TJMG 26/07/2016 -Pág. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
32 – terça-feira, 26 de Julho de 2016
diário do executivo
Sylysy Surasa Costa de Simoni – Masp: 0934212-2
Luci Expedita Barbosa – Masp:1050092-4
III - Hemonúcleo de Patos de Minas
Edna Vaz dos Reis Silva – Masp: 0916739-6
Cristiano Romero Gonçalves Rodrigues – Masp: 121464-4
Paulo Teixeira Mendes – Masp: 9013654-2
Silvana Maria Bezerra – Matrícula: 774173
IV - Hemonúcleo de Ponte Nova
William Mendes Vitoriano – Masp: 1050382-9
Denise Cristina Lima Bordoni – Masp: 1050380-2
Lígia Fialho da Silva Bergamini – Masp: 1050379-5
Luciana Aparecida de Souza Oliveira – Masp: 1050483-5
V - Hemonúcleo de Sete Lagoas,
Marco Paulo Dias Canabrava – Masp: 10505113
Aparecida de Lourdes C. Pontes – Masp: 10503480
Vinícius Stefano Souza – Masp: 1314112-2
VI - Hemocentro de Governador Valadares
Josélia da Silva – Masp: 0918369-0
Lívia Zagotta Vital – Masp: 1157409-2
Jackeline Ferreira Ramos Cadete – Masp: 1255687-4
Marly Soares de Oliveira e Castro – Masp: 1173558-6
VII - Hemocentro de Montes Claros
Eliane Gonçalves David – Masp: 1039551-5
Douglas Ferreira dos Santos – Matrícula: 71713-8
Lorena de Albuquerque Machado Alexandre – Masp: 1049768-3
IX - Hemocentro de Pouso Alegre
Márcio de Oliveira Piedade – Masp: 1373769-7
André Luiz Silva Miguel – Masp: 1364948-8
Jurema do Valle Rodrigues Neves – Masp: 1050063-5
Maria Auxiliadora Corrêa Gonçalves – Masp: 1050063-5
Milene Inês Gissoni Ribeiro – Masp: 1168344-8
Karen Caroliny Aparecida Freitas – Masp: 1372023-0
X - CETEBIO
Wallace Gosling – Masp: 10496198
Claudia de Fátima Lopes Silva – Mat.: 949071
Marina dos Santos Brito Silva Furtado – Masp: 11762309
Art. 7°. É de competência dos presidentes da Subcomissões das Unidades Regionais indicar seu substituto, dentre os demais membros, para
substituí-los em seus impedimentos.
Art. 8º. Compete às subcomissões Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo das Unidades Regionais submeter-se às atribuições do ítem 5.7 constantes do Manual de Normas e Procedimentos do
Arquivo Central e Intermediários.
Art. 9º Os membros das Subcomissões Permanentes de Avaliação de
Documentos de Arquivo das Unidades Regionais cumprirão mandato
por prazo indeterminado, podendo ser reconduzidos ou substituídos a
qualquer tempo, a critério da Presidente da Hemominas.
Art. 10 Ficam revogadas: Portaria PRE nº130/2011, de 14 de Junho
de 2011; Portaria PRE nº452/2015, de 04 de Dezembro de 2015, Portaria PRE nº185/2009 de 27 de Novembro de 2009, Portaria PRE
nº449/2015 de 04 de Dezembro de 2015, Portaria PRE nº121/2009 de
26 de Agosto de 2009, Portaria PRE nº512/2012 de 21 de Dezembro de
2012, Portaria PRE nº098/2011 de 18 de Maio de 2011, Portaria PRE
nº009/2005 de 04 de Fevereiro de 2005, Portaria PRE nº007/2012 de
09 de Janeiro de 2012, Portaria PRE nº448/2015 de 04 de Dezembro de
2015, Portaria PRE nº450/2015 de 04 de Dezembro de 2015, Portaria
PRE nº538/2013 de 29 de Novembro de 2013.
Art. 11 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
25 861826 - 1
ATOS DA PRESIDENTE
PORTARIA PRE Nº 159, DE 25 DE JULHO DE 2016.
Institui Comissão para Avaliação de Bens Imóveis
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
do Estado de Minas Gerais – HEMOMINAS, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso I, do art. 7º, do Decreto nº45.822, de
19/12/2011, RESOLVE:
Art 1º - Instituir, sob a coordenação do primeiro membro, a Comissão
para Avaliação de Bens Imóveis, para avaliação do preço de mercado
de locação do imóvel situado a Rua da Constituição, nº 900, Bairro
Nossa Senhora da Abadia, em Uberaba, Minas Gerais, com a seguinte
composição:
Leila Pereira – MASP: 1.049.697-4;
Mário David Laterza – MASP: 1.049.974-7;
José Henrique Mattos Bartonelli – MASP: 0358.600-5.
Art 2º - Estabelecer o prazo de até 30 (trinta) dias, a partir da data de sua
publicação, para conclusão da avaliação que trata o art.º1.
Art 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA PRE N° 160, DE 25 DE JULHO DE 2016.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos – Boas Práticas para os
Serviços de Alimentação – Versão 02 – Julho/2016.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos – Boas Práticas
Para os Serviços de Alimentação – Versão 02 – Julho/2016.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA PRE N° 161, DE 25 DE JULHO DE 2016.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos – Qualidade do Laboratório NAT – Versão 08 – Julho/2016.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos – Qualidade do
Laboratório NAT – Versão 08 – Julho/2016.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA PRE N° 162, DE 25 DE JULHO DE 2016.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos – Qualidade da Central
Sorológica – Versão 04 –Julho/2016.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos Qualidade da
Central Sorológica – Versão 04 – Julho/2016.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA PRE N° 163, DE 25 DE JULHO DE 2016.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos – Acompanhamento de
Estoque Diário de Bolsas de CHM – Versão 06 – Julho/2016.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabe-
Minas Gerais - Caderno 1
lecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos – Acompanhamento de Estoque Diário de Bolsas de CHM – Versão 06
– Julho/2016.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1073, de 18/06/2015,
publicada em 19/06/2015, CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos
temos do § 19 do art. 40 da CR /1988, ao(s) servidor(es):
Francisco de Barros Cotta, masp: 0384308-3, adm 2, lotada no HRAD,
a partir de 06/07/2016.
Marco Antônio dos Anjos, masp: 1039556-4, adm 1, lotado no ADC,
a partir de 06/07/2016.
Maria Rita do Nascimento, masp: 1040183-4, adm.1, lotada no HJXXIII, a partir de 12/07/2016.
PORTARIA PRE N° 164, DE 25 DE JULHO DE 2016.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos – Captação de Doadores
de Sangue e Componentes – Versão 05 – Julho/2016.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos – Captação de
Doadores de Sangue e Componentes – Versão 05 – Julho/2016.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45691,
de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei Delegada nº 180, de 20
de janeiro de 2011,
RETIFICA a Publicação de Aposentadoria da servidora Neuza da Conceição Santos, masp: 1039381-7, publicada no “MG” de 01/07/2016,
pág. 15, col. 03. Onde se-lê: Neuza da Conceição dos Santos, leia-se:
Neuza da Conceição Santos.
25 861606 - 1
PORTARIA PRE Nº 165, DE 25 DE JULHO DE 2016.
Designa Comissão de Conciliação a que se refere o Decreto nº 46.060,
de 05 de outubro de 2012.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I, do art. 7º, do Decreto n°45.822, de 19 de dezembro
de 2011, e tendo em vista o disposto no §5º do art. 2º e art. 3º do Decreto
nº 46.060, de 05 de outubro de 2012, RESOLVE:
Art. 1º. Designar os membros da Comissão de Conciliação 1 a que se
refere a CI GRH nº059/2016, de 26 de fevereiro de 2016, que envolve
os servidores J.V.F., Masp 1062044-1 e A.L.F.M., Masp 1086148-2:
I – Amanda Aguiar de Paiva Reis – Coordenadora – Masp 1113699-1;
II – Maisa Aparecida Ribeiro – Masp 1063061-4;
II – Paulo Barcelos Fagundes – SindSaúde .
Art. 3º. As competências da Comissão são aquelas descritas no Decreto
n° 46.060/2012.
Art. 4º. Esta Portaria vigora a partir da data de sua publicação
25 861432 - 1
Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Expediente
Atos da senhora secretária
ATO Nº 1513/2016
Revoga o Ato nº 113/2015, a contar de 29/12/2015, publicado no “MG”
de 03/02/2015, de interesse da servidora Luciene Teresinha de Souza
Bezerra, MASP 365978-6, referente à autorização de afastamento do
serviço para frequentar Mestrado em Educação, ministrado pela Universidade Federal de Uberlândia, em Uberlândia/MG – SRE Ituiutaba.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte,
aos 22 de julho de 2016.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
25 861680 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Alteração de Edital
Comunicamos que o Edital PMI SEE 01/2015 sofreu a seguinte
alteração:
I – O prazo estabelecido no item 5.3 do Edital passará a ser 22 de agosto
de 2016.
Belo Horizonte,25de julho de 2016.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
25 861787 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Jorge Raimundo Nahas
DESPACHO DE JULGAMENTO
O Diretor Geral do Hospital Regional Antônio Dias, da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas através da Portaria Presidencial nº 1191, de
20/05/2016, publicada no Diário Oficial do Estado, em 26/05/2016;
acatando os termos da conclusão acostada à fl. 53 do PARECER DE
AUDITORIA nº 2270.043.16 de fls. 52/53, dos autos da Sindicância
Administrativa Investigatória, instaurada pela Ordem de Serviço nº 006,
de 08/01/2016, publicada no Diário Oficial do Estado, em 29/01/2016,
determina o arquivamento do feito.
25 861778 - 1
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1514 /2016
A Secretária de Estado de Educação, torna sem efeito no Ato de Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado no “MG” 12 / 03 /2016, por não assumir o exercício, a parte referente a:
Ato Nº
SRE
Município
555/2016 ARACUAI
555/2016 GOVERNADOR VALADARES
Localidade
NINHEIRA
SAO JOSE DA SAFIRA
Código
NINHEIRA
SAO JOSE DA SAFIRA
82759
45357
Escola
Símbolo Cargo
EE DE NINHEIRA DE ENS FUND-1 A 8
EE BOM JESUS DO ROSENDO
SE-III
SE-VI
Masp
Nome
667441-0 VALDERVANIO SOARES DE OLIVEIRA
1013869-1 MARIA DAS GRACAS FELIPE DE SOUZA
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Cargo
adm
PEBIIG
1
PEBDIA
2
Belo Horizonte, 25 de Julho de 2016.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
25 861758 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA - MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1498 /2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
Localidade
Código
METROPOLITANA C
RIBEIRAO DAS NEVES
RIBEIRAO DAS NEVES
339105
METROPOLITANA C
OURO PRETO
PATOS DE MINAS
PIRAPORA
PONTE NOVA
POUSO ALEGRE
SAO JOAO DEL REI
UBA
UBA
UBERLANDIA
VESPASIANO
MARIANA
PRESIDENTE OLEGARIO
BURITIZEIRO
SERICITA
EXTREMA
SAO JOAO DEL REI
PRESIDENTE BERNARDES
RIO POMBA
UBERLANDIA
VESPASIANO
MARIANA
PRESIDENTE OLEGARIO
BURITIZEIRO
SERICITA
EXTREMA
SAO JOAO DEL REI
PRESIDENTE BERNARDES
RIO POMBA
UBERLANDIA
218979
319180
232645
246140
129674
55123
134635
181421
181480
207403
Escola
EE WASHINGTON MODESTO
GONTIJO DE FARIA
EE JOSE GABRIEL DE OLIVEIRA
EE PROFA STA GODOY
CESEC TANCREDO NEVES
EE PROFA SILVIA ALENCAR ZSCHABER
EE CLELIA BERNARDES
EE ALFREDO OLIVOTTI
EE GOV MILTON CAMPOS
EE GOV CLOVIS SALGADO
EE PE MANOEL DE JESUS MARIA
EE JOSE GOMES JUNQUEIRA
Símbolo
Cargo
Masp
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
Nome
Vigência
SE-III
803411-8
WANDERLANA PERINI VITAL BARBOSA
ATBIVF
1
A CONTAR DE 02/05/2016
SE-II
SE-V
SE-IV
SE-III
SE-V
SE-III
SE-III
SE-V
SE-VI
SE-III
894410-0
443399-1
332301-1
443985-7
979437-1
1247742-8
1151876-8
573068-4
389841-8
961076-7
ADRIANA NUNES DA SILVA FERREIRA
EUNICE APARECIDA FERREIRA SOUZA
MARIA APARECIDA COELHO
ADRIANA MARIA REGO NETO
VERALICE SAMPAIO DOS REIS RODRIGUES
TELMA ILMA DA SILVA MINGARELI
VANDER MAGELA DOS PASSOS
DARLIENE APARECIDA REIS DIAS FERREIRA
MILTON COELHO
ELIVANIA MARIA DE OLIVEIRA
ATBD1A
ATBIIIE
ATBDIA
ATBVE
ATBIA
ATBIA
PEBDIA
ATBIA
ATBIVG
PEBDIA
2
1
2
1
2
3
2
2
1
2
A CONTAR DE 13/05/2016
A CONTAR DE 16/06/2016
A CONTAR DE 15/06/2016
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DE 17/06/2016
A CONTAR DE 17/05/2016
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DE 18/04/2016
Belo Horizonte, 22 de Julho de 2016.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
22 861175 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1500 /2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
MONTE CARMELO
NOVA ERA
POUSO ALEGRE
UBA
UBERABA
UBERLANDIA
Município
BELO HORIZONTE
BETIM
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
MONTE CARMELO
JOAO MONLEVADE
SANTA RITA DO SAPUCAI
DONA EUZEBIA
FRUTAL
UBERLANDIA
Localidade
BELO HORIZONTE
BETIM
VENDA NOVA
VENDA NOVA
MONTE CARMELO
JOAO MONLEVADE
SANTA RITA DO SAPUCAI
DONA EUZEBIA
FRUTAL
UBERLANDIA
Código
Escola
Símbolo
Cargo
Masp
1503
7960
253413
2321
200620
103349
56634
180815
158879
167665
EE PROF MORAIS
EE NEWTON AMARAL
EE MARIA ANDRADE RESENDE
EE PROF JOAO CAMARA
EE LETICIA CHAVES
EE ALBERTO PEREIRA LIMA
EE SINHA MOREIRA
EE DOMICIANO ESTEVES
EE MAESTRO JOSINO DE OLIVEIRA
EE DO BAIRRO JD DAS PALMEIRAS
SE-II
SE-IV
SE-III
SE-V
SE-V
SE-III
SE-II
SE-IV
SE-II
SE-I
1065615-5
320241-3
388770-0
377731-5
841454-2
1056084-5
746907-5
376089-9
1323208-7
861909-0
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Vigência
Cargo
adm
NEILA CRISTINA CARDOSO DE SOUSA LOPES COELHO
ATBID
1
A CONTAR DE 05/05/2016
SEBASTIANA ELIENE DE ABREU
PEBIH
1
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
SONIA GONTIJO DO COUTO RANGEL
ATBIVG
1
A CONTAR DE 20/04/2016
SUELI ROSA FERNANDES DAS CHAGAS
ATBIVI
1
A CONTAR DE 29/03/2016
LUZIA VALDA DIAS ANDRE
ATBIVG
1
A CONTAR DE 11/05/2016
DALIA PIZATI MORAIS
ATBIE
1
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
RITA GARCIA CAPUTO
ATBIVE
2
A CONTAR DE 29/04/2016
AURELIA MENDES DE ANDRADE AMARAL
ATBIIIJ
1
A CONTAR DE 04/05/2016
LUCIANA LIMA GOMES
ATBIA
2
A CONTAR DE 18/04/2016
CREUZA INACIA CAETANO
ASBDIA
2
A CONTAR DE 02/05/2016
Nome
Belo Horizonte, 22 de Julho de 2016.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
22 861182 - 1
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1501 /2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 o(a) servidor(a):
SRE
Município
Localidade
METROPOLITANA B
BETIM
BETIM
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
VENDA NOVA
Código
7960
253413
Escola
Nome
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Símbolo Cargo
Masp
EE NEWTON AMARAL
SE-IV
800207-3
ADRIANA APARECIDA DE OLIVEIRA
ATBVH
1
EE MARIA ANDRADE RESENDE
SE-III
291723-5
MAIZA JUCELIA GONCALVES
ATBIVJ
1
Cargo
adm
MONTE CARMELO
MONTE CARMELO
MONTE CARMELO
200620
EE LETICIA CHAVES
SE-V
839844-8
MARIA DA CONCEICAO BORGES DA SILVA
ATBDIA
3
NOVA ERA
JOAO MONLEVADE
JOAO MONLEVADE
103349
EE ALBERTO PEREIRA LIMA
SE-III
281759-1
DAISY FERREIRA DE ASSIS TRINDADE
PEBIIIP
1
UBA
DONA EUZEBIA
DONA EUZEBIA
180815
EE DOMICIANO ESTEVES
SE-IV
389821-0
LUCIENE CORREIA DE CASTRO
ATBIIIH
1
UBERABA
FRUTAL
FRUTAL
158879
EE MAESTRO JOSINO DE OLIVEIRA
SE-II
1276682-0
SONIA ALVES PEREIRA MIRANDA
ATBIA
2
Belo Horizonte, 22 de Julho de 2016.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
22 861183 - 1