TJMG 16/02/2016 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo
PORTARIA n.º 274/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas, em Guiricema:
Data de
Escola
Endereço
Ato Autorizativo Encerramento
E.M. Professora
Camila Estrada Rural Lei nº 246, de 03/02/2014
Januária
de de Crindiúbas 20/03/1975
Carvalho
SEE
E.M. Antônio Povoado
do Resolução
nº
8496,
de 02/02/2015
Capobiango
Serrote
24/03/1998
Ficam revogados
estabelecimentos.
SRE – Ubá
os
atos
de
autorização
concedidos
aos
PORTARIA n.º 275/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 74, de 05 de fevereiro de
2016, fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Centro Educacional Nossa Senhora da Conceição Aparecida
Ltda - ME e autorizado o funcionamento do Colégio São Miguel, com
o Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Doutor Getúlio
Portela, 302, Centro, em Campos Altos, pelos prazos de 09 (nove) anos
e 02 (dois) anos, respectivamente.
SRE – Uberaba
15 795682 - 1
Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRATIVO DE PESSOAL
DO ÓRGÃO CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
A Diretoria de Administração de Pessoal do Órgão Central da Educação, conclui processo administrativo, instaurado pela Portaria
n.º30/2015, publicada no “MG” de 02/09/2015, referente à servidora
– MASP 1.053.136-6, J. A. A., ANE II E, Cargo 01, em razão de irregularidade na percepção da Função Gratificada - FGD-4 durante o período
de 25/03/2015 a 30/06/2015, sendo o correto a percepção da Função
Gratificada- FGD-4 até 24/03/2015, mas por não haver decadência do
direito da Administração em rever os seus atos, decidiu-se pelo ressarcimento aos cofres públicos do valor recebido indevidamente.
15 795668 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Araçuaí
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 27/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(a)
servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Aníbal Melo, MaSP952333-3, Adaleia de
Araújo, PEB1A, admissão 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DIII, a partir de 04/01/2016;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 28/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(a)
servidor(a): NINHEIRA-EE de Ninheira, MaSP936295-5, Raquel Mota
Gomes Neves, PEB1A, admissão 03, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DIII, a partir de 04/01/2016;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 29/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(a) servidor(a): VIRGEM DA LAPA-EE Nossa Senhora da Lapa,
MaSP366207-9, Marlandia dos Santos Soares, PEB2P, admissão 01 e
PEB2F, admissão 02, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento
efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV
a partir de 04/01/2016;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 30/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(a)
servidor(a): SALINAS-EE Professor José Miranda, MaSP351500-4,
Ruth Costa Simões Rocha, PEB2P, admissão 01 e PEB2F, admissão
02, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescida da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV a partir de 04/01/2016;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 31/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(a)
servidor(a): INDAIABIRA-EE João Caldeira, MaSP1102285-2, Ernane
Timoteo Godinho, PEB3C, admissão 01 e PEB1A, admissão 03, pela
remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescida da parcela
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DIV a partir de 04/01/2016;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 32/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(a) servidor(a): MEDINA-EE Dr. Horaciano Souza, MaSP365260-9,
Rosana Nunes Andrade, PEB3P, admissão 01 e PEB2F, admissão 02,
pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescida da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV a partir de 04/01/2016;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 33/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Professora Aparecida Dutra,
MaSP327022-0, Rosália Emilia Ferreira de Sousa, PEB3P, admissão
01 e PEB3E, admissão 02, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DV a partir de 04/01/2016;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 34/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(a) servidor(a): INDAIABIRA-EE Joaquim Vieira, MaSP594754-4,
José Délio Vieira, PEB3P, admissão 01 e PEB2E, admissão 02, pela
remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescida da parcela
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DIV a partir de 04/01/2016;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 35/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Dom José de Haas, MaSP291976-9,
Nádia Aparecida Carlos de Oliveira, PEBIP, admissão 01 e PEBIA,
admissão 03, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo
acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV a partir
de 04/01/2016;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 36/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Bom Jesus da Aguada Nova,
MaSP810849-0, Mary Carlos Soares Fonseca, PEB1O, admissão 01 e
PEB1E, admissão 02, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento
efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV a
partir de 04/01/2016;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 37/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(a) servidor(a): VIRGEM DA LAPA/SÃO JOÃO DO VACARIA-EE
São João do Vacaria, MaSP560278-4, Helena Machado de Sousa,
PEB1P, admissão 01 e PEB1A, admissão 03, pela remuneração do(s)
cargo(s) de provimento efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DV a partir de 04/01/2016;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 38/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Manoel Fulgêncio, MaSP638211-3,
Sandra Pinheiro Guedes Soares, PEB1M, admissão 01 e EEB1A,
admissão 03, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo
acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV a partir
de 01/01/2016;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 39/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(a) servidor(a): JOSÉ GONÇALVES DE MINAS-EE João Motoso
Filho, MaSP639207-0, Waldir Gomes de Souza, PEB1L, admissão 01 e
ATB1A, admissão 05, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento
efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV a
partir de 04/01/2016;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 40/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(a) servidor(a): BERILO-EE Ribeirão do Altar, MaSP634696-9, Silmar Mendes Luiz Rodrigues, PEBIIP, admissão 01 e PEBIIE, admissão 03, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI a partir
de 06/01/2016;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 41/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(a)
servidor(a): SALINAS-EE Professor José Miranda, MaSP3515004,
Ruth Costa Simões Rocha, PEB2P, admissão 01 e PEB2F, admissão
02, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescida da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV a partir de 04/01/2016;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 42/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Professor Leopoldo Pereira,
MaSP870994-1, Marilda Santos Guedes, PEB2L, admissão 01 e
PEB3G, admissão 02, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento
efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII
a partir de 04/01/2016;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 43/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(a) servidor(a): COMERCINHO-EE Alphonsus de Guimarãens,
MaSP278271-2, Idanélia Malaguth Costa, PEB1P, admissão 01 e
PEB2M, admissão 02, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento
efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV
a partir de 04/01/2016;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 44/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(a) servidor(a): JENIPAPO DE MINAS-EE Nossa Senhora
de Fátima, MaSP939638-3, Neuma Rodrigues, PEB3G, admissão 01 e
PEB1G, admissão 02, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento
efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII
a partir de 04/01/2016;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 45/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(a) servidor(a): SALINAS-EE Dr. João Porfírio, MaSP266939-8,
Thaisa Carla Silva Santana Queiroz, PEB2P, admissão 01 e EEB2P,
admissão 02, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo
acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV a partir
de 04/01/2016;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 46/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(a) servidor(a): ITAOBIM-EE de Itaobim, MaSP638751-8, Dilene
de Oliveira Borges, PEB2P, admissão 01 e EEB2H, admissão 02, pela
remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescida da parcela
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DII a partir de 04/01/2016;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 47/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(a)
servidor(a): BERILO-EE Nossa Senhora Aparecida, MaSP842140-6,
Alaíde Assis Amaral, PEB3M, admissão 01 e PEB1E, admissão 02, pela
remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescida da parcela
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DVI a partir de 04/01/2016;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 48/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(a) servidor(a): POVOADO DE LAGOA DE BAIXO/RUBELITA-EE do Povoado de Lagoa de Baixo, MaSP593966-5, Ana Neube
Miranda Moraes, PEBIIIM, admissão 01 e PEBIIG, admissão 02, pela
remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescida da parcela
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DV a partir de 04/01/2016;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 49/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(a) servidor(a): ITAOBIM-EE Irmãos Fernandes, MaSP941495-4,
Eliene Alves Pereira, PEB2H, admissão 01 e EEB2E, admissão 02, pela
remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescida da parcela
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DIV a partir de 04/01/2016;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 50/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(a)
servidor(a): POVOADO AMPARO DO SÍTIO/RUBELITA-EE Rui
Barbosa, MaSP978513-0, Rosa Helena Prates Costa, PEBIA, admissão
02 e ATB5F, admissão 01, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DV a partir de 04/01/2016;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 51/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(a) servidor(a): FRANCISCO BADARÓ-CESEC Francisco Borges de Sousa”, MaSP270241-3, Rosemária do Espírito Santo Calazans
Guedes, PEBIIP, admissão 01 e EEB1G, admissão 02, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescida da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DVI a partir de 04/01/2016;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 52/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(a) servidor(a): FRANCISCO BADARÓ-EE São Sebastião,
MaSP810840-9, Maria Raimunda Alves Viana Pinheiro, PEB2I, admissão 01 e PEB3G, admissão 02, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DVI a partir de 04/01/2016;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 53/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(a) servidor(a): VIRGEM DA LAPA-EE Catulo Cearense,
MaSP276650-9, Maria do Rosário de Fátima Vieira Queiroz, PEB2P,
admissão 01 e PEB1I, admissão 02, pela remuneração do(s) cargo(s) de
provimento efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DV a partir de 04/01/2016;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 54/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(a) servidor(a): SALINAS-EE Professor Elídio Duque,
MaSP619840-2, Wilson Fernandes de Oliveira, PEB1G, admissão 01
e PEB2E, admissão 02, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento
efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII
a partir de 04/01/2016;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 55/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(a)
servidor(a): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP867992-0,
Gleide Aparecida Cardoso Oliveira, PEB2L, admissão 01 e PEB3H,
admissão 02, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo
acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DI a partir de
04/01/2016;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 56/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(a)
servidor(a): VIRGEM DA LAPA-EE São Domingos, MaSP638779-9,
Fasuleide Soares Cardoso, PEB3P, admissão 01 e PEB3M, admissão
03, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescida da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV a partir de 04/01/2016;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 57/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(a) servidor(a): MEDINA-EE Monsenhor Manoel, MaSP278428-8,
Maria Edna Fernandes Costa, PEB2P, admissão 01 e PEB2F, admissão 02, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII a partir
de 04/01/2016;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 58/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(a) servidor(a): CORONEL MURTA-EE Arthur Antônio Fernandes,
MaSP1019411-6, Eliabe Rodrigues Araújo, PEB1A-Língua Inglesa,
admissão 01 e PEB2E-Língua Portuguesa, admissão 02, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescida da parcela de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV a partir de 04/01/2016;
Minas Gerais - Caderno 1
MaSP1214403-6, Luiz Cláudio Soares Figueiredo, PEBIA, admissão 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir
de 04/01/2016;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 68/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(a) servidor(a): FRUTA DE LEITE-EE Aníbal Gonçalves das Neves,
MaSP982122-4, Rejane Cristina Almeida Santiago, PEBIID, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir
de 04/01/2016;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 69/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(a) servidor(a): CORONEL MURTA-EE Coronel Mariano Murta,
MaSP1132332-6, Raquel Bittencourt Murta, PEB1A, admissão 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir
de 04/01/2016;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 70/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(a) servidor(a): BERIZAL-EE Conrado Veríssimo de Oliveira,
MaSP1226513-8, José Romeu de Andrade, PEB1A, admissão 03, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescida da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 04/01/2016;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 71/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(a) servidor(a): CHAPADA DO NORTE-EE Antônio Marques de
Abreu, MaSP1149707-3, João Aldeir Ferreira Chagas, PEBIA-Educação Física, admissão 03, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DVI, a partir de 04/01/2016;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 72/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(a)
servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Oswaldo Lucas Mendes, MaSP331722-9,
Mônica Alves dos Santos Costa, EEB1M, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DI, a partir de 04/01/2016;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 73/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(a)
servidor(a): ITINGA-EE Povoado de Taquaral, MaSP960964-5, Maria
Verônica Gonçalves Pereira, PEBIF, admissão 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 04/01/2016;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 74/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(a) servidor(a): TAIOBEIRAS-EE Deputado Chaves Ribeiro,
MaSP975031-6, Cláudia Maiza Costa, PEBIIIF, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 04/01/2016;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 59/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(a)
servidor(a): TAIOBEIRAS-EE Dona Beti, MaSP1074340-9, Herbert
Peixoto de Lucena, PEB1C, admissão 01 e PEB1A, admissão 02, pela
remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescida da parcela
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DIV a partir de 04/01/2016;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 75/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(a)
servidor(a): CHAPADA DO NORTE-EE Professora Maria Gomes
da Silva, MaSP976163-6, Valcy Carvalho Soares, PEB2H, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir
de 04/01/2016;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 60/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(a) servidor(a): TAIOBEIRAS-EE José Americano Mendes,
MaSP365346-6, Elzelene Santos Soares de Sá, PEB3P, admissão 02 e
PEB2E, admissão 03, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento
efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV
a partir de 04/01/2016;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 76/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(a)
servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Arthur Berganholi, MaSP878937-2, Elisana Rodrigues de Oliveira , PEB3L, admissão 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 04/01/2016;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 61/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(a) servidor(a): BERILO-EE Santo Isidoro, MaSP242267-3,
Maria de Jesus Cassiano Rodrigues, PEB2P, admissão 01 e PEB3M,
admissão 02, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo
acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI a partir
de 04/01/2016;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 62/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(a) servidor(a): MEDINA-EE João Francisco Costa, MaSP598903-3,
Ronny Marcos Gusmão Leal, EEB1A, admissão 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 04/01/2016;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 63/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(a) servidor(a): TAIOBEIRAS-EE Presidente Tancredo Neves,
MaSP32352-6, Ivonilde Rodrigues de Souza Costa, PEB3O, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir
de 04/01/2016;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 64/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(a) servidor(a): NINHEIRA-EE Professor Marcionilo Pereira Dutra,
MaSP12211964-8, Joyce Trancoso Rocha, PEB1A, admissão 03, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescida da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 04/01/2016;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 65/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(a)
servidor(a): ITAOBIM-EE Chaves Ribeiro, MaSP937197-2, Deise
Maria Borges Soares, PEBIIP-Química, admissão 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 04/01/2016;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 66/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(a)
servidor(a): FERREIRÓPOLIS/SALINAS-EE João José Ferreira,
MaSP881931-0, Ilza Oliveira Dias, PEB2L, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DVI, a partir de 04/01/2016;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 67/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(a) servidor(a): CHAPADA DO NORTE-EE Inhô Figueiredo,
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 77/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(a)
servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Frei Rogato, MaSP348229-6, Luzerlane
Nicolau Gomes, PEB2J, admissão 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DIV, a partir de 04/01/2016;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 78/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Industrial São José, MaSP960885-2,
Marisa Bernadete Soares Magalhães, PEBIIF, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 04/01/2016;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 79/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(a)
servidor(a): INDAIABIRA-EE Antônio Miranda, MaSP1110602-8,
Naildo Amorim, PEBIA, admissão 03, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DV, a partir de 04/01/2016;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 80/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(a) servidor(a): NOVORIZONTE-EE João Bernardino de Souza,
MaSP851419-2, Eliene Francisco dos Santos e Silva, PEBIL, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir
de 04/01/2016;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 81/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(a)
servidor(a): RUBELITA-EE Leônidas Alves Ribeiro, MaSP837906-7,
José Trindade Ferreira, PEBIF, admissão 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 04/01/2016;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 82/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(a) servidor(a): COMERCINHO-EE Fernando da Costa Amaral,
MaSP886629-5, Mauricélia Almeida Costa, PEB3F, admissão 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescida da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 04/01/2016;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 83/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(a) servidor(a): MEDINA-EE Professor Querubim Cirino de Matos,
MaSP808955-9, Fabiano Magno Serafim Costa, PEBIH, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo