TJMG 26/05/2016 -Pág. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – quinta-feira, 26 de Maio de 2016 Diário do Executivo
pelo presente Edital o servidor Alexandre Urbano Rodrigues Pessoa, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, nível I, MASP
1.242.277-0, para comparecer perante ao Instituto Médico-Legal (IML)
(localizado na rua Nícias Continentino, 1.291 – bairro Nova Gameleira/
BH, no dia 23/05/2016, às 09h00min, devendo chegar com 30 (trinta)
minutos de antecedência, quando será realizada a perícia médica, para
instrução do Processo Administrativo nº 186.323/14, no qual figura
como acusado, Sob Pena de Revelia. Dado e passado nesta cidade de
Belo Horizonte, aos 04 (quatro) dias do mês de maio do ano de dois
mil e dezesseis. Eu, Helbert Castanheira Vieira, Secretário da Comissão que o digitei.
Félix Magno Von Dollinger
Delegado de Polícia - Nível Especial - MASP 1.111.364
Presidente da Comissão Processante
Belo Horizonte, 10 de maio de 2016.
Helbert Alexandre do Carmo
Corregedor-Geral de Polícia Civil
Processo Administrativo n.º: 128.290/2011.
Acusado: José Edval Pinheiro Mota, Investigador de Polícia II, Nível
II, Masp 1.112.554 - 9.
Transgressões Disciplinares: Art. 149 e art. 150, inciso XXIII; c/c art.
152, § 2º, incisos I, II, III e IV; art. 158, inciso II; todos da Lei Estadual nº 5.406/69.
O Corregedor-Geral de Polícia Civil, tendo em vista a conclusão do
Processo Administrativo em epígrafe reconheceu a extinção da punibilidade do acusado, pela prescrição, determinando o arquivamento dos
autos sem julgamento do mérito.
Belo Horizonte, 24 de maio de 2016.
Helbert Alexandre do Carmo
Corregedor-Geral de Polícia Civil
Superintendência de Informações e Inteligência Policial
Instituto de Identificação
Portaria nº 01/2016
A Belª. Letícia Baptista Gamboge Reis, Delegada Geral de Polícia,
Diretora do Instituto de Identificação, no exercício de suas funções etc.
Considerando, o acúmulo de DAE’s – Documento de Arrecadação
Estadual nos Postos de Identificação e UAI’s – Unidade de atendimento
integrado;
Considerando, o que dispõe a Resolução Nº 4.359, de 11 de outubro
de 2011, da Secretaria de Estado de Fazenda, Seção III, Art. 15 sobre o
prazo de manutenção dos DAE’s pelo agente arrecadador;
Considerando, manifestações do Tribunal de Contas do Estado de
Minas Gerais no sentido que, não cabe àquela Corte fixar prazo para
arquivamento de documentos públicos.
Considerando, a Resolução Nº 4.359, de 11 de outubro de 2011, da
Secretaria de Estado de Fazenda, Seção I, Art. 34, II que dispõe sobre a
devolução do DAE ao contribuinte
Considerando, que o DAE é impresso em uma única via.
Considerando, que não sendo o Instituto de Identificação, órgão arrecadador, e ainda, a emissão em uma única via do DAE; não podendo
o Contribuinte ficar prejudicado quanto ao comprovante do tributo em
tela, qual seja, a Taxa para emissão da Carteira de Identidade;
Resolve;
Tendo como parâmetros as normas vigentes do ordenamento jurídico, e
no resguardo da ordem social, Determinar, que o Documento de Arrecadação Estadual – DAE, ao ser apresentado pelo requerente à emissão
da Carteira de Identidade, seja devidamente conferido quanto ao pagamento, e na mesma seja impresso, através de carimbo a palavra – “Utilizada”, com a respectiva chancela do atendente e, seja o documento
devolvido ao Contribuinte.
Casos omissos deverão ser solucionados por essa Diretoria.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se;
Em Belo Horizonte, 23 de maio de 2016.
Letícia Baptista Gamboge Reis
Delegada Geral de Polícia
Diretora do Instituto de Identificação
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
Afastamento Preliminar à Aposentadoria
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria, nos termos do § 6º
do art. 36 da CE/1989, dos servidores:
MASP.274.679-0, Gilson Lopes de Amorim, a partir de 11/05/2016,
aposentadoria integral.
MASP.275.918-1, Fernando Juarez de Souza, a partir de 09/05/2016,
aposentadoria integral.
MASP.296.505-1, Leonardo Rocha de Azevedo, a partir de 09/05/2016,
aposentadoria integral.
MASP.336.409-8, Sebastião Fernando de Figueiredo, a partir de
09/05/2016, aposentadoria integral.
MASP.340.658-4, Claudete Aparecida dos Santos, a partir de
10/05/2016, aposentadoria integral.
MASP.340.664-2, Dayse Layne de Oliveira, a partir de 09/05/2016,
aposentadoria integral.
MASP.340.732-7, Juliana Martins Almeida, a partir de 10/05/2016,
aposentadoria integral.
MASP.340.924-0, Paula Marcia Ruggio Reis, a partir de, 09/05/20016,
aposentadoria integral.
MASP.341.013-1, Vanessa Rodrigues da Costa Rodriguez, a partir de
10/05/2016, aposentadoria integral.
MASP.341.062-8, Simone Fernandes Fagundes, a partir de 10/05/2016,
aposentadoria integral.
MASP.341.332-5, Adnilson Afonso Pereira, a partir de 18/05/2016,
aposentadoria integral.
MASP.341.418-2, Salete Maria Pelizari, a partir de 11/05/2016, aposentadoria integral.
MASP.341.680-7, Junea Dias Rezende, a partir de 09/05/2016, aposentadoria integral.
MASP.341.718-5, Maria Liliana do Rosário Dutra, a partir de
09/05/2016, aposentadoria integral.
MASP.341.725-0, Marta de Souza Carvalho Oliveira, a partir de
10/05/2016, aposentadoria integral.
MASP.341.776-3, Luciana de Fátima Teixeira Couy, a partir de
16/05/2016, aposentadoria integral.
MASP.341.778-9, Maria Bethânia Silveira Sousa Mendonça, a partir de
08/03/2016, aposentadoria integral.
MASP.341.926-4, Joana Aparecida Oliveira Santos, a partir de
11/05/2016, aposentadoria integral.
MASP.342.465-2, Wilde Maria Alves Simões de Almeida, a partir de
16/05/2016, aposentadoria integral.
MASP.342.479-3, Carla Monteiro Rosa Franco, a partir de 09/05/2016,
aposentadoria integral.
MASP.372.223-8, Magali da Paixão Gonçalves Pinto, a partir de
11/05/2016, aposentadoria integral.
MASP.626.612-6, Mirene Maia Ferreira, a partir de 16/05/2016, aposentadoria integral.
MASP.900.611-5, Desdêmona Marteleto Brandão, a partir de
20/05/2016, aposentadoria integral.
Auxílio Invalidez
Concede Auxílio Invalidez, nos termos do § 1º do Artigo 73 da Lei
Complementar 129 de 08/11/2013, ao servidor:
MASP.296.727-1, Aloísio Souza, a partir de 08/11/2013.
Férias Prêmio-Conversão em Espécie
Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art.117 do ADCT da
CE/1989 e artigo 1º, § 1º, inciso I do Decreto 44.391 para vigência na
data da aposentadoria, aos seguintes servidores:
MASP.226.591-6, Álvaro Aparecido dos Santos, 15 meses, sendo: 06
meses do 1º decênio, 03 meses do 3ºqq, 03 meses do 4ºqq e 03 meses
do 5ºqq.
MASP.235.165-8, Altino Agustinho da Costa, 12 meses, sendo: 06
meses do 1º decênio, 03 meses do 3ºqq e 03 meses do 4ºqq.
MASP.270.640-6, Ramon Tadeu Carvalho Bucci, 12 meses, sendo: 06
meses do 1º decênio, 03 meses do 3ºqq e 03 meses do 4ºqq.
MASP.274.896-0, Fernando José de Morais, 05 meses, sendo: 02 meses
do 1ºqq e 03 meses do 2ºqq.
MASP.280.788-1, Mauro Francisco de Melo, 06 meses, sendo: 02
meses do 1ºqq, 03 meses do 2ºqq e 01 mês do 3ºqq.
MASP.293.271-3, Anésio Nava Filho, 12 meses, sendo: 06 meses do 1º
decênio, 03 meses do 3ºqq e 03 meses do 4ºqq.
MASP.293.311-7, João Bosco da Silva Penha, 05 meses e 24 dias,
sendo: 02 meses e 24 dias do 2ºqq e 03 meses do 3ºqq.
MASP.293.364-6, Paulo César Assumpção Dettogne, 09 meses, sendo:
03 meses do 1ºqq, 03 meses do 2ºqq e 03 meses do 3ºqq.
MASP.293.374-5, Roney Ervilha Cabral, 05 meses, sendo: 02 meses do
2ºqq e 03 meses do 3ºqq.
MASP.293.418-0, Ernane José da Costa, 08 meses, sendo: 03 meses do
1ºqq, 03 meses do 2ºqq e 02 meses do 3ºqq.
MASP.293.794-4, Rachid Aref El Aouar, 06 meses, sendo: 03 meses do
2ºqq e 03 meses do 3ºqq.
MASP.294.351-2, Marcondes da Costa, 09 meses, sendo: 03 meses do
1ºqq, 03 meses do 2ºqq e 03 meses do 3ºqq.
MASP.294.358-7, Mario Lima dos Reis, 06 meses, sendo: 03 meses do
2ºqq e 03 meses do 3ºqq.
MASP.294.919-6, Silvio Augusto de Castro, 03 meses e 11 dias, sendo:
11 dias do 2ºqq e 03 meses do 3ºq.
MASP.297.080-4, Francisco do Nascimento Junior, 09 meses, sendo:
03 meses do 1ºqq, 03 meses do 2ºqq e 03 meses do 3ºqq.
MASP.294.964-2, Ricardo Augusto Peixoto Costa, 09 meses, sendo: 03
meses do 1ºqq, 03 meses do 2ºqq e 03 meses do 3ºqq.
MASP.322.884-8, Sandra Maria da Silva, 03 meses referentes ao 2ºqq.
MASP.336.365-2, Cleber Barone dos Santos, 06 meses, sendo: 03
meses do 1ºqq e 03 meses do 2ºqq.
MASP.336.389-2, Luciana Carvalho Rossi Lisboa, 06 meses, sendo: 03
meses do 1ºqq e 03 meses do 2ºqq.
MASP.340.575-0, Ana Cristina Gonçalves Botelho, 06 meses, sendo:
03 meses do 1ºqq e 03 meses do 2ºqq.
MASP.340.714-5, Ivone Araújo Magalhães, 05 meses, sendo: 02 meses
do 1ºqq e 03 meses do 2ºqq.
MASP.340.897-8, Ligia Germana de Oliveira, 06 meses, sendo: 03
meses do 1ºqq e 03 meses do 2ºqq.
MASP.341.003-2, Silvana Aparecida Rezende Correa, 01 mês, referente ao 2ºqq.
MASP.341.189-9, Maria Inês Alves Caetano, 03 meses e 16 dias,
sendo: 03 meses do 1ºqq e 16 dias do 2ºqq.
MASP.341.344-0, Ana Cristina Lopes, 03 meses, referentes ao 2ºqq.
MASP.341.347-3, Angélica Pereira dos Santos Azevedo, 05 meses,
sendo: 03 meses do 1ºqq e 02 meses do 2ºqq.
MASP.341.740-9, Patrícia de Souza Silva Carvalho, 04 meses, sendo:
01 mês do 1ºqq e 03 meses do 2ºqq.
MASP.342.261-5, Rilvane Helena de Queiroz Santos, 03 meses, referentes ao 2ºqq.
MASP.342.464-5, Olívia de Fátima Braga Melo, 06 meses, sendo: 03
meses do 1ºqq e 03 meses do 2ºqq.
Gratificação de Incentivo ao Exercício Continuado
Concede Gratificação de Incentivo ao Exercício Continuado, com base
no art.118, da Lei Complementar nº129 de 08/11/2013, aos seguintes
servidores:
MASP.293.812-4, Ângelo Rosalino Silva, a partir de 19/08/2015.
MASP.293.913-0, Rogério Carlos Teixeira, a partir de 06/05/2016.
MASP.340.511-5, Claudia Regina da Costa Pereira, a partir de
05/05/2016.
MASP.340.915-8, Mércia Leite Pinheiro de Ávila, a partir de
16/05/2016.
MASP.340.933-1, Rosane Neves dos Santos, a partir de 05/05/2016.
MASP.340.949-7, Sueli Ribeiro da Silva, a partir de 17/05/2016.
MASP.340.982-8, Mônica dos santos Lima, a partir de 02/05/2016.
MASP.341.057-8, Nelma Lucia Vieira, a partir de 04/05/2016.
MASP.341.264-0, Ivan Ribeiro de Mello, a partir de 17/05/2016.
MASP.341.418-2, Salete Maria Pelizari, a partir de 05/05/2016.
MASP.341.922-3, Jacqueline Silva de Oliveira, a partir de 06/05/2016.
MASP.341.984-3, Rosângela Martins de Souza, a partir de
02/05/2016.
MASP.342.000-7, Walesca de Sousa Araújo, a partir de 17/05/2016.
MASP.344.020-3, Jorge Luiz Durães de Oliveira, a partir de
06/05/2016.
MASP.370.211-5, Luiz Cláudio de Barros, a partir de 13/05/2016.
Gratificação de Incentivo ao Exercício Continuado – Retificação
Retificação ao MG de 14/04/2016
MASP.343.903-1, Robson Soares Rocha
Onde se lê: MASP.340.692-3, Robson Soares Rocha, a partir de
11/04/2016,
Leia-se: MASP.343.903-1, Robson Soares Rocha, a partir de
11/04/2016.
Quinquênio Administrativo
Concede Quinquênio Administrativo, nos termos do art. 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidor(es):
MASP.293.591-4, José Costa, 6º qq. a contar de 20/09/2015.
MASP.294.805-7, Carlos Augusto Camargo da Silva, 6ºqq. a contar de
04/08/2015.
MASP.341.332-5, Adnilson Afonso Pereira, 6ºqq. a contar de
16/05/2016.
Adicional por Tempo de Serviço
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do Art.
113 do ADCT da CE/1989, c/c XIV do Art. 37 da CR/1988, ao(s)
servidor(es):
MASP.293.591-4, José Costa, a contar de 20/09/2015.
MASP.294.805-7, Carlos Augusto Camargo da Silva, a partir de
04/08/2015.
MASP.341.332-5, Adnilson Afonso Pereira, a partir de 16/05/2016.
MASP.341.633-6, Conceição Costa e Silva, a partir de
MASP.341.778-9, Maria Bethânia Silveira Sousa Mendonça, a partir
de 04/03/2016.
Marcelo Augusto Couto
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Irene Angélica Franco e Silva
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças/PCMG
Férias Prêmio - Concessão
Concede, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s)
servidor(es):
Masp.259.265-7, Marcos Vinício Campos, mais 03(três) meses referentes ao 6ºqq. adquiridos em 03/02/2014, totalizando 11 meses.
Masp.293.374-5, Roney Ervilha Cabral, mais 03(três) meses referentes
ao 6ºqq. adquiridos em 08/01/2016, totalizando 08 meses.
Masp.294.717-4, Ricardo Caillaux Mourão, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 08/06/2006 e 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 07/06/2011, totalizando 15 meses.
Masp.336.366-0, Cleide de Oliveira Fiorilo, mais 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 25/06/2015, totalizando 11 meses.
Masp.340.694-9, Eudes Vieira de Oliveira, mais 09(nove) meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 07/12/2005, 03(três)
meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 06/12/2010 e 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 05/12/2015, totalizando 14 meses.
Masp.340.699-8, Geiza Alves Pacheco Rodrigues Barbosa, mais 06
meses, sendo: 03 meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 11/12/2010
e 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 10/12/2015, totalizando 14 meses.
Masp.340.902-6, Magda Aurora Candesousa, mais 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 05/12/2015, totalizando 12 meses.
Masp.341.220-1, José Tomaz de Alcantara, mais 09(nove) meses,
sendo: 03(três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 04/01/2006,
03(três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 03/01/2011, 03(três)
meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 02/01/2016, totalizando 14
meses.
Masp.341.916-5, Gilvan Brasileiro de Oliveira, mais 06 meses, sendo:
03 meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 25/11/2010 e 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 24/11/2015, totalizando 12 meses.
Masp.342.328-2, Ivan Ivair de Souza, mais 03(três) meses referentes ao
5ºqq. adquiridos em 13/05/2016, totalizando 09 meses.
Masp.342.659-0, Glayson Ramos dos Santos, mais 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 06/12/2015, totalizando 08 meses.
Masp.343.842-1, Júlio César da Silva Santos, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 22/06/2006 e 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 21/06/2011, totalizando 12 meses.
Masp.347.535-7, Geraldo Magela Vicente, mais 03(três) meses referentes ao 6ºqq. adquiridos em 18/05/2015, totalizando 18 meses.
Masp.348.971-3, Sandra Mara de Paula Pulcino Lima, 03(três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 06/06/2012, totalizando 11 meses.
Masp.349.215-4, Demisson Veríssimo de Souza, mais 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 19/03/2012, totalizando 09 meses.
Masp.349.220-4, Douglas de Almeida Correia, mais 06 meses, sendo:
03 meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 19/03/2007 e 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 17/03/2012, totalizando 12 meses.
Masp.357.921-6, Ivan Pires Franco, mais 06 meses, sendo: 03 meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 14/06/2009 e 03(três) meses referentes ao 6ºqq. adquiridos em 13/06/2014, totalizando 17 meses.
Masp.366.511-4, Lívia rocha Nery Barbosa, mais 03(três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 08/07/2013, totalizando 11 meses.
Masp.366.516-3, Mary Monica Costa Souza, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 30/07/2008 e 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 29/07/2013, totalizando 12 meses.
Masp.366.531-2, Sidney Batista Lage, mais 03(três) meses referentes
ao 4ºqq. adquiridos em 02/07/2013, totalizando 09 meses.
Masp.366.533-8, Solange de Souza, mais 06 meses, sendo: 03 meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 08/07/2008 e 03(três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 07/07/2013, totalizando 12 meses.
Masp.367.835-6, Hebora Carla Silva Gonzaga Costa, mais 06 meses,
sendo: 03 meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 29/08/2008 e 03(três)
meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 28/08/2013, 11 meses.
Masp.368.827-2, Evandro Ferreira de Assis, mais 09(nove) meses,
sendo: 03(três) meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 25/11/2003,
03(três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 23/11/2008 e 03(três)
meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 23/11/2013, totalizando 12
meses.
Masp.369.849-5, Edmar Coelho Lessa, mais 03(três) meses referentes
ao 4ºqq. adquiridos em 29/11/2013, totalizando 12 meses.
Masp.370.090-3, Carlos Wagner Barreto Campos, mais 06 meses,
sendo: 03 meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 30/11/2008 e
03(três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 29/11/2013, totalizando 12 meses.
Masp.378.498-0, Maria Antônia de Fátima, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 03/03/2008 e 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 02/03/2013, totalizando 12 meses.
Masp.381.211-2, Dayne Kelly Barbosa Souto Lemos, mais
09(nove) meses, sendo: 03(três) meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 19/02/2005, 03(três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos
em 18/02/2010 e 03(três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em
17/02/2015, totalizando 10 meses.
Masp.386.018-9, José Mairo da Rocha, mais 06 meses, sendo: 03 meses
referentes ao 2ºqq. adquiridos em 02/02/2007 e 03(três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 01/02/2012, totalizando 09 meses.
Masp.387.576-2, João Lucio Lopes, mais 09(nove) meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 3ºqq.ad 30/03/2006, 03(três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 28/04/2011 e 03(três) meses referentes ao
5ºqq. adquiridos em 26/04/2016, totalizando 13 meses.
Masp.457.810-0, Tatiane Alves Garcia, mais 03(três) meses referentes
ao 3ºqq. adquiridos em 24/12/2012, totalizando 05 meses e 10 dias.
Masp.457.901-7, André Luiz Abrantes Godinho, mais 03(três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 24/12/2012, totalizando 08 meses.
Masp.458.000-7, José Donizete Teixeira, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao adquiridos em 26/12/2007 e 03(três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 24/12/2012, totalizando 09 meses.
Masp.458.064-3, Frederico Carvalho de Rezende, mais 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 08/07/2014, totalizando 12 meses.
Masp.458.339-9, Marcelo Alvares Gonzales, mais 03(três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 26/12/2012, totalizando 09 meses.
Masp.458.384-5, Sidney Lagares Mendes da Silva, mais 06 meses,
sendo: 03 meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 28/12/2007 e
03(três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 26/12/2012, totalizando 09 meses.
Masp.557.597-2, Regiane Cristina de Sousa, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 14/01/2010 e 03(três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando 09 meses.
Masp.667.709-0, Fabiana Cristina Santos da Costa, mais 03(três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando 09 meses.
Masp.667.810-6, Robson Gonçalves Neves, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 14/01/2010 e 03(três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando 09 meses.
Masp.667.863-5, Eliane da Soledade Soares da Silva Frões, mais 06
meses, sendo: 03 meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 14/01/2010
e 03(três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando 08 meses.
Masp.668.001-1, Luiza Paula Maciel, mais 06 meses, sendo: 03 meses
referentes ao 2ºqq. adquiridos em 14/01/2010 e 03(três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando 09 meses.
Masp.903.903-3, Cláudia Patrícia Rabelo dos Santos, mais 06 meses,
sendo: 03 meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 28/08/2007 e
03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 26/08/2012, totalizando 14 meses.
Masp.903.909-0, João Carlos Giesbrecht, mais 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 15/12/20144, totalizando 13 meses.
Masp.903.912-4, Milton Sérgio de Brito Tavares, mais 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 08/09/2012, totalizando 13 meses.
Masp.904.770-5, Graciola Silva Paulino, mais 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 13/08/2015, totalizando 12 meses.
Masp.1.168.411-5, João Vitor Gomes, 03(três) meses referentes ao
1ºqq. adquiridos em 26/07/2015.
Masp.1.174.077-6, Gisele Ferreira de Oliveira, 03(três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 30/03/2012.
Masp.1.174.181-6, Leonardo Machado de Brito, 03(três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 30/03/2012.
Masp.1.174.204-6, Alex Lomas de Souza Ameno, 03(três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 30/03/2012.
Masp.1.174.268-1, Carlos Alberto de Oliveira, 03(três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 30/03/2012.
Masp.1.174.294-7, Daniel Gonçalves Santos, 03(três) meses referentes
ao 1ºqq. adquiridos em 30/03/2012.
Masp.1.176.584-9, André de Oliveira Couto, 03(três) meses referentes
ao 1ºqq. adquiridos em 28/04/2012.
Masp.1.178.783-5, Clayton de Oliveira, 03(três) meses referentes ao
1ºqq. adquiridos em 28/03/2015.
Masp.1.186.730-6, Heloisa Cabral Guimaraes Muzzi, 03(três) meses
referentes ao 1ºqq. adquiridos em 02/10/2012.
Masp.1.188.435-0, Breno do Carmo Garcia, 03(três) meses referentes
ao 1ºqq. adquiridos em 04/12/2012.
Masp.1.188.502-7, Marcos Vinicius Martins, 03(três) meses referentes
ao 1ºqq. adquiridos em 04/12/2012.
Masp.1.188.626-4, Sílvio Sérgio Domingues, 03(três) meses referentes
ao 1ºqq. adquiridos em 03/12/2012.
Masp.1.188.780-9, Jackson Batista Emburama, 03(três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 04/12/2012.
Masp.1.188.880-7, Renata de Oliveira Vasconcelos, 03(três) meses
referentes ao 1ºqq. adquiridos em 04/12/2012.
Masp.1.189.038-1, Emmanuelle Pereira Brandt, 03(três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 04/12/2012.
Masp.1.189.127-2, Fabiana Gleise de Morais, 03(três) meses referentes
ao 1ºqq. adquiridos em 03/12/2012.
Masp.1.189.227-0, Jorge Luiz de Souza, 03(três) meses referentes ao
1ºqq. adquiridos em 03/12/2012.
Masp.1.189.263-5, Laura Noato Costa, 03(três) meses referentes ao
1ºqq. adquiridos em 04/12/2012.
Masp.1.189.294-0, Luiz Carlos Pereira Barbosa, 03(três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 04/12/2012.
Masp.1.189.517-8, Lucelis da Silva, 03(três) meses referentes ao 1ºqq.
adquiridos em 06/06/2013.
Masp.1.213.502-6, Fernando Pereira Macebo, 03(três) meses referentes
ao 1ºqq. adquiridos em 29/02/2013.
Masp.1.223.491-0, Robert Ferreira Alves, 03(três) meses referentes ao
1ºqq. adquiridos em 28/03/2015.
Masp.1.233.192-2, Flavio Ponciano Martins, 03(três) meses referentes
ao 1ºqq. adquiridos em 03/06/2014.
Masp.1.233.334-0, Rodolfo Carvalho Fonseca, 03(três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 02/06/2014.
Masp.1.233.69-5, César Augusto Baltazar Palhares, 03(três) meses
referentes ao 1ºqq. adquiridos em 28/05/2014.
Masp.1.256.458-9, Caio Henrique Valente, 03(três) meses referentes ao
1ºqq. adquiridos em 28/03/2015.
Masp.1.234.214-3, Thais dos Santos Damasceno, 03(três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 19/03/2015.
Masp.1.235.908-9, Fábio Cirilo de Paula, 03(três) meses referentes ao
1ºqq. adquiridos em 28/03/2015.
Masp.1.237.198-5, Ederson Pires da Cruz, 03(três) meses referentes ao
1ºqq. adquiridos em 20/07/2014.
Masp.1.256.450-6, Maurício Marques da Silva, 03(três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 28/03/2015.
Masp.1256.313-1, Wagner Soares Neves Júnior, 03(três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 28/03/2015.
Masp.1.256.573-5, Walter Anderson Nunes, 03(três) meses referentes
ao 1ºqq. adquiridos em 29/03/2015.
Masp.1.256.539-4, Juliano do Carmo Inácio, 03(três) meses referentes
ao 1ºqq. adquiridos em 28/03/2015.
Masp.1.256.604-8, Cecílio Augusto Gebim, 03(três) meses referentes
ao 1ºqq. adquiridos em 28/03/2015.
Masp.1.256.757-3, Rubens Cândido da Silva, 03(três) meses referentes
ao 1ºqq. adquiridos em 28/03/2015.
Minas Gerais - Caderno 1
Masp.1.256.812-7, Jader de Souza Reis, 03(três) meses referentes ao
1ºqq. adquiridos em 28/03/2015.
Masp.1.366.817-3, Ricardo Ferreira Oliveira, 03(três) meses referentes
ao 1ºqq. adquiridos em 13/05/2015.
Masp.1.257.012-3, Élcio de Cunha Pereira, 03(três) meses referentes ao
1ºqq. adquiridos em 28/03/2015.
Masp.1.257.172-5, Erlan Ricardo Batista dos Santos, 03(três) meses
referentes ao 1ºqq. adquiridos em 28/03/2015.
Masp.1.257.401-8, Wildes Alves Vasconcelos, , 03(três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 28/03/2015.
Masp.1.257.488-5, Sérgio Ananias Teixeira, 03(três) meses referentes
ao 1ºqq. adquiridos em 28/03/2015.
Masp.1.257.611-2, Juliana Lavarine Calazans Silva Borges, 03(três)
meses referentes ao 1ºqq adquiridos em 27/05/2015.
Masp.1.256.742-6, Adão Henrique Marcelino Pereira, 03(três) meses
referentes ao 1ºqq. adquiridos em 28/03/2015.
Masp.1.112.500-2, José Eduardo de Almeida Mello, torna sem efeito a
publicação do MG de 10/05/2016. Motivo: publicação incorreta.
Férias Prêmio – Afastamento
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG n.º 22, de 25/04/03, ao(s) servidor(es):
Masp.293.413-1, Droysen Lopes Tomichi, 07(sete) meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 4ºqq. em complementação, 03(três) meses referentes ao 5ºqq e 03(três) meses referentes ao
6ºqq. a contar de 01/06/2016, restando-lhe um saldo de 09 meses.
Masp.294.717-4, Ricardo Caillaux Mourão, 02(dois) meses referentes
ao 4ºqq. a contar de 17/05/2016, restando-lhe um saldo de 13 meses.
Masp.297.506-8, Otávio de Oliveira Martins, 06(seis) meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 4ºqq. e 03(três) meses referentes ao 5ºqq. a
contar de 01/06/2016, restando-lhe um saldo de 09 meses.
Masp.297.627-2, Raimundo Luciano Cassiano de Oliveira, 06(seis)
meses, sendo: 03(três) meses referentes ao 4ºqq. e 03(três) meses referentes ao 5ºqq. a contar de 03/06/2016, restando-lhe um saldo de 08
meses.
Masp.322.881-4, Celinia Sampaio de Castro, 01(um) mês referente ao
4ºqq. a contar de 02/05/2016, restando-lhe um saldo de 13 meses.
Masp.341.781-3, Marluce da Silva Galdino, 06(seis) meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 4ºqq. e 03(três) meses referentes ao 5ºqq. a
contar de 09/05/2016, restando-lhe um saldo de 06 meses.
Masp.341.916-5, 01(um) mês referente ao 3ºqq. a contar de 01/07/2016,
restando-lhe um saldo de 11 meses.
Masp.342.659-0, Glaysson Ramos dos Santos, 03(três) meses referentes ao 5ºqq. a contar de 09/06/2016, restando-lhe um saldo de 05
meses.
Masp.343.970-0, Claudia Leone Melo, 05(cinco) meses, sendo: 03(três)
meses referentes ao 3ºqq. e 02(dois) meses referentes ao 4ºqq. a contar
de 23/06/2016, restando-lhe um saldo de 05 meses.
Masp.344.133-4, Nathercia Marília Rodrigues Alves, 05(cinco) meses,
sendo: 03(três) meses referentes ao 3ºqq. 02(dois) meses do 4ºqq, a
contar de 01/06/2016, restando-lhe um saldo de 06 meses.
Masp.346.214-0, Iara de Fátima Luiz Gomes, 04(quatro) meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 3ºqq. e 01(um) mês referente ao 4ºqq. a
contar de 04/07/2016, restando-lhe um saldo de 10 meses.
Masp.349.217-0, Denise Soares Andrade, 01(um) mês referente ao
2ºqq. a contar de 22/09/2016, restando-lhe um saldo de 08 meses.
Masp.381.215-3, Marta Neves Guedes, 01(um) mês referente ao 2ºqq.
em complementação a contar de 12/09/2016, restando-lhe um saldo de
06 meses.
Masp.369.849-5, Edmar Coelho Lessa, 01(um) mês referente ao 3ºqq. a
contar de 01/07/2016, restando-lhe um saldo de 11 meses.
Masp.370.119-0, Márcio Antônio de Queiroz, 06(seis) meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 3ºqq. e 03(três) meses referentes ao 4ºqq. a
contar de 01/07/2016, restando-lhe um saldo de 05 meses.
Masp.386.018-6, José Mauro da Rocha, 03(três) meses referentes ao
2ºqq. a contar de 01/07/2016, restando-lhe um saldo de 06 meses.
Masp.906.632-5, André Luiz da Silva, 01(um) mês referente ao 4ºqq.
em complementação a contar de 01/07/2016, restando-lhe um saldo de
12 meses.
Masp.1.061.766-0, Carlos Henrique de Castro, 01(um) mês referente ao
1ºqq. a contar de 01/07/2016, restando-lhe um saldo de 04 meses.
Masp.1.214.792-2, Neli Gabriel, 01(um) mês referente ao 1ºqq. a contar de 01/06/2016, restando-lhe um saldo de 01 mês.
Férias Prêmio – Afastamento – Cancelamento
Motivo: Por ter se afastado preliminar à aposentadoria a partir de
05/05/2016.
Masp.336.371-0, Eliete Maria de Carvalho, ficam canceladas as férias
prêmio publicadas no MG de 10/05/2016, que requereu 01(um) mês
referente ao 3ºqq. a contar de 01/07/2016, restando-lhe um saldo de 13
meses para época oportuna.
Motivo: Conforme solicitação contida no ofício nº137/DEMID/2016 e
ofício nº418/DIOPF/2016, por ter se afastado preliminarmente à aposentadoria a partir de 10/05/2016.
Masp.340.732-7, Juliana Martins Almeida, ficam canceladas as férias
prêmio publicadas no MG de 12/06/2015, a partir de 10/05/2016.
Motivo: Por necessidade de serviço, conforme ofício nº 260/GAB/
SIIP/2016.
Masp.342.464-5, Olivia de Fátima Braga Melo, Ficam canceladas as
férias prêmio publicadas no MG de 30/12/2015, que concedeu 01(um)
mês referente ao 3ºqq. a contar de 10/02/2016, restando-lhe um saldo
de 15 meses para época oportuna.
Motivo: Por ter se afastado preliminarmente à aposentadoria a partir
de 03/05/2016.
Masp.342.464-5, Olivia de Fátima Braga Melo, Ficam canceladas as férias prêmio publicadas no MG de cancelados 04(quatro)
meses e 27(vinte e sete) dias das férias prêmio publicadas no MG de
10/05/2016.
Motivo: Conforme solicitação contida no ofício nº345/6ºDEPPC/2016
e ofício nº1405/SIPJ/2016.
Masp.344.486-6, Egmar Geraldo da Silva, Ficam canceladas as férias
prêmio publicadas no MG de 04/02/2016, que requereu 05(cinco)
meses, sendo: 02(dois) meses referentes ao 3ºqq. em complementação
e 03(três) meses referentes ao 4ºqq. a contar de 01/05/2016, restandolhe um saldo de 09 meses para época oportuna.
Motivo: Conforme solicitação contida no ofício nº387/4ªDRPC/
SE/2016.
Masp.547.805-2, Daniel Luiz de Souza
Retificação do MG de 28/11/2015
Onde se lê: 03(três) meses referentes ao 1ºqq. a contar de
01/04/2016...
Leia-se: 01(um) mês referente ao 1ºqq. a contar de 01/05/2016...
Férias Prêmio – Afastamento – Retificação
Retificação do MG de 10/05/2016.
Masp.293.579-9, Jeanne Rosa de Gouvêa Braga
Onde se lê: 5ºqq...
Leia-se: 6ºqq....
Motivo: Conforme solicitação contida no ofício005/1ªDRPC/2016 e
Ofício nº117/1ªDRPC/LAVRAS/MG/2016.
Retificação do MG de 02/04/2016
Masp.297.475-6, Jurandir Aparecido Reis,
Onde se lê: 06(seis) meses, sendo: 03(três) meses referentes ao 4ºqq e
03(três) meses referentes ao 5ºqq. a contar de 05/07/2016, restando-lhe
um saldo de 05 meses
Leia-se: 06(seis) meses, sendo: 03(três) meses referentes ao 4ºqq e
03(três) meses referentes ao 5ºqq. a contar de 05/06/2016, restando-lhe
um saldo de 05 meses
Motivo: Conforme solicitação contida no ofício nº2899/SIIP/II/2016.
Retificação do MG de 19/02/2016
Masp.340.453-0, Joyce Cipriani Arouca,
Onde se lê: 09(nove) meses, sendo: 03(três) meses referentes ao 3ºqq.
03(três) meses referentes ao 4ºqq. e 03(três) meses referentes ao 5ºqq.
a contar de 10/05/2016...
Leia-se: 05(cinco) meses, sendo: 01(um) mês referente ao 3ºqq. a contar de 10/05/2016 e 04(quatro) meses, sendo: 02(dois) meses referentes
ao 3ºqq. em complementação e 02(dois) meses referentes ao 4ºqq. a
contar de 10/10/2016...
Motivo:
Conforme
solicitação
contida
no
ofício
nº209/S.E/1ªDRPC/2016.
Masp.340.670-9, Dilma de Castro Albino Durval
Retificação do MG de 30/12/2015
Onde se lê: 01(um) mês referente ao 4ºqq. a contar de 01/03/2016.
Leia-se: 01(um) mês referente ao 4ºqq. a contar de 18/05/2016.
Motivo: Conforme solicitação contida no ofício nº2897/SIIP/II/2016.
Masp.341.765-6, Adriane Vitelli Nunes Coelho,
Retificação do MG de 30/12/2015
Onde se lê: 04(quatro) meses, sendo: 01(um) mês referente ao 4ºqq.
em complementação e 03(três) meses referentes ao 5ºqq. a contar de
01/06/2016...
Leia-se: 03(três) meses, sendo: 01(um) mês referente ao 4ºqq. em