TJMG 04/03/2016 -Pág. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – sexta-feira, 04 de Março de 2016 Diário do Executivo
ALTERA NOME / ESTADO CIVIL, à vista de documento(s)
apresentado(s) do(s) servidor (es): Araci Gonçalves da Silva, solteira, MASP 1362828-4/Efetivo, lotada na CSSI, para Araci Gonçalves da Silva Reis, casada. Kelly Cristina de Oliveira, solteira, MASP
1228308-1/Efetivo, lotada no HAC, para Kelly Cristina de Oliveira
Abreu, casada. Orlene Aparecida Juliano Badaro, casada, MASP
1382006-3/Contrato Administrativo, lotada no HRBJA, para Orlene
Aparecida Juliano, divorciada.
03 803335 - 1
DESPACHO DE JULGAMENTO
O Diretor do Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo, no uso
de suas atribuições que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº 1041 de 04/03/15, tendo em vista a instauração de Sindicância Administrativa Investigatória por intermédio da Ordem de Serviço nº 003 de 10/03/14, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais
em 22/03/14, após análise e de acordo com o Parecer de Auditoria nº
2270.016.16 (fls. 96/97), determina o arquivamento dos autos.
03 803007 - 1
DESPACHO DE JULGAMENTO
O Diretor do Hospital Alberto Cavalcanti, no uso de suas atribuições
que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº 1070 de
03/06/15, tendo em vista a instauração de Sindicância Administrativa
Investigatória - Ordem de Serviço nº 001 de 07/01/2013, publicada no
Diário Oficial de Minas Gerais em 18/01/2013, e acatando a conclusão
do Relatório da Comissão Sindicante, às fls. 193/197, e o Parecer de
Auditoria nº 2270.014.16 às fls. 223/224, determina o arquivamento
dos autos.
03 803003 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 33 DE 26/02/2016
Direção do Hospital João XXIII/FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: W.A.A., Masp 1300143-3, ocupante do cargo de Médico,
nível III, grau A, lotado na Unidade Hospitalar da rede FHEMIG.
Comissão Processante: Presidente: Lindalva Maria de Souza Santos.
Membros: Laura Borja e Iriam Gomes Starling.
03 802997 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº. 34 DE 01/03/2016
Direção do Hospital João XXIII/FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar
Objeto: Alterar o membro da comissão processante designada no art. 2º
da Ordem de Serviço nº 42/2015, publicada no Diário Oficial do Estado
de “Minas Gerais” do dia 20/11/2015, que passará a ser composta pelos
servidores abaixo descritos.
Comissão Processante: Presidente: Maria Augusta Amaral Campos.
Membros: Lindalva Maria de Souza Santos e Laura Borja.
03 803000 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.179 DE 02 DE MARÇO DE
2016.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Estadual n.º 45.691, de 12 de agosto de 2011; e considerando o Decreto
nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002, que dispõe acerca do Responsável Técnico para atuação junto ao Sistema Integrado de Administração
Financeira – SIAFI-MG.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor Afonso Henrique Carvalho França –
MASP 1199849-9 e CPF 487.515.376-72, para atuar junto às funções
básicas do SIAFI-MG, nas UO:2271, conforme suas áreas de atuação e
liberação do administração de segurança do sistema e em cada uma das
atividades delas decorrentes.
Art. 2º - Fica dispensado o servidor Júlio Jorge da Costa – MASP
1039285-0, CPF 429096356-00, designado pela Portaria Presidencial
nº 1056, de 29 de abril de 2015.
Art. 3º - Permanecem inalterados os demais dispositivos da Portaria
Presidencial nº 1056, de 29 de abril de 2015.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 02 de março de 2016
Jorge Raimundo Nahas
Presidente da FHEMIG
03 803090 - 1
DESPACHO DE JULGAMENTO
O Diretor da Maternidade Odete Valadares, no uso de suas atribuições
que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº 1043 de
04/03/15, tendo em vista a instauração de Processo Administrativo Disciplinar - Ordem de Serviço nº 058 de 27/10/14, publicada no Diário
Oficial de Minas Gerais em 28/11/14, após análise e acatando o Parecer
de Auditoria nº 2270.011.16 de (fls. 97/99), determina:
A aplicação da penalidade de SUSPENSÃO de 40 (quarenta) dias à servidora Angelita de Oliveira Costa Souza, Masp 1100321-7, com fulcro
no artigo 244 inciso III c/c 246, inciso I, da Lei 869/52, por infração ao
disposto no artigo 216 incisos I, II e VII do mesmo diploma legal.
03 803016 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.178 DE 02 DE MARÇO DE 2016
Altera a composição da Comissão de Pregoeiros e Equipe de Apoio do
Hospital João XXIII - HJXXIII.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais –
FHEMIG, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo
Decreto Estadual nº 45.691 de 12 de Agosto de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar a composição da comissão de Pregoeiros e Equipe de
Apoio do Hospital João XXIII - HJXXIII, constante na Portaria nº 805,
de 19 de novembro de 2011, que passa a ser composta pelos seguintes
servidores:
HJXXIII – Pregoeiros:
Magda Maria Ferreira Cabral, Masp 1042760-7
Wanderlei Ramalho, Masp, 1040237-8
Mirian da Silva Gonçalves, Masp 1040433-3
Fabrício Sampaio Dias, Masp, 1087924-5
Equipe de Apoio: Helenice Moreira Viterbo, Masp 1041035-5, Laís da
Conceição Pereira Pinheiro, Masp 1357647-5, Luiz Roberto Figueiredo
de Souza, Masp 1390375-2, Marcus Vinícius Pereira, Masp 1313759-1,
Maria Auxiliadora M. M Viana, Masp 1040004-2, Paulo Henrique
Ferreira Machado Masp1195685-1, Múcio César Catão Filho, Masp
1039055-7, Raimundo Sérgio de Souza, Masp 1040218-8 e Vânia
Andrade Fernandes, Masp 1040031-5.
Art. 2º - Os demais dispositivos permanecem inalterados.
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Jorge Raimundo Nahas
Presidente da FHEMIG
03 803096 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de MinasGerais
Designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011:
MARLI DE FÁTIMA BRAGA, MASP 10380103 para a função gratificada de CHEFE DE SEÇÃO ADMINISTRATIVA, NÍVEL C-7 do(a)
HRAD, a contar de 27/02/1987, para regularização da situação funcional do servidor.
03 802959 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de MinasGerais
Designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011:
MARIA DE FÁTIMA VIDAL MELO, MASP 1040476-2 para a função
gratificada de CHEFE DE SEÇÃO ADMINISTRATIVA, NÍVEL C-7
do(a) CSPD, a contar de 30/06/1989, para regularização da situação
funcional do servidor.
03 802900 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Expediente
RESOLUÇÃO SEE Nº 2.907, DE 03 DE MARÇO DE 2016.
Autoriza a aplicação do Estudo sobre Prevalência da Cardiopatia Reumática nas Escolas Estaduais do Estado de Minas Gerais.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da atribuição prevista no inciso I do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas
Gerais, e considerando proposta da Universidade Federal de Minas Gerais de realização de ações do Projeto de Estudo de Prevalência da Cardiopatia
Reumática em escolas da rede estadual de ensino,
RESOLVE:
Art. 1º Fica autorizada a aplicação da Pesquisa sobre Prevalência da Cardiopatia Reumática no Estado de Minas Gerais, coordenado pelos Professores Bruno Ramos Nascimento e Maria do Carmo Nunes, da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), financiado
pelo Children’s National Medical Center, nas Escolas Estaduais abaixo relacionadas:
Escolas
Escola Estadual Artur Joviano
Escola Estadual Coração Eucarístico
Escola Estadual Vicente de Torres Júnior
Escola Estadual Dona Argentina Vianna
Escola Estadual Dulce Pinto Rodrigues
Escola Estadual Engenheiro Prado Lopes
Escola Estadual Estevão Pinto
Escola Estadual Geraldina Soares
Escola Estadual Henrique Diniz
Escola Estadual Júlia Lopes de Almeida
Escola Estadual Necésio Tavares
Escola Estadual Ondema Amaral Brandão
Escola Estadual Professora Alaíde Lisboa de Oliveira
Escola Estadual Técnico Industrial Professor Fontes
Escola Estadual Dona Augusta Gonçalves Nogueira
Escola Estadual José de Alencar
Escola Estadual Luiz de Bessa
Escola Estadual Marechal Deodoro da Fonseca
Escola Estadual Pedro Franca
Escola Estadual Professor Guilherme Azevedo Laje
Escola Estadual Sagrada Família l
Escola Estadual Aarão Reis
Escola Estadual Cabana do Pai Tomáz
Escola Estadual Nossa Senhora do Belo Ramo
Escola Estadual Olímpia Rezende Pereira
Escola Estadual Olívia Pinto de Castro Leite
Escola Estadual Professor Magalhães Drumond
Escola Estadual Professora Maria Auxiliadora Lana
Escola Estadual Maria do Socorro Andrade
Escola Estadual Sandra Risoleta de Lima Hauck
Código
1546
1317
1473
680
507
1481
1228
2011
370
1171
876
1431
342459
281
761
2097
1414
230
1937
698
2101
27
116
1031
1279
1350
1422
1465
1309
108
Município
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Art. 2º Nenhum aluno das escolas participantes poderá ser submetido a qualquer ação do Projeto de Estudo de Prevalência da Cardiopatia Reumática
sem que tenha expresso e formal consentimento próprio e de seus pais e/ou representantes legais.
§ 1º O consentimento dos alunos e de seus pais/representantes será formalizado por meio de preenchimento de formulários específicos, elaborados
pela UFMG e aprovados por representante da Superintendência de Modalidades e Temáticas Especiais desta Secretaria.
§ 2º Os formulários mencionados no parágrafo anterior deverão conter informações sobre o conceito, o objetivo geral e a metodologia do Projeto
de Pesquisa de Prevalência da Cardiopatia Reumática, além de descrição detalhada de todos os procedimentos a que se pretende submeter cada
estudante.
Art. 3º A aplicação da pesquisa mencionada no artigo anterior deverá ser programada pelos diretores das respectivas escolas estaduais, que elaborarão o cronograma das ações em acordo com os representantes da UFMG, zelando para que não sejam prejudicadas as atividades regulares da escola
e o calendário escolar.
Parágrafo único. A autorização do diretor deverá ser formalizada em termo próprio contendo a descrição do cronograma de execução das ações,
podendo ser alterada mediante novo termo de autorização, caso seja necessário para adequação às necessidades da escola ou do Projeto.
Minas Gerais - Caderno 1
Art. 4º A relação dos representantes da UFMG que comparecerão às escolas estaduais para a execução das ações do Projeto será encaminhada à
Superintendência de Modalidades e Temáticas Especiais da Secretaria de Estado de Educação com antecedência mínima de 5 (cinco) dias úteis em
relação ao início dos contatos com a direção escolar para programação das ações.
Parágrafo único. A Superintendência de Modalidades e Temáticas Especiais deverá informar a relação dos representantes da UFMG às respectivas
escolas estaduais com antecedência mínima de 2 (dois) dias úteis.
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, Belo Horizonte, aos 03 de março de 2016.
(a) MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
Secretária de Estado de Educação
03 803331 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 017/2016
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: G.M.Q., Masp 1.107.320-2, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, admissão 3.
Comissão Processante: Presidente: Rui Francisco Afonso Mourão
Membros: Dalva Campos Coelho Silva e Janine Ferreira de Castro
Andrade
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 3 de março 2016.
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
confere a Resolução SEE/CGE n° 01/2014, considerando o que consta
no Processo Administrativo Disciplinar n° 008/2015, instaurado pela
Portaria NUCAD/AST/SEE n° 008/2015, com extrato publicado do
Diário Oficial do Executivo de 12/03/2015, determina o seu ARQUIVAMENTO, com fulcro no Ato de Desligamento nº 3111/2015 da Secretária de Educação, publicado no Diário Oficial em 31/12/2015, referente
aos servidores alcançados pela declaração de inconstitucionalidade do
inciso IV do art. 7º da Lei Complementar nº 100, de 5 de novembro de
2007, publicada no Diário Oficial em 31/12/2015, em relação à servidora Maria Geralda Ribeiro Oliveira, Masp 455.099-2, ocupante do
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, admissão 1, lotada
na SRE Diamantina, Secretaria de Estado de Educação.
Belo Horizonte, 03 de março de 2016.
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
confere a Resolução SEE/CGE n° 01/2014, considerando o que consta
no Processo Administrativo Disciplinar n° 102/2015, instaurado pela
Portaria NUCAD/AST/SEE n° 102/2015, com extrato publicado do
Diário Oficial do Executivo de 27/06/2015, determina o ARQUIVAMENTO, com fulcro no Ato de Desligamento nº 3111/2015 da Secretária de Educação, publicado no Diário Oficial em 31/12/2015, referente
aos servidores alcançados pela declaração de inconstitucionalidade do
inciso IV do art. 7º da Lei Complementar nº 100, de 5 de novembro de
2007, publicada no Diário Oficial em 31/12/2015, em relação à servidora Mirtes Iveline de Almeida Sette, Masp 826.816-1, ocupante do
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, admissão 1 e 3,
Lotada na SRE Guanhães, Secretaria de Estado de Educação, por descumprimento do dever previsto no art. 216, inciso I do mesmo diploma
legal.
Belo Horizonte, 03 de março de 2016.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
03 803176 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 015/2016
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: F.A.R., MASP 1.075.220-2, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Admissão 1.
Comissão Processante - Presidente: Glalberlaine Araujo Silva Baeta
Membros: Tania Maria dos Santos e Wanda Auxiliadora Pimenta.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 02de marçode
2016.
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 016/2016
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: L.L.C., MASP 1.092.737-4, ocupante do cargo de Professor P5A, Admissão 1.
Comissão Processante - Presidente: Glalberlaine Araujo Silva Baeta
Membros: Tania Maria dos Santos e Wanda Auxiliadora Pimenta.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 02de marçode
2016.
03 803251 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 472/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberlândia
MONTE ALEGRE DE MINAS
166961 – E E Eufrausina da Costa Araújo
MASP 1096475-7, Samira Santos Maciel, PEB , a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 473/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
MONTE SIÃO
55794 - EE Dom Otávio Chagas
MASP 1081697-3, Rosângela de Oliveira Fontenelle, PEBIA – admissão 1, a contar de 29/01/2016.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº 474/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE São João Del Rei
CORONEL XAVIER CHAVES
133949 - EE Coronel Xavier Chaves
MASP 277736-5, Cássia Maria Resende Chaves Sousa, PEBIIP –
admissão 1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº 476/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE São João Del Rei
RITÁPOLIS
134414 - EE Padre Crispiniano
MASP 328973-3, Lilian dos Santos Arvelos, PEBIIO – admissão 1, a
contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 477/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE São Sebastião do Paraíso
CAPETINGA
136891 - EE Dr. José Teodoro de Souza
MASP 321889-8, Weida Aparecida Pereira, PEBIIIG – admissão 2, a
contar de 18/12/2015.
TORNA SEM EFEITO DISPENSA DE VICE-DIRETOR – ATO Nº
478/2016
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito no Ato nº
3107/2015, publicado em 31/12/2015, de dispensa do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual, a parte referente a:
SRE São Sebastião do Paraíso
CAPETINGA
136891 - EE Dr. José Teodoro de Souza
MASP 321889-8, Weida Aparecida Pereira.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 479/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do
Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução
SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa para exercer as funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Paracatu
PARACATU
108847 – EE Doutor Virgílio de Melo Franco
MASP 1001577-4, Lidia Yoshiko Konishi, PEBIIE – admissão 1,
PEBIE – admissão 2, DI, a contar da publicação até 22/11/2016, em
substituição ao MASP 619362-7, Waldirene Luiz Dutra, afastada em
licença maternidade.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 480/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE n.º 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Paracatu
PARACATU
108847 – EE Doutor Virgílio de Melo Franco
MASP 317949-6, Maria Aparecida Veloso Porto, EEBIIG - admissão
2, a contar da publicação até 22/11/2016, em substituição ao MASP
1001577-4, Lídia Yoshiko Konishi, afastada para assumir a direção da
escola.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 481/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE n.º 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Patos de Minas
PRESIDENTE OLEGÁRIO
119121 – EE Padre José André Caldeira Coimbra
MASP 1153956-6, Maria José Fonseca, PEBDIA - admissão 2, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 482/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015, dispensa,
a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Passos
CÓRREGO FUNDO
115347 – EE Padre José Sangali
MASP 301183-0, Elpino Bernardes da Silveira, PEBIIIP – adm. 1, a
contar de 24/12/2015.
TORNA SEM EFEITO DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº
483/2016
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito no Ato nº
3107/2015, de dispensa da função de vice-diretor de Escola Estadual,
publicado em 31/12/2015, a parte referente a:
SRE Passos
CÓRREGO FUNDO
115347 – EE Padre José Sangali
MASP 301183-0, Elpino Bernardes da Silveira.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 484/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
1546 – E.E. Artur Joviano
MASP 450755-4, Walter Gomes de Almeida, PEBIIIF – admissão 1, a
contar da publicação.
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO DE VICE-DIRETOR - ATO
Nº 485/2016
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito no Ato nº
3106/2015, de designação para a função de Vice-diretor de Escola Estadual, publicado em 31/12/2015, a parte referente a:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
1694 – EE Padre Matias
MASP 950407-7, Vânia Mara da Paz Ottoni Ferreira.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 486/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
1694 – EE Padre Matias
MASP 1019524-6, Daniela Correa de Menezes, PEB, a contar de
01/01/2016.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 487/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE n.º 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa, a
contar da publicação, em caráter temporário, para o exercício da função
de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
604 – EE Domingas Maria de Almeida
MASP 1077706-8, Rosângela Rodrigues Dantas, PEBDIA – admissão 2;
MASP 1259642-5, Uzias Liberato Guedes, PEBIA – admissão 3.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 488/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015, dispensa,
a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Passos
CARMO DO RIO CLARO
115061 – EE Geraldo de Andrade Vilela
MASP 278879-2, Elza Lúcia Garcia Marinho, PEBIIIP – adm. 1, a contar de 24/12/2015.
TORNA SEM EFEITO DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº
489/2016
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito no Ato nº
3107/2015, de dispensa da função de vice-diretor de Escola Estadual,
publicado em 31/12/2015, a parte referente a:
SRE Passos
CARMO DO RIO CLARO
115061 – EE Geraldo de Andrade Vilela
MASP 278879-2, Elza Lúcia Garcia Marinho.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 490/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
RIO MANSO
10260 – E.E. Luiz Borges Ferreira Gonzaga
MASP 1019810-9, Maria Janaína Campos Rezende, PEBDIA – admissão 3, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 520/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE n.º 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa
para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberaba
UBERABA
159701 – EE Anexa a SUPAM
MASP 292913-1, Amália Maria Carvalho Mateus Idalo, PEBIIN-admissão 2, a contar da publicação.
03 803343 - 1