TJMG 23/06/2016 -Pág. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
32 – quinta-feira, 23 de Junho de 2016
Cemig Distribuição S .A . x Élcio Antônio Sobrinho - ME .
Objeto: redução no valor dos serviços e renuncia de reajuste
contratual ao contrato 4570014150 . valor de R$60 .888,12
para R$58 .887,82 . Ass .: 01/04/2016 .
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S .A . - CNPJ: 06 .981 .180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06 .981 .180/0001-16
- Nº 530-G09590 - Anel Elastomérico . Abertura da sessão
pública 05/07/2016, às 9 horas - Envio de proposta: sítio
www .cemig .com .br, até às 7h30min da data de abertura da
sessão . Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio .
Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de
Material .
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06 .981 .180/0001-16 Nº 530-G09585 - Cabo Condutor . Abertura da sessão pública
05/07/16, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www .cemig .
com .br, até as 7h30 da data de abertura da sessão . Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio . Anderson Fagundes
Duarte - Gerente de Suprimento de Material .
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06 .981 .180/0001-16
- Nº 530-G09586 - Kit de Combate a Incêndio . Abertura da
sessão pública 18/07/16, às 9 horas - Envio de proposta: sítio
www .cemig .com .br, até as 7h30 da data de abertura da sessão . Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio . Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material .
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06 .981 .180/0001-16
- Nº 530-G09494 - Conetor, Suporte Livre e Terminal AntiCorona . Adendo nº 03 - Alteração do prazo para envio de
propostas e da data de realização do pregão - Abertura da
sessão pública 28/06/16, às 9 horas - Envio de proposta: sítio
www .cemig .com .br, até as 7h30 da data de abertura da sessão . Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo
sítio . Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de
Material .
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06 .981 .180/0001-16 Nº 530-G09591 - Isolador Bastão . Abertura da sessão pública
05/07/16, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www .cemig .
com .br, até as 7h30 da data de abertura da sessão . Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio . Anderson Fagundes
Duarte - Gerente de Suprimento de Material .
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06 .981 .180/0001-16
- Nº 530-G09528 - Kit de Bateria . Adendo nº 01 – Altera Edital e data de abertura - Abertura da sessão pública 07/07/16,
às 9 horas - Envio de proposta: sítio www .cemig .com .br, até
as 7h30 da data de abertura da sessão . Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio . Anderson Fagundes
Duarte - Gerente de Suprimento de Material .
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06 .981 .180/0001-16
- Nº 530-G09491 - Transformador, autotransformador e regulador de te . Adendo nº 03 - Alteração das planilhas de preços
e alteração da data de abertura da sessão pública - Abertura
da sessão pública 01/07/16, às 9 horas - Envio de proposta:
sítio www .cemig .com .br, até as 7h30 da data de abertura
da sessão . Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no
mesmo sítio . Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material .
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CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S . A .
CNPJ: 06 .981 .176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERvIÇO
Aviso de Edital
Pregão Eletrônico - MS/CS 510-H09574 . Objeto: contratação dos serviços de arraste do transformador T2 dentro da
Subestação – SE Itajubá 3 . Abertura da sessão publica: dia
12/07/2016, às 09:30 min - Envio de proposta através do site
www .cemig .com .br até 09h00min da data de abertura da sessão . Edital disponível no site www .cemig .com .br .
Aditivo
Cemig Geração e Transmissão S .A . x Empresa Pro Meio
Ambiente Ltda . Objeto: reajuste e prorrogação do prazo contratual ao contrato 4570014434 . Prazo de 36 meses para 39
meses . valor de R$2 .664 .000,00 para R$2 .832 .829,74 . Ass .:
01/06/2016 .
Adendo
Pregão Eletrônico - MS/CS 510-H09533 . Objeto: Serviços
de Reforma das Barras Estatóricas dos Geradores da UHE
volta Grande . Adendo nº 01 . Objetivo: Inclusão de arquivo e
Alteração da data de realização do pregão e envio de propostas para 06/07/2016 . Adendo disponível no site www .cemig .
com .br .
Contrato
CN/CG - 5002000374 . Cemig Geração e Transmissão S .A .
e Ceres Inteligência Financeira Ltda . Fundamento: Pregão
Eletrônico para Registro de Preços MS/CS 500- H09150 e
Ata de Registro de Preços 4650000145 . Objeto: consultoria
financeira para analise de investimentos e serviços correlatos.
Prazo de 90 dias . valor R$49 .981,36 . Ass .: 01/06/2016 .
Revogação
CG/CG - Processo: Pregão Eletrônico - MS/CS 510-H09304 .
Objeto: Serviços de limpeza, asseio, conservação predial,
capina, copa, carga e descarga de material e encarregado para
a UHE Jaguara . Revogado em vista das razões expostas no
relatório da Pregoeira e Equipe de Apoio, por envolverem
interesse público decorrente de fato superveniente e devidamente comprovado . Data: 22/06/2016 .
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diário do exeCutivo
comPanhia de GáS de minaS GeraiS
AvISO DE EDITAL – ADENDO
Pregão Eletrônico GPR-0013/16 (Lote 03) – Objeto: Aquisição de brindes e materiais promocionais . Encontra-se disponível do sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias www .
bbmnet .com .br, o Adendo nº 2 ao Edital supra mencionado .
Prorrogado o prazo de envio das propostas para 29/06/2016
até as 09h00min . Início da sessão pública as 09h30min do
dia 29/06/2016 e etapa de lances a partir de 14h30min do
dia 29/06/2016 .
AvISO DE EDITAL – ADENDO
Pregão Eletrônico GPR-0013/16 (Lote 05) – Objeto: Aquisição de brindes e materiais promocionais . Encontra-se disponível do sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias www .
bbmnet .com .br, o Adendo nº 1 ao Edital supra mencionado .
Prorrogado o prazo de envio das propostas para 05/07/2016
até as 09h00min . Início da sessão pública as 09h30min do
dia 05/07/2016 e etapa de lances a partir de 14h30min do
dia 05/07/2016 .
ADITIvOS
Partes: Gasmig x Rossi e Sejas Advogados . Objeto Prorrogação do Contrato nº 4600000123 . Prazo: de 36 para 48 meses .
Assinatura: 03/06/2016 .
Partes: Gasmig x Jason Albergaria Advogados Associados .
Objeto Prorrogação do Contrato nº 4600000122 . Prazo: de
36 para 48 meses . Assinatura: 03/06/2016 .
Partes: Gasmig x Advocacia Procópio de Carvalho . Objeto
Prorrogação do Contrato nº 4600000124 . Prazo: de 36 para
48 meses . Assinatura: 03/06/2016 .
Thales Freitas Nébias - Gerente de Infraestrutura e
Suprimentos
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aGência reGuladora de ServiçoS
de abaStecimento de áGua e
de eSGotamento Sanitário
ExTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA - SEDESE/ARSAE
Partícipes: Arsae- MG, Agência Reguladora de Serviços de
Abastecimento de água e Esgotamento Sanitário do Estado
de Minas Gerais e a SEDESE – MG, Secretaria de Estado de
Trabalho e Desenvolvimento Social .
Objeto: Repassar informações do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CADÚNICO, através
da ferramenta de consulta, seleção e extração de informações do CadÚnico, visando à efetivação da Política da Tarifa
Social nos municípios conveniados à Arsae .
Assinatura: 02/06/2016 - vigência: 5 (cinco) anos a partir da
data de publicação .
Signatários: Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso e Rosilene
Cristina Rocha
Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso
Diretor-Geral
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comPanhia de Saneamento do
eStado de minaS GeraiS
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
Companhia Aberta
CNPJ/MF nº 17 .281 .106/0001-03
NIRE 313 .000 .363-75
EDITAL DE CONvOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL
ExTRAORDINáRIA
Ficam convocados os senhores acionistas da COMPANHIA
DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG a
se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada às 15:00 horas do dia 07 de julho de 2016, na sede social
da Companhia, situada na rua Mar de Espanha 525, Santo
Antônio, na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, para
deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
(i) Contratação de operação de crédito de longo prazo, por
meio de emissão de debêntures simples não conversíveis em
ações .
A fim de facilitar o acesso dos Senhores Acionistas à Assembleia, solicita-se a entrega dos seguintes documentos na
sede da Companhia, aos cuidados da Divisão de Relações
com Investidores, até o dia 05 de julho de 2016: (i) extrato
ou comprovante de titularidade de ações expedido pela
BM&FBOvESPA S .A . - Bolsa de valores, Mercadorias e
Futuros ou pelo Itaú Unibanco S .A ., instituição prestadora de
serviços de ações escriturais da Companhia; (ii) para aqueles que se fizerem representar por procuração, instrumento de
mandato com observância das disposições legais aplicáveis
(Artigo 126 da Lei 6 .404/76) .
A partir da presente data, os documentos relativos à matéria a ser discutida encontram-se à disposição dos acionistas,
na sede da Companhia, no endereço eletrônico www .copasa .
com .br/ri e no website da Comissão de valores Mobiliários
e da BM&FBOvESPA S .A ., em conformidade com o artigo
135, §3º da Lei das S/A e o artigo 6º da Instrução CvM nº
481/2009 .
Belo Horizonte, 20 de junho de 2016 .
Marco Antônio de Rezende Teixeira
Presidente do Conselho de Administração
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COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
COMUNICADO
A Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA
MG, por determinação do Conselho de Política Ambiental
do Estado de Minas Gerais, torna público que solicitou, através do processo nº 00107/1989 a Revalidação da Licença de
Operação para a Pequena Central Termelétrica da ETE Arrudas, localizada nos municípios de Belo Horizonte e Sabará .
A DIRETORIA
COMUNICADO
A Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA
MG, por determinação do Conselho de Política Ambiental
do Estado de Minas Gerais, torna público que solicitou, através do processo nº00162/1998, a Revalidação da Licença de
Operação para ETE Betim Central- 1ª Etapa, localizada no
município de Betim .
A DIRETORIA
AvISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05 .2016/0121 – PEM .
Objeto: Conjuntos motobombas submersos .
Dia da Licitação: 06 de julho de 2016, às 14:15 horas . Local:
Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte .
Edital disponível em 23/06/2016 . Mais informações: www .
copasa .com .br (link: Fornecedores/
Pregão) .
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05 .2016/0129
– PEM . (ExCLUSIvO PARA ME/EPP)
Objeto: válvula redutora de pressão .
Dia da Licitação: 07 de julho de 2016, às 14:15 horas .
Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio Belo Horizonte . Edital disponível em 24/06/2016 . Mais
informações: www .copasa .com .br (link: Fornecedores/
Pregão) .
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05 .2016/0145 – PEM .
(ExCLUSIvO PARA ME/EPP)
Objeto: Balsa Metálica .
Dia da Licitação: 06 de julho de 2016, às 08:45 horas .
Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio Belo Horizonte . Edital disponível em 23/06/2016 . Mais
informações: www .copasa .com .br (link: Fornecedores/
Pregão) .
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05 .2016/0118 – PEM .
(ExCLUSIvO PARA ME/EPP)
Objeto: Soft Starter e Inversor de Frequência .
Dia da Licitação: 07 de julho de 2016, às 09:15 horas . Local:
Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte .
Edital disponível em 24/06/2016 . Mais informações: www .
copasa .com .br (link: Fornecedores/
Pregão) .
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
SPAL nº 05 .2016/3015 – PEM . (COTA RESERvADA PARA
ME/EPP)
Objeto: Registros em Ferro Fundido .
Dia da Licitação: 07 de julho de 2016, às 08:45 horas . Local:
Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte .
Edital disponível em 24/06/2016 . Mais informações: www .
copasa .com .br (link: Fornecedores/
Pregão) .
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
SPAL nº 05 .2016/3016 – PEM . (COTA RESERvADA PARA
ME/EPP)
Objeto: Conexões em Ferro Galvanizado .
Dia da Licitação: 08 de julho de 2016, às 08:45 horas . Local:
Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte .
Edital disponível em 24/06/2016 . Mais informações: www .
copasa .com .br (link: Fornecedores/
Pregão) .
A DIRETORIA
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comPanhia mineira de PromoçõeS
ExTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
O Presidente da Companhia Mineira de Promoções – PROMINAS no uso de suas atribuições, e diante dos atos praticados pelo Pregoeiro, resolve HOMOLOGAR o Processo
Licitatório nº 00420/2016, Pregão Presencial nº 024/2016,
do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que teve como objeto a
aquisição de material de consumo e descartáveis para copa e
Minas Gerais - Caderno 1
cozinha para as empresas da Companhia Mineira de Promoções – PROMINAS (Minascentro e ExPOMINAS-BH), sob
demanda, à empresa EDUARDO CHAvES DE FARIA -ME,
pelo valor total de R$ 6 .600,00 (Seis mim e seiscentos reais) .
FERNANDO vIANA CABRAL - PRESIDENTE
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Secretaria de eStado de aGricultura,
Pecuária e abaStecimento
Extrato de publicação de Termo de Cessão de Uso, nº
06 .8 .2016 . Partes: O Estado de Minas Gerais por intermédio
da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA e o Município de Campos Gerais . Objeto:
Ceder de forma gratuita ao município, 01 (um) trator agrícola,
adquiridos com os recursos do Contrato de Repasse 037194880/2011 . vigência: 30/04/2017 . Assinatura: 21/06/2016 .
Extrato de publicação de Termo de Cessão de Uso, nº
06 .9 .2016 . Partes: O Estado de Minas Gerais por intermédio
da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA e o Município de São vicente de Minas .
Objeto: Ceder de forma gratuita ao município, 01 (uma)
grade aradora e 01(uma) plantadeira adubadeira, adquiridos
com os recursos do Contrato de Repasse 0371948-80/2011 .
vigência: 30/04/2017 . Assinatura: 21/06/2016 .
Extrato de publicação de Termo de Cessão de Uso, nº
06 .10 .2016 . Partes: O Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA e o Município de São Geraldo do Baixio . Objeto: Ceder de forma gratuita ao município, 01 (uma)
retroescavadeira, adquiridos com os recursos do Contrato de
Repasse 0371948-80/2011 . vigência: 30/04/2017 . Assinatura: 22/06/2016 .
Extrato de publicação de Termo de Cessão de Uso, nº
06 .11 .2016 . Partes: O Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA e o Município de Desterro de Entre Rios .
Objeto: Ceder de forma gratuita ao município, 01 (uma)
grade aradora , adquiridos com os recursos do Contrato de
Repasse 0371948-80/2011 . vigência: 30/04/2017 . Assinatura: 22/06/2016 .
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emPreSa de aSSiStência tÉcnica
eXtenSão rural do eStado de
minaS GeraiS - emater
e
RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO
Processo EMATER- MG Nº 18/2016. Ratifico o ato de reconhecimento de Credenciamento n° 2/2016, nos termos do
Parecer Jurídico Nº 033/2016, à luz do artigo 25, caput, da
Lei Federal nº 8 .666, de 21 de junho de 1993, objetivando
contratações de empresas especializadas para prestação de
serviços laboratoriais, atendendo a demanda do Programa de
Controle Médico e Saúde Ocupacional – PCMSO – para os
funcionários da EMATER-MG lotados na Unidade Regional de São Francisco através das empresas : LABORATÓRIO SÃO JUDAS TADEU LTDA-ME, NORTELAB EIRELI-ME e LABORATÓRIO LASSAN LTDA-ME, no valor
total anual estimado em R$ 5 .714,40, orçamentária nº 3041
20 606 068 4159 0001 3390 39 29 74 1 .0 - Programa Geral .
Belo Horizonte, 20 de junho de 2016 . Diretor Administrativo
e Financeiro da EMATER MG .
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RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO
Processo EMATER- MG Nº 17/2016. Ratifico o ato de reconhecimento de Credenciamento n° 1/2016, nos termos do
Parecer Jurídico Nº 037/2016, à luz do artigo 25, caput, da
Lei Federal nº 8 .666, de 21 de junho de 1993, objetivando
credenciamento de pessoa física e/ou jurídica para prestação
de serviços médicos ocupacionais(admissionais, periódicos,
mudança de função, retorno ao trabalho e demissionais) dos
empregados da EMATER-MG lotados na Unidade Regional
de Uberaba através da empresa: CENTRO DE MEDICINA
OCUPACIONAL E PREvENTIvA DO TRABALHADOR
LTDA – ME, no valor total anual estimado em R$ 1 .590,00,
orçamentária nº 3041 20 606 068 4159 0001 3390 39 29 74
1 .0 - Programa Geral . Belo Horizonte, 20 de junho de 2016 .
Diretor Administrativo e Financeiro da EMATER MG .
3 cm -22 848633 - 1
RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO
Processo EMATER- MG Nº 24/2016. Ratifico o ato de reconhecimento de Credenciamento n° 3/2016, nos termos do
Parecer Jurídico Nº 049/2016, à luz do artigo 25, caput, da
Lei Federal nº 8 .666, de 21 de junho de 1993, objetivando
credenciamento para contratação de empresas especializadas
para prestação de serviços laboratoriais para a realização de
exames de análises clínicas, atendendo a demanda do Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional – PCMSO
– para os funcionários da EMATER-MG lotados na Unidade Regional de Uberaba através da empresa: GARCIA E
ALMEIDA CLÍNICA MÉDICA LTDA – ME, no valor total
anual estimado em R$ 6 .463,74, orçamentária nº 3041 20 606
068 4159 0001 3390 39 29 74 1 .0 - Programa Geral . Belo
Horizonte, 20 de junho de 2016 . Diretor Administrativo e
Financeiro da EMATER MG .
3 cm -22 848629 - 1