TJMG 23/03/2016 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 87/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): NINHEIRA-EE de
Ninheira, MaSP804257-4, Ana Maria Rocha do Vale, PEB1G, Admissão 01, por 02 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 01/04/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 88/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): JOSÉ GONÇALVES
DE MINAS-EE Dr. Tancredo Neves, MaSP633084-9, Maria Eudóxia
Dias de Figueiredo, PEB1P-Professora Fora da Docência, admissão
01, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
02/04/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 89/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Industrial
São José, MaSP870994-1, Marilda Santos Guedes, PEB2L-Língua Portuguesa, admissão 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/04/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 90/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Professora Dona Preta, MaSP977724-4, Mabel Cristiana Lucas Rodrigues,
ATB4E, Cargo 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 04/04/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 91/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE
Manoel Fulgêncio, MaSP363295-7, Maria das Graças Marques Pereira
Fernandes, PEB2P- Regente de Turma, Admissão 01, por 02 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/04/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 92/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE Manoel da Silva Gusmão, MaSP806432-1, Valéria Borges de Menezes Barbosa, ATB2D,
1º cargo, por 02 mês, referente ao 4º e 5º quinquênio de exercício, a
partir de 04/04/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 93/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): JENIPAPO
DE MINAS-EE Nossa Senhora de Fátima, MaSP637811-1, Magna
Solange Lisboa Vieira, PEB3L-Língua Portuguesa, Cargo 02, por 02
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/04/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 94/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): JENIPAPO
DE MINAS-EE Nossa Senhora de Fátima, MaSP637811-1, Magna
Solange Lisboa Vieira, PEB3P-Língua Portuguesa, Cargo 01, por 02
mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14/04/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 95/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): COMERCINHO-EE
Alphonsus de Guimaraens, MaSP634600-1, Honorinda Rocha Meireles, PEB2P, Admissão 01, por 02 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 25/04/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 96/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): COMERCINHO-EE
Alphonsus de Guimaraens, MaSP368088-1, Marieny Lima Machado,
PEB2H-Regente de Turma- Admissão 02, por 01 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 25/04/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 97/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor
Levindo Lambert, MaSP457936-3, Neide Costa de Almeida, ATB3E,
1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 25/04/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 98/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE
Oswaldo Lucas Mendes, MaSP278339-7, Maria Ilda Araújo Lamim,
ATBVJ, Cargo 01, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício,
a partir de 05/04/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 99/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Oswaldo Lucas
Mendes, MaSP365335-9, Carlos Francisco Morais Rodrigues,
PEBIIIP-Educação Física, 1º cargo, por 02 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 04/04/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 100/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do
artigo 3º da Resolução SEPLAG Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s)
servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE Olídia Lemos de Oliveira,
MaSP440165-9, Marlene Barbosa Ribeiro de Macedo, PEBIIP, 1º
cargo, por 02 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
04/04/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 101/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Oswaldo Lucas Mendes, MaSP360928-6, Mateus Freitas Marques, ATB3O, 1º cargo, por 02
mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 04/04/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 102/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): FRANCISCO
BADARÓ-EE Cônego Figueiró, MaSP321979-7, Geralda Eunice
Figueiró Oliveira de Miranda, PEB3P, Cargo 01, por 02 mês, referente
ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 02/04/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 103/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): FRANCISCO
BADARÓ-EE Cônego Figueiró, MaSP321979-7, Geralda Eunice
Figueiró Oliveira de Miranda, PEB3P, Cargo 02, por 02 mês, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/04/16;
DISPENSA DE DESIGNAÇÃO PARA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ESCOLA – ATO Nº 01/2016
DISPENSA DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ESCOLA o(a)
servidor(a): COMERCINHO-Posto de Educação Continuada(Pecon)
de Comercinho, MaSP324249-2, Lorena de Cacia Gomes Ribeiro,
PEB1P/FGCOE, Admissão 01, a contar de 03/03/16;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
94/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art.
40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o
disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): BERILO-EE DE Lelivéldia , MaSP634750-4, Geralda Aparecida de Almeida Reis, a partir de
21/07/15, referente ao PEB1A, Admissão 02, com direito, nos termos
do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea B,
da Lei Complementar nº 64/02, à proventos proporcionais a 10417, correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a;
21 810212 - 1
SRE de Carangola
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 04/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, às servidoras: ALVORADA- E. E. “Nascimento
Leal”, MaSP 10776573, Maria Aparecida Alves, PEB I D, 1º cargo,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 24/10/14; CARANGOLA- E. E. “João Belo de Oliveira”, MaSP 864069-0, Kenny Rose
de Oliveira, PEB I N, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 16/06/14.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 05/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 2º art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n°8.656, de 02/07/12, aos servidores: BOM JESUS DO DIVINO- E.
E. “Vereador José de Souza Gomes”, MaSP 319213-5, Altamir José
Gonçalves, PEB III O, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29/03/16; CAPARAÓ- E. E. “Prof. Francisco Lentz”, MaSP 319550-0, Valter Martins da Silva, PEB III P, 1º
cargo, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/04/16; CARANGOLA- E. E. “João Belo de Oliveira”, MaSP
363785-7, Francisco Cruz Geraldo, PEB III L, 2º cargo, por 02 meses,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 04/04/16; ESPERA
FELIZ- E. E. “São Sebastião”, MaSP 855434-7, Raquel Garcia Tavares, PEB II L, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/04/16.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 02/16
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/88, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/10, à servidora: CAPARAÓ- E. E. “Prof.
Francisco Lentz”, MaSP 1014930-0, Júlia Maria Xavier de Lima, ATB
I A, 3º cargo, a partir de 02/03/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
03/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, à servidora: FARIA LEMOS- E. E. “São
Mateus”, MaSP 969662-6, Gisele Carvalho Izidoro, PEB II E, 1º cargo,
a partir de 26/02/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 03/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, às servidoras: CARANGOLA- E. E. “Dr. Jonas de Faria
Castro”, MaSP 1076046-0, Ana Claudia Macedo Lopes Chagas, PEB
I A, 3º cargo, a partir de 16/02/16; DIVINO- E. E. “Dr. Pedro Paulo
Neto”, MaSP 295653-0, Maria Aparecida de Souza Costa, PEB III N,
2º cargo, a partir de 22/02/16.
21 810382 - 1
SRE de Caratinga
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 32/16
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Remoção referente(s) ao(s) servidor(es):
Tarumirim / Taruaçu de Minas – EE Engenheiro Amaro Ferreira, MaSP
978293-9, Fani Rodrigues de Oliveira Patrocínio, PEB Biologia / Ciências 15 a/s, Adm. 02, Ato nº 03/15 publicado em 17/07/15, por incorreção na carga horária: onde se lê: Biologia / Ciências 15 a/s leia-se:
Biologia / Ciências 14 a/s.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 33/16
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Lotação referente(s) ao(s) servidor(es):
São João do Oriente – EE Padre Francisco Weber, MaSP 1277780-1,
Franciely de Oliveira Avelar, PEB I A Biologia / Ciências 06 a/s, Adm.
03, Ato nº 06/15 publicado em 11/11/15, por omissão do nome da servidora e incorreção no cargo: onde se lê: MaSP 1277780-1, PEB I B Biologia e Ciências, 06 aulas, Adm. 03, a contar de 30/12/14; leia-se: MaSP
1277780-1, Franciely de Oliveira Avelar, PEB I A Biologia e Ciências,
06 aulas, Adm. 03, a contar de 30/12/14.
22 810819 - 1
SRE de Caxambu
Diretora: Adelaide Maria Casas Vilela
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 05/2016 – Concede abono
de permanência, nos termos do §19 do art. 40 da CF/88, com a redação
dada pela EC n° 41/03 ao servidor: Passa Quatro: E. E. Nossa Senhora
Aparecida, masp 347.540-7, Adrani da Mota Monteiro Pereira, PEB1P
adm 01, a partir de 14/3/2016.
18 809708 - 1
SRE de Conselheiro Lafaiete
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 18/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Congonhas – E. E. “Barão de Congonhas”, MaSP 336.149-0,
Leonora de Fátima Romualdo Vasconcelos, a partir da data da publicação, referente ao cargo de Professor de Educação Básica – PEBIP, 1º
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 119 h/a.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 19/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, da servidora: Ouro Branco – E. E. “Cônego Luiz
Vieira da Silva”, MaSP 827.255-1, Elza Catarina da Silva Vieira, a partir de 27/10/2015, referente ao cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica – ASBIF, 1º cargo, com direito, nos termos do art. 40, § 1º,
inciso I, da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, da LC 64/02, a proventos proporcionais a 8.754 dias de exercício correspondente à média
das remunerações de contribuição.
Anulação – Ato nº 14/2016
ANULA NO ATO Nº 29/2016, na parte referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 267.936-3, Maria de Fátima Martins Ferreira Valim, PEBIIP, 1º
cargo, na parte em que retificou Férias-Prêmio Afastamento, publicado
em 16/03/2016, por motivo de retificação incorreta.
Anulação – Ato nº 15/2016
ANULA NO ATO Nº s/nº, na parte referente à servidora: Lamim – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 344.295-1,
Maria Teresinha Condé, PEBIIP, 1º cargo, na parte em que retificou os 1º, 2º e 3º biênios, publicado em 23/11/1996, por motivo de
incorreção.
Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 02/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Congonhas – Servidora
em adjunção à APAE, MaSP 334.709-3, Célia Aparecida Gonçalves,
PEBIIIP, 1º cargo, por 03 meses, referentes aos 3º e 4º quinquênios de
exercício, a partir de 28/03/2016.
Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 03/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, às servidoras: Congonhas – E. E. “Barão
de Congonhas”, MaSP 336.149-0, Leonora de Fátima Romualdo Vasconcelos, PEBIP, 1º cargo, referentes ao 6º quinquênio de exercício, a
partir de 06/04/2015. Ouro Branco – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 242.736-7, Maria Auxiliadora de Paula,
PEBIIIP, 2º cargo, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 29/06/2015.
Opção Remuneratória – Ato nº 12/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
dos servidores: Caranaíba – E. E. “Cel. Celso Resende”, MaSP
377.482-5, Valéria Cristina Henriques Dutra Souza Rezende, ATBIIIG,
admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE IV, a partir de
15/03/2016. Catas Altas da Noruega – E. E. “Gustavo Augusto da
Silva”, MaSP 1.361.644-6, Gleison Fernandes Costa Ramos, ATBIA,
admissão 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE IV, a partir de
15/03/2016. Congonhas – E. E. “Barão de Paraopeba”, MaSP
844.761-7, Maria da Glória Gabriel Pamplona, ATBIA, admissão 03,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%
(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SE V, a partir de 15/03/2016. Conselheiro Lafaiete – E. E. “Domingos Bebiano”, MaSP 379.314-8, Maria
de Fátima Barbosa Verona, ATBIVH, admissão 01, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE IV, a partir de 15/03/2016. Conselheiro Lafaiete –
E. E. “Domingos Bebiano”/E. E. “Silvestre Nunes”, MaSP 845.129-6,
Maria da Conceição Silva Vieira, ATBIIF, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE VI, a partir de 14/03/2016. Conselheiro Lafaiete
– E. E. “General Sylvio Raulino de Oliveira”, MaSP 1.349.260-8,
Marina Marques Rauber, ATBIA, admissão 02, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE IV, a partir de 15/03/2016. Conselheiro Lafaiete – E. E.
“General Sylvio Raulino de Oliveira”/E. E. “Queiroz Junior”, MaSP
1.237.741-2, Laís Kelly Ferreira da Silva Coelho, ATBIA, admissão 02,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%
(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SE V, a partir de 14/03/2016. Conselheiro Lafaiete – E. E. “Luiz de Mello Vianna Sobrinho”, MaSP
377.469-2, Maria Aparecida Gomes, ATBIIIH, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola – SE IV, a partir de 15/03/2016. Conselheiro
Lafaiete – E. E. “Luiz de Mello Vianna Sobrinho”/ E. E. “Lopes
Franco”, MaSP 369.448-6, Terezinha de Jesus Oliveira, ATB5I, admissão 01, PEB1I, admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE V, a
partir de 15/03/2016, com vinculação ao cargo de ATB5I, admissão 01.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Marechal Humberto de Alencar Castello
Branco”, MaSP 388.758-5, Eliza Costa Silva Ferreira, ATBVG, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SE IV, a partir de 15/03/2016. Conselheiro Lafaiete – E. E. “Moacir de Souza Dias”, MaSP 947.387-7,
Juliana Maria Guimarães Ferreira, ATBIIIF, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE V, a partir de 15/03/2016. Conselheiro Lafaiete –
E. E. “Monsenhor Antônio José Ferreira”, MaSP 377.460-1, Débora de
Oliveira Cardoso, ATBIVH, admissão 01, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE V, a partir de 17/03/2016. Conselheiro Lafaiete – E. E.
“Monsenhor Horta”, MaSP 380.097-6, Ana Maria dos Santos, ATBIIIH,
admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE I, a partir de
15/03/2016. Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós”, MaSP
379.262-9, Cláudio Márcio Morais, ATBIVH, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola – SE II, a partir de 14/03/2016. Conselheiro
Lafaiete – E. E. “Pacífico Vieira”, MaSP 380.145-3, Maria Luiza de
Oliveira Nascimento, ATBVH, admissão 01, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE IV, a partir de 15/03/2016. Conselheiro Lafaiete – E. E.
“Felício Pereira de Araújo”/ E. E. “Professora Maria Augusta Noronha”, MaSP 377.277-9, Rosemary Aparecida Ferreira, ATBVH, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SE V, a partir de 15/03/2016. Cristiano Otoni – E. E. “Cel. Alcides Dutra”, MaSP 369.401-5, Ana Paula
de Barros Pereira e Castro, ATBIVI, admissão 01, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE IV, a partir de 15/03/2016. Desterro de Entre Rios – E. E.
“Nossa Senhora de Fátima”/ E. E. “Carmela Dutra”, MaSP 362.837-7,
Wagner Geraldo de Aparecida Silva, ASEIVP, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola – SE VI, a partir de 16/03/2016. Desterro de Entre
Rios – E. E. “Nossa Senhora de Fátima”, MaSP 317.449-7, Ednamar
Maria de Andrade Marcos dos Anjos, PEBIIIO, admissão 01, PEBIIIP,
admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE IV, a partir de
15/03/2016, com vinculação ao cargo de PEBIIIP, admissão 02. Entre
Rios de Minas – E. E. “Pedro Domingues”, MaSP 381.671-7, Letícia
Corrêa de Souza Maia, ATBIVH, admissão 02, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE III, a partir de 16/03/2016. Itaverava – E. E. “Conselheiro
Antão”, MaSP 828.908-4, Shirley Mara Gonçalves de Carvalho
Rezende, ATBIIH, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE IV,
a partir de 17/03/2016. Itaverava – E. E. “Professora Noemi Nogueira”,
MaSP 317.460-4, Lourdes Heládia de Souza, PEBIE, admissão 02, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola – SE V, a partir de 15/03/2016. Ouro Branco –
E. E. “Cônego Luiz Vieira da Silva”, MaSP 1.186.168-9, Rogério da
Silva Campos, PEBIA, admissão 03, pela remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE III, a partir de
16/03/2016. Ouro Branco – E. E. “Levindo Costa Carvalho”, MaSP
368.994-0, Marília Marta de Campos Borges, ATB3I, admissão 01, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola – SE IV, a partir de 15/03/2016. Piranga – E. E.
“Cel. Amantino Maciel”, MaSP 553.590-1, Maria Isabel Leandro de
Castro Oliveira, PEBIIP, admissão 01, ATBIA, admissão 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola – SE IV, a partir de 17/03/2016, com vinculação ao
cargo de ATBIA, admissão 03. Piranga – E. E. “Francisco Sales Ferreira”, MaSP 1.323.837-3, Verônica Cecília Maciel Pereira, ATBIA,
admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE V, a partir de
16/03/2016. Queluzito – E. E. “Santo Amaro”, MaSP 554.558-7, Flávia
Aparecida Tavares Vieira Gonçalves, PEBIJ, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola – SE VI, a partir de 15/03/2016. Rio Espera – E. E.
“Major Miranda”, MaSP 369.428-8, Ana Maria Nogueira Silva,
ATBIVJ, admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE V, a partir de
15/03/2016. Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio”, MaSP
quarta-feira, 23 de Março de 2016 – 17
327.269-7, Maria Márcia Araújo Magalhães, ATBIIIP, admissão 02,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%
(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SE III, a partir de 15/03/2016.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Geraldo Bittencourt” – Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 01/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 553.055-5, Lilian Cristina
Rosa, PEBIIIP, 1º cargo, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 15/02/2016.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Luiz de Mello Vianna Sobrinho” –
Licença à Gestante – Ato nº 01/2016
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: MaSP 970.744-9,
Rosiney Aparecida de Arruda Oliveira, PEBID, 2º cargo, a partir de
09/03/2016.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta” - Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 04/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP 377.477-5, Sandra Márcia Faria da
Silveira, ATBIIIH, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 04/04/2016.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Professor Astor Vianna” – Férias-Prêmio
– Afastamento – Ato nº 02/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, à servidora: MaSP 1.110.172-2, Marli Aparecida Resende,
PEBIID, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/04/2016.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Professor Astor Vianna” – Férias-Prêmio
– Afastamento – Ato nº 01/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 350.450-3, Maria Izabel Rodrigues Pamplona Pereira, PEBIP, 1º cargo, por 05 meses, referentes aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 15/04/2016.
Itaverava – E. E. “Conselheiro Antão” – Férias-Prêmio – Afastamento
– Ato nº 01/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP 343.610-2, Edir Pereira de Miranda,
PEBIIM, 1º cargo, por 02 meses, referentes aos 3º e 4º quinquênios de
exercício, a partir de 01/04/2016.
Lamim – E. E. “Napoleão Reis” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato
nº 01/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, ao servidor: MaSP 1.000.421-6, Luiz Fernando Veloso
Nogueira, PEBIIIF, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/04/2016. MaSP 1.000.421-6, Luiz Fernando Veloso Nogueira, PEBIIE, 2º cargo, por 02 meses, referentes ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 04/04/2016.
Piranga – E. E. “Cel. Amantino Maciel” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 01/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP 553.590-1, Maria Isabel Leandro de
Castro Oliveira, PEBIIP, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/04/2016.
Piranga – E. E. “Francisco Sales Ferreira” – Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 03/2016
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, à servidora: MaSP 541.369-5, Maria do Carmo
Silva Coelho, PEBIIM, 1º cargo, 06 meses referentes ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 09/08/2012. (republicado este Ato por conter
incorreção na publicação de MG 08/03/2016)
Santana dos Montes – E. E. “Dr. João Nogueira de Almeida” – FériasPrêmio – Afastamento – Ato nº 03/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, à servidora: MaSP 264.021-7, Dione Maria Rodrigues dos
Santos Araújo, EEBIIF, 2º cargo, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/04/2016.
São Brás do Suaçuí – E. E. “Desembargador Aprígio Ribeiro de Oliveira” – Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 01/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 354.891-4, Jaqueline Costa
Cardoso de Resende, PEBIIIP, 1º cargo, referentes ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 05/01/2015.
21 810214 - 1
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
Férias-Prêmio – Conversão em Espécie – Ato nº 07/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, às servidoras: Conselheiro Lafaiete – MaSP
304.580-4, Arlete Wenchenck de Carvalho, ASBIJ, 1º cargo, aposentada
a partir de 24/04/2014, publicado no Minas Gerais de 11/03/2016, referente ao saldo de onze meses. Conselheiro Lafaiete – MaSP 379.297-5,
Márcia Gomes de Freitas, ATBIIIG, 1º cargo, afastada preliminarmente
à aposentadoria por invalidez em 09/06/2015, publicado no Minas
Gerais de 17/02/2016, referente ao saldo de três meses.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Antônio José Ferreira” –
Abono Família – Ato nº 04/2016
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do art. 18 da Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002, à servidora: MaSP 1.161.054-0, Solange
Vieira da Silva, PEBIC, 1º cargo, por Luis Henrique Pereira da Silva,
filho, a partir de 07/03/2016.
21 810217 - 1
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
Retificação – Ato nº 30/2016
Retifica, OS ATOS de Férias-Prêmio Afastamento, nas partes referentes às servidoras: Lamim – Servidora em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 344.295-1, Maria Teresinha Condé, PEBIIP, 1º
cargo, por motivo de preservar os períodos para outra forma de usufruição, Ato nº 01/2008 publicado em 04/06/2008, onde se lê: por 01
mês referente ao 3º qüinqüênio de exercício, a partir de 02/06/2008;
leia-se: por 01 mês referente ao 5º qüinqüênio de exercício, a partir
de 02/06/2008. Ouro Branco – Servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 267.936-3, Maria de Fátima Martins Ferreira
Valim, PEBIIP, 1º cargo, por motivo de acerto de situação funcional,
Ato nº 01/2002 publicado em 09/05/2002, onde se lê: por 03 meses
ref. ao 3º qüinqüênio de exercício, a partir de 01/04/2002, nada restando-lhe para utilização posterior; leia-se: por 01 mês referente ao 4º
qüinqüênio de exercício, a partir de 01/04/2002, nada restando-lhe para
utilização posterior.
Retificação – Ato nº 31/2016
Retifica, O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, na parte
referente à servidora: Ouro Branco – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 554.013-3, Ângela Maria Seabra, PEBIA,
2º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 16/2016 publicado em
16/03/2016, onde se lê: proporcional a 9.267 dia de exercício; leia-se:
proporcional a 9.273 dias de exercício.
Retificação – Ato nº 32/2016
Retifica, O ATO de Férias-Prêmio Concessão, na parte referente à servidora: Lamim – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 344.295-1, Maria Teresinha Condé, PEBIIP, 1º cargo, por motivo
de incorreção, Ato nº 01/2008 publicado em 23/04/2008, onde se lê:
referente ao 5º qüinqüênio de exercício, a partir de 09/03/2007; leia-se:
referente ao 5º qüinqüênio de exercício, a partir de 07/03/2007.