TJMG - MINAS GERAIS - Página 1

TJMG 24/03/2016 -Pág. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00

circula em todos os municípios e distritos do estado

ANO 124 – Nº 55 – 56 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, quinta-feira, 24 de Março de 2016

Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
 

Sumário
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 42
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 53

Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Particulares e
Pessoas Físicas
AUXILIADORA PREVIDÊNCIA
CNPJ nº 17.188.350/0001-26
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
AGO - APROVAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2015
A Auxiliadora Previdência, CNPJ 17.188.350/0001-26, CONVOCA
todos os seus associados com direito a voto (associados efetivos), quites para com a entidade citada, para a ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, que ocorrerá em31 de março de 2016, às 09:00 horas, em 1ª
chamada, com a presença de no mínimo 2/3 dos associados com direito
a voto e 1 (uma) hora depois, em 2ª e última chamada, com qualquer
número. ORDEM DO DIA: (i) APROVAÇÃO DE CONTAS DO
EXERCÍCIO DE 2015 . LOCAL: Av. do Contorno, 2912, Sta. Efigênia,
Belo Horizonte/MG, CEP: 30.110-014. Adriano de Carvalho Castilho,
Diretor Vice-Presidente da Auxiliadora Previdência.
3 cm -18 809868 - 1
CIA. DE FIAÇÃO E TECIDOS SANTO ANTÔNIO
CNPJ/MF Nº 25.582.727/0001-55
NIRE Nº 31300007740
AVISO AOS ACIONISTAS
Acham-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da
Empresa, em Pirapora (MG), na Av. Major Antônio Gonçalves da
Silva Mascarenhas, nº 1900, Distrito Industrial, bem como, no Escritório da Empresa, em Belo Horizonte (MG), na Rua Paraíba, nº 337,
Bairro Funcionários, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei nº
6.404/1976, relativos ao exercício encerrado em 31/12/2015.
Pirapora, 23 de março de 2016.
Aguinaldo Diniz Filho
Presidente do Conselho de Administração
3 cm -23 811565 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DO VALE DO PIRANGA CISAMAPI
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2016. A
Pregoeira e Equipe de Apoio do Consórcio Intermunicipal de Saúde da
Microrregião do Vale do Piranga – CISAMAPI faz tornar público Pregão Presencial nº005/2016 tendo por objeto: Aquisição de medicamentos e materiais de consumo medico hospitalar. Maiores informações e
edital poderão ser fornecidos junto a CPL, na sede do CISAMAPI, situada na Rua Felisberto Leopoldo, 706, bairro Santa Tereza, Ponte Nova,
MG, telefone (31) 3819.8800. E-mail: [email protected]
3 cm -23 811637 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE
DE URGÊNCIA DO NORTE DE MINAS (CISRUN)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Norte de Minas – CISRUN, no uso das suas atribuições que lhe
confere o Estatuto Social, convoca os senhores membros do Conselho
Diretor para 1º Reunião Extra Ordinária 2016 a realizar-se no dia 28 de
março de 2016, na Sala de Reuniões do Cisrun , situada na Praça Itapetinga, nº 27, Bairro Alto São João, Montes Claros/MG às8:00 (oito
horas) em primeira convocação com a presença de 2/3 (dois terços) e às
08:30 (oito horas e trinta minutos) em segunda convocação com os presentes no local, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
1ª – Registro de Desincompatibilização de membros e Posse;
2ª – Apresentação de Relatório de Gestão
3ª – Análise e alteração da estrutura;
Montes Claros, 21 de março de 2016
Joaquim Neres Xavier Dias
Presidente do CISRUN
5 cm -23 811424 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE
DE URGÊNCIA DO NORTE DE MINAS (CISRUN)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O presidente do Conselho Fiscal do Consórcio Intermunicipal de Saúde
da Rede de Urgência do Norte de Minas – CISRUN, no uso das suas
atribuições que lhe confere o Estatuto Social, convoca os senhores
membros do Conselho Fiscal para 1ª Reunião Extra Ordinária a realizar-se no dia,28 de março de 2016, na sala de Reuniões do Cisrun,
situada na Praça Itapetinga, nº 27, Bairro Alto São João, Montes Claros/MG, às 10h (dez horas)em primeira convocação com a presença
de 2/3 (dois terços) e às 10h30min (dez horas e trinta minutos) em
segunda convocação com os presentes no local, para deliberarem sobre
a seguinte ordem do dia:
- 1ª – Registro de Desincompatibilização de membros e Posse;
Montes Claros, 21 de março de 2016.
HERCULES VANDY DURÃES DA FONSECA
Presidente do Conselho Fiscal do CISRUN
4 cm -23 811425 - 1
CISVER, EXTR. DE ATA DE REG. DE PREÇOS PROC. LIC. Nº
05/2016 PREG. PRES. Nº 02/2016. Contratante: CISVER inscrita(o)
no CNPJ sob o nº 01.098.929/0001-68. Contratada(o): Auto Posto
Canadá Ltda inscrita(o) no CNPJ sob o nº 02.644.577/0001-61. Objeto:
Aquisição de combustíveis: 75.000 l. de óleo diesel B S10, 25.000 l.
de óleo diesel B S500, 10.000 l. de gasolina comum e produtos automotivos. Valor do contrato: R$ 379.538,50. Vigência: 07/03/2016 a
06/03/2017. Sinara Rafaela Campos, Presidente do CISVER.
2 cm -23 811801 - 1

ANDRADE GUTIERREZ PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF nº 04.031.960/0001-70
NIRE nº 3130002009-6
Companhia Aberta
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIAS GERAIS DE DEBENTURISTAS
DA 1ª SÉRIE E DA 2ª SÉRIE DA 2ª EMISSÃO
DE DEBÊNTURES
Ficam convocados os debenturistas da 1ª série e da 2ª série da 2ª
(segunda) emissão (“Emissão”) de debêntures (“Debêntures”) da
ANDRADE GUTIERREZ PARTICIPAÇÕES S.A. (“Emissora”), em atenção à Cláusula 10.1 e seguintes do “Instrumento Particular de Escritura da Segunda Emissão de Debêntures Simples, Não
Conversíveis em Ações, em Três Séries, da Espécie Quirografária,
com Garantia Fidejussória, para Distribuição Pública, com Esforços
Restritos de Colocação, da Andrade Gutierrez Participações S.A.”
(“Escritura”), a se reunirem em distintas Assembleias Gerais de
Debenturistas (“AGDs”), a serem realizadas no dia 5 de abril de
2016, às 14:00 horas, para os debenturistas da 1ª série, e às 15:00
horas, para os debenturistas da 2ª série, no escritório da Emissora,
na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de
%RWDIRJR Qž  ž DQGDU %RWDIRJR &(3  D ¿P GH
deliberarem, cada uma das séries, individualmente em suas respectivas assembleias, sobre a seguinte ordem do dia:
1. Declaração, ou não, do vencimento antecipado das DebêntuUHV HP IXQomR GD YHUL¿FDomR GD KLSyWHVH SUHYLVWD QD &OiXVXOD
7.1, alínea “(z)”, da Escritura, tendo em vista o rebaixamento
GR UDWLQJ GD (PLVVmR GLYXOJDGR SHOD DJrQFLD GH FODVVL¿FDomR
de risco Standard & Poor’s, com possibilidade de pagamento de
prêmio pela Emissora nos termos da Proposta da Administração
a ser disponibilizada pela Emissora, em 21 de março de 2015, à
Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários
(“Agente Fiduciário”) para envio aos debenturistas (“Proposta
da Administração”).
2. Caso seja aprovada a não declaração do vencimento antecipado
das Debêntures, serão deliberadas as seguintes matérias:
2.1. Supressão da alínea “(z)” da Cláusula 7.1 da Escritura;
2.2. Repactuação das condições de pagamento e remuneração
das Debêntures, nos termos da Proposta da Administração; e
2.3. Alteração de outros termos e/ou condições da Escritura nos
termos da Proposta da Administração.
3. Autorização ao Agente Fiduciário para, em conjunto com a
Emissora, celebrar aditamento à Escritura, caso seja necessário, bem como tomar todas as providências necessárias
para cumprir o que for deliberado e aprovado nas respectivas AGDs pelos debenturistas.
A Proposta da Administração poderá ser complementada previamente à realização das AGDs, sendo que a Emissora também reserva-se o direito de negociar, durante as AGDs, demais termos e/
ou condições, relacionadas a Proposta da Administração, com os
debenturistas presentes para que as matérias da ordem do dia acima
sejam aprovadas pelo respectivo quórum necessário.
Informações Gerais:
Os debenturistas deverão apresentar-se no endereço acima indicado portando os documentos que comprovem a titularidade das
respectivas Debêntures. Os instrumentos de mandato outorgados
pelos debenturistas aos seus procuradores para representação nas
AGDs deverão ser depositados na sede social do Agente Fiduciário,
situado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na
Avenida das Américas n.º 4.200, Bloco 8, Ala B, Salas 302, 303 e
304, CEP 22640-102, e ainda por e-mail para [email protected], no prazo de 02 (dois) dias úteis antecedentes à
realização das AGDs.
Rio de Janeiro, 19 de março de 2016.
ANDRADE GUTIERREZ PARTICIPAÇÕES S.A.
14 cm -21 810196 - 1
CISVER, EXTR. DE CONTRATO PROC. LIC. Nº 03/2016 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2016. Contratante: CISVER inscrita(o) no CNPJ sob
o nº 01.098.929/0001-68. Contratada(o): Santa Casa da Misericórdia
de São João Del Rei inscrita(o) no CNPJ sob o nº 24.729.097/0001-36.
Objeto: Exame de cintilografia. Valor do contrato: R$ 74.263,27.
Vigência: 01/02/2016 a 31/12/2016. Sinara Rafaela Campos, Presidente do CISVER.
2 cm -23 811789 - 1
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA– EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam os senhores condôminos do Edifício Itatiaia convocados
para a Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se, em primeira convocação, no dia 07 de abril de 2016, às 18:30 horas, no 5º andar do edifício, salão a direitados elevadores, situado à Praça Rui Barbosa nº 187,
Centro, Belo Horizonte, MG, ou, não havendo quórum mínimo, aguardando-se o prazo de 30 (trinta) minutos, em segunda convocação, a
realizar-se às 19:00 horas do mesmo dia, no mesmo local, com qualquer
número de condôminos presentes, a fim de deliberarem sobre os seguintes assuntos: 1)Prestação e aprovação das contas; 2)Eleição do Síndico,
Subsíndico, Conselho Fiscal;3)Controle da portaria;4)Extinção quartinhos do 7º. andar;5)Verba encargos fim de ano;6)Assuntos de interesse
geral.Belo Hte, 14 de março de 2016.Jeferson Terra PassosSíndico
3 cm -18 809643 - 1
DMAES – Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento de Ponte Nova/MG– EXTRATO DE DESERÇÃO– Processo
007/2016 – Pregão 004/2016 – O Diretor Geral do DMAES, no uso
de suas atribuições legais, torna público, que: Declaro deserto o Processo. Ponte Nova (MG), 21/03/2016. Guilherme Resende Tavares/
Diretor Geral.
2 cm -22 811288 - 1


              






 


 


  


 


   


 
 
    


   
  


    
  


 


    
   
  


   

    


   
     
     
     

 


   
   

              

    

 



 
  



 
   



 
 



 
  



 
   



 
 



 

         
     


    
  
  


      
     
 
 
 
   
   
    
   
 
   
   
   
    
  


   



   
  
 


  


  


   
   
     
       
   


         
     




    
  
 


    


    
  

 





  


   


  



   



 
 
  

   
 



   
      
    




       
 
       
            


         



         

      

     


 







 
    








 









36 cm -23 811386 - 1

KROTON EDUCACIONAL S.A.

CNPJ/MF: 02.800.026/0001-40 - NIRE: 31.300.025.187 - Companhia Aberta
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Ficam os senhores acionistas da Kroton Educacional S.A. (“Compadata de realização das Assembleias, (i) comprovante expedido pela
nhia”) convocados para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária
LQVWLWXLomR¿QDQFHLUDGHSRVLWiULDGDVDo}HVHVFULWXUDLVGHVXDWLWXODULe Assembleia Geral Extraordinária (“Assembleias”), a se realizarem,
GDGHRXHPFXVWyGLDQDIRUPDGRDUWLJRGD/HLH LL 
concomitantemente, no dia 28 de abril de 2016, às 11:00hs, na sede
LQVWUXPHQWR GH PDQGDWR GHYLGDPHQWH UHJXODUL]DGR QD IRUPD GD OHL
social da Companhia, situada na Cidade de Belo Horizonte, Minas
e do Estatuto Social da Companhia, na hipótese de representação do
*HUDLV QD 5XD 6DQWD 0DGDOHQD 6R¿D  ž DQGDU VDOD  %DLUUR
acionista. O acionista ou seu representante legal deverá comparecer às
Vila Paris, CEP: 30.380-650, para deliberarem sobre a seguinte ordem
$VVHPEOHLDVPXQLGRGHGRFXPHQWRVTXHFRPSURYHPVXDLGHQWLGDGH
do dia: Em Assembleia Geral Ordinária: (i) tomar as contas dos admi3DUD ¿QV GH PHOKRU RUJDQL]DomR GDV$VVHPEOHLDV UHFRPHQGDPRV R
nistradores, examinar, discutir e deliberar acerca das demonstrações
envio à Companhia, com antecedência de 72 (setenta e duas) horas
¿QDQFHLUDV GD &RPSDQKLD UHIHUHQWHV DR H[HUFtFLR ¿QGR HP  GH
TXHDQWHFHGHPjGDWDGHUHDOL]DomRGDV$VVHPEOHLDVGHFySLDVLPSOHV
dezembro de 2015, acompanhadas do Parecer dos Auditores IndepenGRV GRFXPHQWRV LQIRUPDGRV QHVWH LWHP (QFRQWUDPVH j GLVSRVLomR
dentes da Companhia; (ii) deliberação sobre a proposta de destinação
dos acionistas, na sede social da Companhia, em observância ao ArGR OXFUR OtTXLGR GR H[HUFtFLR GH  H GLVWULEXLomR GH GLYLGHQGRV
WLJRGD/HLQžEHPFRPRQRVHXVLWHGH5HODo}HVFRP
Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) ¿[DomR GR OLPLWH GH YDORU
Investidores (www.kroton.com/ri) e nos sites da Comissão de Valores
da remuneração global anual dos administradores da Companhia para
Mobiliários (www.cvm.gov.br) e da BM&FBOVESPA - Bolsa de
R H[HUFtFLR VRFLDO GH  H LQGLYLGXDO GRV PHPEURV GR &RQVHOKR
9DORUHV 0HUFDGRULDV H )XWXURV ZZZEPIERYHVSDFRPEU  FySLDV
Fiscal, se houver instalação. Esclarecimentos: Para tomar parte nas
GRV GRFXPHQWRV UHIHUHQWHV jV PDWpULDV FRQVWDQWHV GD RUGHP GR GLD
Assembleias, o acionista deverá apresentar à Companhia, antes ou na
LQFOXLQGRDTXHOHVH[LJLGRVSHOD,QVWUXomR&90Qž
Belo Horizonte, 22 de março de 2016. Gabriel Mario Rodrigues - Presidente do Conselho de Administração.
10 cm -21 810391 - 1

CNPJ: 19.791.987/0001-38
AVISo AoS ACIoNISTAS - Acham-se à disposição dos Senhores
Acionistas, na Rua Jonas Barcelos Corrêa, n° 215, na Cidade Industrial
de Contagem - MG, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei
n° 6.404/76, relativo ao exercício social encerrado em 31/12/2015.
Contagem - MG, 16 de Março de 2016. (ass.) Gilberto Mascarenhas
Curi - Presidente do Conselho de Administração da Estamparia S/A.
2 cm -21 810104 - 1

CNPJ: 23.637.093/0001-65 - NIRE: 3130003736-3

AVISo AoS ACIoNISTAS - Encontram-se à disposição dos senhores acionistas, na Avenida Antônio Togni, 2441 Poços de CaldasMG, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei número
6.404/76, relativo ao exercício social encerrado em 31/12/2015.
Poços de Caldas, 24 de março de 2016. A Diretoria.
3 cm -23 811511 - 1