TJMG 06/01/2016 -Pág. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – quarta-feira, 06 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo
Universidade Estadual de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
Atos assinados pelo Diretor de Recursos Humanos
Ato nº 001 - Concede 03 meses de férias-prêmio, nos temos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente, ao servidor:
Masp
Servidor
Cargo
Adm.
Ref ao Quinq.
A partir de
1045779-4
José Carlos Barbosa
MEDUN
02
5º
18/11/2015
Ato nº 002 - Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG n° 22 de 25/4/2003 aos servidores:
Para gozo de 01 (um) mês:
Masp
Servidor
Cargo
Adm.
Ref. Quinq.
A partir de
1174575-9
Cleidimar Pereira Farias e Cardoso
TUS
01
1°
11/01/16
1098028-2
Dânia Ferreira da Silva
TUNIV
01
1º
04/01/16
1174786-2
Denyson Silva Pereira
TUS
01
1°
05/01/16
1174505-6
Erika Barbosa de Queiroz
TUNIV
01
1°
04/01/16
1046367-7
Francisca do Rosário Caldeira Santos
AUNIV
01
6°
04/01/16
1046220-8
Geny Pires da Silva Pereira
AUNIV
01
4°
08/01/16
1046503-7
Maria da Solidade de Souza Alves
AUNIV
01
4°
08/01/16
1046176-2
Maria Pereira Nunes da Silva
AUNIV
01
4°
04/01/16
1046637-3
Maria Veloso Maia e Silva
AUNIV
01
4°
Retroativo a 17/12/15
1046182-0
Marinalva Lima Botelho
AUNIV
01
4°
07/01/16
1046107-7
Tereza Amélia Dias Gomes M. Matos
TUNIV
01
3°
13/01/16
1046589-6
Vânia Silva Vilas Boas Vieira Lopes
ANU
02
4°
04/01/16
1174951-2
Wandelma Teixeira Silva
TUS
01
1°
04/01/16
Para gozo de 03 (três) meses:
Masp
1175000-7
Farley de Souza Lopes
Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de Estado de Transportes
e Obras Públicas
Secretário: Murilo de Campos Valadares
Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais
Diretor- Geral: Célio Dantas de Brito
PORTARIA Nº 3449, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. Concede progressão na carreira. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER/MG, no uso da competência que lhe atribui o inciso X do art. 10 do Decreto
Estadual nº 45.785, de 29 de novembro de 2011, e tendo em vista o disposto no art. 16 da Lei Estadual nº 15.469, de 13 de janeiro de 2005, e no
Decreto Estadual nº 44.682, de 19 de dezembro de 2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 44.981, de 12 de dezembro de 2008, DETERMINA:Art.
1º Fica concedida progressão na carreira aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do quadro de pessoal do DER/MG, conforme
relacionados abaixo:
Nome do Servidor
Masp
Código da Carreira
Arualdo Pereira da Silva
Carlos Godoy
José Afonso de Almeida
José Maelmo Neves da Cruz
Jozimar Alves Moises
Kelly Martins Silva
1032366-5
1023068-8
1031115-7
1265230-1
1240241-8
1240163-4
AUTOP
AGTOP
AUTOP
FATOR
FATOR
FATOR
Situação Anterior
Nível
Grau
II
B
IV
B
V
A
I
B
I
B
I
B
Nível
II
IV
V
I
I
I
Situação Atual
Grau
Vigência
C
31.10.2015
C
29.11.2015
B
19.11.2015
C
13.10.2015
C
01.01.2015
C
01.01.2015
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Servidor
Cargo
TUNIV
Adm.
01
Ref. Quinq.
1º
A partir de
20/01/16
Para gozo de 07 (sete) meses:
Masp
Servidor
1046564-9
Maria Elias de Pinho Amaral
Cargo
MEDUN
Adm.
01
Ref. Quinq.
3º, 4º e 5º
A partir de
01/01/16
Para gozo de 09 (nove) meses:
Masp
1045779-4
José Carlos Barbosa
Cargo
MEDUN
Adm.
02
Servidor
Ref. Quinq.
3º, 4º e 5º
A partir de
Retroativo a 01/12/15
Ato nº 003 - Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do artigo 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, dos
servidores:
Masp 1227534-3, Hans Muller de Quadros Oliveira, a partir de 26/11/2015;
Masp1340302-7, Janice de Lourdes Almeida Borborema, a partir de 14/12/2015.
Ato nº 004 - Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, às servidoras:
Masp 1270254-4, Daniele Silva Oliveira, a partir de 14/12/2015;
Masp 1349609-6, Lucineia de Pinho, a partir de 28/12/2015;
Masp 1238642-1, Maria Fernanda Santos Figueiredo Brito, a partir de 21/12/2015.
Ato nº 005 - Concede licença paternidade, nos termos do Inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988, e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias ao servidor:
Masp 1175097-3, José Mauro Ramos Pereira, a partir de 10/12/2015.
Ato nº 006 - Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do artigo 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, das
servidoras:
Masp 1183279-7, Elisângela Mendes dos Reis, a partir de 02/12/2015;
Masp 1046171-3, Waldete Ruas de Mendonça, a parti de 10/12/2015.
05 782078 - 1
Ato Assinado pelo Magnífico Reitor
Ato nº 001 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições
que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto
nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011, declara aposentado por invalidez, a contar de 30/12/2014, Sebastão Silva, masp 1046465-9, CPF
266.090.296-87,ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo Universitário, nível V, grau A com direito aos proventos integrais,
observando o disposto na EC nº 70/2012, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III,alínea A, § 2º, inciso III
da Lei Complementar nº 64/02.
05 782123 - 1
Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
ATOS ASSINADOS PELO VICE-REITOR
PROFº. JOSE EUSTÁQUIO DE BRITO
ATO N.º 016/2016 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, à servidora MIRELE DE
SOUZA CASTORINO, Masp n.º 1367411-4, da Faculdade de Engenharia de João Monlevade, por um período de 120 dias, a partir de
06/12/2015.
ATO N.º 017/2016 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a(o) servidor(a) ROGERIA MARIA ALVES BORGES RODRIGUES, Masp n.º 1127103-8,
Analista Universitário, Nível II, Grau A, da Reitoria, referente ao
2°quinquênio de exercício, a partir de 24/12/2015.
05 782114 - 1
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz
Conselho Estadual de
Política Ambiental
Presidente: Luiz Sávio de Souza Cruz
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização
Ambiental Jequitinhonha torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos a seguir: *Valdemar Cordeiro dos Santos e Cia Ltda. - Posto revendedor - Veredinha/
MG - PA/Nº 13964/2006/003/2015 - Classe 1. Validade: 04/12/2019.
*Posto JK Ltda. - Posto revendedor - Padre Paraíso/MG - PA/Nº
02532/2001/005/2015 - Classe 1. Validade: 14/12/2019. *Juarez Gomes
de Miranda - Extração de areia para utilização imediata na construção
civil - Chapada do Norte/MG - PA/Nº 10231/2006/002/2015 - Classe 1.
Validade: 18/12/2019. *Pajé Transportes Ltda. ME - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96.044, de
18-05-1988 - Diamantina/MG - PA/Nº 04515/2005/003/2015 - Classe
1. Validade: 22/12/2019. *JGC Transportes Ltda. EPP - Transporte
rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96.044, de
18-05-1988 - Diamantina/MG - PA/Nº 34330/2015/001/2015 - Classe
1. Validade: 22/12/2019. *Posto Faisão II Serviços Ltda. - Transporte
rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96.044, de
18-05-1988 - Águas Vermelhas/MG - PA/Nº 19564/2007/006/2015 Classe 1. Validade: 22/12/2019. (a) Nalton Sebastião Moreira da Cruz.
Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável e Presidente da URC/JEQ.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/NM torna público que
solicitou através do processo a seguir: 1) Revalidação de Licença de
Operação: *Best Pulp Brasil Ltda. - Fabricação de conservas e condimentos e viveiro de produção de mudas de espécies agrícolas, florestais
e ornamentais - Janaúba/MG - PA/Nº 00139/1990/008/2015 - Classe 4.
(a) Nalton Sebastião Moreira da Cruz. Secretário de Estado Adjunto de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/
NM.
05 781813 - 1
Conselho Estadual de
Recursos Hídricos
Presidente: Luiz Sávio de Souza Cruz
DELIBERAÇÃO CERH Nº 382, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015.
Aprova a prorrogação da equiparação da Associação Executiva de
Apoio à Gestão de Bacias Hidrográficas Peixe Vivo - AGB Peixe Vivo,
como Agência de Bacia da Bacia Hidrográfica do Rio Pará - SF2.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PRESIDENTE DO CERH, no uso
das atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo 47, §2º, da
Lei 13.199, de 29 de janeiro de 1999; nos artigos 21 e 22 do Decreto nº
41.578, de 08 de março de 2001; no artigo 4º, §2º, da Deliberação Normativa CERH-MG nº 19, de 28 de junho de 2006 e o disposto na Deliberação Normativa CERH-MG nº 23, de 12 de setembro de 2008,
D E L I B E R A:
Art. 1º - Fica prorrogado por 1 (um) ano a equiparação da Associação Executiva de Apoio à Gestão de Bacias Hidrográficas Peixe Vivo
- AGB Peixe Vivo, como Agência de Bacia da Bacia Hidrográfica do
Rio Pará - SF2, visando a celebração do Contrato de Gestão com o
IGAM, conforme decisão exarada na 97ª Reunião Extraordinária do
Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH, realizada em 17 de
dezembro de 2015.
Art.2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 22 de dezembro de 2015. (a) Luiz Sávio de Souza
Cruz. Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável e Presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos
- CERH/MG.
05 782110 - 1
Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico
Secretário: Altamir de Araújo Rôso Filho
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior
Em cumprimento à decisão singular proferida pelo Analista de Gestão e Registro Empresarial da Jucemg, foram indeferidos os pedidos
de arquivamentos dos atos das empresas: - TECFLAVOR PARTICIPAÇÕES-EIRELI, protocolo 15/477.110-4 em 04/12/2015; - AJV PARTICIPAÇÕES LTDA , protocolo 15/583.175-5 em 17/12/2015, conforme
inc. III do art. 92 da Resolução do Plenário –RP/03/2012. Diretoria de
Registro Empresarial. Belo Horizonte, 4 de janeiro de 2016.
05 781659 - 1
Atos decisórios de 05/01/16. Disponível no site: www.jucemg.mg.gov.
br. Belo Horizonte, 6 de janeiro de 2016.
José Donaldo Bittencourt Júnior - Presidente
04 781184 - 1
05 782104 - 1
COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE
AUTUAÇÃO E PENALIDADE DE MULTA – 113200 - DER/MG.
O Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais - DER/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito,
com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, na
Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/
MG e Resolução 404/12, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN e considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos- ECT, devolveu as Notificações de Autuação e/ou Penalidade
por não ter localizado ou porque não houve comprovação de entrega
aos proprietários dos veículos, notifica-os das respectivas infrações
cometidas em rodovias sob circunscrição do DER/MG, concedendolhes, caso queiram, o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir desta
publicação, para interporem recurso de Defesa de Autuação e/ou apresentarem o FICI – Formulário de Identificação de Condutor Infrator
(para as Notificações de Autuação) e 30 (trinta) dias, para apresentarem
recurso junto à JARI/DER-MG, para as Notificações de Penalidade. O
Edital das Notificações de Autuação e/ou Penalidade está disponível no
site www.der.mg.gov.br. Editais números: 050116-0006, 050116-0007,
050116-0008, 050116-0009 e 050116-0010.
Eng. Célio Dantas de Brito
DIRETOR GERAL – DER/MG
05 782096 - 1
FICA SEM EFEITO a matéria referente AVISO de nº 13/2015, publicada nas páginas 160 e 161, do dia 31/12/2015.
SUBSECRETARIA DE REGULAÇÃO DE TRANSPORTES
SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL
AVISO 013/2015 – Superintendência de Transporte Intermunicipal
A Subsecretaria de Regulação de Transportes leva ao conhecimento
público que qualquer interessado poderá apresentar impugnação, por
escrito e fundamentada, contra os assuntos constantes do presente
aviso, no prazo de dez dias corridos, a contar do primeiro dia útil após
a publicação.
PROCESSO: L1052/HOR/600 SIGED Nº: 194594 1501 2015
LINHA: 1052 – Belo Horizonte /Tupaciguara
INTERESSADO: Empresa Gontijo de Transportes Ltda.
ASSUNTO: L1052- B Araxá/Uberlândia: Partida de Uberlândia: Alterar o horário de 16:30h de segunda a sábado e feriado para 15:00h com
a mesma frequência.
PROCESSO: L1127/HOR/600 SIGED Nº: 138481 1501 2015
LINHA: 1127 – Belo Horizonte /Caetanópolis
INTERESSADO: Expresso Setelagoano Ltda.
ASSUNTO:Retifica-se, a pedido da concessionária o assunto constante
no Aviso 010/2015 de 25/08/2015.Partida de Caetanópolis: Onde se lê:
“cancelar os horários de 05:30h segunda-feira, 09:00h diário e 16:30h
domingo.” Leia-se: “cancelar os horários de 05:30h segunda-feira e
feriado, 09:00h diário e 16:30h domingo e feriado”.
PROCESSO: L1158/HOR/600 SIGED Nº: 194449 1501 2015
LINHA: 1158 – Belo Horizonte /Salinas
INTERESSADO: Transnorte S.A.
ASSUNTO: L 1158 – Belo Horizonte/Salinas: Partida de Belo Horizonte: cancelar o horário de 23:45h.Partida de Salinas: cancelar o horário de 23:00h. ATP 1158-2 Bocaiuva/Montes Claros: Partida de Montes
Claros: alterar a frequência do horário de 07:00h de segunda a sábado
para diário.Alterar o horário de 21:00h aos domingos para 20:00h com
a mesma frequência.Partida de Bocaiuva: implantar os horários de
13:30h de segunda a sábado e 15:30h de segunda a sexta.Cancelar o
horário de 08:30h.Implantar o horário de 11:00h de segunda a sexta.
PROCESSO: L1162/FDL/601 SIGED Nº: 70436 1561 2012
LINHA: 1162 – Belo Horizonte /Franciscópolis
INTERESSADO: Saritur-Santa Rita Transporte Urbano e Rodoviário
Ltda.
ASSUNTO: Face ao pedido de desistência da interessada, através do
SIGED: 70436.1561.2012, torna sem efeito o assunto publicado referente ao aviso 0011/2012 em 06/06/2012.
PROCESSO: L3002/HOR/600 SIGED Nº: 227964 1501 2015
LINHA: 3002 – Muriaé/Palma
INTERESSADO: Transporte Coletivo EromaveLtda.
ASSUNTO: L3002-1 – Muriaé/Laranjal: Partida de Muriaé: Cancelar
os horários de 08:45h segunda a sábado e feriado e 15:40h segunda a
sábado e feriado.Partida de Laranjal: Cancelar os horários de 09:30h
segunda a sábado e feriado e 16:45h segunda a sábado e feriado.
PROCESSO: L3046/HOR/600 SIGED Nº: 238057 1501 2015
LINHA: 3046 – VISCONDE DO RIO BRANCO/SÃO GERALDO
INTERESSADO: Viação Oran Ltda.
ASSUNTO: Partida de Visconde do Rio Branco: alterar a frequência de
09:00h diário para segunda a sexta, 10:30h de segunda a sábado para
segunda a sexta, 11:45h de segunda a sexta, domingo e feriado para
segunda a sexta e 12:30h sábado para operar apenas domingo. Implantar o horário de 09:20h aos sábados, 09:40h aos domingos e feriados,
11:00h aos sábados, 13:00h aos sábados, 14:00h de segunda a sexta,
16:00h de segunda a sábado e 17:40h de segunda a sexta, domingo
e feriado. Cancelar o horário de 13:40h, 15:30h e 17:30h. Partida de
São Geraldo: alterar a frequência do horário de 06:00h de segunda a
sexta e feriado para segunda a sexta, 07:10h diário para segunda a sexta,
09:40h diário para segunda a sexta, 11:10h de segunda a sexta e feriado
para segunda a sexta e 18:20h diário para domingo e feriado. Implantar o horário de 07:00h aos sábados, 07:30h domingo e feriado, 10:00h
aos sábados, 10:30h domingo e feriado, 11:40h aos sábados, 14:40h
de segunda a sexta, 15:00h aos sábados, 16:40h de segunda a sexta,
18:00h aos sábados e 18:30h de segunda a sexta. Cancelar o horário de
12:30h, 14:20h e 16:20h.
PROCESSO: L3094/HOR/601 SIGED Nº: 194458 1501 2015
LINHA: 3094 – Montes Claros/Guaraciama
INTERESSADO: Transnorte S.A.
ASSUNTO: ATP 3094-1 – Bocaiuva/Guaraciama- Partida de Bocaiuva:
implantar os horários de 15:00h aos domingos e 06:30h de segunda a
sexta. Cancelar o horário de 17:30h. Alterar a frequência do horário de
14:30h de segunda a sábado e feriado para segunda a sexta e 05:45h
de segunda a sábado e feriado para somente aos sábados. Partidas de
Guaraciama: alterar a frequência do horário de 06:20h de segunda
a sábado e feriado para sábado. Cancelar os horários de 12:00h de
segunda a sábado e feriado, 16:20h de segunda a sábado e feriado e
18:00h de segunda a sexta e feriado. Implantar os horários de 07:15h
de segunda a sexta, 11:45h de segunda a sexta e 16:00h de segunda a
sexta e domingo.
PROCESSO: L3123/HOR/604 SIGED Nº: 180610 1501 2015
LINHA: 3123 – Itaúna/Pinheiros
INTERESSADO: Viação Itaúna Ltda.
ASSUNTO: Retifica-se o assunto constante no Aviso 012/2015 de
04/12/2015. Onde se lê: Partida de João Pinheiro Leia-se:Partida de
Pinheiros.
PROCESSO: L3134/HOR/602 SIGED Nº: 173209 1501 2015
LINHA: 3134 – Coronel Xavier Chaves/São João Del Rei
INTERESSADO: Empresa Nossa Senhora do Pilar Ltda.
ASSUNTO: Partida de São João Del Rei: cancelar os horários de
07:15h e 09:00h.Alterar a frequência dos horários de 12:45h de segunda
a domingo para segunda a sábado e 15:45h de segunda a sábado para
segunda a sexta.
PROCESSO: L3549/PAL/600 SIGED Nº: 206396 1501 2015
LINHA: 3549 – Montes Claros/Ibiaí
INTERESSADO: Empresa Gontijo de Transportes Ltda.
ASSUNTO: ATP 3549-1 Montes Claros/Coração de Jesus: Paralisação
temporária de 360 (trezentos e sessenta) dias.
PROCESSO: L3566/HOR/603 SIGED Nº: 174129 1501 2015
LINHA: 3566 – Pará de Minas/Florestal
INTERESSADO: Viação São Francisco Ltda.
ASSUNTO: Partida de Pará de Minas: alterar a frequência do horário
de 15:00h aos sábados para sábado, domingo e feriado e 17:00h de
segunda a sexta para domingo e feriado.Alterar o horário de 15:20h
de segunda a sexta para 15:10h com a mesma frequência.Cancelar os
horários de 10:50h, 13:00h, 15:50h e 18:15h. Implantar os horários de
10:00h domingo e feriado, 18:30h aos sábados e 19:15h de segunda
a sexta. Partida de Florestal: cancelar os horários de 11:30h, 14:20h,
17:10h e 19:20h.Implantar os horários de 11:00h, 16:00h e 18:00h
todos domingo e feriado.
PROCESSO: L3570/HOR/606
SIGED Nº: 155941 1501 2015 e 24239 1501 2015
LINHA: 3570 – Itajubá/Marmelópolis
INTERESSADO: Expresso Gardênia Ltda.
ASSUNTO: Partidas de Itajubá:Apenas o horário de 09:00h irá prevalecer nos feriados.
PROCESSO: L3600/HOR/603 SIGED Nº: 241373 1501 2015
LINHA: 3600 – Cristais/Formiga, via BR-369
INTERESSADO: Viação Campo Belo Ltda.
ASSUNTO: Partida de Cristais: implantar os horários de 05:45h de
segunda a sexta e 15:00h de segunda a sexta.Cancelar os horários de
06:45h de segunda a sábado e feriado e 11:45h diário. Partida de Formiga: Cancelar o horário de 09:00h diário e 16:30h de segunda a sábado
e feriado. Implantar o horário de 09:15h de segunda a sexta e 17:30h
de segunda a sexta.
PROCESSO: L3652/ART/600 SIGED Nº: 142328 1501 2015
LINHA: 3652 – João Monlevade/Ponte Nova
INTERESSADO: Lopes e Filhos Ltda.
ASSUNTO: Retirar informação de entrada/saída de veículos em Novo
Soberbo. L3652 – João Monlevade/Ponte Nova:Retirar informação de
conexão com a L3651. Partidas de João Monlevade: Cancelar o horário
de 12:00h, de segunda à sexta e feriado.Partida de Ponte Nova: Cancelar o horário de 06:15hde segunda à sexta e feriado. ATP 3652-1
Alvinópolis/ Ponte Nova:Cancelar atendimento parcial.ATP3652-2Rio
Doce/Ponte Nova:Partida de Rio Doce: Cancelar o horário de 14:00h,
terça, quinta, sábado e feriado. Partida de Ponte Nova:Cancelar o horário de 13:00h, terça, quinta, sábado e feriado. ATP 3652-3 Alvinópolis/
Rio Doce:Cancelar o atendimento parcial.
PROCESSO: L3884/ART/601 SIGED Nº: 242100 1501 2015
LINHA: 3884 – Uberlândia/Patrocínio
INTERESSADO: Expresso União Ltda.
ASSUNTO: Esta publicação torna sem efeito o constante no Aviso Nº
012/2015 de 04/12/2015 a pedido da Expresso União Ltda.
PROCESSO: L3894/PAL/601 SIGED Nº: 216197 1501 2015
LINHA: 3894 – Mutum/Aimorés, via São Sebastião Vala
INTERESSADO: Minastur Transporte e Turismo Ltda.
ASSUNTO: ATP 3894-1 Mutum/Aimorés, via Mundo Novo: Paralisação temporária de 360(trezentos e sessenta) dias.
PROCESSO: L3952/PAL/600 SIGED Nº: 174334 1501 2015
LINHA: 3952 – Manhuaçu/Caparaó
INTERESSADO: Viação Riodoce Ltda.
ASSUNTO:L3952 Manhuaçu/Caparaó: Partida de Manhuaçu: Alterar o horário de 09:00h de segunda a domingo para 10:30h diário.Partida de Caparaó: Alterar o horário de 12:30h diário para 10:30h.ATP
3952-1 Manhuaçu/Alto Jequitibá:Partida de Manhuaçu: Cancelar o
horário de 07:20h de segunda-feira a sexta-feira e feriado. Implantar
horário de 09:15h domingo e feriado, 17:30 segunda-feira a sábado.
Alterar 10:45h diário para segunda-feira e sábado. Partida Alto Jequitibá: Cancelar o horário de 15:30h segunda-feira a sexta-feira e feriado.
Alterar o horário de 12:00h diário para domingo e feriado. Implantar
horário de 13:00h segunda-feira a sábado.ATP 3952-2 Manhuaçu/Alto
Caparaó:Partida de Manhuaçu: Implantar o horário de 09:15h diário.
Cancelar horário de 14:00h diário.Partida de Alto Caparaó: Implantar o
horário 11:45h diário. ATP 3952-4 Manhumirim/Alto Jequitibá: Paralisar serviços por 360 (trezentos e sessenta) dias.
PROCESSO: L4407/HOR/600 SIGED Nº: 24136 1501 2015
LINHA: 4407 – Boa Esperança/Formiga
INTERESSADO: Viação Campo Belo Ltda.
ASSUNTO: L4407 – Boa Esperança/Formiga, via BR-369: Substituir
o QRF da linha para prevalecer:Partida de Boa Esperança: implantar o
horário de 13:30h de segunda a sexta. Partida de Formiga: implantar
o horário de 08:15h de segunda a sábado. ATP 4407-A – Boa Esperança/Formiga, via Cristais: Retirar a restrição de seção prevista para
Cristais/Campo Belo. Partida de Boa Esperança: implantar os horários
de 06:00h de segunda a sexta, 06:30h sábados e domingos, 08:45h de
segunda a sábado, 10:30h diário, 13:30h sábado e domingos e 16:00h
diário. Partida de Formiga: implantar os horários de 06:00 diário,
08:15h aos domingos, 11:40h de segunda a sábado, 14:00h diário,
16:30h de segunda a sexta e 17:00h sábado e domingo. ATP 4407-1
– Boa Esperança/Campo Belo: Partida de Boa Esperança: implantar