TJMG 06/01/2016 -Pág. 5 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
quarta-feira, 06 de Janeiro de 2016 – 5
372224269.00-18 DENVAP INDUSTRIAL LTDA - ME
372320702.00-45 CONEXAO DISTRIBUIDORA DE PECAS E
ACESSORIOS LTDA - ME
372952818.00-34 ANTONIO MIRANDA - ME
604560237.00-09 INDUSTRIA E COMERCIO DE FOGOS ALIANCA
LTDA - EPP
001903171.01-48 LEMOS GONTIJO ALIMENTOS LTDA - ME
001935058.01-52 F & E SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA
-ME
694134735.04-35 SOCIEDADE COMERCIAL DIAS & VIEIRA
LTDA ME
Segunda-feira, 4 de Janeiro de 2016.
Milton Antonio de Miranda - Chefe AF/Lagoa da Prata SRF II
Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 05 de janeiro de 2016.
Fausto Pereira dos Santos
Secretário de Estado de Saúde
EDITAL 008.894/2016
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
FAZENDA DE DIVINÓPOLIS
AF LAGOA DA PRATA NÍVEL 3º SRF II
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto
nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta
publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS
estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas
“b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Lagoa Da Prata
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001068742.00-59 PRIMEIRISSIMA TRANSPORTES LTDA - ME
001538398.00-83 LOPES & OLIVEIRA TRANSPORTE LTDA - ME
001582602.00-83 TERRAMAQ LOCACOES DE MAQUINAS LTDA
ME
001587368.00-19 ACOUGUE E MERCEARIA JT LTDA - ME
001710438.00-27 SUPERMERCADO UAI MINAS LTDA - ME
001717713.00-12 COMERCIAL SANTA EDWIRGES LTDA - ME
001738372.00-16 FABIANA DE MELO BARBOSA 11157706673
- ME
001750026.00-67 R P CALAZANS PADARIA E CONFEITARIA
- ME
001767401.00-23 ROBSON GONCALVES DA SILVA CPF
067.481.646-30 - ME
001966414.00-40 MAIK FRANCISCO DE ALMEIDA AQUINO
- ME
001999116.00-60 OMX - COMERCIO & IMPORTACAO LTDA
- ME
002002694.00-60 AURELIO DE MOURA ARAUJO 04965347692
372142090.00-04 SILVARAUJO INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME
372230149.00-75 SOL TEC AQUECEDORES SOLAR LTDA - ME
372261555.00-70 PATRICIA ANDRADE GOMES REZENDE 035.745.066-35 - ME
372282364.00-95 BYKE JUNIOR DISTRIBUIDORA DE PECAS E
ACESSORIOS LTDA - EPP
372338682.00-84 MARIA LOPES COUTINHO - ME
372383715.00-02 ELIANA DO ROSARIO CAMARGOS COUTINHO - ME
372632199.00-69 ERILDA ANTONIA DO NASCIMENTO - ME
372638119.00-85 KELISSON VIDAL PAULINELLI - ME
372803536.00-26 CHEIROS COSMETICOS LTDA - ME
452346537.00-74 CALCADOS SALES LTDA - ME
001772135.01-74 COUTO E VIEIRA LTDA - ME
Segunda-feira, 4 de Janeiro de 2016.
Milton Antonio de Miranda - Chefe AF de Lagoa da Prata SRF II
05 781991 - 1
SRF I - Ipatinga
SRF I Ipatinga/AF/3º Nível/Coronel Fabriciano
Nos termos do art. 10 § 1º do RPTA aprovado pelo Decreto nº.
44747/08, por estarem em local ignorado, incerto ou inacessível e não
sendo possível a intimação por via postal em virtude de devolução pelo
correio, e com a finalidade de procedermos a cobrança administrativa
prevista na Resolução nº. 3.708 de 24/10/2005, intimamos a promover, com urgência, o pagamento do crédito tributário exigido através
do Auto de Infração infra-relacionado, de sua responsabilidade, junto a
esta repartição fazendária localizada à Rua Armando Fajardo, nº. 132 –
Santa Helena- Coronel Fabriciano/ MG – CEP 35170-007.
Informamos o crédito tributário poderá ser recolhido integralmente, na
fase administrativa e que, pelo descumprimento a presente intimação,
o respectivo PTA será encaminhado à Advocacia Geral do Estado, para
inscrição em dívida ativa e cobrança judicial.
Sujeito Passivo: RONALDO ADAIR MAIA
CPF 824274106-91
PTA’s Nº: 01.000398189.08; 01.000399959.58 e 01.000398078.50.
Coronel Fabriciano, 05 de Janeiro de 2016.
Josângela Ferreira L.M.Cunha. Chefe AF/3º Nível/Coronel Fabriciano
05 782002 - 1
SRF I - Uberlândia
EDITAL 008.893/2016
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
FAZENDA I UBERLANDIA
AF/2º NIVEL/ARAGUARI
INTIMAÇÃO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os
arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo
Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados,
representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração de sua circunscrição, à Rua Maricota Santos, 41 – centro no
prazo de 10(dez) dias, contados da data de publicação desta, toda a
documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de notas
fiscais, sob pena de serem os mesmos declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas
inscrições canceladas de ofício, com base no disposto no art. 108, inciso
II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02.
Município de Araguari.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
702241798.01-78 STAR BIKE COMERCIO DE MOTOS LTDA
002092053.00-60 MARCO ANTONIO ITABORAI - ME
001708862.32-00 NOVA CASA BAHIA S/A
Segunda-feira, 4 de Janeiro de 2016.
Chefe de Unidade: ARTUR DONIZETTI DE OLIVEIRA
05 782005 - 1
SRF II - Varginha
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE VARGINHA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NÍVEL/POUSO ALEGRE
COMUNICADO Nº 001/16
Comunicamos às demais repartições e aos contribuintes em geral que
foram declarados ideologicamente falsos nos termos do artigo 7.º da
Resolução 4.182, de 21 de Janeiro de 2010, os documentos fiscais emitidos em nome da(s) empresa(s) relacionada(s) a seguir:
1- Geraldo Amantino Pereira Neto
IE:001.499611.0015 - CPF:772.823.456-00
Endereço: Sítio Cava do Tomé, s/n - Maçaranduba - Pouso
Alegre- MG
Motivo: Desaparecimento de Documentos Fiscais. Base Legal: Artigo
39, § 4º, II, “a”, “a.1”, Lei 6763/75 e artigo 133-A, I, “a”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos
fiscais declarados ideologicamente falsos: Notas Fiscais de nº 451 até o
nº 475 - AIDF 525/067/2014 de 05/06/2014.
Ato Declaratório nº 11.525.060.000010, de 05/01/2016
POUSO ALEGRE, 05 de janeiro de 2016.
RICARDO COSTA DOMINGUES
CHEFE DA AF/2º NÍVEL/ POUSO ALEGRE
EDITAL 008.870/2015
SRF/II/VARGINHA
AF/2º NÍVEL/POUSO ALEGRE
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº
43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados
por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da
data desta publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do
ICMS estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II,
alíneas “b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Pouso Alegre.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001003105.00-34 Madeirart’s Industria & Comercio Ltda - Me
001027799.00-50 Chopperia & Cervejaria Mirante Ltda. - Me
001066323.00-63 Revolution Comercio Varejista De Games E Equipamentos Eletroeletrônicos Ltda - Me
001068911.00-65 Pellplas Industria E Comercio De Embalagens Ltda
- Me
001095022.00-94 Mariana Ramalho Goncalves - Me
001107254.00-45 Lanchonete Restaurante E Pizzaria Sky Ltda - Me
001165806.00-08 Studios Fotobella Ltda - Me
001230640.00-40 Francisco Augusto Campanella Cruz - Me
001529038.00-19 Royalle Distribuidora E Importadora Ltda - Me
001624873.00-59 Thiago Goncalves Da Fonseca - Me
001655458.00-77 Carlos Henrique Wolf Borges - Me
001761508.00-02 Marildo Tadeu Fraga - Me
001809471.00-55 Carlos Augusto De Souza - 138.937.568-41 - Me
001850698.00-11 Scientia Farmacêutica Ltda - Epp
001977982.00-78 Zhenhong Zhang - Me
001985659.00-19 Gabriel Marchetti Da Rosa - Me
001987894.00-20 Jaqueline Aparecida Gomes Milanezi - Me
002075104.00-88 Ka & Ka Cell Assistência Técnica Ltda - Epp
002075116.00-24 Mohamed Ahmed Gad El Karim Ibrahim & Cia Ltda
- Epp
002141027.00-17 Nova Leader Locadora De Veículos Ltda - Epp
002206298.00-00 Jesus Fabricio Do Carmo - Me
002262080.00-30 Aparecido Soares Dos Santos - Me
002269019.00-44 Arruda E Magalhaes Colchoaria Ltda - Me
002324384.00-58 Rogerio Santos Da Silva - Artef. Texteis - Me
002383714.00-16 Mauriceia Da Penha Alves - Me
002513842.00-38 Ghim Comercio De Sucatas Eireli - Epp
106979802.00-97 Joelaine Carla De Souza Godoi - Me
525025020.00-50 Transmandu Ltda - Me
525112258.00-56 Hidrotec Instalações E Manutenção Ltda - Me
525114626.00-19 Bety Comercio De Bolsas E Acessórios Ltda - Me
525276858.00-42 Leandro Rodrigues Dos Santos - Me
525349145.00-90 Marcio Aparecido Dias - Me
525429431.00-68 Marcio Negri - Me
525687111.00-14 Irapua Luiz Pinto Ribeiro - Me
623058393.00-77 Eugenio Nery & Cia Ltda - Me
001873093.01-62 Luis Augusto Zata Romero - Me
Segunda-feira, 28 de Dezembro de 2015.
Ricardo Costa Domingues
Chefe AF/2º Nível/Pouso Alegre
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA - VARGINHA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL/PASSOS
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo abaixo indicado, intimado a promover, no prazo
de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a
seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circunstância em que a peça
fiscal será encaminhada para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrível no CC/MG favorável à
Fazenda Pública Estadual. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Rua Deputado Lourenço de
Andrade, 135 – Centro – Passos/MG.
PTA n.º 01.000386612.58
Suj. Passivo: SM No Passos da Moda Ltda. – ME.
IE: 002.009009.0004
Endereço: Rua Presidente Antônio Carlos, 208 - Centro.
Cidade: Passos – MG – CEP: 37900.092
Passos, 05 de Janeiro de 2016.
Roseli Eloisa Machado Silveira
Chefe da AF 2º nível/Passos.
05 782008 - 1
Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: Fausto Pereira dos Santos
Expediente
RESOLUÇÃO SES/MG N° 5102 DE 05 DE JANEIRO DE 2016.
Instaura Tomada de Contas Especial, tendo em vista a omissão no
dever de prestar contas, referente ao Convênio SES nº 402/2005, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio desta Secretaria
de Estado de Saúde de Minas Gerais, e o Município de Pingo D’Água.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no
uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do § 1º, do art. 93
da Constituição Estadual e considerando:
- a Instrução Normativa nº 03, de 08 de março de 2013, do Tribunal de
Contas do Estado de Minas Gerais, que dispõe sobre os procedimentos de tomada de contas especial no âmbito dos órgãos e entidade das
Administrações Diretas e Indiretas, estaduais e municipais.
- o art.47 da Lei Complementar Estadual nº 102, de 17 de janeiro de
2008, que dispõe sobre o dever da autoridade administrativa, sob pena
de responsabilidade solidária, adotar providências com vistas à instauração de tomada de contas para apuração dos fatos e quantificação dos
danos.
RESOLVE:
Art. 1º Fica instaurada a Tomada de Contas Especial, com o objetivo
de apurar os fatos, identificar os responsáveis e quantificar danos, em
razão das irregularidades na prestação de contas, relativa ao Convênio
SES nº 402/2005, firmado entre esta Secretaria de Estado de Saúde de
Minas Gerais e o Município de Pingo D’Água.
§1º A Tomada de Contas Especial será processada pela Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial instituída pelas Resoluções
SES nº 436, de 1° de abril de 2004 e nº 3882, de 23 de agosto de 2013.
§2º A Comissão fica, desde logo autorizada a praticar todos os atos
necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos vinculados a esta autoridade prestarem a colaboração necessária que lhe
for requerida.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 05 de Janeiro de 2016.
Fausto Pereira dos Santos
Secretário de Estado de Saúde
05 781978 - 1
NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DVMC.SVS. n. 100/15
– 698/15
O Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência
Colegiada da SVS, no uso das atribuições e de acordo com o inciso I do
Artigo 3º da Resolução nº 2999 de 16/11/2011, INTERDITA CAUTELARMENTE em todo Estado de Minas Gerais, o produto CARBAMAZEPINA 20 MG/ML MEDICAMENTO GENÉRICO, lote 1012/13,
fab. 09/2013, val. 08/2015, fabricado por HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA., CNPJ: 19.570.720/0001-10, localizada na RODOVIA
BR 262, KM 12,3, BAIRRO/DISTRITO: BORGES, SABARÁ/MG,
CEP: 34.735-010, considerando Laudo de Análise 4880/2015 - A/Laboratório Central de Saúde Pública - IPB-LACEN/RS - INSATISFATÓRIO quanto ao ensaio de Aspecto.
Belo Horizonte, 5 de Janeiro de 20165.
Publique-se e notifique-se!
Presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância
Sanitária.
NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DVMC.SVS. n. 101/15
– 964/15
O Presidente da Gerência Colegiada da SVS, no uso das atribuições
e de acordo com o inciso IV do Artigo 3º da Resolução SES nº 2999
de 16/11/11, suspende a prescrição e aviamento das Notificações de
Receituário “B2” com numeração 10027431 a 10027480, Autorização
33/2013 e Notificações de Receituário “B” com numeração 10427551
a 10427600, Autorização 107/2013 – Superintendência Regional de
Pouso Alegre uma vez que houve roubo das mesmas no Estado de São
Paulo, conforme boletim de ocorrência, número 12126/2015, registrado
em 15/10/2015.
Belo Horizonte, 5 de Janeiro de 20165.
Publique-se e notifique-se!
Presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância
Sanitária.
NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DVMC.SVS. n. 102/15
– 986/15
O Presidente da Gerência Colegiada da SVS, no uso das atribuições e de acordo com o inciso IV do Artigo 3º da Resolução SES nº
2999 de 16/11/11, suspende a prescrição e aviamento das Notificações de Receituário “B1” da médica - Andréa Cristina Furlan Bittar
Nehemy CRM-MG 51.062, folhas do bloco: 210.400.10; 210.400.11;
210.400.12; 210.400.30; 210.400.31; 210.400.32; 210.400.33;
210.400.34, 210.400.35 ; 210.400.36 e 210.400.37 uma vez que foram
extraviadas no interior do seu consultório médico localizado na rua
Capitão Erasmo de Barros, Centro de Guaxupé -MG , conforme declarado no Boletim de Ocorrência REDS 2015-021018742-00.
Belo Horizonte, 29 de dezembro de 2015.
Publique-se e notifique-se!
Presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância
Sanitária.
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE MINAS
GERAIS CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/
dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso
sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344
de 12/05/98 e nº. 06 de 01/02/99. Empresa: DROGARIA SIDNEY
ZUCATO LTDA. - ME – MATRIZ, CNPJ: 22.646.244/0001-89, Endereço: Rua Presidente Tancredo Neves, nº 373, bairro/distrito: Centro,
Monte Sião – MG, Cadastro nº: 004/15, Superintendência Regional de
Saúde de Pouso Alegre
Belo Horizonte, 30 de dezembro de 2015.
Alessandro de Souza Melo
Diretor da DVMC/SVS/SUBVPS/SES/MG
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE MINAS
GERAIS CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de
12/05/98 e nº. 06 de 01/02/99. Empresa: CHAVES MENESES LTDA.
- ME – FILIAL, CNPJ: 15.308.700/0003-87, Endereço: Rua Capitão
Esperidião, nº 619, bairro/distrito: Centro, João Pinheiro – MG, Cadastro nº: 37 – DRO/VISA/SMS/JP, Superintendência Regional de Saúde
de Patos de Minas
Belo Horizonte, 30 de dezembro de 2015.
Alessandro de Souza Melo
Diretor da DVMC/SVS/SUBVPS/SES/MG
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE MINAS
GERAIS CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de
12/05/98 e nº. 06 de 01/02/99. Empresa: DÊNIS ARAÚJO RESENDE
& CIA LTDA. – ME – MATRIZ, CNPJ: 09.187.198/0001-39, Endereço: Rua Teófilo Andrade, nº 74, Complemento: loja A, bairro/distrito:
Centro, Desterro de Entre Rios – MG, Cadastro nº: 04/15, Gerência
Regional de Saúde de São João del-Rei
Belo Horizonte, 30 de dezembro de 2015.
Alessandro de Souza Melo
Diretor da DVMC/SVS/SUBVPS/SES/MG
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE MINAS
GERAIS CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de
12/05/98 e nº. 06 de 01/02/99. Empresa: DROGARIA SÃO PAULO
S.A. – FILIAL, CNPJ: 61.412.110/0729-03, Endereço: Rua Julião
Meyer, nº11, bairro/distrito: Aristeu da Costa Rios, Pouso Alegre –
MG, Cadastro nº: 007/2015, Superintendência Regional de Saúde de
Pouso Alegre
Belo Horizonte, 30 de dezembro de 2015.
Alessandro de Souza Melo
Diretor da DVMC/SVS/SUBVPS/SES/MG
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE MINAS
GERAIS CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/
dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso
sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344
de 12/05/98 e nº. 06 de 01/02/99.Empresa: DROGARIA VERMELHENSE LTDA. – ME – MATRIZ, CNPJ: 01.251.623/0001-08, Endereço: Rua Prefeito Wilson Damião, nº 146, bairro/distrito: Centro, Vermelho Novo – MG, Cadastro nº: 009/2015, Superintendência Regional
de Saúde de Coronel Fabriciano
Belo Horizonte, 30 de dezembro de 2015.
Alessandro de Souza Melo
Diretor da DVMC/SVS/SUBVPS/SES/MG
05 781751 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O(S) ATO(S) de concessão de férias-prêmio referente ao(s)
servidor (es): Masp 388020-0 IVONE MARIA DO AMARAL, referente ao 2º quinquênio publicado em 16/09/2015: onde se lê a partir de
04/11/1996, leia-se a partir de 06/11/1996.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidores: Masp 0913093/1, HERMINIO RODRIGUES DA COSTA, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 31/03/2009 e referente ao 6º quinquênio de exercício,
a partir de 30/03/2014.
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao(s) servidor
(es): Masp 0913797-7, Vanda Maria Mourão, por 2 mês(es) referente(s)
ao 4º quinquênio a partir de 11/02/2016.
05 782064 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Expediente da Diretora de Administração de Pessoal
Retificação à publicação de opção por composição remuneratória
Ref.: Ceila Maria da Silva
Onde se lê: MASP 1262013-4
Leia-se: MASP 1404864-9
A Diretora de Administração de Pessoal da Secretaria de Estado de
Saúde, concluiu Processo Administrativo, instaurado pela SGP/DAP/
CACP nº0005161813212015(SIGED) publicado no MG de 11.07.2015,
referente ao servidor Oswaldo Afonso da Silva Filho, Masp 348.881-4,
determina providenciar os descontos devidos na forma da lei.
05 782052 - 1
EXPEDIENTE DO SR. SECRETÁRIO
Ordem de Serviço – SES nº 1154
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde –
SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso
3º da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina:
Art. 1º - Fica designada, a partir de 12/04/2011, ROSANGELA
VARELLA, MASP. 914595-4, de responder pelo Núcleo de Gestão
Microrregional, no âmbito da Superintendência Regional de Saúde de
Teófilo Otoni;
Ordem de Serviço – SES nº 1155
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde –
SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso
3º da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina:
Art. 1º - Fica dispensada, a partir de 06/02/2015, MARIA DE FÁTIMA
NOGUEIRA SILVA, Masp. 376533-6, de responder pelo Núcleo de
Gestão de Pessoas e Educação em Saúde, da área temática de Inovação
e Logística em Saúde;
Art. 2º - Fica designada, a partir de 08/06/2015, MARLI DOS SANTOS MATOS, MASP 917713-0, para responder pelo Núcleo de Gestão de Pessoas e Educação em Saúde, da área temática de Inovação e
Logística em Saúde, no âmbito da Superintendência Regional de Saúde
de Teófilo Otoni;
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua assinatura, revogando as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 05 de janeiro de 2016.
Fausto Pereira dos Santos
Secretário de Estado de Saúde
Ordem de Serviço – SES nº 1156
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde –
SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso
3º da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina:
Art. 1º - Fica dispensada, a partir de 27/10/2015, CRISTIANE BARBOSA MARQUES, Masp. 669429-3, de responder pelo Núcleo de
Redes de Atenção a Saúde;
Art. 2º - Fica designada, a partir de 27/10/2015, CARLA LUDMILA
DE FREITAS PATENTE, Masp. 1203976-4, para responder pelo
Núcleo de Redes de Atenção a Saúde, da área Temática de Políticas
e Ações de Saúde, no âmbito da Superintendência Regional de Saúde
de Sete Lagoas;
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 05 de janeiro de 2016.
Fausto Pereira dos Santos
Secretário de Estado de Saúde
Ordem de Serviço – SES nº 1157
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde –
SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso
3º da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina:
Art. 1º - Fica dispensada, a partir de 05/03/2013, MIRNA RODRIGUES COSTA GUIMARÃES, Masp. 669314-7, de responder pelo
Núcleo de Redes de Atenção a Saúde;
Art. 2º - Fica designada, a partir de 06/03/2013, CRISTIANE BARBOSA MARQUES, Masp. 669429-3, para responder pelo Núcleo
de Redes de Atenção a Saúde, da área Temática de Políticas e Ações
de Saúde, no âmbito da Superintendência Regional de Saúde de Sete
Lagoas;
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 05de janeiro de 2016.
Fausto Pereira dos Santos
Secretário de Estado de Saúde
05 782053 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Jorge Raimundo Nahas
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei Delegada nº 180/2011, CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
DE TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei
nº 9.401, de 18/12/1986, por 6 (seis) meses, ao(s) servidor(es): Maria
Geralda Matias, masp 1040588-4, Efetivo, adm 1, lotada no HGV, em
prorrogação, a partir de 01/09/2015. Sandra Vanessa Cangussu, masp
1042824-1, Efetivo, adm 1, lotada no HJXXIII, em prorrogação, a partir de 02/12/2015. Marianna Melinda de Souza Leal, masp 1360001-0,
Efetivo, adm 1, lotada no IRS, em prorrogação, a partir de 02/12/2015.
Vera Lúcia Campos da Silva Ventura, masp 1082325-0, Efetivo, adm
3, lotada no HJK, em prorrogação, a partir de 09/09/2012. Marcos Ferreira de Andrade Rosa, masp 1371142-9, Efetivo, adm 1, lotado no
HAC, em prorrogação, a partir de 05/12/2015. Alba Nazaré Gonçalves,
masp 1144615-8, Efetivo, adm 1, lotado no HIJPII, em prorrogação, a
partir de 11/12/2015. Auzeni Rodrigues Soares, masp 1274054-4, Efetivo, adm 1, lotada no HMAL, em prorrogação, a partir de 30/06/2015.
Edna Rita da Fonseca, masp 1089447-5, Efetivo, adm 2, lotada no IRS,
em prorrogação, a partir de 30/05/2015. Maria Ramos de Faria Vilaça,
masp 1073798-9, masp 1073798-9, Efetivo, adm 2, lotada na MOV,
em prorrogação, a partir de 09/12/2015. Fernanda Ariele de Figueiredo,
masp 1367680-4, Efetivo, adm 1, lotada no HJXXIII, em prorrogação,
a partir de 19/12/2015. Geysa Cesar de Faria, masp 1204905-2, Efetivo, adm 1, lotada no HAC, em prorrogação, a partir de 14/12/2015.
Luciene Mariza dos Santos, masp 1311060-6, Efetivo, adm 1, lotada
no HJXXIII, em prorrogação, a partir de 09/01/2015. Sheila Maria dos
Santos, masp 1086707-5, Efetivo, adm 3, lotada no HJK, em prorrogação, a partir de 21/05/2015. Maria Regina Fonseca Batista, masp
1042676-5, Efetivo, adm 1, lotada na MOV, em prorrogação, a partir de
07/12/2015. Jaqueline aparecida Gonçalves, masp 1300400-7, Efetivo,
adm 1, lotada no HJXXIII, em prorrogação, a partir de 22/12/2015.
Gleidimar Rocha Salomé, masp 130654-2, Efetivo, adm 1, lotada no
HJK, em prorrogação, a partir de 21/01/2016. Gilce Helena da Cunha
Guimarães, masp 1039280-1, Efetivo, adm 1, lotada no HJXXIII, a
partir da data de publicação. Joana Fernandes da Silva Coelho, masp
1051103-8, Efetivo, adm 1, lotado no HJXXIII, em prorrogação, partir
de 18/10/2015.
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1073, de
18/06/2015, publicada em 19/06/2015, REMOVE EX-OFFICIO, nos
termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, o(a) servidor(a): Silvana
Mileib Brugnara, MASP 1086058-3, lotado(a) no(a) IRS, Efetivo MED
III B - Médico Anestesiologista, a partir de(a) data da publicação, para
o(a) ADC/Vice Presidencia, Admissão 1. Cassiana Vaz da Silva, MASP
1371890-3, lotado(a) no(a) HJK, Efetivo PENF II A -Técnico em Enfermagem , a partir de(a) data da publicação, para o(a) HJXXIII, Admissão adm 1. Fabiana Guerra Pimenta, MASP 1364714-4, lotado(a) no(a)
HIJPII, Efetivo PENF II A -Técnico em Enfermagem, a partir de(a) data
da publicação, para o(a) ADC/DIRASS, Admissão 1.
REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952,
o(a) servidor(a): Thamara Cristina Fernandes , MASP 1194961-7,
lotado(a) no(a) HJK, Efetivo PENF II B - Técnico em Enfermagem,
a partir de(a) data da publicação, para o(a) MOV, Admissão 3. Sandra Maria da Silva, MASP 1199856-4, lotado(a) no(a) CSSI, Efetivo
PENF II B - Técnico em Enfermagem, a partir de(a) data da publicação, para o(a) CSSFA, Admissão 3. Michelle Gomes da Silva, MASP
1299327-5, lotado(a) no(a) CSSFA, Efetivo PENF II B - Técnico em
Enfermagem, a partir de(a) data da publicação, para o(a) CSSI, Admissão 1. Milena Conceição de Freitas, MASP 1276971-7, lotado(a) no(a)
HRBJA, Efetivo PENF II B - Técnico em Enfermagem, a partir de(a)
data da publicação, para o(a) HJK, Admissão 1. Glaucia Regina de Oliveira Cardoso, MASP 1310448-4, lotado(a) no(a) HJK, Efetivo PENF
II A -Técnico em Enfermagem, a partir de(a) data da publicação, para
o(a) HJXXIII, Admissão 1.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 8 (oito)
dias, ao(s) servidor(es): Marcelo Jose da Costa, masp 1058809-3, Efetivo, adm 2, lotado no CHPB, a partir de 07/12/2015. Luciene Maria da
Silva, masp 1106669-3, Efetivo, adm 1, lotada no CSSFA, a partir de
04/12/2015. Antônio Fernandes Lages, masp 0288722-2, Efetivo, adm
2, lotado na ADC/DIGEPE, a partir de 11/11/2015. Rosária de Fátima
Tavares e Souza, masp 1040984-5, Efetivo, adm 1, lotada no HRJP, a
partir de 11/11/2015. Nadege de Oliveira Lacerda, masp 1293927-8,
Efetivo, adm 1, lotada no HRJP, a partir de 15/11/2015. Marco Antonio
de Oliveira Lacerda, masp 1315475-2, adm 1, lotado no HRJP, a partir de 31/08/2015. Jose Antônio Souza Silva, masp 1042505-6, adm 1,