TJMG 20/05/2016 -Pág. 40 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
40 – sexta-feira, 20 de Maio de 2016 Diário do Executivo
meio da Portaria EREMG/BSB Nº 01 de 06 de agosto de 2015 DECIDE
por acatar a conclusão da mesma e adotar a instauração de processo administrativo disciplinar em face de MTF, MCFMAM e JABP.
Geraldo Thadeu Pedreira dos Santos
Chefe do Escritório de Representação do Governo de Minas Gerais em
Brasília.
19 835140 - 1
Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
Extrato de Contrato de prestação de serviços. Partes: Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo, e a Imprensa
Oficial do Estado de Minas Gerais. Objeto: prestação de serviços de fornecimento de 20 (vinte) exemplares do Diário Oficial “Minas Gerais”,
a serem entregues diariamente, pelo período de 12 (doze) meses, com
retirada na Portaria da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais –
IOMG. Valor global do instrumento: R$2.400,00. Vigência: 12 meses.
Assinatura:19/05/2016. Dotações Orçamentárias:
1491.04.122.701.2002.0001.339139-11.0. 10.1;
1491.04.122.701.2001.0001.339139.11.0.10.1;
1491.04.131.070.2037.0001.339139-11.0.10.1;
1491.04.122.108.2057.0001.339139-11.0.10.1.
3 cm -19 835226 - 1
Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
HOMOLOGAÇÃO Nº 015/2016
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Imprensa Oficial do
Estado de Minas Gerais, baseado nas informações constantes do Pregão
Eletrônico nº. 007/2016, considerando que foram observados todos os
requisitos legais, nos termos da Lei nº. 14.167, de 10 de janeiro de 2002,
do Decreto Estadual nº. 44.786, de 18 de abril de 2008, e subsidiariamente
da Lei Federal nº. 8.666/93, e suas alterações, homologa os procedimentos
do processo licitatório.
LOTE 1 – Fornecimento de 72 botijões de gás combustível, GLP, apresentação: botijão de 20 KG, com entrega parcelada, pelo período de 12
(doze) meses.
Empresa vencedora: GASMAX Distribuição Comércio e Serviços LTDAEPP – CNPJ: 71.398.697/0001-49 – valor total do lote: R$8.199,36 (oito
mil, cento e noventa e nove reais e trinta e seis centavos).
Belo Horizonte, 18 de maio de 2016.Elizabeth Aparecida Fonseca e Castro
- Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças.
4 cm -19 834679 - 1
HOMOLOGAÇÃO Nº 016/2016
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Imprensa Oficial do
Estado de Minas Gerais, baseado nas informações constantes do Pregão
Eletrônico nº. 040/2016, considerando que foram observados todos os
requisitos legais, nos termos da Lei nº. 14.167, de 10 de janeiro de 2002,
do Decreto Estadual nº. 44.786, de 18 de abril de 2008, e subsidiariamente
da Lei Federal nº. 8.666/93, e suas alterações, homologa os procedimentos
do processo licitatório.
LOTE 1 – Contratação de empresa especializada para coleta e tratamento
de efluentes químicos e/ou resíduos sólidos.
SITUAÇÃO DO LOTE: DESERTO
Belo Horizonte, 19 de maio de 2016.Elizabeth Aparecida Fonseca e Castro
- Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças
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Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Ata de Registro de Preços nº 64/2016 Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 343/2015.
Objeto: Registro de Preços de Ativos de Rede, para aquisição futura e
eventual. Partes: SEPLAG e as Empresas: CÉU TELECOM E SOLUÇÕES LTDA - Lote 01, Item 01, R$1.681,00 e TERACOM TELEMÁTICA S/A- DATACOM - Lote 02, Item 01, R$ 2.900,00; Lote 03, Item 01
R$6.600,00; Lote 04, Item 01, R$10.100,00; Lote 05, Item 01 R$13.000,00;
Lote 06, Item 01 R$10.000,00; Lote 08, Item 01,R$13.500,00. Vigência de
12 meses, a partir da publicação. Assinam: Dagmar Maria Pereira Soares
Dutra, pela SEPLAG; Rosilane da Costa Resende, Antônio Carlos Tiecher
Pôrto e Daniel Vieira Pigatto, pelas empresas.
5° Termo Aditivo ao Contrato n° 1220/2012 (Processo de Compra: 1501122
92/2012) Partes: SEPLAG (UAI CARATINGA) e MGS. Objeto: prorrogação de vigência. Vigência: 12 meses, a contar de 04/05/2016 a 03/05/2017.
Dotação Orçamentária: 1501 04 122 149 4478 0001 339039 60 10 1 1.
Valor: R$ 2.098.726,74. Assinam: Itaner Debossan, SEPLAG; Carlos Vanderley Soares e Júlio Marcos Mourthé Edmundo, pela MGS.
4° Termo Aditivo ao Contrato n° 1221/2012 (Processo de Compra: 1501122
93/2012) Partes: SEPLAG (UAI ARAÇUAÍ) e MGS. Objeto: prorrogação
de vigência. Vigência: 12 meses, a contar de 04/05/2016 a 03/05/2017.
Dotação Orçamentária: 1501 04 122 149 4478 0001 339039 60 10 1 1.
Valor: R$ 2.050.527,24. Assinam: Itaner Debossan, SEPLAG; Carlos Vanderley Soares e Júlio Marcos Mourthé Edmundo, pela MGS.
4° Termo Aditivo ao Contrato n° 1222/2012 (Processo de Compra: 1501122
97/2012) Partes: SEPLAG (UAI PATOS DE MINAS) e MGS. Objeto:
prorrogação de vigência. Vigência: 12 meses, a contar de 09/05/2016 a
08/05/2017. Dotação Orçamentária: 1501 04 122 149 4478 0001 339039
60 10 1 1. Valor: R$ 2.001.070,50. Assinam: Itaner Debossan, SEPLAG;
Carlos Vanderley Soares e Júlio Marcos Mourthé Edmundo, pela MGS.
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Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº
018/2016, processo nº 5141001 087/2016, para contratação de solução para
prestação de serviços de captura, roteamento, transmissão, processamento
e liquidação de transações eletrônicas com cartões de crédito nas vendas
online de Certificados Digitais pelo período de 12 meses. Especificações e
demais condições de participação constam no Edital a disposição dos interessados nos sites: www.compras.mg.gov.br ewww.prodemge.gov.br ou
na Gerência de Aquisições da Prodemge, Prédio Gerais, 4º Andar, Cidade
Administrativa Presidente Tancredo Neves – CAMG, BH/MG. Data da sessão: 07 de junho de 2016 às 09:30 horas. Belo Horizonte, 18 de maio de
2016. Gustavo Daniel Prado – Diretor – Diretoria de Negócios. Paulo de
Moura Ramos – Diretor Presidente – Presidência.
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Homologo o Pregão Eletrônico nº 009/2016, processo nº 5141001043/2016, contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de jardinagem, com fornecimento de mudas e plantas, conforme Ata de Pregão do dia 02 de maio de 2016, e declaro vencedora do certame, a empresa
Floricultura Verde e Vida Paisagismo e Decorações Ltda ME – CNPJ nº
10.435.991/0001-99, no valor de R$ 29.999,92 (vinte e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). Belo Horizonte, 19 de
maio 2016. Fátima Vieira Lima – Diretora – Diretoria de Gestão Empresarial. Paulo de Moura Ramos – Diretor Presidente – Presidência.
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Homologo o Pregão Eletrônico nº 015/2016, processo nº 5141001070/2016 para Contratação de apólice de seguro para cobertura dos bens
patrimoniais de propriedade ou uso exclusivo da Prodemge e de terceiros
sob sua guarda e custódia, todos localizados na rua da Bahia, nº 2.277,
conforme Ata de Pregão do dia 10 de maio de 2016, e declaro vencedora
do certame, a empresa AXA SEGUROS S.A, CNPJ: 19.323.190/0001-06,
no valor de R$ 48.810,57 (quarenta e oito mil oitocentos e dez reais e cinquenta e sete centavos).Belo Horizonte,18 de maio de 2016. Fátima Vieira
Lima – Diretora - Diretoria de Gestão Empresarial. Paulo de Moura Ramos
-Diretor-Presidente – Presidência.
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A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº
019/2016, processo nº 5141001-101/2016, para contratação de serviço técnico especializado para execução de 450 (quatrocentos e cinquenta) pontos
de rede CAT 6, através de infraestrutura de cabeamento elétrico e lógico
para redes locais de computadores na Prodemge e nos prédios dos órgãos
da Administração Direta e Indireta do Estado de Minas Gerais, localizados
em Belo Horizonte e Região Metropolitana do Estado de Minas Gerais,
com fornecimento de materiais e mão de obra. Especificações e demais
condições de participação constam no Edital a disposição dos interessados
nos sites: www.compras.mg.gov.br ewww.prodemge.gov.br ou na Gerência
de Aquisições da Prodemge, Prédio Gerais, 4º Andar, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves – CAMG, BH/MG. Data da sessão: 06 de
junho de 2016 às 09:30 horas. Belo Horizonte, 19 de maio de 2016. Marconi Eugênio – Diretor de Desenvolvimento de Sistemas – Respondendo
pela Diretoria de Produção. Paulo de Moura Ramos - Diretor Presidente
– Presidência.
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Minas Gerais - Caderno 1
Fundação João Pinheiro
Secretaria de Estado de Saúde
Contratada: Prodemge FJP/PJ 53/16. Objeto: prorrogar por mais 12 meses
a partir de 01/06/16, reajustar o valor em 4,1% e alterar itens 3.1, 3.3, 3.4
e cláusula décima segunda do contrato FJP/PJ 95/13. Ref: art 57, II, art
65, inciso II, alínea b, §8 LF 8.666/93 e NJ/PJ96/16. Belo Horizonte 16
de maio de 2016.
RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SES/MG Nº 0046/2016
HABILITAÇÃO
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Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência
a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg, conforme relação
de contratos abaixo discriminados. Publique-se. Em 19/05/2016. Susana Maria Moreira Rates – Diretora de Saúde. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG.
Ramo de CPF
Município
Prestador
Edital
Valor Global
Dotação Orçamentária Vigência
Atividade
2011.10.306.732.4.067 24/05/2016 a
Belo Horizonte Adilson Ferreira Gomes
Ed. 13/2016 Médico(a) 163.148.326-91 R$ 670.800,00 .0001.339036-8.49.1
24/05/2021
2011.10.306.732.4.067 31/05/2016 a
Belo Horizonte Afonso Pereira Leite Neto Ed. 13/2016 Médico(a) 011.267.601-45 R$ 670.800,00 .0001.339036-8.49.1
31/05/2021
2011.10.306.732.4.067 03/06/2016 a
Belo Horizonte Camila Rocha Matins
Ed. 13/2016 Médico(a) 075.725.866-27 R$ 670.800,00 .0001.339036-8.49.1
03/06/2021
de Paula Freitas
2011.10.306.732.4.067 03/06/2016 a
Belo Horizonte Clarissa
Ed.
13/2016
Médico(a)
120.329.917-64
R$
670.800,00
Rocha Ramalho
.0001.339036-8.49.1
03/06/2021
2011.10.306.732.4.067 25/05/2016 a
Belo Horizonte Claudia Raquel Vilas Boas Ed. 13/2016 Médico(a) 050.086.186-28 R$ 670.800,00 .0001.339036-8.49.1
25/05/2021
2011.10.306.732.4.067 06/06/2016 a
Belo Horizonte Flávia Oliveira Lopes
Ed. 13/2016 Médico(a) 078.028.926-94 R$ 670.800,00 .0001.339036-8.49.1
06/06/2021
Alana de
2011.10.306.732.4.067 09/06/2016 a
Belo Horizonte Gisele
Ed. 13/2016 Médico(a) 061.152.656-57 R$ 670.800,00 .0001.339036-8.49.1
Freitas Duarte
09/06/2021
Vieira
2011.10.306.732.4.067 17/05/2016 a
Belo Horizonte Gustavo
Ed.
13/2016
Médico(a)
051.310.356-27
R$
670.800,00
Rodrigues Maciel
.0001.339036-8.49.1
17/05/2021
2011.10.306.732.4.067 20/05/2016 a
Belo Horizonte Jose Ricardo Borem Lopes Ed. 13/2016 Médico(a) 085.738.336-10 R$ 670.800,00 .0001.339036-8.49.1
20/05/2021
2011.10.306.732.4.067 30/05/2016 a
Belo Horizonte Kelly Nascimento Brandão Ed. 13/2016 Médico(a) 011.708.126-43 R$ 670.800,00 .0001.339036-8.49.1
30/05/2021
Maria Alves
2011.10.306.732.4.067 03/06/2016 a
Belo Horizonte Ligia
Ed. 13/2016 Médico(a) 083.886.626-35 R$ 670.800,00 .0001.339036-8.49.1
dos Santos
03/06/2021
2011.10.306.732.4.067 02/06/2016 a
Rodrigues
Ed.
13/2016
Médico(a)
064.159.806-88
R$
670.800,00
Belo Horizonte Livia
Dias de Paiva
.0001.339036-8.49.1
02/06/2021
2011.10.306.732.4.067 24/05/2016 a
Belo Horizonte Tatiana Caixeta Barbosa
Ed. 13/2016 Médico(a) 038.938.266-37 R$ 670.800,00 .0001.339036-8.49.1
24/05/2021
2011.10.306.732.4.067 30/05/2016 a
Belo Horizonte Thais Bedeti Cunha
Ed. 13/2016 Médico(a) 033.644.426-57 R$ 670.800,00 .0001.339036-8.49.1
30/05/2021
Virgínia da
2011.10.306.732.4.067 25/05/2016 a
Belo Horizonte Yara
Ed. 13/2016 Médico(a) 069.213.916-80 R$ 670.800,00 .0001.339036-8.49.1
Costa Colodino
25/05/2021
18 cm -19 835171 - 1
Em conformidade com o Chamamento Público nº 0046/2016, publicado
em Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 15 de abril
de 2016 e suas retificações, divulga-se, em determinação ao art. 3º c/c §1º
do art. 109 da Lei 8666/93, o resultado do Processo de Seleção referente à
habilitação das entidades interessadas em firmar contrato com a SES/MG
para prestação de serviços de saúde aos usuários do SUS.
O processo com a exposição dos motivos estará disponível para consulta na
Superintendência/Gerência Regional de Saúde.
As entidades terão o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de
Recurso Administrativo, nos termos do disposto no art.109, I , “a” da Lei
Federal nº8666/1993, contados da data da publicação deste resultado.
Relação das Entidades Habilitadas
N° NOME DA ENTIDADE
1 Laboratório Andradas LTDA
Echo de Análises
2 Laboratório
Clínicas LTDA
Clínicas e Citologia Oncótica3 Análises
Giselli Marcussi CEAC-ME.
CNPJ
03.063.222/0001-41
04.695.972/0001-07
11.397.332/0001-78
Relação das Entidades Não Habilitadas
N°
1
2
3
NOME DA ENTIDADE
XXXX
XXXX
XXXX
CNPJ
Local, 16 de maio de 2016.
Dr. Luís Augusto de Faria Cardoso
Superintendente Regional de Saúde de Pouso Alegre
(Assinatura e Carimbo)
10 cm -19 835137 - 1
RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SES/MG Nº 0012/2016
HABILITAÇÃO
Em conformidade com o Chamamento Público nº 0012/2016, publicado
em Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 08 de abril
de 2016 e suas retificações, divulga-se, em determinação ao art. 3º c/c §1º
do art. 109 da Lei 8666/93, o resultado do Processo de Seleção referente à
habilitação das entidades interessadas em firmar contrato com a SES/MG
para prestação de serviços de saúde aos usuários do SUS.
O processo com a exposição dos motivos estará disponível para consulta na
Superintendência/Gerência Regional de Saúde.
As entidades terão o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de
Recurso Administrativo, nos termos do disposto no art.109, I , “a” da Lei
Federal nº8666/1993, contados da data da publicação deste resultado.
Relação das Entidades Habilitadas
ERRATA DO EXTRATO – Autorização do Credenciamento
e Ratificação de inexigibilidade de licitação. Despacho.
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais –
IPSEMG, Contratante, por meio de sua Diretoria de Saúde, comunica a
retificação do Extrato de Autorização do Credenciamento e Ratificação
de inexigibilidade de licitação. Despacho, publicado no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais do dia 19 de Maio de 2016, Caderno 1, página 43:
Alteração do número do edital.
Onde se lê: “Ed. 07/2016”
Leia-se: “Ed. 09/2016”
Belo Horizonte, 19 de Maio de 2016.
Susana Maria Moreira Rates – Diretora de Saúde – Hugo Vocurca Teixeira
– Presidente do IPSEMG.
3 cm -19 835153 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº J.076.0.2015. Partes: MGS e a
Jerbra Comercial Ltda - Epp, CNPJ nº 17.544.123/0001-96. Objeto: Fica
acrescido o valor de R$ 6.616,72, o que corresponde a 25% do inicialmente
contratado. Assinatura: 17/05/2016. José Maurício Salgado - Diretor Administrativo e Financeiro da MGS.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº J.028.0.2015. Partes: MGS e a
Jerbra Comercial Ltda - Epp, CNPJ nº 17.544.123/0001-96. Objeto: Fica
acrescido o valor de R$ 5.962,59, o que corresponde a 25% do inicialmente
contratado. Assinatura: 17/05/2016. José Maurício Salgado - Diretor Administrativo e Financeiro da MGS.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº J.037.0.2015. Partes: MGS e
a Poliplac Distribuidora Ltda, CNPJ nº 19.802.941/0001-77. Objeto: Fica
acrescido o valor de R$ 80,80, o que corresponde a 5,229% do lote 03
inicialmente contratado. Assinatura: 17/05/2016. José Maurício Salgado Diretor Administrativo e Financeiro da MGS.
4 cm -19 834944 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA/MG
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E FINANÇAS
Aviso de Pregão Eletrônico n.º 1191001 009/2016
A Secretaria de Estado de Fazenda/MG torna público que fará realizar no
dia 07/06/2016, às 09:30 horas, horário de Brasília, no site (www.compras.
mg.gov.br), licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para aquisição
de upgrade de 34 (trinta e quatro) licenças do software VMware vSphere
6 Enterprise Plus para a versão vSphere with Operations Management
Enterprise Plus for 1 Processor e aquisição de 6 (seis) novas licenças do
softwarevSphere with Operations Management Enterprise Plus for 1 Processor, com serviços de suporte técnico/subscrição por um período de 12
(doze) meses, para atender demanda da SEF. O Edital está disponível no
site (www.compras.mg.gov.br). B.Hte: 19.05.2016. Martha Cristina de Oliveira Neves– Pregoeira.
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E FINANÇAS
Aviso de Pregão Eletrônico n.º 1191001 018/2016
A Secretaria de Estado de Fazenda/MG torna público que fará realizar no
dia 06/06/2016, às 09:00 horas, horário de Brasília, no site (www.compras.
mg.gov.br), licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para aquisição
de 6.000 (seis mil) unidades de lâmpadas LED, conforme especificações
técnicas contidas no Anexo I, para atender demanda da SEF/MG, com fornecimento imediato, nas condições previstas no Edital e Anexos. O Edital está disponível no site (www.compras.mg.gov.br). B.Hte: 19.05.2016.
Marilúcia da Conceição Xavier– Pregoeira.
SRF I GOVERNADOR VALADARES
AF/2º NÍVEL/ALMENARA
Resumo do Termo de Adesão ao Convênio Aderente: Município de Rubim.
Objeto: Adesão do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT com o Estado de Minas Gerais por intermédio da SEF/MG (Resolução /SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência:
60 (sessenta) meses, a contar da data de homologação pelo titular da SRF:
02/05/2016. Fernando Luiz Pardini Alhais, Superintendente Regional da
Fazenda/Governador Valadares – 19/05/2016
AF/2º NÍVEL/ SÃO LOURENÇO/SRF II - VARGINHA
Resumo do Convênio de Mútua Cooperação nº 1910002632
Partes: EMG/SEF e Município de São Lourenço. Objeto: Estabelecimento
de bases de cooperação administrativo-fiscal entre o EMG/SEF e o Município, visando à integração de esforços e atividades entre o governo estadual
e municipal, a fim de se obterem maiores e melhores resultados com menores custos para ambos os convenentes. Vigência: 60 (sessenta) meses, com
início em 01/06/2016 e término em 31/05/2021. Paulo de Souza Duarte,
Secretário de Estado Adjunto de Fazenda, em exercício - 19/05/2016.
10 cm -19 834914 - 1
Secretaria de Defesa Social
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - EXTRATO
DE TERMO ADITIVO N º 339039.03.2529.0.16
PARTES : EMG/SEDS E COMERCIAL JAQUELINE LTDA. E SPECIE
: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços de fornecimento de alimentação na forma transportada, em benefício dos servidores e adolescentes das Casas de Semiliberdade Canaã, São Luiz, São
João Batista, Santa Amélia, Planalto, Ipiranga e Letícia em Belo Horizonte/
MG. OBJETO : Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A alteração
do endereço da Casa de Semiliberdade Canaã, disposto no Anexo III do
referido Contrato: - Onde se lê; “Rua Nigéria, n/ 291 – bairro Canaã –
CEP: 31749-045 – Belo Horizonte; - Leia-se:“ Rua Érico Veríssimo, n°
596 – Bairro Candelária – CEP: 31.510-254 – Belo Horizonte. VAL OR:
O valor global do contrato permanecerá inalterado para os 2 (dois) anos de
vigência, nos termos dos Anexos I e II do Primeiro Termo Aditivo. SIGNATÁRIOS: Antônio Armando dos Anjos e Ataisa Resende Santos Nogueira .
Assinatura em: 16/05/2016 .
4 cm -19 835187 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº339039.03.2608.16
PARTES: EMG/SEDS e ALTERNATIVO RESTAURANTE LTDA – ME.
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para o Presídio de Bependi. OBJETO: Constitui objeto da presente
licitação, a prestação de serviços de fornecimento de alimentação destinada
aos servidores e sentenciados do Presídio de Baependi/MG, conforme descrito e especificado nos Anexos I a VI deste Instrumento. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, iniciando-se em
18/05/2016, podendo ser prorrogado. VALOR: O valor global deste Contrato é de R$ 611.076,70 (seiscentos e onze mil, setenta e seis reais e setenta
centavos), conforme especificações do Anexo II deste Instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.421.208..4601.0001.339039.03.0.10
.1. SIGNATÁRIOS: Rodrigo de Melo Teixeira e Cleoni do Carmo Lacerda
Soares. Assinatura em: 09/05/2016.
4 cm -19 835158 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - EXTRATO
DE TERMO ADITIVO N º 339039.03.2263.05.16
PARTES : EMG/SEDS E A.C BATISTA LTDA –ME. E SPECIE : Quinto
Termo Aditivo ao Contrato de fornecimento de alimentação na forma transportada, destinado ao Presídio de Santos Dumont/MG. OBJETO : Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de aproximadamente
24,51% (vinte e quatro vírgula cinquenta e um por cento) do valor atualizado do Contrato, nos termos do Anexo I. VAL OR: O valor global do contrato, em razão deste Termo, corresponde ao montante de R$ 854.123,60
(oitocentos e cinquenta e quatro mil, cento e vinte e três reais e sessenta
centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1451.06.421.208.4601.000
1.339039.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Rodrigo de Melo Teixeira e Antônio
Carlos Batista . Assinatura em: 10/05/2016
3 cm -19 835194 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO – FRACASSO
Modalidade: Pregão Eletrônico - nº 63/2016 – Objeto: Contratação de
empresa prestadora de serviços de seguros pessoais contra acidentes no
trabalho, Tipo: Menor Preço. Restou Fracassado o pregão em referência.
Superintendência de Infraestrutura e Logística, Gustavo Caetano Ribeiro
de Melo. Belo Horizonte, 19 de maio de 2016.
2 cm -19 834863 - 1
DESPACHO
O Subsecretário de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a fundamentação contida na Nota Técnica
nº 356/2016, da Corregedoria da Secretária de Estado de Defesa Social,
DETERMINA A EXTINÇÃO unilateral do contrato de Prestação de Serviços celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretária
de Estado de Defesa Social, e o prestador de serviços na função de Agente
de Segurança Penitenciário, MATHEUS QUEIROZ DE SOUZA, MASP:
1.360.485-5, lotado no Presídio de Congonhas/MG, com fulcro no item II,
da cláusula Décima – DA EXTINÇÃO, constante do referido contrato.
Determina ainda, o envio de cópia desta decisão e da Nota Técnica nº
356/2016 à Subsecretária de Inovação e Logística do Sistema de Defesa
Social, para adoção de medidas necessárias ao seu cumprimento, mormente
o lançamento da decisão em tela e seu motivo no sistema SISAP/MG, além
de outros registros pertinentes.
Belo Horizonte, 16 de maio de 2016.
RODRIGO MELO TEIXEIRA
Secretário Adjunto da Secretaria de Estado de Defesa Social
Responsável pela Subsecretaria de Administração Prisional
DESPACHO
O Subsecretário de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a fundamentação contida na Nota Técnica
nº 371/2016 da Corregedoria da Secretaria de Estado de Defesa Social,
DETERMINA A EXTINÇÃO, unilateral, do Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Defesa Social, e a prestadora de serviços, na função
de Assistente Executivo de Defesa Social, LEILA DE OLIVEIRA VALE,
MASP: 881031-9, lotada no Presídio de Barbacena, com fulcro no item II,
da Cláusula Décima – DA EXTINÇÃO, constante do referido Contrato.
Solicita à Subsecretaria de Inovação e Logística do Sistema de Defesa
Social, da Secretaria de Estado de Defesa Social, a adoção de medidas
necessárias ao cumprimento deste despacho, mormente o lançamento da
decisão em tela e seu motivo no sistema SISAP/MG, além de outros registros pertinentes.
Belo Horizonte, 19 de maio de 2016.
RODRIGO MELO TEIXEIRA
Secretário Adjunto da Secretaria de Estado de Defesa Social
Responsável pela Subsecretaria de Administração Prisional
9 cm -19 835213 - 1
N°
NOME DA ENTIDADE
1 xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
2 xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
3 xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
CNPJ
Relação das Entidades Não Habilitadas
N°
NOME DA ENTIDADE
Santa Casa de Misericórdia
1 Irmandade
de Divisa Nova
2
3
CNPJ
18.185.587/0001-16
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Alfenas, 18 de maio de 2016.
Laércio Cintra Nogueira
Superintendente Regional de Saúde de Alfenas
8 cm -19 834683 - 1
RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO SES-MG N° 0055/2016
HABILITAÇÃO
Em conformidade com o Chamamento Público n° 0055/2016 publicado no
Diário Oficial de Minas Gerais (DOE-MG) em 08 de abril de 2016 e suas
retificações, divulga-se em determinação ao artigo 3° c/c §1° do artigo 109
da Lei n° 8.666/1993, o resultado do Processo de Seleção referente à habilitação das entidades interessadas em firmar contrato com a SES-MG para
prestação de serviços de saúde aos usuários. O processo com a exposição
de motivos estará disponível para consulta na Superintendência Regional
de Saúde de Ponte Nova. As entidades terão o prazo de cinco dias úteis para
interposição de Recurso Administrativo, nos termos do disposto no artigo
109, inciso I, alínea a, da Lei Federal n° 8.666/1993, contados a partir da
data da publicação deste resultado.
Relação das entidades Habilitadas
N°
1
NOME DA ENTIDADE
LABORATÓRIO DE ANÁLISES
CLÍNICAS OLIVEIRA LTDA.
CNPJ
04.235.840/0001-94
4 cm -19 834728 - 1
Extrato de retificação da publicação extraída do Diário Oficial “MINAS
GERAIS” A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais torna público
para conhecimento dos interessados a retificação da publicação no Diário Oficial “MINAS GERAIS” do dia 14/11//2015 página 140. Para readequação de preços. Onde se Lê EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS N° 78/2015.PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS N° 73/2015. Aquisição de Medicamentos Suplementares - Ação
Judicial VII firmada entre a SES/ /MG e as empresas (...)CHIESI FARMACEUTICA LTDA (...) lote 4 R$ 24,14;(...)
Prazo de Validade será de 12 meses a partir da publicação.
SES/NAJS Núcleo de Atendimento a Judicialização da Saúde.
LEIA-SE: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°
278/2015.PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N°
73/2015. Aquisição de Medicamentos Suplementares - Ação Judicial XIV
firmada entre a SES/ /MG e as empresas (...)Aquisição de Medicamentos
Suplementares - Ação Judicial VII firmada entre a SES/ /MG e as empresas
(...)CHIESI FARMACEUTICA LTDA (...) lote 4 R$ 23,28;(...). Permanecendo as demais condições.
NAJS/SES
5 cm -19 834852 - 1
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 066/2016
PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 026/2016
Aquisição de Medicamento Suplementares Para Ação Judicial - Fibrose
firmada entre a SES/ /MG e as empresas BIOHOSP Produtos Hospitalares
Ltda. inscrita no CNPJ sob o nº 18269125/0001-87 lote 1 R$ 10,00 e lote
5 R$ 9,13; Costa Camargo Comercial De Produtos Hospitalares Ltda. inscrita no CNPJ sob o nº 36325157/0001-34 lote 3 R$ 1,52; lote 8 R$ 0,33
e lote 14 R$ 0,95.
Prazo de Validade será de 12 meses a partir da publicação.
SES/NAJS Núcleo de Atendimento a Judicialização da Saúde.
3 cm -19 835207 - 1
RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
SES-MG N° 0052/2016 HABILITAÇÃO
Em conformidade com o Chamamento Público n° 0052/2016 publicado no
Diário Oficial de Minas Gerais (DOE-MG) em 08 de abril de 2016 e suas
retificações, divulga-se em determinação ao artigo 3° c/c §1° do artigo 109
da Lei n° 8.666/1993, o resultado do Processo de Seleção referente à habilitação das entidades interessadas em firmar contrato com a SES-MG para
prestação de serviços de saúde aos usuários. O processo com a exposição
de motivos estará disponível para consulta na Superintendência Regional
de Saúde de Ponte Nova. As entidades terão o prazo de cinco dias úteis para
interposição de Recurso Administrativo, nos termos do disposto no artigo
109, inciso I, alínea a, da Lei Federal n° 8.666/1993, contados a partir da
data da publicação deste resultado.
Relação das entidades Habilitadas
N°
NOME DA ENTIDADE
– LABORATORIO DE
1 PERIANALISE
ANALISES CLINICAS LTDA.
CNPJ
04.362.704/0001-65
Relação das entidades Não Habilitadas
N°
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
1 WALKER LOPES MARTINS ME.
11.332.501/0001-91
5 cm -19 834916 - 1