TJMG 04/02/2016 -Pág. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIAATO Nº 01/2016
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual “ Ministro Adauto Lúcio Cardoso”, MaSP
363.361-7, Luiz Cleber Fonseca, PEBIP, Apostilado D3C, adm.02, concedidas pelo Ato nº 26/95, publicado respectivamente, em 27/09/95, 01
mês e 02 dias, referentes ao 1° qüinqüênio de exercício, restando-lhe 07
meses e 28 dias para conversão em espécie.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO- ATO Nº 04/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989 ao(s) servidor(es): Buenópolis- Escola Estadual
“ Nossa Senhora do Carmo”, MaSP 350.702-7, Leoni Ferreira Leal
Viveiros, PEBIIP, adm.01 referente ao 5º qüinqüênio de exercício a
partir de 21/07/15.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 04/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Três Marias- Escola Estadual “ José Ermírio de Morais”, MaSP 301.165-7, Antônio Cordeiro
Junior, PEBIIP, adm.01, por 02 meses referentes ao 5º qüinqüênio de
exercício a partir de 11/02/16.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 05/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Buenópolis- Escola
Estadual “ Nossa Senhora do Carmo”, MaSP 350.702-7, Leoni Ferreira Leal Viveiros, PEBIIP, adm.01, por 04 meses referentes aos
3º e 5º qüinqüênio de exercício a partir de 15/03/16 “ com vistas à
aposentadoria”
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SRE de Diamantina
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 01/2016 – CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
ao(s) servidor(es): GOUVEIA, Sem Lotação, Masp 351274-6, Wilma
Geralda Coelho, a partir de 29/05/2011 referente ao cargo de PEBIIIC
Adm01.
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 01/2016 – CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121,
de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): SERRO, EE. Ministro Edmundo
Lins, Masp 615518-8, Verônica do Socorro Sampaio, EEBIA Adm01,
por, filho Nathalia Sampaio de Azevedo Barroso Dumont, a partir de
21/09/2015.
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SRE de Divinópolis
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2016
RETIFICA, O ATO de Retificação de férias-prêmio concessão, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “São Francisco de Paula”,
MaSP 1003.051-8, Alessandro Barroso Afonso, PEB1E, Adm. 01, por
motivo de incorreção no município, o ato nº 02/2016, publicado em
28.01.2016, Onde se lê: Divinpópolis, Leia-se: Divinópolis.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2016
RETIFICA, OS ATOS de Férias-prêmio afastamento, referente aos
servidores: DIVINÓPOLIS/SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS- EE.
“Antônio Belarmino Gomes”, MaSP 252.168-0, Vera Lúcia de Fátima
Barreto Gomes, PEB1J, Adm. 02, por motivo de incorreção na referência dos quinquênios, os atos nº 27/2006 e nº 02/2011, publicados
em 02.11.2016 e 13.01.2011, Onde se lê: por 01 mês, referente ao 2º
quinquênio, a partir de 23.10.2006 e por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02.02.2011, Leia-se: por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23.10.2006, e por 02
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02.02.2011;
MaSP 265.115-6, Maria Aparecida dos Santos Fonseca, PEB2P, Adm.
03, por motivo de incorreção na publicação, o ato nº 05/2016, publicado em 21.01.2016, Onde se lê: Divinópolis/Santo Antônio Do
Monte- EE. “Antônio Belarmino Gomes”, MaSP 265.115,6, Maria
Aparecida dos Santos Fonseca, PEB2P, Adm. 03, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01.02.2016, Leia-se:
Divinópolis/Santo Antônio Dos Campos- EE. “Antônio Belarmino
Gomes”, MaSP 265.115,6, Maria Aparecida dos Santos Fonseca,
PEB2P, Adm. 03, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01.02.2016, com vistas à aposentadoria; ITAÚNA- EE.
“José Gonçalves de Melo”, MaSP 181.712-1, Abigair Guimarães Melo,
ATB4G, Adm. 03, por motivo de incorreção na publicação, o ato nº
06/2016, publicado em 21.01.2016, Onde se lê: por 01 mês, Leia-se:
por 02 meses; MaSP 337.299-2, Andréa de Cássia Lopes Campos,
PEB1P, Adm. 01, por motivo de incorreção na publicação, o ato nº
06/2016, publicado em 21.01.2016, Onde se lê: exercendo DIII, por 01
mês, Leia-se: exercendo PEB1P, por 02 meses; LAGOA DA PRATAEE. “Chico Rezende”, MaSP 347.296-6, Adircilene Lerilda Batista e
Silva, PEB2P, Adm. 01, por motivo de instrução de serviço SCGRH/
DCCTA nº 01/2006, o ato nº 74/2011, publicado em 29.09.2011, Onde
se lê: por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
17.10.2011, Leia-se: por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17.10.2011; OLIVEIRA- EE. “Dr. José Maria Lobato”,
MaSP 379.306-4, Maria Aparecida de Paula Trimolet, PEB1E, Adm.
03, por motivo de incorreção na vigência, o ato nº 06/2005, publicado
em 01.04.2005, Onde se lê: 22.01.2004, Leia-se: 20.02.2004; DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 335.245-7, Rosimeire Corrêa, PEB1P, Adm. 02, por motivo
de instrução de serviço SCGRH/DCCTA nº 01/06, o ato nº 2656/2008,
publicado em 16.09.2008, Onde se lê: 01 mês referente ao 3º quinquênio, Leia-se: 01 mês referente ao 4º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2016
RETIFICA, O ATO de Retificação de férias-prêmio contagem em
dobro/aposentadoria, referente ao servidor: CLÁUDIO- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 353.446-8,
Fátima Ambrosina Castro Ferreira, PEB1P, Adm. 01, por motivo de
publicação incorreta, o ato nº 08/2015, publicado em 30.04.2015, Onde
se lê: 01 mês e 28 dias referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 08 meses e 26 dias, Leia-se: 01 mês e 29 dias referente ao 1º
quinquênio de exercício, restando-lhe 08 meses e 25 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2016
RETIFICA, O ATO de Férias-prêmio em espécie, referente ao servidor:
DIVINÓPOLIS- Servidor aposentado, MaSP 270.711-5, Ana Palma
Leite Carvalho Bernardini, PEB2P, Adm. 01, por motivo de incorreção no nome, o ato nº 13/2015, publicado em 23.07.2015, Onde se lê:
Ana Paula Leite Carvalho Bernardini, Leia-se: Ana Palma Leite Carvalho Bernardini.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2016
RETIFICA, OS ATOS de Afastamento preliminar à aposentadoria,
referente aos servidores: CARMÓPOLIS DE MINAS- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 275.588-2,
Terezinha Araújo Almeida, EEB1A, Adm. 02, por motivo de incorreção no número de dias, o ato nº 68/2014, publicado em 22.05.2014,
Onde se lê: proporcional a 3667 dias de exercício, Leia-se: proporcional a 3867 dias de exercício; DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 803.202-1, Alexandra Cristina Alves, PEB1A, Adm. 01, por motivo de data do afastamento incorreta, o ato nº 31/2015, publicado em 24.04.2015, Onde se
lê: a partir de 21.01.2015, Leia-se: a partir de 22.01.2015; LAGOA DA
PRATA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 353.975-6, Hilda Miranda Borges, PEB2P, Adm. 01, por
motivo de incorreção na carga horária, o ato nº 132/2014, publicado
em 02.10.2014, Onde se lê: correspondente à carga horária de 114 h/a,
sendo 006 h/a de média quinquenal de exigência curricular, Leia-se:
correspondente à carga horária de 116 h/a, sendo 008 h/a de média
quinquenal de exigência curricular.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2016
RETIFICA, O ATO de Remanejamento, referente ao servidor: SANTO
ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Senhora de Fátima”, MaSP 389.663-6,
Aparecida de Oliveira, PEB2M, Geografia, 16 aulas, Adm. 02, por
motivo de incorreção na escola de destino, o ato nº 04/2016, publicado
em 21.01.2016, Onde se lê: Da EE. Senhora de Fátima, para a EE. Dr.
Álvaro Brandão, de Santo Antônio do Monte, Leia-se: Da EE. Senhora
de Fátima, para a EE. Padre Paulo, de Santo Antônio do Monte.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2016
RETIFICA, O ATO de Lotação, referente ao servidor: CARMO
DO CAJURU- EE. “Vigário José Alexandre”, MaSP 1357.793-7,
Rosiane Rodrigues Oliveira, EEB1A, Adm. 03, por motivo de omissão de dados, o ato nº 66/2015, publicado em 24.11.2015, Onde se lê:
MaSP 1357.793-7, ..., Leia-se: MaSP 1357.793-7, Rosiane Rodrigues
Oliveira.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2016
RETIFICA, O ATO de Remoção, referente ao servidor: CARMÓPOLIS
DE MINAS- EE. “Lígia Beatriz Amaral”, MaSP 1096.334-6, Adriana
Aparecida Pinto Vasconcelos, PEB1A, História, 12 aulas, Adm. 03,
por motivo de incorreção no número de aulas, o ato nº 03/2016, publicado em 21.01.2016, Onde se lê: PEB1A, História, 15 aulas, Adm. 03,
Leia-se: PEB1A, História, 12 aulas, Adm. 03.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2016
RETIFICA, O ATO de Designação, referente ao servidor: ITAÚNA- EE.
“Professora Geralda Magela Leão de Melo”, MaSP 1390.863-9, Helen
Marisa Nascimento Pianetti Cordeiro, ATB3F, Adm. 01, por motivo de
incorreção no MaSP, o ato nº 01/2016, publicado em 14.01.2016, Onde
se lê: MaSP 390.863-9, Leia-se: MaSP 1390.863-9.
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SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 06/2016
CONCEDE TRÊS MESES FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: NOVA SERRANA- EE. “Antônio Martins do Espírito Santo”, MaSP 1099.010-9, Hélio Rodrigues
Moreira Júnior, PEB1A, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18.04.2013, data do efetivo exercício; MaSP 1099.010-9,
Hélio Rodrigues Moreira Júnior, PEB1A, Adm. 03, referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 06.06.2015; OLIVEIRA- EE. “Dr.
José Maria Lobato”, MaSP 379.306-4, Maria Aparecida de Paula Trimolet, PEB1E, Adm. 03, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 17.02.2014; DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 482.642-6, Wilba Lamounier Fernandes de Castro, PEB2P, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 02.01.2016; ITAÚNA- Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 347.453-3, Rogéria
Nogueira de Oliveira, PEB1P, Adm. 02, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 08.07.2014; OLIVEIRA- Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 337.315-6, Edna Gorete
Martins Rodrigues, PEB1G, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 09.03.2012; PAINS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 353.624-0, Vania Lúcia Ferreira, PEB2O, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 30.10.2015.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 09/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: ARCOS/ILHA- EE. “José
Geraldo de Melo”, MaSP 353.532-5, Maria Ilídia de Melo, PEB2O,
Adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 11.02.2016, com vistas à aposentadoria; BAMBUÍ- EE. “João
Batista de Carvalho”, MaSP 292.912-3, Alvina Maria Gomes, PEB2P,
Adm. 02, por 03 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 11.02.2016, com vistas à aposentadoria; LAGOA DA PRATAEE. “Dona Tilosa”, MaSP 335.170-7, Maria Jôse de Bessas, PEB2P,
Adm. 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 04.02.2016, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 10/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: ARCOS/ILHA- EE. “José
Geraldo de Melo”, MaSP 311.308-1, Cléros José da Silva, ASB2J,
Adm. 01, por 02 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 11.02.2016; BAMBUÍ- EE. “José Alzamora”, MaSP 364.768-2,
Umbelina Alves da Costa Ribeiro, PEB2J, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 11.02.2016; DIVINÓPOLIS- EE. “Engenheiro Pedro Magalhães”, MaSP 337.331-3, Lucelena
Medeiros de Oliveira Lima, PEB3P, Adm. 01, por 01 mês, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 15.02.2016; SÃO GONÇALO
DO PARÁ- EE. “Benedito Valadares”, MaSP 256.560-4, Maria da Glória Guimarães Moreira, PEB2P, Adm. 02, por 02 meses, referentes ao 3º
e 4º quinquênios de exercícios, a partir de 04.02.2016.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 11/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656, de 02/07/2012, aos servidores: CARMÓPOLIS DE
MINAS- EE. “Lígia Beatriz Amaral”, MaSP 353.632-3, Viviane Alves
Vieira, PEB1H, Adm. 01, por 03 meses, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 15.02.2016; CLÁUDIO- EE. “Inocêncio Amorim”,
MaSP 337.311-5, Cleide Maria Silva Fonseca, PEB2P, Adm. 01, por 02
meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 11.02.2016;
DIVINÓPOLIS- EE. “Engenheiro Pedro Magalhães”, MaSP 371.686-7,
Renata Maria de Carvalho, PEB2P, Adm. 01, por 01 mês, referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 11.02.2016; EE. “São Francisco
de Assis”, MaSP 865.628-2, Neuma Aparecida de Oliveira Rocha,
ATB5H, Adm. 01, por 05 meses, referentes ao 3º e 4º quinquênios de
exercício a partir de 11.02.2016; ITAPECERICA- EE. “Padre Herculano Paz”, MaSP 252.252-2, Maria Francisca Melo, ATB5P, Adm.
01, por 02 meses, referente ao 8º quinquênio de exercício a partir de
11.02.2016; MaSP 335.237-4, Rosana Siqueira Souza, PEB2P, Adm.
01, por 02 meses, referentes aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a
partir de 11.02.2016; EE. “Prof. Alberto Cordeiro de Couto”, MaSP
213.912-9, Maria das Graças Pedrosa, PEB2P, Adm. 02, por 03 meses,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 11.02.2016; ITAPECERICA/MARILÂNDIA- EE. “Carmelo Mesquita”, MaSP 389.144-7,
Ludgério Gonçalves Manso, PEB3P, Adm. 01, por 02 meses, referentes
ao 4º e 5º quinquênios de exercício a partir de 04.02.2016; ITAÚNAEE. “do Bairro São Geraldo”, MaSP 353.474-0, Lásara Fonseca Dias
Silva, PEB1P, Adm. 01, por 04 meses, referentes ao 3º e 4º quinquênios
de exercício a partir de 11.02.2016; EE. “Zezé Lima”, MaSP 265.321-0,
Rosangela de Freitas Nogueira Silveira, PEB2P, Adm. 02, por 02
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 22.02.2016;
LAGOA DA PRATA- EE. “Chico Rezende”, MaSP 330.390-6, Ivone
Aparecida Rabelo Silva, PEB1P, Adm. 01, por 03 meses, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 11.02.2016; OLIVEIRA/MORRO
DO FERRO- EE. “São João Batista”, MaSP 265.215-4, Maria Márcia
Leão, ATB5P, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 11.02.2016.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 12/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 835.763-4, Nilcélia Soares Santos de Paula, TDE2F, Adm. 01, por 01 mês, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 11.02.2016.
ANULAÇÃO – ATO 02/2016
ANULA OS ATOS, de Férias-prêmio afastamento, referente aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Patronato Bom Pastor”, MaSP 339.740-3,
Maria Mônica Rodrigues Teixeira, PEB2P, Adm. 02, o ato nº 04/2016,
publicado em 21.01.2016, na parte em que concedeu afastamento para
gozo de férias prêmio, por motivo de desistência do servidor; LAGOA
DA PRATA- EE. “Chico Rezende”, MaSP 330.493-8, Mariza da
Silva Santos Vidal, PEB2L, Adm.01, o ato nº 64/2015, publicado em
24.11.2015, na parte em que concedeu férias prêmio afastamento, por
motivo de desistência do servidor.
FÉRIAS PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO /APOSENTADORIA e
ADICIONAIS – ATO Nº 02/2016
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS PRÊMIO PARA APOSENTADORIA E ADICIONAIS, nos termos
dos incisos I e II do art. 114, do ADCT da CE/1989, ao servidor:
quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 – 11
DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 363.387-2, Rosane Maria de Oliveira Vaz, PEB3P,
Adm. 01, concedidas pelos atos s/nº, s/nº, nº 51/2006 e nº 28/2011,
publicados respectivamente em 02.08.1996, 23.08.2001, 08.12.2006 e
21.07.2011, 01 mês e 24 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício,
restando-lhe 03 meses e 06 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
16/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos
necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do servidor:
LAGOA DA PRATA- EE. “Chico Rezende”, MaSP 835.575-2, Maria
Maura Braga, a partir de 28.09.2015, referente ao ASB1D, Adm. 01,
com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º,
inciso III, alínea “a”, § 2º, inciso III, da LC nº 64/02, à remuneração
integral correspondente à carga horária de 135 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
17/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do servidor:
DIVINÓPOLIS- EE. “Luiz de Melo Viana Sobrinho”, MaSP 330.414-4,
Lúcia Helena Rodrigues, a partir de 01.02.2016, referente ao PEB1C,
Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b” da CR/88, com redação dada pela EC 41/03 com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 9.594
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a; EE. “Nossa Senhora do Sagrado Coração”, MaSP
476.624-2, Selma da Silva Freitas, a partir de 31.12.2015, referente ao
PEB1A, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§ 1º, inciso III, alínea “b” da CR/88, com redação dada pela EC 41/03
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
7.348 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 111 h/a, sendo 003 h/a referentes à média quinquenal
de exigência curricular; ITAÚNA- EE. “Victor Gonçalves de Souza”,
MaSP 481.511-4, Arlene Alves Nogueira, a partir de 31.12.2015, referente ao PEB1A, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/88, com redação dada
pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional a 6.783 dias de exercício, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 041 h/a; OLIVEIRA- EE. “Professor
Pinheiro Campos”, MaSP 322.792-3, Maria Célia de Oliveira, a partir
de 31.12.2015, referente ao EEB1A, Adm. 02, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/88,
com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 4.087 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; PIRACEMA- EE. “Hermenegildo Vilaça”, MaSP 481.952-0, Narci da Natividade Silva, a partir de 31.12.2015, referente ao ASB1F, Adm. 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b” da CR/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional a 10.939 dias
de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 135 h/m.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
18/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do servidor:
CARMO DO CAJURU- EE. “Padre João Parreiras Villaça”, MaSP
390.144-4, Silvania Maia dos Santos Corrêa, a partir de 01.02.2016,
referente ao PEB3P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 122 h/a, sendo 014 h/a de
média quinquenal de aulas facultativas e exigência curricular; EE.
“Vigário José Alexandre”, MaSP 330.565-3, Vanilda Gonçalves Rabelo,
a partir de 01.02.2016, referente ao PEB3P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da
CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 158 h/a, sendo 050 h/a referentes à média quinquenal de
aulas facultativas e exigência curricular; CARMÓPOLIS DE MINASEE. “Lígia Beatriz Amaral”, MaSP 324.406-8, Ana Lúcia Rabelo
Freire, a partir de 01.02.2016, referente ao PEB3J, Adm. 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art.
40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a; DIVINÓPOLIS- CESEC “Dr. Fábio Botelho
Notini”, MaSP 292.965-1, Marilda Pedroza Silva Clementino, a partir
de 01.02.2016, referente ao PEB2P, Adm. 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a; EE. “Dona Antônia Valadares”, MaSP 288.919-4, Lídia Garcia
Lamounier de Morais, a partir de 01.02.2016, referente ao PEB2N,
Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a; EE. “Jovelino Rabelo”,
MaSP 364.125-5, Mônica da Silva Martins Machado, a partir de
01.02.2016, referente ao PEB3P, Adm. 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119
h/a, sendo 011 h/a referentes à média quinquenal exigência curricular;
EE. “Luiz de Melo Viana Sobrinho”, MaSP 379.268-6, Eliane Mara
Costa Pichitelli, a partir de 01.02.2016, referente ao PEB1G, Adm. 02,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 121 h/a, sendo 013 h/a de média quinquenal de
exigência curricular e aulas facultativas; EE. “Manoel Corrêa Filho”,
MaSP 335.245-7, Rosimeire Corrêa, a partir de 01.02.2016, referente
ao PEB1P, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 117 h/a, sendo 009 h/a de
média quinquenal de exigência curricular; EE. “Miguel Couto”, MaSP
354.907-8, Cláudia Delfino Maia, a partir de 01.02.2016, referente ao
PEB3P, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo 011 h/a de
média quinquenal de exigência curricular; EE. “Padre Matias Lobato”,
MaSP 363.387-2, Rosane Maria de Oliveira Vaz, a partir de 01.02.2016,
referente ao PEB3P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a, sendo
007 h/a de média quinquenal de exigência curricular; EE. “Patronato
Bom Pastor”, MaSP 339.740-3, Maria Mônica Rodrigues Teixeira, a
partir de 01.02.2016, referente ao PEB2P, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da
CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 141 h/a, sendo 033 h/a de média quinquenal de aulas facultativas e exigência curricular; EE. “Santo Tomaz de Aquino”, MaSP
265.043-0, Wilba Lamounier Fernandes de Castro, a partir de
01.02.2016, referente ao PEB2P, Adm. 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115
h/a, sendo 007 h/a de média quinquenal de exigência curricular; MaSP
364.771-6, Valéria Diolina Alvim, a partir de 01.02.2016, referente ao
PEB1P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 110 h/a, sendo 002 h/a de
média quinquenal de exigência curricular; EE. “São Vicente”, MaSP
232.799-7, Elma Pereira de Assis, a partir de 01.02.2016, referente ao
EEB1P, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; MaSP 335.231-7,
Regina Moreira de Araújo, a partir de 01.02.2016, referente ao PEB3N,
Adm. 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 116 h/a, sendo 008 h/a referente à
média quinquenal exigência curricular; ITAGUARA- EE. “Coronel
Frazão”, MaSP 335.163-2, Maria das Graças Silva Amarante, a partir
de 01.02.2016, referente ao PEB1P, Adm. 02, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a; ITAPECERICA- EE. “Pedro Luiz”, MaSP 339.746-0, Solange
Nascimento Reis Rabelo, a partir de 29.01.2016, referente ao PEB3P,
Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo 011 h/a de exigência
curricular; ITAÚNA- EE. “de Itaúna”, MaSP 337.367-7, Staeel Pereira
de Faria, a partir de 01.02.2016, referente ao PEB2P, Adm. 02, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 111 h/a, sendo 003 h/a de média quinquenal de exigência curricular; EE. “Manoel da Costa Rezende”, MaSP 337.320-6, Gislene Aparecida Magalhães Chaves, a partir de 01.02.2016, referente ao
PEB1O, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 117 h/a, sendo 009 h/a de
média quinquenal de exigência curricular; EE. “Padre Luiz Turkenburg”, MaSP 335.121-0, Maria Aparecida Cunha Andrade, a partir de
01.02.2016, referente ao PEB2P, Adm. 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119
h/a, sendo 011 h/a de exigência curricular; EE. “Victor Gonçalves de
Souza”, MaSP 488.119-9, Elaine Faria da Silva Pinto, a partir de
01.02.2016, referente ao PEB3P, Adm. 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116
h/a, sendo 008 h/a de média quinquenal de aulas facultativas e dobra de
turno; LAGOA DA PRATA- EE. “Chico Rezende”, MaSP 347.296-6,
Adircilene Lerilda Batista e Silva, a partir de 01.02.2016, referente ao
PEB2P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 135 h/a, sendo 027 h/a de
média quinquenal de aulas facultativas e exigência curricular; EE.
“Dona Tilosa”, MaSP 330.330-2, Carla Rodrigues Ferreira Cota, a partir de 01.02.2016, referente ao PEB2P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da
CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 116 h/a, sendo 008 h/a de média quinquenal de exigência
curricular; EE. “Monsenhor Alfredo Dohr”, MaSP 347.407-9, Maria
Aparecida da Silva, a partir de 01.02.2016, referente ao PEB2P, Adm.
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 161 h/a, sendo 053 h/a de média quinquenal
de exigência curricular, aulas facultativas e dobra de turno; EE. “Virgínio Perillo”, MaSP 265.043-0, Janice Ferreira Couto, a partir de
01.02.2016, referente ao PEB1I, Adm. 02, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 118
h/a, sendo 010 h/a correspondente a média quinquenal de exigência
curricular; NOVA SERRANA- EE. “Antônio Martins do Espírito
Santo”, MaSP 488.868-1, Ariris Rabelo, a partir de 01.02.2016, referente ao PEB2P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; OLIVEIRA- EE. “Francisco Fernandes”, MaSP 271.718-9, Betsaida Bernadete Lima Ferreira, a partir de 01.02.2016, referente ao PEB1P, Adm.
02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a, sendo 003 h/a de exigência curricular; MaSP 335.265-5, Tânia Colhado Stacanelli Ribeiro, a partir de
01.02.2016, referente ao PEB2P, Adm. 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116
h/a, sendo 008 h/a referente à média quinquenal de exigência curricular; MaSP 339.729-6, Marcilene Resende de Oliveira, a partir de
01.02.2016, referente ao PEB1P, Adm. 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116
h/a, sendo 008 h/a referente à média quinquenal de exigência curricular; MaSP 484.017-9, Maria José de Resende, a partir de 01.02.2016,
referente ao PEB2P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a, sendo
010 h/a referente à média quinquenal de exigência curricular; EE.
“Margarida Silva Santos”, MaSP 337.329-7, Lazara Aparecida dos
Santos, a partir de 01.02.2016, referente ao PEB2P, Adm. 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art.
40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 160 h/a, sendo 052 h/a de média quinquenal de dobra
de turno; MaSP 339.739-5, Maria Marta Moreira Antunes Pereira, a
partir de 01.02.2016, referente ao PEB2P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da
CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 123 h/a, sendo 005 h/a de média quinquenal de exigência
curricular; MaSP 347.314-7, Cláudia Gaio Bese, a partir de 01.02.2016,
referente ao PEB2P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a, sendo
006 h/a de média quinquenal de exigência curricular; PAINS- EE.
“Padre José Venâncio”, MaSP 353.624-0, Vania Lúcia Ferreira, a partir
de 01.02.2016, referente ao PEB2O, Adm. 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
110 h/a, sendo 002 h/a de média quinquenal de exigência curricular;
SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Padre Paulo”, MaSP 353.602-6,
Sinara Ferreira, a partir de 01.02.2016, referente ao PEB2P, Adm. 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a, sendo 008 h/a de exigência curricular;
SÃO GONÇALO DO PARÁ- EE. “Benedito Valadares”, MaSP
324.769-9, Mônica Aparecida da Silva, a partir de 01.02.2016, referente ao PEB1N, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; MaSP
852.489-4, Rute Silvânia de Melo, a partir de 31.12.2015, referente ao
PEB1A, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 131 h/a, referente a 023 h/a
de média quinquenal de aulas facultativas e exigência curricular.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
19/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do servidor:
ITAGUARA- EE. “Coronel Frazão”, MaSP 271.478-0, Sônia Goretti
do Prado Silva, a partir de 29.01.2016, referente ao ATB4M, Adm. 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/05, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 135
h/m.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
20/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, dos servidores: CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Lígia Beatriz Amaral”,
MaSP 298.623-0, Amos Felix da Silveira, a partir de 01.02.2016, referente ao PEB3P, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a, sendo 001 h/a de média quinquenal de exigência curricular; DIVINÓPOLIS/SANTO ANTÔNIO DOS
CAMPOS- EE. “Antônio Belarmino Gomes”, MaSP 252.168-0, Vera
Lúcia de Fátima Barreto Gomes, a partir de 01.02.2016, referente ao
PEB1J, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
21/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º
do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando o disposto na EC nº. 70/2012, do servidor: ITAPECERICA- EE.
“Professora Maria Magalhães Pinto”, MaSP 481.510-6, Luiza Helena
Ribeiro Oliveira, a partir de 08.10.2015, referente ao PEB1A, Adm. 01,
com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º,
inciso III, alínea “b” da LC 64/02, à remuneração proporcional de 22/30
avos correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
22/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do servidor:
ITAÚNA- EE. “Victor Gonçalves de Souza”, MaSP 347.453-3, Rogéria
Nogueira de Oliveira, a partir de 01.02.2016, referente ao PEB1P, Adm.
02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso
III, alínea “a” da CR/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.