TJMG 24/02/2016 -Pág. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 11722295 Robert
Delano de Souza Correa – PES – 3 - Belo Horizonte - 15 - 18/02/2016
A 03/03/2016 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 08059487 Valquiria Rodrigues de Souza – ASB – 2 - Belo Horizonte - 11/02/2016
- , 10650836 Marise Pereira Rabelo – PEB – 1 - Belo Horizonte 15/02/2016 - , 10650836 Marise Pereira Rabelo – PEB – 2 - Belo Horizonte - 15/02/2016 - , 10838068 Carla Cristina Goncalves Magalhaes
– PEB – 2 - Belo Horizonte - 11/02/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11566122 Alexandra Goncalves
do Carmo – – 2 - - 01/02/2016 Governadoria do Estado, 13821061 Carla Grossi Ferreira – DAD-6 – 1
- Belo Horizonte - 16/02/2016 COMUNICAÇÃO : 0501/2016
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13769831 Luciana Marcelino
Pereira – ASEDS – 0 - Unai - 2 - 18/02/2016 A 19/02/2016 - 158.I
Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo:
CPF NOME LOCALIDADE
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 47921153100
- Darlice Helena Dias da Silva - Brasilandia de Minas, 03249074608
- Adriana da Mota Ribeiro - Joao Pinheiro, 03249074608 - Adriana da
Mota Ribeiro - Joao Pinheiro, 60365501620 - Maria Rosa da Silva Oliveira - Paracatu
47ª SRE - , 68981031649 - Maria de Fatima Ordone Santiago - Unai
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 47ª SRE - , 11917234 Aparecida Aliete Brandao Santos – ASB – 1 - Buritis - 15 - 15/02/2016 A
29/02/2016 COMUNICAÇÃO : 0502/2016
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 10096790 Natalia
Amaral Campos – PEB – 1 - Curvelo - 1 - 18/02/2016 A 18/02/2016
- 158.I, 10672160 Charles Crawford Junior – PEB – 2 - Curvelo - 5
- 18/02/2016 A 22/02/2016 - 158.I, 11282373 Genara Silva Lopes
Rigotto – PEB – 1 - Curvelo - 4 - 16/02/2016 A 19/02/2016 - 158.II,
13984109 Sandra Gomes da Costa Leao de Oliveira – TDE – 1 - Curvelo - 1 - 16/02/2016 A 16/02/2016 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 03533486 Angela Maria Alves de Vasconcelos Figueiredo – PEB – 1 - Pompeu - 5 - 12/02/2016 A 16/02/2016
- 158.I, 13263843 Natalia Moreira da Silva – PEB – 3 - Pompeu - 5 19/02/2016 A 23/02/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12029898 Allan Magnus Magela
Silva – ASP – 3 - Pompeu - 59 - 20/02/2016 A 18/04/2016 - 158.I,
12264750 Jose Valdir da Silva – ASP – 1 - Curvelo - 3 - 19/02/2016 A
21/02/2016 - 158.I, 13318779 Hilda Cristina Leal Oliveira – ASP – 2 Curvelo - 7 - 21/02/2016 A 27/02/2016 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10726941 Miria Cleia Lopes Borges – AUSS – 1 - Curvelo - 2
- 18/02/2016 A 19/02/2016 - 158.I
Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo:
CPF NOME LOCALIDADE
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 66501016649 Maria Ilce Pinto Cardoso - Tres Marias
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 08092561 Patricia Socorro Lima – PEB – 2 - Corinto - 5 - 22/02/2016 A 26/02/2016
- , 10672160 Charles Crawford Junior – PEB – 3 - Curvelo - 5 18/02/2016 A 22/02/2016 36ª SRE - Sete Lagoas, 11890944 Paula Cristina Ferreira dos Santos –
PEB – 1 - Pompeu - 3 - 17/02/2016 A 19/02/2016 Para de Minas, 08306904 Maria da Conceicao Gomes Pereira – PEB
– 2 - Abaete - 15 - 15/02/2016 A 29/02/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12848362 Reginaldo Cardoso
– – 1 - - 10 - 19/02/2016 A 28/02/2016 COMUNICAÇÃO : 0504/2016
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 03666351 Mirian
Inez Fernandes – PEB – 1 - Itajuba - 5 - 16/02/2016 A 20/02/2016
- 158.I, 03666351 Mirian Inez Fernandes – PEB – 2 - Itajuba - 5 16/02/2016 A 20/02/2016 - 158.I, 03899796 Mariangela Silva Goulart
– PEB – 1 - Natercia - 5 - 15/02/2016 A 19/02/2016 - 158.I, 07442635
Eliana Silva – PEB – 1 - Itajuba - 60 - 06/02/2016 A 05/04/2016 172, 07442635 Eliana Silva – PEB – 2 - Itajuba - 60 - 06/02/2016 A
05/04/2016 - 172
32ª SRE - Pouso Alegre, 01447317 Olimpia Ribeiro de Miranda –
EEB – 1 - Ouro Fino - 5 - 01/02/2016 A 05/02/2016 - 158.I, 02675056
Arlete de Fatima Santos Pascoal – PEB – 1 - Estiva - 42 - 15/02/2016
A 27/03/2016 - 172, 07332091 Maristela Gianini de Melo – PEB –
1 - Silvianopolis - 35 - 15/02/2016 A 20/03/2016 - 158.I, 07448350
Ismeria Santos Barroso – PEB – 1 - Pouso Alegre - 15 - 11/02/2015
A 25/02/2015 - 158.I, 08797714 Elizabeth Campos Lambert Pereira –
PEB – 1 - Estiva - 31 - 11/02/2016 A 12/03/2016 - 158.I, 08797714 Elizabeth Campos Lambert Pereira – PEB – 2 - Estiva - 31 - 11/02/2016 A
12/03/2016 - 158.I, 08842619 Jeane Cristina da Cunha Barbosa – TDE
– 1 - Pouso Alegre - 2 - 11/02/2016 A 12/02/2016 - 158.I, 09690876
Gisela Maria Pereira Castro Mesquita Camargo – PEB – 1 - Pouso
Alegre - 2 - 11/02/2016 A 12/02/2016 - 158.I, 10573467 Marian
Romano da Silva e Souza – SEIV – 1 - Camanducaia - 1 - 19/02/2016
A 19/02/2016 - 158.I, 10940047 Marcelo Gois Rodrigues – PEB – 1
- Bueno Brandao - 13 - 11/02/2016 A 23/02/2016 - 158.I, 10940047
Marcelo Gois Rodrigues – PEB – 3 - Munhoz - 13 - 11/02/2016 A
23/02/2016 - 158.I, 11983020 Rubia Aparecida Pereira de Carvalho
Mendes – PEB – 3 - Extrema - 1 - 15/02/2016 A 15/02/2016 - 158.I,
12678611 Fernanda Maria Riciati – EEB – 2 - Bueno Brandao - 3 03/02/2016 A 05/02/2016 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 14004097 Camylla Almeida Pontelo – PEB – 1
- Sete Lagoas - 1 - 17/02/2016 A 17/02/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13823224 Rafael Antunes
Pereira Santos – ASP – 1 - Pouso Alegre - 5 - 03/02/2016 A 07/02/2016
- 158.I
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 11550365 Ana Paula Menici –
FISCA – 1 - Pouso Alegre - 30 - 11/02/2016 A 11/03/2016 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 32ª SRE - Pouso Alegre, 10084689
Paulo Cezar Ribeiro – DII – 1 - Santa Rita do Sapucai - 18/02/2016 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 32ª SRE - Pouso Alegre, 08493488
Lenira Sebastiana Silva – ASB – 2 - Bom Repouso - 1 - 16/02/2016 A
16/02/2016 - , 10574671 Alaide Felici – SEIII – 3 - Ouro Fino - 14 11/02/2016 A 24/02/2016 - , 10574671 Alaide Felici – PEB – 2 - Ouro
Fino - 14 - 11/02/2016 A 24/02/2016 - , 10674984 Patricia Silva de
Almeida – PEB – 2 - Pouso Alegre - 15 - 07/02/2016 A 21/02/2016
- , 11679149 Fernando Pereira Lella – PEB – 1 - Camanducaia - 2 17/02/2016 A 18/02/2016 - , 13157896 Maria de Fatima De Andrade
– ASB – 1 - Ouro Fino - 15 - 10/02/2016 A 24/02/2016 - , 13359401
Suzana Beatriz Blauth – PEB – 1 - Camanducaia - 1 - 15/02/2016 A
15/02/2016 - , 13851613 Cibely Moreira Inacio – PEB – 0 - Cachoeira
de Minas - 2 - 11/02/2016 A 12/02/2016 - , 13851613 Cibely Moreira
Inacio – PEB – 2 - Cachoeira de Minas - 2 - 11/02/2016 A 12/02/2016
COMUNICAÇÃO : 0505/2016
REGIONAL : Coronel Fabriciano
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
02661064 Sonia Maria de Souza – ATB – 1 - Ipatinga - 60 - 08/02/2016
A 07/04/2016 - 158.I, 03389541 Vanete Ferreira Ribeiro – EEB
– 2 - Coronel Fabriciano - 12 - 15/02/2016 A 26/02/2016 - 158.I,
03745999 Maria Helena Lage Duarte Xavier – PEB – 1 - Timoteo 60 - 01/02/2016 A 31/03/2016 - 158.I, 05543079 Jose Carlos dos Santos – PEB – 1 - Coronel Fabriciano - 60 - 12/02/2016 A 11/04/2016
- 158.I, 06661169 Janaina de Farias Lopes Drumond – PEB – 1 - Ipatinga - 1 - 19/02/2016 A 19/02/2016 - 158.I, 08223554 Elcy Aparecida Bessa Flausino – EEB – 1 - Coronel Fabriciano - 15 - 01/02/2016
A 15/02/2016 - 158.I, 08529414 Adriane Ferreira Fernandes Ramos –
PEB – 1 - Timoteo - 5 - 18/02/2016 A 22/02/2016 - 158.I, 08764144
Maria de Fatima Viana Miranda – ASB – 1 - Ipatinga - 2 - 02/02/2016
A 03/02/2016 - 158.I, 08870453 Arlene Coura – ANE – 2 - Coronel
Fabriciano - 2 - 04/02/2016 A 05/02/2016 - 158.I, 08915480 Gildo Ferreira Dias – PEB – 1 - Timoteo - 3 - 15/02/2016 A 17/02/2016 - 158.I,
08915480 Gildo Ferreira Dias – PEB – 2 - Timoteo - 3 - 15/02/2016 A
17/02/2016 - 158.I, 09832767 Judite Marizete Pinto – PEB – 1 - Ipatinga - 3 - 18/02/2016 A 20/02/2016 - 158.I, 09832767 Judite Marizete Pinto – PEB – 2 - Ipatinga - 3 - 18/02/2016 A 20/02/2016 - 158.I,
11107794 Fernanda Fernandes Strelow Moreira Sertao – PEB – 1 Ipatinga - 40 - 26/01/2016 A 05/03/2016 - 158.I, 12174702 Alcione
Aparecida de Oliveira – PEB – 3 - Antonio Dias - 5 - 15/02/2016 A
19/02/2016 - 158.I, 13081914 Lilian Schott Guilhermina Horst – PEB
– 3 - Ipatinga - 7 - 11/02/2016 A 17/02/2016 - 158.I, 13195144 Carla
Gravina Vieira – ANE – 1 - Coronel Fabriciano - 2 - 15/02/2016 A
16/02/2016 - 158.I, 13200746 Kenia Rodrigues Jardi – TDE – 1 - Coronel Fabriciano - 2 - 11/02/2016 A 12/02/2016 - 158.I, 13460068 Ana
Carolina Caldeira Jacome – ATB – 3 - Timoteo - 3 - 21/02/2016 A
23/02/2016 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 05528831 Maria Imaculada Coelho Cerqueira –
ATB – 1 - Dionisio - 5 - 15/02/2016 A 19/02/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 09715483 Marcia Fernandes
Oliveira Braganca – ASP – 2 - Ipaba - 2 - 18/02/2016 A 19/02/2016
- 158.I, 10783231 Eliel Vaz da Silva – ASP – 2 - Ipatinga - 60 08/02/2016 A 07/04/2016 - 158.I, 11725983 Thyairon Eduardo Marques Oliveira – ASP – 2 - Timoteo - 2 - 04/02/2016 A 05/02/2016 158.I, 12214680 Iessa de Oliveira Barbosa Reis – ASP – 1 - Ipaba - 30
- 11/02/2016 A 11/03/2016 - 158.I, 12390191 Washington Luiz Ferreira Almeida – ASP – 2 - Timoteo - 8 - 28/01/2016 A 04/02/2016 158.I, 13768395 Carlos Henrique da Silva – ASP – 1 - Ipaba - 10 11/02/2016 A 20/02/2016 - 158.I, 13862636 Rodrigo Meireles de Assis
– ASP – 1 - Coronel Fabriciano - 1 - 16/02/2016 A 16/02/2016 - 158.I,
13862636 Rodrigo Meireles de Assis – ASP – 1 - Coronel Fabriciano 2 - 18/02/2016 A 19/02/2016 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
76826678691 - Ana Maria Nunes de Amorim – RE3AIpatinga 23/02/2016 , 76826678691 - Ana Maria Nunes de Amorim – RE3AIpatinga - 23/02/2016
Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo:
CPF NOME LOCALIDADE
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
73167819715 - Ivani Marli Santos - Coronel Fabriciano
quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 – 13
Maria do Carmo Oliveira Ferreira Santos – PEB – 1 - Congonhas 61 - 11/02/2016 A 11/04/2016 - 158.I, 05554050 Maria do Carmo
Oliveira Ferreira Santos – PEB – 2 - Congonhas - 61 - 11/02/2016 A
11/04/2016 - 158.I, 11314903 Luciana Monteiro dos Santos – PEB
– 1 - Ouro Branco - 2 - 16/02/2016 A 17/02/2016 - 158.I, 12239802
Wanessa Caroline Pereira – PEB – 2 - Congonhas - 3 - 16/02/2016 A
18/02/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11425766 Renato Honorato do
Nascimento – DAD-4 – 1 - Barbacena - 10 - 22/02/2016 A 02/03/2016
- 158.I
IEF-Instituto Estadual de Florestas, 12208930 Natalia Rust Neves –
AAMB – 2 - Barbacena - 3 - 18/02/2016 A 20/02/2016 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
05392162 Margarete Cristina de Freitas – PEB – 1 - Itaverava 22/02/2016 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 08116485 Maria
Aparecida de Miranda Vargas – PEB – 2 - Onde se Lê: 9,11.01.2016,19.
01.2016,204/2016,MG 27.01.2016 - Leia-se: 5,11.01.2016,15.01.2016
Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo:
CPF NOME LOCALIDADE
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 65593910600
- Leila Rodrigues da Costa - Barbacena, 65691520687 - Selma Aparecida Presotti - Barbacena, 61068560606 - Maria Aparecida da Silva
- Aracitaba
23 799154 - 1
Fundação João Pinheiro
Presidente: Roberto do Nascimento Rodrigues
PORTARIA nº 006/16 - Delega competência ao servidor Edgard Bandeira para fins de Avaliação de Desempenho Individual dos servidores
que especifica, no âmbito da Fundação João Pinheiro. O Presidente da
Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que lhe confere o artigo
10, inciso I e V, do Decreto nº 45.670, de 03 de agosto de 2011 e considerando o §1º, do art.10, do Decreto nº 44.559, de 29 de junho de
2007, RESOLVE: Art.1º. Delegar ao servidor EDGARD BANDEIRA
– MASP 1035520-4 competência de chefia imediata, para fins de Avaliação de Desempenho Individual, dos servidores FERNANDO CORREA BOLOGNINI - MASP: 1267583-1 e MARCIO MACEDO BOTINHA - MASP: 1035387-8, lotados na Unidade Av. Brasil da Fundação
João Pinheiro. Parágrafo único. A delegação de competência a que se
refere o caput são todas aquelas previstas no Decreto nº 44.559, de 29
de junho de 2007. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Belo Horizonte, 22 de fevereiro de 2016.
23 799101 - 1
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
O Diretor de Previdência no uso de suas atribuições, torna sem efeito os Atos Concessórios de Pensão por Morte, publicados entre os dias 25/01/2016
à 02/02/2016.
Concede, nos termos da ART. 40, § 7º, I, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E
DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
64937-6
Joao Wenceslau Barroso
Alzira Dias Ferraz Barroso
25/01/2016
01/02/2016
64964-3
Geraldo Rodrigues Matos
Neusa Gomes de Oliveira
19/10/2015
04/02/2016
65007-2
Lycurgo Fonseca Viana
Ana Aparecida Menezes Viana
09/02/2016
16/02/2016
65013-7
Armindo Filomeno da Silva
Lurdes Justina da Silva
11/01/2016
16/02/2016
65015-3
Eustaquio Teixeira
Maria Eliza Nery Teixeira
03/02/2016
15/02/2016
Carlos Eduardo Carvalho Correia,
65016-1
Maria Aparecida Carvalho Correia
Helcio Luiz Correia Filho, Helcimara
23/07/2015
17/02/2016
de Cassia Carvalho Correia
65019-6
Maria Jose da Silva Cabral
Dediel Cabral
30/01/2016
18/02/2016
65020-0
Alvanisia Maria de Resende
Jose Eustaquio
30/01/2016
18/02/2016
65022-6
Luiz Cesar de Oliveira
Zulmira Correa de Morais Oliveira
11/02/2016
18/02/2016
65023-4
Joao Ribeiro de Oliveira
Sebastiana da Silva Oliveira
27/01/2016
18/02/2016
65024-2
Antonio Rieger de Lelles
Maria da Silva de Lelles
09/02/2016
18/02/2016
65026-9
Terezinha de Fatima Almeida Franca
Divaldo Teodoro Franca
09/02/2016
19/02/2016
65027-7
Domingos Brigolini
Enedina Milagres Brigolini
17/01/2016
19/02/2016
65028-5
Jesus de Nazareth Bastos Ferreira
Maria Auxiliadora Bastos Ferreira
01/02/2016
19/02/2016
65029-3
Paulo Cacciari
Nilva Ferreira da Silva Cacciari
07/11/2015
15/02/2016
65030-7
Alina da Silva Sales
Francisco da Silva Sales
09/02/2016
18/02/2016
65032-3
Christobaldo Motta de Almeida
Ina Alvarenga de Almeida
26/11/2015
19/02/2016
65034-0
Maria Oliveira Freitas dos Reis
Jose Izabel dos Reis
19/01/2016
19/02/2016
65035-8
Maria da Gloria Fontes Cunha
Valdemar Pinto da Cunha
08/01/2016
19/02/2016
65036-6
Edemir Matias da Silva
Lourdes Bernadete da Silva
08/02/2016
19/02/2016
65038-2
Nelia Carlos de Medeiros
Antonio Martins de Medeiros
04/02/2016
19/02/2016
65039-0
Doralice Pereira Domingues
Jair Domingues Caixeta
04/02/2016
19/02/2016
Concede, nos termos da ART. 40, § 7º, II, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E
DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
Elaine de Araujo Silveira Quaresma,
64495-1
Floriano Antonio Quaresma da Silva
13/10/2015
18/02/2016
Junia de Araujo Silveira Quaresma
64714-4
Leopoldo Luiz de Souza
Rogeria Maria Rocha Alves
03/07/2015
14/12/2015
65017-0
Maria Lucia de Souza Ribeiro
Osmar Marcelino Ribeiro
28/01/2016
17/02/2016
Concede, nos termos da ART. 40, § 7º, I, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E
DECRETO 42.758/02, inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
63670-3
Antonio Belligoli
Diva Rabite Belligoli
19/02/2016
17/02/2016
64793-4
Ruben Batista de Souza
Astezia de Souza
19/02/2016
17/02/2016
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE
ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de seguro coletivo
por morte a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Etelvina Correa dos Santos
Djarme Alves dos Santos
Vanessa
Cristina
Pinto Machado e
Antônio Caetano Pinto
outros
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11959178 Wilsonat Gutemberg
Ramos – – 2 - - 5 - 20/01/2016 A 24/01/2016 - , 13909304 Bruno Vinicius da Silva – – 1 - - 1 - 10/02/2016 A 10/02/2016 -
ATOS DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS
MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 02158202
Elwacione Celeste Braga Araujo – PEB – 2 - Barbacena - 2 - 11/02/2016
A 12/02/2016 - 158.I, 10598837 Jose Geraldo Guimaraes – TDE – 1 Barbacena - 1 - 05/02/2016 A 05/02/2016 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 02996221 Wilson Rubens Tonholo
de Rezende – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 30 - 01/02/2016 A
01/03/2016 - 158.I, 03045770 Aparecida de Assis Fialho – ASB – 1 Santana dos Montes - 30 - 18/02/2016 A 18/03/2016 - 158.I, 03174661
Marcia da Silva Raimundo Evangelista – PEB – 1 - Conselheiro
Lafaiete - 4 - 16/02/2016 A 19/02/2016 - 158.I, 05531835 Jovelina
Goncalves Lopes Vasconcelos – PEB – 1 - Piranga - 5 - 15/02/2016 A
19/02/2016 - 158.I, 05531835 Jovelina Goncalves Lopes Vasconcelos
– PEB – 2 - Piranga - 5 - 15/02/2016 A 19/02/2016 - 158.I, 05554050
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12828869 Ana Paula Lopes – – 1
- - 2 - 19/01/2016 A 20/01/2016 -
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 11061884
Alessiane de Oliveira Freitas – PEB – 2 - Ipaba - 4 - 16/02/2016 A
19/02/2016 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 06641062 Sonia Neves Rosa Lima
– ASB – 1 - Coronel Fabriciano - 6 - 11/02/2016 A 16/02/2016 - ,
08762569 Liria Pereira de Assis – EEB – 2 - Joanesia - 5 - 18/02/2016
A 22/02/2016 - , 09769456 Kassilaine Paula Soares da Cruz – ATB –
1 - Ipatinga - 3 - 17/02/2016 A 19/02/2016 - , 11061884 Alessiane de
Oliveira Freitas – PEB – 3 - Ipatinga - 4 - 16/02/2016 A 19/02/2016 - ,
11796794 Elizangela Magda Costa Viana – PEB – 1 - Ipatinga - 2 18/02/2016 A 19/02/2016 13ª SRE - Governador Valadares, 12625257 Maria Cleonilda Pereira
Drumond – PEB – 1 - Acucena - 14 - 15/02/2016 A 28/02/2016 24ª SRE - Nova Era, 05528831 Maria Imaculada Coelho Cerqueira –
PEB – 2 - Dionisio - 5 - 15/02/2016 A 19/02/2016 -
COMUNICAÇÃO : 0509/2016
REGIONAL : Barbacena
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03712395 Marcio Donizete Lisboa –
AFRE – 1 - Juiz de Fora - 61 - 16/02/2016 A 16/04/2016 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 11993433 Silvana de Fatima Pereira Almeida – PEB – 1 - Barbacena - 3 - 19/02/2016
A 21/02/2016 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 11546603 Mercia Regina Ferreira Silva
– PEB – 2 - Congonhas - 5 - 16/02/2016 A 20/02/2016 - , 12269601
Janice Valentino Magalhaes Lana – PEB – 1 - Catas Altas da Noruega
- 4 - 15/02/2016 A 18/02/2016 -
Autoriza, nos termos da Art. 40, § 7º, inciso I da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto
42.758/02, a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
Terezinha Maria de
60322-8
Simone Maria Motta dos Reis
18/12/2012
02/08/2013
Vasconcellos Motta
22 798555 - 1
23 799150 - 1
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores:
a partir de 10/02/2016: Masp 1071760-1, Aloisio C. Menezes, Analista
de Seguridade Social, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio; a partir de 17/02/2016: Masp 1072077-9, Izabel C. dos Santos, Auxiliar de
Seguridade Social, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio, para regularizar situação funcional: a partir de 24/02/2016: Masp 350017-0, Lenir
Inês, Técnico de Seguridade Social, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio; a partir de 29/02/2016: Masp 1070753-7, Pedro Paulo G. da Silva,
Analista de Seguridade Social, por 01 mês, referente ao 7º quinquênio.
TORNA SEM EFEITO o ato referente ao servidor, Masp 1073142-0,
Fábio Henrique Peres, que concedeu usufruto de férias prêmio, no período de 13/08 a 13/10/2015, publicado em 17/07/2015.
TORNA SEM EFEITO o ato referente à servidora, Masp 1071389-9,
Ana de Fátima D. de A. Pereira, que concedeu usufruto de férias prêmio, no período de 11/02 a 11/03/2016, publicado em 03/02/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos
servidores: Masp 1377584-6, Maria das Graças F. Pinto, a partir de
26/01/2016; Masp 1072361-7, Lucas B. Pio, a partir de 29/01/2016;
Masp 1052123-5, Nadir Aparecida G. da Silva, a partir de 04/02/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por
oito dias, aos servidores: Masp 1400341-2, Juliana M. L. Ribeiro, a
partir de 30/01/2016; Masp 1379787-3, Luiz Paulo M. Ferreira, a partir de 03/02/2016.
23 799059 - 1
ATO DA DIRETORA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS – MARIA CRISTINA DA PAIXÃO
Concede três meses de férias prêmio, por período de 5 anos de efetivo
exercício no serviço público, nos termos do § 4º do art. 31 do ADCT
da CE/1989, aos servidores: Masp 1073310-3, Adilson Neves da Silva,
referente ao 3º período de exercício, a partir de 23/12/2015; Masp
1073320-2, Augusto Domingueti Neto, referente ao 3º período de exercício, a partir de 01/12/2015; Masp 1073283-2, Christiane Cota Vieira,
referente ao 3º período de exercício, a partir de 16/12/2015; Masp
1073396-2, Danielle de Almeida Pereira, referente ao 3º período de
exercício, a partir de 30/12/2015; Masp 1073395-4, Dayane de Almeida
Ruback, referente ao 3º período de exercício, a partir de 19/12/2015;
Masp 1073353-3, Emerson Ramos Lopes, referente ao 3º período de
exercício, a partir de 20/12/2015; Masp 1073401-0, Frederico Damasio
Soares, referente ao 3º período de exercício, a partir de 23/12/2015;
Masp 1073399-6, Luiz Mauricio Tahan Vilarinho, referente ao 3º período de exercício, a partir de 30/12/2015; Masp 1073902-7, Marilene
Aparecida Saraiva da Luz, referente ao 2º período de exercício, a partir
de 04/11/2015; Masp 1073317-8, Nilda de Fátima Clemente, referente
ao 3º período de exercício, a partir de 19/12/2015; Masp 1073321-0,
Rosilene Sarmento de Oliveira, referente ao 3º período de exercício, a
partir de 01/12/2015; Masp 1073303-8, Shirley Cristina de Faria Maciel
Rosa, referente ao 3º período de exercício, a partir de 10/12/2015; Masp
1073293-1, Valéria Lopes Marques, referente ao 3º período de exercício, a partir de 11/12/2015; Masp 1073290-7, Vanessa Alves Macedo,
referente ao 3º período de exercício, a partir de 15/12/2015; Masp
1073278-2, Vianez Rezende da Silva, referente ao 3º período de exercício, a partir de 21/12/2015.
23 799147 - 1