TJMG 23/02/2016 -Pág. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – terça-feira, 23 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo
4º Quinquênio de exercício,, leia-se: MaSP 377941-0, referente ao 4º
Quinquênio de exercício.
publicado em 09/09/1999, onde se lê: 6º biênio a partir de 27/07/99,
leia-se: 6º biênio a partir de 16/10/99.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 3/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Progressão Horizontal, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SRE
DE JANUÁRIA - MaSP 331108-1, Marlete Vieira Arruda, ANEI-IIIJ,
admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em
20/02/1998, onde se lê: ao Grau B ac/ de 29/12/1997 , leia-se: ao Grau
B ac/ de 26/12/1997, ato publicado em 22/02/2002, onde se lê: ao Grau
C ac/ de 06/02/2002, leia-se: ao Grau C ac/ de 03/02/2002.
RETIFICAÇÃO DE CONCLUSãO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 5/2016. Retifica a Conclusão de Processo Administrativo publicado no Minas Gerais de 22/12/2015, referente ao servidor:
JANUÁRIA - L.N.R, MaSP 586138-0, admissão 2, onde se lê: publicado no MG 00/00/0000, leia-se: publicado no MG de 16/12/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 3/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es): VARZELÂNDIA - E.E. JOÃO CARDOSO GODINHO - MaSP 336096-3,
Maria das Graças Afonso Aguiar, PEBI-P/DV, admissão 1, por motivo
de incorreção na vigência, ato publicado em 11/12/1997, onde se lê: 5º
biênio a partir de 27/07/97, leia-se: 5º biênio a partir de 12/08/97, ato
RETIFICAÇÃO DE CONCLUSãO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 4/2016. Retifica a Conclusão de Processo Administrativo publicado no Minas Gerais de 21/07/2015, referente ao servidor:
JANUÁRIA - M.R.S, MaSP 351531-9, admissão 1, onde se lê: pela
reposição do débito referente ao 5º quinquênio e 10º biênio., leia-se:
pela retificação e reposição do débito referente ao 5º quinquênio e 10º
biênio, de acordo com o art. 270 da Lei 869/52..
Minas Gerais - Caderno 1
RETIFICAÇÃO DE CONCLUSãO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 6/2016. Retifica a Conclusão de Processo Administrativo
publicado no Minas Gerais de 22/12/2015, referente ao servidor: UBAÍ
- E.R.A, MaSP 584044-2, admissão 1, onde se lê: publicado no MG
00/00/0000, leia-se: publicado no MG de 26/05/2015.
Leia-se: Elson Pereira dos Santos; SÃO FRANCISCO – E.E. Mestra Hercília, Masp. 1158912-4, Manoel de Jesus Cardoso de Oliveira,
PEB1A, Anos Iniciais, Adm. 03, por erro na Admissão, por motivo de
erro na publicação Ato nº 01/2016, publicado em 27/01/2016, Onde se
lê: Adm. 01, Leia-se Adm. 03.
RETIFICAÇÃO DE INSTAURAçãO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 1/2016. Retifica a Instauração de Processo Administrativo publicado no Minas Gerais de 16/12/2015, referente ao servidor:
VARZELÂNDIA - M.A.A, MaSP 870934-7, admissão 1, onde se lê:
MASP 870934-4, leia-se: MASP 870934-7.
RETIFICAÇÃO ATO Nº02/2016- RETIFICA, NO ATO DE REMOÇÃO, Referente a servidora:UBAÍ, Para a E.E. Maria Batista Cavalcanti, Masp.1228476-6, Alcione Gonçalves dos Santos, PEB1A, Geografia, 09 aulas, Adm.04, Ato nº 01 publicado em 27/01/2016, por erro
na quantidade de aulas e do nome da escola, Onde se lê: 16 aulas, para a
E.E Dr. Lucílio Mesquita Sobrinho, leia-se: 09 aulas para a E. E. Maria
Batista Cavalcanti, a contar da data da publicação.
RETIFICAÇÃO ATO Nº03/2016- RETIFICA, NO ATO DE REMOÇÃO, Referente aos servidores: PEDRAS DE MARIA DA CRUZ –
E.E. Santa Luzia, Masp. 1268291-0, Elson Pereira dos Santos, PEB1A,
Matemática, 16 aulas, Adm. 03, por motivo de erro do nome, Ato nº
01/2016 publicado em 22/01/2016, Onde se lê: Elton Pereira dos Santos,
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SRE de Juiz de Fora
ANULAÇÃO – ATO Nº 005/2016
ANULA NO ATO, de lotação, após remoção, no que se refere aos servidores, Ato nº 002/2016, publicado em 12/02/2016, por duplicidade de publicação:
MASP / ADMISSÃO
NOME
CARGO / CONTEÚDO
524.983-4/3
Ivana de Souza Álvares
EEB1A – Supervisor Pedagógico
837.806-9/1
Angélica Maria de Carvalho
EEB2G – Orientador Pedagógico
Juiz de Fora
Juiz de Fora
LOCALIDADE
ESCOLA ESTADUAL
E.E. Delfim Moreira
E.E. Deputado Olavo Costa
ANULAÇÃO – ATO Nº 006/2016
ANULA NO ATO, de mudança de lotação, no que se refere aos servidores, Ato nº 001/2016, publicado em 12/01/2016, por desistência do servidor:
MASP / ADMISSÃO
NOME
CARGO / CONTEÚDO
292.879-4
Telma Antonio Arbex
PEB – Português
377.957-6
Lilian Maria Custódio Toledo
PEB – Língua Portuguesa
390.744-1
Francisco Martins Tavella Lemonge
PEB – Língua Portuguesa
455.407-7
César Rigueira Duarte
PEB - Química
614.708-6
Patrícia Cimino Cavalieri Brandão
PEB – Língua Portuguesa
845.254-2
José Carlos de Lima
PEB - Matemática
1.051.151-7
Jorge Antonio de Amorim
PEB – Língua Portuguesa
899.561-5
Renata Stigert Paschoalim
PEB – Língua Estrangeira Moderna - Inglês
1.098.485-4
Andréa Maria Ferreira
PEB – Língua Portuguesa
1.108.299-7
Anderson Luiz Zaquine Silveira
PEB – Física
1.129.438-6
Grasiele Oliveira Santos
PEB – Língua Portuguesa
1.324.468-6
Cristiane Mara de Souza Santos
PEB – Anos Iniciais
1.328.168-8
Wânia Aparecida Lima de Araújo Lacerda
EEB1A – Supervisor Pedagógico
1.082.105-6
Cláudio Luiz Eugênio
PEB1D - Matemática
1.346.055-5
Giovana Rabite Callian
PEB1A – Anos Iniciais
521.078-6
José Amir Barquette
PEB1I - Matemática
LOCALIDADE
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Santos Dumont
Juiz de Fora
Santos Dumont
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
ESCOLA DE ORIGEM
E.E. São Vicente de Paulo
E.E. Marechal Mascarenhas de Moraes
E.E. Estevão de Oliveira
E.E. Marechal Mascarenhas de Moraes
E.E. Antônio Carlos
E.E. Padre Frederico Vienken
E.E. Padre Frederico Vienken
E.E. Padre Frederico Vienken
E.E. Cornélia Ferreira Ladeira
E.E. Padre Frederico Vienken
E.E. Governador Bias Fortes
E.E. Doutor Clemente Mariani
E.E. Duarte de Abreu
E.E. Professor Cândido Motta Filho
E.E. Doutor Clemente Mariani
E.E. Batista de Oliveira
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 004/2016
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, os seguintes servidores:
DESIGNAÇÃO PARA:
MASP
Município
Escola Estadual
E.E. Professor Cândido Motta Filho
307.376-4
Juiz de Fora
E.E. Ana Salles
1.323.780-5
NOME
ADM
Amadeu Alves Aleixo
Josiane Leopoldo Soares
1
2
CARGO
ASB1J
ATB1A
30H
30H
ESCOLA DE ORIGEM
E.E. Professor Lindolfo Gomes
E.E. Professor Cândido Motta Filho
MUNICÍPIO
Juiz de Fora
Juiz de Fora
VIGÊNCIA
11/02/2016
11/02/2016
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO NA PUBLICAÇÃO NO ATO 002/2016, MG 02/02/2016.
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Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO N° 04/16
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § 2° do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es):
Município
Ewbank da Câmara
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Lima Duarte
Lima Duarte
Matias Barbosa
Matias Barbosa
Santa Barbara M. Verde
Santos Dumont
Unidade de Exercício
E.E. Antônio Macedo
E.E. Antônio Carlos
E.E. Delfim Moreira
E.E. Estevão de Oliveira
E.E. Francisco Bernardino
EE.Hermenegildo Vilaça
E.E. Maria de M. Pinto
E.E. Maria Elba Braga
E.E. Maria Ilydia R. Andrade
E.E. Presidente Costa e Silva
E.E. Prof. Quesnel
E.E. Adalgisa de P. Duque
E.E. Adalgisa de P. Duque
E.E. Cônego J. Monteiro
E.E. Cônego J. Monteiro
E.E. João Augusto da S. Barreto
E.E. Professora Joana Cunha
MaSP
1.108.260-9
859.651-2
388.606-6
881.622-5
533.498-2
547.453-1
307.404-4
377.961-8
265.629-6
976.391-3
391.195-5
532.724-2
532.724-2
370.686-8
451.876-7
343.264-8
334.851-3
Nome do Servidor
Mônica Cristina Alves Ribeiro
Adriana Karla Corrêa
Margarida Maria Mourão Mondaini
Glades Maria de Sá Costa
Eliana de Jesus Batista dos Santos
Daniela de Carvalho Marta e Silva
Carlos Roberto de Almeida
Marilene Nogueira Pavão
Rita de Cássia Silva de Carvalho
Rosana Maria Magela Silva
Tânia Cristina de Almeida
Divino Márcio de Carvalho
Divino Márcio de Carvalho
Rosana Simas Guimarães Augusto
Tatiana Alessandra Barreto
Leonora Maria da Cunha
Fabiane Eugênia Rosa
Carreira
Adm
PEB2D
ATB5H
PEB3L
ATB5G
PEB2P
PEB1M
ASB1O
ATB4H
ATB4G
ATB3F
PEB3P
PEB3P
PEB3M
ATB4J
PEB1E
ASB1I
PEB2P
1
1
2
1
1
1
1
1
2
1
1
1
2
2
1
1
1
Período de Afastamento
(n° de meses)
1
1
2
1
2
2
2
1
2
1
2
2
2
2
2
2
2
Ref. ao qq. de
exercício
1º
4º
2º
4º
3º
3º
5º e 6º
4º
3º e 4º
3º
4º
3º e 4º
3º e 4º
4º
2º
6º
4º
Vigência
01/03/16
01/03/16
01/03/16
01/03/16
01/03/16
01/03/16
01/03/16
01/03/16
14/03/16
01/03/16
01/03/16
01/03/16
01/03/16
01/03/16
26/02/16
01/03/16
01/03/16
22 798174 - 1
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/16
Retifica o(s) ato(s) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria – MaSP 228.063-4, Vera Lucia
Grosso Moraes, PEB1A, admissão 02, por motivo de cumprimento de
Orientação Conjunta SEE/SNP/DCCTA nº 01/16, no Ato nº 25/15
publicado em 05/01/16, onde se lê: registra afastamento preliminar à
aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
leia-se: registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/07, publicado em
31/12/15; - MaSP 288.517-6, Célia Maria Pereira Casarim, PEB1A,
admissão 02, por motivo de cumprimento de Orientação Conjunta SEE/
SNP/DCCTA nº 01/16, no Ato nº 25/15 publicado em 05/01/16, onde se
lê: registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, leia-se: registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no
RPPS/MG até 31/12/15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI
4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado
pela LC 100/07, publicado em 31/12/15; - MaSP 371.278-3, Marta
Helena Queiroz Secchi, PEB1A, admissão 01, por motivo de cumprimento de Orientação Conjunta SEE/SNP/DCCTA nº 01/16, no Ato nº
09/16 publicado em 26/01/16, onde se lê: registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, leia-se: registra afastamento preliminar à aposentadoria
voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15,
conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/07, publicado em 31/12/15; - MaSP 521.431-7, Benedita Maria de Oliveira,
ASB1F, admissão 01, por motivo de cumprimento de Orientação Conjunta SEE/SNP/DCCTA nº 01/16, no Ato nº 25/15 publicado em
05/01/16, onde se lê: registra afastamento preliminar à aposentadoria
voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, leia-se: registra
afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24
do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15, conforme decisão proferida pelo
STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do
cargo efetivado pela LC 100/07, publicado em 31/12/2015; - MaSP
522.265-8, Maria Claret Ferreira da Silva, ASB1F, admissão 01, por
motivo de cumprimento de Orientação Conjunta SEE/SNP/DCCTA nº
01/16, no Ato nº 22/15 publicado em 22/12/15, onde se lê: registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do
art. 36 da CE/1989, leia-se: registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da
comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até
31/12/15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando,
por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC
100/07, publicado em 31/12/15; - MaSP 522.801-0, Maristela Ferreira
Alves Gaspar, ATB1B, admissão 01, por motivo de cumprimento de
Orientação Conjunta SEE/SNP/DCCTA nº 01/16, no Ato nº 01/16
publicado em 13/01/16, onde se lê: registra afastamento preliminar à
aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
leia-se: registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/07, publicado em
31/12/15; - MaSP 522.980-2, Ângela Maria das Chagas, ASB1F, admissão 01, por motivo de cumprimento de Orientação Conjunta SEE/SNP/
DCCTA nº 01/16, no Ato nº 22/15 publicado em 22/12/15, onde se lê:
registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, leia-se: registra afastamento preliminar
à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31/12/15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC 100/07, publicado em 31/12/15; - MaSP 524.916-4, Sebastião José
da Silva, ASB1H, admissão 01, por motivo de cumprimento de Orientação Conjunta SEE/SNP/DCCTA nº 01/16, no Ato nº 25/15 publicado
em 05/01/16, onde se lê: registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, leia-se: registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do §
24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15, conforme decisão proferida
pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa
do cargo efetivado pela LC 100/07, publicado em 31/12/15; - MaSP
527.413-9, Margarida Maria, ASB1F, admissão 01, por motivo de cumprimento de Orientação Conjunta SEE/SNP/DCCTA nº 01/16, no Ato
nº 01/16 publicado em 13/01/16, onde se lê: registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, leia-se: registra afastamento preliminar à aposentadoria
voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15,
conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/07, publicado em 31/12/15; - MaSP 530.401-9, Mariza Fernandes de Carvalho,
PEB1A, admissão 02, por motivo de cumprimento de Orientação Conjunta SEE/SNP/DCCTA nº 01/16, no Ato nº 53/15 publicado em
27/10/15, onde se lê: registra afastamento preliminar à aposentadoria
voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, leia-se: registra
afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24
do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15, conforme decisão proferida pelo
STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do
cargo efetivado pela LC 100/07, publicado em 31/12/15; - MaSP
535.825-4, Valdete da Silva Oliveira, PEB1D, admissão 01, por motivo
de cumprimento de Orientação Conjunta SEE/SNP/DCCTA nº 01/16,
no Ato nº 53/15 publicado em 27/10/15, onde se lê: registra afastamento
preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, leia-se: registra afastamento preliminar à aposentadoria
voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15,
conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/07, publicado em 31/12/15; - MaSP 570.070-3, Isabel Cristina de Castro Lopes,
PEB1A, admissão 01, por motivo de cumprimento de Orientação Conjunta SEE/SNP/DCCTA nº 01/16, no Ato nº 02/16 publicado em
13/01/16, onde se lê: registra afastamento preliminar à aposentadoria
voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, leia-se: registra
afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24
do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15, conforme decisão proferida pelo
STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do
cargo efetivado pela LC 100/07, publicado em 31/12/15; - MaSP
803.897-8, Eliane Tamiozzo Fam, ATB1G, admissão 01, por motivo de
cumprimento de Orientação Conjunta SEE/SNP/DCCTA nº 01/16, no
Ato nº 25/15 publicado em 05/01/16, onde se lê: registra afastamento
preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, leia-se: registra afastamento preliminar à aposentadoria
voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15,
conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/07, publicado em 31/12/15; - MaSP 803.911-7, Lenir da Silva, PEB1A, admissão 01, por motivo de incorreção na publicação, no Ato nº 15/15
publicado em 20/10/15, onde se lê: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7.583 dias de exercício, leia-se:
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
4.889 dias de exercício; - MaSP 836.786-4, Elsa Maria da Silva Graça,
ATB1E, admissão 01, por motivo de cumprimento de Orientação Conjunta SEE/SNP/DCCTA nº 01/16, no Ato nº 81/15 publicado em
05/01/16, onde se lê: registra afastamento preliminar à aposentadoria
voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, leia-se: registra
afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24
do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15, conforme decisão proferida pelo
STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do
cargo efetivado pela LC 100/07, publicado em 31/12/15; - MaSP
859.616-5, Irani Araújo Tavares, ATB1C, admissão 01, por motivo de
cumprimento de Orientação Conjunta SEE/SNP/DCCTA nº 01/16, no
Ato nº 25/15 publicado em 05/01/16, onde se lê: registra afastamento
preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, leia-se: registra afastamento preliminar à aposentadoria
voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15,
conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por
consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/07,
publicado em 31/12/15; - MaSP 884.906-9, Francisca Jacinta Landim,
PEB1A, admissão 01, por motivo de cumprimento de Orientação Conjunta SEE/SNP/DCCTA nº 01/16, no Ato nº 12/16 publicado em
02/02/16, onde se lê: registra afastamento preliminar à aposentadoria
voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, leia-se: registra
afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24
do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15, conforme decisão proferida pelo
STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do
cargo efetivado pela LC 100/07, publicado em 31/12/15; - MaSP
885.304-6, Jussara Mary de Souza, PEB1A, admissão 01, por motivo
de cumprimento de Orientação Conjunta SEE/SNP/DCCTA nº 01/16,
no Ato nº 25/15 publicado em 05/01/16, onde se lê: registra afastamento
preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, leia-se: registra afastamento preliminar à aposentadoria
voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15,
conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/07, publicado em 31/12/15; - MaSP 889.702-7, José das Graças Araújo, ASB1F,
admissão 01, por motivo de cumprimento de Orientação Conjunta SEE/
SNP/DCCTA nº 01/16, no Ato nº 25/15 publicado em 05/01/16, onde se
lê: registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, leia-se: registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no
RPPS/MG até 31/12/15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI
4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado
pela LC 100/07, publicado em 31/12/15; - MaSP 936.956-2, Geraldo
Magela da Silva, ASB1F, admissão 01, por motivo de cumprimento de
Orientação Conjunta SEE/SNP/DCCTA nº 01/16, no Ato nº 02/16
publicado em 13/01/16, onde se lê: registra afastamento preliminar à
aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
leia-se: registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/07, publicado em
31/12/15; - MaSP 1.007.708-9, Maria da Glória de Souza Baiano,
ASB1B, admissão 01, por motivo de cumprimento de Orientação Conjunta SEE/SNP/DCCTA nº 01/16, no Ato nº 25/15 publicado em
05/01/16, onde se lê: registra afastamento preliminar à aposentadoria
voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, leia-se: registra
afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24
do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15, conforme decisão proferida pelo
STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do
cargo efetivado pela LC 100/07, publicado em 31/12/15; - MaSP
1.008.654-4, Isaura Maria de Sousa, PEB1A, admissão 01, por motivo
de cumprimento de Orientação Conjunta SEE/SNP/DCCTA nº 01/16,