TJMG 31/03/2016 -Pág. 110 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
110 – quinta-feira, 31 de Março de 2016 Diário do Executivo
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES:EMG/SEDS e D.LEON FERRAMENTARIA E INJEÇÃO
PLASTICA LTDA - EPP. ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao Termo de
Compromisso n°: 1792/2014 OBJETO: o presente Termo Aditivo tem
por objeto continuar a profissionalização, capacitação, qualificação e
ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com
o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no
PRESIDIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ, subordinado a Subsecretaria de Administração Prisional vinculado a Secretaria de Estado
de Defesa Social do Estado de Minas Gerais, para prestar serviços DE
MONTAGEM DE PEÇAS PLASTICAS. VIGÊNCIA:12 (DOZE)
meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS
POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES
PASSOS LEITE, Superintendente de Atendimento ao Preso, e DAVI
TADEU COTRIM Representante legal da D.LEON FERRAMENTARIA E INJEÇÃO PLASTICA LTDA - EPP.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES:EMG/SEDS e MATEUS TOLENTINO LEÃO SOARES .
ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n°: 1803/2016
OBJETO: o presente Termo Aditivo tem por objeto continuar a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do
Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-deobra dos presos que cumprem pena no PENITENCIARIA DE FRANCISCO SÁ, subordinado a Subsecretaria de Administração Prisional
vinculado a Secretaria de Estado de Defesa Social do Estado de Minas
Gerais, para prestar serviços FABRICAÇÃO DE PÃES E DERIVADOS DE PANIFICAÇÃO EM GERAL. VIGÊNCIA:24 (VINTE E
QUATRO) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE
RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE
BERNARDES PASSOS LEITE, Superintendente de Atendimento ao
Preso, e MATEUS TOLENTINO LEÃO SOARES. Representante legal
da MATEUS TOLENTINO LEÃO SOARES-ME.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES:EMG/SEDS e GRANATTO PISOS E REVESTIMENTO
EIRELI - EPP. ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao Termo de Compromisso
n°: 1804/2014 OBJETO: o presente Termo Aditivo tem por objeto continuar a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização
de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento
da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no COMPLEXO PENITENCIARIO DOUTOR PIO CANEDO, subordinado a Subsecretaria
de Administração Prisional vinculado a Secretaria de Estado de Defesa
Social do Estado de Minas Gerais, para prestar serviços NA FABRICAÇÃO DE PISOS DE ALTA RESISTÊNCIA. VIGÊNCIA:12 (DOZE)
meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS
POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES
PASSOS LEITE, Superintendente de Atendimento ao Preso, e GUIOMAR ALCANTARA CUNHA. Representante legal da GRANATTO
PISOS E REVESTIMENTO EIRELI - EPP.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES:EMG/SEDS e STILLUS ALIMENTAÇÃO. ESPÉCIE: 1°
Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n°: 2127/2015 OBJETO: o
presente Termo Aditivo tem por objeto continuar a profissionalização,
capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos
que cumprem pena no PRESÍDIO DE CONSELHEIRO PENA, subordinado a Subsecretaria de Administração Prisional vinculado a Secretaria de Estado de Defesa Social do Estado de Minas Gerais, para prestar serviços DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO E AUXILIAR DE
COZINHA INDUSTRIAL. VIGÊNCIA:12 (DOZE) meses, a partir da
data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO
ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE,
Superintendente de Atendimento ao Preso, e ALVIMAR DE OLIVEIRA COSTA. Representante legal da STILLUS ALIMENTAÇÃO.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEDS e MALHARIA RIKAM LTDA- ESPÉCIE:
Termo de Compromisso n°: 2416/2016 OBJETO: o presente Termo tem
por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena na PENITENCIÁRIA PROFESSOR ARIOSVALDO CAMPOS PIRES, subordinado
à Subsecretaria de Administração Prisional vinculado a Secretaria de
Estado de Defesa Social do Estado de Minas Gerais, para a prestação de
serviços: FABRICAÇÃO DE MEIAS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses,
a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR
PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE, Superintendente de Atendimento ao Preso, e MARCIA
LEAL KAMIL, representante legal da MALHARIA RIKAM LTDA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEDS e M. L. DE OLIOVEIRA BARBOSA - MEESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2473/2016 OBJETO: o presente
Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e
ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o
aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PRESÍDIO DE CURVELO, subordinado à Subsecretaria de Administração
Prisional vinculado a Secretaria de Estado de Defesa Social do Estado
de Minas Gerais, para a prestação de serviços: CONFECÇÃO SOB
MEDIDA DE ROUPAS PROFISSIONAIS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE)
meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS
POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES
PASSOS LEITE, Superintendente de Atendimento ao Preso, e MARIA
LUCIA BARBOSA PEREIRA, representante legal da M. L. DE OLIOVEIRA BARBOSA - ME.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEDS e EDIMO FERREIRA BORGES - ME- ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2476/2016 OBJETO: o presente
Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e
ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o
aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PRESÍDIO DE SACRAMENTO, subordinado à Subsecretaria de Administração Prisional vinculado a Secretaria de Estado de Defesa Social do
Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços: APARELHAMENTO DE PLACAS E EXECUÇÃO DE TRABALHOS EM MARMORE, GRANITO, ARDÓSIA E OUTRAS PEDRAS. VIGÊNCIA:24
(VINTE E QUATRO) meses, a partir da data de assinatura. SEM
REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE, Superintendente de
Atendimento ao Preso, e EDIMO FERREIRA BORGES, representante
legal da EDIMO FERREIRA BORGES - ME.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEDS e JULIANA FERREIRA DA SILVA MORATO
08835649633- ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2477/2016
OBJETO: o presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PRESÍDIO DE PITANGUI, subordinado
à Subsecretaria de Administração Prisional vinculado a Secretaria
de Estado de Defesa Social do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços: FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DIVERSOS DE
CORTIÇA,BAMBU,VIME E OUTROS MATERIAIS TRANÇADOS
EXETO MÓVEIS. VIGÊNCIA:XX (XXXX) meses, a partir da data
de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO
ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE,
Superintendente de Atendimento ao Preso, e JULIANA FERREIRA
DA SILVA MORATO, representante legal da JULIANA FERREIRA
DA SILVA MORATO 08835649633.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEDS e DISTRIBUIDORA IRMÃOS PASSOS LTDA
- ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2482/2016 OBJETO: o presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas
Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena na PENITENCIÁRIA JOSÉ MARIA ALKIMIN, subordinado à Subsecretaria de Administração Prisional vinculado a Secretaria
de Estado de Defesa Social do Estado de Minas Gerais, para a prestação
de serviços: comércio atacadista de frutas, verduras, raízes, tubérculos,
hortaliças e legumes frescos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da
data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO
ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE,
Superintendente de Atendimento ao Preso, e ARNALDO PASSOS DO
CARMO e JOSÉ OSCAR DO CARMO, representante legal da DISTRIBUIDORA IRMÃOS PASSOS LTDA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEDS e PECAS E OFICINA PARA VEICULOS AUTOVEG LTDA - ME- ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°:
2488/2016 OBJETO: o presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra
dos presos que cumprem pena no PRESIDIO DE GUANHAES, subordinado à Subsecretaria de Administração Prisional vinculado a Secretaria de Estado de Defesa Social do Estado de Minas Gerais, para a
prestação de serviços: LAVAGEM, LUBRIFICAÇÃO, POLIMENTO,
MANUTENÇÃO E REPARO DE VEÍCULOS. VIGÊNCIA:12 (doze)
meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS
POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES
PASSOS LEITE, Superintendente de Atendimento ao Preso, e ORIDES
JOSÉ CORDEIRO, representante legal da PECAS E OFICINA PARA
VEICULOS - AUTOVEG LTDA - ME.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEDS e D’TUDO FERRAGENS, HIDRAULICA E
MADEIRAS – EIRELI--ME- ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°:
2489/2016 OBJETO: o presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra
dos presos que cumprem pena na PENITENCIÁRIA PROF. ALUIZIO
IGNÁCIO DE OLIVEIRA, subordinado à Subsecretaria de Administração Prisional vinculado a Secretaria de Estado de Defesa Social
do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços: CARGA E
DESCARGA DE CAMINHÃO. VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO)
meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS
POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES
PASSOS LEITE, Superintendente de Atendimento ao Preso, e CLEONICE SUDARIO DE MATOS, representante legal da D’TUDO FERRAGENS, HIDRAULICA E MADEIRAS – EIRELI--ME.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEDS e ANDREIA ABADIA DOS SANTOS - MEESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2467/2016 OBJETO: o presente
Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e
ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com
o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no
COMPLEXO PENITENCIÁRIO NOSSA SENHORA DO CARMO,
subordinado à Subsecretaria de Administração Prisional vinculado a
Secretaria de Estado de Defesa Social do Estado de Minas Gerais, para
a prestação de serviços DE FAXINA E MANUTENÇÃO . VIGÊNCIA:
24 (VINTE E QUATRO) meses, a partir da data de assinatura. SEM
REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE, Superintendente de
Atendimento ao Preso, e ANDREIA ABADIADOS SANTOS, representante legal da ANDREIA ABADIA DOS SANTOS - ME.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEDS e CONSELHO DA COMUNIDADE DA
COMARCA DE IPATINGA. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°:
2485/2016 OBJETO: o presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra
dos presos que cumprem pena no CENTRO DE RENAN. DO SIST.
PRISIONAL - IPATINGA, subordinado à Subsecretaria de Administração Prisional vinculado a Secretaria de Estado de Defesa Social do
Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços: PEDREIRO E
SERVENTE. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO.
SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE, Superintendente de Atendimento ao Preso, e VICENTE PACHECO CAMPOS
e GILBERTO BERNARDO BARRETO, representante legal da CONSELHO DA COMUNIDADE DA COMARCA DE IPATINGA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEDS e NIG INDUSTRIA DE BRINQUEDOS
LTDA. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2470/2016, OBJETO:
o presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas
Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem
pena no presídio de GUARANESIA/GUAXUPE, subordinado a Subsecretaria de Administração Prisional vinculado a Secretaria de Estado
de Defesa Social do Estado de Minas Gerais, para prestar serviços de
fabricação de outros brinquedos e jogos recreativos. VIGÊNCIA: 24
(vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE
DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE, Superintendente de Atendimento
ao Preso, e ROBERTO MOIMAZ CARDENA. Representante legal da
NIG INDÚSTRIA DE BRINQUEDOS LTDA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEDS e MUNICÍPIO DE BAEPENDI - ESPÉCIE:
Termo de Compromisso n°: 2480/2016 OBJETO: o presente Termo tem
por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PRESIDIO DE
BAEPENDI, subordinado à Subsecretaria de Administração Prisional
vinculado a Secretaria de Estado de Defesa Social do Estado de Minas
Gerais, para a prestação de serviços: MANUTENÇÃO DO ESPAÇO
PÚBLICO. VIGÊNCIA: 12 (DOZE ) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO.
SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE, Superintendente de Atendimento ao Preso, e MARCELO FARIA PEREIRA,
representante legal da MUNICÍPIO DE BAEPENDI.
83 cm -30 813444 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 1321129-51/2016 – Dispensa: 07/2016
Objeto: Pirfenidone 267mg (Esbriet®)
Paciente: Jair dos Santos
Contratante: SES/MG Contratada: Mawdsleys Brook & Co Ltd
Fundamento Legal art. 24, Inciso IV.
Valor: US$ 15.112,40 (Quinze mil cento e doze dólares e quarenta
cents)
D.O. 4291.10.303.175.4537.0001.339030
Data de assinatura 29/03/2016
(UCM/NAJS/SES)
SES/UCM/NAJS - 40
3 cm -30 813947 - 1
Doação nº 238/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE CRISÓLITA-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (FIAT PÁLIO
1.0 FLEX 4P, CHASSI 9BD17122ZG7571647) no valor total de
R$29.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato
na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e
Mabelle Martin Dourado Pereira, pelo donatário.
Doação nº 344/2016. Partes: SES e FUNDAÇÃO CENTRO DE
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS - HEMOMINAS. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 153 itens no
valor total de R$645.639,50. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos,
pelo doador e Júnia Guimarães Mourão Ciofii, pelo donatário.
Doação nº 350/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE SALTO DA
DIVISA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item
(FIAT PÁLIO 1.0 FLEX 4P, CHASSI 9BD17122ZG7579678) no valor
total de R$29.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo
doador e Ronaldo Athayde da Cunha Peixoto, pelo donatário.
Minas Gerais - Caderno 1
Doação nº 354/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE FRANCISCÓPOLIS-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLO ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P, CHASSI
9BD11960SG1133479) no valor total de R$ 52.900,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo Doador e Edilson Alves dos Santos, pelo Donatário.
Doação nº 754/2015. Partes: SES e MUNICÍPIO DE CURVELO-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (FIAT PÁLIO
1.0 FLEX 4P, CHASSI 9BD17122ZG7570448) no valor total de
R$29.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato
na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e
Maurilio Soares Guimarães, pelo donatário.
8 cm -30 813795 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Errata da publicação do dia 22/03/2016, no Diário Oficial, página 58,
referente ao extrato do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N º
026/2016 - Para Contratação de Entidades Prestadoras de Serviços na
Área de Saúde, no munícipio de MARTINHO CAMPOS – SRS Divinópolis. ONDE SE LÊ:
Obstétrico
7
R$ 7.402,21
LEIA-SE:
Obstétrico
7
R$ 4.402,21
3 cm -30 813957 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1853/2014 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e município de Medeiros. Objeto: utilização de saldo no
valor de R$14.381,00 (quatorze mil trezentos e oitenta e um reais) para
ampliação da meta física anteriormente acordada, bem como prorrogar
a vigência de 28 de março de 2016 até 24 de setembro de 2016. Assinatura: 25/03/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e
Manuel Mourão Bahia (Prefeito).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 087/2014 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Coronel Fabriciano. Objeto: prorrogar
a vigência de 26 de março de 2016 até 18 de setembro de 2017. Assinatura: 25/03/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e
Rosângela Mendes Alves (Prefeita).
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº. 2413/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Lambari. Objeto: prorrogar a vigência de 30 de março de 2016 até 26 de setembro de 2016. Assinatura:
29/03/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Sérgio Teixeira (Prefeito).
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1903/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Santa Casa de Misericórdia de São João Del Rei.
Objeto: prorrogar a vigência de 30 de março de 2016 até 30 de março
de 2017. Assinatura: 29/03/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Altamir Arcanjo Zanetti (Presidente).
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1212/2013 – EMG/
SES/SUS-MG/FES e o município de Sete Lagoas. Objeto: prorrogar
a vigência de 04 de abril de 2016 até 31 de dezembro de 2016. Assinatura: 30/03/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e
Márcio Reinaldo Dias Moreira (Prefeito).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 093/2014 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Inhapim. Objeto: prorrogar a vigência de 26 de março de 2016 até 26 de março de 2017. Assinatura:
25/03/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e
Hamilton Chagas Filho (Prefeito).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 083/2014 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Ipatinga. Objeto: prorrogar a vigência de 26 de março de 2016 até 21 de março de 2017. Assinatura:
25/03/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Maria
Cecília Ferreira Delfino (Prefeita).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 084/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Ipatinga. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 28 de março de 2016 até 28 de março
de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 25/03/2016. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 038/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Divinésia. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 16 de março de 2016 até 12 de
agosto de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 15/03/2016. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2144/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Cipotânea. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 24 de março de 2016 até 24 de
março de 2018, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 23/03/2016. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 842/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Frutal. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 22 de março de 2016 até 23 de fevereiro de 2018, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 21/03/2016. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 727/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Machado. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA
– DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura:
30/03/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 688/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Bambuí. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA
– DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura:
30/03/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 724/2014, celebrado entre
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Ouro Branco. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA
– DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura:
30/03/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1594/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Carbonita. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA
– DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura:
30/03/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1197/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Tiros. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA
– DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura:
30/03/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1171/2014, celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Resplendor.
Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 30/03/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1165/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Jambruca. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA
– DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura:
30/03/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1162/2014, celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Tarumirim.
Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 30/03/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
26 cm -30 813937 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
3212/13
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa POSTO DE COMBUSTÍVEL PORTO REAL LTDA - EPP. Objeto: Prorroga o contrato
por 12 (doze) meses, a partir de 09/04 e reajusta em 7,14%, passando ao
valor total R$ 1.411.00. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.018.4037.
0001.33.90.39.18 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
9039.217/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa GT DO BRASIL
DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA LTDA ME. Objeto: Acréscimo
de 25% ao quantitativo inicialmente contratado, gerando uma majoração de R$ 3.520,00, passando ao valor total de R$ 17.600,00. Dotação
Orçamentária: 2321.10.302.018.4037.0001.33.90.30.05 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
3191/13
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa CONFORTO
AMBIENTAL TECNOLOGIA EM DESPOLUIÇÃO AMBIENTAL
LTDA – EPP. Objeto: Prorrogação de vigência por 12 (doze) meses, a
partir de 21/03/16 e reajuste de 10,36%, gerando uma majoração de R$
1.291,32, passando ao valor total de R$ 13.756,16. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.018.4037.0001.33.90.39.99 – Fonte 10.1.
6 cm -30 813744 - 1
FUNDAÇÃO HEMOMINAS - AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que realizará, através do site www.compras.mg.gov.br, Pregão Eletrônico nº 001/2016
processo nº 2320818.000001/2016 “Aquisição de Artigos de Iluminação Elétrica” às 10:00 horas do dia 13 de abril de 2016. O edital
completo encontra-se disponível no Serviço de Compras, Rua Barão
de Cataguases, s/n, Bairro Centro em Juiz de Fora/MG, - de segunda
a sexta-feira, de 08 às 17 horas, ao custo de R$5,00 (DAE), ou pelos
sítios www.hemominas.mg.gov.br e/ou www.compras.mg.gov.br. Belo
Horizonte, 30 de março 2016. O Pregoeiro.
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Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 9053302/2016. Objeto: prestação de
serviços de manutenção e reparos em equipamentos e materiais de laboratório. Dotação orçamentária: 2261.10.303.107.1041.0001.339039.21
.0.10.1;
2261.10.303.107.1041.0001.339039.21.0.60.1. Pregão Eletrônico n.º
018/2016. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 68.376,70. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: METROHM Pensalab Instrumentação Analítica LTDA. Assinatura: 30/03/16. Renato Fraga Valentim-Presidente / FUNED.
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AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que realizará o
Pregão Eletrônico nº 2261032- 592/2015, objeto: Material de Embalagens para Indústria Farmacêutica – Berços para Ampolas. O edital
está disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio
das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 13/04/2016, e o
início da sessão de lances será às 10h00min do dia 13/04/2016. Belo
Horizonte, 30/03/2016.
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Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FHEMIG - HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/
AVISO DE LICITAÇÃO
A CPL do Hospital Alberto Cavalcanti torna pública, para conhecimento dos interessados, a seguinte informação: Processo Pregão Eletrônico: 0513007 147/2016 – Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL
MEDICO HOSPITALAR, certame agendado para o dia 12/04/2016 às
10:00 horas. Maiores informações no Setor de Suprimentos do HAC tel.: 3469-1813 – email: [email protected] . O edital
encontra-se a disposição no site: www.compras.mg.gov.br.
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ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratado: Woltech Empreendimentos Elétricos Ltda - EPP para
realização do Serviço de Manutenção Corretiva e Imediata em Dois
Grupos Motor Gerador do HJK, com fundamento no Art.24, IV da
Lei 8.666/93, Provisão Orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001 –
339039-21, 10.1 e 60.1, valor R$ 7.112,66 (sete mil, cento e doze reais
e sessenta e seis centavos), Autorização em 23/03/2016, por João Viana
da Costa, Procurador Chefe – FHEMIG, Ratificação em 23/03/2016,
por Fernando Antônio Brandão, Diretor de Planejamento, Gestão e
Finanças/FHEMIG.
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P00EXTRATO DE CONTRATOS DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ADC e o (a) Companhia de
Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE.
Matrícula FHEMIG Nº: 10346239
Objeto: Prestação de serviços de informática.
Valor: R$ 1.223.568,00 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação.
Número do Processo: 012/2016 Modalidade: DPL.
Dotação
Orçamentária:
2271.10.122.2002.0001,
2271.10.302.041.4089.0001,
2271.10.302.4096.0001,
2271.10.302.041.4097.0001,
2271.10.302.4098.0001
e
2271.10.302.041.4099.0001.
Objeto de gasto: 339039-70 e 339039-36 F 10.1/60.1.
Data de Assinatura: 30/03/2016
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HCM e o (a) Healthcare
do Brasil Comércio e Serviços para Equipamento Médico-Hospitalares Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº: 01855229
Objeto: Contratação de serviço de mão de obra para manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica sem inclusão de peças para arco
cirúrgico da marca GE modelo Brivo OEC.
Valor: R$ 11.467,20 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura.
Número do Processo: 001/2015 Modalidade: INEX.
Dotação
Orçamentária:
2271.10.302.002..4003.0001
e
2271.10.302.041.4098.0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1/60.11/60.10.
Data de Assinatura: 30/03/2016
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HRJP e o (a) João Mary
Leitão - ME.
Matrícula FHEMIG Nº: 01014391
Objeto: Fornecimento de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo).
Valor: R$ 97.545,00 (total estimado)
Vigência: A partir da publicação até 31/12/2016.
Número do Processo: 445/2015 Modalidade: 036/2015 PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339030-27 F 60.1 e 10.1
Data de Assinatura: 30/03/2016
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