TJMG 31/12/2015 -Pág. 116 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
116 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
SRE de Itajubá
PORTARIA Nº 010/15
Nos termos do art. 1º da Resolução SEE nº 170 de 29 de janeiro de
2002, dos art. 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406 de 24 de abril de 2002, art.
18 da Resolução CEE nº 443 de 02 de agosto de 2001, fica autorizado
o funcionamento das atividades de educação infantil na Escola Municipal Professora Leonor Ferreira Porto, localizado no Bairro São José da
Mantiqueira – Zona Rural – Virgínia/MG.
PORTARIA Nº 011/15
Nos termos do art. 1º da Resolução SEE nº 170 de 29 de janeiro de
2002, dos art. 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406 de 24 de abril de 2002, art.
18 da Resolução CEE nº 443 de 02 de agosto de 2001, fica autorizado o
funcionamento das atividades de educação infantil na Escola Municipal
Professora Maria José de Souza Bernardes, localizado no Bairro Moreiras – Zona Rural – Virgínia/MG.
29 780331 - 1
SRE de Janaúba
DESLIGAMENTO – ATO Nº 012/2015 – A Diretora Educacional da
Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, Veraci de Sousa
Jácome, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE
Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, os servidores: GAMELEIRAS,
MaSP.1138763-6, Weslla Fernanda de Oliveira, PEBR2A-Matem.,
Adm. 01, E.E.De Gameleiras, a contar de 14/9/2015; JANAÚBA,
MaSP.877601-5, Celso de Jesus, ASB1F, Adm. 01, E.E.Joaquim Maurício de Azevedo, a contar de 18/11/2015; MaSP.1077833-0, Maria José
Nogueira Silva, PEBR2A-Matem., Adm. 01, E.E.Doutor Oscar Maurício Porto, a contar de 7/12/2015; PORTEIRINHA, MaSP.930823-0,
Maryland Rúbia Oliveira Costa, PEB1A-Educ. Física, Adm. 01,
E.E.Alcides Mendes da Silva, a contar de 16/12/2015; SANTO ANTÔNIO DO RETIRO, MaSP.1001110-4, Leonardo Fagundes Alencar,
PEB1A-Matem., Adm. 01, E.E.Prefeito Odílio Fernandes Costa, a contar de 24/11/2015; MaSP.1136079-9, Arlete Lopes dos Santos Barbosa,
PEBR2A-Geografia, Adm. 01, E.E.Prefeito Odílio Fernandes Costa, a
contar de 28/10/2015.
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SRE de Monte Carmelo
João Batista Rosa
Diretor em exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
24/2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, a ser
concedida nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores:
ABADIA DOS DOURADOS - E.E. “PEDRO ÁLVARES CABRAL”,
Masp 818.633-0/01, Emilia Amaral Rodrigues, a partir de 21/12/2015,
referente ao cargo de PEB I A, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a; COROMANDEL - E.E.
“ALÍRIO HERVAL”, Masp 313.154-7/02, Maria do Rosário Cruvinel, a partir de 28/12/2015, referente ao cargo de ASB 1D, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 com direito
à remuneração integral; E.E. “JOAQUIM JOSÉ DE ASSUNÇÃO”,
Masp 860.319-3/01, Ana Maria de Souza, a partir de 28/12/2015, referente ao cargo de ASB I F, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 3º da EC 47/2005 com direito à remuneração integral; E.E.
“OSÓRIO DE MORAES”, Masp 825.598-6/01, Marlene Glória Soares Gonçalves a partir de 28/12/2015, referente ao cargo de PEB I A,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c
§ 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 121 h/a; Masp 689.832-4/01, Neidilane
Pereira Tarabal Abdala, a partir de 21/12/2015, referente ao cargo de
PEB I C, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a; MONTE CARMELO
- CESEC “ZENITH CAMPOS”, Masp 837.983-6/01, Maria Luiza
Vieira, a partir de 30/12/2015, referente ao cargo de ASB I B, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 3.787 dias de exercício; E.E “CORONEL VIRGILIO ROSA”, Masp 289.822-9/01, Tania
Jordelina Cardoso Castro, a partir de 21/12/2015, referente ao cargo
de EEB I A, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC 41/03 com direito à remuneração integral; E.E. “DONA SINDÁ”,
Masp 697.875-3/01, Valdira Silva, a partir de 28/12/2015, referente ao
cargo de PEB I A, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a; Masp 690.3901/01, Vivian Garcia Santos Porto, a partir de 28/12/2015, referente ao
cargo de PEB I A, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E. “ORDÁLIA
ROCHA MUNDIM”, Masp 269.966-8/02, Lucia Maria Nogueira Nascimento, a partir de 28/12/2015, referente ao cargo de PEB I A, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média
das remunerções de contribuição, proporcional a 4.772 dias de exercício; Masp 269.966-8/03, Lucia Maria Nogueira Nascimento, a partir de
28/12/2015, referente ao cargo de ATB I B, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerções de
contribuição, proporcional a 7.731 dias de exercício ; E.E. “PROFESSOR VICENTE LOPES PEREZ, Masp 689.550-2/02, Maria Célia D’
Alessandro Vieira, a partir de 21/12/2015, referente ao cargo de PEB I
A, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03,
c/c § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO, Masp 691.695-1/01, Maria Felizarda Davi, a partir
de 21/12/2015, referente ao cargo de ASB I G, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 40. § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição, proporcional a 10.540 dias de exercício.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 03/2015
Concede Abono de Permanência , nos termos do § 19 c/c § 5º do Art. 40
da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03 a servidora: MONTE
CARMELO - E.E. “DONA SINDÁ”, Masp 323.503-3/01, Domingas
de Almeida Tessmann, PEB III P, a contar de 29/11/2015; E.E. “DONA
SINDÁ”, Masp 323.503-3/02, Domingas de Almeida Tessmann, PEB I
P, a contar de 29/11/2015.
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João Batista Rosa
Diretor em exercício
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 58/2015
Retifica o Ato de Conversão em Espécie a servidora: Monte Carmelo –
SERVIDORA APOSENTADA, Masp 323.374-9/01,Terezinha da Consolação Santos, PEB I G, para acerto no processo de aposentadoria, Ato
nº 08/15, publicado em 20/08/2015, onde se lê: saldo de 03 dias, leia-se:
saldo de 06 meses e 03 dias.
ANULAÇÃO - ATO Nº 18/2015
Anula no Ato nº 47/15, referente a servidora: MONTE CARMELO
– SERVIDORA POSENTADA, Masp 323.374-9/01, Terezinha da
Consolação Santos, PEB I G, Retificação, Ato nº 47, publicado em
22/10/2015, por incorreção na publicação.
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SRE de Ouro Preto
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
41/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, da servidora: ITABIRITO –
E.E. Henrique Michel – MaSP 435.898-2, Jussara de Fátima e Silva,
a partir de 31/12/2015, referente ao cargo PEB1A/1° cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, III, “B” da CF/88 com
redação dada pela EC nº 41/03, com direito à remuneração proporcional
a 8362/10950 dias (22/30) correspondente à carga horária de 111 h/a;
ITABIRITO – E.E. Henrique Michel – MaSP 242.694-8, Maria Amélia
Pereira, a partir de 31/12/2015, referente ao cargo PEB1A/2° cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, III, “B” da
CF/88 com redação dada pela EC nº 41/03, com direito à remuneração
proporcional a 8331/10950 dias (22/30) correspondente à carga horária
de 108 h/a; ACAIACA – E.E. Padre Simim – MaSP 549.012-3, Maria
de Lourdes Machado Guicciard, a partir de 31/12/2015, referente ao
cargo ASB1F/1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, §1º, III, “B” da CF/88 com redação dada pela EC nº 41/03, com
direito à remuneração proporcional a 8314/10950 dias (22/30) correspondente à carga horária de 180h/m; ACAIACA – E.E. Padre Simim
– MaSP 552.368-3, Maria do Carmo Silva, a partir de 31/12/2015,
referente ao cargo ASB1G/1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, III, “B” da CF/88 com redação dada pela
EC nº 41/03, com direito à remuneração proporcional a 9429/10950
dias (25/30) correspondente à carga horária de 180h/m; MARIANA,
E.E. Dom Silvério, MaSP 424.724-3, Octacílio José Guerra, a partir
de 31/12/2015, referente ao cargo PEB1A/2° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, III, “B” da CF/88 com redação dada pela EC nº 41/03, com direito à remuneração proporcional a
7287/10950 dias (19/30) correspondente à carga horária de 101 h/a;
MARIANA, E.E. Dom Silvério, MaSP 842.131-5, Marize Alves de
Carvalho, a partir de 31/12/2015, referente ao cargo PEB1A/1° cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, III, “B” da
CF/88 com redação dada pela EC nº 41/03, com direito à remuneração proporcional a 8320/10950 dias (22/30) correspondente à carga
horária de 109 h/a; MARIANA, E.E. Dom Silvério, MaSP 554.532-2,
Marli Dias Garcia, a partir de 31/12/2015, referente ao cargo PEB1A/
exercendo a função de Vice Direção/1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, III, “B” da CF/88 com redação dada pela EC nº 41/03, com direito à remuneração proporcional a
10384/10950 dias (28/30) correspondente à carga horária de 111 h/a,
com direito à percepção da vice direção integral a 2122 dias; OURO
PRETO, E.E. Dom Velloso, MaSP 830.096-4, Edina Maria dos Santos
e Silva, a partir de 31/12/2015, referente ao cargo ASB1G//1° cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, III, “B” da
CF/88 com redação dada pela EC nº 41/03, com direito à remuneração
proporcional a 8544/10950 dias (23/30) correspondente à carga horária de 180 h/m; OURO PRETO, E.E. Dom Velloso, MaSP 815.595-4,
Edna Maria Oliveira Alves de Brito, a partir de 31/12/2015, referente ao
cargo PEB1A/2° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, §1º, III, “B” da CF/88 com redação dada pela EC nº 41/03, com
direito à remuneração proporcional a 4349/10950 dias (11/30) correspondente à carga horária de 63 h/a; OURO PRETO, E.E. Padre Afonso
de Lemos, MaSP 824.002-0, Denizete de Fátima dos Santos Silva, a
partir de 31/12/2015, referente ao cargo PEB1D/1° cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c §5º do
art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à
carga horária de 108 h/a.
PORTARIA nº 03/2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 18 e
parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica
autorizado o funcionamento da Educação Infantil de 0 (Zero) a 3 (Três)
anos na Escola Municipal Prefeito Jadir Macedo, situada no Distrito de
Monsenhor Horta, Município de Mariana.
S.R.E. – Ouro Preto.
PORTARIA nº 04/2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 18 e
parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica
autorizado o funcionamento da Educação Infantil de 0 (Zero) a 2 (Dois)
anos no Colégio Arquidiocesano – Unidade Cônego Paulo Diláscio/
Arquibaby, situada à Rua Rubi, 02 – Distrito de Antonio Pereira, em
Ouro Preto.
S.R.E. – Ouro Preto.
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Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO – Nº 22/15
DESIGNA, nos termos de Decreto nº 18.073, de 08/09/1976,
devendo entrar em exercício a partir de 04/01/2016, o(s) servidor(es):
MARIANA – para: E.E. “Dom Silvério” - MaSP: 1.369.622-4, Eliana
de Mello Santos, ATBIA/2º cargo, de: MARIANA - distrito de Monsenhor Horta - E.E. “Cônego Braga”; MaSP: 354.978-9, Jussara Maria
do Carmo, ATBIA/3º cargo, de: MARIANA - E.E. “Professor Soares
Ferreira”; para: E.E. “Ensino Médio” - MaSP: 859.782-5, Edna da Silva
Ediwiges, ATBIIIH/1º cargo, de: MARIANA - E.E. “Dom Silvério”;
para: E.E. “Professor Soares Ferreira” - MaSP 1.320.293-2, Marlise
Sinésia Lucas Pereira, ATBIA/2º cargo, de: MARIANA - distrito de
Monsenhor Horta - E.E. “Cônego Braga”; MaSP 1.320.635-4, Simone
Maria de Oliveira, ATBIA/2º cargo, de: MARIANA - distrito Cachoeira
do Brumado - E.E. “Dona Reparata Dias de Oliveira”; OURO PRETO
– distrito de Cachoeira do Campo - para: E.E. “Nossa Senhora Auxiliadora” - MaSP: 1.260.874-1, Rosilene Sandra Guimarães, ATBIA/3º
cargo, de: OURO PRETO - distrito de Cachoeira do Campo - E.E.
“Padre Afonso de Lemos”.
29 780457 - 1
SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 20/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA Proporcional , nos termos do §24 do art. 36 da
CE/1989, do(s) servidor(es):
Passos – EE Neca Quirino, Masp 946.698-8, Maria Gertrudes Parreira
Pereira, a partir de 31/12/2015 referente ao ATB-I-C, (Cargo 1), à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art.40, §1º, inciso III, alínea “b”
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional a 3.696 dias de exercício;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
41/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA Integral, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): São Roque de Minas – EE General Carneiro, Masp
488.834-3, Nilda de Freitas Melo, a partir de 31/12/2015 referente ao
PEB-I-A, (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.; Pimenta
– EE Padre José Espíndola, Masp 488.816-0, Fátima Maria Silva de
Melo, a partir de 31/12/2015, referente ao ASB I E, (cargo 1), à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito
à remuneração integral.; Passos – EE Geraldo Starling Soares, Masp
1.057.063-8, Neuza Maria dos Santos Oliveira, a partir de 31/12/2015,
referente ao PEB I A, (cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Invalidez ATO Nº 18/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art.
40 da CF/1988,com redação dada pela EC n° 41/2003, observando o
disposto na ECn° 70/2012, do(s) servidor (es): Passos – EE Neca Quirino, Masp 941.463-2, Amônia Silva Oliveira, a partir de 03/09/2015,
referente ao PEBT2-A, (Cargo 1),
com direito nos termos art.40, §1º, inciso I da CF/88, c/c art.8°, inciso
III, alínea “b”, da lei complementar 64/02, a remuneração proporcional
a 13/30 avos correspondente à carga horária de 41 h/a.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 20/2015CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879,
de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Formiga – EE Professor Joaquim
Rodarte, Masp 980.107.7, Carla Luciana Silva Faria, ATB-I-C, (Cargo
1), a partir de 28/12/2015; Formiga – EE Professor Joaquim Rodarte,
Masp 980.107.7, Carla Luciana Silva Faria, PEB-I-A, (Cargo 2), a partir de 28/12/2015;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO 04/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria nº 04/2015, publicada no “Minas Gerais” em 03/12/2015 referente
ao (s) servidor (es): Formiga, EE Professor Joaquim Rodarte, Masp
1,051.515-3, R.P.A., PEB I E (cargo 1), decide pela reposição ao erário de valor recebido indevidamente referente à dispensa de aula de
extensão de carga horária, a contar de 07/07/2015, relativo ao período
de 07/07/2015 a 30/08/2015, nos termos da Lei 14.184/02 e Resolução
Seplag nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO 05/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria
nº 05/2015, publicada no “Minas Gerais” em 03/12/2015 referente ao
(s) servidor (es): Formiga, EE Jalcira Santos Valadão, Masp 261.080-6,
R.V.C., PEB IV O (cargo 2), decide pela reposição ao erário de valor
recebido indevidamente referente a aulas de extensão no período de
07/07/2015 a 30/08/2015, nos termos da Lei 14.184/02 e Resolução
Seplag nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO 06/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria
nº 06/2015, publicada no “Minas Gerais” em 03/12/2015 referente ao
(s) servidor (es): Passos, EE Dr. Tancredo de Almeida Neves, Masp
W.B.R.O., PEB III I (cargo 1), decide pela reposição ao erário de valor
recebido indevidamente referente a dispensa da função de vice diretor,
período de 02/02/2015 a 28/02/2015, nos termos da Lei 14.184/02 e
Resolução Seplag nº 37/2005.
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SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 235/2015
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente a: Carmo do Paranaíba - E.E.”Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP
656178-1, Maria de Fátima Emídio, ASBIF, adm. 1, Ato nº 67/15, publ.
em 24.12.15, por motivo de incorreção, onde se lê: a p/ da data da publ.
deste ato, leia-se: a p/ de 08.12.15.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 236/2015
RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio Concessão referente a: Presidente
Olegário - E.E.”de Ponte Firme”, MaSP 975222-1, Débora Cristina
Dias, PEBIC – Líng. Ing. e Líng,. Port., adm. 1, Ato nº 18/06, publ.
em 15.06.06, por motivo de incorreção, onde se lê: a p/ de 30.05.05,
leia-se: a p/ de 24.04.05.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 237/2015
RETIFICA O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente a:
Presidente Olegário - E.E.”de Ponte Firme”, MaSP 975222-1, Débora
Cristina Dias, PEBIC – Líng. Ing. e Líng. Port., adm. 1, Ato nº 23/04,
publ. em 27.08.04, por motivo de incorreção, onde se lê: 2º biênio a p/
de 10.06.04, leia-se: 2º biênio a p/ de 24.04.04.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 238/2015
RETIFICA O ATO de Quinquênio referente a: Presidente Olegário E.E.”de Ponte Firme”, MaSP 975222-1, Débora Cristina Dias, PEBIC
– Líng. Ing. e Líg. Port., adm. 1, Ato nº 07/06, publ. em 14.03.06, por
motivo de incorreção, onde se lê: 1º qq. mag. a p/ de 30.05.05, leia-se:
1º qq. mag. a p/ de 24.04.05.
30 780784 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 14/2015
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es):
Patos de Minas - E.E.“João Barbosa Porto”, MaSP 378182-0, Marilma
Nunes da Silva Vitória, PEBIIIP, adm. 1, a p/ de 23.11.15; E.E.“Profa.
Paulina de Melo Porto”, MaSP 336969-1, Leontina Alves de Carvalho
Teles, PEBIIIP – Mat. Pedag. 2º G. no c/c Diretor de Escola DV, adm.
1, a p/ de 15.12.15.
30 780783 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
68/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando
o disposto na EC nº. 70/2012, do(s) servidor(es): Patos de Minas E.E.“Dr. Paulo Borges”, MaSP 1107881-3, Ana Paula da Silva, a p/ de
26.06.15, ref. ao cargo PEBIA – Matem., adm. 1, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”,
da LC nº 64/02, a proventos proporcionais a 3604 dias de exerc., correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
69/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Carmo
do Paranaíba - E.E.“Sizenando Amaral de Educação Especial”, MaSP
363836-8, Maria José de Souza, a p/ de 28.12.15, ref. ao cargo PEBIA,
adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente à carga horária de 1378 h/a; Patos de Minas – Em Adjunção à
APAE, MaSP 1052603-6, Izabel Cristina Nobre Vieira Rossi, a p/ de
28.12.15, ref. ao cargo PEBIA, adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada
pela EC nº 41/03, c/ direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 5075 dias de exerc.; E.E.“Prof. Zama Maciel”, MaSP
681835-5, Aurora Caixeta de Moura D’avila, a p/ de 28.12.15, ref. ao
cargo EEBIA, adm. 3, à vista de requerimento de aposent. pelo art.
40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº
41/03, c/ direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7928 dias de exerc.; Presidente Olegário - E.E.“Farnese Maciel”,
MaSP 332298-9, Maria Abadia Mateus e Sousa, a p/ de 23.12.15, ref.
ao cargo PEBIIIP, adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo
art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun.
integral, correspondente à carga horária de 119 h/a., acrescido da gratificação de vice-diretor conforme 1000 dias de percepção; E.E.“Pe. José
André Caldeira Coimbra”, MaSP 380444-0, Maria Angela Alves Egídio
Barros, a p/ de 23.12.15, ref. ao cargo ATBIIIN – Apost. Secret. de Esc.
C-EX-SE-C, adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da
EC nº 41/03, c/ direito à remun. integral; Rio Paranaíba – Em Adjunção
à APAE, MaSP 615437-1, Maria Neusa de Meneses Camargos, a p/ de
29.12.15, ref. ao cargo PEBIA, adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com
redação dada pela EC nº 41/03, c/ direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 6160 dias de exerc., sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 119 h/a.; São Gotardo – Em
Adjunção à APAE, MaSP 648501-5, Vera Lúcia da Silva Prados, a p/
de 23.12.15, ref. ao cargo PEBIA, adm. 1, à vista de requerimento de
aposent. pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88,
com redação dada pela EC nº 41/03, c/ direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6625 dias de exerc., sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 118 h/a.; E.E.“São Pio
X”, MaSP 658153-2, Anadir de Fátima de Carvalho, a p/ de 28.12.15,
ref. ao cargo PEBIA, adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo
art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun.
integral, correspondente à carga horária de 110 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 33/2015
ANULA no Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Patos de Minas SRE, MaSP 1154247-9, Magda Pereira de Carvalho, ANEIIC, adm. 1,
na parte em que concedeu férias-prêmio afastamento, Ato nº 117/15,
publ. em 10.12.15, por motivo de anulação.
30 780780 - 1
SRE de Patrocínio
Diretora: Priscila Beatriz Borges Pereira Castro
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 17/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Patrocínio - “Servidor sem lotação – em adjunção à APAE”, MaSP 1092866-1, Vera Lúcia Silva Duarte, PEB I A,
admissão 2, a partir de 17/12/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
73/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Patrocínio - E.E. “Profª Irma Carvalho”, MaSP 690256-3, Aurea
Maria Pereira de Freitas, a partir de 23/12/2015, referente ao PEB I A,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a, com média mensal de 35 h/a
de extensão de carga horária.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
31/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Guimarânia - “Servidor sem lotação – em adjunção à APAE”,
MaSP 284562-6, Avane Maria Xavier Santiago, a partir de 30/12/2015,
referente ao EEB I A, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 7738/10950 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 180 h.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 32/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Patrocínio - E.E. “Amir Amaral”, MaSP 1006043-2, Gislene de
Fátima Borges, a partir de 29/12/2015, referente ao ATB I D, admissão
1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “a” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 33/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Patrocínio - E.E. “Irmã Gislene”, MaSP 835389-8, Elida Maria
Pereira de Souza, a partir de 30/12/2015, referente ao ASB I F, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso
III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição, proporcional a 7589/10950
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 180 h.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 34/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Patrocínio - E.E. “Odilon Behrens”, MaSP 328710-9, Maria do
Rosário de Fátima Borges, a partir de 29/12/2015, referente ao EEB I
A, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§ 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
5915/10950 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 35/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Patrocínio - E.E. “José Eduardo Aquino”, MaSP 317942-1, Márcia
Aparecida de Oliveira, a partir de 23/12/2015, referente ao EEB I A,
admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §
1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
3754/10950 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 36/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Patrocínio - E.E. “Profª Irma Carvalho”, MaSP 284908-1, Zenobia
Maria dos Reis, a partir de 23/12/2015, referente ao EEB I A, admissão
2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional a 6383/10950
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 180 h, com incorporação de 1440 dias na função de vicedireção.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 37/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Patrocínio - E.E. “Venina Tavares Amaral”, MaSP 508352-2, Clecia Maria da Silva Oliveira, a partir de 30/12/2015, referente ao ATB I
D, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§ 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
10934/10950 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h.
29 780458 - 1
SRE de Pouso Alegre
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO N° 14/2015
A Diretora Educacional/Superintendente interina da SRE- Pouso Alegre Andréa Silva Adão Reis, desliga a pedido, nos termos do art. 57
da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, os servidores:
MaSP 847.462-9, Roberto Silva de Paiva, cargo PEBR2 A, admissão
02, da EE Cônego Paulo Monteiro, a contar de 02/11/2015; MaSP
932.672-9, Soraia Maria Pereira Alves e Pereira, cargo PEB IA, admissão 01, da EE José Tomás Cantuária Júnior, a contar de 26/10/2015;
MaSP 748.849-7, Rogéria Ribeiro Rezende Faria, cargo PEB IA,
admissão 01, da EE Dr Luiz Pinto de Almeida, a contar de 20/10/2015;
MaSP 808.218-2, Andréia Deusa de Oliveira, cargo ATB IC, admissão
01, da EE Benedito Dorta de Souza, a contar de 20/10/2015; MaSP
1.094.824-8, Cristiane Murad Cerqueira Bottrel, cargo PEB IA, admissão 02, da EE Sanico Teles, a contar de 03/12/2015; Erika de Oliveira
Crispim, cargo PEBR2 A, admissão 01, da EE Cônego Francisco Stella,
a contar de 01/12/2015; MaSP 329.863-5, Eliza Maria Prado Rodrigues, cargo PEB IA, admissão 02, da EE Odete Valadares, a contar de
17/11/2015; MaSP 646.300-4, Benita Maria de Almeida Teixeira, cargo
PEBR2 A, admissão 01, da EE Professora Maria Vitorino de Souza,
a contar de 14/09/2015; MaSP 1.136.003-9, Carlos José Sousa Alvarenga, cargo PEB IA, admissão 01, da EE Mendes de Oliveira, a contar de 26/10/2015; MaSP 885.160-2, Maria Lúcia de Pádua Rodrigues,
cargo PEBR2 A, admissão 02, da EE Magalhães Carneiro, a contar de
14/12/2015; MaSP 1.015.938-2 Regiane Aparecida Pinheiro de Souza,
cargo PEB IA, admissão 01, da EE Professora Maria Vitorino de Souza,
a contar de 01/12/2015; MaSP 942.549-7, Adriana Aparecida Rocha
Pereira, cargo PEB IA, admissão 01, da EE Senador Bueno de Paiva,
a contar de 16/12/2015; MaSP 612.061-2, Alcirlene Beraldo dos Santos, cargo PEB IA, admissão 01, da EE Vinícius Meyer, a contar de
03/11/2015; MaSP 598.346-5, Cláudia Campos Pereira, cargo PEB IA,
admissão 01, da EE Cônego Francisco Stella, a contar de 16/12/2015;
MaSP 1.126.635-0, Hernani Pivoto Faria Dias, cargo PEBR2 A, admissão 01, da EE Sinhá Moreira, a contar de 21/12/2015.
30 780798 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 49/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Cachoeira de Minas – E.E.
Senador Bueno de Paiva, MaSP 301.006-3, Rita de Cassia Vieira Carvalho, PEB3L, 2° cargo, ref. ao 5° quinquênio de exercício a partir de
09/12/2014; Ipuiuna – E.E. Cristiano Machado, MaSP 841.727-1, Vanderleia Rita de Melo Ribeiro, PEB1D, 2° cargo, ref. ao 2° quinquênio
de exercício a partir de 22/12/2015; Jacutinga – E.E. Floriano Saretti,
MaSP 887.399-4, Luzia Aparecida da Silva, PEBIIM, 1° cargo, ref.
ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 10/04/2015; Pouso Alegre
– E.E.E.E. Pref. Dr. Custódio Ribeiro de Miranda, MaSP 325.802-7,
Waldegmar Ladague Sarno, EEB2N, 2° cargo, ref. ao 1° quinquênio
de exercício, a partir de 04/02/1999; Pouso Alegre – E.E.E.E. Pref. Dr.
Custódio Ribeiro de Miranda, MaSP 325.802-7, Waldegmar Ladague
Sarno, EEB2N, 2° cargo, ref. ao 2° quinquênio de exercício, a partir