TJMG 02/06/2016 -Pág. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
quinta-feira, 02 de Junho de 2016 – 7
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 022/2016 - PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2016 - EDITAL RESUMIDO - Torna público que fará
realizar processo licitatório para aquisição de filtros e caixas d’agua,
em atendimento ao Programa Travessia Social. A entrega dos envelopes
contendo PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO será o dia 20/06/2016 até
as 13:00 horas. Maiores informações no endereço acima ou pelo TeleFax 0XX 33 3342-1125 no horário de 08:00 às 11:00 horas. CLAUDIA
TULLER - Pregoeira da Prefeitura Municipal de Durandé – MG.
5 cm -01 839213 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 079/14. Origem: Pregão Presencial
nº 008/2014. Partes: Município de Esmeraldas e Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e de Serviços de Esmeraldas. Objeto
do Contrato: prestação de serviços de gerenciamento, fornecimento e
administração de benefício de auxílio-alimentação na forma de cartão
magnético para serem utilizados pelos funcionários da Prefeitura Municipal de Esmeraldas que se enquadrem no art. 1º da Lei Municipal nº
2241/2009 e alterações posteriores. Motivo do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência inicial do contrato original para o período
de 12 (doze) meses, ou seja, de 1º de janeiro de 2016 a 31 de dezembro
de 2016. Assinatura: 30/12/15.
3 cm -01 839310 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELÍCIO DOS SANTOStorna
pública a abertura do Proc.Lic.58/2016, mod. PP.nº42/2016, referente à contratação de mão de obra de serviços diversos hs/homen em
atendimento ao solicitado pelo departamento de obras. A entrega dos
envelopes será até 14:00hs do dia 14/06/2016, no depart.licitações
na Pref. Municipal de Felício dos santos. Inf.: Tel:38 3523 -1281ou
e-mail:[email protected]. Miguel Arcanjo veloso – Pref. Mun.
2 cm -01 839367 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDES TOURINHO MG- Extrato Contrato. Extrato do contrato nº 22/2016 celebrado com
a empresa Conleste Construções Ltda-EPP, originário da Tomada de
Preços nº 03/2016, cujo o objeto é contratação de empresa para execução de obras de pavimentação, urbanização e drenagem pluvial na sede
do Município de Fernandes Tourinho/MG, conforme especificado no
Edital e com base no Contrato de Repasse nº806326/2014/MCidades/
Caixa e Plano de Trabalho nº026030/2014 do Ministério das Cidades,
no valor global de R$ 299.752,64. Vigência ate 30/11/2016. (a) Matuzalém Luciano de Souza
3 cm -01 839232 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCÓPOLIS/MG.
TOMADA DE PREÇOS 005/2016. O Município de Franciscópolis
torna público que realizará no dia 17/06/2016 às 09H00MIN a Tomada
de Preços 005/2016 para contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços na área de engenharia, incluindo mão-de-obra,
materiais e disponibilização de equipamentos necessários para a Construção de pontes com estrutura mista e Construção de bueiro celular
de concreto, para recuperação de infraestrutura destruída/danificada
por desastre, em atendimento ao Processo n.º 59050.000339/2015-58.
Informações completas e aquisição do edital através do fone (33)
3514.8000, horário das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 16:00 horas.
Adriana Pereira de Macedo. Presidente da Comissão.
3 cm -01 839015 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO-MG–
ERRATA DO EXTRATO D0 EDITAL - Processo Licitatório 025/2016,
Pregão Presencial n.º 0013/2016. Publicada no DOE - terça-feira, 17 de
maio de 2016, página 08. Publicada no DOU - terça-feira, 17 de maio
de 2016, página 191. Publicada no DRD - terça-feira, 17 de maio de
2016, página 11. Onde se Lê - Prazo de Entrega dos Envelopes dia 1º de
junho de 2016, as 10hs00min. Leia-se: Prazo de Entrega dos Envelopes
até o dia15 de junho de 2016 as 10hs00min. APLICADO LEI COMPLEMENTAR N.º147/2014. Jose Geraldo de Mattos Bicalho, Prefeito
Municipal. 31 de maio de 2016.
3 cm -31 838794 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO-MG –
ERRATA DO EXTRATO D0 EDITAL - Processo Licitatório 026/2016,
Pregão Presencial n.º 0014/2016. Publicada no DOE - quarta-feira,
27 de abril de 2016, página 24. Publicada no DOU - quarta-feira, 27
de abril de 2016, página 194. Publicada no DRD - quarta-feira, 21 de
abril de 2016, página 11. Onde se Lê - Prazo de Entrega dos Envelopes
dia 19 de maio de 2016, as 09hs00min. Leia-se: Prazo de Entrega dos
Envelopes até o dia 15 de junho de 2016 as 16hs00min. APLICADO
LEI COMPLEMENTAR N.º147/2014. Jose Geraldo de Mattos Bicalho, Prefeito Municipal. 1º de junho de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO-MG – ERRATA
DO EXTRATO D0 EDITAL - Processo Licitatório 034/2016, Pregão
Presencial n.º 0018/2016. Publicada no DOE – sábado, 14 de maio de
2016, página 11. Publicada no DOU – segunda-feira, 16 de maio de
2016, página 197. Publicada no DRD – sábado, 14 de maio de 2016,
página 11. Onde se Lê - Prazo de Entrega dos Envelopes dia 30 de
maio de 2016, as 11hs00min. Leia-se: Prazo de Entrega dos Envelopes
até o dia 17 de junho de 2016 as 14hs00min. APLICADO LEI COMPLEMENTAR N.º147/2014. Jose Geraldo de Mattos Bicalho, Prefeito
Municipal. 31 de maio de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO-MG – ERRATA
DO EXTRATO D0 EDITAL - Processo Licitatório 036/2016, Pregão
Presencial n.º 0019/2016. Publicada no DOE – sábado, 14 de maio de
2016, página 11. Publicada no DOU – segunda-feira, 16 de maio de
2016, página 197. Publicada no DRD – quarta-feira, 11 de maio de
2016, página 08. Onde se Lê - Prazo de Entrega dos Envelopes dia 30
de maio de 2016, as 09hs00min. Leia-se: Prazo de Entrega dos Envelopes até o dia 15 de junho de 2016 as 14hs00min. APLICADO LEI
COMPLEMENTAR N.º147/2014. Jose Geraldo de Mattos Bicalho,
Prefeito Municipal. 31 de maio de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO-MG –EXTRATO
D0 EDITAL - Processo Licitatório 0043/2016, Pregão Presencial n.º
0023/2016. A P.M. de Frei Inocêncio-MG, torna publico que realizar. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa para locação de Maquinas pesadas para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Frei Inocêncio-MG. Entrega dos Envelopes ate o dia 16 de junho de 2016, as 15hs00min. Informações pelo
Tel. (33) 3284-2686, E-mail: licitaçã[email protected], em
horário comercial. José Geraldo de Mattos Bicalho, Prefeito Municipal.
Frei Inocêncio-MG, 31 de maio de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO-MG –EXTRATO
D0 EDITAL - Processo Licitatório 0044/2016, Pregão Presencial n.º
0024/2016. A P.M. de Frei Inocêncio-MG, torna publico que realizar.
Objeto: Credenciamento para futura e eventual contratação de empresa
para fornecimento de Alimentação dos servidores municipais, dentro do
Domicilio, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Frei
Inocêncio-MG. Entrega dos Envelopes ate o dia 21 de junho de 2016,
as 14hs00min. Informações pelo Tel. (33) 3284-2686, E-mail: licitaçã[email protected], em horário comercial. José Geraldo de
Mattos Bicalho, Prefeito Municipal. Frei Inocêncio-MG, 31 de maio
de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO-MG –EXTRATO
D0 EDITAL - Processo Licitatório 0045/2016, Pregão Presencial n.º
0025/2016. A P.M. de Frei Inocêncio-MG, torna publico que realizar.
Objeto: Credenciamento para futura e eventual contratação de empresa
para fornecimento de serviços de hospedagem, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Frei Inocêncio-MG. Entrega dos Envelopes ate o dia21 de junho de 2016, as 09hs00min. Informações pelo
Tel. (33) 3284-2686, E-mail: licitaçã[email protected], em
horário comercial. José Geraldo de Mattos Bicalho, Prefeito Municipal.
Frei Inocêncio-MG, 31 de maio de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO-MG –EXTRATO
D0 EDITAL - Processo Licitatório 0046/2016, Pregão Presencial n.º
0026/2016. A P.M. de Frei Inocêncio-MG, torna publico que realizar. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada para fornecer peças e manutenções de bombas
hidráulicas, atendendo as demandas da Prefeitura Municipal de Frei
Inocêncio-MG. Entrega dos Envelopes ate o dia 20 de junho de 2016,
as 14hs00min. Informações pelo Tel. (33) 3284-2686, E-mail: licitaçã[email protected], em horário comercial. José Geraldo de
Mattos Bicalho, Prefeito Municipal. Frei Inocêncio-MG, 31 de maio
de 2016.
24 cm -01 839075 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL– PRORROGAÇÃO DO
PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO PREÇO Nº 055/2016 O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG
torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO
DE PREÇO – Refere-se a eventual AQUISIÇÃO DE CONTROLADOR DE TRÁFEGO (SEMÁFORO) E PEÇAS CONSTITUINTES a
serem instalados em diversos cruzamentos e vias deste Município. A
Prorrogação da abertura dos envelopes, devido a mudanças no descritivo e quantitativo do objeto será dia 15 de Junho de 2016 às 13:00 hs
na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada
à Praça Dr. França nº 100. O edital referente a este Pregão pode ser
solicitado pelo email: [email protected]. Leandro Gomes dos
Santos-Presidente da CPL
3 cm -01 839050 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG – AVISO DE
LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2016 – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 46/2016; OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Produção de Eventos para Realização da Festa Junina do
Município de Galileia, MG no ano de 2016, a data de Abertura será:
14/06/2016 às 09:00hs. Aquisição de Edital: Sede da Pref. Mun. de
Galiléia, Rua Ary Machado, 599 – Centro - Tel.: 33 - 32441309. Galiléia/MG, 01/06/2016. Renato Bonifácio de Oliveira – Presidente CPL
e Pregoeiro
2 cm -01 838950 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLAUCILÂNDIA-MG,torna
público, que realizará Processo Licitatório 027/2016, Pregão Presencial
015/2016–registro de preços-TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, contratação de serviços de confecção de placas e faixas e ainda serviços de
filmagens e fotografia.15/06/2016, às 09:00 horas na Sala de Licitação
de Glaucilândia. O Edital obtido na Sala de Licitação de Glaucilândia
e/ou por e-mail:[email protected]:www.glaucilandia.mg.gov.br
2 cm -31 838383 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
– MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2016
AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Governador Valadares/MG,
através da Secretária Municipal de Saúde, torna público a publicação
do Edital de abertura da licitação na modalidade Pregão Presencial, sob
o nº 0063/2016. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de confecção de prótese dentária destinada a pacientes da Secretaria
Municipal de Saúde. Abertura da sessão: 16 de junho de 2016. Horário:
13h30m. Local da sessão: Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação
de Compras situada à Rua Teófilo Otoni, 421, Bairro Centro, Gov. Valadares/MG. O edital encontra – se disponível em http//www.valadares.
mg.gov.br no link transparência/licitações, ou por solicitação através do
e-mail [email protected], bem como no local indicado
para a sessão pública. Governador Valadares, 31 de maio de 2016. Kátia
Barbalho Diniz Costa - Secretária Municipal Saúde.
2 cm -01 839160 - 1
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
GUARANÉSIA–
Homologação:Processo nº 072/2016 – Pregão Presencial nº. 036/2016.
Objeto: Prestação de serviço de equipe de apoio em segurança para o 7º
Encontro de Carreiros e a 6ª Queima do Alho do Distrito de Santa Cruz
da Prata. Empresa vencedora, item e valor unitário: Bernardi Serviços e
Terceirização Eireli – ME – 01-R$145,70. RATIFICAÇÃO:Processo nº
084/2016 – Inexigibilidade nº 006/2016 – Objeto: Contratação da dupla
sertaneja Ricardo & João Fernando para apresentação de show musical
na 6ª Queima do Alho e 7º Encontro do Carreiro de 2016, no Distrito
de Santa Cruz da Prata. Empresa vencedora: Exclusive Space Promoção e Eventos Ltda – ME, CNPJ nº 10.532.792/0001-07, pelo valor de
R$14.000,00. João Carlos Minchillo – Prefeito Municipal.
3 cm -01 839148 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARDA-MÔR/MG- Extrato do
Termo de Adjudicação e Homologação TP 02/2016. O prefeito Municipal de Guarda Mor, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei
8.666/93 em vista da adjudicação procedida pelo Presidente da Comissão de Licitações Marcelo Barbosa da Silva, devidamente designado
para conduzir o processo licitatório do tipo Tomada de Preço 02/2016,
resolve: 1) Homologar a presente licitação nestes termos: Processo
Licitatório: 20/2016. Modalidade: Tomada de Preço nº 02/2016. Dotação Orçamentária: - 02.07.01.15.451.1502.1059.4.4.90.51.00 - 1.00.00
Recursos Ordinários - Ficha 445; Data da Adjudicação: 30 de Maio de
2016. Data da Homologação: 30 de Maio de 2016. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de
pavimentação asfáltica em diversas ruas dos bairros Atalaia e JK, neste
município, conforme recurso operação de credito BDMG. Fornecedor/
Vencedor/Itens/total: Empresa Paesan-Pav.Eng.e San.Ltda. CNPJ/CPF:
03.691.134/0001-94. Vlr. Total: 248.164,82. Total do Certame: R$
248.164,82 (duzentos e quarenta e oito mil, centro e sessenta e quatro
reais e oitenta e dois centavos). 1) Autorizo a despesa a favor da respectiva empresa vencedora conforme homologação. 2) Determino a convocação da empresa vencedora para assinatura do respectivo contrato
nos termos do artigo 81 da Lei 8.666/93. Guarda Mor-MG, 30 de Maio
de 2016. Edgar José de Lima - Prefeito Municipal.
5 cm -01 839072 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI/MG: Adesão a ata de
registro de preços n° 06/2016, oriunda do pregão eletrônico n° 28/2015/
FNDE. Objeto: “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA COZINHA, LAVANDERIA, E REFEITÓRIOS ESCOLARES – LINHA
DOMÉSTICA”. Maiores informações no Setor de Licitações, sito a R:
Seis de Abril, 912, pelo site www.ibiraci.mg.gov.br no campo licitações
ou pelo telefone (35) 3544-9700, IBIRACI/MG 01 de Junho de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI/MG: pregão presencial,
com registro, tipo menor preço unitário Nº 0035/2016. Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ELÉTRICOS AUTOMOTIVOS”. A abertura
dos envelopes será dia 14/06/2016 às 08h30min, no Setor de Licitações, sito a R: Seis de Abril, 912. Para extração do edital, acessar o
site www.ibiraci.mg.gov.br no campo licitações. Maiores informações
no endereço acima ou pelo telefone (35) 3544-9700, IBIRACI/MG 01
de Junho de 2016.
4 cm -01 839163 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ-MG
CONCURSO PÚBLICO 001/2016: COMUNICA que foram efetuadas
alterações nas datas de inscrição e provas objetivas referentes ao edital
do concurso para provimento do quadro de pessoal da PMI n.º 01/2016,
publicado em 19/02/2016. A errata, bem como o edital na íntegra se
encontra no site da PMI (www.ibirite.mg.gov.br) e no site da empresa
organizadora (www.gestaodeconcursos.com.br).
2 cm -01 839340 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIURA DE MINAS(MG)–
Processo Nº 027/2016 - Edital Nº 025/2016, na modalidade de Tomada
de Preços Nº 005/2016. Objeto: constitui objeto do presente a aquisição
de produtos odontológicos, objetivando o suprimento do Setor Odontológico da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações do Anexo I-Modelo de Proposta. Fundamento legal: Art. 21, Inciso
II, §2º, Inciso III e Art. 22, Inciso II da Lei Federal 8.666/93 e alterações
e Lei Municipal nº 553/2003, de 19.09.2003. Data prevista para entrega
da documentação de habilitação, propostas e abertura: 20.06.2016,
às 09:00h e 09:15h. Informações: e-mail: licitacao@ibitiurademinas.
mg.gov.br. Data: 01.06.2016. Tais Barbosa de Oliveira-Presidente da
CPL. José Tarciso Raymundo-Prefeito Municipal.
3 cm -01 839073 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA, torna público a
retificação do PL n° 60/16, Pregão Presencial n° 35/16 e Registro de
Preço n° 27/16, do tipo menor preço. Objeto:Aquisição de instrumento,
material de consumo, equipamento médico hospitalar e cadeira. (No
item 50 do termo de referência o quantitativo são 04 cadeiras de rodas).
O edital retificado encontra-se na Prefeitura ou no site www.igaratinga.
mg.gov.br. Mais informações (37) 3246-1134 ou fax (37) 3246-1404.
Igaratinga, 01/06/16 – Regina Silva Rodrigues - Pregoeira.
2 cm -01 839244 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.Termo de Homologação e Adjudicação LOTES 01 e 02 – Concorrência n.º 008/2016 SEMOP. Nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal n.º 8.666,
de 21 de junho de 1.993, HOMOLOGO os procedimentos constantes
no processo licitatório supracitado e ADJUDICO o objeto dos LOTES
01 e 02 à licitante à licitante CONSTRUTORA ENGEPAV LTDA.,
referente à execução, sob o regime de execução indireta - empreitada
por preços unitários, das obras de melhoria de infraestrutura em vias
urbanas e rurais, incluindo drenagem, contenção, pavimentação e recapeamento, de acordo com as especificações do Projeto Básico, Projeto
Executivo, Planilhas Orçamentárias e demais anexos do Edital, nos
seguintes locais: a) LOTE 1: recapeamento das avenidas japão e carlos chagas, conforme trechos definidos nas especificações técnicas e
b) LOTE 2: obras de drenagem, contenção e pavimentação, conforme
trechos definidos nas especificações técnicas, nas vias: Rua Carqueja,
Chácaras Madalena; Rua Joaquim Gonçalves Rosa, Zé Pedrinho/Bom
Jardim; Rua Salomão Xisto, Vagalume; Ruas Flor de Brilhantina, Copo
de Leite e Cássia Imperial, Zé Cornélio/Bom Jardim; Estrada do Ipaneminha, pelo valor de R$935.532,11 para o LOTE 01, cujo prazo para
conclusão dos serviços é de 120 dias e pelo valor de R$2.176.375,17
para o LOTE 02, cujo prazo para conclusão dos serviços é de 180 dias.
Anna Sylvia R. e Silva, Secretária M. de Obras Públicas, em 01/06/16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. O Secretário de Saúde
de Ipatinga comunica o resultado do Pregão 21/2016, objeto: Equipamento odontológico. A empresa Dentemed Equip. Ltda venceu os códigos 3349 e 15902. Cópia ata e-mail: [email protected].
br, Eduardo Caldeira de Souza Penna, Sec. Municipal de Saúde, em
01/06/2016.
2 cm -01 839378 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. Termo de Homologação e Adjudicação – Concorrência n.º 007/2016 - SEMOP. Nos termos
do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de
1.993, HOMOLOGO os procedimentos constantes no processo licitatório supracitado e ADJUDICO o seu objeto à licitante CSA – CONSTRUTORA SOUZA ARAÚJO LTDA, para execução das obras de
infraestrutura urbana (intervenções complementares e pavimentação)
na Rua Bolonha (trecho final da Av. Selim José de Sales) e na Rua Piau
– Bethânia, no município de Ipatinga, pelo valor de R$109.447,57, cujo
prazo para conclusão dos serviços é de 120 (cento e vinte) dias. Anna
Sylvia Rodrigues e Silva, Secretária Municipal de Obras Públicas, em
01/06/2016.
3 cm -01 839171 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. Ratificação Dispensa
20/2016. O Secretário de Saúde de Ipatinga faz publicar ratificação em
favor da empresa Núcleo Avançado em Oftalmologia - Serv. Hosp.
Ltda, referente a procedimentos oftalmológicos, em atendimento à
decisão judicial, cumprindo art. 26, Lei 8.666/93. Eduardo Caldeira de
S. Penna, Sec. Municipal de Saúde, em 31/05/2016.
2 cm -31 838890 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. AVISO PUBLICIDADE PREÇOS PREGÃO RP 014/15. Cumprindo o que determina o
art. 15 § 2º da Lei 8666/93, torna-se público que os preços registrados
para aquisição de Material Médico Hospitalar, sendo ata publicada na
íntegra no site da Prefeitura www.ipatinga.mg.gov.br link “licitações”
e no Diário Oficial de Minas Gerais na edição do dia 02/03/2016 não
sofreram modificações de preços, com exceção da exclusão do item:
código 30273/item 119 – Catéter triplo lúmen 11,5 fr x 15 cm, da Ata
007/2016, pactuada com a empresa Mar Represent. Com. Ltda, tornando público o Aditamento 001/15, ref. a inclusão do referido código,
marca Arrow, R$ 125,50 un, proveniente do compromisso de fornecimento com a empresa Biomedical Prod. Cient. Méd. Hosp. Ltda, Ata
003/2016, pub. na edição do dia 08/04/2016. Sec. de Saúde Eduardo
Caldeira de Souza Penna, em 02/06/2016.
3 cm -01 839312 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG.Proc. Licitatório 18/2016 Pregão Presencial 11/2016 – Torna público Contratação de
empresa para prestação de serviços de conexão à Rede de Internet via
rádio para atender a demanda da Prefeitura, fundos e órgãos vinculados
e conveniados com a Prefeitura Municipal de Itaguara. Os envelopes
“Documentação” e “Proposta” deverão ser entregues à Rua Padre Gregório do Couto, 187 – Centro – CEP: 35488-000 – Itaguara / MG, até o
dia 16.06.2016 às 09:00 hs. Consulta ao Edital www.itaguara.mg.gov.
br, onde poderá ser obtida cópia do Edital– Itaguara 01/06/2016. ALISSON DIEGO BATISTA MORAES – Prefeito.
3 cm -01 838942 - 1
PREFEITURA MUNICÍPAL DE ITAGUARA- MG. Decreto
1.335/2016. O Prefeito Municipal torna público Extrato de publicação
do Decreto 1.335/2016: prorrogação do prazo de situação de emergência do Decreto 1.321/2016. Vigência 30 dias a partir de 25/05/2016. Itaguara 18/05/2016. Alisson Diego Batista Moraes- Prefeito
1 cm -01 838933 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA-MG- extrato de Contrato de Fornecimento nº 126/2016. CONTRATADO: SUPERMERCADO DE DESCONTO LTDA. Valor: R$17.743,20. Objeto: Aquisição EVENTUAL E PARCELADA de produtos alimentícios através de
CESTA BÁSICA para atender à Secretaria Municipal de Ação Social.
Vigência: 31/12/2016. Alisson Diego Batista Morais - Prefeito Municipal – 01/06/2016.
2 cm -01 839252 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
PREGÃO ELETRONICO Nº 0021/2016
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG torna público a realização da licitação pregão eletrônico nº. 0021/2016, objetivando Aquisição de Equipamentos e Móveis para Clínica Odontológica Municipal
de Itamarandiba. Recebimento das propostas: do dia 01.06.2016 ao
dia 16.06.2016. Abertura das propostas: dia 16.06.2016, no endereço
web: www.bll.org.br.Os interessados poderão adquirir gratuitamente
o edital completo nos endereços web: www.bll.org.br, ou através do
e-mail: [email protected], ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, sita a Rua Tabelião Andrade, 205
centro – Itamarandiba/MG. Informações e esclarecimentos poderão ser
obtidos junto ao Pregoeiro pelo telefone (38) 3521.3172. José Adilson
Oliveira – Pregoeiro.
3 cm -01 839087 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – Aviso de Licitação.
O Município de Guanhães torna público que realizará a Concorrência 001/2016 no dia 04/07/2016, às 09:00hs.Objeto: Contratação de
empresa especializada em engenharia civil para obras de Pavimentação
Asfáltica na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) objeto do TC/PAC
nº 1189/2008, convênio firmado entre o município de Guanhães/MG
e FUNASA. O edital e anexos estão a disposição dos interessados no
depto. de licitações à Praça Néria Coelho Guimarães, nº 100 – Centro e
pelo Site: www.guanhaes.mg.gov.br. Informações das 14:00 às 18:00hs
pelo Tel: (33) 3421 1501. Maria das Neves de S. Santos – Presidente da
Comissão de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. RETIFICAÇÃO DO
AVISO PUBLICIDADE PREÇOS PREGÃO RP 012/15. Cumprindo
o que determina o art. 15 § 2º da Lei 8666/93, torna-se público que
os preços registrados para aquisição de Material Médico Hospitalar, não sofreram modificações de preços, conforme public. na edição
do dia 11/05/2016, com exceção do cancelamento do código 31506 /
item 201 – Sonda Foley de Silicone c/ vias nº 18, marca Medicone
Halex Istar, Ata 009/2016 – Halex Istar Ind. Farmacêutica S/A e do
processo, public. na edição do dia 08/04/2016; cancelamento do código
25928 / item 84 – Seringa de 60 ml, marca BD, Ata 003/2016 – Becton
Dickinson Ind. Cirúrgicas Ltda e do processo, public. na edição do dia
19/04/2016 e alteração a marca do código/item 10289/155 – Equipo
Inf. Grav. Microgotas c/ injetor lateral fotossensível, de “Medsonda”
passa a ser “Embramed” e código/item 14573/158 – Equipo Inf. Grav.
Macrogotas fotossensível, de “Lamedid” passa a ser “Embramed” inseridos na Ata 001/2016 - Acácia Com. Medicamentos Ltda e do processo, public. na edição do dia 21/04/2016. Sec. de Saúde Eduardo Caldeira de Souza Penna, em 01/06/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA/MG – AVISO
DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0026/2016. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICO.
ABERTURA: 15/06/2016. Todos os interessados em participar da licitação supra poderão obter cópia completa do edital no Depto. De Licitações da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, sita a Rua Tabelião
Andrade, 205 Centro – Itamarandiba/MG. Poderá ser solicitado pelo
e-mail: [email protected]. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail supra ou através do fone:
(38) 3521.3172
3 cm -01 839090 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU– O Município de
Itanhandu torna pública a assinatura do Contrato BF nº 216.168/16 com
o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 29 de abril de
2016, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) com recursos do PROGRAMA BDMG SANEAMENTO 2015. Joaquim Arnoldo
Evangelista Silva - Prefeito Municipal.
2 cm -01 839221 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG– Extrato do
9º termo aditivo ao Contrato nº 09/2015. Proc. Licitatório nº 286/2014.
Concorrência nº 25/2014. Partes: Munícipio de Itatiaiuçu e Maia Engenharia e Construções Ltda- ME. Fund. Legal: Art. 65, I, “a” e “b” da
lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Valor Acrescido: R$ 57.678,15.
Itatiaiuçu/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG –Processo
Licitatório nº 134/2016 - Pregão Presencial Nº 083/2016 – Não acudiram interessados. Licitação declarada deserta. Pregoeira.
2 cm -01 839297 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG – 4º Termo Aditivo
ao Contrato nº 30/2015 – Torna público que celebrou o 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2015, PAL 12/2015, T.P. 02/2015, Contratado:
Giuseppe Figueiró Onnis; Objeto: Obra de pavimentação na Avenida
Marechal Rondon; Alteração: Prorroga o prazo de vigência para o dia
02/09/2016.
2 cm -01 839012 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG.Processo nº
686/15, Concorrência Pública nº 04/2015, Contrato Administrativo n.º
539/2015. Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo
firmado com a empresa Construtora Gregal Ltda EPP, pelo motivo de
paralisação reiterada da obra sem qualquer notificação ou anuência do
Município (art. 78, V, da Lei Federal n. 8.666/93) e por descumprimento do estabelecido nas cláusulas 1.1., 2.1., do respectivo contrato.
Aplicação da pena de multa no importe de R$ 376.636,75 (trezentos e
setenta e seis mil, seiscentos e trinta e seis reais e setenta e cinco centavos) referente à pena de multa no percentual de 25% (vinte e cinco
por cento) sobre o valor do contrato, bem como a suspensão temporária
do direito de licitar e contratar com o Município de Jacutinga/MG, pelo
prazo de 2 (dois) anos. Intime-se. Publique-se. Jacutinga, 24 de maio de
2.016. Noé Francisco Rodrigues - Prefeito Municipal.
5 cm -01 839263 - 1
4 cm -01 839227 - 1
3 cm -01 839317 - 1
4 cm -01 839266 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO-MG –EXTRATO
D0 EDITAL - Processo Licitatório 0041/2016, Pregão Presencial n.º
0021/2016. A P.M. de Frei Inocêncio-MG, torna publico que realizar.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços gráficos, para atender as necessidades das Secretarias do município de Frei Inocêncio-MG. Entrega dos Envelopes ate o dia 20 de
junho de 2016, as 09hs00min. Informações pelo Tel. (33) 3284-2686,
E-mail: licitaçã[email protected], em horário comercial. José
Geraldo de Mattos Bicalho, Prefeito Municipal. Frei Inocêncio-MG, 31
de maio de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
– MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2016
AVISO DE RESULTADO. O Município de Governador Valadares/
MG, através da Secretária Municipal de Saúde, torna público para os
interessados o resultado da licitação sob a modalidade Pregão Presencial, sob o nº 0058/2016 referente a aquisição de Perfuradores Ósseos
Pneumáticos, Serras de Gessos, Abridores de Gesso, Estribos e Tesouras de Lister para a Secretaria Municipal de Saúde através do Sistema
Registro de Preço nº 29-2016. Sagraram-se vencedoras do certame:
MACOM INSTRUMENTAL CIRURGICO INDUSTRIA LTDA nos
itens, 04, 05, 06, 07, 08 e 09 no valor total de R$ 56.840,00(cinquenta
e seis mil oitocentos e quarenta reais). Os itens 01, 02 e 03 não foram
adquiridos. O resultado encontra-se disponível também através do site
http//www.valadares.mg.gov.br no link “Transparência”/ “Licitação
Pública”. Governador Valadares, 31 de maio de 2016. Kátia Barbalho
Diniz Costa - Secretária Municipal Saúde.
4 cm -01 839264 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES– Aviso de Licitação
Deserta. O Município de Guanhães torna público que a Concorrência
001/2016, Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia
civil para obras de Pavimentação Asfáltica na Estação de Tratamento de
Esgoto (ETE) objeto do TC/PAC nº 1189/2008, convênio firmado entre
o município de Guanhães/MG e FUNASA, com abertura para o dia 31
de maio de 2016 foi considerada DESERTA face a ausência de interessados. Maria das Neves de S. Santos – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO-MG –EXTRATO
D0 EDITAL - Processo Licitatório 0042/2016, Pregão Presencial n.º
0022/2016. A P.M. de Frei Inocêncio-MG, torna publico que realizar. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa para Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
para o Hospital Municipal e Unidades Básicas de Saúde do Município de Frei Inocêncio-MG. Entrega dos Envelopes ate o dia 17 de
junho de 2016, as 09hs00min. Informações pelo Tel. (33) 3284-2686,
E-mail: licitaçã[email protected], em horário comercial. José
Geraldo de Mattos Bicalho, Prefeito Municipal. Frei Inocêncio-MG, 31
de maio de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO-MG – ERRATA
DO EXTRATO D0 EDITAL - Processo Licitatório 037/2016, Pregão
Presencial n.º 0020/2016. Publicada no DOE – sábado, 14 de maio de
2016, página 11. Publicada no DOU – segunda-feira, 16 de maio de
2016, página 197. Publicada no DRD – quarta-feira, 11 de maio de
2016, página 08. Onde se Lê - Prazo de Entrega dos Envelopes dia 31
de maio de 2016, as 09hs00min. Leia-se: Prazo de Entrega dos Envelopes até o dia 16 de junho de 2016 as 09hs00min. APLICADO LEI
COMPLEMENTAR N.º147/2014. Jose Geraldo de Mattos Bicalho,
Prefeito Municipal. 31 de maio de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA/MG. Pregão
Presencial nº 026/2016. A Prefeitura Municipal de Guaraciaba torna
público que realizará em sua sede, à Rua Direita 92 Centro, o Pregão
Presencial nº 026/2016, para registro de preços para eventual fornecimento de materiais e equipamentos de informática. Dia 15/06/2016
às 8:15h. Exclusivo para Micro e Pequenas Empresas. O edital estará
disponível no site do município www.guaraciaba.mg.gov.br. Informações (31)3893-5130.
5 cm -01 839091 - 1