TJMG 29/01/2016 -Pág. 83 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
exercício, a partir de 01/02/16. – Uberaba – CESEC – Arlete Bernardes
Luz – MASP: 378.914-6 – PEBIIP adm01 – por 1 mês referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 01/02/16. – EE. Profª Corina de Oliveira – Maria Cleuza de Matos – MASP: 287.762-9 – PEBIIF adm02
– por 1 mês referente ao 3º quinquênio de exercício e 1 mês referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/16. – EE. Profº. Chaves – Masssilon Eustáquio da Silveira – MASP: 376.793-6 – PEBIIM
adm01 – por 2 meses referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 01/02/16. – EE. Profº. Hildebrando Pontes – Mariângela Borges –
MASP: 656.399-3 – PEBIE adm01 – por 1 mês referente ao 1º quinquênio de exercício e 1 mês referente ao 2º quinquênio.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- Ato nº
08/2016
Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/89, à vista do cumprimento
dos requisitos necessários para inativação até 31/12/2015, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876,
do(s) servidor(es): - Uberaba – Cons. Estadual de Música Renato Frateschi – Lidia Pucci de Assis – MASP: 831.077-3 – PEBIA adm01 – a
partir de 31/12/15, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88; com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- Ato nº
09/2016
Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, do(s) servidor(es): - Frutal – EE. Maestro Josino de Oliveira – Thelma Mendonça de Paula –
MASP: 374.266-5 – PEBID adm02 – a partir de 31/12/15, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art.40, §1º, inciso III, alínea “a”
(integral) da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à
média das remunerações de contribuição, integral, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108h/a(RB). – Uberaba – CESEC – Zuleica Aparecida Ferreira Afonso Rezende – MASP:
288.077-1 – PEBIIP adm02 – a partir de 31/12/15, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03 c/c §5º do art.40 da
CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108(RB) + 07 (ExtCH) h/a. – EE. Mal Humbero de Alencar
Castelo Branco – Valdilene Gonçalves Barbosa – MASP: 296.217-3
– PEBIIP adm01 – a partir de 29/01/16, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88; com
direito à remuneração integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 110 h/a(RB108h/a + 02h/a EC). – EE. Rotary
– Euripa Célia Narques Silva – MASP: 332.090-0 – PEBIM adm01 – a
partir de 31/12/15, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º
da EC 41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88; com direito à remuneração
integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108h/a(RB).
ANULAÇÃO – Ato nº 04/2016
Anula no ato de Retificação, referente ao(s) servidor(es): - Iturama
– EE. Antônio Ferreira Barbosa – Irene Abadia de Freitas – MASP:
818.853-4 – ASBIC adm01 – ato 282/15, publicado em 04/12/15, por
incorreção.
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SRE de Varginha
Arlete Ribeiro Ramos Gomes
Diretor em exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/15
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Carmo da Cachoeira, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 318.846-3, Márcia Vilas Boas Avellar
Arantes, PEB IV P, adm. 1, ato nº 02/16 publicado em 15/01/16, por
incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 01/01/16, leia-se: a partir de 05/01/16;
RETIFICA, NO ATO de Mudança de Lotação referente ao servidor:
Varginha, E.E. Irmão Mário Esdras, MaSP 1.380.560-1, Luciana Terezinha Bernardes Ferreira, PEB I A, Anos Iniciais, adm. 01, ato nº 01/16
publicado em 08/01/16, por incorreção na publicação, onde se lê: E.E.
Prof. Fábio Salles, leia-se: E.E. Irmão Mário Esdras.
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Arlete Ribeiro Ramos Gomes
Diretor em exercício
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 01/16
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: São Gonçalo do
Sapucaí, E.E. Bárbara Heliodora, MaSP 1.106.063-9, Valdirene Alves
dos Reis Paiva, PEB I A, adm.2, por João Marcos Reis Paiva, Filho, a
partir de 18/12/15.
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Arlete Ribeiro Ramos Gomes
Diretor em exercício
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 01/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso I, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
(s) servidor (es): Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP 380.610-6,
Maria José de Campos Lemes, EEB II F, adm. 03, pela remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir
de 01/07/15 vinculado à adm. 03; Varginha, E.E. Pedro de Alcântara,
MaSP 851.354-1, Elaine Selvati Carvalho, ATB IV G, adm. 01 e PEB I
A, adm. 02, pela remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola D III, a partir de 01/07/15 vinculado à adm. 02.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 01/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Doutor Arlindo Silveira Filho, MaSP
290.841-6, Magda Sebastiana Ferreira, PEB II P, adm. 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir
de 01/07/15 vinculado à adm. 02; Alfenas, E.E. Professor Levindo
Lambert, MaSP 974.401-2, Maria Eliete Cassiano Moreira, PEB I C,
adm. 01 e EEB I A, adm. 02, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 01/07/15
vinculado à adm. 01; Alfenas, E.E. Samuel Engel, MaSP 333.769-8,
Silvia Helena Bueno Alves, PEB II P, adm. 02 e PEB II O, adm. 03, pela
remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D III, a partir de 01/07/15 vinculado à adm. 02; Boa Esperança, E.E.
Belmiro Braga, MaSP 329.948-4, Maria Célia Monteiro Lima, PEB I
H, adm. 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida
de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 01/07/15 vinculado à adm. 02; Boa esperança, CESEC Professora Sinhá Leite, MaSP 225.390-4, Gilséa Oliveira Reis Comunien, PEB II G, adm. 02, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 01/07/15
vinculado à adm. 02; Cambuquira, E.E. Maria Umbelina de Andrade
Gomes, MaSP 225.367-2, Dione Tavares Pinto Alexandrini, EEB II P,
adm. 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola D III, a partir de 01/07/15 vinculado à adm. 02; Campos
Gerais, E.E. Professor Eduardo Daniel Ferreira Dias, MaSP 821.319-1,
Marilda Lacerda Vaz Tostes, PEB II L, adm. 01 e PEB II D, adm. 02,
pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola D II, a partir de 01/07/15 vinculado à adm. 01; Campos Gerais,
E.E. Professor Joaquim José de Oliveira, MaSP 367.464-5, Matusalém
Vieira de Oliveira, PEB II P, adm. 02 e PEB I M, adm. 03, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a
partir de 01/07/15 vinculado à adm. 02; Carmo da Cachoeira, E.E.
Pedro Mestre, MaSP 318.846-3, Marcia Vilas Boas Avellar Arantes,
PEB IV P, adm. 01 e PEB I N, adm. 02, pela remuneração dos cargos de
provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, no período de 01/07/15
a 23/08/15, vinculado à adm. 01; Carmo da Cachoeira, E.E. Pedro Mestre, MaSP 318.846-3, Marcia Vilas Boas Avellar Arantes, PEB IV P,
adm. 01 e EEB I A, adm. 03, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, no período de
24/08/15 vinculado à adm. 01; Carmo da Cachoeira, E.E. Professor
Wanderley Ferreira de Rezende, MaSP 300.085-8, Ivanildo Gimenes de
Oliveira, PEB I M, adm. 02, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D III, no período de 01/07/15 vinculado
à adm. 02; Carvalhópolis, E.E. João de Paula Caproni, MaSP 346.344-5,
Emília Barbudo de Carvalho Oliveira, PEB II O, adm. 01 e PEB II H,
adm. 03, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescida
de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D VI, a partir de 01/07/15 vinculado à adm. 01; Coqueiral,
E.E. Frei Eustáquio, MaSP 740.512-9, Emília de Fátima Rosa Reis,
EEB II J, adm. 01 e PEB I A, adm. 03, pela remuneração dos cargos de
provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V, a partir de 01/07/15
vinculado à adm. 01; Coqueiral, E.E. Padre Anchieta, MaSP 354.290-9,
Leida Rodrigues Reis Botelho, PEB II M, adm. 01 e PEB II M, adm. 02,
pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola D II, a partir de 01/07/15 vinculado à adm. 02; Cordislândia,
E.E. Professora Celina de Rezende Vilela, MaSP 957.655-4, Volmir
Martins Petronilio, PEB II E, adm. 01 e PEB I D, adm. 02, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV,
a partir de 01/07/15 vinculado à adm. 01; Elói Mendes, E.E. Brasilino
Alves Pereira, MaSP 269.231-7, Lúcia de Fátima Sodré Pereira, EEB II
F, adm. 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida
de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de escola D IV, a partir de 01/07/15 vinculado à adm. 02; Elói Mendes, E.E. Targino Nogueira, MaSP 269.370-3, Regina Aparecida dos
Reis Inocêncio, PEB II J, adm. 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/15
vinculado à adm. 03; Guapé, E.E. Professor Antônio Passos Silva,
MaSP 367.444-7, Isa Maria de Oliveira Reis, PEB II N, adm. 01 e PEB
II F, adm. 03, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola D IV, a partir de 01/07/15 vinculado à adm. 03; Ilicínea, E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP 367.428-0, Adriana Luzia de
Oliveira Faria, PEB IV P, adm. 01 e PEB II I, adm. 02, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir
de 01/07/15 vinculado à adm. 01; Lambari, E.E. João Nunes Ferreira,
MaSP 318.664-0, Domingos Eugênio Nogueira Netto, PEB II P, adm.
01 e EEB II I, adm. 02, pela remuneração dos cargos de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D III, a partir de 01/07/15 vinculado à
adm. 01; Lambari, E.E. Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP
446.590-2, Wagner Tadeu Alves, PEB II H, adm. 01 e PEB II D, adm.
02, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola D II, a partir de 01/07/15 vinculado à adm. 02; Machado,
CESEC Doutor Tancredo de Almeida Neves, MaSP 381.086-8, Fabio
Couto Brigagão, PEB II P, adm. 02 e PEB I E, adm. 03, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir
de 01/07/15 vinculado à adm. 02; Nepomuceno, E.E. de Santo Antônio
do Cruzeiro, MaSP 380.409-3, Ivette Gama de Carvalho, PEB II L,
adm. 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola D V, a partir de 01/07/15 vinculado à adm. 02; Paraguaçu,
E.E. Padre Piccinini, MaSP 338.187-8, José Roberto Tomé, PEB II P,
adm. 01 e EEB II E, adm. 02, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/15
vinculado à adm. 01; Paraguaçu, E.E. Pedro Leite, MaSP 839.598-0,
Maria Goreti Vinagre Dias, PEB II G, adm. 01 e EEB II E, adm. 02,
pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola D IV, a partir de 01/07/15 vinculado à adm. 02; Paraguaçu, E.E.
Professor Alfredo Galdino, MaSP 318.779-6, Julio Cezar Souza, PEB II
P, adm. 01 e PEB II H, adm. 02, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V, a partir de 01/07/15 vinculado à adm. 01; Poço Fundo, E.E. José Bonifácio, MaSP 354.361-8,
Rita de Cássia Silva da Costa, PEB II P, adm. 01 e PEB II M, adm. 02,
pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola D III, a partir de 01/07/15 vinculado à adm. 01; São Bento
Abade, E.E. Professora Alda de Moura Carvalho, MaSP 866.908-7,
Rodrigo Lima Elizei, PEB II M, adm. 01 e PEB II F, adm. 02, pela
remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D III, a partir de 01/07/15 vinculado à adm. 01; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Bárbara Heliodora, MaSP 335.443-8, Magna Lúcia Cerqueira
Ambrósio de Carvalho, PEB I N, adm. 01 e PEB II P, adm. 02, pela
remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D II, no período de 01/07/15 a 27/07/15, vinculado à adm. 02; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Bárbara Heliodora, MaSP 335.443-8, Magna
Lúcia Cerqueira Ambrósio de Carvalho, PEB I N, adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a
partir de 28/07/15 vinculado à adm. 01; São Gonçalo do Sapucaí, E.E.
Ministro Lúcio de Mendonça, MaSP 346.336-1, Andrea Silva Vilela,
PEB II P, adm. 01 e EEB II F, adm. 02, pela remuneração dos cargos de
provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V, a partir de 01/07/15
vinculado à adm. 01; Três Corações, E.E. Godofredo Rangel, MaSP
968.222-0, Crislei Nogueira da Silva, PEB I J, adm. 01 e PEB I E, adm.
02, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola D II, a partir de 01/07/15 vinculado à adm. 01; Três Corações,
E.E. Luíza Gomes Lemos, MaSP 975.853-3, Gilma Cecília Carvalho
Nauter, PEB IV F, adm. 01 e PEB II F, adm. 02, pela remuneração dos
cargos de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de
01/07/15 vinculado à adm. 01; Três Corações, E.E. Professor Franco da
Rosa, MaSP 318.643-4, Cleís Teresinha Ferreira Siqueira, EEB II E,
adm. 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola D IV, a partir de 01/07/15 vinculado à adm. 02; Varginha,
Conservatório Estadual de Música Maestro Marciliano Braga, MaSP
547.623-9, Hallan Adriani de Oliveira Souza Pereira, PEB I E, adm. 01
e PEB I A, adm. 03, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola D I, a partir de 22/07/15 vinculado à adm. 01; Varginha, E.E. Coronel Gabriel Penha de Paiva, MaSP 318.602-0, Andreia
Mara Bueno Albertini, PEB III P, adm. 01 e EEB II G, adm. 02, pela
remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D III, no período de 01/07/15 a 05/07/15, vinculado à adm. 01; Varginha, E.E. Coronel Gabriel Penha de Paiva, MaSP 318.602-0, Andreia
Mara Bueno Albertini, EEB II G, adm. 02, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola D III, a partir de 06/07/15
vinculado à adm. 02; Varginha, E.E. Deputado Domingos de Figueiredo, MaSP 887.192-3, Cleusa Clarice Dias Pereira, PEB II L, adm. 01
e PEB II D, adm. 02, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/15 vinculado à
adm. 01; Varginha, E.E. Doutor Wladimir de Rezende Pinto, MaSP
862.107-0, Rossini da Cruz dos Santos, PEB I J, adm. 01 e PEB II D,
adm. 02, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescida
de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 01/07/15 vinculado à adm. 01; Varginha,
E.E. Professor Antônio Corrêa de Carvalho, MaSP 338.196-9, Lucelene
Ongaro Faria, EEB I G, adm. 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D III, a partir de 01/07/15
vinculado à adm. 02.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 01/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do (s)
servidor (es): Alfenas, E.E. Coronel José Bento, MaSP 354.276-8,
Idelma de Oliveira Roque Linares, PEB II O, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola D IV, a partir de 01/07/15; Alfenas, E.E. de Educação
Especial Esperança, MaSP 1.169.975-8, Kelly Priscila de Andrade
Miranda, EEB I A, adm. 03, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V, a partir de
01/07/15; Alfenas, E.E. Dirce Moura Leite, MaSP 319.127-7, Selma
Aparecida de Souza Tanzilli, PEB II P, adm. 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola D IV, a partir de 01/07/15; Alfenas, E.E. Doutor Emílio Silveira, MaSP 598.146-9, Elvira de Fátima de Moura, PEB II H, adm. 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D III, a partir de 06/08/15; Alfenas, E.E.
Doutor Napoleão Salles, MaSP 1.129.962-5, Alan da Silva Barreto,
PEB I C, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/15;
Alfenas, E.E. Professor Viana, MaSP 282.709-5, Eliane Rodrigues Carvalho Lopes, EEB II P, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D III, a
partir de 01/07/15; Boa Esperança, E.E. Casimiro Silva, MaSP
645.412-8, Virgínia Sousa de Andrade, PEB II J, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/15; Boa Esperança, E.E. Padre
João Vieira da Fonseca, MaSP 807.180-5, Gilmar Otaviano Lima, PEB
II O, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/15;
Campanha, E.E. Dom Inocêncio, MaSP 1.006.433-5, Ana Cristina
Domingues Marques, PEB II C, adm. 02, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D IV, a partir de 01/07/15; Campo do Meio, E.E. Padre Chico, MaSP
380.420-0, Gislene Rocha Abreu Machado, PEB II H, adm. 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 01/07/15; Campos Gerais,
E.E. Padre Antônio Vieira, MaSP 970.650-8, Edmaura Maria Gonzaga,
PEB II H, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D III, a partir de
01/07/15; Fama, E.E. Professora Maria Olímpia de Oliveira, MaSP
390.707-8, Pedro Francisco Dias Sobrinho, PEB I O, adm. 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V, a partir de 01/07/15; Ilicínea, E.E. Dona
Maria Nicésia Vilela, MaSP 346.379-1, Schyrla Pinheiro, PEB II N,
adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V, a partir de 01/07/15;
Lambari, E.E. João de Almeida Lisboa, MaSP 1.015.635-4, Rodolfo
Tomaz Dias, PEB II H, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D III, a
partir de 01/07/15; Machado / Douradinho, E.E. de Douradinho, MaSP
1.014.394-9, Abel Eugênio Pereira, PEB II E, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola D V, a partir de 01/07/15; Machado, E.E. Dom Pedro
I, MaSP 329.818-9, Adriana Lemos Caixeta Vieira, EEB II H, adm. 02,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 01/07/15; Machado,
E.E. Gabriel Odorico, MaSP 457.358-0, Eliana Mara Manso, PEB IV
E, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/15;
Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 318.847-1, Marcolina Alves
Pereira Silva, PEB II P, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D I, a
partir de 01/07/15; Machado, E.E. Paulina Rigotti de Castro, MaSP
821.301-9, Paulo Sérgio de Siqueira, PEB III L, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola D IV, a partir de 01/07/15; Monsenhor Paulo, E.E.
Professor João Mestre, MaSP 841.720-6, Elenara Mac Intyer Baldim
Ribeiro, EEB II H, adm, 01, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V, a partir de
01/07/15; Paraguaçu, E.E. Fundamar, MaSP 333.485-1, Cibele Ercília
Pinto Costa, PEB II P, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V, a
partir de 01/07/15; Santana da Vargem, E.E. Dona Augusta, MaSP
707.391-9, Conceição Aparecida de Faria Santos, EEB II H, adm. 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D V, a partir de 01/07/15; Santana da
Vargem, E.E. Padre João Neiva, MaSP 318.769-7, Janete Barbosa de
Souza Silva, PEB II P, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a
partir de 01/07/15; São Gonçalo do Sapucaí / Ferreiras, E.E. de Ferreiras, MaSP 837.554-5, Alexandre Mosti, PEB I E, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola D VI, a partir de 01/07/15; São Gonçalo do Sapucaí,
E.E. Doutor João Pinheiro, MaSP 611.433-4, Izabel Aparecida Gontijo
Manso, PEB II H, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D III, a partir de
01/07/15; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Esperança, MaSP 454.275-9,
Elaine Cristina Baldim, PEB II D, adm. 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D V, a partir de 01/07/15; Três Corações, E.E. Bueno Brandão, MaSP
333.548-6, Gilzilane Gonçalves Teixeira Garcia, PEB III P, adm. 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D III, a partir de 01/07/15; Três Corações, E.E. Monsenhor José Guimarães Fonseca, MaSP 1.051.388-5,
Maria Aparecida Pereira de Moraes, EEB I J, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola D V, a partir de 01/07/15; Três Corações, E.E. Professor Clóvis Salgado, MaSP 964.374-3, Kleyton Lany Rezende Zanatelli,
PEB I H, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola D III, a partir de
01/07/15; Três Pontas, E.E. Prefeito Jacy Junqueira Gazola, MaSP
389.371-6, Luciene de Carvalho Figueiredo Kilo, PEB I O, adm. 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/15; Turvolândia,
E.E. Nossa Senhora da Piedade, MaSP 1.058.141-1, Sidiney Marques,
PEB II D, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de
01/07/15; Varginha, Conservatório Estadual de Música Maestro Marciliano Braga, MaSP 547.623-9, Hallan Adriani de Oliveira Souza
Pereira, PEB I E, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D I, no período
de 01/07/15 a 21/07/15; Varginha, E.E. Afonso Pena, MaSP 380.626-2,
Renata Emília de Souza Rocha, PEB III I, adm. 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola D II, a partir de 01/07/15; Varginha, E.E. Brasil, MaSP
1.108.049-6, Viviane Ferreira, PEB I D, adm. 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola D III, a partir de 01/07/15; Varginha, E.E. Irmão Mário
Esdras, MaSP 338.236-3, Maria da Penha Souza de Carvalho Tavares,
PEB II P, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de
01/07/15; Varginha, E.E. Professor Antônio Domingues Chaves, MaSP
333.523-9, Eliana Prado Carvalho Gonçalves, PEB II P, adm. 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 – 83
acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/15; Varginha, E.E. Professor Fábio Salles, MaSP 390.947-0, Eliane Destefani de Souza, PEB
III I, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 01/07/15;
Varginha, E.E. Professora Aracy Miranda, MaSP 318.582-4, Adriana
Maria Ferreira Cardoso, PEB II P, adm. 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D III, a partir de 01/07/15; Varginha, E.E. São Sebastião, MaSP
1.130.759-2, Cíntia Alethéia de Paiva, PEB I C, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola D IV, a partir de 01/07/15.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 04/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18.975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19.837, de 2011 do servidor: Nepomuceno, E.E. Coronel Joaquim Ribeiro, MaSP 1.005.186-0, Alena de
Carvalho, PEB I A, adm. 01 e PEB I A, adm. 03, pelo subsídio dos
cargos de provimento efetivo acrescido de 30% (trinta por cento) do
subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D III, no período de 25/06/15 a 30/06/15, vinculado ao cargo efetivo
PEB I A, adm. 01.
28 790529 - 1
Arlete Ribeiro Ramos Gomes
Diretor em exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 02/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Boa Esperança, E.E. Padre
João Vieira da Fonseca, MaSP 380.523-1, Lenice Kusumota de Souza,
PEB II P, adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
23/11/15.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 03/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Alfenas,
E.E. Samuel Engel, MaSP 333.769-8, Sílvia Helena Bueno Alves, PEB
II P, adm. 2, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 01/02/16, com vistas à aposentadoria; Boa Esperança, E.E.
Padre João Vieira da Fonseca, MaSP 380.523-1, Lenice Kusumota de
Souza, PEB II P, adm. 1, por 03 meses, referentes ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 01/02/16; Boa Esperança, E.E. Pe. João Vieira
da Fonseca, MaSP 389.378-1, Maria Aparecida Nunes Damasceno,
PEB II P, adm. 1, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/02/16, com vistas à aposentadoria; Boa Esperança,
Cesec Profª. Sinhá Leite, MaSP 821.291-2, Marlene Fernandes Camilo
Barbosa, PEB II P, adm. 1, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 16/02/16; Boa Esperança, E.E. Belmiro Braga,
MaSP 333.768-0, Sílvia Antônia Portugal Souza, PEB I P, adm. 1, por
05 meses, referentes aos 6º e 7º quinquênios de exercício, a partir de
01/02/16; Campos Gerais, E.E. Padre Antônio Vieira, MaSP 313.616-5,
Maria Aparecida Pereira Serafim, ASB III J, adm. 1, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 11/02/16, com vistas
à aposentadoria; Carvalhópolis, E.E. João de Paula Caproni, MaSP
346.341-1, Clélia Moraes Caproni, PEB II P, adm. 2, por 02 meses,
referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/16, com vistas à aposentadoria; Machado, E.E. Dom Pedro I, MaSP 333.720-1,
Olga Maria de Almeida Costa, PEB II P, adm. 1, por 04 meses, referentes ao 5º e 6º quinquênios de exercício, a partir de 11/02/16; Monsenhor
Paulo, E.E. Padre Rogério Abdala, MaSP 338.261-1, Rita de Cássia
Gandini, PEB II P, adm. 1, por 03 meses, referentes ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 01/02/16; Nepomuceno, E.E. Licas de Lima,
MaSP 333.486-9, Ciléia Rabelo de Carvalho, PEB II P, adm. 1, por 03
meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 11/02/16;
Nepomuceno, E.E. Licas de Lima, MaSP 354.376-6, Selma Maria Barbosa Honório, PEB II P, adm. 1, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 11/02/16; Paraguaçu, E.E. Pedro Leite, MaSP
747.838-1, Gláucia Freitas Araújo Santos, PEB II L, adm. 1, por 02
meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/16,
com vistas à aposentadoria; Varginha, E.E. Prof. Antônio Corrêa de
Carvalho, MaSP 333.445-5, Alessandra Maria Martins Morais, PEB II
P, adm. 1, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 01/02/16, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 02/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Varginha, E.E. Brasil, MaSP
333.796-1, Wanderlea de Melo Cornwall Bueno, PEB I C, adm. 1, por
02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/02/16;
Varginha, E.E. Prof. Antônio Corrêa de Carvalho, MaSP 338.196-9,
Lucelene Ongaro Faria, EEB I G, adm. 2, por 02 meses, referentes ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 11/02/16.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 01/16
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do
servidor: Coqueiral, E.E. Maria de Araújo Magalhães Pinto, MaSP
1.194.656-3, Cristiane Xavier de Oliveira, para Cristiane Xavier Oliveira de Carvalho; Machado, E.E. Gabriel Odorico, MaSP 1.323.795-3,
Thaís Pereira Caixeta, para Thaís Pereira Caixeta Pinto.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: Alfenas, E.E. Padre José Grimminck, MaSP 1.115.086-9, Rosano Brazzi Martins, PEB I D, adm.1, a
partir de 02/12/15; Lambari, E.E. Dr. José Benedito Rodrigues, MaSP
832.804-9, Zilda Maria dos Santos Souza, PEB I A, adm.1, a partir
de 20/09/15; Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 1.066.313-6,
Evana Rodrigues Caixeta Garcia, EEB I A, adm.1, a partir de 13/12/15;
Monsenhor Paulo, E. E. Prof. João Mestre, MaSP 1.064.254-4, Janete
dos Santos Pagani Reis, PEB I A, adm.1, a partir de 13/12/15; Monsenhor Paulo, E. E. Prof. João Mestre, MaSP 1.064.254-4, Janete dos Santos Pagani Reis, EEB I A, adm.2, a partir de 13/12/15; Varginha, E.E.
Coração de Jesus, MaSP 287.252-1, Gilson Vieira, PEB I C, adm.2, a
partir de 15/12/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Ilicínea, E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP
943.531-4, Deila Vinhas Cristiani Belineli, PEB D 1, adm.1, a partir
de 02/12/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
01/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Coqueiral, E.E. Maria de Araújo Magalhães Pinto, MaSP 1.194.656-3, Cristiane Xavier de Oliveira, PEBD1,
adm.1, a partir de 12/12/15; Coqueiral, E.E. Frei Eustáquio, MaSP
1.194.656-3, Cristiane Xavier de Oliveira, PEBD1, adm.2, a partir de
12/12/15; Varginha, E.E. Afonso Pena, MaSP 1.169.387-6, Daiane de
Almeida Moreira, PEBD1, adm.1, a partir de 09/12/15; Varginha, E.E.
Dr. Wladimir de Rezende Pinto, MaSP 1.098.134-8, Helen Cristina
Barbono, PEBD1, adm.1, a partir de 17/12/15.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 01/16
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E.
Ministro Lúcio de Mendonça, MaSP 740.061-7, Marcus Aurélio Crispim Macedo, PEB I A, adm.1, a partir de 07/12/15.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 01/16
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.
01/2012, por cinco dias, ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E.
Ministro Lúcio de Mendonça, MaSP 740.061-7, Marcus Aurélio Crispim Macedo, PEBD1, adm.2, a partir de 07/12/15.