TJMG 09/06/2016 -Pág. 66 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
66 – quinta-feira, 09 de Junho de 2016
Secretaria de eStado de faZenda
SRF I JUIZ DE FORA - AF/ 2ºNÍvEL/SÃO JOÃO DEL REI
Resumo do xxI Aditivo do Contrato de
Locação de Imóvel nº 1900000237
Partes: EMG/SEF/AF 2ºNível/São João Del Rei e José Luiz Leite
Carvalho . Objeto: I- Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses
com início em 15/05/2016 e término em 14/05/2017 e II- Alteração das
cláusulas Terceira “Do Preço” para R$1.500,00 mensais com valor estimado para período de R$18.000,00 e “Da cláusula Sexta – Da Dotação
Orçamentária nº 1191 .04 .129 .015 .4022 .0001 .33 .90 .36 .11 .1 .0 fonte 10
e/ou 29 .1 . São João Del Rei, 08 de junho 2016 . Marco Antonio Guimarães - Chefe/AF/2ºNível/São João Del Rei
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Resumo do I Termo Aditivo ao Contrato nº 1900010678
Partes: EMG/SEF e ágile Empreendimentos e Serviços Eireli . Objeto:
Alteração de unidades executoras absorvidas, aumento da carga horária de 01 vaga de servente 04h para 06h na AF Nanuque vinculada à
AF Teófilo Otoni e correção salarial e demais benefícios conforme
CCT/2016 em Belo Horizonte, Interior, Metropolitana II, Região de
Cataguases, Araxá, vespasiano, Ipatinga, Divinópolis, DF, Ouro Preto
e Região, Sete Lagoas e Região de Ipatinga. Preço R$ 610.488,25 e
Valor Estimado R$ 7.321.680,32. Ariana Aparecida Gonçalves Pereira
de Carvalho, Superintendente de Gestão e Finanças - SGF/SEF
– 08/06/2016 .
diário do exeCutivo
Resumo do vIII Termo Aditivo ao Contrato nº 1900010628
Partes: EMG/SEF e Conservo Serviços Gerais Ltda . Objeto: Correção
salarial conforme a CCT / 2016 em Belo Horizonte, Ipatinga e Divinópolis retroativo a 01/01/2016, correção salarial Telefonistas de Juiz
de Fora conforme CCT/2015 registrada no dia 23/12/2015 retroativo a
01/01/2015, atualização de valor estimado para acobertar despesas de
vale transporte em Belo Horizonte, varginha, Ipatinga e Divinópolis,
supressão das vagas de copeira e material de copa na AF BH-3 e SGF
e alteração da alíquota de ISS em Contagem de 2% para 3% . Preço
R$ 218.242,06 e Valor Estimado R$ 2.722.770,18. Ariana Aparecida
Gonçalves Pereira de Carvalho, Superintendente de Gestão e Finanças
- SGF/SEF – 08/06/2016 .
5 cm -08 842638 - 1
minaS GeraiS ParticiPaçõeS S/a
Extrato do 3° Termo Aditivo do Convênio 1101/2014, datado de
08/06/2016, celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S .A .
e o Município de Carangola, com interveniência do Estado de Minas
Gerais através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional,
Política Urbana e Gestão Metropolitana - SEDRU . OBJETO: prorrogação do prazo de vigência a partir de 29/06/2016 até 25/12/2016. Foro:
Belo Horizonte .
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Secretaria de defeSa Social
ExTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do
art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
DEFESA SOCIAL e os CONTRATADOS ABAIxO RELACIONADOS, sem ônus para o Estado .
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo CONTRATADO no Termo Original nos termos da Lei 18185/2009 .
RODRIGO DE MELO TEIxEIRA
Secretário de Estado Adjunto de Defesa Social
Subsecretário de Administração Prisional, em exercício .
MASP
NOME
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
TIPO
CANDIDA DE
COMPLExO
PENITENCIARIO PRESIDIO FEMININO JOSE
Ex
1124343-3 vIvIANE
ASP
ASSIS
FEMININO ESTEvAO PINTO
ABRANCHES GONÇALvES
OFFICIO
DAIANE SILASEDS –
1183671-5 MARAISA
PERMUTA
vEIRA SOUZA
AUx . ADM . PRESIDIO DE MONTES CLAROS PRESIDIO DE JANAUBA
ASEDS
–
PENITENCIARIA
JOSE
MARIA
PRESIDIO
ANTONIO
DUTRA
1365492-6 LUANA SANTOS SOUSA
PERMUTA
AUx . ADM . ALKIMIN
LADEIRA
RAMALHO DE
ASEDS –
PRESIDIO ANTONIO DUTRA PENITENCIARIA JOSE MARIA PERMUTA
1365277-1 BIANCA
ANDRADE
AUx . ADM . LADEIRA
ALKIMIN
ExTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO – RETIFICAÇÃO
Retifica o Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário, publicado no “Minas Gerais” de 03
de Junho de 2016, referente a ESTEvAN FERREIRA DOS SANTOS, Matrícula: 1341813-2 .
Onde se Lê: MASP 1341813-2, ESTEvAN FERREIRA DOS SANTOS, referente ao cargo Contrato Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE TUPACIGUARA, para CADEIA PUBLICA DE CAMPINA vERDE .
Leia-se: MASP 1341813-2, ESTEvAN FERREIRA DOS SANTOS, referente ao cargo Contrato Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO
DE TUPACIGUARA, para CADEIA PUBLICA DE CAMPINA vERDE, a contar de 08/01/2015 .
Retifica o Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário, publicado no “Minas Gerais” de 03
de Junho de 2016, referente a ROGERIO CARvALHO ALvIN, Matrícula: 1279592-8 .
Onde se Lê: MASP 1279592-8, ROGERIO CARvALHO ALvIN, referente ao cargo Contrato Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
TUPACIGUARA, para CADEIA PUBLICA DE CAMPINA vERDE .
Leia-se: MASP 1279592-8, ROGERIO CARvALHO ALvIN, referente ao cargo Contrato Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
TUPACIGUARA, para CADEIA PUBLICA DE CAMPINA vERDE, a contar de 08/01/2015 .
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SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL ExTRATO DE CONTRATO Nº 339039 .74 .2614 .16
PARTES: EMG/SEDS e EMPRESA ABORDAGEM COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA . ESPÉCIE: Contrato para contratação de
empresa especializada pública ou privada que atue na área de ensino,
desenvolvimento institucional e/ou voltada para a execução de cursos
de formação técnico profissional. OBJETO: O objeto deste Contrato é
a contratação de empresa especializada, pública ou privada, que atue
na área de ensino, desenvolvimento institucional e/ou voltada para a
execução de cursos, para a prestação de serviços de organização e execução dos Cursos de Formação Técnico Profissional, que constituem
a 6ª (sexta) etapa do Concurso Público para provimento de cargos da
carreira de Agente de Segurança Penitenciário do quadro de Pessoal
da Secretaria de Estado de Defesa Social – SEDS, conforme Edital
SEPLAG/SEDS nº 08/2013, de acordo com as especificações e detalhamentos consignados nos Anexos I e II do presente instrumento e
a seguir: LOTE 2 - Segundo Grupamento - 3283 (Três mil duzentos
e oitenta e três) candidatos: da 1ª e 3ª RISP – Belo Horizonte e Vespasiano, 5ª RISP - Uberaba, 8ª RISP - Governador Valadares, 9ª RISP
- Uberlândia, 10ª RISP - Patos de Minas, 11ª RISP – Montes Claros,
12ª RISP – Ipatinga, 15ª RISP – Teófilo Otoni. Período de realização
dos Cursos de Formação: 23 de agosto de 2016 a 29 de setembro de
2016, com previsão de realização da Prova para o dia 30 de setembro de
2016.VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de 180 (cento e
oitenta) dias, a contar da data de sua assinatura, visando à abrangência
do curso, conforme item 3 .2 do Anexo I deste . vALOR: O valor global
do Contrato, no tocante ao Lote 02, é de R$ 2.848.000,00 (dois milhões
e oitocentos e quarenta e oito mil reais), observadas as especificações
constantes na proposta comercial definitiva. DOTAÇÃO ORÇAMENTáRIA: nº 1451 .06 .363 .205 .4610 .0001 .339039 .0 .10 .1 . SIGNATáRIOS: Maurício Antônio dos Santos e Maria Tereza Moreira Abdala .
Assinatura em: 07/06/2016 .
7 cm -07 842096 - 1
ExTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIvO ao Contrato de Prestação de Serviços, conforme Lei Estadual 18 .185/09 atualizada, e inciso
Ix do art . 37 da CR/1988, que entre si celebram o Estado de Minas
Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA
SOCIAL e os servidores abaixo listados . OBJETO: Prorrogação do
contrato inicial pelo período de até 1 (um) ano.
MASP
Nome Servidor
vigência
28/04/2016 A
13654199 LUANA FRAGA GONCALvES
27/04/2017
19/05/2016 A
13417795 JESSICA CORREA DE OLIvEIRA
18/05/2017
19/05/2016 A
13668512 SERGIO SOARES DE Sá
18/05/2017
04/09/2015
13123831 HELERSON JUNIOR DA SILvA
A01/09/2020
A
13421276 LAyANA FONTELLA DE ANDRADE 19/05/2016
18/05/2017
13/04/2016
A
13652045 RUBIA ANGELICA DOS SANTOS
12/04/2017
15/05/2016
14/05/2017
13421235 LIvIA GONCALvES DA S MARTINS 17/05/2016
16/05/2017
29/05/2016
11877057 PRISCILA ALvARENGA JARDIM
28/05/2017
HOLANDA MONTENE- 16/04/2016
11306248 MARISTELA
GRO M
15/04/2017
13668256 GILBERTO THEOTONIO STARLING
A
A
A
A
7 cm -08 842615 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL ExTRATO DE CONTRATO Nº 339039 .74 .2611 .16
PARTES: EMG/SEDS e EMPRESA ABORDAGEM COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA . ESPÉCIE: Contrato para contratação de
empresa especializada pública ou privada que atue na área de ensino,
desenvolvimento institucional e/ou voltada para a execução de cursos
de formação técnico profissional. OBJETO: O objeto deste Contrato é
a contratação de empresa especializada, pública ou privada, que atue
na área de ensino, desenvolvimento institucional e/ou voltada para
a execução de cursos, para a prestação de serviços de organização e
execução dos Cursos de Formação Técnico Profissional, que constituem a 6ª (sexta) etapa do Concurso Público para provimento de cargos da carreira de Agente de Segurança Socioeducativo do quadro de
Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Social – SEDS, conforme
Edital SEPLAG/SEDS nº 09/2013, LOTE 01 – 1º Grupamento: 643
(seiscentos e quarenta e três) candidatos. 1ª RISP: Belo Horizonte; 5ª
RISP: Uberaba; 7ª RISP: Divinópolis; 9ª e 10ª RISP: Uberlândia. Período de Realização dos Cursos: 28 de junho de 2016 a 11 de agosto de
2016.VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de 180 (cento
e oitenta) dias, a contar da data de sua assinatura, visando à abrangência do curso, conforme item 3 .2 do Anexo I deste . vALOR: O valor
global do Contrato, no tocante ao Lote 01, é de R$ 828.000,00 (oitocentos e vinte e oito mil reais), observadas as especificações constantes na proposta comercial definitiva. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
nº 1451 .06 .363 .205 .4610 .0001 .339039 .0 .10 .1 . SIGNATáRIOS: Maurício Antônio dos Santos e Maria Tereza Moreira Abdala . Assinatura
em: 07/06/2016 .
6 cm -07 842093 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL ExTRATO DE CONTRATO Nº 339039 .74 .2612 .16
PARTES: EMG/SEDS e EMPRESA ABORDAGEM COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA . ESPÉCIE: Contrato para contratação de
empresa especializada pública ou privada que atue na área de ensino,
desenvolvimento institucional e/ou voltada para a execução de cursos
de formação técnico profissional. OBJETO: O objeto deste Contrato é
a contratação de empresa especializada, pública ou privada, que atue
na área de ensino, desenvolvimento institucional e/ou voltada para a
execução de cursos, para a prestação de serviços de organização e execução dos Cursos de Formação Técnico Profissional, que constituem
a 6ª (sexta) etapa do Concurso Público para provimento de cargos da
carreira de Agente de Segurança Socioeducativo do quadro de Pessoal
da Secretaria de Estado de Defesa Social – SEDS, conforme Edital
Minas Gerais - Caderno 1
SEPLAG/SEDS nº 09/2013, de acordo com as especificações e detalhamentos consignados nos Anexos I e II do presente instrumento e
a seguir: LOTE 02 – 2º Grupamento: 452 (quatrocentos e cinquenta e
dois) candidatos. 2ª e 14ª RISP: Belo Horizonte; 4ª RISP: Juiz de Fora;
8ª e 15ª RISP: Governador Valadares; 11ª RISP: Montes Claros; 16ª
RISP: Unaí . Período de Realização dos Cursos: 30 de agosto de 2016 a
13 de outubro de 2016, com previsão de realização da prova para o dia
14 de outubro de 2016 . vIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de sua assinatura,
visando à abrangência do curso, conforme item 3.2 do Anexo I deste.
VALOR: O valor global do Contrato, no tocante ao Lote 02, é de R$
719 .900,00 (setecentos e dezenove mil e novecentos reais), observadas
as especificações constantes na proposta comercial definitiva. DOTAÇÃO ORÇAMENTáRIA: nº 1451 .06 .363 .205 .4610 .0001 .339039 .0 .
10 .1 . SIGNATáRIOS: Maurício Antônio dos Santos e Maria Tereza
Moreira Abdala . Assinatura em: 07/06/2016
7 cm -07 842094 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL ExTRATO DE CONTRATO Nº 339039 .74 .2613 .16
PARTES: EMG/SEDS e EMPRESA ABORDAGEM COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA . ESPÉCIE: Contrato para contratação de
empresa especializada pública ou privada que atue na área de ensino,
desenvolvimento institucional e/ou voltada para a execução de cursos
de formação técnico profissional. OBJETO: O objeto deste Contrato é
a contratação de empresa especializada, pública ou privada, que atue
na área de ensino, desenvolvimento institucional e/ou voltada para a
execução de cursos, para a prestação de serviços de organização e execução dos Cursos de Formação Técnico Profissional, que constituem
a 6ª (sexta) etapa do Concurso Público para provimento de cargos da
carreira de Agente de Segurança Penitenciário do quadro de Pessoal
da Secretaria de Estado de Defesa Social – SEDS, conforme Edital
SEPLAG/SEDS nº 08/2013, de acordo com as especificações e detalhamentos consignados nos Anexos I e II do presente instrumento e a
seguir: LOTE 1 - Primeiro Grupamento - 3580 (Três mil quinhentos e
oitenta) candidatos: da 2ª RISP - Contagem, 4ª RISP – Juiz de Fora,
6ª RISP - Lavras, 7ª RISP - Divinópolis, 13ª RISP – Barbacena, 14ª
RISP – Curvelo, 16ª RISP – Unaí, 17ª RISP – Pouso alegre e 18ª RISP
– Poços de Caldas . Período de realização dos Cursos de Formação: 28
de junho de 2016 a 04 de agosto de 2016, com previsão de realização
da Prova para o dia 05 de agosto de 2016 . Observação: Os candidatos
da 2ª RISP farão o curso em Belo Horizonte.VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste Contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data
de sua assinatura, visando à abrangência do curso, conforme item 3.2
do Anexo I deste . vALOR: O valor global do Contrato, no tocante ao
Lote 01, é de R$ 3.852.750, 00 (três milhões e oitocentos e cinquenta
e dois mil e setecentos e cinquenta reais), observadas as especificações
constantes na proposta comercial definitiva. DOTAÇÃO ORÇAMENTáRIA: nº 1451 .06 .363 .205 .4610 .0001 .339039 .0 .10 .1 . SIGNATáRIOS: Maurício Antônio dos Santos e Maria Tereza Moreira Abdala .
Assinatura em: 07/06/2016 .
7 cm -07 842095 - 1
Secretaria de eStado de SaÚde
Doação nº 552/2016 . Partes: SES e MUNICÍPIO DE ARAxá-MG .
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLO
AMBULÂNCIA 1 .4 8v FLEx, CHASSI Nº 9BD22315UG2042023),
no valor total de R$ 65.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do sem extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto
Orair, pelo Doador e Aracely de Paula, pelo Donatário .
Doação nº 595/2015 . Partes: SES e MUNICÍPIO DE PORTO FIRME-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 20 itens, no
valor total de R$ 10.090,73 referente ao Programa Farmácia de Todos.
vigência: A partir da data de publicação do sem extrato na Imprensa
Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair, pelo Doador e José Godoy
Gonçalves Maia, pelo Donatário .
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AvISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 144/2016 .
Objeto: Insumos para Atendimento de Ações Judiciais
Abertura da Sessão: dia 21 de junho de 2016, às 09h30min.
Pregoeiro: Francisco Braga Narciso
Edital disponível no site www .compras .mg .gov .br
Maiores informações pelo telefone (031) 3916-0069
Belo Horizonte, 08 de junho de 2016 .
Diretoria de Compras – NCMAJ - 71
2 cm -08 842382 - 1
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 1321129-112/2016 – Dispensa: 23/2016
Objeto: Rufinamida 200mg (Inovelon®) – Quantidade: 400
comprimidos
Ação: 0216 .15 .000440-8 – Gabriel vieira Nobrega
Contratante: SES/MG Contratada: Uno Healthcare
Fundamento Legal art . 24, Inciso Iv .
valor: € 1 .025,55 (Um mil e vinte e cinco euros e cinquenta e cinco
centavos)
D .O . 4291 .10 .303 .175 .4537 .0001 .339030
Data de assinatura 07/06/2016
(UCM/NAJS/SES)
SES/UCM/NAJS - 68
3 cm -08 842412 - 1
PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 0063/2016
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Estadual de
Saúde – SES-MG, torna pública a prorrogação do Edital de Chamamento Público nº 0063/2016, no “Minas Gerais” no dia 10/05/2016,
Índice: Editais e Avisos, pág .43, pelo prazo de 20 dias úteis, nos termos
do item 3 .1 do referido Edital . Belo Horizonte, 07 de junho de 2016 .
2 cm -08 842595 - 1
Errata do Extrato do 1° Termo ao Convênio n° . 1050/2013, publicado
no DOE-MG, em 08/06/2016 . ONDE SE LÊ: Extrato do 2º Termo Aditivo . LEIA-SE: Extrato do 1º Termo Aditivo .
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 258/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Mirabela . Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 15 de junho de 2016 até 15 de junho de 2017,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso . Assinatura: 08/06/2016 . Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário) .
Extrato do 4º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1556/2012
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital César Leite, município de
Manhuaçu . Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 01 de junho de
2016 até 20 de outubro de 2016, devido ao interregno entre a celebração
e o repasse do recurso . Assinatura: 31/05/2016 . Signatário: Luiz Sávio
de Souza Cruz (Secretário) .
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 303/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Delfinópolis. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 16 de junho de 2016 até 13 de
outubro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso . Assinatura: 08/06/2016 . Signatário: Luiz Sávio de Souza
Cruz (Secretário) .
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 281/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Lagoa da Prata . Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 16 de junho de 2016 até 13 de
outubro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso . Assinatura: 08/06/2016 . Signatário: Luiz Sávio de Souza
Cruz (Secretário) .
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 302/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Palmópolis Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 16 de junho de 2016 até 16 de
junho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso . Assinatura: 08/06/2016 . Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz
(Secretário) .
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 309/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Itajubá . Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 16 de junho de 2016 até 16 de junho de 2017,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso . Assinatura: 08/06/2016 . Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário) .
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 277/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Simonésia. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 16 de junho de 2016 até 16 de
junho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso . Assinatura: 08/06/2016 . Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz
(Secretário) .
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 260/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de São João do Manhuaçu .
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 15 de junho de 2016 até 15
de junho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso . Assinatura: 08/06/2016 . Signatário: Luiz Sávio de Souza
Cruz (Secretário) .
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 245/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Tupaciguara . Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 15 de junho de 2016 até 15 de
junho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso . Assinatura: 08/06/2016 . Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz
(Secretário) .
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 230/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Capela Nova . Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 14 de junho de 2016 até 14 de
junho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso . Assinatura: 08/06/2016 . Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz
(Secretário) .
Extrato do 3º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 190/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Lagoa Santa . Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 01 de junho de 2016 até 01 de
junho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso . Assinatura: 31/05/2016 . Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz
(Secretário) .
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 236/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Mato verde . Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 14 de junho de 2016 até 14 de
junho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso . Assinatura: 08/06/2016 . Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz
(Secretário) .
Extrato do 3º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1067/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Assistencial viçosense, município de viçosa . Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 07 de
junho de 2016 até 07 de junho de 2017, devido ao interregno entre a
celebração e o repasse do recurso . Assinatura: 06/06/2016 . Signatário:
Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário) .
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 195/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Pitangui . Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 10 de junho de 2016 até 10 de junho de 2017,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso . Assinatura: 08/06/2016 . Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário) .
Extrato do 3º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1679/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Barbacena . Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 14 de junho de 2016 até 14 de
junho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso . Assinatura: 08/06/2016 . Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz
(Secretário) .
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº . 1229/2014 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Ponte Nova . Objeto: Alteração do
plano de trabalho com supressão e inclusão de itens . Fica autorizada
a alteração com supressão e inclusão de itens, visando à readequação
das metas originalmente pactuadas . Assinatura: 08/06/2016 . Signatários: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário) e Paulo Augusto Malta
Moreira (Prefeito) .
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº . 2058/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de São João da Ponte . Objeto: Alteração
no plano de trabalho do convênio . Fica alterado o endereço de construção da Unidade Básica de Saúde do convênio . Assinatura: 08/06/2016 .
Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário) e Sidiney Pereira
da Silva (Prefeito) .
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº . 1321003464/2015 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia, município de Cambuí. Objeto: retificar o caput da Cláusula
quinta – Da Dotação Orçamentária de Recursos Financeiros passa a
vigorar com a seguinte redação: O valor global perfaz a importância
de R$97.500,00 (noventa e sete mil e quinhentos reais), sob a Dotação
Orçamentária 4291 .10 .301 .237 .4388 .0001-445042-01-10 .1 – Fonte:
Tesouro do Estado, repassados pela SES/MG . Assinatura: 08/06/2016 .
Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário) e Márcia Ramos
(Presidente) .
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio Nº . 1321003486/2015 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Alto Jequitibá . Objeto:
Suplementar a Cláusula quinta – Da Dotação Orçamentária e Recursos
Financeiros. Ficam acrescentados ao valor o montante de R$48.665,31
(quarenta e oito mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e trinta e um
centavos) consignados na Dotação: 02081030100121037449051, referente à contrapartida do Município. Assinatura: 08/06/2016. Signatários: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário) e Daniel Guimarães Sathler
(Prefeito) .
30 cm -08 842554 - 1