TJMG 01/06/2016 -Pág. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
11105202 Thais Portela Amabile
6697445 Thaise Amaranta Vilaça
Geraldo Miranda
6695357 Tadeu
de Resende Barros
de
10507176 Cristiano
Magalhães Barros
Amanda
Santanna
7524663 Caetano Romano Giron
Claudia
7527468 Ana
Machado Botelho
6641609 Fabiano Rodrigues Marx
6697437 Lia Barbosa Silva
Madalena
3512621 Ronaldo
de Medeiros
Ana
Cleide
de
3504016 Oliveira Avila
7529597 Joao Vitor Silva Fonseca
MARCIO
10608446 JOSE
DOS SANTOS
Carlos
13676713 RibeiroEduardo
Aguiar
6218101 Alexandre Palhares Laguna
13988183 Alex Gonçalves Araujo
3868163 Maciel Lopes da Paixão
13674122 Valter Palmeira
12145868 Patricia Renna Rodrigues
10338135 Antonio Angelo de Oliveira
Sacramento
10933083 Daniela
Castro de Souza
10862787 Elton Augsten dos Santos
3877099 Ilse Seubert Coelho Vieira
10898260 Joyce Junqueira Magalhaes
9049750 Marcelo de Lima Figueiredo
12176327 Marcio Douglas Ribeiro
3878212 Rubensmidt Ramos Riani
Alves
3553146 Amarildo
Costa (Almenara)
Amarilis
Teixeira
9036369 de Carvalho
Teixeira
2344935 Dirlene
Madureira Candido
12088662 Fernanda Soares Clark
Vanessa
9005505 Giani
Gouveia Lima
9072448 Jose Silva
3679339 Nilton Antonio de Souza
Silva Jorge
12151775 Roberta
(Leopoldina)
9044132 Solange Gomes (Janauba)
Cassia Rocha
13673116 Tatiana
(Sete Lagoas)
Carlos
Augusto
9006404 Mendonça Soares
3684131 Hellen Soares Lima
12200937 Kenia Mara Brito Silva
3859048 Sergio Murilo de Oliveira
10507721 Andre Abreu Reis
de Lourdes
10829422 Juliana
Fonseca Oliveira
Joao
Victor
11077211 Rezende Silveira
12988440 Itamara de Andrade Pires
SUGESP
SUGESP
SUGESP
SUGESP
SUGESP
SUGESP
SUGESP
SUGESP
SUGESP
SCAP
SCAP/DCCTA
SCAP/DCCTA
SCAP/DCCTA
SCAP/DCCTA
SCAP/DCPPP
SCAP/DCPPP
SCAP/DCGDS
SCPMSO
SCPMSO/DCPM
SCPMSO/DCPM
SCPMSO/DCPM
SCPMSO/DCPM
SCPMSO/DCPM
SCPMSO/DCPM
SCPMSO/DCPM
SCPMSO/DCSS
SCPMSO/DCSTA
SCPMSO/DCSTA
SCPMSO/DCSTA
SCPMSO/DCSTA
SCPMSO/DCSTA
SCPMSO/DCSTA
SCPMSO/DCSTA
SCPMSO/DCSTA
SCPMSO/DCSTA
SCPMSO/DCSTA
SCPMSO/DCSTA
SCPMSO/DCSTA
SCPMSO/DCSTA
SCPMSO/DCSTA
Gabinete
Gabinete
Gabinete
SUGESP
31 838884 - 1
RESOLUÇÃO SEPLAG N.º 21, DE 30 DE MAIO DE 2016
Dispõe sobre a delegação de competência para a prática de atos administrativos decorrentes da aplicação das normas sobre a gestão da frota
de veículos oficiais pertencentes aos órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do
Estado de Minas Gerais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
no uso das atribuições conferidas pelo artigo 93, §1º, inc. III da Constituição do Estado de Minas Gerais, pelo artigo 211 da Lei Delegada nº
180, de 20 de janeiro de 2011, e considerando o disposto no art. 71 do
Decreto Estadual nº 46.557, de 11 de julho de 2014, e a necessidade de
conferir maior agilidade às ações desta Secretaria no que se refere à
gestão do transporte oficial,
RESOLVE:
Art. 1º Fica delegada competência ao servidor Rodrigo Ferreira Matias,
Masp. 1.261.391-5, designado para dirigir o Núcleo de Serviços Administrativos, para firmar documentos relacionados com a administração
de transporte oficial, observando-se as competências do Centro de Serviços Compartilhados – CSC, em especial o Certificado de Registro de
Veículo e o Documento de Cadastro de Veículo.
Parágrafo único. Na ausência ou qualquer outro impedimento do servidor identificado no caput, os atos previstos neste artigo serão praticados por um dos servidores abaixo listados, obedecendo-se preferencialmente a seguinte ordem:
I. Robson Pinho da Matta, Masp. 1.318.883-4;
II. Alessandra Rodrigues, Masp. 1.352.606-6;
III. Mário César de Jesus Dias, Masp. 1.113.063-0;
IV. Edson Timbuiba de Santana, Masp. 365.543-8;
V. Luiz Vanderley Nunes Viana, Masp 386.429;
VI. Victor Santos Mascarenhas, Masp 1.345.592-8.
Art. 2º A delegação de competência prevista na presente Resolução
vigorará até 31 de dezembro de 2017.
Art. 3º Fica revogada a Resolução SEPLAG nº 48, de 5 de outubro
de 2015.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 30 de maio de 2016.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
31 838895 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Na redação do texto da DELIBERAÇÃO CPGE Nº 04, DE 13 DE
MAIO DE 2016, publicado no “Minas Gerais” de 14/05/16, pág. 24,
col. 03, do Caderno I, Diário do Executivo, onde se lê, nos arts. 1º e 2º:
“Lei 15.465 de 13/01/2005”; leia-se: “Lei 15.462, de 13/01/2005”.
31 838486 - 1
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2015
A Diretora da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde
Ocupacional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos
termos do art. 11 do Decreto estadual nº 44.638/07 (revogado pelo
Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016 ) e após regular tramitação do Processo Administrativo nº 02/2015, decide anular resultado de
aptdão em exame admissional de Thais Maria Freitas Campos, Masp
1.171.181-9, realizado em 06.11.2014, para o cargo de Analista de
Seguridade Social/Fisioterapeuta, por ter ficado configurado vício em
relação ao motivo do ato, ora anulado.
Belo Horizonte, 01 junho de 2016.
MIRELLE QUEIROZ GONÇALVES
Diretora da Superintendência Central de
Perícia Médica e Saúde Ocupacional.
31 838551 - 1
Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Mirelle Queiroz Gonçalves
COMUNICAÇÃO:1795/2016
REGIONAL: Belo Horizonte
Fica retificada a Licença para Tratamento de Saúde ao (s) servidor(es)
abaixo relacionado(s) nos termos do art. 158, da Lei 869/52, comb. com
o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão – MASP/CPF – Nome– Cargo- Localidade -Retificação
Onde se lê: Belo Horizonte-Sede –- 0000000 Danielle Aparecida
Ribeiro –EEB- 0 – 15 -06/04/2016 a 20/04/2016 – 158-1,
leia-se: Polícia Militar de Minas Gerais – 097.422.936-94 – Danielle
Aparecida Ribeiro Lobo– Professor de Educação Básica – PEB1A Belo Horizonte - 15 -06/04/2016 a 20/04/2016 – 158-1.
Comunicação 1199/2016 – MG - 16/04/2016.
Onde-se lê: Belo Horizonte - 0000000 – Simone Lopes Maia -0 – 2 –
12/04/2016 a 13/04/2016 – 158.1
Leia-se : Policia Militar de Minas Gerais – 559.650.756-34- Simone
Lopes Maia Zagnoli Braga – EEB1A – 2 – 12/04/2016 a 13/04/2016
– 158-l
Comunicação 1309/2016 - MG 28/04/2016
Onde-se lê: Belo Horizonte –0000000 Edna Lopes da Silva – 0_ 1518/04/2016 a 02/05/2016 – 158.1
Leia-se : Polícia Militar de Minas Gerais – 935.601.416-72 – Edna
Lopes da Cruz – Auxiliar Administrativo – AAPM - 15 – 18/04/2016
a 02/05/2016
Comunicação 1381/2016 – MG 30/04/2016 – 158.1
Onde-se lê: 05961974- Jane Margaret Guerra Vieira – PEB -0- - Belo
Horizonte - 2 – 05/04/2016 a 06/04/2016 – 158.1
Leia-se : Polícia Militar de Minas Gerais – 35516666600 – Jane Margaret Guerra Moreira- PEB – 2 – 05/04/2016 a 06/04/2016- 158.1
Comunicação 1154/2016 – MG 14/04/2016
31 838306 - 1
Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Mirelle Queiroz Gonçalves
COMUNICAÇÃO:1795/2016
REGIONAL: Belo Horizonte
Fica retificada a Licença para Tratamento de Saúde ao (s) servidor(es)
abaixo relacionado(s) nos termos do art. 158, da Lei 869/52, comb. com
o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão – MASP/CPF – Nome– Cargo- Localidade -Retificação
Onde se lê: Belo Horizonte-Sede –- 0000000 Danielle Aparecida
Ribeiro –EEB- 0 – 15 -06/04/2016 a 20/04/2016 – 158-1,
leia-se: Polícia Militar de Minas Gerais – 097.422.936-94 – Danielle
Aparecida Ribeiro Lobo– Professor de Educação Básica – PEB1A Belo Horizonte - 15 -06/04/2016 a 20/04/2016 – 158-1.
Comunicação 1199/2016 – MG - 16/04/2016.
Onde-se lê: Belo Horizonte - 0000000 – Simone Lopes Maia -0 – 2 –
12/04/2016 a 13/04/2016 – 158.1
Leia-se : Policia Militar de Minas Gerais – 559.650.756-34- Simone
Lopes Maia Zagnoli Braga – EEB1A – 2 – 12/04/2016 a 13/04/2016
– 158-l
Comunicação 1309/2016 - MG 28/04/2016
Onde-se lê: Belo Horizonte –0000000 Edna Lopes da Silva – 0_ 1518/04/2016 a 02/05/2016 – 158.1
Leia-se : Polícia Militar de Minas Gerais – 935.601.416-72 – Edna
Lopes da Cruz – Auxiliar Administrativo – AAPM - 15 – 18/04/2016
a 02/05/2016
Comunicação 1381/2016 – MG 30/04/2016 – 158.1
Onde-se lê: 05961974- Jane Margaret Guerra Vieira – PEB -0- - Belo
Horizonte - 2 – 05/04/2016 a 06/04/2016 – 158.1
Leia-se : Polícia Militar de Minas Gerais – 35516666600 – Jane Margaret Guerra Moreira- PEB – 2 – 05/04/2016 a 06/04/2016- 158.1
Comunicação 1154/2016 – MG 14/04/2016
31 838307 - 1
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA
MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 1766/2016
REGIONAL : Aracuai
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 06366892
Vanessa Cristina Arruda Sposito – PEB – 1 - Aguas Vermelhas - 32 23/05/2016 A 23/06/2016 - 158.I, 06366892 Vanessa Cristina Arruda
Sposito – PEB – 2 - Aguas Vermelhas - 32 - 23/05/2016 A 23/06/2016
- 158.I, 08354110 Janice Alves Rocha Meira – ATB – 1 - Divisa Alegre - 4 - 16/05/2016 A 19/05/2016 - 158.I, 08644536 Katia Cilene Silva
Bahia – ATB – 1 - Pedra Azul - 40 - 11/05/2016 A 19/06/2016 - 158.I,
08669624 Rosenilde Madalena de Souza Lacerda – ATB – 1 - Pedra
Azul - 5 - 23/05/2016 A 27/05/2016 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 04491619 Esmeralda Santana Carlos Rezende
Passinho – PEB – 1 - Ponto dos Volantes - 3 - 23/05/2016 A 25/05/2016
- 158.I, 04491619 Esmeralda Santana Carlos Rezende Passinho – PEB
– 2 - Ponto dos Volantes - 3 - 23/05/2016 A 25/05/2016 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 03990264 Aparecida Eliene Alves de Souza –
PEB – 2 - Aracuai - 2 - 24/05/2016 A 25/05/2016 - 158.I, 04398954
Samia Dias Ramos de Almeida – PEB – 2 - Aracuai - 30 - 03/05/2016
A 01/06/2016 - 158.I, 04452801 Jucelia Aguiar Cardoso Freitas – PEB
– 1 - Aracuai - 5 - 27/05/2016 A 31/05/2016 - 158.I, 06373484 Jose
Maria da Rocha – PEB – 2 - Berilo - 90 - 23/05/2016 A 20/08/2016 172, 06397525 Vanessa do Carmo Fernandes Silva – PEB – 1 - Aracuai
- 12 - 18/05/2016 A 29/05/2016 - 158.I, 06397525 Vanessa do Carmo
Fernandes Silva – PEB – 2 - Aracuai - 12 - 18/05/2016 A 29/05/2016
- 158.I, 06403984 Maria Elizabeth Oliveira Almeida – PEB – 1 - Aracuai - 3 - 23/05/2016 A 25/05/2016 - 158.I, 08774457 Idacy Carneiro
Oliveira Santos – ATB – 1 - Itaobim - 30 - 30/05/2016 A 28/06/2016
- 158.I, 09794116 Leila Gomes de Souza – TDE – 1 - Aracuai - 10 25/05/2016 A 03/06/2016 - 158.I, 10843126 Narleia Jardim Freire –
PEB – 3 - Aracuai - 7 - 20/05/2016 A 26/05/2016 - 158.I, 11229887
Maria Rosilei Oliveira dos Santos – EEB – 2 - Aracuai - 30 - 21/05/2016
A 19/06/2016 - 158.I, 11723525 Maria Helena Rodrigues dos Santos –
PEB – 2 - Aracuai - 3 - 23/05/2016 A 25/05/2016 - 158.I, 11931227
Sonia Aparecida Pereira de Souza – TDE – 3 - Aracuai - 3 - 23/05/2016
A 25/05/2016 - 158.I, 13255211 Cleide Aparecida G Siqueira da S Busselmann – PEB – 2 - Aracuai - 2 - 23/05/2016 A 24/05/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13860069 Samuel Jardim Ferreira Pessoa – ASP – 1 - Itaobim - 1 - 20/05/2016 A 20/05/2016 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 04439584 Rosania da Silva – PEB – 2 - Aguas Vermelhas - 1 - 24/05/2016 A 24/05/2016
- , 05667803 Beatriz Alves Franco de Sales – EEB – 3 - Aguas Vermelhas - 6 - 20/05/2016 A 25/05/2016 - , 06137392 Josiane Antunes Santos – PEB – 2 - Aguas Vermelhas - 3 - 19/05/2016 A 21/05/2016 - ,
06346258 Clemencia Dias da Silva – ASB – 2 - Aguas Vermelhas - 15
- 16/05/2016 A 30/05/2016 - , 10761732 Patricia Santos Oliveira – PEB
– 2 - Cachoeira do Pajeu - 4 - 24/05/2016 A 27/05/2016 - , 10969103
Magdalena Braga Mendes Soares – PEB – 1 - Curral de Dentro - 5 21/05/2016 A 25/05/2016 - , 10969103 Magdalena Braga Mendes Soares – PEB – 2 - Curral de Dentro - 5 - 21/05/2016 A 25/05/2016 - ,
11730413 Elandia Ramos Bispo Meireles – EEB – 1 - Pedra Azul - 5 23/05/2016 A 27/05/2016 - , 12411617 Raul Jacob Schneider – PEB – 1
- Divisa Alegre - 5 - 02/05/2016 A 06/05/2016 - , 12411617 Raul Jacob
Schneider – PEB – 2 - Aguas Vermelhas - 5 - 02/05/2016 A 06/05/2016
- , 12666814 Marcelo Souza Nascimento – PEB – 2 - Cachoeira do
Pajeu - 5 - 19/05/2016 A 23/05/2016 - , 12666814 Marcelo Souza Nascimento – PEB – 1 - Pedra Azul - 5 - 19/05/2016 A 23/05/2016 37ª SRE - Teofilo Otoni, 11642782 Solange Alves Oliveira – PEB – 1
- Ponto dos Volantes - 2 - 19/05/2016 A 20/05/2016 - , 11684024 Gracielia Lima Matos – PEB – 1 - Ponto dos Volantes - 5 - 20/05/2016 A
24/05/2016 43ª SRE - Aracuai, 03990264 Aparecida Eliene Alves de Souza – EEB
– 4 - Aracuai - 2 - 24/05/2016 A 25/05/2016 - , 06651665 Maria Elizete
Otoni Veloso – PEB – 2 - Aracuai - 2 - 24/05/2016 A 25/05/2016 - ,
08463366 Island Batista Chaves – PEB – 2 - Medina - 3 - 23/05/2016
A 25/05/2016 - , 08463366 Island Batista Chaves – PEB – 3 - Medina
- 3 - 23/05/2016 A 25/05/2016 - , 08601791 Maria Lucinete Vieira
Neres – ANE – 2 - Aracuai - 3 - 23/05/2016 A 25/05/2016 - , 08788812
Maria Aparecida Goncalves Nunes Oliveira – PEB – 2 - Aracuai - 2 18/05/2016 A 19/05/2016 - , 08854721 Dalza Figueiredo Leite – PEB –
3 - Itaobim - 3 - 23/05/2016 A 25/05/2016 - , 08854721 Dalza Figueiredo
Leite – PEB – 4 - Itaobim - 3 - 23/05/2016 A 25/05/2016 - , 08978801
Eliane Pinheiro Ferraz Silva – PEB – 2 - Aracuai - 1 - 23/05/2016 A
23/05/2016 - , 09542226 Maria da Guia Batista Meireles – PEB – 2
- Medina - 2 - 17/05/2016 A 18/05/2016 - , 09594995 Cleny Antunes
Costa Oliveira – PEB – 2 - Itaobim - 3 - 23/05/2016 A 25/05/2016
- , 10535102 Danielle Lopes de Oliveira – ANE – 2 - Aracuai - 3 11/05/2016 A 13/05/2016 - , 10643872 Genivaldo Handeri de Lima –
PEB – 2 - Aracuai - 6 - 25/05/2016 A 30/05/2016 - , 11020765 Daniela
Paula de Souza – PEB – 2 - Itaobim - 3 - 23/05/2016 A 25/05/2016 - ,
11020765 Daniela Paula de Souza – PEB – 3 - Itaobim - 3 - 23/05/2016
A 25/05/2016 - , 11136520 Aline Lima Santos – EEB – 2 - Itinga - 3
- 23/05/2016 A 25/05/2016 - , 11192408 Suelia Costa Oliveira – PEB
– 2 - Itinga - 3 - 23/05/2016 A 25/05/2016 - , 11352275 Sintia Monteiro
Amaral – PEB – 1 - Itaobim - 3 - 23/05/2016 A 25/05/2016 - , 11487824
Juliane Batista Pereira Moreira – PEB – 3 - Medina - 3 - 23/05/2016
A 25/05/2016 - , 11487824 Juliane Batista Pereira Moreira – PEB – 4
- Medina - 3 - 23/05/2016 A 25/05/2016 - , 11583804 Lucinete Dutra
Santos Nepomuceno – PEB – 2 - Aracuai - 3 - 23/05/2016 A 25/05/2016
- , 11588225 Jucelia Pereira Lima – ASB – 1 - Coronel Murta - 1 23/05/2016 A 23/05/2016 - , 11845179 Shirley Aparecida Luiz Vieira –
PEB – 1 - Aracuai - 3 - 23/05/2016 A 25/05/2016 - , 12181418 Raphael
Eleuterio Silva – PEB – 3 - Berilo - 1 - 20/05/2016 A 20/05/2016 - ,
12271458 Elizabeth Pereira Murta – PEB – 1 - Itinga - 1 - 23/05/2016
A 23/05/2016 - , 12285417 Ana Paula Sa da Silva – PEB – 4 - Aracuai
- 5 - 30/05/2016 A 03/06/2016 - , 12401089 Sueli Gomes de Souza –
PEB – 1 - Itaobim - 1 - 23/05/2016 A 23/05/2016 - , 12429106 Rosely
Batista dos Santos – PEB – 1 - Aracuai - 2 - 24/05/2016 A 25/05/2016 - ,
12646527 Gleice Perreira da Cunha – PEB – 1 - Berilo - 3 - 23/05/2016
A 25/05/2016 - , 12738308 Suely Costa Oliveira Silva – PEB – 1 Itinga - 3 - 23/05/2016 A 25/05/2016 - , 12952982 Marlene Alves dos
Santos – PEB – 1 - Coronel Murta - 4 - 20/05/2016 A 23/05/2016 - ,
13062856 Edileia da Luz Matos – PEB – 1 - Medina - 6 - 20/05/2016 A
25/05/2016 - , 13255211 Cleide Aparecida G Siqueira da S Busselmann
– PEB – 1 - Aracuai - 2 - 23/05/2016 A 24/05/2016 - , 13739693 Helia
Viviane Neiva – PEB – 1 - Aracuai - 3 - 23/05/2016 A 25/05/2016 - ,
13739693 Helia Viviane Neiva – PEB – 2 - Aracuai - 3 - 23/05/2016 A
25/05/2016 - , 14076806 Zilmaria Ramos Barbosa – PEB – 1 - Itinga 3 - 23/05/2016 A 25/05/2016 - , 14159404 Leonidas Fulgencio Alves da
Cunha Neto – ASB – 1 - Aracuai - 5 - 23/05/2016 A 27/05/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12135497 Gilson Fabio Francisco Xavier – – 2 - - 15 - 19/05/2016 A 02/06/2016 COMUNICAÇÃO : 1769/2016
REGIONAL : Pocos de Caldas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas,
03886835 Varlene Ribeiro Rodrigues – PEB – 1 - Pocos de Caldas 31 - 23/05/2016 A 22/06/2016 - 158.I, 08087843 Laudemira Soares dos
Santos – PEB – 1 - Andradas - 30 - 18/05/2016 A 16/06/2016 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas,
03547312 Maria de Fatima Tavares do Lago – PEB – 1 - Campestre - 30/05/2016 - , 08917015 Ruth Helena Pereira – EEB – 3 - Nova
Resende - 31/05/2016 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 08189318
Maria Regina de Almeida – ASB – 1 - Botelhos - 2 - 19/05/2016 A
20/05/2016 - , 14094668 Daiani Micheli Costa Damiao – PEB – 1 Cabo Verde - 2 - 19/05/2016 A 20/05/2016 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 08917015
Ruth Helena Pereira – PEB – 2 - Nova Resende - 23/05/2016 COMUNICAÇÃO : 1770/2016
REGIONAL : Leopoldina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03402294 Tania Mara Nogueira Nery
– CH-13 – 1 - Leopoldina - 3 - 23/05/2016 A 25/05/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 03288867
Audileia de Souza Ferreira Carvalho – PEB – 1 - Alem Paraiba - 30 11/05/2016 A 09/06/2016 - 172, 03717386 Leticia Malvina de Fatima
Goncalves Couto – PEB – 2 - Cataguases - 4 - 30/05/2016 A 02/06/2016
- 158.I, 08393811 Adriane de Oliveira Carvalho Albuquerque – ATB –
1 - Leopoldina - 3 - 20/05/2016 A 22/05/2016 - 158.I, 09544503 Alex
Leite de Freitas – TDE – 1 - Leopoldina - 3 - 23/05/2016 A 25/05/2016
- 158.I, 13714217 Lucia Conceicao de Matos – ATB – 2 - Estrela Dalva
- 10 - 15/02/2016 A 24/02/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12209615 Cleilson Barreto Silva
– ASP – 1 - Leopoldina - 2 - 25/05/2016 A 26/05/2016 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 05302526
Maria Christina Rodrigues de Oliveira – ASB – 3 - Leopoldina - 2
- 23/05/2016 A 24/05/2016 - , 05302583 Neide Aparecida Ferreira
Barbosa – PEB – 3 - Leopoldina - 1 - 30/05/2016 A 30/05/2016 - ,
05665294 Patricia Oliveira Costa – PEB – 3 - Leopoldina - 3 23/05/2016 A 25/05/2016 - , 10660140 Claudia de Lima Silva Ottero
– EEB – 2 - Alem Paraiba - 5 - 23/05/2016 A 27/05/2016 - , 10663094
Maria Filomena de Toledo Gorrado Franca – PEB – 4 - Leopoldina 3 - 23/05/2016 A 25/05/2016 - , 10663094 Maria Filomena de Toledo
Gorrado Franca – PEB – 3 - Leopoldina - 3 - 23/05/2016 A 25/05/2016
- , 12198073 Maria Regina Fernandes da Cunha – ASB – 1 - Alem
Paraiba - 4 - 02/05/2016 A 05/05/2016 - , 12263877 Renata Rocha
Rodrigues – ASB – 1 - Leopoldina - 3 - 30/05/2016 A 01/06/2016 - ,
12782868 Monica Oliveira do Vale Rodrigues – PEB – 1 - Cataguases
- 2 - 24/05/2016 A 25/05/2016 - , 12782868 Monica Oliveira do Vale
Rodrigues – PEB – 2 - Cataguases - 2 - 24/05/2016 A 25/05/2016 - ,
13253687 Ana Claudia Costa Oliveira – PEB – 1 - Leopoldina - 3 02/03/2016 A 04/03/2016 - , 13253687 Ana Claudia Costa Oliveira –
PEB – 2 - Volta Grande - 3 - 02/03/2016 A 04/03/2016 - , 13587654
Gabrina Dias do Amorim – ASB – 2 - Cataguases - 1 - 25/05/2016 A
25/05/2016 - , 14224828 Analina Aparecida Ferreira Campos Delvito
– ASB – 1 - Cataguases - 2 - 18/05/2016 A 19/05/2016 COMUNICAÇÃO : 1772/2016
REGIONAL : Barbacena
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 10583532
Fernanda Martins Pimenta de Carvalho Giron – PEB – 2 - Barbacena - 3 - 23/05/2016 A 25/05/2016 - 158.I, 10987485 Patricia Pereira
Correa Alvim – ANE – 1 - Barbacena - 1 - 24/05/2016 A 24/05/2016
- 158.I, 11059961 Marcelo Marco Vargas – PEB – 2 - Barbacena - 1
- 25/05/2016 A 25/05/2016 - 158.I, 13319892 Carmem Lucia Batista
Arrabal Virgulino – EEB – 2 - Barbacena - 3 - 23/05/2016 A 25/05/2016
- 158.I, 13534896 Ana Maria Cappele Senna – PEB – 0 - Barbacena 2 - 24/05/2016 A 25/05/2016 - 158.I, 13566898 Daniella Renata Garcia de Morais – EEB – 0 - Barbacena - 12 - 24/05/2016 A 04/06/2016
- 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 02735629 Elzir Duarte Ramos – EEB
– 1 - Conselheiro Lafaiete - 30 - 20/05/2016 A 18/06/2016 - 158.I,
03347259 Fatima Patricia Ferreira de Assis – PEB – 1 - Conselheiro
Lafaiete - 60 - 25/05/2016 A 23/07/2016 - 158.I, 03801453 Maria
Luiza de Oliveira Nascimento – SEIV – 1 - Conselheiro Lafaiete 10 - 20/05/2016 A 29/05/2016 - 158.I, 05533823 Marcia Lea Pereira
Nunes Moreno – PEB – 1 - Congonhas - 3 - 18/05/2016 A 20/05/2016
- 158.I, 09553652 Marlene Aparecida Vieira Ribeiro – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 30 - 24/05/2016 A 22/06/2016 - 158.I, 09553652
Marlene Aparecida Vieira Ribeiro – PEB – 2 - Conselheiro Lafaiete - 30
- 24/05/2016 A 22/06/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12138376 Cristiano Costa Tauvanes – ASP – 3 - Barbacena - 4 - 20/05/2016 A 23/05/2016 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 03202826603
- Iula Ivana Moraes – PEB - 31/05/2016 , 77312856691 - Ilza Lea do
Nascimento – PEB - 31/05/2016 , 00846925613 - Luana Aparecida
quarta-feira, 01 de Junho de 2016 – 3
Soares Rego Dias – PEB - 31/05/2016 , 69977003653 - Maria Carmem
Ribeiro Macedo Silveira – PEB - 30/05/2016 , 03470728607 - Alessandra Campos Falco – PEB - 30/05/2016 , 77306961691 - Dacirlei
Aurea Ferreira – PEB - 31/05/2016 , 05486648626 - Helcineia Cristina Dionisio Oliveira – PEB - 31/05/2016 , 08720600631 - Lenisia
Mendes Alves – PEB - 30/05/2016 , 04665550670 - Vanessa Maria
da Silva Oliveira – PEB - 30/05/2016 , 04052168666 - Arlete Marinei
das Chagas Garcia – PEB - 30/05/2016 , 05508560645 - Wiviane dos
Santos Oliveira – PEB - 30/05/2016 , 01481553674 - Laiza Lou Belo
Vidigal Pereira – PEB - 30/05/2016 , 07423588601 - Priscila Cristiane
Ferreira – PEB - 31/05/2016 , 04580638603 - Karina Souza Vasconcelos – PEB - 31/05/2016 , 07320172623 - Joselaine Cristina da Silva
– PEB - 30/05/2016 , 03504033681 - Milene Aparecida Dias Silva –
PEB - 31/05/2016 , 07745132681 - Natalia Cristina de Oliveira Neto
– PEB - 30/05/2016 , 05189531651 - Gerusa Carla da Silva – PEB
- 30/05/2016
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 04515987
Vanusa Rezende Viana Silva – PEB – 1 - Carandai - 10 - 23/05/2016 A
01/06/2016 - , 12227914 Lidia Costa da Silva – ASB – 1 - Barbacena 15 - 23/05/2016 A 06/06/2016 - , 13451075 Ana Paula Campos Teixeira
– PEB – 0 - Barbacena - 1 - 23/05/2016 A 23/05/2016 - , 13524780
Bianca Maria de Carvalho – PEB – 1 - Ressaquinha - 10 - 23/05/2016
A 01/06/2016 - , 13524780 Bianca Maria de Carvalho – PEB – 2 - Barbacena - 10 - 23/05/2016 A 01/06/2016 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 08429425 Lucia Helena de Miranda
– ASB – 2 - Conselheiro Lafaiete - 2 - 28/04/2016 A 29/04/2016 - ,
09799313 Mary Aparecida Heleno Ribeiro – PEB – 1 - Piranga - 2 10/05/2016 A 11/05/2016 - , 09799313 Mary Aparecida Heleno Ribeiro
– PEB – 1 - Piranga - 3 - 19/05/2016 A 21/05/2016 - , 11844982 Aline
Cristina Pereira do Nascimento – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 1
- 17/05/2016 A 17/05/2016 - , 12285193 Lilian de Cassia da Silveira –
ASB – 1 - Rio Espera - 5 - 16/05/2016 A 20/05/2016 - , 12307351 Glaucia Paula Campos – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 5 - 16/05/2016
A 20/05/2016 - , 12307351 Glaucia Paula Campos – PEB – 2 - Conselheiro Lafaiete - 5 - 16/05/2016 A 20/05/2016 - , 12478954 Maria
das Gracas Miranda Peixoto – ASB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 15
- 17/05/2016 A 31/05/2016 - , 12529657 Maria Cleuza de Freitas
Moreira – ASB – 1 - Congonhas - 2 - 09/05/2016 A 10/05/2016 - ,
12762696 Angela Maria de Miranda – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete
- 15 - 24/05/2016 A 07/06/2016 COMUNICAÇÃO : 1777/2016
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 03390614 Eloisa Aparecida Menezes Corbelli – PEB – 1 - Uba - 4 - 24/05/2016 A 27/05/2016
- 158.I, 03390614 Eloisa Aparecida Menezes Corbelli – PEB – 2 - Uba
- 4 - 24/05/2016 A 27/05/2016 - 158.I, 03533783 Aparecida Sampaio de
Battisti Braga – SEVI – 1 - Guiricema - 30 - 28/05/2016 A 26/06/2016 158.I, 03533783 Aparecida Sampaio de Battisti Braga – ATB – 3 - Guiricema - 30 - 28/05/2016 A 26/06/2016 - 158.I, 05205984 Valeria Assad
de Mendonca Rocha – PEB – 1 - Uba - 3 - 23/05/2016 A 25/05/2016
- 158.I, 05205984 Valeria Assad de Mendonca Rocha – PEB – 3 - Uba
- 3 - 23/05/2016 A 25/05/2016 - 158.I, 08191470 Maria Auxiliadora
Guimaraes de Oliveira – PEB – 2 - Senador Firmino - 2 - 24/05/2016
A 25/05/2016 - 158.I, 10016541 Leo Jose Fernandes Firmo – PEB –
1 - Uba - 3 - 23/05/2016 A 25/05/2016 - 158.I, 11896925 Guilherme
Soares Mendonca Amaral – PEB – 3 - Coimbra - 1 - 20/05/2016 A
20/05/2016 - 158.I, 13577820 Mateus da Rocha Reis – PEB – 2 - Uba
- 2 - 24/05/2016 A 25/05/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11919586 Rafael Wilson
Resende Santiago – ASP – 2 - Visconde do Rio Branco - 1 - 22/05/2016
A 22/05/2016 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 82000476600
- Marluce Goncalves Domingos – PEB - 31/05/2016 , 04488707629
- Alexandra Ferreira de Souza – PEB - 31/05/2016 , 65666232649 Rose Carmelita de Castro Campos Goncalves – PEB - 31/05/2016 ,
03732481646 - Viviane Rocha Pereira – PEB - 31/05/2016 , 65667697653
- Marlise Guimaraes Moreira – PEB - 31/05/2016 , 08208864676 Debora Pascoal Gomes de Oliveira – PEB - 31/05/2016 , 04067715617
- Andreia das Dores Lima – PEB - 31/05/2016 , 08180793630 - Amelia
Cristina Cezario Lopes – PEB - 31/05/2016 , 07937086645 - Bruna
de Fatima do Carmo Geromin – PEB - 31/05/2016 , 03747499651 Karen Gislaynne Leite Ferreira – PEB - 31/05/2016 , 07210437630 Silvana Paula Custodio – PEB - 31/05/2016 , 08343463625 - Natalya
da Conceicao Sobrinho – PEB - 31/05/2016 , 08208884600 - Tatiane
de Oliveira Lima – PEB - 31/05/2016 , 01609141679 - Tamires Andrea
Mendes – PEB - 31/05/2016 , 06498383607 - Luciana Bazilio Coelho – PEB - 31/05/2016 , 09624837619 - Gleice Kelly Santos Lucas
– PEB - 31/05/2016 , 01615473629 - Daiane Dias Fortunato – PEB
- 31/05/2016
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 05216098 Maura
Lucia Fernandes da Silva – ASB – 2 - Visconde do Rio Branco - 15
- 30/05/2016 A 13/06/2016 - , 08377517 Sandra Cristina Muscardi –
PEB – 2 - Uba - 2 - 24/05/2016 A 25/05/2016 - , 10806677 Maria do
Carmo Vieira da Silva – ASB – 1 - Astolfo Dutra - 5 - 30/05/2016 A
03/06/2016 - , 11056587 Joyce Pereira Vieira – PEB – 3 - Tocantins - 2 24/05/2016 A 25/05/2016 - , 11845336 Monia Ferreira – PEB – 2 - Uba
- 1 - 25/05/2016 A 25/05/2016 - , 11896925 Guilherme Soares Mendonca Amaral – PEB – 2 - Tocantins - 1 - 20/05/2016 A 20/05/2016 - ,
12100608 Vanessa de Queiroz Nalon – PEB – 1 - Uba - 2 - 24/05/2016
A 25/05/2016 - , 12100608 Vanessa de Queiroz Nalon – PEB – 2 Uba - 2 - 24/05/2016 A 25/05/2016 - , 12526752 Maria Carolina Cordeiro Lucareli Albarez – PEB – 1 - Astolfo Dutra - 15 - 20/05/2016 A
03/06/2016 - , 12526752 Maria Carolina Cordeiro Lucareli Albarez –
PEB – 2 - Astolfo Dutra - 15 - 20/05/2016 A 03/06/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12119004 Dirceu dos Santos – –
2 - - 15 - 26/05/2016 A 09/06/2016 COMUNICAÇÃO : 1791/2016
REGIONAL : Patos de Minas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 02728830
Monica Barbosa Borges Rodrigues – PEB – 3 - Patos de Minas - 59 29/05/2016 A 26/07/2016 - 158.I, 03658291 Julio Cesar Rocha – PEB
– 1 - Patos de Minas - 7 - 20/05/2016 A 26/05/2016 - 158.I, 03676681
Jose Simao Pessoa – PEB – 2 - Patos de Minas - 60 - 27/05/2016 A
25/07/2016 - 158.I, 06188882 Leila Regina Naves – PEB – 3 - Patos de
Minas - 3 - 17/05/2016 A 19/05/2016 - 158.I, 06959258 Jane Caixeta
Veloso – PEB – 1 - Patos de Minas - 60 - 30/05/2016 A 28/07/2016 158.I, 06993331 Zani Licio Machado – ANE – 1 - Patos de Minas - 6
- 20/05/2016 A 25/05/2016 - 158.I, 08053464 Rubens Reis Pires – PEB
– 1 - Patos de Minas - 15 - 18/05/2016 A 01/06/2016 - 158.I, 10633980
Maria da Gloria Queiroz – ANE – 1 - Patos de Minas - 6 - 20/05/2016
A 25/05/2016 - 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 03385515 Aurea Maria Bernardo Freire Costa
– PEB – 1 - Ibia - 15 - 24/05/2016 A 07/06/2016 - 158.I, 03796505
Vania Lucia Cunha Reis – ATB – 1 - Guimarania - 3 - 23/05/2016 A
25/05/2016 - 158.I, 08414732 Edilamar Aparecida de Souza Maciel –
ATB – 1 - Patrocinio - 60 - 30/05/2016 A 28/07/2016 - 158.I, 08415226
Vicente Sergio da Silva – PEB – 1 - Patrocinio - 15 - 25/05/2016 A
08/06/2016 - 158.I, 08415226 Vicente Sergio da Silva – PEB – 3 Patrocinio - 15 - 25/05/2016 A 08/06/2016 - 158.I, 10094027 Pedro
Batista de Souza – PEB – 1 - Patrocinio - 30 - 24/05/2016 A 22/06/2016
- 158.I, 10094027 Pedro Batista de Souza – PEB – 2 - Patrocinio - 30
- 24/05/2016 A 22/06/2016 - 158.I, 11557741 Adriana Aparecida da
Silva – PEB – 3 - Ibia - 60 - 23/05/2016 A 21/07/2016 - 158.I, 11967445
Karla Regina Pimentel – ANE – 3 - Patrocinio - 2 - 19/05/2016 A
20/05/2016 - 158.I