$ 12,20; Item 49 R$ 8,50; Item 50 R$ 9,00; Item
51 R$ 17,50; Item 52 R$ 18,00; Item 53 R$ 1,30; Item 54R$ 1,36; Item
55 R$ 1,30; Item 56 R$ 1,36; Item 57 R$ 1,00; Item 58 R$ 1,05; Item
59 R$ 1,20; 60 R$ 1,30; Item 61 R$ 1,20; Item 62 R$ 1,30; Item 63 R$
2,78; Item 64 R$ 2,92; Item 65 R$ 2,20; Item 66 R$ 2,31; Item 67 R$
2,40; Item 68 R$ 2,52; Item 69 R$ 1,65; Item 70 R$ 1,73; Item 71 R$
2,83; Item 72 R$ 2,97; Item 73 R$ 4,20; Item 74 R$ 4,38; Item 75 R$
2,00; Item 76 R$ 2,20; Item 77 R$ 5,00; Item 78 R$ 5,20; Item 79 R$
2,20; Item 80 R$ 2,27; Item 81 R$ 3,40; Item 82 R$ 3,60; Item 83 R$
1,00; Item 84 R$ 1,05; Item 85 R$ 16,00; Item 86 R$ 16,20; Item 87
R$ 0,48; Item 88 R$ 0,50; Item 89 R$ 0,60; Item 90 R$ 0,65; Item 91
R$ 2,20; Item 92 R$ 2,31; Item 93 R$ 2,8; Item 94 R$ 2,95; Item 95 R$
2,10; Item 96 R$ 2,20; Item 97 R$ 2,70; Item 98 R$ 2,85; Item 99 R$
3,80; Item 100 R$ 4,00; Item 101 R$ 3,50; Item 102 R$ 3,60; Item; 103
R$ 1,50; Item 104 R$ 1,60; Item 105 R$ 0,70; Item 106 R$ 0,74; Item
107 R$ 2,00; Item 108 R$ 2,10; Item 109 R$ 19,50; Item 110 R$ 20,00;
Item 111 R$ 45,50; Item 112 R$ 46,50; Item 113 R$ 2,80; Item 114 R$
2,92; Item 115 R$ 10,20; Item 116 R$ 10,60; Item 117 R$ 7,00; Item
118 R$ 7,20; Item 119 R$ 4,50; Item 120 R$ 4,70; Item 121R$ 18,00;
Item 122 R$ 18,90; Item 123 R$ 2,50; 124 R$ 2,60; Item 125 R$ 6,00;
Item 126 R$ 6,20; Item127 R$ 12,00; Item 128 R$ 12,30; Item 129 R$
3,90; Item 130 R$ 4,09; Item 131 R$ 1,20; Item 132 R$ 1,25; Item 133
R$ 0,30; Item 134 R$ 0,32; Item 135 R$ 35,00; Item 136 R$ 36,70;
Item 137 R$ 12,00; Item 138 R$ 12,50; Item 139 R$ 6,50; Item 140 R$
6,70; Item 141 R$ 4,50; Item 142 R$ 4,60; Item 143 R$ 2,40; Item 144
R$ 2,52; Item 145 R$ 1,70; Item 146 R$ 1,78; Item 147 R$ 1,00; Item
148 R$ 1,04; Item 149 R$ 0,48; Item 150 R$ 0,50; Item 151 R$ 2,80;
Item 152 R$ 2,90; Item 153 R$ 1,75; Item 154 R$ 1,80; Item 155 R$
2,80; Item 156 R$ 2,90; Item 157 R$ 17,80; Item 158 R$ 18,50; Item
159 R$ 3,20; Item 160 R$ 3,30; Item 161 R$ 1,50; Item 162 R$ 1,60;
Item 163 R$ 6,00; Item 164 R$ 6,15; Item 165 R$ 8,00; Item166 R$
8,30; Item 167 R$ 10,00; Item 168 R$ 10,40; Item169 R$ 22,70; Item
170 R$ 23,50; 171 R$ 50,00; Item 172 R$ 52,50; Item 173 R$ 0,56;
Item 174 R$ 0,57; Item 175 R$ 0,56; Item 176 R$ 0,57; Item 177 R$
0,56; Item 179 R$ 0,57; Item 179.A R$ 1,45 Item 180 R$ 1,50; Item
181 R$ 1,45; Item 182; Item R$ 1,50; Item 183 R$ 1,45 Item 184 R$
1,50; Item 185 R$ 12,00; Item 186 R$ 12,60; Item 187 R$ 10,00; Item
188 R$ 10,80; Item 189 R$ 2,00; Item 190 R$ 2,10; Item 191 R$ 7,00;
Item 192 R$ 7,15; Item 193 R$ 2,30; Item 194 R$ 2,40; Item 195 R$
17,00; Item 196 R$ 18,00; Item 197 R$ 5,80; Item 198 R$ 6,00; Item
199 R$ 5,80; Item 200 R$ 6,00; Item 201 R$ 5,80; Item 202 R$ 6,00;
Item 203 R$ 5,80; Item 204 R$ 6,00; Item 205 R$ 5,80; Item 206 R$
6,00; Item 207 R$ 5,80; Item 208 R$ 6,00; Item 209 R$ 1,05; Item 210
R$ 1,10; Item 211 R$ 4,95; Item 212 R$ 5,20; Item 213 R$ 1,68; Item
214 R$ 1,75; Item 215 R$ 1,68; Item 216 R$ 1,75; Item 217 R$ 3,00;
Item 218 R$ 3,20; Item 219 R$ 1,90; Item 220 R$ 2,00; Item 221 R$
1,89; Item 222 R$ 1,92; Item 223 R$ 6,50; Item 224 R$ 6,60; Item 225
R$ 3,50; Item 226 R$ 3,60; Item 227 R$ 4,00; Item 228 R$ 4,30. Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Assinam: Dagmar Maria Pereira
Soares Dutra, pela SEPLAG; José Carlos Otoni Ferreira, Paulo Sérgio
Lopes Neves, Ricardo José Neves, Ronaldo Felizardo Ribeiro e Alvimar Pereira Rodrigues, pelas empresas.
20 cm -29 780687 - 1
Doação nº 337/2015. Partes: SEESP e o MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DE BICAS-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 07 itens (equipamentos de ginástica ao ar livre) no valor total de
R$15.485,28. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: Carlos Henrique Alves da Silva, pelo doador e Luciano Gustavo do Amaral Passos, pelo donatário.
Doação nº 339/2015. Partes: SEESP e o MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 07 itens
(equipamentos de ginástica ao ar livre) no valor total de R$15.485,28.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Carlos Henrique Alves da Silva, pelo doador e Vladimir
de Faria Azevedo, pelo donatário.
3 cm -29 780484 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Convênio 15CN016. Partes: Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão e o Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região Objeto:
Cessão pela SEPLAG da servidora NEIDE GERALDA ALVES DE
SOUZA, MASP 902573-5 para prestação de serviços em unidades da
Justiça do Trabalho da Terceira Região. O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região reembolsará ao Estado de Minas Gerais, por
intermédio da SEPLAG, o valor referente à remuneração do cargo efetivo de Agente Governamental, AGOV, os encargos sociais e trabalhistas decorrentes das despesas oriundas do cargo original e das vantagens
ou benefícios que possam vir a ser concedido pelo Estado ao servidor. Vigência: doze meses a partir de 13/08/2015 Assinam: Helvécio
Miranda Magalhães Júnior, pela SEPLAG, Ricardo de Oliveira Marques, pelo Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região.
Convênio 15CN017. Partes: Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão e o Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região Objeto:
Cessão pela SEPLAG da servidora GILDA MARIA CRUZ FONSECA,
MASP 370792-4 para prestação de serviços em unidades da Justiça do
Trabalho da Terceira Região. O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região reembolsará ao Estado de Minas Gerais, por intermédio da
SEPLAG, o valor referente à remuneração do cargo efetivo de Agente
Governamental, AGOV, os encargos sociais e trabalhistas decorrentes
das despesas oriundas do cargo original e das vantagens ou benefícios
que possam vir a ser concedido pelo Estado ao servidor. Vigência: doze
meses a partir de 13/08/2015 Assinam: Helvécio Miranda Magalhães
Júnior, pela SEPLAG, Ricardo de Oliveira Marques, pelo Tribunal
Regional do Trabalho da Terceira Região.
1º Termo Aditivo ao Convênio Nº 15CN016. Partes: Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região Objeto: Convalidação dos atos praticados no âmbito do convênio no período de
01.01.2015 a 12.08.2015 em face do lapso temporal verificado no início
da prestação de serviço pela servidora NEIDE GERALDA ALVES DE
SOUZA, MASP 902573-5. Vigência: até 31/12/2016. Ratificação. Permanecem inalteradas as demais cláusulas Assinam: Helvécio Miranda
Magalhães Júnior, pela SEPLAG, Ricardo de Oliveira Marques, pelo
Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região.
1º Termo Aditivo ao Convênio Nº 15CN017. Partes: Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região Objeto: Convalidação dos atos praticados no âmbito do convênio no período de
01.01.2015 a 12.08.2015 em face do lapso temporal verificado no início
da prestação de serviço pela servidora GILDA MARIA CRUZ FONSECA, MASP 370792-4. Vigência: até 31/12/2016. Ratificação. Permanecem inalteradas as demais cláusulas Assinam: Helvécio Miranda
Magalhães Júnior, pela SEPLAG, Ricardo de Oliveira Marques, pelo
Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região.
11 cm -29 780376 - 1
Homologação da Ata de Registro de Preços referente aos Lotes 01, 05
e 06 do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 379/2015. Equipamentos hospitalares, odontológicos, impressoras e TVs, destinados
a estabelecimentos prisionais e Unidades Básicas de Saúde em diversos municípios mineiros. SEPLAG e as Empresas: GNATUS EQUIPAMENTOS MEDICO ODONTOLÓGICOS LTDA. Lote 01, Item 01 R$
815,00; Item 02 R$ 1.140,00; Item 03 R$ 4.100,00; Item 04 R$ 3.510,00;
Item 05 R$ 1.950,00; Item 06 R$ 1.560,00; Item 07 R$ 782,70; Item 08
R$ 2.980,00; Item 09 R$ 4.177,00; Item 10 R$ 5.400,00; Item 11 R$
2.370,00. CIRURGICA FENIX LTDA. Lote 05 Item 01 R$ 1.050,00;
Lote 06 Item 01 R$ 590,00. Vigência a partir da publicação. Assinam:
Dagmar Maria Pereira Soares Dutra, pela SEPLAG; Leandro Fábio
Pereira, André Luís Gimenes, pelas empresas.
3 cm -29 780719 - 1
Contrato n°9049693/2015 (Processo de Compra: 1501558 433/2015).
Partes: SEPLAG e ASSPROM. Objeto: contratação de empresa filantrópica para locação de mão de obra de 200 (duzentos) adolescentes
trabalhadores, menores de 18 (dezoito) anos. Vigência: 12 meses, com
início em 01/01/2016. Valor: R$5.418.988,94. Dotação Orçamentária:
1501 04 122 701 2033 0001 339037 02 0 10 1 e outra. Assinam: Dagmar Maria Pereira Soares Dutra, pela SEPLAG e Carlos Augusto de
Araújo Cateb, Cristiane Natalio Borges Abate Soares e Rosânia Alves
Teles, pela Empresa.
2 cm -29 780380 - 1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 252/2015 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 262/2015. Aquisição de Medicamentos Controlados e Antimicrobianos. Partes: SEPLAG e as Empresas:
BH FARMA COMERCIO LTDA – ME. Lote 01 R$ 0,25. CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA Lote 03
R$ 1,50. CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
Lote 04 R$ 1,40. COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Lote 16 R$ 4,30. GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A. Lote 09 R$ 0,2350 e lote 12 R$ 3,18. FARMACONN
LTDA Lote 14 R$ 8,00. HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA Lote 17 R$ 0,31. HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Lote 15 R$ 0,38 e Lote1 R$
0,05138. Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Assinam: Dagmar
Maria Pereira Soares Dutra, pela SEPLAG; Roneyson Romagnoli do
Espiríto Santo, Renata Casagrande Galiotto, Matheus Marcos de Paula
Carmo, Paulo Fernandes Corrêa, Alexandre Savi, Carlos Antônio do
Couto, Rones Francisco Araújo de Moura e Daniel Pinto de Souza
, pelas empresas.
4 cm -29 780718 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Subsecretaria do Centro de Serviços Compartilhados
Pregão Eletrônico para Registro de Preços – Planejamento 101/2015
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por intermédio do
Centro de Serviços Compartilhados – CSC/SEPLAG, torna público
que fará realizar, no dia 19/01/2016, às 10h30min, horário de Brasília,
no site www.compras.mg.gov.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, visando o Registro de Preços para a contratação de empresa
especializada em prestação de serviços técnicos, sob demanda, de
Cabeamento Estruturado - Execução & Projeto Executivo, com fornecimento de materiais, insumos e mão-de-obra para Órgãos e Entidades
da Administração Pública Direta e Indireta do Estado de Minas Gerais,
mediante contrato. O Edital está disponível no site www.compras.
mg.gov.br. BH, 23/12/2015. Cyntia Botelho Valle - Gestora do Núcleo
de Compras – CSC/SEPLAG.
4 cm -29 780709 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Extrato: Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada:
Distribuidora de Medicamentos Medivita Eireli - ME. Descumprimento Contratual. Nota Empenho 1984/15. Atraso no Fornecimento de
material hospitalar. Multa de 20%, em casos de atraso superior a 30
dias sobre o valor do fornecimento não realizado. Fundamento: Art. 86
da Lei 8666/93 c/c §1º do Art. 38 do Decreto 45.902/12. Prazo recurso
05 dias úteis. Susana Maria Moreira Rates – Ordenadora de Despesas
– Portaria 04/15
Extrato: Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada:
D-Hosp Distr. Hosp. Imp. e Exp. Ltda. Descumprimento Contratual.
Nota Empenho 2116/15. Atraso no Fornecimento de medicamento.
Multa de 0,3% ao dia, em caso de atraso inferior a 30 dias sobre o
valor do fornecimento realizado com atraso. Fundamento: Art. 86 da
Lei 8666/93 c/c §1º do Art. 38 do Decr. 45.902/12. Prazo Recurso 05
dias úteis. Susana Mª M. Rates – Ord. Despesas – Port. 04/15
Extrato: Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada:
Expressa Distr. de Medic. Ltda. Descumprimento Contratual. Nota
Empenho 1607/15. Acolho o Parecer da Procuradoria do Ipsemg nego
provimento ao recurso interposto, mantendo a penalidade de 20% no
caso de atraso superior a 30 dias sobre o fornecimento não realizado.
Fundamento: Art. 86 da Lei 8666/93 c/c §1º do Art. 38 do Decreto
45.902/12. Prazo Recurso 05 dias úteis. Hugo V. Teixeira - Presidente
5 cm -29 780274 - 1
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato 5959/14. Contratada: Supri –
Medical Equip. Médicos Eireli - EPP. Objeto: Prorrogação. Vigência:
13/01/16 a 12/01/17. Valor: R$ 42.609,60. Dot: 2011 10 302 732 4067
1 339030 13 0 49 1. Base Legal: Art. 57, inciso I e § 2° da Lei 8.666/93.
Maria C. da Paixão – Diretora de DIPGF e Bruno Eduardo de Mattos
– Contratado.
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato 5928/14. Contratada: Fresenius Medical Care Ltda. Objeto: Prorrogação e Retificação. Vigência:
31/12/15 a 30/12/16. Dot. Orç. 2011 10 302 732 4067 1 339030 10 49 1
e 2011 10 302 732 4067 1 339030 13 49 1. Valor: R$ 872.100,00. Base
Legal: Art. 57, inciso I e § 2° e 65, II da Lei 8.666/93. Maria C. da Paixão – Diretora de DIPGF e Maria B. de Mesquita – Contratada.
Extrato: 2º Termo Aditivo do Contrato 5769/13. Contratada: Companhia de Tecnologia da Informação do Estado Minas Gerais - PRODEMGE. Objeto: Prorrogação. Vigência: 28/12/15 a 27/12/16. Valor: R$
89.760,00. Dot. Orç. 2011 10 122 701 2002 1 339039 36 0 50 1. Base:
Art. 57, II e § 2° da Lei 8.666/93. Maria C. da Paixão – Diretora de
DIPGF e Pedro Ernesto Diniz – Contratado.
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato 5973/14. Contratada: Companhia de Tec. Da Inf. Do Estado de MG - PRODEMGE. Objeto: Prorrogação. Vigência: 27/12/15 a 26/12/16. Valor: R$ 852.588,00 Dot.Orç.
2011 10 122 701 2002 0001 339039 36 50 1. Base Legal: Art. 57, inciso
II e § 2° da Lei Federal nº8.666/93. Maria C. da Paixão – Diretora da
DIPGF e Gustavo Daniel Prado e Pedro Ernesto Diniz – Contratado.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada: CREMER S/A. Descumprimento Contratual. Nota Empenho
1474/15. Atraso no Fornecimento de Material. Fundamento: Art.86 da
Lei 8.666/93 C/C § 1º do Art. 38 do Decreto 45.902/2012 e Item 5.4,
do Edital Licitação 46/15 que originou a Ata de Registro de Preços
111/15. Multa de 0,3% (três décimos por cento) ao dia sobre o valor
do fornecimento realizado com atraso de 18 dias. Prazo Recurso 05
(cinco) dias úteis. Susana Maria Moreira Rates - Ordenadora de Despesas – Portaria nº 04/15.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada: FARMACONN LTDA. Descumprimento Contratual. Nota
Empenho 1501/15. Atraso no Fornecimento de Material. Fundamento:
Art.86 da Lei 8.666/93 C/C § 1º do Art. 38 do Decreto 45.902/2012 e
Item 5.4, do Edital Licitação 46/15 que originou a Ata de Registro de
Preços 111/15. Multa de 20%(vinte por cento) sobre o valor do fornecimento realizado com atraso de 30 dias. Prazo Recurso 05 (cinco)
dias úteis. Susana Maria Moreira Rates - Ordenadora de Despesas –
Portaria nº 04/15.
10 cm -29 780429 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
Resultado de Processo Licitatório Homologado
Pregão Eletrônico nº: 034/2015
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Artigos de Higiene
Pessoal
Empresas adjudicatárias: Elo Distribuidora EIRELI - ME (CNPJ
22.165.539/0001-33), Lote 01, Valor: R$ 17.999,96; Quality
Max Acessórios Comércio de Produtos Limpeza Ltda. (CNPJ
05.956.200/0001-36), Lote 02, Valor: R$ 4.913,60; Alexandre H M
Chamone Comércio (CNPJ 15.407.876/0001-24), Lote 03, Valor:
R$ 4.913,60; J.PLUS Serviços Comercio e Distribuição Ltda. (CNPJ
04.149.976/0001-81), Lote 04, Valor: R$90.913,44. Lotes 05 e 06:
fracassados
.Belo Horizonte, 29 de dezembro de 2015.
Equipe do Pregão da MGS
4 cm -29 780337 - 1
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
Resultado de Processo Licitatório Homologado
Pregão Eletrônico nº: 036/2015
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material de Expediente
Empresas adjudicatárias: Papelaria Ouro EIRELI (CNPJ
07.266.248/0001-48), Lotes 01, 02, Valor: R$80.764,84; Port Distribuidora de Informática e Papelaria Ltda. (CNPJ 08.228.010/0002-71), Lote
03, Valor: R$229.867,20; Admaq Ltda. (CNPJ 71.359.939/0001-95),
Lote 04, Valor: R$125.839,84; Máximo Distribuidora Ltda. (CNPJ
38.467.627/0001-20), Lote 05, Valor: R$52.075,40; Belclips Distribuidora Ltda. (CNPJ 25.897.729/0001-33), Lote 06, Valor: R$35.886,98.
Lote 07: cancelado.
.Belo Horizonte, 29 de dezembro de 2015.
Equipe do Pregão da MGS
4 cm -29 780409 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
Resumo do Contrato nº 1900010683
Partes: EMG/SEF e E DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Objeto:
Aquisição de 03 (três) licenças perpétuas tipo “Upgrade” Delphi 10
Seattle Enterprise - Upgrade from Delphi or RAD Studio XE3-XE6
(Pro/Ent/Ult/Arch) – Named Versão Português/Inglês; de 01 (uma)
licença perpétua Delphi 10 Seattle Enterprise - New User – Named
Versão Português/Inglês; e de serviços de manutenção (1º ano) em 4
(quatro) licenças perpétuas do Delphi 10 Seattle Enterprise. Prazo: 12
(doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato. Valor Estimado: R$ 55.000,00. Dotação Orçamentária: 1191 04 129 147 1089
0001 339039, fontes 10.1 e/ou 29.1. Superintendência de Tecnologia da
Informação - STI/SEF – 29/12/2015.
Resumo do Contrato nº 1900010684
Partes: EMG/SEF e TARGETWARE INFORMÁTICA LTDA. Objeto:
Aquisição de 03 (três) licenças perpétuas da ferramenta IBExpert Developer Studio; de 03 (três) licenças perpétuas da ferramenta FastReports
5.3 VCL Professional Edition; de 01 (uma) licença perpétua da ferramenta HelpNDoc Professional Edition Government floating license; e
de 07 (sete) licenças perpétuas da ferramenta Axure RP Pro. Prazo: 12
(doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato. Valor Estimado: R$ 26.800,00. Dotação Orçamentária: 1191 04 129 147 1089
0001 339039, fontes 10.1 e/ou 29.1. Superintendência de Tecnologia da
Informação - STI/SEF –29/12/2015.
Resumo do Convênio de Mútua Cooperação nº 1910002621
Partes: EMG/SEF e Município de Caxambu. Objeto: Estabelecimento de bases de cooperação administrativo-fiscal entre o EMG/SEF
e o Município, visando à integração de esforços e atividades entre o
governo estadual e municipal, a fim de se obterem maiores e melhores resultados com menores custos para ambos os convenentes. Vigência: 60 (sessenta) meses, com início em 30/12/2015 e término em
29/12/2020. Paulo de Souza Duarte, Secretário de Estado Adjunto de
Fazenda, em exercício - 29/12/2015.
SRF I – JUIZ DE FORA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL/MURIAÉ
Extrato do Contrato nº 9050018/2015 de Fornecimento, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEF- ADMINISTRAÇÃO
FAZENDÁRIA DE MURIAÉ e o fornecedor 05.585.305/0001-26
- POSTO AMIGAO DE MURIAE LTDA, Processo de compra nº
1191166 000008/2015, Cotação Eletrônica. Objeto: Aquisição de
combustíveis para o abastecimento dos veículos oficiais da AF/DFT/
MURIAE e da SEF em circulação pelo município. Valor total: R$
7.002,00. Vigência: 12 meses, de 01/01/2016 a 31/12/2016. Dotação
Orçamentária nº: 1191.04.129.215.4313.0001.339030.26.0.10.1. Assinatura: 28/12/2015. Signatários: pela contratada POSTO AMIGÃO DE
MURIAÉ LTDA, pela contratante SEF-ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE MURIAÉ. FLÁVIA RODRIGUES CHRISTO-CHEFE DA
AF/2º/MURIAÉ. Muriaé, 28/12/2015.
SEF/AF 2º NÍVEL UBÁ/SRF JUIZ DE FORA
Resumo do Contrato n.º 9047358/2015
Partes: EMG/SEF e Daniel Bonzi Fachini - Objeto: Serviço de guarda
e estacionamento para veículos oficiais da AF/Cataguases – Vigência:
1/1/2016 a 31/12/2016 - Valor total: R$ 4320,00 - “Dotação Orçamentaria”: 1191.04.129.215.4542.0001.339039.99, fontes 10.1.0 e 29.1.0.
Wender Ricardo Bellosi – 23/12/2015.
Administração Fazendária/3º Nível/São Francisco
Resumo do Termo de Adesão ao Convênio
Aderente: Município de Chapada Gaúcha. Objeto: Adesão do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para Instalação e funcionamento do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da
SEF/MG (Resolução/SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de homologação pelo titular da SRF:
29/12/2015. Saulo Geraldo Silqueira, Titular da Superintendência da
Fazenda/Montes Claros - 29/12/2015.
AF/3° NÍVEL/BOA ESPERANÇA - SRF II - VARGINHA
Resumo do Termo de Adesão ao Convênio
Aderente: Município de Ilicínea. Objeto: Adesão do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT
com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG (Resolução/
SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar
da data de homologação pelo titular da SRF: 15/12/2015. Lúcio Teixeira Lopes, Titular da Superintendência Regional da Fazenda/Varginha - 29/12/2015.
AF/3° NÍVEL/BOA ESPERANÇA - SRF II - VARGINHA
Resumo do Termo de Adesão ao Convênio
Aderente: Município de Guapé. Objeto: Adesão do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT
com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG (Resolução/
SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar
da data de homologação pelo titular da SRF: 15/12/2015. Lúcio Teixeira Lopes, Titular da Superintendência Regional da Fazenda/Varginha - 29/12/2015.
19 cm -29 780436 - 1
Secretaria de Defesa Social
Contrato nº 9049307/2015 (Processo de Compra: 1501561 107/2015).
Partes: SEDS e FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL
LTDA. Objeto: Fornecimento de viatura leve tipo SEDAN. Vigência:
12 meses, a partir da publicação. Valor: R$176.600,00. Dotação Orçamentária: 1451 06 243 020 1206 0001 44 90 52 17 1 10 1. Assinam:
Antônio Armando dos Santos, pela SEDS e Elancesar da Silva Rangel,
pela empresa.
2 cm -29 780556 - 1
Contrato referente ao Processo de Compra: 1501561 117/2015).
Partes: SEDS e FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL
LTDA. Objeto: Aquisição de veículos tipo Ambulância grande porte;
finalidade suporte básico de vida e ambulância pequeno porte. Valor:
R$2.789.900,00. Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Dotações
Orçamentárias: 1451 10 421 020 4214 0001 4 4 90 52 1 10 1 e outra.
Assinam: Rodrigo de Melo Teixeira, pela SEDS e Elancesar da Silva
Rangel, pela empresa.
Contrato referente ao Processo de Compra: 1501561 117/2015). Partes:
SEDS e STRADA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA. Objeto: Aquisição
de veículos tipo Ambulância grande porte; finalidade suporte básico de
vida e ambulância pequeno porte. Valor: R$1.748.700,00. Vigência: 12
meses, a partir da publicação. Dotações Orçamentárias: 1451 10 421
020 4214 0001 4 4 90 52 1 10 1. Assinam: Rodrigo de Melo Teixeira,
pela SEDS e Clodomir Genesco de Jesus Costa, pela empresa.
4 cm -29 780717 - 1