TJMG 08/04/2016 -Pág. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
de Energia e Substituição de Rede de Distribuição Interna de Energia
na Praça Prefeito Antônio Oswaldo Bernardi e Centro de Exposição
e Lazer para a Diretoria de Obras Urbanas e Rurais da Prefeitura do
Município de Monte Sião, MG. Acréscimo Contratual. Valor do Aditamento: R$ 102.956,97. Valor Contratual: R$ 514.785,02. Fundamento
Legal: Art. 65, I, b c/c § 1o da Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: 02004.1545100161.034.449051 – Ficha: 130. Data: 10/03/2016.
Vigência: 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Termo Aditivo
do Contrato Administrativo 169/2014, PRC 195/14, TP 011/2014. Contratada: CONSTRUTORA NORBEX LTDA EPP. Objeto: Contratação
para Execução de Obra Pública para Construção de Praça no Bairro
Mococa para a Diretoria de Obras Urbanas e Rurais da Prefeitura do
Município de Monte Sião, MG. Acréscimo Contratual. Valor do Aditamento: R$ 99.010,20. Valor Contratual: R$ 523.577,41. Fundamento
Legal: Art. 65, I, b c/c § 1o da Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: 02004.1545100161.023.449051 – Ficha: 784. Data: 14/03/2016.
Vigência: 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. EXTRATO
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 39/2016, CP 002/2016, PRC
13593/2015. Contratante: PREFEITURA DE MONTE SIÃO. Contratada: PRIMEIRA ENGENHARIA LTDA. Objeto: prestação de
serviços de engenharia para elaboração de Projetos Complementares
para a construção do Hospital Regional no Município de Monte Sião
pela Diretoria de Saúde. Valor: R$245.051,83. Dotação Orçamentária:
028011030200151161-449051 – Ficha: 534. Prazo: 31/12/2016. Data
da Assinatura: 02/03/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. EXTRATO
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 40/2016, TP 002/2016, PRC
053/2016. Contratante: PREFEITURA DE MONTE SIÃO. Contratada: BERNARDI & SOUZA CONSTRUÇOES E COMERCIO LTDA
EPP. Objeto: Contratação para execução de construção em regime de
empreitada global, compreendendo material e mão-de-obra para execução de Obra Pública para Construção de Ponte na Rua Flavio Gloria
no Bairro Mathias pela Diretoria de Obras Urbanas e Rurais. Valor: R$
320.491,72. Dotação Orçamentária: 020041545100161038-449051 –
Ficha: 131. Prazo: 31/12/2016. Data da Assinatura: 14/03/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. EXTRATO
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 41/2016, TP 003/2016, PRC
13587/2015. Contratante: PREFEITURA DE MONTE SIÃO. Contratada: PÓRTICO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA ME.
Objeto: contratação para execução em regime de empreitada global,
compreendendo material e mão-de-obra para execução de Obra Pública
para calçamento em bloquete sextavado no Bairro Batinga pela Diretoria de Obras Urbanas e Rurais. Valor: R$ 68.135,63. Dotação Orçamentária: 020041545100161203-449051 – Ficha: 140. Prazo: 31/12/2016.
Data da Assinatura: 16/03/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. EXTRATO
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 46/2016, TP 004/2016, PRC
158/2016. Contratante: PREFEITURA DE MONTE SIÃO. Contratada: BERNARDI & SOUZA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA
EPP. Objeto: empreitada global, compreendendo material e mão-deobra para execução de Obra Pública para Reforma da Piscina Pública e
seus sanitários do Centro de Exposição e Lazer pela Diretoria de Educação e Esportes da Prefeitura de Monte Sião/MG, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro
e Projetos em anexo. Valor: R$ 109.690,86. Dotação Orçamentária: 02604278100512132-449051 e 026042781200512132-449051–
Fichas: 779 e 780. Prazo: 31/12/2016. Data da Assinatura: 30/03/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. EXTRATO
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 031/16 – PRC 022/16 - PP
nº 016/2016. Contratante: PREFEITURA DE MONTE SIÃO – Contratada: CESAR AUGUSTO COSTA RODRIGUES 01285510623
- Objeto: contratação de prestação de serviços de produção de eventos para realização da III Corrida e Caminhada de Pedestres de Monte
Sião pela Diretoria de Educação e Esportes. Valor: R$ 11.200,41
– Dotações Orçamentárias: 026042781200512128-339030 e
026042781200512128-339039 – Fichas: 350 e 352. Prazo: 31/12/2016
- Data da Assinatura: 08/03/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. EXTRATO
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 043/16 – PRC 1287/15
- PP nº 020/2016. Contratante: PREFEITURA DE MONTE SIÃO
– Contratada: PARFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA-ME - Objeto: aquisição de colchão infantil para as Creches Municipais para a Diretoria de Educação e Esportes. Valor: R$
36.000,00 – Dotações Orçamentárias: 026011236500192029-339030 –
Ficha: 231. Prazo: 31/12/2016 - Data da Assinatura: 21/03/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. EXTRATO DO
CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 032/16 – PRC 094/16 - PP nº
021/2016. Contratante: PREFEITURA DE MONTE SIÃO – Contratada: AGENDA BRASIL EVENTOS LTDA ME. Objeto: contratação
de prestação de serviços e aquisição para realização do Lançamento
Moda Outono/Inverno e dos eventos de 2016 para Diretoria de Indústria,
Comercio, Turismo e Cultura. Valor: R$ 35.980,00 – Dotações Orçamentárias: 027011339200752332-339030 e 027022369100432341339039">027022369100432341339039 - Fichas: 393 e 413. Prazo: 31/12/2016 - Data da Assinatura:
10/03/2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. EXTRATO DO
CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 033/16 – PRC 094/16 - PP nº
021/2016. Contratante: PREFEITURA DE MONTE SIÃO – Contratada: COMERCIAL CASA DA LAVOURA LTDA. Objeto: contratação
de prestação de serviços e aquisição para realização do Lançamento
Moda Outono/Inverno e dos eventos de 2016 para Diretoria de Indústria,
Comercio, Turismo e Cultura. Valor: R$ 52.075,90 – Dotações Orçamentárias: 027011339200752332-339030 e 027022369100432341339039">027022369100432341339039 - Fichas: 393 e 413. Prazo: 31/12/2016 - Data da Assinatura:
10/03/2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. EXTRATO DO
CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 034/16 – PRC 094/16 - PP nº
021/2016. Contratante: PREFEITURA DE MONTE SIÃO – Contratada: DOUGLAS FERREIRA DA SILVA - ME. Objeto: contratação de
prestação de serviços e aquisição para realização do Lançamento Moda
Outono/Inverno e dos eventos de 2016 para Diretoria de Indústria,
Comercio, Turismo e Cultura. Valor: R$ 6.200,00 – Dotações Orçamentárias: 027011339200752332-339030 e 027022369100432341339039">027022369100432341339039 - Fichas: 393 e 413. Prazo: 31/12/2016 - Data da Assinatura:
10/03/2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. EXTRATO
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 035/16 – PRC 094/16 - PP
nº 021/2016. Contratante: PREFEITURA DE MONTE SIÃO – Contratada: FABIO MUCEDOLA 94145687868. Objeto: contratação
de prestação de serviços e aquisição para realização do Lançamento
Moda Outono/Inverno e dos eventos de 2016 para Diretoria de Indústria, Comercio, Turismo e Cultura. Valor: R$ 500,00 – Dotações Orçamentárias: 027011339200752332-339030 e 027022369100432341339039">027022369100432341339039 - Fichas: 393 e 413. Prazo: 31/12/2016 - Data da Assinatura:
10/03/2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. EXTRATO DO
CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 036/16 – PRC 094/16 - PP nº
021/2016. Contratante: PREFEITURA DE MONTE SIÃO – Contratada: HENRIQUE MOURA SANTOS LOPES ME. Objeto: contratação de prestação de serviços e aquisição para realização do Lançamento
Moda Outono/Inverno e dos eventos de 2016 para Diretoria de Indústria,
Comercio, Turismo e Cultura. Valor: R$ 15.170,00 – Dotações Orçamentárias: 027011339200752332-339030 e 027022369100432341339039">027022369100432341339039 - Fichas: 393 e 413. Prazo: 31/12/2016 - Data da Assinatura:
10/03/2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. EXTRATO DO
CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 037/16 – PRC 094/16 - PP nº
021/2016. Contratante: PREFEITURA DE MONTE SIÃO – Contratada: LEMBRA DE MIM MATERIAIS PARA CONSTRUÇAO LTDA
-ME. Objeto: contratação de prestação de serviços e aquisição para realização do Lançamento Moda Outono/Inverno e dos eventos de 2016
para Diretoria de Indústria, Comercio, Turismo e Cultura. Valor: R$
78.387,60 – Dotações Orçamentárias: 027011339200752332-339030 e
027022369100432341-339039 - Fichas: 393 e 413. Prazo: 31/12/2016
- Data da Assinatura: 10/03/2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. EXTRATO DO
CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 038/16 – PRC 094/16 - PP nº
021/2016. Contratante: PREFEITURA DE MONTE SIÃO – Contratada: SANDRO CESAR TOLEDO EIRELI EPP. Objeto: contratação de
prestação de serviços e aquisição para realização do Lançamento Moda
Outono/Inverno e dos eventos de 2016 para Diretoria de Indústria,
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Comercio, Turismo e Cultura. Valor: R$ 4.530,00 – Dotações Orçamentárias: 027011339200752332-339030 e 027022369100432341339039">027022369100432341339039 - Fichas: 393 e 413. Prazo: 31/12/2016 - Data da Assinatura:
10/03/2016. JOÃO PAULO RIBEIRO – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA-MG- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2016, PREGÃO PRESENCIAL Nº
013/2016. Objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais
de construção para o município de Montezuma/MG. Credenciamento
dia 20/04/2016 às 09h00m. Abertura da sessão: 20/04/2016 às 09h15m.
Informações:e-mail: [email protected] - Edital disponível no Setor de licitação da Prefeitura. Adilson Rodrigues - Pregoeiro
Oficial. Montezuma/MG, 07 de abril de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2016
O Município de Mutum, Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça Benedito Valadares, 178, Mutum, MG, CEP 36.955-000, inscrito no CNPJ sob o n.
18.348.086/0001-03, torna público que realizará o Processo Licitatório
n. 040/2016, na modalidade de Concorrência Pública n. 001/2016, com
abertura prevista para 30/05/2016, às 09:00 horas, destinado a contratação de empresa especializada do ramo de construção civil, com vistas à execução das obras e serviços de engenharia (incluso material e
mão de obra) destinadas à construção de uma creche/pré-escola com
recursos do Fundo Nacional de Educação (FNDE), Termo de Compromisso PAC2 7375/2013, conforme especificações constantes do Anexo
I (Termo de Referência). Cópia do edital estará à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de
Compras e Licitações, na Praça Benedito Valadares, 178, Mutum, MG,
CEP 36.955-000 ou no site oficial da Prefeitura (www.mutum.mg.gov.
br). Esclarecimentos ou pedidos de informações podem ser feitos do
através do fone/fax (33) 3312-1503 ou, ainda, através do e-mail: [email protected]. Rosângela Lamarca de Oliveira Barcelos
(Pregoeira).
5 cm -07 817457 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG.AVISO
DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial - nº 016/2016. O Município de
Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão Presencial - nº
016/2016. Objeto: Aquisição de reagentes para realização de Hemograma Completo Automatizado com fornecimento do Equipamento em
comodato. Data de realização 20/04/2016 às 09:00 hs. O edital poderá
ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, emTransparência. Nova
Lima, 07 de abril de 2016. Érica Alves Pereira, Pregoeira.
2 cm -07 817504 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG.
PROCESSO 029/2016
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 004/2016
AVISO
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Nova Ponte, no
uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA n.º 004/2016, para
alienação de áreas de propriedade do município, em virtude do termo
de ajustamento de conduta firmado entre o Município de Nova Ponte
e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia 10/05/2016 às 13:00 horas, na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. O edital com
todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração
e Fazenda. Prefeitura Municipal de Nova Ponte – MG 07 de Abril de
2016. Shirley Câmara Leão. Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
4 cm -07 817251 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG.
LICITAÇÃO N º 030/2016 Pregão Presencial 020/2016
AVISO.
O Pregoeiro Oficial do município de Nova Ponte, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação na modalidade
Pregão Presencial N º 020/2016, do tipo 1 - Menor preço po item, para
Contratação de empresa do ramo para fornecimento de 01 (um) caminhão novo zero quilometro, trasçado 4 eixos equipado com tanque para
agua com 20 metros cubicos, e um caminhão novo zero quilometro
cabine dupla carroceria de madeira, sendo que a abertura dos trabalhos
da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no
dia 20/04/2016 às 09:00 horas, na divisão de compras da Secretaria
Municipal de Administração e Fazenda. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão
de compras da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. Prefeitura Municipal de Nova Ponte – MG 07 de abril de 2016. Ronivaldo
dos Reis Silveira. Pregoeiro.
4 cm -07 817563 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIO NORONHA – MGExtrato de Edital - Processo: 28/2016 – Tomada de preços 01/2016
- Objeto: Prestação de serviços com fornecimento de materiais para
pavimentação e drenagem de diversos logradouros deste município,
com verba originária de operação de crédito junto ao BDMG BANCO
DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS. Credenciamento e
recebimento de envelopes: 26/04/2016 às 09:30 horas. Edital no site:
www.olimpionoronha.mg.gov.br e informações complementares na
sede da Prefeitura Municipal de 08h00min as 11h00min e 13h00min
às 15h00min horas. Olímpio Noronha, 07 de abril de 2016. Maria de
Cássia Rodrigues – Presidente da CPL.
3 cm -07 817227 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA/MG–Retificação de
Edital de Licitação – Onde-se lê: Processo Licitatório nº 036/2016–
Leia-se: Processo Licitatório nº 038/2016. Objeto: aquisição de uma
unidade de DRONE para utilização pela da Secretaria Municipal de
Saúde. Abertura e julgamento dia 19/04/2016 às 13h00min. O edital
encontra-se disponível no sitio www.oliveira.mg.gov.br.Oliveira/MG,
06 de abril de 2016. Fernando Antônio Avelar –Pregoeiro Oficial.
2 cm -06 817140 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO – MG– CONCORRÊNCIA PÚBLICA 01/2016 – PRC 016/2016 – processo de préqualificação de empresa (pessoa jurídica) interessada em participar de
licitação, sob o tipo de melhor lance ou oferta, tendo por objeto: a seleção de propostas para venda subsidiada de terrenos conforme Planta
de Parcelamento e Memorial Descritivo, no Condomínio Ouro Park
Empresarial, criado pela Lei nº 1.793/2010, com as alterações introduzidas pela Lei nº 1.848/2011 e lei 1.949 de 17 de outubro de 2012. Área
disponível para venda 12.043,94 m² (doze mil, quarenta três e noventa
quatro metros quadrado) distribuída em lotes. A abertura dos envelopes contendo a documentação ocorrerá em sessão pública na Sala de
Reuniões da Prefeitura Municipal de Ouro Branco, localizada na Praça
Sagrados Corações, 200, Centro, CEP 36.420-000, no dia 12/05/2016,
às 14:00 horas. Edital gratuito. Prefeita Municipal: Maria Aparecida
Junqueira Campos.
4 cm -07 817221 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETOtorna público para
conhecimento dos interessados que o Pregão Presencial nº. 012/2016 –
Concessão remunerada de lanchonete situada na sede do Parque Natural Municipal das Andorinhas, pertencente ao município de Ouro Preto,
destinado à exploração comercial, com data de abertura prevista para o
dia 18/03/2016, foi declarado DESERTO. Fábio R. Braga – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO, quanto ao Pregão
Presencial (SRP) nº. 010/2016 - aquisição de material de limpeza, torna
público, que ficam convocadas as empresas interessadas em participar
da avaliação das amostras referentes ao certame, que ocorrerá no Almoxarifado de Materiais, Rua Dom Helvécio, nº 05, Bairro Cabeças, no
dia 11 de abril de 2016 às 9:00 horas. Informações: (31) 3559-3304
com Luiz Henrique Ponciano Gomes- Coordenador dos Almoxarifados
da Secretaria Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO, em tempo, torna
público ERRATA na Ata do Certame (04/04/2016) e na publicação
(06/04/2016) do resultado de julgamento das novas propostas de preços da Concorrência Pública nº. 001/2014, do tipo Técnica e Preço, de
objeto: contratação de agência de propaganda para a prestação de serviços de natureza contínua de publicidade, comunicação e marketing
para a Prefeitura Municipal de Ouro Preto. Onde se lê: “Abre-se prazo
recursal de 05 (cinco) dias úteis com término às 18:00 horas do dia
11/04/2016”; leia-se: “Abre-se prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis
com término às 18:00 horas do dia 13/04/2016”. Demais condições
contidas na Ata do Certame e na publicação permanecem inalteradas.
Andréa Aparecida de Sousa Guimarães – Presidente CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público
Tomada de Preços nº. 004/2016 – contratação de empresa especializada
de engenharia para manutenção de Pisos Asfálticos em CBUQ em todas
as vias, diversas ruas e estradas, onde se faz necessário. Sendo os locais
de intervenções: Distritos, Sede e Localidades e outras vias asfaltadas
de propriedade do Município de Ouro Preto – MG. Início da sessão será
no dia 26/04/2016 às 14h00min. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.
br, link licitações. Maiores informações: (31) 3559-3301. Andréa A. S.
Guimarães – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público edital,
nos termos propostos, da Concorrência Pública nº. 002/2016 – Contratação de empresa especializada de engenharia para recapeamento
asfáltico em CBUQ em todas as vias, diversas ruas e estradas, onde se
faz necessário. Sendo os locais de intervenções: distritos, sede e localidades e outras vias asfaltadas de propriedade do Município de Ouro
Preto- MG.Protocolo dos envelopes de habilitação e proposta de preços
até às 13h30min do dia 11/05/2016, início da sessão dia 11/05/2016
às 14h00min. Edital no sitewww.ouropreto.mg.gov.br, link licitações.
Informações:(31) 3559-3301. Andréa A. S. Guimarães – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE CARVALHO/MG- Aviso
de Licitação Referente Pregão Presencial nº 011/2016 - A Prefeitura
de Padre Carvalho/MG, torna-se público: Pregão Presencial 011/2016,
tipo menor preço por item (mensalidade), cujo objeto será a contratação
de empresas (PJ) especializadas ou pessoa física (PF) para prestação de
serviços de transporte escolar, vigência de contrato até 31/12/2016, realização: 20/04/2016, às 09h30min, informações complementares através do site: www.padrecarvalho.mg.gov.br. Link “licitações”, e-mail:
[email protected]. ou fone (38)3238-8130. P. Carvalho/MG, 31/03/2016. Maria Pestana dos Santos - Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIVA, torna público o Proc.
n°12/2016 T.P 09/2016, Obj: Aquisição de Material de escritório e
material gráfico para os diversos setores da prefeitura. Cadastramento,
até o dia 25/04/16 até as 15h00; habilitação: 28/04/2016 às 16h; Proposta e julgamento 05/05/16 as 15h, na sede da P.M. de Paiva na Praça
Bias Fortes nº 22 no setor de licitação. Retirada do edital no e-mail, [email protected]. Alair de Paiva Melo_ Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU- MINAS GERAIS
Processo nº: 11473/2015
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 31/2016
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Juvi Produções Ltda. ME. Artigo 15 da Lei 8666/1993 - Decreto. 4668/2014.
PROCESSO: 11473/2015. OBJETO: Prestação de serviços de locação de tendas, palco, som, iluminação, gerador de energia, barricadas
e fechamento de palco, incluindo montagem e desmontagem para atender os eventos do Município, via Registro de Preço. VENCIMENTO:
07/04/2017. VALOR:R$1.303.520,00 (um milhão, trezentos e três mil,
quinhentos e vinte reais). Assinaturas: Francy Helle Remígio Condé,
Maria de Fátima Ulhôa Almeida, Walter José de Souza, Carlos Renato
Zenóbio Ribeiro, Ana Amélia de Melo Medeiros e Maria Aparecida
Sicupira pela Prefeitura Municipal de Paracatu e Paulo Tasso Ulhôa
Júnior pela empresa Juvi Produções Ltda. ME.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU- MINAS GERAIS
Processo nº: 11473/2015
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 30/2016
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Corá
Sonorização, Shows e Eventos Ltda. ME. Artigo 15 da Lei 8666/1993
- Decreto. 4668/2014. PROCESSO: 11473/2015. OBJETO: Prestação de serviços de sonorização tipo 3 para atender os eventos do
Município, via Registro de Preço. VENCIMENTO: 07/04/2017.
VALOR:R$145.040,00 (cento e quarenta e cinco mil e quarenta reais).
Assinaturas: Francy Helle Remígio Condé, Maria de Fátima Ulhôa
Almeida, Walter José de Souza, Carlos Renato Zenóbio Ribeiro, Ana
Amélia de Melo Medeiros e Maria Aparecida Sicupira pela Prefeitura
Municipal de Paracatu e Rogério Pereira dos Santos pela empresa Corá
Sonorização, Shows e Eventos Ltda. ME.
3 cm -07 817196 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG –
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00049/2016 – PROCESSO Nº0096/2016– Considerando
as informações constantes no presente processo e parecer favorável
da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico
e reconheço no presente caso a Dispensa de Licitação nº 0049/2016,
aquisição de suplemento ,frascos de dietas e funis,para a paciente
Helena de São José Santos em cumprimento ao Mandado Judicial –
Processo nº0480.15.016439-4. Mandado Judicial nº Dispensa de Licitação nº0049/2016.// DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00051/2016 –
PROCESSO Nº0098/2016– Considerando as informações constantes
no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso
a Dispensa de Licitação nº 0051/2016, aquisição de medicamento,para
a paciente Geralda de Fátima Ferreira Dutra em cumprimento ao Mandado Judicial – Processo nº98. Mandado Judicial nº0480.16.000141-2
Dispensa de Licitação nº0051/2016.- Patos de Minas, 07 de abril 2016.
WILLIAN NUNES DE MAGALHÃES- Secretário Municipal de
Saúde.
4 cm -07 817168 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS MGEXTRATOS PERÍODO DE 01/03/2016// A 31/03/2016//ADITIVO//S4º Aditivo//Contrato nº 003/2015TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2014//Contratado (a): FNC CONSTRUTORA LTDA ME//Objeto: Fica prorrogado
o prazo de vigência do contrato até 31/07/2016//Data de Assinatura:
31/03/2016//3º Aditivo//Contrato nº 004/2015PREGÃO N° 103/2014//
Contratado (a): EXPRESSO SÃO GERALDO LTDA - EPP//Objeto: A
vigência do contrato original é prorrogada até 30/12/2016//, ou até a
homologação de novo processo licitatório, o que ocorrer primeiroData
de Assinatura: 14/03/2016//7º Aditivo//Contrato nº 020/2015PREGÃO
N° 102/2014//Contratado (a): APARÍCIO RODRIGUES CPF
525.580.106-20 ME//Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 29/04/2016//, ou até a homologação de novo processo licitatório, o que ocorrer primeiroData de Assinatura: 15/03/2016//5º Aditivo//
Contrato nº 030/2015PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2015//Contratado (a): CARRANCA PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS
LTDA EPP//Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até
29/04/2016//, ou até a homologação de novo processo licitatório, o que
ocorrer primeiroData de Assinatura: 15/03/2016//2º Aditivo//Contrato
nº 031/2015CONCORRÊNCIA Nº 017/2014//Contratado (a): TERRASA ENGENHARIA LTDA ME//Objeto: O presente instrumento
tem por //Objeto o decréscimo de 37,85% sobre o valor total //Contratado, sendo que o valor total reduzido pelo decréscimo é de
R$187.675,94 (cento e oitenta e sete mil, seiscentos e setenta e cinco
reais e noventa e quatro centavos)Data de Assinatura: 09/03/2016//3º
Aditivo//Contrato nº 031/2015CONCORRÊNCIA Nº 017/2014//Contratado (a): TERRASA ENGENHARIA LTDA ME//Objeto: A vigência
do contrato original é prorrogada até 31/05/2016//Data de Assinatura:
31/03/2016//5º Aditivo//Contrato nº 040/2015PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2015//Contratado (a): ADILSON APARECIDO DO
AMARAL CPF 026.413.256-40 – ME//Objeto: A vigência do contrato
original é prorrogada até 30/04/2016//, ou até a homologação de novo
processo licitatório, o que ocorrer primeiro. Pelo acréscimo sobre o
quantitativo inicialmente //Contratado, a CONTRATANTE pagará à
CONTRATADA o valor total de R$320,00 (trezentos e vinte reais),
representando um acréscimo de 0,20% sobre o valor inicial //ContratadoData de Assinatura: 17/03/2016//6º Aditivo//Contrato nº
040/2015PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2015//Contratado (a):
ADILSON APARECIDO DO AMARAL CPF 026.413.256-40 – ME//
Objeto: Pelo acréscimo sobre o quantitativo inicialmente //Contratado,
a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de
R$8.732,00 (oito mil, setecentos e trinta e dois reais), representando um
acréscimo de 5,52% sobre o valor inicial //ContratadoData de Assinatura: 18/03/2016//2º Aditivo//Contrato nº 042/2015PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2015//Contratado (a): COMERCIAL SOARES E
MOTA LTDA EPP//Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 29/04/2016//, ou até a homologação de novo processo licitatório, o que ocorrer primeiroData de Assinatura: 15/03/2016//7º Aditivo//
Contrato nº 043/2015PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2015//Contratado (a): E V LOPES COMÉRCIO ATACADISTA EPP//Objeto: A
sexta-feira, 08 de Abril de 2016 – 11
vigência do contrato original é prorrogada até 29/04/2016//, ou até a
homologação de novo processo licitatório, o que ocorrer primeiroData
de Assinatura: 15/03/2016//8º Aditivo//Contrato nº 060/2015PREGÃO
PRESENCIAL Nº 008/2015//Contratado (a): GUIMARÃES PÃES E
DOCES LTDA - ME//Objeto: Pelo acréscimo sobre o quantitativo inicialmente //Contratado, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA
o valor total de R$7.761,25 (sete mil, setecentos e sessenta e um reais e
vinte e cinco centavos), representando um acréscimo de 1,44% sobre o
valor inicial //ContratadoData de Assinatura: 09/03/2016//9º Aditivo//
Contrato nº 060/2015PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2015//Contratado (a): GUIMARÃES PÃES E DOCES LTDA - ME//Objeto: A
vigência do contrato original é prorrogada até 30/04/2016//, ou até a
homologação de novo processo licitatório, o que ocorrer primeiro. Pelo
acréscimo sobre o quantitativo inicialmente //Contratado, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$8.870,00 (oito
mil, oitocentos e setenta reais), representando um acréscimo de 1,65%
sobre o valor inicial //ContratadoData de Assinatura: 17/03/2016//10º
Aditivo//Contrato nº 060/2015PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2015//
Contratado (a): GUIMARÃES PÃES E DOCES LTDA - ME//Objeto:
Pelo acréscimo sobre o quantitativo inicialmente //Contratado, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$32.934,31
(trinta e dois mil, novecentos e trinta e quatro reais e trinta e um centavos), representando um acréscimo de 6,15% sobre o valor inicial //ContratadoData de Assinatura: 21/03/2016//11º Aditivo//Contrato nº
061/2015PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2015//Contratado (a):
PANIFICADORA ELIS MARINA LTDA//Objeto: Inclusão da dotação
orçamentária: 09.01.00.10.302.018.2.411.3.3.90.30 - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU. Pelo acréscimo sobre o quantitativo inicialmente //Contratado, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$378,48 (trezentos e setenta e oito reais e
quarenta e oito centavos), representando um acréscimo de 0,15% sobre
o valor inicial //ContratadoData de Assinatura: 09/03/2016//12º Aditivo//Contrato nº 061/2015PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2015//
Contratado (a): PANIFICADORA ELIS MARINA LTDA//Objeto: A
vigência do contrato original é prorrogada até 30/04/2016//, ou até a
homologação de novo processo licitatório, o que ocorrer primeiroData
deAssinatura: 15/03/2016//4ºAditivo//Contrato nº 071/2015CHAMADA
PÚBLICA Nº031/2015//Contratado (a): ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE PATOS DE MINAS E REGIÃO//Objeto: A
vigência do contrato original é prorrogada até 29/04/2016//, ou até a
homologação de novo processo licitatório, o que ocorrer primeiroData
de Assinatura: 15/03/2016//5º Aditivo//Contrato nº 073/2013PREGÃO
N° 012/2013//Contratado (a): RJ GESTÃO EM SERVIÇOS LTDA
EPP//Objeto: O valor do contrato é reajustado para R$77.781,78
(setenta e sete mil, setecentos e oitenta e um reais e setenta e oito centavos), considerando que, no período de 25/02/2015 a 25/02/2016//
houve uma variação do IGP-M (FGV) de 10,9612%, com efeitos a partir de 25/02/2016//Data de Assinatura: 09/03/2016//2º Aditivo//Contrato nº 083/2015CONCORRÊNCIA Nº 003/2015//Contratado (a):
PAESAN – PAVIMENTAÇÃO ENGENHARIA E SANEAMENTO
LTDA//Objeto: O presente instrumento tem por //Objeto o acréscimo
de 11,6733% sobre o valor total //Contratado, sendo que o valor total
pago pela CONTRATANTE à CONTRATADA pelo acréscimo é de
R$36.078,33 (trinta e seis mil, setenta e oito reais e trinta e três centavos)Data de Assinatura: 07/03/2016//3º Aditivo//Contrato nº
083/2015CONCORRÊNCIA Nº 003/2015//Contratado (a): PAESAN –
PAVIMENTAÇÃO ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA//
Objeto: Fica prorrogado o prazo para execução do //Objeto até
30/12/2016//Data de Assinatura: 10/03/2016//3º Aditivo//Contrato nº
084/2015PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2015//Contratado (a):
COMERCIAL VIEIRA E MAIA LTDA ME//Objeto: A vigência do
contrato original é prorrogada até 30/04/2016//, ou até a homologação
de novo processo licitatório, o que ocorrer primeiro. Pelo acréscimo
sobre o quantitativo inicialmente //Contratado, a CONTRATANTE
pagará à CONTRATADA o valor total de R$2.380,00 (dois mil, trezentos e oitenta reais), representando um acréscimo de 2,31% sobre o valor
inicial //ContratadoData de Assinatura: 07/03/2016//4º Aditivo//Contrato nº 084/2015PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2015//Contratado
(a): COMERCIAL VIEIRA E MAIA LTDA ME//Objeto: Pelo acréscimo sobre o quantitativo inicialmente //Contratado, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$5.712,00 (cinco
mil, setecentos e doze reais), representando um acréscimo de 5,55%
sobre o valor inicial //ContratadoData de Assinatura: 18/03/2016//5º
Aditivo//Contrato nº 084/2015PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2015//
Contratado (a): COMERCIAL VIEIRA E MAIA LTDA ME//Objeto:
Pelo acréscimo sobre o quantitativo inicialmente //Contratado, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$595,00 (quinhentos e noventa e cinco reais), representando um acréscimo de 0,57%
sobre o valor inicial //ContratadoData de Assinatura: 23/03/2016//4º
Aditivo//Contrato nº 120/2015PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2015//
Contratado (a): ARCEPATOS DISTRIBUIDORA LTDA - ME//Objeto:
Pelo acréscimo sobre o quantitativo inicialmente //Contratado, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$3.529,80
(três mil, quinhentos e vinte e nove reias e oitenta centavos), representando um acréscimo de 3,17% sobre o valor inicial //ContratadoData de
Assinatura: 01/03/2016//5º Aditivo//Contrato nº 120/2015PREGÃO
PRESENCIAL N° 011/2015//Contratado (a): ARCEPATOS DISTRIBUIDORA LTDA - ME//Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 29/04/2016//, ou até a homologação de novo processo licitatório, o que ocorrer primeiroData de Assinatura: 15/03/2016//6º
Aditivo//Contrato nº 120/2015PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2015//
Contratado (a): ARCEPATOS DISTRIBUIDORA LTDA - ME//Objeto:
Pelo acréscimo sobre o quantitativo inicialmente //Contratado, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$2.343,60
(dois mil, trezentos e quarenta e três reais e sessenta centavos), representando um acréscimo de 2,10% sobre o valor inicial //ContratadoData
de Assinatura: 21/03/2016//2º Aditivo//Contrato nº 121/2015PREGÃO
PRESENCIAL N° 011/2015//Contratado (a): DÉCIO GONÇALVES
JR - ME//Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até
30/04/2016//, ou até a homologação de novo processo licitatório, o que
ocorrer primeiro. Pelo acréscimo sobre o quantitativo inicialmente //
Contratado, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total
de R$3.640,00 (três mil, seiscentos e quarenta reais), representando um
acréscimo de 2,56 % sobre o valor inicial //ContratadoData de Assinatura: 17/03/2016//3º Aditivo//Contrato nº 121/2015PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2015//Contratado (a): DÉCIO GONÇALVES JR ME//Objeto: Pelo acréscimo sobre o quantitativo inicialmente //
Contratado, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total
de R$7.644,00 (sete mil, seiscentos e quarenta e quatro reais), representando um acréscimo de 5,38% sobre o valor inicial //ContratadoData de
Assinatura: 18/03/2016//4º Aditivo//Contrato nº 121/2015PREGÃO
PRESENCIAL N° 011/2015//Contratado (a): DÉCIO GONÇALVES
JR - ME//Objeto: Inclusão da dotação orçamentária: 12.01.00.15.122.0
23.2.201.3.3.90.30 - Gestão dos Serviços e Obras de Infra-Estrutura.
Pelo acréscimo sobre o quantitativo inicialmente //Contratado, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$3.640,00
(três mil, seiscentos e quarenta reais), representando um acréscimo de
2,56% sobre o valor inicial //ContratadoData de Assinatura:
23/03/2016//3º Aditivo//Contrato nº 122/2015PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2015//Contratado (a): E V LOPES COMERCIO ATACADISTA - EPP//Objeto: Pelo acréscimo sobre o quantitativo inicialmente
//Contratado, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor
total de R$1.968,78 (um mil, novecentos e sessenta e oito reais e setenta
e oito centavos), representando um acréscimo de 3,95% sobre o valor
inicial //ContratadoData de Assinatura: 01/03/2016//4º Aditivo//Contrato nº 122/2015PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2015//Contratado
(a): E V LOPES COMERCIO ATACADISTA - EPP//Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 29/04/2016//, ou até a homologação de novo processo licitatório, o que ocorrer primeiroData de Assinatura: 15/03/2016//2º Aditivo//Contrato nº 123/2015PREGÃO
PRESENCIAL N° 011/2015//Contratado (a): ISRAEL E ISRAEL
LTDA - EPP//Objeto: Pelo acréscimo sobre o quantitativo inicialmente
//Contratado, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor
total de R$17.536,40 (dezessete mil, quinhentos e trinta e seis reais e
quarenta centavos), representando um acréscimo de 15,60% sobre o
valor inicial //ContratadoData de Assinatura: 01/03/2016//3º Aditivo//
Contrato nº 123/2015PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2015//Contratado (a): ISRAEL E ISRAEL LTDA - EPP//Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 29/04/2016//, ou até a homologação de
novo processo licitatório, o que ocorrer primeiroData de Assinatura:
15/03/2016//6º Aditivo//Contrato nº 124/2015PREGÃO N° 011/2015//
Contratado (a): LICITAPATOS COMERCIO E SERVICOS LTDA
ME//Objeto: Pelo acréscimo sobre o quantitativo inicialmente //Contratado, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de
R$18.231,00 (dezoito mil, duzentos e trinta e um reais), representando
um acréscimo de 10,06% sobre o valor inicial //ContratadoData de
Assinatura: 01/03/2016//7º Aditivo//Contrato nº 124/2015PREGÃO N°
011/2015//Contratado (a): LICITAPATOS COMERCIO E SERVICOS
LTDA ME//Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até
29/04/2016//, ou até a homologação de novo processo licitatório, o que
ocorrer primeiroData de Assinatura: 15/03/2016//8º Aditivo//Contrato