TJMG 12/04/2016 -Pág. 45 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1
MASP. 369.835-5, Alexandra de Castro Monteiro Souza, Delegado de
Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 30/3/16, prorrogação.
MASP. 381.219-5, Sílvia Gomes Prima, Escrivão de Polícia, lotado na
Capital, 1 dia a partir de 21/3/16.
MASP. 386.127-5, Alessandra Aparecida Gonçalves Campos, Escrivão de Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 31/3/16, em
prorrogação.
MASP. 386.250-5, Michel Farnese Teixeira, Escrivão de Polícia, lotado
em Formiga, 25 dias a partir de 14/3/16.
MASP. 386.400-6, Joaquim de Castro Lima Filho, Investigador de Polícia, lotado em Almenara, 8 dias a partir de 21/3/16.
MASP. 387.372-6, Josiane Aparecida Ferreira, Escrivão de Polícia,
lotado em Montes Claros, 5 dias a partir de 20/3/16.
MASP. 387.472-4, Cláudia Regina Costa Passos, Perito Criminal,
lotado em Pirapora, 60 dias a partir de 17/3/16.
MASP. 387.506-9, Alison Max Santana Silva, Investigador de Polícia,
lotado em Porteirinha, 30 dias a partir de 19/3/16.
MASP. 458.086-6, Renato Geraldo de Almeida Ribeiro, Investigador
de Polícia, lotado na Capital, 20 dias a partir de 28/3/16.
MASP. 458.120-3, Rogério Márcio da Cruz, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 7 dias a partir de 23/3/16.
MASP. 458.378-7, Sandra Souza de Jesus Andrade, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 30/3/16, em prorrogação.
MASP. 572.107-1, Sidney Aleluia Ribeiro, Delegado de Polícia, lotado
na Capital, 30 dias a partir de 1/4/16, em prorrogação.
MASP. 667.809-8, Rogério da Costa Mendonça, Investigador de Polícia, lotado em Santos Dumont, 2 dias a partir de 17/3/16.
MASP. 667.889-0, Luiz Claudio Alencar Alves, Investigador de Polícia, lotado em Montes Claros, 10 dias a partir de 21/3/16.
MASP. 668.093-8, Raphael José Mesquita de Moraes, Investigador de
Polícia, lotado em Diamantina, 3 dias a partir de 21/3/16.
MASP. 668.161-3, Solimar Cristina da Fonseca Santos Silva, Investigador de Polícia, lotado em Unaí, 82 dias a partir de 12/3/16, em
prorrogação.
MASP. 904.513-9, Ricardo dos Santos Costa, Auxiliar da Polícia Civil,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 3/4/16, em prorrogação.
MASP. 941.272-7, Geraldo Pereira dos Santos, Escrivão de Polícia,
lotado em Itaobim, 90 dias a partir de 2/4/16, em prorrogação.
MASP. 1.056.183-6, Marcílio Araújo Pereira, Escrivão de Polícia,
lotado em Montes Claros, 1 dia a partir de 9/3/16.
MASP. 1.061.092-1, Fabia Moura Aguiar, Investigador de Polícia,
lotado em Uberlândia, 15 dias a partir de 15/2/16.
MASP. 1.108.597-4, Karina de Souza Pereira, Perito Criminal, lotado
na Capital, 60 dias a partir de 4/4/16, em prorrogação.
MASP. 1.112.070-6, Celso Ferreira Costa, Investigador de Polícia, 60
dias a partir de 14/2/16.
MASP. 1.112.642-2, Alan Oliveira Mesquita, Investigador de Polícia,
lotado em Jaíba, 30 dias a partir de 28/2/16.
MASP. 1.112.710-7, Marcelo Faria da Cunha, Investigador de Polícia,
lotado em Betim, 60 dias a partir de 29/3/16, em prorrogação.
MASP. 1.112.809-7, Rosária Viviane Passos Dias, Investigador de Polícia, lotado em Montes Claros, 4 dias a partir de 17/3/16.
MASP. 1.113.066-3, Rômulo Fonseca dos Reis, Investigador de Polícia,
lotado em Montes Claros, 15 dias a partir de 26/3/16, em prorrogação.
MASP. 1.113.229-7, Marden Cássio Campos Diniz, Investigador de
Polícia, lotado em Francisco Sá, 10 dias a partir de 17/3/16.
MASP. 1.145.161-4, Willian Leonardo Galdino, Delegado de Polícia,
lotado em Ibirité, 5 dias a partir de 17/3/16.
MASP. 1.174.222-8, Silas Noronha Barreto de Oliveira, Investigador
de Polícia, lotado em Poços de Caldas, 90 dias a partir de 18/3/16, em
prorrogação.
MASP. 1.174.401-8, Luciano Fernandes da Silva, Escrivão de Polícia,
lotado na Capital, 4 dias a partir de 24/3/16.
MASP. 1.189.308-8, Rafael Biondi Prates de Andrade, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 7 dias a partir de 24/3/16.
MASP. 1.233.453-8, Roberta Beatriz Mateus, Escrivão de Polícia,
lotado em Uberaba, 12 dias a partir de 11/2/16.
MASP. 1.233.981-8, Thiago Ferreira Filgueiras, Investigador de Polícia, lotado em Juiz de Fora, 5 dias a partir de 7/3/16.
MASP. 1.234.137-6, Alessandra Pereira Pacheco, Escrivão de Polícia,
lotado na Capital, 15 dias a partir de 18/3/16.
MASP. 1.234.728-2, Lorena Ferreira Vieira, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 5 dias a partir de 27/3/16.
MASP. 1.241.800-0, Paulo Sérgio Barbosa de Mello, Investigador de
Polícia, lotado em Ibirité, 60 dias a partir de 21/3/16, em prorrogação.
MASP. 1.241.806-7, Wemerson Ramos da Silva, Investigador de Polícia, lotado em Uberlândia, 60 dias a partir de 8/3/16.
MASP. 1.241.943-8, Mariana Ferreira de Souza, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 19 dias a partir de 19/3/16, em prorrogação.
MASP. 1.242.805-8, Fabiana Aparecida Sales, Investigador de Polícia,
lotado em Ibirité, 60 dias a partir de 25/3/16, em prorrogação.
MASP. 1.255.819-3, Kassio Diego D’Avila Lima, Investigador de Polícia, lotado em Couto Magalhães de Minas, 30 dias a partir de 5/4/16,
em prorrogação.
MASP. 1.255.860-7, Alexsander Medice Rocha, Investigador de Polícia, lotado em Unaí, 5 dias a partir de 17/2/16.
MASP. 1.255.914-2, Thiago Augusto Câncio, Investigador de Polícia,
lotado em Bom Sucesso, 15 dias a partir de 16/1/16.
MASP. 1.256.053-8, Rafael Ulisses Castrioto Correa, Investigador de
Polícia, lotado em Uberlândia, 30 dias a partir de 29/2/16.
MASP. 1.256.768-1, Rodrigo Luis Alves, Investigador de Polícia,
lotado em Campo Belo, 90 dias a partir de 8/3/16, em prorrogação.
MASP. 1.317.649-0, Maria Lúcia de Andrade Lima, Escrivão de Polícia, lotado em Janaúba, 15 dias a partir de 16/3/16.
MASP. 1.317.870-2, Eduardo Ataíde Avelino, Escrivão de Polícia,
lotado em Montes Claros, 4 dias a partir de 27/3/16.
MASP. 1.317.935-3, Jamile Barros Vieira, Escrivão de Polícia, lotado
em Salinas, 15 dias a partir de 17/3/16, em prorrogação.
MASP. 1.317.980-9, Joelma Pereira Silva, Escrivão de Polícia, lotado
em Mato Verde, 30 dias a partir de 19/3/16.
MASP. 1.318.529-3, Alexandre Eduardo Villas Boas, Escrivão de Polícia, lotado em Barbacena, 30 dias a partir de 24/3/16.
MASP. 1.330.778-0, Rodrigo Otávio Lopes do Amaral Rodrigues,
Delegado de Polícia, lotado em Curvelo, 30 dias a partir de 23/3/16.
MASP. 1.340.166-6, Marina de Almeida Teixeira, Analista da Polícia,
lotado na Capital, 7 dias a partir de 24/3/16.
MASP. 1.352.235-4, Luciano Neves de Aquino, Técnico Assistente da
Polícia, lotado na Capital, 4 dias a partir de 29/3/16.
MASP. 1.352.420-2, Rafael Duarte Andrade Santos, Técnico Assistente
da Polícia, lotado na Capital, 4 dias a partir de 21/3/16.
MASP. 1.352.535-7, Juliana Barroso de Andrade, Técnico Assistente
da Polícia, lotado na Capital, 3 dias a partir de 29/3/16.
MASP. 1.353.326-0, Elaine Xavier Silva Bernardo, Técnico Assistente
da Polícia, lotado na Capital, 5 dias a partir de 28/3/16.
MASP. 1.354.964-7, Bruno Tadeu Pereira, Técnico Assistente da Polícia, lotado em Montes Claros, 3 dias a partir de 16/3/16.
MASP. 1.356.066-9, Lissandra Cantagalli Ferreira, Técnico Assistente
da Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de 17/3/16.
MASP. 1.356.754-0, Rogério Lara Oliveira, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 60 dias a partir de 23/3/16.
MASP. 1.359.313-2, Bruno de Castro Albuquerque, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 5 dias a partir de 31/3/16.
MASP. 1.360.620-7, Ana Cristina Peixoto Ferreira, Analista da Polícia,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 28/3/16.
MASP. 1.365.873-7, Adriano Ferreira Duarte de Lima, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 60 dias a partir de 23/3/16.
MASP. 1.375.943-6, Eloi Henrique da Silva Cockell, Técnico Assistente da Polícia, lotado na Capital, 7 dias a partir de 28/3/16.
MASP. 1.381.244-1, Carina Lucides do Nascimento, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 4 dias a partir de 14/3/16 e 1 dia a partir de
18/3/16, em prorrogação.
MASP. 1.411.737-8, Danilo de Azevedo Almeida, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 2 dias a partir de 21/3/16.
MASP. 1.412.139-6, Janio Carlos Dornelas, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 1 dia a partir de 23/3/16.
MASP. 1.412.430-9, Magno José Teixeira Júnior, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 11 dias a partir de 24/3/16.
MASP. 1.412.605-6, Cristiano Teixeira de Oliveira, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 4 dias a partir de 18/3/16.
Belo Horizonte, 4 de abril de 2016.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto
nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução 3.364,
de 15.07.1973, resolve indeferir licença nos termos do artigo 158, item
I, da Lei 869, de 05.07.1952, no que se refere aos seguintes servidores:
MASP. 274.990-1, Regina Lúcia Pereira Gomide, Delegado de Polícia,
lotado em Juiz de Fora, licença indeferida em 30/3/16, por exigência
de perícia presencial.
DIÁRIO DO EXECUTIVO
MASP. 342.014-8, Adão Francisco de Souza, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, licença indeferida em 29/3/16, por motivo de Ajustamento Funcional.
MASP. 387.413-8, Shirley de Fátima Rosa, Escrivão de Polícia, lotado
em Patos de Minas, licença indeferida em 22/3/16, por exigência de
perícia presencial.
MASP. 387.413-8, Shirley de Fátima Rosa, Escrivão de Polícia, lotado
em Patos de Minas, licença indeferida em 30/3/16, por inexistência de
incapacidade e de férias no período.
MASP. 1.188.509-2, Edgar da Silva Magalhães, Delegado de Polícia,
lotado em Além Paraíba, licença indeferida em 29/3/16, por inexistência de incapacidade.
MASP. 1.174.207-9, Hélvio Lorenzato Rocha Cordeiro, Investigador
de Polícia, lotado na Capital, licença indeferida em 29/3/16, por motivo
de Ajustamento Funcional.
MASP. 1.229.275-1, Jorn Seixas Junior, Perito Criminal, lotado em
Formiga, licença indeferida em 31/3/16, por exigência de perícia
presencial.
MASP. 1.242.355-7, Douglas Phillipe Alvarenga Nery, Investigador de
Polícia, lotado em Lavras, licença indeferida em 1/4/16, por exigência
de perícia presencial.
MASP. 1.351.751-7, Cristiane Araujo Godinho de Assis, Técnico
Assistente da Polícia, lotado em Governador Valadares, licença indeferida em 1/4/2016, por exigência de perícia presencial.
Belo Horizonte, 4 de abril de 2016.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto
nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução
3.364, de 15.07.1973, resolve retificar Portaria nos termos do artigo
158, item I da Lei 869, de 05.07.1952, no que se refere aos seguintes
servidores:
MASP. 386.250-5, Michel Farnese Teixeira, Escrivão de Polícia, lotado
em Formiga, retificando licença publicada na Portaria 10/2016. Onde se
lê 13 dias a partir de 1/2/16, leia-se 7 dias a partir de 1/2/16.
MASP. 386.275-2, Roseane da Silva Batista dos Santos, Escrivão
de Polícia, lotado em Unaí, retificando licença publicada na Portaria
10/2016. Onde se lê 60 dias a partir de 7/3/16, leia-se 60 dias a partir de 9/3/16.
MASP. 458.281-3, Juberto Silveira Vilela, Investigador de Polícia,
lotado em Muriaé, retificando licença publicada na Portaria 10/2016.
Onde se lê 31 dias a partir de 9/1/16, leia-se 30 dias a partir de 9/1/16.
MASP. 1.174.098-2, Rodrigo Alexandre Leite Silva Coelho, Investigador de Polícia, lotado na Capital, retificando licença publicada na
Portaria 10/2016. Onde se lê 16 dias a partir de 29/2/16, leia-se 15 dias
a partir de 29/2/16.
MASP. 1.255.819-3, Kássio Diego D’Ávila Lima, Investigador de Polícia, lotado em Diamantina, retificando licença publicada na Portaria
10/2016. Onde se lê 60 dias a partir de 5/2/16, leia-se 57 dias a partir
de 8/2/16.
MASP. 1.318.309-0, Patrícia Alves Flister, Escrivão de Polícia,
lotado em São Sebastião do Paraíso, 19 dias a partir de 25/2/16, em
prorrogação.
Belo Horizonte, 4 de abril de 2016.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto
nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução
3.364, de 15.07.1973, resolve cancelar Portaria nos termos do artigo
158, item I da Lei 869, de 05.07.1952, no que se refere aos seguintes
servidores:
MASP. 341.763-1, Fabíola Bitu Moreno Braga, Delegada de Polícia,
lotada em Ituiutaba, cancelando licença publicada na Portaria 10/2016,
por motivo de férias no período.
MASP. 1.122.642-0, Fábio Firmo Santos, Investigador de Polícia,
lotado em Jaíba, cancelando licença publicada na Portaria 10/2016.
Belo Horizonte, 4 de abril de 2016.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias Médicas
do Hospital da Polícia Civil, foram considerados aptos a reassumir suas
funções, os seguintes servidores:
MASP. 458.178-1, Vânia Aparecida de Oliveira Trindade, Investigador
de Polícia, lotado na Capital, alta a partir de 24/3/16.
Belo Horizonte, 4 de abril de 2016.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
08 818253 - 1
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Atos Assinados pela Senhora Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais.
Resolução nº 7.806 de 05 de abril de 2016.
Designa Ordenador de Despesas, para atuação junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAF/MG, no âmbito da Polícia
Civil.
A Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e considerando o artigo 22 do Decreto nº 37.924, de
16 de maio de 1996, que dispõem sobre a execução orçamentária e
financeira,
Resolve:
Art. 1º Designar o servidor a seguir nominado para exercer a função de
Ordenador de Despesas na respectiva Unidade Executora:
MASP
Nome
Cargo
UE
1.188.614-0 Lujan Pinheiro de Souza Delegado de Polícia 1510070
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor, na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Chefia da Polícia Civil, em Belo Horizonte aos 05 de abril de 2016.
Andrea Cláudia Vacchiano
Chefe da Polícia Civil
Resolução nº 7.807 de 05 de abril de 2016.
Dispensa e designa Ordenador de Despesas, para atuação junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAF/MG, no âmbito
da Polícia Civil.
A Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e considerando o artigo 22 do Decreto nº 37.924, de
16 de maio de 1996, que dispõem sobre a execução orçamentária e
financeira,
Resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor a seguir nominado da função de Ordenador
de Despesas da respectiva Unidade Executora:
MASP
Nome
Cargo
UE
Rogério
de Delegado de Polícia 1510045
1.145.062-4 Edson
Morais
Art. 2º Designar o servidor a seguir nominado para exercer a função de
Ordenador de Despesas na respectiva Unidade Executora:
MASP
Nome
Cargo
UE
Fernando de Paula Delegado
de 1510045
1.188.668-6 Luis
Bernardes
Polícia
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor, na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Chefia da Polícia Civil, em Belo Horizonte aos 05 de abril de 2016.
Andrea Cláudia Vacchiano
Chefe da Polícia Civil
Resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor a seguir nominado da função de Ordenador
de Despesas da respectiva Unidade Executora:
MASP
Nome
Cargo
UE
1.189.315-3 Francis Diniz Guerra
Delegado de Polícia 1510074
Art. 2º Designar o servidor a seguir nominado para exercer a função de
Ordenador de Despesas na respectiva Unidade Executora:
MASP
Nome
Cargo
UE
de 1510074
458.369-6 Ederson Gonçalves da Silva Delegado
Polícia
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor, na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Chefia da Polícia Civil, em Belo Horizonte aos 05 de abril de 2016.
Andrea Cláudia Vacchiano
Chefe da Polícia Civil
Resolução nº 7.809 de 05 de abril de 2016.
Dispensa e designa Ordenador de Despesas, para atuação junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAF/MG, no âmbito
da Polícia Civil.
A Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e considerando o artigo 22 do Decreto nº 37.924, de
16 de maio de 1996, que dispõem sobre a execução orçamentária e
financeira,
Resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor a seguir nominado da função de Ordenador
de Despesas da respectiva Unidade Executora:
MASP
Nome
Cargo
UE
293.304-2 Hamilton Tadeu de Lima Delegado de Polícia 1510122
Art. 2º Designar o servidor a seguir nominado para exercer a função de
Ordenador de Despesas na respectiva Unidade Executora:
MASP
Nome
Cargo
UE
1.145.174-7 Wilton José Fernandes Delegado de Polícia 1510122
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor, na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Chefia da Polícia Civil, em Belo Horizonte aos 05 de abril de 2016.
Andrea Cláudia Vacchiano
Chefe da Polícia Civil
66.214 – no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 22
da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, dispensa o
Bel. Alexandre Andrade de Castro, MASP 293.944-5, Delegado Geral
de Polícia, código DL, de responder pelo expediente da Divisão Especializada de Operações Especiais.
66.215 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 22
da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, dispensa o
Bel. Celso Ávila Prado, MASP 344.485-8, Delegado Geral de Polícia,
código DL, de responder pelo expediente da 2ª Delegacia Regional de
Polícia Civil/Alfenas/18º Depto.
66.216 - no uso de suas atribuições, remove “ex officio”, nos termos do
inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, visando regularizar situação funcional, a Belª. Cláudia Cristina de Oliveira Lima Azevedo, MASP 367.838-0, Delegada de Polícia, código DL, nível Especial, para prestar serviços no Instituto de
Identificação/SIIP, procedente da Superintendência de Informações e
Inteligência Policial.
66.217 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV
do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
visando regularizar situação funcional, o Bel. Luis Renato de Toledo
Sato, MASP 457.855-5, Delegado de Polícia, código DL, nível Especial, para prestar serviços no 18º Departamento de Polícia Civil de
Poços de Caldas, procedente de Botelhos.
66.218 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV
do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
visando regularizar situação funcional, a Belª. Ema Maria Pereira Dos
Santos, MASP 1.111.403-3, Delegada de Polícia, código DL, nível
Especial, para prestar serviços no 4º Departamento de Polícia Civil de
Juiz de Fora, procedente da 1ª DRPC/Juiz de Fora.
66.219 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, o Bel. Edilson Carlos Lima Correa Júnior, MASP 1.145.057-4,
Delegado de Polícia, código DL, nível Especial, para prestar serviços na Delegacia de Polícia Civil de Morada Nova de Minas/Bom
Despacho/7º Depto., procedente de Pompéu.
66.220 - no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos
do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, o Bel. Dimer de Toledo Ribeiro, MASP 1.145.063-3, Delegado de Polícia, código DL, nível Especial, para prestar serviços na
4ª Delegacia Regional de Polícia Civil/Iturama/5º Depto., procedente
de Campina Verde.
66.221 - no uso de suas atribuições, remove “ex officio”, nos termos do
inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, o Bel. Thiago Gomes Ribeiro, MASP 1.145.151-5, Delegado
de Polícia, código DL, nível Especial, para responder pelo expediente
da 2ª Delegacia Regional de Polícia Civil/Alfenas/18º Depto., procedente de Passos.
66.222 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV
do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, a
Belª. Karla Silveira Marques Hermont, MASP 1.145.388-3, Delegada
de Polícia, código DL, nível Especial, para prestar serviços na Superintendência de Investigação E Polícia Judiciária com atuação junto
ao Ministério Público, no Centro de Apoio Operacional da Defesa do
Patrimônio Público, procedente da 1ª Delegacia Especializada de Apuração do Ato Infracional/DOPCAD.
66.223 - no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos
do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, a Belª. Ana Paula Kich Gontijo, MASP 1.188.300-6, Delegada de Polícia, código DL, nível Especial, para prestar serviços na
8ª Delegacia Regional de Polícia Civil/Três Corações/6º Depto., procedente de Varginha.
66.224 - no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos
do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, o Bel. Nilson Marão Baracat, MASP 1.188.571-2, Delegado
de Polícia, código DL, nível Especial, para prestar serviços na Delegacia de Polícia Civil de Campina Verde/Iturama/5º Depto., procedente
de Iturama.
66.225 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art.
22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, em
atenção a decisão judicial proferida pelo Juízo da 5ª Vara de Fazenda
Pública e Autarquias, nos autos da Ação Ordinária nº 501786750.2016.8.13.0024, publicado em 10/03/2016, que concedeu reintegração ao servidor, designa Romano Pires Lima, MASP 343.152-4,
Delegado de Polícia Titular, código DL, para prestar serviços na 4ª
Delegacia de Polícia Civil/Noroeste/1º Depto.
66.226 - no uso de suas atribuições, remove “ex officio”, nos termos
do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, o Bel. Ricardo Lopes Maximiano de Oliveira, MASP
1.237.903-8, Delegado de Polícia Titular, código DL, para prestar serviços na Delegacia de Polícia Civil de Carmo do Paranaíba/Patos de
Minas/10º Depto., procedente de Tiros.
Dispensa e designa Ordenador de Despesas, para atuação junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAF/MG, no âmbito
da Polícia Civil.
66.227 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, visando regularizar situação funcional, a Belª. Nicole Perim Martins, MASP 1.329.879-9, Delegada de Polícia Substituta, código DL,
para prestar serviços na Delegacia Especializada de Atendimento À
Mulher de Vespasiano/3º Depto., procedente da 3ª DRPC/Vespasiano.
A Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e considerando o artigo 22 do Decreto nº 37.924, de
16 de maio de 1996, que dispõem sobre a execução orçamentária e
financeira,
66.228 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, o Bel. Douglas Ferraz Veloso, MASP 1.330.700-4, Delegado
de Polícia Substituto, código DL, para prestar serviços na Delegacia
Resolução nº 7.808 de 05 de abril de 2016.
terça-feira, 12 de Abril de 2016 – 45
de Polícia Civil de Conselheiro Pena/Governador Valadares/8º Depto.,
procedente de Itanhomi.
66.229 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, o Bel. Verenna Laurenn Vidal De Assis, MASP 1.332.324-1,
Delegada de Polícia Substituta, código DL, para prestar serviços na 1ª
Delegacia Regional De Polícia Civil/Governador Valadares/8º Depto.,
procedente de Conselheiro Pena.
66.230 - no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos
do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, o Bel. Ed Elvis Rodrigues Garcia, MASP 1.332.897-6,
Delegado de Polícia Substituto, código DL, para prestar serviços na
7ª Delegacia Regional de Polícia Civil/Varginha/6º Depto., procedente
de Três Corações.
66.231 - usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto nº
45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos do
art.106, alínea “a”, da lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e Resolução
SEPLAG Nº 04, de 19 de janeiro de 2012, Danielle Nunes Pinto, MASP
1.241.842-2, cargo efetivo de Perito Criminal, código PR, nível I,
lotada na 3ª Delegacia Regional de Polícia Civil/Ribeirão das Neves/3º
Depto., a partir de 23/03/2016, data do desligamento do servidor.
66.232 - usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto nº
45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos do
art.106, alínea “a”, da lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e Resolução
SEPLAG Nº 04, de 19 de janeiro de 2012, Erick Augusto Secundo,
MASP 1.317.973-4, cargo efetivo de Escrivão de Polícia II, código
EP-II, nível I, lotado na 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil/São
Sebastião do Paraíso/18º Depto., a partir de 09/03/2016, data do desligamento do servidor.
66.233 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, Shirley Machado Porto Ribeiro E Morais, MASP 1.233.718-4,
Escrivã de Polícia II, código EP-II, nível I, para prestar serviços na
3ª Delegacia Regional De Polícia Civil/São João Del Rei/13º Depto.,
procedente de Mantena.
66.234 - no uso de suas atribuições, nos termos do art.65, § 1º da Lei nº
129 de 08 de novembro de 2013, torna sem efeito o ato 65.637, publicado em 04 de dezembro de 2016, de Maristane Aparecida Alves de
Souza, MASP 1.318.368-6, Escrivã de Polícia I, código EP-I, nível I.
Em razão de férias regulamentares no período.
66.235 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, Thiago Gonçalves Paz, MASP 1.340.543-6, Escrivão de Polícia I,
código EP-I, nível I, para prestar serviços na 1ª Delegacia Regional de
Polícia Civil/Montes Claros/11º Depto., procedente de Montalvânia.
66.236 - no uso de suas atribuições, remove “ex officio”, nos termos
do inciso IV do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Lucinda Maria Dell’isola Carvalhaes, MASP 298.420-1,
Investigadora de Polícia II, código IP-II, nível Especial, para prestar
serviços no Colégio Ordem E Progresso, procedente da Academia de
Polícia Civil.
66.237 - no uso de suas atribuições, remove “ex officio”, nos termos
do inciso IV do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Alexandro de Almeida, MASP 343.731-6, Investigador de
Polícia II, código IP-II, nível Especial, para prestar serviços na Divisão
de Operações de Telecomunicações/SIIP, procedente da Divisão Especializada de Investigação de Fraudes.
66.238 - no uso de suas atribuições, remove “ex officio”, nos termos do
inciso IV do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, visando regularizar situação funcional, José Roberto de Abreu,
MASP 346.006-0, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, para prestar serviços na 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil/
Santa Luzia/3º Depto., procedente da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher/Vespasiano.
66.239 - promove “post mortem” nos termos do artigo 94, § 1º, inciso
IV da Lei nº 129 de 08 de novembro de 2013, combinado com o artigo
4º e 32, § 2º do Decreto nº 44.353/06, com vigência a partir de 25 de
setembro de 2014, Eduardo dos Santos Abreu, MASP 220.379-2, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível II, ao cargo de Investigador de
Polícia II, código IP-II, nível III, grau A, intermediário da carreira da
mesma denominação, a que se refere o Anexo I.5.2, da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, lotado no Quadro de Provimento Efetivo da Polícia Civil.
66.240 - no uso de suas atribuições, remove “ex officio”, nos termos do
inciso IV do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, Rômulo de Avellar Júnior, MASP 341.412-5, Investigador de
Polícia II, código IP-II, nível III, para prestar serviços na 5ª Delegacia
de Polícia Civil/Sul/1º Depto., procedente do Departamento de Investigação de Crimes Contra o Patrimônio.
66.241 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, Marconi Douglas Duarte Sousa, MASP 341.705-2, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, para prestar serviços na 1ª
Delegacia Regional De Polícia Civil/Governador Valadares/8º Depto.,
procedente de Itambacuri.
66.242 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV
do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
Amarildo Odilon Rezende Aguiar, MASP 370.153-9, Investigador de
Polícia II, código IP-II, nível II, para prestar serviços na Superitnendência De Investigação E Polícia Judiciária com atuação junto ao Ministério Público, no Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio
Público, procedente da DOPCAD.
66.243 - no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos
do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, Tatiana Cristina Câmara Barbosa, MASP 668.033-4, Investigadora de Polícia II, código IP-II, nível II, para prestar serviços na 5ª
Delegacia Regional De Polícia Civil/Ouro Preto/13ºDepto., procedente
de São João Del Rei.
66.244 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, Fernando Augusto Souza Santos, MASP 1.111.531-8, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível II, para prestar serviços na
Delegacia de Polícia Civil de Matozinhos/Vespasiano/3º Depto., procedente da Divisão Especializada de Investigação de Crimes Contra
a Vida/DIHPP.
66.245 - no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos
do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, Rodrigo Pizziolo Coura, MASP 1.243.199-5, Investigador de
Polícia II, código IP-II, nível II, para prestar serviços no Departamento
Estadual de Operações Especiais, procedente da Coordenação de Operações Policiais/DETRAN.
66.246 - no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos
do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, Mauro Lúcio de Souza, MASP 1.220.072-1, Investigador de
Polícia II, código IP-II, nível I, para prestar serviços no Coordenação de
Operações Policiais/DETRAN, procedente da Departamento Estadual
de Operações Especiais.
66.247 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, Matheus Azevedo Campanha, MASP 1.242.126-9, Investigador
de Polícia II, código IP-II, nível I, para prestar serviços na Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, procedente da Divisão
Especializada de Investigação de Fraudes.
66.248 - usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto nº
45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos do
art.106, alínea “a”, da lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e Resolução
SEPLAG Nº 04, de 19 de janeiro de 2012, Jônathas Vinícius do Valle
Silva, MASP 1.242.713-4, cargo efetivo de Investigador de Polícia II,
código IP-II, nível I, lotado na 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil/
Divinópolis/7º Depto., a partir de 29/02/2016, data do desligamento do
servidor.