TJMG 16/02/2016 -Pág. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - IPEM/MG
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº003/2016 que entre si celebram o Estado de
Minas Gerais, por intermédio do Instituto de Metrologia e Qualidade do
Estado de Minas Gerais - IPEM/MG e a Seven - Suprimentos Comércio
e Serviços – EIRELI - EPP. OBJETO: aquisição e instalação de Moto
Bomba, com kit de conexões para a Bomba, chave comutadora para
acionamento da Bomba, base para suporte da bomba e mão de obra para
a execução dos serviços elétricos e hidráulicos.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
2331 19 122 701 2002 0001 449052.04.0.73.1. Valor anual do contrato:
R$22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais). Vigência: até 31 de
julho de 2016, a partir da publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. SIGNATÁRIOS: pelo IPEM/MG o Sr. Fernando Antônio França
Sette Pinheiro, e pela empresa contratada o Sr. Rodrigo Santos Rodrigues. Data da assinatura: 15 de fevereiro de 2016. Fiscal do contrato:
Marley Pereira Leite.
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Universidade Estadual de Montes Claros
Extrato de Retificação: na publicação do dia 06 de fevereiro de 2016 ref.
ao Contrato nº 9051206/2016, firmado entre o ESTADO DE MINAS
GERAIS por meio da UNIMONTES e o fornecedor 00.000.000/0001-91
- Banco do Brasil SA, Processo de compra nº 2311021 000001/2016,
Inexigibilidade, cujo objeto é prestação de serviços de pagamento de
benefícios assistenciais do PRONATEC e emissão de cartão magnético
aos beneficiários. Onde está escrito “Signatários: pela contratada Cledson José de Amorim, pela contratante Roney Versiani Sindeaux”, leia-se
“Signatários: pela contratada Cledson José de Amorim, pela contratante
João dos Reis Canela”.
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Extrato do 6º Termo Aditivo do Contrato nº 3710/2013 de Obra, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES
e o(s) fornecedor(es) 19.715.754/0001-56 - PANDA ENGENHARIA
E CONSTRUCAO LTDA, Processo nº 2311021 000158/2013, Concorrência. Objeto: Construção de Escolas de Educação Profissional,
Padronizadas, nos Municípios de Pompéu e Ibirité/Mg, oriundas do
Convênio 658603/2009 com o Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação Mec. Acréscimo no percentual de 6,79%. Valor do acréscimo R$ 1.322.634,25. Reajuste no percentual de 6,06%. Valor do reajuste R$ 1.398.735,23. Valor total: R$ 25.776.102,73. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 311.12.364.129.1018">2311.12.364.129.1018.0001.449051.03.0.24.1; 2
311.12.364.129.1018.0001.449051.03.0.10.3. Assinatura: 02/02/2016.
Signatários: pela contratada Mário Batista Miranda Filho pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
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Universidade do Estado de Minas Gerais
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Extratos de Instrumentos Jurídicos
1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 9050023. Partes: UEMG e Prestobat
Ltda - EPP. Objeto: acréscimo de 25% na aquisição de ventiladores firmada no contrato original. Valor do acréscimo: R$ 11.224,50. Assinatura: 29.01.2016.
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UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 15/092. Parte: Sociedade Educacional Status
Ltda. Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco) anos.
Vigência: 12/02/2016 a 11/02/2021. Assinatura: 12/02/2016.
Extratos de Instrumentos Jurídicos
Convênio CV 16/003. Parte: Município de Leopoldina. Objeto: Propiciar ações conjuntas para oferecimento do curso de Pedagogia com
vistas ao desenvolvimento de atividades de pesquisa, ensino e extensão.
Assinatura: 15/12/2015
Prazo: 60 meses, vigência: 16/12/2015 á 15/12/2020.
Publicação extemporânea por atraso na tramitação do processo.
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 15/144. Parte: Cooperativa de Crédito de Livre
Admissão da Região de Divinópolis Ltda. – SICOOB CREDIVERDE.
Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco) anos.
Vigência: 04/02/2016 a 03/02/2021. Assinatura: 04/02/2016.
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 15/121. Parte: Towers Engenharia Ltda. Objeto:
Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco) anos. Vigência:
04/02/2016 a 03/02/2021. Assinatura: 04/02/2016.
Retificação de Extrato de Convênio de Estágio
No Diário do Executivo do dia 20.01.2016, Caderno 1, pag. 19 leia-se,
referente ao Convênio de Estágio nº 15/147. Parte: Empreendimentos Imobiliários Santa Bárbara Ltda. Leia-se: “nº 15/143. Vigência:
15/01/2016 a 14/01/2021. Assinatura: 15/01/2016.”
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UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Extratos de Instrumentos Jurídicos
1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 9050001. Partes: UEMG e Kona Indústria e Comércio Ltda-ME. Objeto: retificação data assinatura e número do
contrato. Data da Assinatura: Onde se lê: 05.02.2015, leia-se 29.01.2016.
Número do Contrato: Onde se lê: CT 15/030, leia-se 9050001.
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Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
CODEMIG PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ nº 17.694.546/0001-92
NIRE nº 3150021824-8
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA NO DIA 12 DE JANEIRO DE 2016
DATA, HORA E LOCAL DE REALIZAÇÃO: 12 (doze) de janeiro de
2016, às 10h (dez horas), na sede social da Codemig Participações S.A.
(“Companhia”), situada na Rua Manaus, 467, Bairro Santa Efigênia, em
Belo Horizonte - MG. PRESENÇA: a única acionista, Companhia de
Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - CODEMIG, neste ato
representada pelo seu Diretor Presidente, Dr. Marco Antônio Soares da
Cunha Castello Branco, dispensando-se, desta forma, a sua convocação
formal para a presente reunião, nos termos do parágrafo IV, do art. 124,
da Lei 6.404/76. COMPOSIÇÃO DA MESA: Dr. Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco, Diretor Presidente; tendo sido convidada
para Secretariar os trabalhos a Dra. Denise Brum Monteiro de Castro
Vieira. ORDEM DO DIA: aumento do limite do capital autorizado da
Companhia. DELIBERAÇÕES: O acionista da Companhia deliberou,
sem quaisquer restrições, o seguinte:
AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL
1.) Aumento do Capital Social da Companhia. Conforme deliberação
aprovada pela ata de reunião do Conselho de Administração da Companhia realizada em 25 de novembro de 2015, foi aprovado o aumento do
capital social da Companhia, dentro do limite do capital autorizado, na
forma autorizada pelo art. 166, inciso II, da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada, mediante a emissão de 50.000.000
(cinquenta milhões) de novas ações ordinárias, nominativas, sem valor
nominal, todas com direito a voto, pelo preço de emissão de R$1,00
(um real) por ação, totalizando um aporte de R$50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), as quais foram totalmente subscritas e integralizadas pela CODEMIG, em moeda corrente nacional. Dessa forma,
o capital social da Companhia passa dos atuais R$44.000.000,00 (quarenta e quatro milhões de reais), dividido em 44.000.000 (quarenta e
quatro milhões) de ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal
para R$94.000.000,00 (noventa e quatro milhões de reais), dividido em
94.000.000 (noventa e quatro milhões) de ações ordinárias, nominativas
e sem valor nominal, todas com direito a voto.
A acionista aprovou o ajuste ao art. 7º do Estatuto Social da Companhia,
nos termos abaixo descritos, para refletir o aumento de capital aprovado
na referida reunião do Conselho de Administração da Companhia.
AUMENTO DO LIMITE DO CAPITAL AUTORIZADO
2.) Aumento do Limite do Capital Autorizado da Companhia. Foi aprovado o aumento da previsão estatutária para a autorização do aumento
de capital social da Companhia, mediante deliberação do Conselho de
Administração e independentemente de reforma estatutária, dentro do
limite autorizado de até R$417.000.000,00 (quatrocentos e dezessete
milhões de reais), por meio da emissão de novas ações. O Conselho de
Administração fixará a quantidade das ações a serem emitidas, o preço
de emissão, prazos e condições de subscrição, integralização e colocação
das novas ações emitidas.
Com o aumento do capital social e do limite do capital autorizado da
Companhia, conforme deliberações 1 e 2 acima, o art. 7º do Estatuto
Social da Companhia passa a ter a seguinte redação:
“Art. 7º. O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional, é de R$94.000.000,00 (noventa
e quatro milhões de reais), dividido em 94.000.000 (noventa e quatro
milhões) de ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, com
direito a voto.
§ 1º. As ações são indivisíveis em relação à Companhia, não sendo reconhecido mais de um titular por ação, sendo certo que cada ação corresponde a 1 (um) voto nas deliberações sociais.
§ 2º. A Companhia está autorizada a aumentar seu capital social até o
limite de R$417.000.000,00 (quatrocentos e dezessete milhões de reais)
independentemente de alteração do Estatuto Social, mediante deliberação do Conselho de Administração.
§ 3º. Os títulos e certificados de ações da Companhia serão assinados
pelo Diretor Presidente e pelo Diretor de Operações e Gás, facultado ao
acionista, mediante requerimento, substituir os títulos de ações por títulos múltiplos e vice-versa.
§ 4º. As ações subscritas ou adquiridas por outrem, que não a CODEMIG, terão o dividendo mínimo de 6% (seis por cento) sobre o lucro
líquido anual, após as deduções previstas em lei.”
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada
a presente Assembleia, da qual se lavrou esta ata que, lida e considerada conforme, foi assinada pelos presentes. Acionista: Companhia de
Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - CODEMIG. Mesa: Presidente: (a) Dr. Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco; Secretária: (a) Denise Brum Monteiro de Castro Vieira.
Registrada digitalmente perante a Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais – JUCEMG, sob o nº 5696663 em 04/02/2016 – Protocolo nº
16/142.744-8. Assina o registro, mediante certificado digital, a Secretária-Geral, Marinely de Paula Bomfim.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS
GERAIS – CODEMIG
CNPJ. nº 19.791.581/0001-55
NIRE nº 31.500.216.784
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data: Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2016
Local: Sede da empresa, na Rua Manaus, 467 – 1º andar, às 16 horas
Presidente: Dr. Danilo Antonio de Souza Castro
Secretário: Jólcio Carvalho Pereira
Edital de Convocação, conforme correspondências enviadas aos acionistas Estado de Minas Gerais e Banco de Desenvolvimento de Minas
Gerais – BDMG.
A Assembleia decidiu considerar sanada a falta de publicação dos anúncios a que se refere o art. 133, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76, em face
da presença da totalidade dos acionistas.
Quorum: mais de 2/3 (dois terços) do capital social
Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de janeiro de 2016 (dois mil e dezesseis), às 16h (dezesseis horas), em sua sede social à Rua Manaus, 467
– 1º andar, em Belo Horizonte/MG, reuniram-se os acionistas da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – CODEMIG,
representando mais de 2/3 (dois terços) do Capital Social. Havendo quorum legal, conforme consta do Livro de Presenças, os acionistas presentes elegeram como Presidente da Assembleia o Dr. Danilo Antonio de Souza Castro, representante do acionista ESTADO DE MINAS
GERAIS, registrando também a presença do acionista Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG, representado por procuração pela
Dra. Ana Rosa Lemos da Cunha Garzon. O Sr. Presidente convidou para
secretariar os trabalhos Jólcio Carvalho Pereira, dando por instalada a
Assembleia, cujas deliberações foram as seguintes:
I – ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA:
a) Criação de subsidiária na forma da Lei 19.965/2011: a Assembleia
Geral Extraordinária autorizou nos termos da Lei 19.965, a criação de
subsidiária da CODEMIG, a denominar-se Codemig Águas Minerais
Ltda – CODEAGUAS, para a exploração econômica de recursos hidrominerais, inclusive dos Parques de Águas, podendo, para tanto, direta ou
indiretamente, produzir, envasar, distribuir e comercializar águas minerais das fontes das quais seja proprietária, arrendatária, concessionária
ou comodatária, e, ainda, administrar e explorar os Parques das Águas
onde estão localizadas as fontes, em todo o Estado de Minas Gerais,
bem como a participação no capital social de outras sociedades, na qualidade de cotista ou acionista; entendendo o acionista Estado de Minas
Gerais que a lei acima referida cumpriu a exigência constitucional do
Art. 37, XX da Constituição Federal. b)Outros assuntos de interesse da
sociedade: Não houve matéria a ser tratada. Nada mais havendo a tratar,
lavrou-se a presente ata que, após lida, conferida e aprovada, vai devidamente assinada. (a) Danilo Antonio de Souza Castro – Representante
do Estado de Minas Gerais e Presidente da Assembleia; (a) Ana Rosa
Lemos da Cunha Garzon – Representante do acionista BDMG; (a) Jólcio
Carvalho Pereira – Secretário.
Registrada digitalmente perante a Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais – JUCEMG, sob o nº 5695687 em 03/02/2016 – Protocolo nº
16/147.482-9. Assina o registro, mediante certificado digital, a Secretária-Geral, Marinely de Paula Bomfim.
Extratos de Contratos
1. 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 3689 – SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A. x CODEMIG – Objeto: Fornecimento de Vales-refeição/alimentação e Cesta básica para os empregados
da CODEMIG / Prorrogação do prazo de vigência; Vigência: 12 meses a
partir de 14/02/2016; Assinado em 26/01/2016.
2. 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 3687 – AMC INFORMÁTICA
LTDA x CODEMIG – Objeto: Prestação de serviços de impressão e
reprografia, com assistência técnica e manutenção corretiva, preventiva
e especializada / Reajuste do valor contratual pelo IPC-A acumulado
anual; Assinado em 01/02/2016.
3. Contrato n.º 4271 – AMBRATEC GEOLOGIA E ENGENHARIA
LTDA - EPP x CODEMIG – Objeto: Serviços de recuperação das captações de três fontes naturais e recuperação de poço profundo no Parque de
Contendas, em Conceição do Rio Verde - MG; Vigência: 120 dias a partir da publicação; Valor total: R$137.730,00; Assinado em 02/02/2016.
4. Contrato n.º 4273 – CARMO & DELGADO GEÓLOGOS CONSULTORES LTDA x CODEMIG – Objeto: Serviços de consultoria técnica
para acompanhamento e conclusão do licenciamento ambiental da Unidade Industrial de Arcos/MG; Vigência: 06 meses a partir da publicação;
Valor total: R$27.500,00; Assinado em 01/02/2016.
5. Termo de Compromisso ao Contrato nº 311.11 - VALE FERTILIZANTES S.A x CODEMIG - Objeto: Arrendamento de área de concessão de
lavra e direito de jazida de apatita de Araxá/estabelecimento de condições de retirada de subproduto de minério. Assinado em 22/01/2016.
HOMOLOGAÇÃO DE CARTA CONVITE
Homologo o resultado do processo licitatório Carta Convite 14/15, cujo
objeto é a contratação de serviços de consultoria especializada em engenharia ambiental para pesquisa de áreas propícias à deposição do lodo
a ser retirado da lagoa do Parque das Águas em Caxambu - MG e elaboração de projeto técnico de desassoreamento, dragagem e regularização ambiental, no qual foi declarada vencedora do certame a licitante
Fokro Ambiental e Engenharia Ltda, com proposta no valor global de R$
113.180,00 (cento e treze mil , cento e oitenta reais) .
HOMOLOGO EM 15/02/2016
MARCO ANTÔNIO SOARES DA CUNHA CASTELLO BRANCO
DIRETOR PRESIDENTE DA CODEMIG
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Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Revogação
GE/PS - Pregão Eletrônico MS/CS 500-H09067. Objeto: Serviços
de segurança e proteção contra incêndio e pânico nas edificações da
CEMIG na região metropolitana de Belo Horizonte. Revogado em vista
das razões expostas no relatório do Pregoeiro e Equipe de Apoio, por
envolverem interesse público decorrente de fato superveniente e devidamente comprovado. Data: 15/02/2016.
Contratos
GF/OF – 4570015736 - Companhia Energética de Minas Gerais x Standard & Poor’s Ratings Services. Fundamento: Inexigibilidade de Licitação - MS/CS 500-E08941. Objeto: Serviços de acompanhamento do
rating corporativo, na escala global, e os títulos de dívidas futuras da
Cemig. Prazo: 60 meses. Valor: R$17.816,79. Ass.: 28/12/2015. Processo licitatório ratificado em: 28/12/2015.
GF/OF – 4570015737- Companhia Energética de Minas Gerais x Standard & Poor’s Ratings Services. Fundamento: Inexigibilidade de Licitação - MS/CS 500-E08941. Objeto: Serviços de acompanhamento do
rating corporativo, na escala global, e os títulos de dívidas futuras da
Cemig. Prazo: 60 meses. Valor: R$17.816,79. Ass.: 28/12/2015. Processo licitatório ratificado em: 28/12/2015.
Aditivo
JC/PC - Companhia Energética de Minas Gerais, Cemig Distribuição S.A. e Cemig Geração e Tranismissão S.A. x Belgo Advogados. Objeto: prorrogação e reajuste aos contratos 4570013741,
4570013743 e 4570013744. Prazo de: 48 meses, para 60 meses. Valor
de: R$2.425.355,66, para: R$3.259.833,14. Ass.: 06/01/2016.
Aviso de edital
Pregão Eletrônico MS/CS 500-H09147. Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual contratação dos serviços de locação e gestão de caminhões, sem motorista, para atendimento às necessidades de transporte
da Cemig. Abertura da sessão publica: dia 04/03/2016, às 08:30 horas
- Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até 09 horas da
data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
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COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
Companhia Aberta - CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127
Extrato da ata da 594ª reunião do Conselho de Administração.
Data, hora e local: 30-04-2014, às 8h30min, na sede social. Sumário
dos fatos ocorridos: I- Em decorrência da vacância do cargo de Presidente deste Conselho, em virtude da renúncia, em 07-04-2014, da
Conselheira Dorothea Fonseca Furquim Werneck, conforme carta em
poder da Companhia, assumiu a presidência da Mesa o Vice Presidente,
Djalma Bastos de Morais, que, convidou o Sr. Alexandre de Queiroz
Rodrigues, para secretariar os trabalhos. II- Os Conselheiros abaixo citados declararam não haver conflito de interesses deles com a matéria da
pauta desta reunião. III- O Conselho aprovou a ata desta reunião. IV- O
Conselho autorizou a aquisição, pela Cemig GT, de 49,9% do capital
votante e total da Retiro Baixo Energética S.A., sociedade anônima de
capital fechado e propósito específico, que possui como ativo único a
Usina Hidrelétrica Retiro Baixo, junto Orteng Equipamentos e Sistemas
Ltda. e a Arcadis Logos Energia. V- O Presidente teceu comentário sobre
assunto de interesse da Companhia. Participações: Conselheiros Djalma
Bastos de Morais, Arcângelo Eustáquio Torres Queiroz, Guy Maria Villela Paschoal, João Camilo Penna, Joaquim Francisco de Castro Neto,
Saulo Alves Pereira Junior, Wando Pereira Borges, Bruno Magalhães
Menicucci, Luiz Augusto de Barros, Marina Rosenthal Rocha, Newton
Brandão Ferraz Ramos, Tarcísio Augusto Carneiro, Adriano Magalhães
Chaves e José Augusto Gomes Campos; e, Alexandre de Queiroz Rodrigues, Secretário. a.) Alexandre de Queiroz Rodrigues, Secretário. Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº:
5695651, em 03-02-2016. Protocolo: 16/150.525-2. Marinely de Paula
Bomfim-Secretária Geral.
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COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
Companhia Aberta - CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127
Extrato da ata da 581ª reunião do Conselho de Administração.
Data, hora e local: 29-11-2013, às 13 horas, na sede social. Mesa: Presidente: Dorothea Fonseca Furquim Werneck / Secretária: Anamaria
Pugedo Frade Barros. Sumário dos fatos ocorridos: I- A Presidente indagou aos Conselheiros presentes se havia conflito de interesse deles com
as matérias da pauta desta reunião, tendo todos se manifestado negativamente à existência de qualquer conflito neste sentido. II- O Conselho
aprovou: a) verba orçamentária adicional de despesas operacionais em
Materiais, Serviços e Outras Despesas-MSO, em 2013, na Diretoria de
Relações Institucionais e Comunicação; b) o Projeto Datacenter; c) o
investimento relacionado ao Datacenter para cinco anos; d) o aumento
no MSO de 2014, em relação ao valor realizado em 2013, para contratação da Ativas; e, e) a ata desta reunião. III- O Conselho autorizou: a)
a contratação do seguro de vida em grupo, em caráter emergencial, por
trinta dias, junto a Itaú Seguros S.A., para os empregados ativos, afastados sem remuneração e aposentados a partir de 01-01-2005 da Cemig,
Cemig GT e Cemig D, para os membros da Diretoria Executiva e Conselhos de Administração e Fiscal da Cemig, para os empregados ativos
da Sá Carvalho S.A. e da Rosal Energia S.A. e para os empregados aposentados da Cemig até 31-12-2004, diretamente com a seguradora; b) a
abertura do Processo Administrativo de Licitação, bem como a contratação do seguro de vida em grupo, para os empregados ativos, afastados sem remuneração e aposentados a partir de 01-01-2005 da Cemig,
Cemig GT e Cemig D, para os membros da Diretoria Executiva e Conselhos de Administração e Fiscal da Cemig, para os empregados ativos da
Sá Carvalho S.A. e da Rosal Energia S.A. e para os empregados aposentados da Cemig até 31-12-2004, diretamente com a seguradora, por doze
meses, renovável, mediante termos aditivos, no limite de até sessenta
meses, com a exclusão da cobertura de Invalidez Funcional Permanente
Total por Doença; c) caso a licitação mencionada na alínea “b” deste
item seja frustrada, a contratação, por dispensa de licitação, do mesmo
serviço; e, d) a abertura do Processo Administrativo de Inexigibilidade
de Licitação, bem como a contratação direta da Ativas Data Center S.A.,
para prestar os serviços de hospedagem e operação do datacenter TI, bem
como o backup site do Centro de Operação do Sistema-COS, por trinta
e seis meses. IV- O Conselheiro Arcângelo Eustáquio Torres Queiroz: a)
absteve-se de votar a matéria sobre verba orçamentária adicional citada
na alínea “a” do item II, acima; e, b) votou contrário à matéria sobre o
Projeto Datacenter, citada na alínea “b” do item II, supra, sobre a contratação da Ativas Data Center S.A., mencionada na alínea “d” do item III,
acima, sobre o investimento relacionado ao Datacenter, citado na alínea
“c” do item II, supra; e, sobre o aumento de MSO, mencionado na alínea “d” do item II, acima. V- A Presidente, os Conselheiros Arcângelo
Eustáquio Torres Queiroz, Marco Antonio Rodrigues da Cunha e Bruno
Magalhães Menicucci e o Diretor Luiz Fernando Rolla teceram comentários sobre assuntos de interesse da Companhia. Presenças: Conselheiros Dorothea Fonseca Furquim Werneck, Djalma Bastos de Morais,
Arcângelo Eustáquio Torres Queiroz, Guy Maria Villela Paschoal, João
Camilo Penna, Saulo Alves Pereira Junior, Tadeu Barreto Guimarães,
Wando Pereira Borges, Adriano Magalhães Chaves, Bruno Magalhães
Menicucci, Luiz Augusto de Barros, Newton Brandão Ferraz Ramos,
Tarcísio Augusto Carneiro, Christiano Miguel Moysés, Franklin Moreira
Gonçalves, José Augusto Gomes Campos, Marco Antonio Rodrigues da
Cunha e Paulo Sérgio Machado Ribeiro; Luiz Fernando Rolla, Diretor; e,
Anamaria Pugedo Frade Barros, Secretária. a.) Anamaria Pugedo Frade
Barros, Secretária. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico
o registro sob o nº: 5699280, em 12-02-2016. Protocolo: 16/157.395-9.
Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
14 cm -15 795568 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G09145 - Chave Fusível Base 300A. Adendo-01: Altera data da sessão
pública. Abertura da sessão pública 26/02/2016, às 9 horas - Envio de
proposta: sítio www.cemig.com.br, até às 7h30min da data de abertura
da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson
Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G09154 - Transformador Distribuição. Adendo nº 01 - Alteração de
Cláusula do Edital de Licitação - Preambulo, alteração do prazo para
envio de propostas e da data de realização do pregão - Abertura da sessão pública 25/02/16, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.
com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº
530-G09157 - Transformador de Potência. Abertura da sessão pública
29/02/16, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até
as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente,
no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento
de Material.
5 cm -15 795569 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Contratos
GF/OF – 4570015740 - Cemig Distribuição S.A. x Standard & Poor’s
Ratings Services. Fundamento: Inexigibilidade de Licitação - MS/CS
500-E08941. Objeto: Serviços de acompanhamento do rating corporativo, na escala global, e os títulos de dívidas futuras da Cemig. Prazo: 60
meses. Valor: R$17.948,32. Ass.: 28/12/2015. Processo licitatório ratificado em: 28/12/2015.
GF/OF – 4570015741 - Cemig Distribuição S.A. x Standard & Poor’s
Ratings Services. Fundamento: Inexigibilidade de Licitação - MS/CS
500-E08941. Objeto: Serviços de acompanhamento do rating corporativo, na escala global, e os títulos de dívidas futuras da Cemig. Prazo: 60
meses. Valor: R$17.948,32. Ass.: 28/12/2015. Processo licitatório ratificado em: 28/12/2015.
CD/CG – 04404/2015. Processo: MS/CS 530–A09113. Fundamento:
Art.24, inciso X, da Lei 8.666/93, para a contratação direta com Pedro
Paulo Carvalho, para locação de imóvel de sua propriedade, situado na
Rua Tiradentes, nº 183, Centro, Itamarandiba/MG, para abrigar Agência
de Atendimento da Locatária, ao preço de R$93.000,00, pelo prazo de 60
meses. Ratificada em: 25/01/16.
TI/SI – 5002000359 - Cemig Distribuição S.A. x Belo Horizonte Sistemas Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS 500-H07778 e Ata de
Registro de Preços 4650000124. Objeto: Serviços de desenvolvimento,
sustentação, documentação, configuração e customização de sistemas
tecnológicos em ambiente Microsoft: Sharepoint, Enterprise Project
Management, Dynamics CRM, Team Foundation Server e Linguagens
terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 – 27
DotNet – 1320 pontos de função. Prazo: 18 meses. Valor: R$561.000,00.
Ass.: 03/02/2016.
TI/SI – 5002000360 - Cemig Distribuição S.A. x Belo Horizonte Sistemas Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS 500-H07778 e Ata de
Registro de Preços 4650000124. Objeto: Serviços de desenvolvimento,
sustentação, documentação, configuração e customização de sistemas
tecnológicos em ambiente Microsoft: Sharepoint, Enterprise Project
Management, Dynamics CRM, Team Foundation Server e Linguagens
DotNet – 228 pontos de função. Prazo: 10 meses. Valor: R$96.900,00.
Ass.: 01/02/2016.
Revogação
PR/FA - Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H07668. Objeto: Serviços de
leitura de medidores de energia elétrica de consumo em KWh, do Grupo
“B”, através de microcoletores de dados, nas modalidades convencional
e faturamento imediato, no âmbito de atuação da Gerência de Gestão e
Controle do Faturamento – PR/FA, nas regiões de Alfenas e Pouso Alegre. Revogado em vista das razões expostas no relatório do Pregoeiro e
Equipe de Apoio, por envolverem interesse público decorrente de fato
superveniente e devidamente comprovado. Data: 01/02/2016.
Aditivos
CD/CG - Cemig Distribuição S.A x Colabore Administração e Serviços Ltda. Objeto: Alteração do valor do contrato 4570015557. Valor: de
R$3.585.209,41 para R$3.582.804,87. Ass. 15/01/2016.
CE - Efficientia S.A x Perfil 252 Comunicação Completa Ltda. Objeto:
Decréscimo de serviço ao contrato 4680004738. Valor: de R$81.000,00
para R$76.950,00. Ass. 12/02/2016.
CG/CG - Horizontes Energia S.A. x Enex O&M Sistemas Elétricos Ltda.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do preço de serviços
ao contrato 4570014853. Prazo: de 24 meses, para 28 meses. Valor: de:
R$ 1.704.661,09, para: R$ 2.060.014,70. Ass.: 04/02/16.
Adendo
Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H09122. Objeto: Contratação dos serviços para aquisição de licenças e produtos Adobe. Adendo nº 02. Objetivo: adiamento. Adendo disponível no site www.cemig.com.br.
14 cm -15 795703 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aviso de edital
Pregão Eletrônico MS/CS 510-H09118. Objeto: serviços de construção, recapitação, montagem, desmontagem em linhas de distribuição de
69kv a 161kv. Abertura da sessão publica: dia 01/03/2016, às 10h00min
- Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até 09h45min da
data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
Contratos
GF/OF – 4570015738 - Cemig Geração e Transmissão S.A. x Standard
& Poor’s Ratings Services. Fundamento: Inexigibilidade de Licitação
- MS/CS 500-E08941. Objeto: Serviços de acompanhamento do rating
corporativo, na escala global, e os títulos de dívidas futuras da Cemig.
Prazo: 60 meses. Valor: R$17.948,32. Ass.: 28/12/2015. Processo licitatório ratificado em: 28/12/2015.
GF/OF – 4570015739 - Cemig Geração e Transmissão S.A. x Standard
& Poor’s Ratings Services. Fundamento: Inexigibilidade de Licitação
- MS/CS 500-E08941. Objeto: Serviços de acompanhamento do rating
corporativo, na escala global, e os títulos de dívidas futuras da Cemig.
Prazo: 60 meses. Valor: R$17.948,32. Ass.: 28/12/2015. Processo licitatório ratificado em: 28/12/2015.
Aditivos
CG/CG - Cemig Geração e Transmissão S.A x M.I Montreal Informática
Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e alteração do valor unitário ao contrato 4680004431. Prazo de: 42 meses para: 54 meses. Valor:
de R$1.872.585,12 para R$2.869.968,86. Ass. 04/02/2016.
RF/RP- Cemig Geração e Transmissão S.A. e Cemig Distribuição
S.A. x Mapfre Seguros Gerais S.A.. Objeto: Prorrogação ao contrato
4570014820 e 4570014825. Prazo: de 24 meses, para 36 meses. Valor:
de: R$ 24.160,00, para: R$36.157,29. Ass.: 05/01/2016.
7 cm -15 795702 - 1
CEMIG TELECOM
CEMIG Telecomunicações S.A. - CEMIGTelecom
CNPJ.: 02.983.428/0001-27
Aviso de Edital: Pregão Presencial P00097/16. Objeto: Serviços de
implantação, ativação e recuperação de redes de telecomunicações. Tipo:
menor preço. Local da sessão: CEMIGTelecom - Rua dos Inconfidentes,
1.051, Auditório, Funcionários, Belo Horizonte, MG. O Edital estará disponível a partir da data desta publicação no Portal Eletrônico de Compras da CEMIGTelecom (http://pec.cemigtelecom.com) Data do Pregão:
9h do dia 26/02/16. Pregoeiro: Gabriel José Afonso Arruda, Pregoeiro
substituto: Carlos Gustavo de C. Picinin.
3 cm -15 795573 - 1
Companhia de Gás de Minas Gerais
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Processo de Inexigibilidade – GIL-0002/16. Fundamento: Inexigibilidade de Licitação em decorrência do disposto no caput do Art. 25 da
Lei 8666/93. Objeto: Credenciamento de empresas para prestação dos
serviços de agendamento de corridas de táxi via aplicativos para smartphones. Prazo: 12 (doze) meses. Reconhecido: 15/02/2016. Ratificado:
15/02/2016.
AVISO DE EDITAL– Sistema de Registro de Preços - ME EPP
Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços – GPR-0039/15 –
exclusivamente, aos interessados qualificados como microempresa ou
empresa de pequeno porte e Cooperativas, aptos a se beneficiarem do tratamento diferenciado e favorecido pela Lei Complementar nº 123/2006,
que, na forma das legislações pertinentes, especialmente Lei Federal nº
10.520/2002, Lei Estadual 14.167/2002, Decreto Estadual 44.786/2008
e Lei Estadual 20.826/13. Objeto: Futuras e eventuais aquisições de miscelâneas mecânicas. Envio das propostas: Através do sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias, www.bbmnet.com.br , no período compreendido
entre 8h do dia 16/02/2016 e 9h do dia 26/02/2016. Data e horário da
abertura da sessão pública dia 26/02/2016 às 9h30. O Edital está disponível no sítio www.bbmnet.com.br. O pregão será realizado pela pregoeira
Roberta Watanabe Jabur – nº Pessoal 0033.
Thales Freitas Nébias - Gerente de Infraestrutura e Suprimentos
6 cm -15 795572 - 1
Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS–
CNPJ: 17.161.837/0001-15 – Contrato de Concessão de Direito Real de
Uso de Imóvel, datado de 18/11/2015, celebrado com a Companhia de
Saneamento de Minas Gerais – COPASA. Objeto: imóvel constituído
de um terreno (Lote 299) com área de 200 m², localizado na rua Urbano
Matos, CH Vila Izabel, em Itajubá/MG, onde encontra-se instalada uma
estação elevatória de água tratada. Prazo: 5 anos.
2 cm -15 795416 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
CNPJ/MF N.º 17.281.106/0001-03
NIRE N.º 31.300.036.375
ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA SÉTIMA EMISSÃO DE DEBÊNTURES SIMPLES, NÃO CONVERSÍVEIS EM
AÇÕES, DA ESPÉCIE QUIROGRAFÁRIA, EM DUAS SÉRIES,
PARA DISTRIBUIÇÃO PÚBLICA COM ESFORÇOS RESTRITOS DE COLOCAÇÃO, DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os debenturistas da 1ª e 2ª Séries da 7ª (sétima) emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, em duas séries, da Companhia de Saneamento de Minas Gerais
– COPASA MG (“Debenturistas”, “Debêntures” e “Companhia”, respectivamente), a se reunirem em Assembleia Geral de Debenturistas no dia