TJMG 25/02/2016 -Pág. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2016 – 9
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
RESULTADO DA DOCUMENTAÇÃO – Concorrência nº 001/2016
– Processo nº 070/2016. Objeto: contratação de empresa, por menor
preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos
para execução de obras de contenção, drenagem, terraplenagem e pavimentação para reconstrução dos danos causados pelas chuvas no ano
de 2013, em diversas ruas do município de Coronel Fabriciano/MG,
referentes aos lotes B e D, Para atendimento a Portaria n° 244 de 17 de
setembro de 2014 do Ministério da Integração Nacional, representado
pelo Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil. Recurso Federal
– Ministério da Integração Nacional - Secretaria Nacional de Proteção
e Defesa Civil – Processo n° 59050.000380/2014-43. A CPL comunica
aos interessados que as proponentes CONSERVASOLO ENGENHARIA DE PROJETOS E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA, SÉCULO
ENGENHARIA LTDA, CONSTRUTORA CONQUISTA LAR LTDA
- ME e RM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA foram HABILITADAS e as proponentes CONSTRUTORA I.R. PAULO SIMONI LTDA,
OPACO ENGENHARIA LTDA, CONSTRUTORA ANDRADE &
TEIXEIRA LTDA, CONSTRUTORA ENGEPAV LTDA, SABRIL
PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO LTDA e PRECOMOL PREMOLDADOS CONST. IND. E COM. LTDA foram INABILITADAS.
A CPL abre prazo para que os interessados possam se manifestar nos
termos do artigo 109 da Lei Federal nº 8666/93. Coronel Fabriciano,
24 de fevereiro de 2016. Marilza Marques de Oliveira. Presidente da
CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA-MG, torna
público o PAL 015/2016 TP 001/2016 - Contratação de empresa do
ramo de engenharia para CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE
DE CRECHE PROINFÂNCIA – TIPO II conforme termo de compromisso PAC2 10701/2014 com recursos oriundos do TERMO DE
COMPROMISSO PAC2 10701/2014, firmado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e o Município de Coronel Murta/MG. ABERTURA: 14/03/2016 às 08:00 hrs. MAIORES
INFORMAÇÕES/ TEL (33)37351232/1492 - SOLICITAÇÃO DE
EDITAL pelo email: [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA
Devido a problemas nas publicações dos editais deste Município, a Prefeitura vem por meio de este informar que os editais n° 11/2016(Pregão
09/2016, Processo n° 14) objeto: Contratação de Seguros de veículos
para a frota da prefeitura e o edital n° 12/2016(Pregão 10/2016, Processo n°15), objeto: Manutenção dos pontos de iluminação pública
encontra-se indisponível. Em respeito às exigências da lei 8666/1993,
será aberta uma nova data para ocorrência do certame, assim que o site
estiver normalizado. Para maiores informações E-mail: [email protected] / tel.: (035)3624-1213 – ramal 2.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOSAviso de Licitação - Processo Nº 008/2016 - Pregão Presencial Nº
007/2016 - Objeto: a aquisição de materiais de consumo para escolas municipais. Realização: 11 de março de 2016 ás 9h00min. Local:
sala de licitações da prefeitura municipal de DESTERRO DE ENTRE
RIOS. Informações- (031) 3736-1515 - 98359-7922 ou pelo e-mail
[email protected]. João Batista Trindade Azzi Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS - COMUNICADO
- PL Nº262/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/2015- APROVAÇÃO DE AMOSTRAS: Após recebimento das amostras dos produtos
apresentados pelas empresas convocadas na segunda chamada, procedeu-se à análise pelo setor competente, conforme a seguir: MOTA
COMERCIAL LTDA EPP - Apresentou amostras dos itens: 07, 14, 15
e 29. Os itens 07, 14 e 15 foram devidamente aprovados por estarem
em conformidade com as especificações exigidas em edital e Termo de
Referência. O item 29 foi desaprovado por apresentar embalagem com
quantidade do produto em desacordo com edital. Não foram apresentadas as amostras dos itens: 04, 17, 19, 22 e 34. Divinópolis, 22 de fevereiro de 2016. Renata Juliana Oliveira Santos. Pregoeira Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM VIÇOSO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016
A Prefeitura Municipal de Dom Viçoso/MG, torna público que realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preços, empreitada global,
para contratação de empresa para obras de pavimentação em bloquete
de trechos nas Ruas A, D, E e F - Bairro da Serrinha e Rua da Bocaina
- Bairro da Bocaina, Município de Dom Viçoso/MG, conforme Convênio de Saída nº 1491003390/2015, por intermédio da SEGOV/SUBSEAM. Proc. Licit. 011/16, T.P. 001/16. Entrega dos envelopes até às
10h00min do dia 14/03/2016. Abertura: 10h10min do mesmo dia. O
Edital está disponível no site: www.domvicoso.mg.gov.br - Esclarecimentos poderão ser solicitados pelo e-mail: licitacaodomvicoso@
yahoo.com.br, ou pelo tel. (35) 3375-1100.
Dom Viçoso, 25 de fevereiro de 2016
Luiz Antônio da Silva - Pres. da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA EUZÉBIA
AVISO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO
“O Município de BDMG URBANIZAtorna pública a assinatura
do Contrato BF nº BDMG URBANIZA com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em BDMG URBANIZA, no valor de
R$ BDMG URBANIZA(BDMG URBANIZAreais) com recursos do
PROGRAMA BDMG URBANIZA”.
ITAMAR RIBEIRO TOLEDO - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA/MG. PREGÃO Nº. 016/2016. Fará realizar às 13:30 horas do dia 08 de março de
2016, em sua sede na Av. Antônio Davi Ramos 340, Centro, licitação na
modalidade Pregão, tipo menor preço global, que visa a aquisição de 01
(um) veículos automotor, tipo utilitário com 02 portas, idade máxima
de 06 (seis) anos, motorização mínimo 1.4, Flex, direção hidráulica,
ar condicionado com capacidade de carga mínima de 700 kg equipado
com todos equipamentos Obrigatórios e exigidos pelo código brasileiro
de transito. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura ou pelo email licitacaodouradoquara@gmail.
com . Vinicius Amaral Ramos - Presidente C.P.L.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES. Assunto: Aviso
de Licitação. Processo 037/2016. Tomada de Preços 006/2016. Objeto:
Contratação de empresa apta ao fechamento da Praça do Cristo. Valor
global estimado R$-53.533,89. Abertura: 11/03/2016, às 9 h. Visita técnica dias 03 e 04/03/2016 das 08 ás 09 h. Processo 038/2016. Tomada
de Preços 007/2016. Objeto: Contratação de empresa apta a execução
de obra de combate e prevenção de incêndio da Escola. Valor global
estimado R$-53.745,25. Abertura: 11/03/2016, às 14 h. Visita técnica
dias 08 e 09/03/2016 das 13 ás 14 h. Mais informações pelo site www.
eloimendes.mg.gov.br ou pelo fone (35) 3264-3494. Elói Mendes 24 de
fevereiro de 2016. Maria Sidnéia Armando – Presidente da CPL. Anulação de Processo. Processo nº. 068/2015. Tomada de Preço 006/2015.
Objeto: contratação de empresa apta a construção de ponte no bairro
Vila Freitas e recuperação de calçamento nas proximidades da mesma.
Tendo em vista que o prazo para possíveis interposições de recurso da
decisão findou-se sem que a mesma fosse interposta tempestivamente e
para o bem da Administração determino a anulação do processo supra.
Elói Mendes, 16/12/2015. Wiliam Cadorini. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO:
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2013. Partes: Município de Esmeraldas e o Sr Claudionor Alves Aranha. Objeto: Locação de imóvel
para o funcionamento do PSF Santa Cecilia. Motivo: Prorrogação do
prazo de 01/01/2016 a 31/12/2016. Valor: R$ 18.866,52 Assinatura:
28/12/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGENÓPOLIStorna pública a
realização do Pregão Presencial n.º 005/2016 - Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de cesta básica – Abertura: 10/03/2016, às
14h00min, à Praça Ângelo Rafael Barbuto, n.º 58, Centro – Edital disponível a partir de 25/02/2016. Informações pelo telefone 0xx 32 3724
– 1133 e 32 3724 1337, no horário de 08hs às 16h30min.
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGENÓPOLIStorna pública
a realização do Processo Licitatório n.º 006/2016, Inexigibilidade n.º
001/2016, Chamada Pública n.º 001/2016 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural
para atender os alunos matriculados nas escolas da rede municipal da
cidade de Eugenópolis/MG – Abertura: 17/03/2016, às 09h30min, à
Praça Ângelo Rafael Barbuto, n.º 58, Centro – Edital disponível a partir de 25/02/2016. Informações pelo telefone 0xx 32 3724 – 1133 e 32
3724 1337, no horário de 08hs às 16h30min.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI GASPAR– Aviso Tomada de
Preço 002/2016 – Será realizado no dia 11/03/2016, às 09:30 horas, a
Tomada de Preço nº 002/2016 – Objeto: Contratação de empresa para
execução de obra de pavimentação asfáltica de vias públicas da sede
do Município de Frei Gaspar, de acordo contrato nº 1023865-74/16,
Programa - Planejamento Urbano.. Edital e informações encontram-se
à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na Rua
Francisco de Bessa Couto, s/n, Centro, tele/fax (0xx33)3512-1101,
e-mail: licitaçã[email protected], nos dias úteis, no horário de
07:00 às 13 horas. Frei Gaspar, 24 de fevereiro de 2016. Edson Alves
dos Santos - Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG – PROCESSO LICITATÓRIO 004/2016 – TOMADA DE PREÇOS 004/2016 – DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O Prefeito do Município de Florestal, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, HOMOLOGA o Processo
Licitatório nº 004/2016, Modalidade Tomada de Preços nº 004/2016 e, em consequência, ADJUDICA o seu objeto na forma que segue:
VALOR
Nº
PROPONENTE
ÍTEM
VALOR UNITARIO
TOTAL
01 AGROPECUARIA BOA SAFRA LTDA
Único
R$ 299,60
R$ 8.988,00
VALOR TOTAL
R$ 8.988,00
Herbert Fernando Martins de Oliveira. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA DOS VALES–
Aviso de Licitação – REPUBLICAÇÃO - Pregão Presencial n°
001/2016 - O Município realizará no dia 11/03/2016, às 09:00 horas, o
Pregão Presencial nº 001/2016 – Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A SAÚDE REFERENTE AO CONVÊNIO
N° 1378/21014 SES. Edital e informações encontram-se à disposição
dos interessados na sala de licitações localizada na Av. Minas Gerais,
nº 84, Centro, tele/fax (33)3623-1268, e-mail: licitacaofronteira@
hotmail.com nos dias úteis, no horário de 08:00 às 12 horas, 13:00 as
17:00. Fronteira dos Vales, 24 de Fevereiro de 2016. Hayden Matos
Batista - Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA/MG. Pregão Presencial 009/2016. A Prefeitura Municipal de Guaraciaba torna público
que realizará em sua sede, à Rua Direita 92 Centro, o Pregão Presencial supracitado, para registro de preços nº 008/2016 para eventual fornecimento de eletrodomésticos, eletrônicos, impressoras, guilhotina e
projetor multimídia. Exclusivo para MEI, ME e EPP. Dia 09/03/2016
às 08:30h
O edital estará disponível no site do município www.guaraciaba.
mg.gov.br. Informações (31)3893-5130
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ-MG- torna público o P. nº
012/2016 PP nº 07/2016. Objeto: Aquisição de materiais de Construção.
Sessão: 16/03/2016 às 09:00 hs. Edital: P. M. de Ibiaí ou solicitados por
e-mail: [email protected]. Ibiaí-Mg, 22/02/2016-.
Elaine Fernandes-Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA
Pregão Presencial 012/2016
A Prefeitura Municipal de Guiricema/MG comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 012/2016, no dia 10/03/2016,
às 09:00 horas. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços mecânicos, lanternagem, pintura, injeção eletrônica, tornearia, solda, mandrilhamento, arqueamento de molas,
alinhamento e balanceamento em veículos e maquinas da frota desta
Prefeitura. Edital e anexos à disposição dos interessados na sede da
Prefeitura. Guiricema/MG, 24 de Fevereiro de 2016. Anderson Rodrigues Domingos. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÁ/MG– TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016 – A Prefeitura Municipal de Ibiá-MG torna público
que, no dia 18/03/2016 às 09:00 horas, realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 001/2016 para a prestação de serviços em modificação e extensão de rede elétrica, para atender a Escola
Municipal no Distrito de Tobati, Município de Ibiá-MG, incluindo o
fornecimento de material, mão de obra, projetos e aprovação do mesmo
perante à CEMIG. A aquisição do edital será feita através do site www.
ibia.mg.gov.br - Maiores informações pelo telefone (34)3631-5754 –
Gizela Kariny Rosa da Silva – Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA/MG -Credenciamento 01/2016. Torna público na forma da Lei Federal 8.666/93 o Credenciamento 01/2016. Objeto: Contratação de empresas/profissional
para prestação de serviços especializados com abertura a partir do dia
11/03/2016. Informações e Edital na Prefeitura Municipal, Rua 05, nº
857, Pio XII e no site: www.iguatama.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA/MG -Tomada de Preços 02/2016. Torna público na forma da Lei Federal 8.666/93 a Tomada
de Preços 02/2016. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento
de material de escritório (papelaria) com abertura prevista para o dia
14/03/2016 as 09h00mim. Informações e Edital na Prefeitura Municipal, Rua 05, nº 857, Pio XII e no site: www.iguatama.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA/MG.: AVISO DE
LICITAÇÃO: Proc. 12/16 Pregão Presencial 07/16, Aquisição de equipamentos e material permanente para manutenção do Pronto Atendimento do Município de Ilicínea. A ser realizado no dia 11/03/16 às
09h00m na Prefeitura Municipal de Ilicínea. Maiores informações e
instrumento convocatório no Dep. de Licitações, sito à Pça. Pe. João
Lourenço Leite, 53, Centro, Ilicínea – MG, ou através do site www.ilicinea.gov.br/80/Transparencia . Pregoeiro - Alisson Vinicius
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS/MG- FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Edital de pregão nº
004/2016-RESUMO: O Sr. Prefeito Municipal juntamente com a gestora do Fundo, no uso de suas atribuições legais, torna público que com
base na Lei Federal de nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações,
fará realizar o PREGÃO PRESENCIAL n°004/2016, visando a aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Assistência Social do Município de Indianópolis –MG,
conforme edital. A documentação e as propostas deverão ser entregues,
na sede da Prefeitura Municipal, à Praça Urias José da Silva, 42, Centro, no dia 10 de março de 2016, às 13h30min. Ficam convocados à
competição licitatória todos aqueles que tiverem interesse na matéria e
que se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado,
em dias úteis, durante o expediente normal. As informações acaso pedidas, serão dadas pessoalmente ou pelo fone:0(xx)34-3245.2000 ou pelo
E-mail: [email protected] Prefeito: SERGIO PAZINI.
CNPJ: 18.259.390/0001-84, Gestora: GEISSY KELY RESENDE
CNPJ:14.824.413/0001-03.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS/MG- Edital de
pregão nº 06/2016-RESUMO: O Sr. Prefeito Municipal, no uso de suas
atribuições legais, torna público que com base na Lei Federal de nº
10.520, de 17 de julho de 2002 e alterações, fará realizar a PREGÃO
PRESENCIAL n°06/2016, visando a aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar para o exercício de 2016, conforme edital.
A documentação e as propostas deverão ser entregues, na sede da Prefeitura Municipal, à Praça Urias José da Silva, 42, Centro, no dia 10 de
março de 2016, às 08h30min. Ficam convocados à competição licitatória todos aqueles que tiverem interesse na matéria e que se enquadrarem
nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em dias úteis, durante o
expediente normal. As informações acaso pedidas serão dadas pessoalmente ou pelo telefone: (34) 3245-2000. Prefeito Municipal: SERGIO
PAZINI- CNPJ: 18.259.390/0001-84.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA– Retificação de Resultado Parcial do Pregão Presencial N.º 093/2015 – SME. Aq. de mobiliários e equipamentos p/ as escolas infantis Pro Infância Bairros Planalto
e Santa Clara, conforme está descrito no Anexo I – Termo de Referência. RETIFICA-SE o resultado do presente processo licitatório no que
se refere à empresa NOVA ML DISTRIBUIÇÃO LTDA ME ficando
os códigos 29606, 33664, 33683, 33920, 30875, 33699, 33700, 30873,
33662, 33919, 33895, 33903 e 33905 adjudicados à mesma, perfazendo
o valor global de R$60.216,00 e à empresa SANTAFÉ DISTRIBUIDORA LTDA. os códigos 30878, 31391, 33661 e 33922, perfazendo
o valor global de R$5.644,00. Leida Alves Tavares, Secretária M. de
Educação, em 23/02/16.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA– AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA N.º 037/2015
- SMAS - DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. ABERTURA:
28/03/2016, ÀS 14h00. OBJETO: Seleção de empresa para a prestação
de serviços especializados de FORNECIMENTO, PREPARAÇÃO E
DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO para usuários do Restaurante
Popular de Ipatinga, conforme especificações contidas no Termo de
Referência – Anexo I. Edital disponível no site da PMI: www.ipatinga.
mg.gov.br, através do link “Licitações”. Demais informações pelo telefone (31) 3829-8202/(31)3829-8203, no horário de 12 às 17 h. Edilene
Eufrásia Costa Roque, Secretária Municipal de Assistência Social, em
24/02/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA - AVISO – REGISTRO DE PREÇOS - PR. 14/2015 MATERIAIS DE EXPEDIENTE INCLUSÃO DE ITENS - Cumprindo o que determina a Lei 8.666/93
e Dec. Municipal 6.984/11, torna público a inclusão de item na Ata nº
05/2015 – Marcília Azevedo Grossi Epp: Cód. 1851 – Apagador quadro branco, R$3,10 Marca Menno, através do Termo de Aditamaneto
nº 001/2016. Informações complementares, no DEPARTAMENTO
DE SUPRIMENTOS, no prédio da Prefeitura Municipal de Ipatinga,
situado a Av. Maria Jorge Selim de Sales, nº 100, 2º andar, no horário
de 12:00 às 18:00 horas, ou pelo telefone (031)3829-8240. Secretário
Municipal de Administração, Vicente de Paulo Costa. Em 24/02/16.
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PREFEITURA MUNICÍPAL DE IPATINGA– ERRATA N.º 2 AO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS – INEXIGIBILIDADE 029/2015. O Secretário Municipal de Administração Interino, em uso de suas atribuições legais comunica aos interessados que
o item 6.1.3 do edital, reproduzidos no Anexo I – Termo de Referência
e no item 3.1.3 da minuta do contrato, passará a viger com a seguinte
redação: “6.1.3. Executar os serviços em imóvel de responsabilidade
da Administração Pública, a ser indicado posteriormente e fornecer os
equipamentos de som e imagem (telões e/ou televisores, em dimensões
adequadas, para a exibição simultânea dos lotes) necessários à execução dos serviços;”. Vicente de Paulo Costa, em 24/02/2016.
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PREFEITURA DE ITAGUARA: Decreto nº 1.320, de 22 de fevereiro de 2016. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação por interesse social de pleno domínio, imóvel situado no município de Itaguara/mg, destinado captação de água 10 litros por segundo
e construção de parque ecológico municipal. O Prefeito Municipal de
Itaguara, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere
o artigo 71, VI da Lei Orgânica Municipal, e consoante o que dispõe
o Decreto-Lei nº 3.365/41.DECRETA:Art. 1º Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, mediante
escritura pública de desapropriação amigável ou judicialmente, imóvel
situado no Município de Itaguara, constituído por uma parte do terreno
situado no lugar denominado Rua XV de novembro, Centro”, com área
de 3.000 m² (três mil metros quadrados) de propriedade de IALE REIS
DE OLIVEIRA. Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice PT-P0001, de coordenadas N 7.745.685,76 m. e E 553.793,25 m., situado no
limite com Pequena represa do Córrego Dias, código deste, segue com
azimute de 144°23’55” e distância de 4,53 m., confrontando neste trecho com Pequena represa do Córrego Dias até o vértice PT-P-0002, de
coordenadas N 7.745.682,08 m. e E 553.795,89 m.; deste, segue com
azimute de 226°51’08” e distância de 5,98 m., confrontando neste trecho com Pequena represa do Córrego Dias até o vértice PT-P-0003, de
coordenadas N 7.745.677,99 m. e E 553.791,53 m.; deste, segue com
azimute de 145°20’10” e distância de 3,62 m., confrontando neste trecho com Pequena represa do Córrego Dias até o vértice PT-P-0004, de
coordenadas N 7.745.675,04 m. e E553.793,63 m.; deste, segue com
azimute de 46°30’30” e distância de 12,95 m., confrontando neste trecho com Pequena represa do Córrego Dias até o vértice PT-P-0005, de
coordenadas N 7.745.683,87 m. e E 553.803,12 m.; deste, segue com
azimute de 151°40’56” e distância de 3,05 m., confrontando neste trecho com Eugênia Márcia de Fátima Oliveira e outros até o vértice PT-P0006, de coordenadas N 7.745.681,18 m. e E 553.804,56 m.; deste,
segue com azimute de 190°39’31” e distância de 11,50 m., confrontando neste trecho com Eugênia Márcia de Fátima Oliveira e outros até
o vértice PT-P-0007, de coordenadas N 7.745.669,87 m. e E 553.802,44
m.; deste, segue com azimute de 180°39’48” e distância de 8,01 m.,
confrontando neste trecho com Eugênia Márcia de Fatima Oliveira e
outros até o vértice PT-P-0008, de coordenadas N 7.745.661,86 m. e
E 553.802,34 m.; deste, segue com azimute de 231°19’17” e distância
de 13,07 m., confrontando neste trecho com Silvio Rogério Ferreira e
outros até o vértice PT-P-0009, de coordenadas N 7.745.653,69 m. e
E 553.792,14 m.; deste, segue com azimute de 226°00’54” e distância
de 12,29 m., confrontando neste trecho com Silvio Rogerio Ferreira e
outros até o vértice PT-P-0010, de coordenadas N 7.745.645,16 m. e
E 553.783,30 m.; deste, segue com azimute de 216°54’00” e distância
de 4,48 m., confrontando neste trecho com Silvio Rogério Ferreira e
outros até o vértice PT-P-0011, de coordenadas N 7.745.641,58 m. e
E 553.780,61 m.;deste, segue com azimute de 235°24’10” e distância
de 7,87 m., confrontando neste trecho com Silvio Rogerio Ferreira e
outros até o vértice PT-P-0012, de coordenadas N 7.745.637,11 m. e
E553.774,13 m.; deste, segue com azimute de 224°38’36” e distância
de 7,63 m., confrontando neste trecho com Silvio Rogério Ferreira e
outros até o vértice PT-P-0013, de coordenadas N 7.745.631,68 m. e
E 553.768,76 m.; deste, segue com azimute de 240°48’18” e distância
de 18,53 m., confrontando neste trecho com José Pozzan Neto até o
vértice PT-P-0014, de coordenadas N 7.745.622,64 m. e E 553.752,59
m.; deste, segue com azimute de 322°51’05” e distância de 53,04 m.,
confrontando neste trecho com Iale Reis de Oliveira até o vértice PT-P0015, de coordenadas N 7.745.664,91 m. e E 553.720,56 m.; deste,
segue com azimute de 53°12’49” e distância de 12,07 m., confrontando neste trecho com Córrego dos Dias até o vértice PT-P-0016, de
coordenadas N 7.745.672,14 m. e E 553.730,23 m.; deste, segue com
azimute de 71°24’02” e distância de 5,53 m., confrontando neste trecho com Córrego dos Dias até o vértice PT-P-0017, de coordenadas
N 7.745.673,90 m. e E 553.735,47 m.; deste, segue com azimute de
80°45’09” e distância de 8,42 m., confrontando neste trecho com Córrego dos Dias até o vértice PT-P-0018, de coordenadas N 7.745.675,26
m. e E 553.743,78 m.; deste, segue com azimute de 71°51’46” e distância de 11,69 m., confrontando neste trecho com Córrego dos Dias até o
vértice PT-P-0019, de coordenadas N 7.745.678,90 m. e E 553.754,89
m.; deste, segue com azimute de 79°51’23” e distância de 38,98 m.,
confrontando neste trecho com Córrego dos Dias até o vértice PT-P0001, de coordenadas N 7.745.685,76 m. e E 553.793,25 m.; ponto
inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao
Meridiano Central -45, tendo como o Datum SIRGAS 2000. Todos os
azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no plano de
projeção UTM. Art. 2º A área de pleno domínio descrita no artigo anterior, tem como finalidade a captação de água 10 (dez) litros por segundo
e construção de Parque Ecológico Municipal, configurando de utilidade
pública de interesse social, conforme art.2º, VII da lei 4.132/62 e normas correspondentes descritas no Decreto-Lei 3.365/41. Art. 3º Tendo
em vista a necessidade premente de água que enfrenta o município, é
urgente a desapropriação do local acima descrito, ensejando a imissão
provisória na posse, conforme artigo 15 do Decreto-Lei 3.365/1941.
Art. 4º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Itaguara, 22 de fevereiro de 2016. Alisson Diego Batista MoraeS- Prefeito Municipal
19 cm -24 799721 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG- EXTRATO DE
ERRATA. Proc. Licitatório 95/2015 CONCORRÊNCIA nº 06/2015
OBJETO: Serviços de extensão de redes elétrica de distribuição aérea
nas ruas AMÉRICO DE SOUZA, JUVENIL NOGUEIRA e no DISTRITO INDUSTRIAL em CARVALHOS. (insumos e serviços) no
município de Itaguara/MG. A íntegrada da errata dísponível no site
www.itaguara.mg.gov.br. Itaguara, 24/02/2016. Alisson Diego Batista
Moraes - Prefeito.
2 cm -24 799522 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI DE MINAS
Processo Licitatório n°011/2016
Pregão Presencial n°010/2016
Através de seu Pregoeiro Municipal - Haroldo Lourenço da Rocha e
sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar às 14:00 horas do dia
10 de março de 2016, na sede da Prefeitura Municipal, licitação tipo
menor preço por item, que tem por objetivo a Prestação de Serviços
no Transporte Escolar de alunos residentes em diversas localidades
rurais para escolas municipais de Itamarati de Minas, em atendimento
à Secretaria Municipal de Educação deste município, e comunica que
a solicitação do Edital encontra-se à disposição dos interessados no
departamento de licitações e no site www.itamaratideminas.mg.gov.
br, Itamarati de Minas, 24 de fevereiro de 2016. Haroldo Lourenço da
Rocha (Pregoeiro Municipal).
3 cm -24 799533 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI DE MINAS
Processo Licitatório n°012/2016
Pregão Presencial n°011/2016
Através de seu Pregoeiro Municipal - Haroldo Lourenço da Rocha e
sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar às 14:00 horas do dia
11 de março de 2016, na sede da Prefeitura Municipal, licitação tipo
menor preço por item, que tem por objetivo a aquisição de 03(três)
Autoclaves, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, e comunica que a solicitação do Edital encontra-se à disposição dos interessados no departamento de licitações, no e-mail: pmitalicitacao@
yahoo.com.br e no site www.itamaratideminas.mg.gov.br, Itamarati de
Minas, 24 de fevereiro de 2016. Haroldo Lourenço da Rocha (Pregoeiro Municipal).
3 cm -24 799545 - 1
Associação Protetora da Infância de Itambacuri – Pregão Nº
001/2016 - A Associação Protetora da Infância de Itambacuri, realizará
no dia 08/03/16, às 8 horas o Pregão Presencial 001/2016 – Objeto:
Aquisição de medicamentos e outros materiais de consumo conforme
convenio 085/2013 celebrado entre o Estado de Minas Gerais através
da Secretaria de Estado da Saúde e a Associação Protetora da Infância de Itambacuri. Edital e informações encontram-se à disposição dos
interessados na Associação Protetora da Infância de Itambacuri, à Avenida Frei Arcanjo, nº 578, Centro – Telefax (33) 3511 1728, nos dias
úteis, no horário de 13 às 17 horas, Itambacuri, 24 de fevereiro de 2016.
Andreia Ferreira de Oliveira - Presidente da CPL.
3 cm -24 799241 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU– Extrato do 4º
Termo Aditivo ao contrato 261/2014, Tomada de Preços 05/2014. Partes: Município de Itanhandu e MV Engenharia LTDA. Objeto: prorrogação de vigência para 30/04/2016. Data: 25/01/2016. Joaquim
Arnoldo Evangelista Silva – Prefeito Municipal.
1 cm -24 799678 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU/MG– Extrato do 6º
Termo Aditivo ao contrato 138/2014, Tomada de Preços 001/2014. Partes: Município de Itanhandu e Carperita Construções LTDA. Objeto:
prorrogação de vigência para 30/04/2016. Data 25/01/2016. Joaquim
Arnoldo Evangelista Silva – Prefeito Municipal.
1 cm -24 799669 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU– Extrato de Contrato, Pregão Presencial nº 042/2015. Objeto: prestação de serviços
gráficos para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde
e Administração. Empresas contratadas: Contrato nº 114/2016 - Gráfica do Patronato Ltda - ME, CNPJ: 27.179.316/0001-49, Resende/
RJ. Valor R$ 4.310,00. Contrato nº 115/2016 - Gráfica Iguaçu Ltda,
CNPJ 20.949.657/0001-07, Ipatinga/MG. Valor R$ 2.670,00; Contrato
nº 116/2016 - Rosani Costa Azevedo - ME, CNPJ 05.467.358/0001-42,
Paraguaçu/MG. Valor R$ 2.450,81; Contrato nº 117/2016 - Bella’s
Gráfica Eirelli – ME; 17.915.708/0001-75, Volta Redonda/RJ.
Valor R$ 4.994,86; Contrato nº 118/2016 - José Augusto Fernandes Moreira - ME, 12.358.920/0001-65, Cachoeira Paulista/SP. Valor
R$ 8.091,41; Contrato nº 119/2016 - Antônio Augusto Novais - ME,
20.963.253/0001-78, Belo Horizonte/MG. Valor R$ 10.850,00. Data:
18/02/2016. Vigência: 31/12/2016. Dotações do orçamento vigente.
Joaquim Arnoldo Evangelista Silva – Prefeito Municipal.
4 cm -24 799398 - 1