TJMG 27/01/2016 -Pág. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
Prefeito Municipal de Sabará, no uso de suas atribuições e com base na
Lei Orgânica Municipal e Lei Complementar 013/2008, Estatuto dos
Servidores Municipais de Sabará, decreta a APOSENTADORIA da servidora Cleuza Campos Pereira, Decreto 1765/2016, no cargo efetivo
de Servente, Nível I, Grau I, Padrão P-05, a partir de 01 de Janeiro
de 2016, em virtude da Portaria nº002/2016 expedida pelo SABARAPREV, que concedeu aposentadoria voluntária por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, sem paridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ- O Prefeito Municipal de Sabará,
no uso de suas atribuições e com base na Lei Orgânica Municipal e
Lei Complementar 013/2008, Estatuto dos Servidores Municipais de
Sabará, decreta a APOSENTADORIA da servidora Maria José Conceição Felipe Santos, Decreto 1766/2016, no cargo efetivo de Servente,
Nível I, Grau I, Padrão P-01, a partir de 01 de Janeiro de 2016, em virtude da Portaria nº001/2016 expedida pelo SABARAPREV, que concedeu aposentadoria voluntária por idade, com proventos proporcionais
ao tempo de contribuição, sem paridade. Diógenes Gonçalves Fantini,
Prefeito Municipal, Sabará, 25 de Janeiro de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – EXTRATO: CONTRATO Nº 012/2016 – Partes: Município de Sabará e D. L. RODRIGUES PROJETOS – ME. Objeto: Prestação de serviços de elaboração
de projeto de prevenção e combate a incêndio para o Carnaval 2016 no
Município de Sabará, incluindo o fornecimento de materiais, mão de
obra, transporte, acompanhamento, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, de conformidade com art. 24, II, da Lei 8.666/93 e de
acordo com o Processo Interno nº 167/2016. Valor: R$7.500,00. Prazo:
Até 12.02.2016. Dt.: 25.01.2016. Sabará, 26 de janeiro de 2016. (a)
Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ESCALVADO, MG. Aviso de Pregão Presencial nº. 006/2016. Será realizada a
sessão pública do Processo Licitatório nº. 009/2016, Pregão Presencial
006/2016 às 09h00min do dia 17 de fevereiro de 2016, em sua sede
Rua Capitão Luiz Sette, 130, Centro, Santa Cruz do Escalvado. Objeto:
Seleção de proposta para Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializadas na prestação de serviços
contínuos de manutenção preventiva e corretiva nas motos, veículos e
máquinas da frota do Município. Santa Cruz do Escalvado – MG., 26 de
janeiro de 2016. Gilmar de Paula Lima – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO DO GRAMA/
MG. Torna Público o Resultado, Adjudicação e Homologação do
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2016. Após negociação o Pregoeiro
ADJUDICOU o objeto destinado Prestação de serviços técnicos de
consultoria e assessoria no desenvolvimento da política de proteção do
patrimônio cultural e da política Municipal de turismo durante o ano de
2016, a favor do licitante: M. O. MEDEIROS EIRELI-ME, CNPJ sob
o nº 15.095.339/0001-96 com valor global de R$ 20.350,00. Marcelo
Russo Lima - Pregoeiro. Santo Antônio do Grama/MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE
– MG - EXTRATO DE CONTRATO No:002/2016 – Município de
São Geraldo da Piedade X a empresa Exatus Assessoria e Consultoria Pública Ltda - EPP. OBJETO: Prestação de serviços especializados de Assessoria em Contabilidade Aplicada ao Setor Público, para
atendimento as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao
Setor Público – NBCASP. VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
VIGÊNCIA: Data da assinatura até 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE –
MG - EXTRATO DE CONTRATO No:003/2016 – Município de São
Geraldo da Piedade X a Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
OBJETO: Publicação dos atos de expediente administrativo de pessoal,
editais, avisos, adjudicações de processos licitatórios, dispensa e inexigibilidade de licitações e outros atos cuja publicidade é exigida por
Lei de competência do Município. VALOR: R$ 44.295,00 (quarenta e
quatro mil e duzentos e noventa e cinco reais). VIGÊNCIA: Data da
assinatura até 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE –
MG - EXTRATO DE CONTRATO No:004/2016 – Município de São
Geraldo da Piedade X a Imprensa Nacional. OBJETO: Publicação dos
Avisos de Editais e atos de expediente da Prefeitura Municipal de São
Geraldo da Piedade. VALOR: R$ 9.111,00 (nove mil e cento e onze
reais). VIGÊNCIA: Data da assinatura até 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE –
MG - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No:040/2015
X a empresa Express Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda, no
valor global de R$ 44.700,00 (quarenta quatro mil e setecentos reais).
OBJETO: Fornecimento parcelado de refeições prontas, tipo self service, com cardápio variado, para servidores a serviço deste Município na cidade de Governador Valadares. VIGÊNCIA: 22/12/2015 a
22/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE –
MG - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No:041/2015
X a empresa Refrigeração Pinguim Ltda, no valor global de R$
140.000,00 (cento e quarenta mil reais). OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos (ares
condicionados, geladeiras, freezer, fogões e bebedouros), com o devido
fornecimento de suprimentos, peças e acessórios, para suprir as necessidades de todas as Secretarias Municipais. VIGÊNCIA: 22/12/2015
a 22/12/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG– 3º Termo Aditivo ao contrato nº 27/2013 Partes: P.M.
de São Gonçalo do Rio Abaixo e Oliveira Filhos Advogados - Valor R$
130.872,95 - Vencto: 04/01/2017.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, informa que
irá realizar o Pregão Presencial N.º 003/2016 – Aquisição de Gás GLP
A GRANEL, para preparo de alimentação escolar nas escolas da rede
municipal de ensino, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da P.M.S.G.R. As propostas deverão ser entregues
até às 09:00 horas do dia 16/02/2016. A abertura dos envelopes será
realizada, a partir das 09:00 horas, no mesmo dia e local no Setor de
Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubim, N.º 27 –
Centro - SGRA, onde poderá ser obtido o Edital completo. São G. do
R. Abaixo, 11 de janeiro de 2016 – Antônio Carlos Noronha Bicalho
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ – MG– Abertura PL 00014/2016 Pregão 00003/2016. Objeto:
Contratação de Empresa de Prestação de Serviços com fornecimento
de materiais durante a 136ª Tradicional Festa do Rosário e São Benedito de 2016, conforme anexo edital. Abertura 10/02/2016 às 13 horas.
São Gonçalo do Sapucaí MG 25 de janeiro de 2016, Plínio Domingues
Diretor de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ – MG– Ratificação Contrato PL 00104/2015 Inexigibilidade
00017/2015, que celebram entre si o Município e a Empresa Cinthia Daniella do Couto, CPF: 114.438.326-93, vigência 12 meses.
PRORROGAÇÃO Contrato PL 00125/2014, que celebram entre
si, o Município e as empresas: Flora Ponto Verde Jardinagem ME,
CNPJ: 06.355.046/0001-00; Krey Alexandre Borges Silva, CNPJ:
05.061.520/0001-28. vigência 31/12/2016. PRORROGAÇÃO Contrato PL 00051/2013, que celebram entre si o Município e a Empresa:
Tempus Empreendimentos Ltda, CNPJ: 09.342.942/0001-22, vigência 31/12/2016. Abertura PL 00015/2016, Pregão 00004/2016, Objeto:
Prestação de serviço de aluguel destinado a atender as atividades das
Secretarias deste Município, abertura 10/02/2016 às 16:00 horas.Ratificação Contrato PL 00093/2015 Pregão 00038/2015, que celebram entre
si, o Município e a Empresa: Agit Soluções Ambientais Ltda, CNPJ:
08.774.904/0001-86, vigência: 31/12/2016.RATIFICAÇÃO Contrato
13/2016, PL 00104/2015, credenciamento 00017/2015 Empresa: Clínica Físius Fisioterapia e Saúde Ltda, CNPJ: 08.723.734/0001-00.São
Gonçalo do Sapucaí MG 26 de janeiro de 2016, Plínio Domingues
Diretor de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG -Torna
Público O Extrato De Contrato Nº 009/2016, Processo Licitatório Nº
103/2015, Tomada De Preços Nº 012/2015, Objeto: Contratação De
Empresa Especializada, Por Regime De Empreitada Por Preço Unitário, Para Execução De Serviços Relativos À Instalação, Extensão Ou
Modificação De Redes De Iluminação Pública, Em Diversos Locais
Do Município De São Gotardo, De Acordo Com Memorial Descritivo,
Cronograma Físico-Financeiro, Planilha Orçamentária E Projetos Disponibilizados Pela Prefeitura Municipal De São Gotardo. Contratada:
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Csc Construtora Siqueira Cardoso Eireli-Epp. Vigência Contratual:
22/01/2016 A 22/01/2017. Valor: R$1.081.267,75 (Um Milhão, Oitenta
E Um Mil, Duzentos E Sessenta E Sete Reais E Setenta E Cinco Centavos). Prefeito: Seiji Eduardo Sekita.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO- Processo Licitatório Nº 103/2015, Tomada De Preços Nº 012/2015, Representada
Pelo Prefeito Municipal, Seiji Eduardo Sekita, Adjudica E Homologa,
Na Forma Da Lei, A Tomada De Preços Nº 012/2015, Processo Licitatório Nº 103/2015. Objeto: Contratação De Empresa Especializada,
Por Regime De Empreitada Por Preço Unitário, Para Execução De
Serviços Relativos À Instalação, Extensão Ou Modificação De Redes
De Iluminação Pública, Em Diversos Locais Do Município De São
Gotardo, De Acordo Com Memorial Descritivo, Cronograma FísicoFinanceiro, Planilha Orçamentária E Projetos Disponibilizados Pela
Prefeitura Municipal De São Gotardo. Empresa Vencedora: Csc Construtora Siqueira Cardoso Eireli-Epp. Valor Global: R$1.081.267,75
(Um Milhão, Oitenta E Um Mil, Duzentos E Sessenta E Sete Reais
E Setenta E Cinco Centavos). Data Da Adjudicação E Da Homologação: 22/01/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO - CONCURSO
PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO-EDITAL 01/2015 - Gabarito e provas -A Câmara Municipal de São Lourenço, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Edital 01/2015,
torna público o gabarito das provas bem como as provas. Ambos arquivos, foram divulgado no Painel de Publicações da Câmara Municipal de
São Lourenço e disponibilizado nos endereços eletrônicos: www.camarasl.mg.gov.br e www.gestaodeconcursos.com.br.São Lourenço, 26 de
janeiro de 2016.Waldinei Alves Ferreira - PRESIDENTE- CÂMARA
MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA/MG.
Extrato de ratificação: Ratifico a Inexigibilidade 001/2016 em favor de
Empresa RODRIGO CESAR CALDAS GOULART- EPP, inscrita no
CNPJ sob o nº 20.928.863/0001-30, estabelecida Rua Pouso Alegre, nº
1324, Bairro Floresta, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas
Gerais, representada neste ato pelo Senhor Rodrigo Cesar Caldas Goulart, para contratação da Banda Lyrius, com fulcro no art. 25, III. Publicada no Átrio do Paço Municipal em 25/01/2016. Cristiano Moreira
Machado – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA/MG.
EXTRATO DO CONTRATO N° 017/2016. Processo 005/2016, Inexigibilidade nº 001 /2016. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São
Miguel do Anta CONTRATADO: Empresa RODRIGO CESAR CALDAS GOULART- EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 20.928.863/0001-30.
OBJETO: Show Artístico da Banda Lyrius. VALOR TOTAL: R$
43.000,00. FORMA DE PAGAMENTO: Integral. VIGÊNCIA:
22/01/2016 a 07/02/2016. Assinatura do Contrato: 22/01/2016. Cristiano Moreira Machado – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA/MG.
Extrato de ratificação: Ratifico a Inexigibilidade 002/2016 em favor de
Empresa CLAUDIO FERREIRA BARBOSA- EPP, inscrita no CNPJ
sob o nº 23.955.049/0001-01, estabelecida Rua Alberto Santos Dumont,
nº 504, Bairro Vila Teller, na cidade de Indaiatuba, Estado de São Paulo,
representada neste ato pelo Senhor Claudio Ferreira Barbosa, para contratação da Banda Anexus, com fulcro no art. 25, III. Publicada no Átrio
do Paço Municipal em 25/01/2016. Cristiano Moreira Machado – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA/MG.
EXTRATO DO CONTRATO N° 016/2016. Processo 006/2016, Inexigibilidade nº 002/2016. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São
Miguel do Anta CONTRATADO: Empresa CLAUDIO FERREIRA
BARBOSA- EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 23.955.049/0001-01.
OBJETO: Show Artístico da Banda Anexus. VALOR TOTAL: R$
45.000,00. FORMA DE PAGAMENTO: Integral. VIGÊNCIA:
22/01/2016 a 07/02/2016. Assinatura do Contrato: 22/01/2016. Cristiano Moreira Machado – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE,
torna público a abertura do processo licitatório nº 09/2016, Pregão
Presencial nº 07/2016, R.P06/2016. OBJETO – CONTRATAÇÃO
DE UMA EMPRESA (POSTO DE GASOLINA) PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA, DIESEL comum E etanol), NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE. Entrega dos
envelopes até o dia 12.02.2016 às 9:00 horas. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS- fichas 25,60,90,122,141,168,209,258,276,314,344,
355,394 e 421. Mais informações pelo telefone 37-3286.1173. Edital
na íntegra no site www.saosebastiaodooeste.mg.gov.br .Neuza Helena
Meireles – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG, Aviso Adjudicação, Homologação e extrato de ata de registro de preços 02/2016:
Pregão Presencial 54/2015: data de adjudicação 15/01/2016, data de
homologação 19/01/2016. Objeto: Aquisição de 8.688 kits cestas básicas a serem distribuídos aos servidores beneficiados por Lei Municipal,
sendo previsto o consumo de 2.760 kits para a Secretaria de Educação,
4.212 para a Secretaria de Saúde, 1.716 para a Secretaria de Administração, além de 1200 kits para Secretaria de Desenvolvimento Social
para de serem distribuídos as famílias carentes do município. Extrato
da ARP nº 02/2016: Fornecedor: PACKFOODS COMÉRCIO, EMPACOTADORA E BENEFICIADORA LTDA, ao valor estimado total de
R$ 969.601,44 ( Novecentos e sessenta e nove mil, seiscentos e um
reais e quarenta e quatro centavos). O inteiro teor desta ata encontra-se
disponível no endereço eletrônico: www.sarzedo.mg.gov.br. Sarzedo,
26 de Janeiro de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG– AVISO DE
ABERTURA DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial n.º 62/2015 –
EXCLUSIVO PARA MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICRO EMPRESAS E/OU EMPRESAS PEQUENO PORTE,
para “Aquisição de móveis e equipamentos de uso permanente para
equipar os diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde.”, no dia
18/02/2016, as 09:30hs, no Setor de Compras da Secretaria de Saúde,
a Rua Antônio Dias dos Santos, 148, Centro, Sarzedo/MG. O edital e
anexos encontram-se a disposição no site da Prefeitura www.sarzedo.
mg.gov.br. Informações pelo telefone 31 3577 6531, e-mail [email protected]. Sarzedo/MG, 26 de janeiro de 2016.
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG – AVISO DE ABERTURA DE
LICITAÇÃO - Pregão Presencial n.º 05/2016 – COM PRIORIDADE
DE DISPUTA PARA MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS,
MICRO EMPRESAS E/OU EMPRESAS PEQUENO PORTE, para
“Aquisição de suplemento alimentar (cubitan) para paciente oncológico, conforme laudo social.”, no dia 17/02/2016, as 09:30hs, no Setor
de Compras da Secretaria de Saúde, a Rua Antônio Dias dos Santos,
148, Centro, Sarzedo/MG. O edital e anexos encontram-se a disposição
no site da Prefeitura www.sarzedo.mg.gov.br. Informações pelo telefone 31 3577 6531, e-mail [email protected]. Sarzedo/MG, 26 de janeiro de 2016.
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MGPublica Extrato de Contrato n.º
02/2016 – DL 01/2016 - Contratado: INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA – i.CISMEP.
Objeto: “rateio dos recursos financeiros necessários à realização das
despesas de custeio da INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MUNIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - i.CISMEP,
englobando as despesas de pessoal e encargos sociais e outras despesas
correntes, tais como materiais de consumo e outros serviços de terceiros
– pessoa física e jurídica – assim como outras despesas de manutenção
da estrutura administrativa da Instituição.” Valor Total: R$ 268.937,72.
Prazo de vigência: 31/12/2016. Sarzedo, 26 de janeiro de 2016.
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MGPublica Extrato de Contrato n.º
07/2016 – PP 50/2015 - Contratado: IRMÃOS CASTRO LTDA ME.
Objeto: “Contratação de laboratório para confecção de próteses odontológicas em atendimento a Coordenação de Saúde Bucal do Município de Sarzedo, conforme Portaria 1.825, de 24 de Agosto de 2012, do
Ministério da Saúde.” Valor Total: R$ 111.000,00. Prazo de vigência:
12 meses a contar de 11/01/2016. Sarzedo, 26 de janeiro de 2016.
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MGPublica Extrato de Contrato n.º
08/2016 – CV 01/2016 - Contratado: EDOM PRODUÇÕES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA. Objeto: “Prestação de serviços de produção
e organização da etapa conclusiva do evento “Miss Sarzedo 2016” no
dia 16 de Janeiro de 2016.” Valor Total: R$ 47.382,53. Prazo de vigência: 30/03/2016. Sarzedo, 26 de janeiro de 2016.
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG -Publica resultado da análise da
habilitação referente a CP 05/2015 –INABILITADAS: CONSTRUTORA GRADUAL LTDA, E.P.L. CONSTRUÇÕES EIRELI EPP,
QUARK ENGENHARIA LTDA EPP, ENGEBIO – ENGENHARIA
AMBIENTAL LTDA ME, ICAM ENGENHARIA E PROJETOS
LTDA e CONSTRUTORA MPK LTDA.HABILITADAS: MAIA
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA e ATHENAS CONSTRUTORA LTDA. Em observância ao artigo 109, da lei 8666/93, esta
Comissão abre prazo de 5 dias uteis para vista aos autos e/ou apresentação de recurso.Sarzedo, 26 de janeiro de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial 006/2016. Objeto: Aquisição de material
de escritório. Para mais informações: Sala de Licitações, Prefeitura
Municipal de Sem Peixe, Praça São Sebastião, nº 440-B, Centro – CEP
35.441-000 ,tel. (31) 3857-5158. Edital disponível de segunda a sextafeira, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 17:00 horas na sede da Prefeitura
Municipal. Sem Peixe, 25 de janeiro de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE.AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial 005/2016. Objeto: Aquisição de material esportivo. Para mais informações: Sala de Licitações, Prefeitura
Municipal de Sem Peixe, Praça São Sebastião, nº 440-B, Centro – CEP
35.441-000 ,tel. (31) 3857-5158. Edital disponível de segunda a sextafeira, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 17:00 horas na sede da Prefeitura
Municipal. Sem Peixe, 21 de janeiro de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE.AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial 007/2016. Objeto: Aquisição de pré moldados. Para mais informações: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de
Sem Peixe, Praça São Sebastião, nº 440-B, Centro – CEP 35.441-000
,tel. (31) 3857-5158. Edital disponível de segunda a sexta-feira, das
08:00 às 11:00 e de 12:30 às 17:00 horas na sede da Prefeitura Municipal. Sem Peixe, 25 de janeiro de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial 008/2016. Objeto: Aquisição de artefatos
de serralheria. Para mais informações: Sala de Licitações, Prefeitura
Municipal de Sem Peixe, Praça São Sebastião, nº 440-B, Centro – CEP
35.441-000 ,tel. (31) 3857-5158. Edital disponível de segunda a sextafeira, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 17:00 horas na sede da Prefeitura
Municipal. Sem Peixe, 26 de janeiro de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO,torna
público a abertura do Pregão Presencial 002/2016. OBJETO: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para prestação de serviços de Transporte de Estudantes da rede publica de ensino. Abertura: 12/02/2016,
ÀS 13:00HS. Informações TEL (33) 3424-1250 ou na Sede da Prefeitura na Praça Monsenhor José Coelho, nº 155 – Deisiane Miranda
Nunes, Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DOS REMÉDIOS/
MG. AVISO DE RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO. PL 12/16, Disp
03/16. Obj: Locação de imóvel para instalação do destacamento policial. Contratante: Pref. Mun de Sra dos Remédios. Contratado: José
Magno de Souza, Valor: R$ 4.500,00. Sra dos Remédios, 25/01/2016
– Denílson Jose R. Resende – Pref. Mun.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DOS REMÉDIOS/MG.
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO. PL 11/16, Disp 02/16.
Obj: Compra de medicamento de urgência para o carnaval. Contratante:
Pref. Mun de Sra dos Remédios. Contratado: Realpharma Distribuidora de Medicamentos Ltda, Valor: R$ 6.443,12. Sra dos Remédios,
25/01/2016 – Denílson Jose R. Resende – Pref. Mun.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS - MG– Credenciamento n° 1/2016 – O Núcleo de Licitações e Compras, torna
público que realizará Processo Licitatório na modalidade de Credenciamento n° 01/2015 cujo objeto é a contratação dos serviços cartorários, nos termos solicitados pela Secretaria Municipal de Administração. Credenciamento e Recebimento dos envelopes até as 09h00min
do dia 16/02/2016 no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez
Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura de envelopes
e julgamento às 09h15min do dia 16/02/2016. O edital estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações e Compras e
no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações:(31) 3779-3700. Aparecida Maria Duarte
Barbosa. Presidente da Comissão de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG – Tomada de
Preços n° 01/2016 – O Núcleo de Licitações e Compras, torna público
aos interessados que o Processo Licitatório divulgado na modalidade
de Tomada de Preços n° 01/2016 visando à contratação de empresa
para prestar os serviços de extensão de rede secundária, instalação de
postes, extensão e modificação de rede urbana para iluminação pública
e substituição de luminárias, foi revogado nos termos solicitados pela
Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Políticas Urbanas. Aparecida Maria Duarte Barbosa. Presidente da Comissão de Licitações
e Compras.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS - MG – Credenciamento n° 02/2015 – O Núcleo de Licitações e Compras, nos autos
do processo licitatório realizado na modalidade de Credenciamento n°
02/2015, cujo objeto é o cadastramento de plataforma(s) de pregão eletrônico sem exclusividade e sem vínculo empregatício, por intermédio
da internet para aquisição de bens e serviços comuns, convoca os representantes das empresas BLL-Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil e
Banco do Brasil SA que. Presidente da Comissão de Licitação, a comparecer às 09h:00min do dia 28 de janeiro de 2016 no prédio do Núcleo
de Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, n° 15 – 4º andar)
para realização de sessão pública destinada a abertura dos envelopes
envelopes. Aparecida Maria Duarte Barbosa – Presidente da Comissão de Licitações
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG- RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO - Processo Licitatório n.º
082/2015 - Modalidade: Concorrência Pública nº 004/2015 - Objeto:
CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO A SELEÇÃO DE PESSOAS
FÍSICAS A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETAS - “MOTOTAXI”,
SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CREDENCIAMENTO E
RESPECTIVA LICENÇA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI - Data da sessão: 16/12/15 – LICITANTES HABILITADOS: Evandro Moreira Da Silva – Cpf: 077.062.026-40; Aryadna
Iglesias Albuquerque Chaves – Cpf: 071.352.756-08; Alipio Ferreira
Dos Santos Filho – Cpf: 062.729.456-12; Andre Gomes Ottoni – Cpf:
083.554.256-42; Diogo Alves Ferreira – Cpf: 088.979.286-09; Celimar Soares Dias – Cpf: 081.139.676-21; Nilton De Jesus Silva – Cpf:
414.401.535-15; Paulo Cesar Dos Santos – Cpf: 803.703.656-15; Cledson Pereira Leal – Cpf: 030.296.356-19; Agnaldo Luiz Lima – Cpf:
013.355.486-45; Rafael Ferreira Dos Santos – Cpf: 080.805.156-38;
Ricardo Soares De Souza – Cpf: 078.340.246-55; Windson Gomes
Costa – Cpf: 075.800.476-16; Jair Afonso Nunes Gomes – Cpf:
009.755.426-05; Ronaldo Martins Da Silva – Cpf: 038.774.106-26;
Helio Gomes Pereira – Cpf: 071.311.026-01; Carlos Alberto Alves
Silva – Cpf: 052.569.426-97; Juscimar Pereira De Oliveira – Cpf:
053.688.686-50; Crisley Gomes De Oliveira – Cpf: 088.345.626-58;
Marcilio Aparecido Felix Da Silva – Cpf: 599.367.116-53; Ervino
Preisell Filho – Cpf: 010.591.006-65; Pedro Paulo Ferreira De Oliveira – Cpf: 094.280.486-40; Miguel Angelo Miranda Amorim – Cpf:
845.996.426-49; Heliomar Gomes Alves – Cpf: 071.154.856-07; Marcilio Pereira De Souza – Cpf: 082.619.016-29; Lindemberg Costa
Sanches – Cpf: 054.447.296-95; Sidney Teixeira Da Costa – Cpf:
087.512.916-14; Edimar Costa Ferreira – Cpf: 115.204.876-73; Marcus Vinicius Gusmão Nick – Cpf: 058.658.376-99; Itamar Gonçalves Pereira – Cpf: 493.049.336-68; João Manoel Da Paixão Filho –
Cpf: 117.858.356-29; José Alberto Da Silva – Cpf: 026.803.036-79;
Roberto Ferreira Silva – Cpf: 111.095.776-99; Marcelo Pereira Da
Silva – Cpf: 058.195.956-61; Orlando Machado Meireles – Cpf:
077.816.226-50; Valdeir Rosa De Jesus Pereira – Cpf: 073.363.596-20;
Paulo Ricardo Gouveia Dos Santos – Cpf: 111.945.366-62; Sidnei De
Souza Sena – Cpf: 001.724.786-18; Adonias Batista De Souza – Cpf:
052.563.406-11; Leonardo Dos Santos Farias – Cpf: 059.930.316-62;
Milton De Matos Pereira Junior – Cpf: 075.877.076-62; Guilherme
Correia Leite – Cpf: 040.705.096-58; Junio Oliveira Martins – Cpf:
124.888.856-14; Adilson Vaz Gomes – Cpf: 66.626.846-49; Juarez
Viana Dos Santos – 074.456.356-96; Cristiano Rodrigues Alfredo
– Cpf: 066.391.256-33; Fabio Scolforo – Cpf: 030.429.356-39; Joubert Bento Rodrigues – Cpf: 015.073.316-06; Edivaldo Alves Jordão
– Cpf: 078.627.156-67; Daniel Alves – Cpf: 066.190.256-09; Mizael
Costa Gonçalves – Cpf: 072.360.736-28; Luciano De Oliveira Dias –
Cpf: 047.092.886-74; Roberto Afonso Vieira – Cpf: 105.311.176-26;
quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016 – 7
Oscar Moreira De Lima – Cpf: 810.417.996-91; Leonardo Cardoso De
Jesus – Cpf: 071.628.726-97; Alexsandro De Souza Cardozo – Cpf:
599.354.996-34; Rafael De Oliveira Chaves – Cpf: 054.509.966-83;
Anderson Pereira Gusmão – Cpf: 084.107.706-10; Fabiano Rodrigues
Moreira – Cpf: 042.726.496-04; Jairo Schultz – Cpf: 024.749.976-52;
Roberto De Sousa Passos – Cpf: 604.820.796-49; Paulo Roberto Oliveira Souza – Cpf: 939.195.656-49; Alexandre Pereira De Souza
– Cpf: 031.813.616-31; Expedito Rodrigues Dos Santos – Cpf:
258.789.726-20; Nailson Matos Da Silva – Cpf: 034.599.846-43;
Danilo Pinheiro Dos Santos – Cpf: 097.001.196-29; Carlos Henrique
Rodrigues Duranm – Cpf: 045.179.086-31; Edson Cesar Ferreira Soares – Cpf: 908.312.926-87; Vidal Edson Goecking Dos Santos – Cpf:
840.848.396-04; Roberto Doehler Dos Santos – Cpf: 003.360.236-00;
Ailton Pereira De Souza – Cpf: 067.146.456-60; Andecimar Pereira
Da Silva – Cpf: 051.309.116-52; Flaviano Gonçalves De Souza –
Cpf: 058.091.116-02; Adalcio Da Cruz – Cpf: 854.368.526-53; Marcio Leite Guimaraes – Cpf: 001.724.916-30; Luciano Henrique Soares Santos – Cpf: 075.974.676-13; Sandalo Cardoso Silva – Cpf:
034.142.436.436-60; Walace Souza Vieira – Cpf: 095.907.506-21; Sergio Machado Meireles – Cpf: 016.837.616-42; Eduardo Ramos Dos
Santos – Cpf: 007.384.046-75; Jose Ilson Ferreira Da Silva – Cpf:
026.946.986-97; Farlen Oliveira Moreira – Cpf: 086.626.626-76; Ailton Rosa Menezes – Cpf: 057.854.066-59; Marcio Rodrigues Iglesias – Cpf: 811.396.656-49 E Wiliomar Borges De Amorim – Cpf:
059.152.476-79-LICITANTES INABILITADOS: VILSON LEMES
DE SOUZA – CPF: 005.600.966-66, por não apresentar as Prova de
Regularidade com a Fazenda Municipal, Comprovante de Regularidade Fiscal emitido pela Previdência Social – INSS e Comprovante
de Regularidade Fiscal relativo a Tributos Federais e à Dívida Ativa
da União OU Comprovante de regularidade fiscal relativo à Fazenda
Nacional e a Procuradoria Geral da União, Prova de Regularidade com
a Fazenda Estadual e CNDT; ALTAIR RODRIGUES PINAS – CPF:
003.367.456-64, por não apresentar a CNDT; EZEQUIAS PEREIRA
DE SOUZA – CPF: 065.373.126-47, por não apresentar a Prova de
Regularidade com a Fazenda Estadual e JOSÉ ALVES CARVALHO
– CPF: 513.233.896-87, por não apresentar nenhuma documentação exigida no edital. Conforme determina o artigo 109 da Lei Federal 8666/93, a Comissão Permanente de Licitação fixou o prazo de 05
(cinco) dias úteis para interposição de recursos. - T.Otoni – 25/01/16 –
Getúlio Afonso Porto Neiva – Prefeito Municipal.
19 cm -25 788972 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MGEXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2015 - CONTRATANTE: Município de Teófilo Otoni/MG – CONTRATADA: Diagnostico São Vicente
De Paulo Ltda-ME – REFERÊNCIA: Inexigibilidade nº 004/2015
– DATA: 02/12/2015 – VIGÊNCIA: 12(doze) meses – VALOR: R$
490.915,19 -OBJETO:Prestação De Serviços De Procedimentos Com
Finalidade Diagnóstica – Tomografia – Aos Usuários Do Sistema Único
De Saúde (SUS).T. Otoni, 25 de janeiro de 2016.Getúlio Afonso Porto
Neiva – Prefeito do Município.
2 cm -25 788748 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG EXTRATO DO V TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2013 CONTRATANTE: Município de Teófilo Otoni/MG – CONTRATADA:
Equipe Comunicação e Planejamento Ltda - EPP - REFERÊNCIA:
Tomada de Preços 004//2013 – DATA: 30/12/2015 OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato até 30/06/2016. Justificativa: Justifica-se no
sentido de que se faz necessária para que não ocorra a interrupção dos
serviços de publicidade institucional, que englobam temas relativos a
campanhas da área da saúde, educação e ações sociais, desenvolvidas
pelo Município que devem ser levadas ao conhecimento da população.
Teófilo Otoni, 25 de janeiro de 2016. Getúlio Afonso Porto Neiva –
Prefeito do Município.
3 cm -25 788759 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG- RESULTADO
DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 024/2015 - O Município de Timóteo, através da Comissão Permanente de Licitações, torna
público o resultado da Tomada de Preços nº. 024/2015, Processo Administrativo nº. 363/2015, que tem por objeto a contratação de empresa de
engenharia, pelo regime de empreitada por preço unitário, tipo menor
preço global, para construção do vestiário do campo do bairro Macuco,
convênio Ministério das Cidades/Caixa – contrato de repasse nº
19851709, com fornecimento de materiais. Empresa Vencedora: Construferras Eireli - ME, com o valor global de R$ 99.539,33 (Noventa e
nove mil, quinhentos e trinta e nove reais e trinta e três centavos). Timóteo, 25 de janeiro de 2016. Grace Aparecida Nunes - Presidente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG - TERMO DE
REVOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2015 - O Prefeito
Municipal de Timóteo, no desempenho de suas atribuições legais, em
conformidade com o disposto no art. 49 da Lei Federal nº 8.666, de 21
de junho de 1993 e alterações subseqüentes, e em face à desclassificação
da única licitante resolve revogar a Tomada de Preços nº 016/2015,
Processo Administrativo nº 303/2015, cujo objeto é a contratação de
empresa para prestação de serviços em consultoria para realizar revisão
da Lei 2500 de 07 de maio de 2004 - Lei do Plano Diretor e elaborar a
Lei de uso e ocupação do solo, que irão definir as bases e instrumentos
legais da política urbana do Município de Timóteo. Timóteo, 19 de
janeiro de 2016. Cleydson Domingues Drumond - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.Pregão Presencial Srp: Nº 00001/2016. Processo: N° 00004/2016. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Implantação De Sistema De
Abastecimento De Agua, Com Perfuração, Montagem E Instalação
Do Poço Artesiano Com Profundidade Média De 100,00m, Urbanização, Reservatório, Chafariz E Kit Clorador, Contrução De Redes De
Adução E Distribuição Na Comunidade Rural Do Rio Do Peixe Ii. O
Município De Três Corações/Prefeitura Municipal De Três Corações,
Com Sede Na Rua Cel. Alfredo Silva, 57, Bairro Centro, Cep 37.410000, Torna Pública A Licitação Na Modalidade Pregão Presencial Srp.
Data De Abertura Dos Envelopes: Dia 15 De Fevereiro De 2016 Às
09:00 Horas. Endereço: Rua Cel. Alfredo Silva, 57- Centro / Departamento De Licitação. Sob A Responsabilidade Da Secretaria Municipal
De Meio Ambiente, Conforme Lei Federal N.º 8.666 De 21.06.1993
E Alterações, Lei N° 10.520/02 E Pelas Demais Condições Fixadas
Neste Edital. O Edital Completo, Seus Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões E Demais Atos Deverão Ser Acompanhados Pelos Interessados Para Ciência Através Do Site www.trescoracoes.mg.gov.br,
Ou No Departamento De Licitação Das 12:30 Às 17:30 Horas. Stephanie Andressa Marques De Almeida. Pregoeira. Três Corações, 22
De Janeiro De 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ
Pregão Eletrônico nº. 07/2016. O município de Ubá comunica a realização do Pregão Eletrônico nº. 07/2016 – Registro de Preços para futura
aquisição de materiais de limpeza e higiene destinados à manutenção
das atividades das Unidades de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde.
A abertura iniciará no dia 15/02/2016, às 12 horas, no site da Caixa
Econômica Federal (www.caixa.gov.br). Pregão Presencial nº. 10/2016
– Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de
licenciamento de uso temporário de sistema, na implantação de um programa – “software”, que permita a escrituração eletrônica das notas fiscais de serviços e também a emissão de notas fiscais eletrônicas, em
ambiente WEB. A abertura do presente certame será no dia 16/02/2016,
às 14 horas, no salão de reuniões da Prefeitura, situado na Praça São
Januário, 238. Cópia completa dos editais disponíveis na internet no
endereço www.uba.mg.gov.br - Outras informações tel. (32)3301-6109.
E-mail [email protected].
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PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
UBERABA/
MG.CONCORRÊNCIA N° 04/2016. Objeto: contratação de empresa
de engenharia para prestação de serviços de engenharia para a execução das obras de implantação e construção de um Centro Municipal
de Educação Infantil do Programa Proinfância, no bairro Residencial
Recreio do Bandeirantes, na Rua Abílio Monteiro, neste Município,
visando atender a Secretaria Municipal de Educação. Tipo de licitação:
menor preço global. Valor da Licitação: R$ 2.231.286,35. Local, data e
horário da sessão: Até às 09h15min (nove horas e quinze minutos) do
dia 03 (três) de Março de 2016, “Centro Administrativo Jornalista Ataliba Guaritá Neto” – Departamento de Licitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, situada na Rua D. Luis Maria Santana, 141,
Bairro Santa Marta, Uberaba/MG. Informações: [email protected] e pelos telefones: (34)3318-0395/3318-0588. OBSERVAÇÃO: Poderão participar do certame os licitantes que atenderem às
condições da lei e aos termos do referido instrumento convocatório.
Uberaba, 26 de Janeiro de 2016. GUILHERME FELIX AMAD. Presidente da CPL/SESURB-SEOB-SEDEST.
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