TJMG 29/03/2016 -Pág. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 29 de Março de 2016 – 15
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor:Poços de Caldas – SRE, MaSP 597778-0-1, Vanessa Cristina de Carvalho, ANE3/IIIF,
por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 06/04/16.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 120/2016
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do inciso II § 1º do art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012,
aos servidores:Andradas – EE Daniel Ribeiro Moggi, MaSP 282655-0-1, Rosilene Gonçalves de Pontes, PEB2/IIP, por 02 meses, referentes ao 4º e
5º quinquênios de exercício, a partir de 05/04/2016, com vistas ao afastamento preliminar à aposentadoria, a partir de 26/06/2016;Poços de Caldas
– CESEC Profª Heloísa Lacerda, MaSP 261657-1-1, Sérgio Rodrigues, PEB2/IIP, por 02 meses, referentes ao 7º quinquênio de exercício, a partir de
11/04/2016, com vistas ao afastamento preliminar à aposentadoria, a contar de 12/06/2016;Santa Rita de Caldas – EE Dona Rita Amélia de Carvalho,
MaSP 388685-0-1, Maristela Lopes Silva Reis, PEB1/IO, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29/03/16, com vistas ao
afastamento preliminar à aposentadoria, a contar de 30/04/16.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 121/2016
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/12, ao
servidor:Cabo Verde – EE Major Leonel, MaSP 307953-0-1, Maria Aparecida Marciano e Marciano, ASB3/IIIJ, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 29/11/2004, para regularização dos registros funcionais.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 122/2016
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31, da CE/1989, aos servidores:Poços de Caldas – EE de Ensino Fundamental e
Médio, MaSP 617044-3-1, Fátima Aparecida de Andrade, ATB3/IIIE, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/03/16;EE Dr João Eugênio de Almeida, MaSP 1130171-0-1, Antonio Carlos Ribeiro, PEB1/IC, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/03/16.
LOTAÇÃO – ATO Nº 124/2016
Lota, nos termos do art 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, os servidores nomeados por ato publicado no MG 29/09/2015, a contar do exercício:Bandeira
do Sul – na EE José Bandeira de Carvalho, MaSP 1323853-0-2, Fernanda Maria de Souza Lino Reis, ATB1/IA;Campestre – na EE Rui Barbosa,
MaSP 1321280-8-2, Álvaro Antonio Domingues Costa, ATB1/IA;Santa Rita de Caldas – na EE Dona Rita Amélia de Carvalho, MaSP 1179078-9-3,
Ana Karina do Couto Barbosa, ATB1/IA.
LOTAÇÃO – ATO Nº 125/2016
Lota, nos termos do inciso I, do art 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, os servidores nomeados por ato publicado MG de 29/09/2015, a contar do
exercício:Areado – na EE João Lourenço, MaSP 746732-7-1, Suzana Maria de Oliveira Pereira, PEB1/IA Matemática, 16 h/a;MaSP 960054-5-3,
Cleide Maria Batista, PEB1/IA Matemática, 16 h/a;MaSP 1208633-6-3, Ana Márcia da Silva Costa, PEB1/IA História, 16 h/a;MaSP 1215940-6-3,
Denise Aparecida Balbino, PEB1/IA Língua Portuguesa, 16 h/a;Andradas – na EE Adolfo Firmino de Souza Marques, MaSP 1231281-5-3, Jorge Luiz
Alves Júnior, PEB1/IA Matemática, 12 h/a;MaSP 1245096-1-3, Elenice Aparecida Malaquias, PEB1/IA Língua Portuguesa, 16 h/a;na EE Dr Alcides
Mosconi, MaSP 1148594-3-3, Lívia Patrícia Alves Leal, PEB1/IA L E M Inglês, 14 h/a;MaSP 1187888-1-3, Reginaldo Pastre, PEB1/IA Física, 14
h/a;Bandeira do Sul – na EE José Bandeira de Carvalho, MaSP 1242817-3-3, Talles Felipe da Silva, PEB1/IA Biologia / Ciências, 16 h/a;Botelhos
– na EE João de Souza Gonçalves, MaSP 1080348-4-3, Renata Aparecida Bastos, PEB1/IA Matemática, 16 h/a;Cabo Verde – na EE Major Leonel,
MaSP 557432-2-2, Lúcia Aparecida Cecília da Silva, PEB1/IA Língua Portuguesa, 12 h/a;MaSP 1229924-4-3, Sílvia Mara de Assis Barreto, PEB1/
IA Língua Portuguesa, 16 h/a;na EE Prof Pedro Saturnino de Magalhães, MaSP 1052387-6-2, Fernanda Messias Viana e Souza, PEB1/IA Língua
Portuguesa, 16 h/a;MaSP 1242700-1-3, Sandra Mara de Sousa, PEB1/IA L E M Inglês, 16 h/a;Campestre – na EE Rui Barbosa, MaSP 1062400-5-3,
Reinaldo de Souza, PEB1/IA Matemática, 15 h/a;Conceição da Aparecida – na EE Dona Cotinha, MaSP 1055695-9-2, Leila Cândida dos Santos,
PEB1/IA Língua Portuguesa, 16 h/a;na EE Padre José Antonio Panucci, MaSP 875604-1-3, Marileia da Silva Borba, PEB1/IA Ciências / Biologia,
12 h/a;Monte Belo – na EE Frei Levino, MaSP 1237484-9-3, Rodrigo José da Silva, PEB1/IA Matemática, 16 h/a;na EE Pres Tancredo de Almeida,
MaSP 1155769-1-3, Regiane de Fátima Ferreira, PEB1/IA Matemática, 16 h/a;Muzambinho – na EE Cesário Coimbra, MaSP 391116-1-2, Soraia
Anderson Dias de Souza, PEB1/IA Língua Portuguesa, 12 h/a;MaSP 1320336-9-3, Jamille Jorge Almessane, PEB1/IA Geografia, 13 h/a;na EE Prof
Salatiel de Almeida, MaSP 872240-7-3, Renata Benjamim Abreu Santos, PEB1/IA História, 16 h/a;Nova Resende – na EE Padre Luiz Moreno, MaSP
1063028-3-3, Vanilda de Fátima Gomes, PEB1/IA Língua Portuguesa, 12 h/a;MaSP 1230341-8-1, Daniela Silva Nunes, PEB1/IA Língua Portuguesa,
16 h/a;MaSP 1315006-5-3, Aline Aparecida Miranda, PEB1/IA Biologia / Ciências, 16 h/a;Poços de Caldas – na EE Dona Francisca Tamm Bias Fortes, MaSP 1404902-7-1, Fabiana Aparecida Haither, PEB1/IA Língua Portuguesa, 12 h/a;na EE Dr Edmundo Gouvea Cardillo, MaSP 1204696-7-3,
Jurandir José Socoloski, PEB1/IA Filosofia, 13 h/a;na EE Francisco Escobar, MaSP 1216167-5-3, Clayton de Souza, PEB1/IA Sociologia, 13 h/a;na
EE Prof Arlindo Pereira, MaSP 1154517-5-3, Juliana do Prado Lopes, PEB1/IA Sociologia, 15 h/a;MaSP 1187875-8-3, Natalia Silva Alves, PEB1A
Matemática, 16 h/a;na EE Prof José Castro de Araújo, MaSP 1404783-1-1, Josiele de Lourdes Martins, PEB1/IA L E M Inglês, 16 h/a;Santa Rita de
Caldas – na EE Dona Rita Amélia de Carvalho, MaSP 1066619-6-3, Ana Paula de Oliveira Diogo, PEB1/IA Matemática, 16 h/a.
LOTAÇÃO – ATO Nº 126/2016
Lota, nos termos do inciso II, do art 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, os servidores nomeados por ato publicado MG de 29/09/2015, a contar
do exercício:Andradas – na EE Cel João Mosconi, MaSP 1055329-5-3, Andrea Mirtes Ortega Alves, EEB1/IA Supervisão Pedagógica;na EE Dr
Alcides Mosconi, MaSP 1135561-7-3, Lívia Aparecida da Silva Azarias, EEB1/IA Supervisão Pedagógica;Botelhos – na EE Afonso Romão de
Siqueira, MaSP 1233033-8-3, Ana Rita de Souza e Silva, EEB1/IA Supervisão Pedagógica;Caldas – no CESEC Profª Elvira Rodrigues Pereira,
MaSP 1175802-6-3, Felipe Augusto Junqueira Franco, EEB1/IA Supervisão Pedagógica;na EE Souza Novais, MaSP 1320765-9-2, Monica Cristina de Souza Guimarães, EEB1/IA Supervisão Pedagógica;MaSP 1403789-9-1, Karina Junqueira de Melo, EEB1/IA Supervisão Pedagógica;na EE
Vicente Landi Júnior, MaSP 1082141-1-3, Patrícia Lopes de Melo Costa, EEB1/IA Supervisão Pedagógica;Muzambinho – na EE Cesário Coimbra,
MaSP 616131-9-4, Lucrécia Borges Santini, EEB1/IA Supervisão Pedagógica;na EE Prof Salatiel de Almeida, MaSP 1187872-5-3, Amanda Souza
Moraes, EEB1/IA Supervisão Pedagógica;Poços de Caldas – na EE Dr João Eugênio de Almeida, MaSP 1144025-2-3, Diego dos Santos de Andrade,
EEB1/IA Supervisão Pedagógica.
LOTAÇÃO – ATO Nº 127/2016
Lota, nos termos do inciso I, do art 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, os servidores nomeados por ato publicado MG de 29/08/2015, a contar do
exercício:Andradas – na EE Dr Alcides Mosconi, MaSP 1011268-8-2, Rita Aparecida Carvalho Giaretta, PEB1/IA Língua Portuguesa, 16 h/a;MaSP
1229848-5-3, Jussara Aparecida Martins Carlin, PEB1/IA Língua Portuguesa, 12 h/a;Poços de Caldas – na EE de Ensino Fundamental e Médio,
MaSP 959025-8-3, Marli Fernanda de Carvalho Freitas, PEB1/IA Língua Portuguesa, 16 h/a;na EE Dona Francisca Tamm Bias Fortes, MaSP
1321096-8-2, André Luís de Souza, PEB1/IA Matemática, 16 h/a;MaSP 1323725-0-2, Angela Harue Okano, PEB1/IA Matemática, 16 h/a;na EE
Dr Edmundo Gouvea Cardillo, MaSP 1335433-7-2, Pedro José de Araújo, PEB1/IA Matemática, 16 h/a;na EE Dr João Eugênio de Almeida, MaSP
1109237-6-3, Leila Cristina da Silva Lima, PEB1/IA Língua Portuguesa, 16 h/a;na EE Prof José Castro de Araújo, MaSP 598649-2-2, Rafaela Terra
Neófiti, PEB1/IA Língua Portuguesa, 12 h/a;MaSP 1301337-0-3, Luciene Aparecida Lemos, PEB1/IA Língua Portuguesa, 16 h/a;MaSP 14021729-1, Vânia Aparecida Cabral Zucato, PEB1/IA Matemática, 16 h/a.
LOTAÇÃO – ATO Nº 128/2016
Lota, nos termos do inciso II, do art 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, os servidores nomeados por ato publicado MG de 29/08/2015, a contar do
exercício:Andradas – na EE Prof Edmundo Vieira, MaSP 321727-0-4, Maria de Lourdes Bensi Marcon, EEB1/IA Supervisão Pedagógica;Areado –
na EE João Lourenço, MaSP 898248-0-4, Cristine de Oliveira Souza Tiengo da Silva, EEB1/IA Supervisão Pedagógica;Caldas – na EE José Franco,
MaSP 961211-0-3, Greice Aparecida Fernandes Carvalho, EEB1/IA Supervisão Pedagógica;na EE Vicente Landi Júnior, MaSP 1306050-4-2, Ana
Paula de Oliveira, EEB1/IA Supervisão Pedagógica.
LOTAÇÃO – ATO Nº 129/2016
Lota, nos termos do art 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, os servidores nomeados por ato publicado no MG 12/12/2015, a contar do exercício:Andradas
– na EE Dr Alcides Mosconi, MaSP 1188680-1-3, Leniza Balesteiro Dourado Monteiro da Silva, ATB1/IA;Caldas – na EE Vicente Landi Júnior,
MaSP 1410206-5-1, Jackeline Franco de Souza, ATB1/A;Santa Rita de Caldas – na EE Dona Rita Amélia de Carvalho, MaSP 1345584-5-2, Maria
Lídia Guazzeli de Freitas, ATB1/IA.
LOTAÇÃO – ATO Nº 130/2016
Lota, nos termos do art 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, o servidor nomeado por ato publicado no MG 05/11/2015, a contar do exercício:Campestre
– na EE Rui Barbosa, MaSP 1157569-3-3, Juliana Mendes Fernandes, ATB1/IA.
LOTAÇÃO – ATO Nº 131/2016
Lota, nos termos do inciso I, do art 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, os servidores nomeados por ato publicado MG de 12/12/2015, a contar do
exercício:Areado – na EE João Lourenço, MaSP 1234628-4-3, Gabriella Aparecida de Carvalho, PEB1/IA Geografia, 16 h/a;MaSP 1409092-2-1,
Lucas Vieira Alves, PEB1/IA Biologia / Ciências, 16 h/a;Botelhos – na EE João de Souza Gonçalves, MaSP 841257-9-3, Vanessa Chiacchio Boletta,
PEB1/IA Matemática, 16 h/a;Conceição da Aparecida – na EE Pe José Antonio Panucci, MaSP 1204129-9-3, Ana Maria da Silva, PEB1/IA Língua
Portuguesa, 16 h/a;Muzambinho – na EE Cesário Coimbra, MaSP 1406435-6-1, Fábio Vasconcelos Prado, PEB1/IA Geografia, 16 h/a;Nova Resende
– na EE Pe Luiz Moreno, MaSP 1301218-2-3, Denise Miranda de Carvalho, PEB1/IA Educação Física, 14 h/a;Poços de Caldas – na EE David Campista, MaSP 1117509-8-3, Tânia Maria dos Santos, PEB1/IA Matemática, 16 h/a;na EE de Ensino Fundamental e Médio, MaSP 1098318-7-3, Carlos
Eduardo Franco, PEB1/IA Geografia, 16 h/a;MaSP 1320416-9-2, Aline de Cássia Baraldi, PEB1/IA Matemática, 16 h/a;na EE Dona Francisca Tamm
Bias Fortes, MaSP 1409971-7-1, Renata Proença Ferreira, PEB1/IA Biologia / Ciências, 16 h/a;na EE Dr Edmundo Gouvea Cardillo, MaSP 9390485-4, Rosilene Cristina Carneiro, PEB1/IA Física, 13 h/a;MaSP 1276806-5-3, Thalita Leite Silva, PEB1/IA Matemática, 16 h/a;na EE Dr João Eugênio
de Almeida, MaSP 1160303-2-2, Alessandra Mara Dias, PEB1/IA Língua Portuguesa, 16 h/a;na EE Francisco Escobar, MaSP 1409525-1-1, Rafael
Patruno Tellini, PEB1/IA Artes, 16 h/a;MaSP 1340271-4-2, Janaina de Cássia Franco, PEB1/IA Matemática, 16 h/a.
LOTAÇÃO – ATO Nº 132/2016
Lota, nos termos do inciso II, do art 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, os servidores nomeados por ato publicado MG de 05/11/2015, a contar do exercício:Muzambinho – na EE Prof Salatiel de Almeida, MaSP 1215848-1-2, Marilda Messias Alves e Alves, EEB1/IA Supervisão
Pedagógica;Poços de Caldas – na EE David Campista, MaSP 1323685-6-2, Andrea Aparecida do Nascimento, EEB1/IA Supervisão Pedagógica;na
EE Dona Francisca Tamm Bias Fortes, MaSP 1321474-7-2, Paula Araújo Gouveia de Andrade, EEB1/IA Supervisão Pedagógica;na EE Francisco
Escobar, MaSP 1404906-8-1, Tânia Guimarães Félix Silva, EEB1/IA Supervisão Pedagógica;na EE Prof Arlindo Pereira, MaSP 1342535-0-2, Angélica Fonseca, EEB1/IA Supervisão Pedagógica;na EE Profª Cleusa Lovato Caliari, MaSP 321781-7-2, Thelma Cristina Delphino Gianelli, EEB1/
IA Supervisão Pedagógica;Serrania – na EE Diretor Nelson Rodrigues, MaSP 1403471-4-1, Maria José de Ávila Silva Rodrigues, EEB1/IA Supervisão Pedagógica.
LOTAÇÃO – ATO Nº 133/2016
Lota, nos termos do inciso I, do art 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, os servidores nomeados por ato publicado MG de 05/11/2015, a contar do
exercício:Andradas – na EE Cel João Mosconi, MaSP 1215784-8-3, Ana Paula Gilaverte Parreira, PEB1/IA História, 16 h/a;na EE Prof Edmundo
Vieira, MaSP 843417-7-3, Marília de Cássia Trevisan Teixeira, PEB1/IA Matemática, 16 h/a;MaSP 1404897-9-1, Cristiane de Cássia de Morais,
PEB1/IA Biologia / Ciências, 16 h/a;Areado – na EE João Lourenço, MaSP 1189661-0-3, Marcos Paulo Vinhas, PEB1/IA Educação Física, 16
h/a;MaSP 1207615-4-3, André Luiz de Carvalho, PEB1/IA Educação Física, 16 h/a;MaSP 1247852-5-3, Narayana dos Santos Figueiredo, PEB1/
IA Biologia / Ciências, 16 h/a;MaSP 1403445-8-1, Rodolfo Humberto Calore Neto, PEB1/IA Educação Física, 16 h/a;Botelhos – na EE Ernesto
Santiago, MaSP 1167685-5-3, Priscila Candido Granato, PEB1/IA História, 16 h/a;na EE João de Souza Gonçalves, MaSP 580287-4-3, Carlos José
de Sousa, PEB1/IA Matemática, 16 h/a;MaSP 1084785-3-3, Nathalia Moraes Costa Siqueira, PEB1/IA Química, 12 h/a;Caldas – na EE Vicente
Landi Júnior, MaSP 1281755-7-3, Helenilce Aparecida da Costa Bernardo, PEB1/IA História, 16 h/a;Conceição da Aparecida – na EE Pe José Antonio Panucci, MaSP 1066561-0-3, Raquel Antonieta Salustiano Avelar, PEB1/IA Química, 16 h/a;Poços de Caldas – na EE David Campista, MaSP
743392-3-2, Tânia Pinto Ferreira, PEB1/IA Filosofia, 13 h/a;MaSP 1107546-2-5, Marisa Aparecida de Figueiredo, PEB1/IA Química, 16 h/a;na EE
Dr Edmundo Gouvea Cardillo, MaSP 1116851-5-3, Patrícia Daniele Tristão Gonzalez, PEB1/IA Física, 12h/a;na EE Dr João Eugênio de Almeida,
MaSP 1100777-0-3, Sandra Machado de Oliveira, PEB1/IA Língua Portuguesa, 16 h/a;MaSP 1201902-2-2, Zeliane Maria de Ávila Vieira, PEB1/IA
Matemática, 16 h/a;MaSP 1359501-2-3, Deusdedit Rezende de Assis, PEB1/IA Educação Física, 16 h/a;na EE Francisco Escobar, MaSP 13236542-2, Lucas Emanuel Ramos, PEB1/IA Educação Física, 16 h/a;na EE Prof Arlindo Pereira, MaSP 1220111-7-3, Lucas Francisco Martins, PEB1/IA
Filosofia, 15 h/a;na EE Prof José Castro de Araújo, MaSP 876079-5-2, Kelston Márcio Miliani, PEB1/IA Biologia / Ciências, 16 h/a;MaSP 14054662-1, Joselda Maria Lopes, PEB1/IA Matemática, 16 h/a;Santa Rita de Caldas – na EE Dona Rita Amélia de Carvalho, MaSP 1231503-2-3, Adriana
Ferreira do Couto, PEB1/IA Matemática, 12 h/a;Serrania – na EE Diretor Nelson Rodrigues, MaSP 890578-8-3, Liliana Maria Moreira Massolini,
PEB1/IA Educação Física, 16 h/a.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 134/2016
Registra Opção Remuneratória, nos ermos do inciso II, art 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art 28 A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor:Caldas –
CESEC Profª Elvira Rodrigues Pereira, MaSP 932793-3-1, Maria de Lourdes Dal Poggetto Moreira, ATB2/IIG, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE V, a partir de 15/03/16.
EDUCAÇÃO INFANTIL - PORTARIA SRE Nº 01/ 2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002; dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002, artigo 25 da Resolução
CEE nº 443, de 02/08/2001, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades dos seguintes
Pré-Escolares nas escolas da rede municipal de Botelhos:
Escola
PEM na E. M. na Fazenda Figueira
PEM anexo à E. M. São José
PEM na E. M. Cafezal
PEM Fazenda Velha
Pré-Escola na E. M. da Serra
Pré-Escola na E. M. no Bairro Sertãozinho
Endereço
Fazenda Figueira
Bairro Córrego Bonito
Fazenda Cafezal
Fazenda Velha
Fazenda Santa Cruz
Fazenda Sertãozinho
Resolução 6.900/91
Nº Registro/ Data
227 – 21/ 03/ 2001
224 – 21/ 03/ 2001
223 – 21/ 03/ 2001
036 – 04/ 10/ 1993
151 – 21/ 03/ 2001
222 – 21/ 03/ 2001
Lei de Criação
Encerrada a partir de:
Nº 1228, de 08/ 02/ 2001
Nº 1050, de 25/ 08/ 1993
Nº 1228, de 08/ 02/ 2001
Nº 1050, de 25/ 08/ 1993
Nº 1228, de 08/ 02/ 2001
Nº 1228, de 08/ 02/ 2001
16/ 12/ 2009
16/ 12/ 2009
16/ 12/ 2009
16/ 12/ 2009
01/ 08/ 2014
12/ 12/ 2003
EDUCAÇÃO INFANTIL - PORTARIA SRE Nº 02/ 2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002; dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002, artigo 25 da Resolução
CEE nº 443, de 02/08/2001, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas a partir de 31 de janeiro de
2016 as atividades da escola: Pré-Escolar Municipal Dª Eunice Eubides Carvalho Monteiro, autorizada na vigência da Resolução SEE Nº 6.900/91,
através do CERTIFICADO de REGISTRO N° 054, de 28 de abril de 1994, situada na Rua Antônio de Carvalho, 215, no município de Ibitiúra de
Minas. S R E de Poços de Caldas
23 811489 - 1
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO) – ATO Nº
135/2016
Retifica nos Atos de Férias Prêmio Concessão, referentes ao
servidor:Alterosa – EE Dep Jales Machado, MaSP 367463-7-2, Matília
Custodia de Jesus, PEB2/IIP, Ato nº 616/03, publicado em 13/09/03,
por motivo de revisão nos estudos, onde se lê: 3º quinquênio a contar
de 28/08/03, leia-se: 3º quinquênio a contar de 06/09/03, Ato nº 381/10,
publicado em 28/05/10, onde se lê: 4º quinquênio a contar de 31/08/08,
leia-se: 4º quinquênio a contar de 12/09/08 e ato nº 478/13, publicado
em 11/10/13, onde se lê: 5º quinquênio a contar de 30/08/13, leia-se: 5º
quinquênio a contar de 15/09/13.
RETIFICAÇÃO (LOTAÇÃO) – ATO Nº 136/2016
Retifica o Ato de Lotação, referente ao servidor:Nova Resende – EE
Prof Caio Albuquerque, MaSP 891701-5-3, Ruth Helena Pereira Silva,
EEB Supervisor Pedagógico 24 h/a, Ato nº 016/2016, publicado em
08/01/2016, por motivo de incorreção na publicação, onde se lê: Lota,
nos termos do inciso II, do art 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o servidor nomeado por ato publicado “MG” de 11/07/2015, a contar da data
do exercício, leia-se: Lota, nos termos do inciso I, do art 75 da Lei nº
7109, de 13/10/1977, a servidora removida por ato publicado “MG” de
11/07/2015, a contar do exercício.
23 811495 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 02/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do (§19 do
Art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC n°41/03, (inclusive
se combinado com § 5º), ao(s) servidor (es): Bom Repouso – E.E.
Cel. Ananias de Andrade, MaSP 334.624-4, Gilmara Schiavo Corsi,
PEB1M, 2° cargo, a partir de 11/11/2015; Cachoeira de Minas – E.E.
Cônego José Eugênio de Faria, MaSP 389.448-2, Silvia Regina Pereira
Costa, PEB3P, 2° cargo, a partir de 27/11/2015; Cambuí – E.E. João
Lopes, MaSP 737.985-2, Elaine Aparecida de Oliveira, PEB2P, 1°
cargo, a partir de 26/11/2015; Pouso Alegre – E.E.E.E. Pref. Dr. Custódio Ribeiro de Miranda, MaSP 325.802-7, Waldegmar Ladague Sarno,
PEB3M, 1° cargo, a partir de 30/07/2015.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL ATO Nº 03/2016
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: Ipuiuna – E.E. Cristiano Machado,
MaSP 376.882-7, Valdinei Ricardo da Silva, PEB2O, 1° cargo (em
prorrogação).
23 811683 - 1
SRE de São Sebastião do Paraíso
SRE de Ponte Nova
Diretora: Josiane Cheloni Felga Perdigão de Castro
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA– ATO 04/2016.
Retifica o ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ao servidor: Viçosa – E.E.“Pe.Alvaro Correa Borges”, MaSP 370645-4, Maria
Clara Tristão Silva, ATB3J, 1º cargo, ato publicado em 05/09/2015,
por motivo de incorreção na legislação e na carga horária. Onde se lê:
pelo art. 6º da EC nº41/03, c/c §5º do art.40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente a carga horária de 30 h/a mensais. Leia-se: pelo art. 6º da EC nº41/03, com direito à remuneração
integral.
28 812303 - 1
SRE de Pouso Alegre
RETIFICAÇÃO – ATO N° 09/2016
RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente aos servidores: Estiva - servidor sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 556.497-6, Brazilina Olímpia de
Almeida, ASBIB, 1° cargo, Ato n° 38/2014 publicado em 06/09/2014,
por motivo de proporcionalidade incorreta, onde se lê: à razão de
3.723/10.950 dias de exercício, leia-se: à razão de 3.880/10.950 dias
de exercício; Pouso Alegre – servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 390.715-1, Maria Aparecida da Silva
Vilhena, PEBIIIL, 1.º cargo, ato n.º 52/2015, publicado em 24/10/2015,
por motivo de publicação incorreta, onde se lê: sendo a última remuneração correspondente a carga horária de 135h/a, leia-se: sendo a última
remuneração correspondente a carga horária de 133h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 01/2016
RETIFICA NO ATO de Opção Remuneratória, referente aos servidores: Pouso Alegre – Servidor aposentado/apostilado, MaSP 106.532-5,
Terezinha Dalva Ribeiro Romeiro, EEB1P, adm. 01, Ato n° 29/2015,
publicado em 19/12/2015, por motivo de falta de data inicial, leia-se:
a partir de 01/07/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 02/2016
RETIFICA NO ATO de Férias Premio em dobro ao servidor: Inconfidentes – E.E. Felipe dos Santos, MaSP 329.222-4, Maria Lucia Brandao
Reberte, PEB1C, 1° cargo, Ato publicado em 14/12/2013, por motivo
de publicação incorreta, onde se lê: 2 meses e 25 dias, ref. ao 1° quinquênio de exercício, restando-lhe 1 mês e 22 dias, leia-se: 2 meses e 26
dias, ref. ao 1° quinquênio de exercício, restando-lhe 1 mês e 21 dias.
23 811688 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO N.º 17/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedido nos termos do inciso I do § 1.º do
art. 40 da CF/1988 com redação dada pela EC n.º 41/2003, observando
o disposto na EC n.º 70/2012, do servidor: Pouso Alegre – E.E. Dr.
José Marques de Oliveira, MaSP 743.437-6, Ana Lúcia Ribeiro Delfino, a partir de 18/09/2015, referente ao cargo de PEBIA, 1.º cargo,
com direito nos termos do Art. 40, Parágrafo 1°, Inciso I da Constituição Federal/88, c/c o Art. 8º, inciso III, Alínea B, § 2°, inciso III da Lei
Complementar n.º 64/02, à remuneração proporcional a 30/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N.º
18/2016
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Nos termos do §24°do Art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
Pouso Alegre – CESEC Professora Hermelinda Toledo – MaSP
281.387-1, Maria Antonieta Biagione Tiburzio, a partir de 19/03/2016,
referente ao cargo PEBIIIP, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da Emenda à Constituição Federal n.º 41/2003,
com direito à remuneração integral, sendo a última remuneração correspondente a carga horária de 108h/a.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 05/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art.23
da lei 21.710, de 2015 e art.28-A da lei nº 15.293, de 2004, do(s)
servidore(s): Camanducaia - Servidor aposentado/apostilado, MaSP
247.504-4, Francisca Salete Alves de Souza, PEB1L, adm. 01, pelo
recebimento do dobro dos proventos, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DII, a partir de 08/03/2016.
ANULAÇÃO ATO N° 01/2016
ANULA NO ATO, referente ao servidor: Pouso Alegre – E.E. Vinícius
Meyer, MaSP 1.012.615-9, Vivian Carla Garcia Bazzanella, EEBD1A,
adm. 03, na parte em que registrou opção remuneratória, Ato publicado
em 06/02/2016, por concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 13/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Borda da Mata – E.E. Lauro
Afonso Megale, MaSP 813.217-7, Maria Claret de Melo, PEB3G,
1° cargo, por 2 mês ref. ao 3° quinquênio de exercício a partir de
04/04/2016; Cambuí – E.E. Profª Maria da Conceição Moraes, MaSP
340.050-4, Maria Clotildes Santana Tavares, PEB1P, 1° cargo, por 1
mês ref. ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2016; Extrema
– E.E. Odete Valadares, MaSP 891.659-5, Marcia Regina Onisto,
PEB2I, 1° cargo, por 1 mês ref. ao 1° quinquênio de exercício a partir de 25/04/2016; Monte Sião – E.E. Provedor Theófilo Tavares Paes,
MaSP 891.402-0, Carlos Alberto Alves, ATB3G, 1° cargo, por 2 meses
ref. ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 05/04/2016; Pouso Alegre – E.E. Monsenhor José Paulino, MaSP 370.537-3, Kumiko Amagal,
ATBVH, 2° cargo, por 1 mês, ref. ao 3° quinquênio de exercício a partir
de 25/04/2016; Santa Rita do Sapucaí – E.E. Dr. Delfim Moreira, MaSP
388.524-1, Rosimeire Ananias Ribeiro Vilela, PEB3P, 1° cargo, por 2
meses ref. ao 5° quinquênio de exercício a partir de 01/04/2016.
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/16
RETIFICA, NO ATO de Anulação de Quinquênio Administrativo, ref.
a servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Benedito Ferreira Calafiori, MaSP 380.405-1, Dinorah Aparecida Bueno, ATBIV-J (Adm.01),
Ato nº 01/16, publicado em 12/02/16, por incorreção de dados, onde se
lê: 5º quinquênio Administrativo, Ato nº 88/10, publicado em 03/02/10,
por concessão indevida, tendo em vista conclusão de Processo Administrativo nº 33/15, publicada no MG 28/11/15, leia-se: 5º Quinquênio
Administrativo, Ato nº 88/10, publicado em 03/12/10, por concessão
indevida, tendo em vista a conclusão do Processo Administrativo nº
33/15, publicada no MG 28/11/15.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/16
RETIFICA, NO ATO de Retificação da Retificação de Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, ref. a servidora: Monte Santo de Minas –
E.E. Américo de Paiva, MaSP 278.703-4, Maria Ivani Ragazzi Ribeiro,
PEBI-A (Adm.02), Ato nº 02/14, publicado em 12/09/14, por incorreção de dados, onde se lê: nos termos do § 24, do art. 36 da CE de 1989,
à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até
01/04/14, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos
da ADI nº 4876, proporcional à 4.474 dias de exercício, a partir de
12/04/14 (por ter aguardado em exercício), leia-se: nos termos do § 24,
do art. 36 da CE de 1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/14 em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, proporcional à 4.485 dias de
exercício, a partir de 12/04/14 (por ter aguardado em exercício), sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 041h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/16
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão ref. a servidora:
Jacuí – E.E. Profª Maria Leonor Nasser, MaSP 332.767-3, Angelita do
Nascimento Reis, PEBII-H, exercendo o cargo em comissão de Diretor
de Escola DIII (Adm.01), Ato nº 01/14, publicado em 04/01/14, por
incorreção na data da vigência, onde se lê: 03 meses ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/09/12, leia-se: 03 meses ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 25/10/13.
28 812307 - 1
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/16
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: Pratápolis – E.E. Cel.
Neca Lemos, MaSP 337.415-4, Maria Aparecida de Carvalho Andrade,
PEBI-P (Adm.02), Lotação, Ato nº 04/16, publicado em 12/02/16, por
duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/16
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Itaú de Minas – E.E.
Ary Pimenta Bugelli, MaSP 444.540-9, Nelson Francisco de Lima,
PEBIII-A (Adm.01), Revogação de Quinquênio de Magistério, Ato nº
13/16, publicado em 04/03/16, por duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/16
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: São Sebastião do Paraiso
– Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 332.827-5, R.C.P.M.,
PEBI-P (Adm.01), Processo Administrativo Nº 74/10, Ato publicado
em 01/10/10, para acerto de situação funcional.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/16
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Guaranésia – E.E. Carvalho Brito, MaSP 1.048.739-5, M.S.C. PEBI-A (Adm.01), Processo
Administrativo Nº 75/10, Ato publicado em 08/10/10, para acerto de
situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 06/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: Cássia – E.E. Melo Viana, MaSP
336.525-1, Maria Virgínia Vilela Santos Pereira, PEBIII-P (Adm.01),
ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 26/04/15.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 15/16, publicada no “Minas Gerais” em 04/03/16 referente à
servidora: Jacuí - E.E. Profª. Maria Leonor Nasser, MaSP 332.767-3,
A.N.R., PEBII-P (Adm.02), decide pela manutenção da vigência dos
2º, 3º e 4º quinquênios e consequentemente, a não reposição do débito
gerado, por decadência e inexistência de má fé, e decide pela retificação da vigência do 5º quinquênio e, consequentemente, a reposição do
débito, nos termos dos artigos 64 e 65 da Lei nº 14.184/02 e Resolução
SEPLAG nº 37/05.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 16/16, publicada no “Minas Gerais” em 04/03/16 referente à
servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Mariana Marques – Educ.
Especial, MaSP 332.803-6, M.C.G.P., PEBII-P (Adm.01), decide pela
manutenção da vigência dos 2º, 3º e 4º quinquênios e, consequentemente, a não reposição do débito gerado, por decadência e inexistência de má fé, nos termos do artigo 65 da Lei nº 14.184/02 e Resolução
SEPLAG nº 37/05.
28 812305 - 1
SRE de Sete Lagoas
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 14/2016
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 168/2016
RETIFICA O ATO de quinquênio, dos servidores: Jequitibá – E. E.
Professor Vítor Pinto, MaSP 323.923-3, Francisca Regina Barbosa Ferreira de Oliveira, PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 09/1998, publicado em 09/04/1998, onde se lê: referente ao
2º quinquênio a partir de 04/11/1997, leia-se: referente ao 2º quinquênio a partir de 31/10/1997, Ato nº 08/2003, publicado em 28/03/2003,
onde se lê: referente ao 3º quinquênio a partir de 01/11/2002, leia-se:
referente ao 3º quinquênio a partir de 30/10/2002; Prudente de Morais
– E.E. Antônio Delphino dos Santos, MaSP 371.208-0, Eunice Dias da
Costa, ATBIIIF, cargo 02, por motivo de regularização funcional, Ato
nº 04/1994, publicado em 07/04/1994, onde se lê: referente ao 1º quinquênio a partir de 01/02/1994 (data de exercício), leia-se: referente ao
1º quinquênio a partir de 26/01/1994 (data de exercício).
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Cambuí – E.E. Antônio Felipe de Salles, MaSP 738.892-9, Maria Jose Pereira Ramos,
PEB3P, 1° cargo, por 2 meses ref. ao 5° quinquênio de exercício a partir de 05/04/2016.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 169/2016
RETIFICA O ATO de biênio, do servidor: Sete Lagoas – E. E. Dr.
Arthur Bernardes, MaSP 345.392-5, Delma Almeida Santos Costa,
PEBIG, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 07/2001,
publicado em 08/03/2001, onde se lê: referente ao 5º biênio a partir de
02/12/2000, leia-se: referente ao 5º biênio a partir de 30/11/2000.