TJMG 02/03/2016 -Pág. 16 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – quarta-feira, 02 de Março de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA – MG. Processo Licitatório
Nº 022/2015, Tomada de Preços Nº 003/2015. O Município de Fama
– MG / Comissão Permanente de Licitações COMUNICA às empresas: Pro Bras Empreendimentos Sustentáveis Ltda. - EPP, inscrita no
CNPJ Nº 65.279.655/0001-96; Rodrigues e Souza Consultoria e Capacitação SS Ltda., inscrita no CNPJ Nº 11.479.849/0001-06; EME
Engenharia Ambiental Ltda., inscrita no CNPJ Nº 11.466.953/0001-66
e Vallenge Consultoria, Projetos e Obras Ltda., inscrita no CNPJ Nº
06.334.788/0001-59, que promoverá no dia 10 de março de 2016, às 8h,
no setor de Licitações, Praça Getúlio Vargas, s/nº, setor II, a abertura
dos envelopes de técnica e preço da empresa habilitada neste certame.
Informações telefone (35) 3296–1263 ou pelo e-mail: licitafama@
gmail.com
3 cm -01 802036 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS- AVISO DE
LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2016 - PROCESSO
Nº 010/2016.A Prefeitura Municipal de Faria Lemos - MG, torna
público nos termos das Leis Federais nº Lei 8.666/93, 10.520/02
e 123/06 e suas alterações, por intermédio de seu pregoeiro, oProcesso nº 010/2016,Pregão Presencial nº 003/2016 – Registro de Preços nº 003/2016, com abertura para o dia 14/03/2016às 14:00horas,
Visando:Registro de Preços demateriais de expediente, em atendimento
as diversas Secretarias e Departamentos desta municipalidade e Convênios Existentes ou que vierem a celebrar. O edital completo encontra-se
à disposição na sede da Prefeitura à Rua Dr. José Cláudio Valladão Ferraz, 208, centro, na cidade de Faria Lemos - MG CEP: 36.840-000 tel.
(32) 3749-1414 ou através do sitewww.farialemos.mg.gov.br. HELIO
ANTÔNIO DE AZEVEDO – Prefeito Municipal. 25/02/2016.
3 cm -26 800536 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA-MG torna
público que fará realizar Processo Licitatório nº021/2016 – TOMADA
DE PREÇO Nº 002/2016. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de construção de rede de distribuição de água na comunidade rural do Saco Fechado no Município de Felixlândia. Data da
entrega das propostas: 17/03/2016 até às 09:00 horas. Data da abertura:
17/03/2016 às 09:00 horas. Maiores informações e o edital completo
poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Felixlândia, na Rua
Menino Deus, nº 86 – Centro – CEP 39237-000 Tel: (38) 3753-1147,
E-mail: [email protected]
3 cm -01 801867 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO-MGEXTRATO D0 EDITAL - Processo Licitatório 0009/2016, Tomada de
Preço n.º 0001/2016. A P.M. de Frei Inocêncio-MG, torna público que
fará realizar, Objeto: Contratação de Empresa para Serviços Especializados em Prestação de Serviços de Contabilidade, em atendimento
a Prefeitura Municipal de Frei Inocêncio-MG. Entrega dos envelopes:
até às 09h00min do dia 18 de março de 2016. Informações pelo telefone
33/3284-2686, E-MAIL: licitaçã[email protected], em horário comercial. José Geraldo Mattos Bicalho, Prefeito Municipal. Frei
Inocêncio-MG, 01 de março de 2016.
3 cm -01 801949 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG – AVISO DE
LICITAÇÃO – Pregao Presencial Nº 16/2016 – Processo Licitatório
Nº 26/2016; Objeto: Prestação de Serviço de Lava Jato e Borracharia para atender frota de veículos da Prefeitura Municipal de Galileia.
Data de Abertura será dia 14/03/2016 às 09:00 hs, Aquisição do edital
na sede da Prefeitura Municipal de Galileia MG. Tel.: 33 - 32441309.
Galiléia/MG, 01/03/2016. Renato Bonifacio de Oliveira– Presidente
CPL e Pregoeiro.
2 cm -01 801710 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA/MG.: AVISO DE
LICITAÇÃO: Proc. 17/16 Pregão Presencial 12/16, aquisição de material de consumo para o Laboratório Municipal de Análises Clínicas de
Ilicínea. A ser realizado no dia 15/03/16 às 09h00m na Prefeitura Municipal de Ilicínea. Maiores informações e instrumento convocatório no
Dep. de Licitações, sito à Pça. Pe. João Lourenço Leite, 53, Centro, Ilicínea – MG, ou através do site www.ilicinea.gov.br/80/Transparencia .
Pregoeiro - Alisson Vinicius
2 cm -01 801665 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA/MG.: AVISO DE
LICITAÇÃO: Proc. 16/16 Pregão Presencial 11/16, aquisição de equipamentos e material para fisioterapia e educação física. A ser realizado
no dia 17/03/16 às 09h00m na Prefeitura Municipal de Ilicínea. Maiores informações e instrumento convocatório no Dep. de Licitações, sito
à Pça. Pe. João Lourenço Leite, 53, Centro, Ilicínea – MG, ou através do site www.ilicinea.gov.br/80/Transparencia . Pregoeiro - Alisson
Vinicius Silva
2 cm -01 801861 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES.Convênio
nº 003/2016. Prefeitura Municipal de Inconfidentes e Guarda Mirim
Mário Alfredo Teodoro. Objeto: desenvolvimento das ações do Programa Assistência Social, Cultural e Educacional a Menores Aprendizes, atendendo às determinações da Lei 10.097/2000, de acordo com a
aprovação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Valor: R$ 25.000,00. Vigência: 01/02 a 31/12/2026. Dotação
Orçamentária: 02.09.03.08.243.0.008 0.018.335041. Inconfidentes, 01
de fevereiro de 2016. Rosângela Maria Dantas - Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES. Convênio nº
004/2016. Prefeitura Municipal de Inconfidentes e Associação do Circuito Turístico das Malhas do Sul de Minas. Objeto: promoção e desenvolvimento do turismo no Município da Concedente, tendo como finalidades: promover a elaboração e coordenação de um plano integrado
para o desenvolvimento sustentável; promover ações para aumento de
emprego e renda; incrementar a indústria turística do Município; apoiar
as empresas existentes e incentivar a abertura de novas empresas do
setor turístico, além de inúmeras ações em conjunto para fomentar o
turismo. Valor: R$ 8.000,00. Vigência: 02/02 a 31/12/2026. Dotação
Orçamentária: 02.10.01. 23.695.0009. 0.022.335041. Inconfidentes, 02
de fevereiro de 2016. Rosângela Maria Dantas - Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES. Convênio nº
005/2016. Prefeitura Municipal de Inconfidentes e APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ouro Fino. Objeto: custeio
de programas de caráter educacional, cultural, assistencial, de saúde,
de estudo e pesquisa, desportivo e outros, pelo atendimento de pessoas portadoras de necessidades especiais do Município da Concedente.
Valor: R$ 38.500,00. Vigência: 01/03 a 31/12/2026. Dotação Orçamentária: 02.09.03.08.243.0008.0.017.335043. Inconfidentes, 29 de fevereiro de 2016. Rosângela Maria Dantas - Prefeita Municipal.
7 cm -29 801551 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. Homologação e Adjudicação, Publicidade de Preços Registrados e Ata de Registro de Preços
do PREGÃO RP 014/2015 – Aq. Futura de Material Médico Hospitalar.
Torna-se público a Homologação e Adjudicação do presente processo
licitatório nos termos das Leis Federais 8.666/93 e 10520/02, Decretos Municipais 5298/05 e 6984/11 e do Edital, bem como as Atas de
Registro de Preços proveniente do compromisso de fornecimento entre
o Município e as empresas: Alfalagos Ltda, Ata 001/16, valor global
estimado R$ 30.478,40; Biohosp Prod. Hosp. Ltda, Ata 002/16, valor
global estimado R$ 306.253,80; Biomedical Prod. Cient. Méd. Hosp.
Ltda, Ata 003/16, valor global estimado R$ 18.968,00; Distrilaf Dist.
Méd. Ltda, Ata 004/16, valor global estimado R$ 289.330,00; Distrimix Dist. Med. Ltda, Ata 005/16, valor global estimado R$ 250.957,58;
Intensivemed Imp. Com. Ltda, Ata 006/16, valor global estimado R$
40.657,40; Mar Rep. Com. Ltda, Ata 007/16, valor global estimado R$
45.197,00; Medlevensohn Com. Rep. Prod. Hosp. Ltda, Ata 008/16,
valor global estimado R$ 256.000,00; Minas Wipe Nég. Ltda, Ata
009/16, valor global estimado R$ 21.160,00; Pilarmed Eireli EPP, Ata
010/16, valor global estimado R$ 55.488,88; RS Med Ltda - EPP, Ata
011/16, valor global estimado R$ 15.972,80; Tecvida Com. Dist. Ltda
- EPP, Ata 012/16, valor global estimado R$ 35.194,00 e Vitae Tec.
Medic. Ltda, Ata 013/16, valor global estimado R$ 6.240,00. Os itens
02 (cód. 21268), 14 (cód. 19594), 25 (cód. 24854), 32 (cód. 8472), 55
(cód. 22025), 63 (cód. 26102), 65 (cód. 27706), 66 (cód. 27909), 89
(cód. 28273), 90 (cód. 28274), 91 (cód. 28275), 92 (cód. 28276), 93
(cód. 28277), 97 (cód. 21066), 104 (cód. 23416), 115 (cód. 29394), 116
(cód. 28962), 122 (cód. 25721), 124 (cód. 28966), 125 (cód. 28967),
138 (cód. 21800) e 139 (cód. 29970) correram desertos. Os itens 07
(cód. 17536), 10 (cód. 8166), 20 (cód. 29777), 48 (cód. 13674), 52
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
(cód. 20636), 53 (cód. 20764), 99 (cód. 24874), 105 (cód. 23814), 112
(cód. 26768), 120 (cód. 30519), 121 (cód. 17348), 123 (cód. 17878),
132 (cód. 29721), 133 (cód. 8478), 134 (cód. 12378), 140 (cód. 30293)
e 141 (cód. 30329) correram frustrados. Período 12 meses. A ata na
íntegra consta no site www.ipatinga.mg.gov.br - link “licitações”. Sec.
de Saúde, Eduardo Caldeira de Souza Penna, em 01/03/2016.
8 cm -01 801809 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.Aviso de Licitação
Pregão Presencial 01/2016-SMS. Objeto: Balança Digital. ABERTURA: 14/03/2016 às 13hs. Edital disponível no site: www.ipatinga.
mg.gov.br. Informações (31) 3829-8154, de 12 às 17h. Eduardo Caldeira de S. Penna, Sec. de Saúde, em 01/03/2016.
1 cm -01 801889 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. O Secretário Mun. de
Saúde de Ipatinga comunica o resultado do Pregão 101/2015 (Exclusiva ME/EPP/MEI) Objeto: Manut. Prev. Corretiva no Sist. de Controle
de Acesso Eletrônico UPA. O mesmo correu deserto e fica remarcado
para o dia 14/03/2016 às 15hs. Edital disponível no site: www.ipatinga.
mg.gov.br. Informações (31) 3829-8155/8154, de 12 às 17h. Eduardo
Caldeira de S. Penna, Sec. Mun. de Saúde, em 01/03/2016.
2 cm -01 801924 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. Aviso de Licitação Pregão Presencial 109/2015-SMS. Exclusiva ME/EPP/MEI.
Objeto: Man. Prev. Corretiva Sist. Aquecimento Solar. ABERTURA:
14/03/2016 às 14hs. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.
br. Informações (31) 3829-8154, de 12 às 17h. Eduardo Caldeira de S.
Penna, Sec. de Saúde, em 01/03/2016.
2 cm -01 801880 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. O Secretário de Saúde
de Ipatinga comunica o resultado do Pregão 103/2015, objeto: Hidroterapia e terapia cog. comportamental. A empresa Núcleo Especializado de Excelência em Reabilitação Moderna Ltda venceu o lote 01 e a
empresa Harmonia Centro de Fisioterapia e Acupuntura Ltda-Me o lote
02. Cópia ata e-mail: [email protected], Eduardo Caldeira de Souza Penna, Sec. Municipal de Saúde, em 01/03/2016.
2 cm -01 801892 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. O Secretário de Saúde
de Ipatinga faz publicar ratificação da Dispensa 03/2016 em favor da
empresa Distribuidora Paranhos Artigos para Laboratório Ltda, referente a aquisição de Urease T-Gel (código 17348), cumprindo art. 26,
Lei 8.666/93. Eduardo Caldeira de S. Penna, Sec. Municipal de Saúde,
em 26/02/2016.
2 cm -26 800955 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUIUNA(MG)– Processo nº
016/2016 - Edital nº 014/2016, na modalidade de Pregão Presencial
nº 008/2016. Objeto: constitui objeto do presente a aquisição de suplementos alimentares para a distribuição às famílias de vulnerabilidade
social do município, devidamente cadastradas no Departamento Municipal de Assistência Social, de acordo com as especificações do Anexo
I-Modelo de Proposta. Fundamento legal: Art. 4º, Inciso I da Lei Federal 10.520/2002, de 17.07.2002 e alterações, Lei Federal nº 8.666/93
e alterações e Art. 118 da Lei Orgânica Municipal. Data prevista
para a entrega da documentação de habilitação, propostas e abertura:
14.03.2016, às 09:00 e 09:15 horas. Informações: via e-mail: [email protected] Data: 01.03.2016. Rogério Brandão Travagin –
Pregoeiro – Elder Cássio de Souza Oliva - Prefeito Municipal.
3 cm -01 801661 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPÉ-MG - AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO 03/2016, torna público que fará realizar no dia
14/03/2016, na sede da Prefeitura Municipal, às 14:00 horas, o recebimento e abertura dos envelopes de “Proposta e Habilitação”, através
do Procedimento Licitatório nº 003/2016 - PREGÃO PRESENCIAL nº
03/2016 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
de elaboração de plano global de gestão e eficiência energética. Encontra-se a disposição dos interessados, na sede da Prefeitura, o Edital na
íntegra.Praça Frei Wenceslau, 01 – Centro – Itaipé/MG – Telefone: (33)
3532-1290 – Dominga Nunes de Oliveira - Pregoeira Municipal.
3 cm -01 801683 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI – Pregão Nº
011/2016 - O município de Itambacuri, realizará no dia 16/03/2016, às
08:30 horas o Pregão Presencial 011/2016 – Objeto: registro de preços
para futura e eventual aquisição de material esportivo. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 – Centro – tele (33)3511-1455, nos dias úteis, no horário
de 14 às 17 horas.
Prefeitura Municipal de Itambacuri – Pregão Nº 012/2016 - O município de Itambacuri, realizará no dia 17/03/2016, às 08:30 horas o Pregão
Presencial 012/2016 – Objeto: contratação de serviços de engenharia
civil e elétrica para elaboração de projetos, orçamentos e fiscalização
de obras municipais. Edital e informações encontram-se à disposição
no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 – Centro – tele
(33)3511-1455, nos dias úteis, no horário de 14 às 17 horas.
Prefeitura Municipal de Itambacuri – Pregão Nº 013/2016 - O município de Itambacuri, realizará no dia 18/03/2016, às 08:30 horas o Pregão
Presencial 013/2016 – Objeto: contratação de empresa para prestação
de serviços de orientação e acompanhamento na realização de parcelamento de débitos e atualização de certidões junto a Receita Federal,
INSS, CEF e individualização do FGTS dos servidores. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos
Fundadores, 325 – Centro – tele (33)3511-1455, nos dias úteis, no horário de 14 às 17 horas. Itambacuri, 01/03/2016. Jeane Paula de Sousa
Ribeiro. Presidente da C.P.L.
6 cm -01 801727 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU – Extrato do 3º
Termo Aditivo ao contrato nº 121/2014 – Inexigibilidade 02/2014
– Partes: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e o Município
de Itanhandu. Objeto: Prorrogação de vigência por mais 12 meses, a
partir de 21/03/2016. Joaquim Arnoldo Evangelista Silva – Prefeito
Municipal.
2 cm -01 801911 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU– Aviso de Licitação
- Pregão Presencial 017/2016 – Objetivando a contratação de empresa
especializada em locação de equipamentos de som, iluminação e prestação de serviços para realização de eventos promovidos pelo município de Itanhandu, através do sistema de registro de preços.Sessão
dia 14/03/2016, às 09h00min. Informações na Prefeitura. Praça Amador Guedes, nº 165. Tel 35 3361-2000. Edital no site www.itanhandu.
mg.gov.br. Marcos Alexandre de Carvalho – Pregoeiro.
2 cm -01 801724 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU – Extrato de 3º
Termo Aditivo ao contrato 001/2016 – Pregão 73/15 – Partes: Fundo
M. Saúde, Fundo M. Assist. Social, Município de Itanhandu e Auto
Posto Luana Ltda. Objeto: Reajuste de valores do item 04. Valor: R$
9.936,81. Data: 25/01/2016. Joaquim Arnoldo Evangelista Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -01 801762 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU/MG– Extrato de
Termos aditivos. 3º Termo Aditivo ao contrato 221/2013 – Tomada de
preços 05/13. 4º Termo Aditivo ao contrato 222/2013 – Tomada de preços 06/13 – Objetos: Prorrogação de vigências para 10/12/2016 – Data
das assinaturas: 05/02/2016. 6º Termo Aditivo ao contrato 139/2014
– Tomada de preços 02/14 – Objeto: Prorrogação de vigência para
30/05/2016 – Data: 24/02/2016. Partes: Município de Itanhandu,
Fundo Municipal de Saúde e Norteminas Engenharia Ltda ME. Joaquim Arnoldo Evangelista Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -01 801837 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG - Inexigibilidade
(credenciamento) 07/2016 - Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45,
torna público a abertura do credenciamento nº 07/2016, destinado a
Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços
médicos, sendo 01 vaga para médico clínico geral para realização de
exames de ultrassonografia diversos e 01 vaga para médico pediatra. O
edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da
prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP
39.610-000, fone/fax (33) 3733-1616, pelo site www.itinga.mg.gov.br
ou pelo e-mail [email protected].
3 cm -01 802027 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA – MG–, Extrato de
Homologação Processo nº. 05/16, Pregão Presencial nº. 04/16, através da Comissão Permanente de Licitação, torna publico para efeitos
de fiscalização a Homologação do Processo de Licitação em epigrafe,
tipo “Menor Preço Por Item”, para o registro de preço para futura aquisição de produtos limpeza e consumo para todas as Secretarias com
as empresas Stop Shop Comércio de Produtos Alimentícios Ltda, no
valor de R$ 111.852,80, Andreia de Moraes Araújo Falcão Me, no
valor de R$ 308.476,90 e Neuza Maria de Oliveira Mei, no valor de
R$ 7.622,50. Itueta/MG, 26 de fevereiro de 2016. Cláudio Borchardt,
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA – MG Extrato de Atas de
Registro de Preço, Processo nº. 05/16, Pregão Presencial nº. 04/16.
Objeto: Registro de preço para futura aquisição de produtos limpeza
e consumo para todas as Secretarias. Contratados: Stop Shop Comércio de Produtos Alimentícios Ltda, Ata nº. 07/2016, no valor de R$
111.852,80, Andreia de Moraes Araújo Falcão Me, Ata nº. 08/2016,
no valor de R$ 308.476,90 e Neuza Maria de Oliveira Mei. Ata nº.
09/2016, no valor de R$ 7.622,50. Contratante: Prefeitura Municipal de
Itueta/MG. Prazo de validade 12 meses. Itueta/MG, 26 de fevereiro de
2016. Cláudio Borchardt, Prefeito Municipal.
5 cm -01 801733 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG- AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 011/2016 - CHAMADA PUBLICA Nº
001/2016, torna-se público para conhecimento dos interessados que se
realizará no dia 18/03/2016, às 08:00 hrs, em sua sede a Av. João Teixeira Filho, 335, centro Jaíba/MG, Licitação de Chamada Pública, para
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, Conforme especificações constantes do Edital, cuja cópia e esclarecimentos poderão
ser obtidos através do e-mail [email protected], ou no setor
de Licitações de segunda a sexta-feira de 08:00 as 12:00 hrs nos dias
úteis, Jaíba/MG, 29 de fevereiro de 2016. Teófilo Gomes Caíres-Presidente da CPL.
3 cm -01 801571 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA, torna público o PREGÃO PRESENCIAL nº 008/2016, PAC 044/2016 – Fornecimento de
Gêneros alimentícios perecíveis (carnes e derivados), do tipo menor
preço por item. Licitação diferenciada Modo: livre, reserva e exclusiva para micro e pequenas empresas (Lei Complementar 147/2014).
O credenciamento e abertura dos envelopes está marcado para o dia
15/03/2016 às 09:00 horas. O edital poderá ser retirado na Prefeitura
Municipal de Juatuba, com o Sr. Ronei. No horário das 13:00 às 16:00.
Email [email protected] e site www.juatuba.mg.gov.br. Maiores
informações pelo telefone 3535-8200. Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA, torna público o PREGÃO PRESENCIAL nº 009/2016, PAC 046/2016 – Fornecimento de
Gêneros alimentícios não perecíveis, do tipo menor preço por item.
Licitação diferenciada Modo exclusiva para micro e pequenas empresas (Lei Complementar 147/2014). O credenciamento e abertura dos
envelopes está marcado para o dia 16/03/2016 às 09:00 horas. O edital poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Juatuba, com o Sr.
Ronei. No horário das 13:00 às 16:00. Email [email protected] e
site www.juatuba.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone 35358200. Pregoeiro.
5 cm -01 801739 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA – TOMADA DE
PREÇOS N.º 003/16 - SO -OBJETO: Contratação de sociedade empresária especializada para a Implantação de Recuperação Florestal tendo
como referência PTRF (Projeto Técnico de Reconstituição da Flora)
elaborado para atendimento ao Termo de Compromisso 0352.76141/2011 – Programa PPI/Intervenções em Favelas do Ministério das
Cidades - DATA: 23.03.16 - HORA: 9h30 (nove horas e trinta minutos)
- LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL: Comissão Permanente de
Licitação - Av. Brasil n.º 2001 – 6.º andar – Centro – Juiz de Fora - MG
ou pelo endereço eletrônico http://www.pjf.mg.gov.br, sendo necessário
que, ao fazer download do Edital, seja informado à Comissão Permanente de Licitação, via e-mail – [email protected] - ou via fax – (32)
3690-8184, a retirada do mesmo, para que possam ser comunicadas
possíveis alterações que se fizerem necessárias. - LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Comissão Permanente de Licitação
- Av. Brasil n.º 2001 – 6.º andar - Juiz de Fora - MG - PUBLICAÇÃO:
Diário Oficial Eletrônico, dia 02.03.16.
4 cm -01 802035 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA – TOMADA
DE PREÇOS N.º 001/16 - SEL -OBJETO: Contratação de sociedade
empresária especializada para a Execução de Obras de Reforma do
Campo São Damião, no Bairro Nova Era - DATA: 22.03.16 - HORA:
9h30 (nove horas e trinta minutos) - LOCAL DE OBTENÇÃO DO
EDITAL: Comissão Permanente de Licitação - Av. Brasil n.º 2001 – 6.º
andar – Centro – Juiz de Fora - MG ou pelo endereço eletrônico http://
www.pjf.mg.gov.br, sendo necessário que, ao fazer download do Edital,
seja informado à Comissão Permanente de Licitação, via e-mail – cpl@
pjf.mg.gov.br - ou via fax – (32) 3690-8184, a retirada do mesmo, para
que possam ser comunicadas possíveis alterações que se fizerem necessárias. - LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Comissão Permanente de Licitação - Av. Brasil n.º 2001 – 6.º andar - Juiz de
Fora - MG - PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia 02.03.16.
3 cm -01 802032 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA– Pregão (Presencial)
nº 008/2016 – Aviso de Licitação - O Município de Ladainha torna
público que fará realizar, às 08 horas, do dia 16 de março de 2016, licitação pública na modalidade Pregão (Presencial) para REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA INSTALAÇÃO DE TORRE DE REPETIÇÃO DE
SINAL DE CELULAR. Os interessados poderão retirar o Edital no
Edifício sede da Prefeitura Municipal de Ladainha, sala da Comissão
Permanente de Licitação, localizada na Praça Frei Pedro, 02, Centro,
Ladainha – MG ou através do site: www.ladainha.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefax 33-35241277 – Ladainha, 01/03/2016 – Walid Nedir Oliveira – Prefeito do
Município.
3 cm -01 801870 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.Aviso de Resultado
de Julgamento e Homologação no dia 01/03/2016 do Pregão 03/2016,
modalidade Menor Preço Por Item. AQUISIÇÃO DE MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR PARA EXECUÇÃO DO CONVÊNIO N°
1676/2013 EMG/SES/SUS-MG/FES. Licitação destinada exclusivamente para participação de Microempresa e Empresa de Pequeno
Porte, na forma da LC 123/06 bem como nova redação da LC 147/14.
Empresa vencedora: MEDIC BARBACENA LTDA ME, CNPJ
N°19.398.577/0001-21. Assim sendo homologo em nome da vencedora: José Mourão Lasmar – Secretário Municipal de Saúde.
3 cm -01 802043 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.Aviso de Edital
Retificado e Nova Data Licitação Pregão 11/2016, Menor Preço Por
Item. Futura e eventual aquisição de DIETAS ESPECIAS. Apresentação de envelopes e Julgamento: 09h00min do dia 23/03/2016. O
Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio
Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.
lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4022. Carla Aparecida Serafim
– Pregoeira.
2 cm -01 801764 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE- AVISO
DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2016 - “MENOR
PREÇO”. O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna
público que fará realizar no dia 18 de março de 2016, às 08:00 horas, no
Departamento de Licitação na Rua Pernambuco nº 780, Centro, nesta
cidade, licitação, objetivando a contratação de empresa especializada na
área de engenharia, para execução de obras de construção e adequação
de módulos sanitários PNE e melhoria habitacional, conforme Termo
de Convênio nº 279/2012, firmado com o Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e este
município, conforme projeto básico. Informações complementares e o
Edital poderão ser obtidos no mesmo endereço e pelos telefones (034)
3453-1700 / 3453-1715. Limeira do Oeste-MG, 01 de março de 2016.
Edimilson Pereira de Souza - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG - AVISO
DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2016 - “MENOR
PREÇO”. O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna
público que fará realizar no dia 18 de março de 2016, às 14:00 (catorze)
horas, no Departamento de Licitação, na Rua Pernambuco nº 780,
Centro, nesta cidade, licitação, objetivando a contratação de empresa
especializada, na área de engenharia para execução de obras de recapeamento asfáltico em diversas ruas e avenidas desta cidade, conforme
Convênio de Saída nº 1491002354/2015, firmado entre a Secretaria de
Estado de Governo e o município de Limeira do Oeste. Informações
complementares e o Edital poderão ser obtidas no mesmo endereço e
pelos telefones (034) 3453-1700 / 3453-1715. Limeira do Oeste-MG,
01/03/16. Edimilson Pereira de Souza - Presidente da CPL
6 cm -01 802003 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA-MG, Pregão Presencial
nº 008/2015, torna publico a republicação do extrato do contrato celebrado com a empresa SELT ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ
sob o nº 19.187.475/0001-67, no valor global de R$ 61.002,36 (Sessenta e um mil dois reais e trinta e seis centavos), por conta da prestação
de serviços de manutenção corretiva e preventiva na rede de energia do
município de Lontra – MG, perímetro urbano, zona rural e bairros, com
fornecimento de materiais e equipamentos, através do CIMAMS vigência do contrato 19/01/2016 a 18/01/2017.
2 cm -29 801354 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA-MG, Processo Licitatório nº: 013/2016 – Inexigibilidade de Licitação nº 002/2016, torna
publico o extrato do contrato celebrado com a empresa MAC PRODUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 21.198.190/0001-73, no
valor global estimado de R$ 220.000,00 (Duzentos e vinte mil reais),
por conta da apresentação do show artístico musical da dupla sertaneja
“Zezé Di Camargo & Luciano”, na tradicional festividade comemorativa de aniversário de emancipação política do município de Lontra –
MG, a ser realizada no dia 02/05/2016, vigência do contrato 25/02/2016
a 31/05/2016.
3 cm -29 801327 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS/MG- Aviso de
Licitação PREGÃO nº 012/16, torna público que fará realizar Processo Licit 019/16 - PREGÃO nº 012/16, p/ Registro de preços p/
eventual fornecimento de lubrificantes, filtros e reagentes para os veículos de pequeno, médio e grande porte, deste Município. Dt. Abertura:
15/03/16 às 09:00 horas. Informações pelo e-mail: [email protected]. PREGOEIRA.
2 cm -01 801706 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA– Republicação da
licitação Pregão presencial Nº 015/2016, tendo por objeto: Registro
de Preço para aquisição de materiais e equipamentos de proteção individual (EPI’s) para atender as demandas dos profissionais das diversas Secretarias da Administração Municipal. Abertura: 15/03/2016 às
08:45min. Informações e esclarecimentos aos licitantes serão prestados
na sala da CPL, mesmo local onde encontra-se o Edital. Praça JK S/Nº,
Centro de 08:00 às 17:00 horas. E-mail: licitacaoprefeiturademariana@
gmail.com, tel.: (31) 3557-9055. Mariana 01 de março de 2016. Marlon
Paulo Figueiredo Silva.
3 cm -01 801821 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG– Processo
Licitatório 06/PMM/2016, Pregão Presencial 04/PMM/2016, torna
público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é: Registro de
Preços para Aquisição de medicamentos destinados a atender as demandas da Secretária Municipal de Saúde, conforme planilha de quantitativos descrita neste Instrumento Convocatório, com abertura para o dia
02/03/2016 às 09:00h. Considerando os questionamentos acostados ao
processo, e, conforme determinado no artigo 21, § 4º, da Lei 8.666/93,
a reabertura do processo supra citado será no dia 14/03/2016 às 09:00h.
Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 37124083 ou (31) 3712-4512.
3 cm -01 801839 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG– PREGÃO PRESENCIAL 026/2016 – O Prefeito Municipal no
uso de suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal, torna
público que fará realizar no dia 15 de março de 2016, às 12:00 horas, no
Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Monte Alegre
de Minas, perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Presencial, do tipo menor
preço por item, para a aquisição de material de expediente, educativo e
artístico para manutenção das atividades de diversos projetos, Departamentos e Secretarias do Município. O Edital com todas as exigências e
condições encontra-se à disposição dos interessados no Departamento
de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas,
01 de março de 2016. Sidney Cardoso Braga Júnior – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/MG
– EXTRATO CONTRATUAL – PREGÃO 022/2016 – CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 089/2016 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à manutenção das atividades de diversas Secretarias do município, durante o exercício de 2016. Licitante Vencedor:
Supermercado Natanael Ltda., com o valor global de R$ 100.880,21.
Prazo de Vigência: 26/02/2016 até 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG – EXTRATO CONTRATUAL – INEXIGIBILIDADE 006/2016
– CONTRATO ADMINISTRATIVO 090/2016 - Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de arrecadação
e recolhimento de Tributos Municipais. Empresa contratada: Helitel –
Telecomunicações Comércio e Representação Ltda., com valor total de
R$ 31.350,00 - Prazo de Vigência: 29/02/2016 à 31/12/2016.
7 cm -01 801800 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Aviso de
Licitação - Concorrência Pública nº: 005/2016 - Processo Licitatório
nº: 014/2016
OBJETO: Contratação de empresa para reforma e ampliação do
CEMEI Raimundo Neto.
Data da sessão: 06/04/2016 - Entrega de envelopes: até às 09h00min
do dia 06/04/2016 - Abertura dos envelopes: às 09h30min do dia
06/04/2016 - Local: Sala Central da Comissão Permanente de Licitações e Julgamento, situada na Av. Cula Mangabeira 211-Bairro Centro – Montes Claros-MG. O Edital estará disponível a partir do dia
03/03/2016 poderá ser retirado de forma gratuita no site da Prefeitura
de Montes Claros no endereço http://www.montesclaros.mg.gov.br/
central_compras
Montes Claros, 01 de março de 2016. Nilma Silva Antunes - Presidente
da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento
4 cm -01 801610 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação - Concorrência Pública nº: 011/2016 - Processo
Licitatório nº: 074/2016
OBJETO: Contratação de empresa para execução da conclusão das
obras do Centro Unificado de Esportes, PEC – Praça dos Esportes e
da Cultura.
Data da sessão: 05/04/2016 - Entrega de envelopes: até às 09h00min
do dia 05/04/2016 - Abertura dos envelopes: às 09h30min do dia
05/04/2016 - Local: Sala Central da Comissão Permanente de Licitações e Julgamento, situada na Av. Cula Mangabeira 211-Bairro Centro – Montes Claros-MG. O Edital estará disponível a partir do dia
03/03/2016 poderá ser retirado de forma gratuita no site da Prefeitura de Montes Claros no endereço http://www.montesclaros.mg.gov.
br/central_compras - Montes Claros, 29 de fevereiro de 2016. Nilma
Silva Antunes - Presidente da Comissão Permanente de Licitação e
Julgamento
4 cm -01 801602 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de
Retificação de Licitação. Abertura da Licitação PP 008/2016, PRC
469/2015, tipo menor preço por item, para a aquisição de equipamentos
médico-hospitalares para a Diretoria de Saúde da Prefeitura do Município de Monte Sião, far-se-á no dia 15/03/2016, às 10 horas. O Edital
em inteiro teor está à disposição dos interessados no site oficial www.
montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua
Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 34654793. JOÃO PAULO RIBEIRO – Prefeito Municipal.
2 cm -01 801996 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
EXTRATO DE CONTRATOS
Contrato 063/2016 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e KRECON CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA – EPP firmado em
01/03/2016, através da Tomada de Preços nº 002/2016 Objeto Contratação de empresa para Execução de obra e serviços de engenharia,
com utilização de mão de obra e materiais, por empreitada global, para