TJMG 19/02/2016 -Pág. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
Informamos que devido a um erro no envio da matéria de publicação
do aviso de licitação para Imprensa Oficial da União, a sessão para
abertura do certame será dia 08 de março de 2016 as 09:00hs. Local de
aquisição: Site: www.carmopolisdeminas.mg.gov.br, E-mail –editais@
carmopolisdeminas.mg.gov.br, Tel: 037-3333-1377.
5 cm -18 797387 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG, torna pública
a abertura da Chamada Pública nº 002/2016, do tipo MENOR PREÇO
POR ITEM, para aquisição de gêneros alimentícios produzidos por
Fornecedores individuais, Grupos Formais da Agricultura Familiar e
de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas
e Associações, e também de Grupos Informais de Agricultores Familiares, destinadas ao Programa de Alimentação Escolar do município
de Carrancas. O edital completo no site www.carrancas.mg.gov.br ou
junto a Prefeitura Municipal. Mais informações pelo e-mail licitacao@
carrancas.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3327-1107. A abertura dos
projetos de venda está prevista para o dia 08/03/2016, às 13 horas, no
setor de licitações da Prefeitura Municipal de Carrancas.
3 cm -18 797205 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG– torna público
a celebração de contrato nº 012/2016, com a empresa SUPERMERCADO ESKYNÃO LTDA, referente ao Pregão nº 001/2016, objeto:
aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar para
escolas Municipais de ensino fundamental e educação infantil e materiais de limpeza. Data contrato: 17/02/2016, Valor R$35.318,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG– torna público
a celebração de contrato nº 013/2016, com a empresa SUPERMERCADO RESENDE COSTA LTDA, referente ao Pregão nº 001/2016,
objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar
para escolas Municipais de ensino fundamental e educação infantil e
materiais de limpeza. Data contrato: 17/02/2016, Valor R$15.609,82.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG– torna público
a celebração de contrato nº 014/2016, com a empresa ULTIMAX EIRELI-ME, referente ao Pregão nº 001/2016, objeto: aquisição de gêneros
alimentícios destinados à merenda escolar para escolas Municipais de
ensino fundamental e educação infantil e materiais de limpeza. Data
contrato: 17/02/2016, Valor R$12.531,90.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG– torna público
a celebração de contrato nº 015/2016, com a empresa AUTO SERVIÇOS SANTO AGOSTINHO LTDA, referente ao Pregão nº 001/2016,
objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar
para escolas Municipais de ensino fundamental e educação infantil e
materiais de limpeza. Data contrato: 17/02/2016, Valor R$13.788,50.
6 cm -18 796968 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS/MG, torna publico
aos interessados a realização de Pregão Presencial n.º 002/2016, cujo
objeto é aquisição pneus novos para a frota veicular em atendimento a
demanda futura e incerta das secretarias municipais. Abertura das Propostas: 02 de Março de 2016, às 09 horas, na sala de Licitações da
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, à rua José Tomé nº 97, Centro em Catas Altas/MG. O edital encontra-se disponível no site: http://
www.catasaltas.mg.gov.br . Mais informações deverão ser solicitadas
via email: pregã[email protected]. Telefones: 3832-7112/38327208/3832-7583. Catas Altas, 18 de Fevereiro de 2016. Saulo Morais
de Castro – Prefeito Municipal de Catas Altas.
3 cm -18 797346 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÁCARA/MG – AVISO DE
LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N°008/2016 – TOMADA
DE PREÇO Nº 001/2016. Finalidade: Pavimentação Asfáltica. Abertura da Sessão Pública: 09/03/2016, às 09(nove) horas, na sede da Prefeitura, momento em que serão recebidos documentos e propostas.
Edital e informações: Rua Heitor Cândido, n° 60, Centro, Chácara –
MG, 36.110-000, (32)3277-1014, de segunda a sexta, de 08h às 17h,
ou, licitaçã[email protected]. Chácara, 18/02/2016. Paulo Cesar
Fernandes.
2 cm -18 797382 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÁCARA/MG – AVISO DE
LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N°010/2016 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 005/2016. Finalidade: REGISTRO DE PREÇOS
(SRP) para fornecimento de Cestas Básicas. Abertura da Sessão Pública:
29/02/2016, às 09(nove) horas, na sede da Prefeitura, momento em que
serão recebidos documentos e propostas. Edital e informações: Rua
Heitor Cândido, n° 60, Centro, Chácara – MG, 36.110-000, (32)32771014, de segunda a sexta, de 08h às 17h, ou, [email protected].
br. Chácara, 18/02/2016. Luciana de Moura Azevedo – Pregoeira.
2 cm -18 797370 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÁCARA/MG – AVISO DE
LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N°012/2016 – TOMADA
DE PREÇO Nº 002/2016. Finalidade : Pavimentação de Ruas. Abertura da Sessão Pública: 10/03/2016, às 09(nove) horas, na sede da Prefeitura, momento em que serão recebidos documentos e propostas.
Edital e informações: Rua Heitor Cândido, n° 60, Centro, Chácara –
MG, 36.110-000, (32)3277-1014, de segunda a sexta, de 08h às 17h,
ou, licitaçã[email protected]. Chácara, 18/02/2016. Paulo Cesar
Fernandes.
2 cm -18 797390 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARO DOS POÇÕES/MG.
Aviso de Edital de Credenciamento 02/16. A Prefeitura Municipal de
Claro dos Poções - MG torna público que está aberto o prazo para o
CREDENCIAMENTO nº 002/2016, Processo Licitatório nº 014/2016.
Objeto: Credenciamento de pessoa física e/ou jurídica para serviços
diversos (pedreiro, ajudante de pedreiro, pintor de paredes, mecânico
eletricista, mecânico pequenos reparos em maquinas pesadas, eletricista predial (baixa tensão), roçada de estrada, manutenção vias públicas, serviços de soldas, borracharia, outros). O Credenciamento ocorrerá a partir da data da publicação deste edital, válido até 31/12/2016,
sem qualquer exclusividade, nos termos da legislação em vigor. Informações: Prefeitura Municipal de Claro dos Poções - MG, Rua Cachoeira, 56, Centro, Claro dos Poções, tel. (38) 3237-1157. Pelo endereço
eletrônico [email protected]. Claro dos Poções, 18 de
fevereiro de 2016. Elisangela Aparecida da Silva Gusmão - Presidente
da Comissão de Licitação
4 cm -18 797233 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO- Processo licitatório nº 231/2014, Concorrência 001/2014, celebrado em 03/07/2014
e cumprindo determinação contida no Parágrafo Único, Artigo 61,
da Lei 8.666/93, faz publicar o quarto Termo Aditivo do Contrato nº
097/2014, Contratado: CRV-CONSTRUTORA REZENDE E ALVARENGA LTDA, CNPJ Nº 07.186.297/0001-70, sendo o valor global de
R$ 8.715.955,48 (oito milhões setecentos e quinze reais e novecentos e
cinquenta e cinco reais e quarenta e oito centavos), passando o valor do
atual contrato para R$ 8.835.799,95 (oito milhões oitocentos e trinta e
cinco mil setecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos).
Cláudio 23 de outubro de 2015. José Rodrigues Barroso de Araújo –
Prefeito do Município.
3 cm -18 797303 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO– Processo de Licitação nº 063/2016, autuado em de 10/02/2016, Dispensa 009/2016, ratifico a dispensa de licitação cujo objeto é a contratação de pessoa física
para prestação de serviços na limpeza (capina, roçada e recolhimento de
material diversos) em caráter emergencial, em áreas públicas do Município, aproximadamente 1.000 lotes de 250m² ao senhor: JANDEIR
LUIZ DA SILVA, CPF nº 632.735.606-06, no valor R$ 0,18 (dezoito
centavos) o metro, totalizando um valor global de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), com fulcro no Artigo 24, Inciso IV, da Lei
8.666/93 e suas alterações e de acordo com o Decreto 308 de 05 de
janeiro de 2016. Cláudio, 18 de Fevereiro de 2016. José Rodrigues Barroso de Araújo – Prefeito do Município.
3 cm -18 797391 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO– Processo Licitatório
nº 073/2016, autuado em 17/02/2016, Pregão Presencial nº 009/2016,
que tem como objeto a contratação de empresa com a finalidade de
execução de serviço de coleta de residuos, varrição manual, capina
mecanizada, limpeza de boca de lobo, operação do aterro e coleta seletiva, em atendimento das demandas da Secretaria de Obras e Serviço
Públicos, a realizar-se no dia 03/03/2016 às 09:00 h, nos termos da
Lei 8.666/93.Cópia do Edital à disposição dos interessados no site
www.claudio.mg.gov.br e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152,
Centro, nesta cidade, no horário de 08h30 às 16h30, de segunda a
sexta-feira. Cláudio, 18 de Fevereiro de 2016. Yara Lúcia Meireles de
Oliveira– Pregoeira.
3 cm -18 797434 - 1
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO- Processo licitatório nº 231/2014, Concorrência 001/2014, celebrado em 03/07/2014 e
cumprindo determinação contida no Parágrafo Único, Artigo 61, da
Lei 8.666/93, faz publicar o terceiro Termo Aditivo do Contrato nº
097/2014, Contratado: CRV-CONSTRUTORA REZENDE E ALVARENGA LTDA, CNPJ Nº 07.186.297/0001-70, sendo o valor global
de R$ 8.273.128,31 (oito milhões duzentos e setenta e três mil cento
e vinte e oito reais e trinta e um centavos), passando o valor atual do
contrato para R$ 8.715.955,48 (oito milhões setecentos e quinze mil
novecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e oito centavos). Cláudio 23 de outubro de 2015. José Rodrigues Barroso de Araújo – Prefeito do Município.
3 cm -18 797302 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO– Processo Licitatório nº 200/2015, autuado em 17/03/2015, Dispensa nº 017/2015,
no uso de suas atribuições legais e nos termos do edital 01/2015 e
02/2015,torna pública o resultado da análise dos recursos contra o indeferimento dos pedidos de isenção do valor da taxa de inscrição, conforme certames. O Resultado, em sua integra, será divulgado no Mural
de Publicações do Município de Cláudio e disponibilizado nos endereços eletrônicos:www.claudio.mg.gov.brewww.gestaodeconcursos.
com.br.Cláudio, 18 de Fevereiro de 2016. José Rodrigues Barroso de
Araújo- Prefeito do Município de Cláudio.
3 cm -18 797166 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO- Processo licitatório
nº 231/2014, Concorrência 001/2014, autuado 21/02/2014, celebrado
em 03/07/2014 e cumprindo determinação contida no Parágrafo Único,
Artigo 61, da Lei 8.666/93, faz publicar o primeiro Termo Aditivo
do Contrato nº 098/2014, Contratado: EMPRESER- EMPRESA DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 19.268.374/0001-10,
sendo o valor atual do contrato R$ 5.319.415,06 (cinco milhões trezentos e dezenove mil quatrocentos e quinze reais e seis centavos), passando para R$ 5.441.238,48 (cinco milhões quatrocentos e quarenta e
um mil duzentos e trinta e oito reais e quarenta e oito centavos) Cláudio, 23 de Abril de 2015. José Rodrigues Barroso de Araújo – Prefeito
do Município.
3 cm -18 797159 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO- Processo licitatório
nº 231/2014, Concorrência 001/2014, autuado 21/02/2014, celebrado
em 03/07/2014 e cumprindo determinação contida no Parágrafo Único,
Artigo 61, da Lei 8.666/93, faz publicar o segundo Termo Aditivo do
Contrato nº 098/2014, Contratado: EMPRESER- EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 19.268.374/0001-10, sendo o
valor atual do contrato R$ 5.441.238,48 (cinco milhões quatrocentos e
quarenta e um mil duzentos e trinta e oito reais e quarenta e oito centavos), passando o valor global do contrato para R$ 5.565.179,34 (cinco
milhões quinhentos e sessenta e cinco mil cento e setenta e nove reais e
trinta e quatro centavos). Cláudio, 02 de junho de 2015. José Rodrigues
Barroso de Araújo – Prefeito do Município.
3 cm -18 797160 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO- Processo licitatório
nº 231/2014, Concorrência 001/2014, autuado 21/02/2014, celebrado
em 03/07/2014 e cumprindo determinação contida no Parágrafo Único,
Artigo 61, da Lei 8.666/93, faz publicar o terceiro Termo Aditivo do
Contrato nº 098/2014, Contratado: EMPRESER- EMPRESA DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 19.268.374/0001-10,
sendo o valor atual do contrato R$ 5.565.179,34 (cinco milhões quinhentos e sessenta e cinco mil cento e setenta e nove reais e trinta e
quatro centavos), passando para R$ 5.816.008,02 (cinco milhões oitocentos e dezesseis mil oito reais e dois centavos). Cláudio, 03 de julho
de 2015. José Rodrigues Barroso de Araújo – Prefeito do Município.
3 cm -18 797161 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO- Processo licitatório nº
231/2014, Concorrência 001/2014, celebrado em 03/07/2014 e cumprindo determinação contida no Parágrafo Único, Artigo 61, da Lei
8.666/93, faz publicar a retificação do segundo Termo Aditivo do Contrato nº 097/2014, Contratado: CRV-CONSTRUTORA REZENDE E
ALVARENGA LTDA, CNPJ Nº 07.186.297/0001-70, sendo o valor
global de R$ 8.273.128,31 (oito milhões duzentos e setenta e três mil
cento e vinte e oito reais e trinta e um centavos), Cláudio 13 de Julho de
2015. José Rodrigues Barroso de Araújo – Prefeito do Município.
2 cm -18 797301 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MGtorna público
o resultado do julgamento e homologação do Pregão Presencial nº
003/2016, Processo Licitatório nº 006/2016, cujo objeto é Contratação
de empresa(s) especializada(s) no ramo para composição do quadro
geral de Registro de Preço para futura e eventual aquisições de peças e
acessórios originais e/ou genuínas para veículos da linha leve e pesado
das marcas: FIAT, RENAULT, VOLKSWAGEM, GM, HONDA,
MARCOPOLO, MERCEDES BENZ, IVECO, FORD, HAOBAO,
DRESSER, NEW HOLLAND, AGRALLE, MASSEY FERGUSSON,
CATERPILLAR, destinadas a manutenção e conservação da frota de
veículos e maquinários do Município e Conveniado, através do maior
desconto sobre o catalogo oficial do fabricante e do D.E.R-MG, cujos
recursos estão assegurados através do PNATE Federal, Estadual, Próprio, de acordo com as especificações relacionadas no Edital e Anexos.
Antônio José Cunha. Prefeito.
Extrato de Contrato: Contratante: Prefeitura Municipal de Coimbra –
MG, Contratada: Ata nº 006/2016- INTERNACIONAL AUTOPEÇAS
EIRELI -ME, Vencedora dos lotes: 1= 71%-2= 70%-4=70%,. Ata nº
007/2016- PNEUTEX LTDA -EPP, Vencedora do lote: 3=70%. Ata
nº 008/2016-MUNDIAL MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA -ME,
Vencedora dos lotes: 5=70%-9=70%-10=71%-11=60%-12=75%. Ata
nº 009/2016- HP HIDRAULICA AUTO PEÇAS LTDA, Vencedora
do lote: 06=31%,.Ata nº 010/2016- RETRO- MINAS COMÉRCIO,
SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI-EPP, vencedora dos lotes:
7=71,5%-14=76%,. Ata nº 011/2016- AGUIA DIESEL LTDA, Vencedora do lote: 8=80%,. Ata nº 012/2016-TOTAL TRATORES DO
BRASIL COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA -EPP, Vencedora
dos lotes: 13=76%-15=76%-16=75%.Objeto: Registro de Preço para
futura e eventual aquisições de peças e acessórios originais e/ou genuínas para veículos da linha leve e pesado das marcas: FIAT, RENAULT,
VOLKSWAGEM, GM, HONDA, MARCOPOLO, MERCEDES
BENZ, IVECO, FORD, HAOBAO, DRESSER, NEW HOLLAND,
AGRALLE, MASSEY FERGUSSON, CATERPILLAR, destinadas a
manutenção e conservação da frota de veículos e maquinários do Município e Conveniado, através do maior desconto sobre o catalogo oficial
do fabricante e do D.E.R-MG. Recurso: PNATE Federal, Estadual, Próprio. Vigência: 12/02/2016 A 31/12/2016. Autorização: Antônio José
Cunha. Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Coimbra-MG torna público o resultado do julgamento e homologação da Carta Convite nº 002/2016, Processo Licitatório nº 009/2016, cujo objeto Contratação de empresa especializada no
ramo para prestação de serviços com fornecimento de peças para retifica completa dos motores dos veículos: MOTOR MERCEDES BENZ
313 CDI SPRINTERM-DIESEL-4 CILINDROS -16L/129CV-ANO
2006/2006-PLACA GTM-8734, MOTOR MWM SPRINT-MARCOPOLO/VOLARE LOTAÇÃO-DIESEL 4 CILINDROS-24L/131CVANO 2002/2002-PLACA HMM-7977,MOTOR MERCEDES BENZ
LPO 1113-DIESEL – 6 CILINDROS-42 L/145CV-ANO 1979/1979PLACA GMM-5806, pertencente ao setor de transporte escolar, cujo
recurso estão assegurados pelo Convênio Estadual. Conforme especificações constantes no Anexo I e VIII do Edital. Antônio José Cunha.
Prefeito.
Extrato de Contrato: Contratante: Prefeitura Municipal de Coimbra –
MG, Contratada: 004/2016- RETIFICA RIO BRANCO LTDA -EPP,
Vencedora dos Itens: 01-02-03, no valor total de R$ 72.463,00. Objeto:
Prestação de serviços com fornecimento de peças para retifica completa dos motores dos veículos: MOTOR MERCEDES BENZ 313 CDI
SPRINTERM-DIESEL-4 CILINDROS -16L/129CV-ANO 2006/2006PLACA GTM-8734, MOTOR MWM SPRINT-MARCOPOLO/
VOLARE LOTAÇÃO-DIESEL 4 CILINDROS-24L/131CV-ANO
2002/2002-PLACA HMM-7977,MOTOR MERCEDES BENZ LPO
1113-DIESEL – 6 CILINDROS-42 L/145CV-ANO 1979/1979-PLACA
GMM-5806, pertencente ao setor de transporte escolar. Recurso: Convênio Estadual Vigência: 15/02/2016 a 15/04/2016. Autorização: Antônio José Cunha. Prefeito Municipal.
14 cm -18 797154 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA
MINAStorna publico PP:006/16-obj: RP- gêneros alimentíciosabertura:03.03.16- 9h-edital no site: cbm.mg.gov.br -tel: 32-33751132/1133
1 cm -18 797255 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG. RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2016. O
Município torna público a RETIFICAÇÃO do Processo nº 008/2016
– Pregão Presencial nº 004/2016, tipo MENOR PREÇO POR LOTE,
cujo objeto é a contratação de serviços de transporte escolar para atendimento à demanda de alunos do período noturno das localidades de
Baú, Candeias, Peixe Tolo, Parauninha e Itacolomi, consoante solicitado pela Secretaria Municipal de Educação, deste município de Conceição do Mato Dentro/MG, atendendo as especificações constantes no
Termo de Referência anexo ao Edital n° 008/2016. Dia da abertura:
03 de março de 2016 às 14h00min. Maiores informações pelo telefone
(31)3868-2398 - Edital Retificado disponível no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. Gisele de Sousa Cunha- Pregoeira.
3 cm -18 797375 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG.PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2016. O Município de
Conceição do Mato Dentro – MG torna público que realizará o Processo nº 015/2016 – Pregão Presencial nº 006/2016, tipo MENOR
PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a contratação de serviços de transporte escolar para atendimento à demanda de alunos da Escola Estadual
Daniel de Carvalho, consoante solicitado pela Secretaria Municipal de
Educação, deste município de Conceição do Mato Dentro/MG, atendendo as especificações constantes no Termo de Referência anexo ao
Edital n° 015/2016. Dia da abertura: 02 de março de 2016 às 09h30min.
Maiores informações pelo telefone (31)3868-2398 - Edital disponível
no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. Reinaldo César de
Lima Guimarães- Prefeito Municipal.
3 cm -16 796214 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS-MGtorna público o
Processo Licitatório nº 017/2016 Pregão presencial Registro de Preço
n° 009/2016, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, em atendimento a diversas Secretarias
do Município de Confins, para o exercício de 2016, conforme planilha
em anexo I, do tipo “Menor preço por Item”. Os envelopes de documentação e proposta comercial serão entregues até o dia 07/03/2016às
09:30h. Aos interessados o Edital já está disponível no site www.
confins.mg.gov.br, na Divisão de Licitação do Município, através do
E-mail: [email protected] ou Rua Gustavo Rodrigues, 265,
centro. Confins/MG. O Pregoeiro. Contato (031) 3686-0085.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS-MG torna público o Processo Licitatório nº 018/2016 Pregão presencial n° 010/2016, cujo
objeto é a contratação de empresa para aquisição de 3(três) veiculos 0
km ano/modelo 2016/2016, quatro portas, popular, cinco lugares, cor
branca, flex, em atendimento a Secretaria M. de Assistência Social e
Secretaria M. de Obras de acordo com os quantitativos e especificações
constantes no Termo de Referência (Anexo I), do tipo “Menor preço
por Item”. Os envelopes de documentação e proposta comercial serão
entregues até o dia 04/03/2016às 09:30h. Aos interessados o Edital já
está disponível no site www.confins.mg.gov.br, na Divisão de Licitação do Município, através do E-mail: [email protected] ou
Rua Gustavo Rodrigues, 265, centro. Confins/MG. O Pregoeiro. Contato (031) 3686-0085.
6 cm -18 797226 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS–MG- CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/018/2016 – Partes:
Município de Congonhas X Mega Palco Serviços e Eventos Ltda-Me.
Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de locação de
02 palcos com camarins e gradis modulares, com gerenciamento e execução de montagem, instalação, operação e desmontagem, com cessão de mão-de-obra, para atender a Secretaria Municipal de Cultura
durante as festividades do Carnafolia 2016. A vigência será a partir da
data de assinatura da Autorização de Serviços e o prazo de execução
dos serviços de 05 á 09/02/2016. Valor: R$ 7.730,00. Data: 29/01/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS–MG- CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/019/2016 – Partes: Município
de Congonhas X Aprodutora Produções Artísticas e Eventos Ltda-Me.
Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de locação de
02 palcos com camarins e gradis modulares, com gerenciamento e execução de montagem, instalação, operação e desmontagem, com cessão
de mão-de-obra, para atender a Secretaria Municipal de Cultura durante
as festividades do Carnafolia 2016. A vigência será a partir da data de
assinatura da Autorização de Serviços e o prazo de execução dos serviços de 05 á 09/02/2016. Valor: R$ 11.490,00. Data: 29/01/2016. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS–MG- CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/020/2016 – Partes: Município de
Congonhas X Áurea Estruturas Publicidade e Propaganda Ltda-Me.
Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de locação de
02 palcos com camarins e gradis modulares, com gerenciamento e execução de montagem, instalação, operação e desmontagem, com cessão
de mão-de-obra, para atender a Secretaria Municipal de Cultura durante
as festividades do Carnafolia 2016. A vigência será a partir da data de
assinatura da Autorização de Serviços e o prazo de execução dos serviços de 05 á 09/02/2016. Valor: R$ 3.500,00. Data: 29/01/2016.
7 cm -18 797141 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS–MG - Comissão
Permanente de Julgamento de Licitações – Portaria PMC/048/2015.
Concorrência 029/2015 – Fica designado para o dia 23/02/2016 às
09:30 horas para abertura dos envelopes de propostas.Congonhas, 18
de fevereiro de 2016. Maria Geralda Zacarias – Presidente CPJL.
1 cm -18 796974 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
Aviso Pregão 028/2016 – Processo 240/2016. Objeto: aquisição de ventiladores para atender as Unidades básicas de Saúde do Município de
Coronel Fabriciano, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.
Recurso: PMAQ. Abertura dia 03/03/2016, às 09h00min. O Edital
poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br ou repassado via
e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767.
Marilza Marques de Oliveira. Pregoeira.
2 cm -18 797347 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO.
EDITAL RESUMIDO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 236/16.
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/16. OBJETO:
O Município de Coronel Fabriciano fará contratação da empresa
ANDRADE E GUARNIERI PANIFICAÇÃO LTDA ME, para fornecimento de marmitex que serão destinados aos agentes de endemias,
agentes comunitários e demais profissionais envolvidos nas ações de
força tarefa e mutirões de limpeza no combate ao mosquito Aedes
Aegypti transmissor da Dengue, Zika e Chikungunya no Município
de Coronel Fabriciano, em situação de emergência conforme Decreto
nº 5.455/2016, ao valor global de R$ 1.725,00 (um mil setecentos e
vinte e cinco reais). Recurso: (PFVPS) PISO FIXO VIG. PROMOCAO
SAUDE, nos termos do art. 24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93
com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano, 16 de fevereiro de
2016. MARILZA MARQUES DE OLIVEIRA. Presidente da CPL.
4 cm -18 797336 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO.
EDITAL RESUMIDO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 237/16.
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/16. OBJETO:
O Município de Coronel Fabriciano fará contratação da empresa
ANDRADE E GUARNIERI PANIFICAÇÃO LTDA ME, para fornecimento de pão francês recheado com presunto e mussarela e suco de caixinha de 200ml sabores variados e da empresa M & L PANIFICAÇÃO
E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP, para o fornecimento de
refrigerante e suco sabores variados caixa de 01 litro, que serão destinados aos agentes de endemias, agentes comunitários e demais profissionais envolvidos nas ações de força tarefa e mutirões de limpeza
no combate ao mosquito Aedes Aegypti transmissor da Dengue, Zika
e Chikungunya no Município de Coronel Fabriciano, em situação de
emergência conforme Decreto nº 5.455/2016, ao valor global de R$
1.424,70 (um mil quatrocentos e vinte e quatro reais e setenta centavos). Recurso: (PFVPS) PISO FIXO VIG. PROMOCAO SAUDE,
nos termos do art. 24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 com suas
alterações posteriores. Coronel Fabriciano, 16 de fevereiro de 2016.
MARILZA MARQUES DE OLIVEIRA. Presidente da CPL.
4 cm -18 797341 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Aviso Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 026/2016 – Processo 230/2016.
Objeto: aquisição de tinta spray para utilização nos serviços de convivência e fortalecimento de vínculo, ofertados nos Centros de Referência de Assistência Social _ CRAS, em atendimento à Secretaria
Municipal de Assistência Social. RECURSO PISO BÁSICO FIXO
- CONTA 35.968-8. Abertura dia 04/03/2016, às 09h00min. O Edital
poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br ou repassado via
e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767.
Marilza Marques de Oliveira. Pregoeira.
3 cm -18 797343 - 1
sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2016 – 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALIA/MG-1º Proc. Seletivo Simplif-Edital 01/16-Seleção p/ médico, dentista, Nutricionista
e orientador Social-Avaliação Psicológica prorroga p/ 23/02/16-09:00-Julgamento prorroga p/ 24/02/16- 09:00-R. Pedreira, 525, Centro,
Cristália/MG- (38)3232-1121.
1 cm -18 797192 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG- PREGÃO
PRESENCIAL Nº 005/2016 - Torna público aos interessados que será
realizada licitação, modalidade Pregão Presencial nº 005/2016 - Tipo
Menor Preço Por Item - a ser realizado na data 02/03/2016 às 14h00min,
na sala de reuniões da Prefeitura, na Av. Moacir Albuquerque nº. 477
- Centro - Cuparaque/MG. Objetivo: Contratação de Médico Clínico
Geral, no exercício de 2016. O edital encontra-se à disposição dos interessados a partir desta data, no horário de 08h00min às 16h00min, no
endereço acima, sendo a retirada exclusivamente na sede da prefeitura,
via solicitação formal. Informações através do telefone (0xx33) 32625108 ou (0xx33) 3262-5130 (Fernanda Baía de Souza).
3 cm -18 797404 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA. AVISO DE SUSPENSÃO
DE PROCESSO LICITATÓRIO 072/2015.
A Prefeitura Municipal Delta/MG torna público para conhecimento
dos interessados a suspensão do referido processo licitatório que foi
motivada após questionamento da Empresa BETHA SISTEMAS
LTDA, quanto a alguns termos técnicos constantes no Edital. Diante
do exposto, estamos realizando consulta ao responsável pelo setor de
informatização para as devidas adequações e posterior publicação da
reabertura de Edital de licitação. Nova data e horário para esta licitação serão devidamente publicados. Demais informações solicitar pelo
e-mail: [email protected]. Delta, 18 de fevereiro de 2016. Ivonete Silva – Pregoeira.
3 cm -18 796936 - 1
PREFEITURA MUNICIAPAL DE DELTA AVISO DE
REABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO 58/2015.
Prefeitura Municipal Delta/MG torna público para conhecimento dos
interessados que reabrimos licitação, na modalidade Pregão Presencial,
para obtenção de Ata de Registro de Preços em prestação de todos os
serviços referentes a desentupimento de esgoto e rede mestre de nossa
cidade, incluindo também a sucção periódica das fossas existentes, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Água e Esgoto de
Delta, demais especificações do Edital e anexo. Data da entrega e abertura dos envelopes: 04/03/2016 às 09h00min horas no Paço Municipal
sito a Av. Jose Agostinho Filho, 423 em Delta/MG, demais informações
www.delta.mg.gov.br. Delta 18 de fevereiro de 2016. Ivonete Silva –
Presidente da CPL.
3 cm -18 796948 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÉSIA- AVISO DE LICITAÇÃO P.A nº 009/2016, TP nº 002/2016, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações. Objeto: Contratação de
empresa especializada para extensão da rede para iluminação pública
nos bairros: Santa Filomena, Bom Clima, Cedro do Líbano, Vila Verde
e Grama, localizados no município de Divinésia. Data de Habilitação:
04/03/2016 as 15h00min. O Edital completo poderá ser obtido junto à
Comissão de Licitação, Paço Municipal Cícero Moreira de Castro, sede
da Prefeitura, à Rua Padre Jacinto nº 16, Centro, Divinésia/MG, nos
dias úteis, das 09h30min às 16h00min. Informações pelo Telefone: (32)
3535-1104. Divinésia, 15 de fevereiro de 2016. LUCAS HENRIQUE
FREITAS DE PAULA, PRESIDENTE DA CPL.
3 cm -18 797146 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÉSIA
Aviso de Licitação na modalidade Leilão 001/2016, tipo Maior Lance,
no dia 10 de março de 2016 às 13h00min, para venda de: 01 TRATOR
VALMET 785 4X2, ANO 1998, 01 TRATOR VALMET 785 4X4, ANO
2000, 01 FIAT DOBLO AMBULÂNCIA 1.8, ANO 2009 e 01 VW/
VOYAGE 1.0, ANO 2009, MOD. 2010, COR PRETO. Maiores informações pelo telefone: (32) 3535-1104. Divinésia, 16 de fevereiro de
2016. Lucas Henrique Freitas de Paula, Presidente da CPL.
2 cm -18 797162 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÉSIA- AVISO DE LICITAÇÃO P.A nº 008/2016, TP nº 001/2016, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações. Objeto: Contratação de
empresa especializada em revitalização dos canteiros da Avenida Dias
Paes e Calçamento em Bloquete na Avenida José Campomizzi Filho,
situadas no município de Divinésia. Data de Habilitação: 04/03/2016
as 13h00min. O Edital completo poderá ser obtido junto à Comissão
de Licitação, Paço Municipal Cícero Moreira de Castro, sede da Prefeitura, à Rua Padre Jacinto nº 16, Centro, Divinésia/MG, nos dias úteis,
das 09h30min às 16h00min. Informações pelo Telefone: (32) 35351104. Divinésia, 15 de fevereiro de 2016. LUCAS HENRIQUE FREITAS DE PAULA, PRESIDENTE DA CPL.
3 cm -18 797144 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS
– MG– Aviso de Licitação: Pregão Presencial N°. 006/2016 - Tipo:
Menor Preço Por Item – Processo Administrativo N. º 013/2016DATA: 03/03/2016 - Horário: 13:00h - Local de Realização: Rua Monsenhor Ayala, nº 37, Centro Divinolândia de Minas/MG. Objeto: Registro de preços para fornecimento de combustível e derivados. Contato:
(33) 3414-1639, [email protected] - Divinolândia
de Minas – MG, 18 de fevereiro de 2016, José Maria de Sousa Pimenta
– Prefeito Municipal.
2 cm -18 796947 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS –
MG: Pregão Presencial N°. 007/2016 - Tipo: Menor Preço por Item –
Processo Administrativo N. º 014/2016 - DATA: 04/03/2016 - Horário:
08h30min - Local de Realização: Rua Monsenhor Ayala, nº 37, Centro
Divinolândia de Minas/MG. Objeto: Registro de Preço para aquisição
de gêneros alimentícios e material de limpeza para todas as secretarias.
Contato: (33) 3414-1639, [email protected] - Divinolândia de Minas – MG, 18 de fevereiro de 2016, José Maria de Sousa
Pimenta – Prefeito Municipal.
2 cm -18 797150 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS. Processo Licitatório nº. 223/2015. Tomada de Preço nº. 007/2015. Objeto: Contratação
de empresa para execução das obras de Drenagem e Pavimentação da
Rua Pains e adjacentes no Município de Divinópolis/MG. RESPOSTA
AO RECURSO: A Comissão de Licitação “INDEFERE”, a peça Recursal apresentado pela empresa EPAV EMPRESA DE PAVIMENTAÇÃO
LTDA., mantendo sua decisão de inabilitada no Certame, conforme
decisão proferida na ata sessão de julgamento no dia 16 de Dezembro
de 2015. A resposta na integra encontra-se no setor de protocolo desta
Prefeitura a Rua Pernambuco nº. 60 Centro 1º. Andar. Divinópolis, 18
de Fevereiro de 2016. Mário Lúcio de Souza. Presidente da Comissão
de Licitação.
3 cm -18 796983 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOPOLIS- DIRCOM
- Extrato do contrato 01/16 Inexigibilidade de Licitação art. 25
“CAPUT” da Lei 8.666/93 do PL. 276/15. Contratado (a): Imprensa
Oficial do Estado de Minas Gerais – IOMG. Objeto: Prestação de serviços de publicações de 564 centímetros/colunas no Diário Oficial
“MINAS GERAIS” de atos de expediente administrativos de pessoal,
editais, avisos, adjudicações de processos licitatórios, dispensa e inexigibilidade de licitações e outros atos cuja publicidade é exigida por Lei.
Valor unitário de R$ 88,59 por centímetro/coluna, sendo o valor global
estimado de R$ 49.964,76. Prazo 15/01/17. Dot. Orç. 02.10.02.04.131.
0021.2600.3.3.90.39.00 ficha 818.
3 cm -18 797070 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM-MGtorna
publico-1º Aditivo-Aditivo de prazo e valor ao contrato 11/2015, Processo 18/2015, Dispensa 14/2015 que tem como objeto a prestação de
serviços de publicações de 650cm/colunas no Diário Oficial “MINAS
GERAIS” de atos de expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações de processos licitatórios, dispensa e inexigibilidade
de licitações e outros atos cuja publicidade é exigida por Lei, celebrado com a Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais-IOMG, inscrita no CNPJ nº 17.404.302/0001-28, pelo período de 03/02/2016 à
31/12/2016, no valor global de R$ 57.583,50. Fica inalterada as demais
cláusulas do contrato.
3 cm -18 797143 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. Aviso de Licitação Pregão Presencial n°007/2016. A Prefeitura Municipal de Dom
Silvério faz tornar pública licitação Pregão Presencial n°007/2016,
tendo por objeto Registro de Preços - Aquisição de medicamentos éticos e/ ou genéricos do catálogo ABC FARMA com entrega imediata/
pronta entrega e de caráter emergencial para atender ao setor de Saúde.
Data prevista para entrega da documentação de habilitação, propostas