TJMG 29/07/2016 -Pág. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PEDRO PAULO GOMES
JÚNIOR, MASP 1366.360-4, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 TU1102023 da Secretaria de Estado de Turismo, a contar de
20/7/2016.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RONIE JOSÉ DE CARVALHO, MASP 1054818-8, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 ED1100701 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
28/4/2016.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
GILSON PEREIRA DA SILVA, MASP 12101986, para o cargo de
provimento em comissão DAD-3 ED1100701, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Educação.
28 863362 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Expediente
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL
DIRETORIA CENTRAL DE CONTAGEM DE TEMPO E
APOSENTADORIA
DIRETORA: MARILÚCIA MARTINS CALÇADO
A Diretoria Central de Contagem de Tempo e Aposentadoria no uso de
suas atribuições comunica aos servidores abaixo relacionados identificados por MASP, NOME e LOTACAO, o despacho proferido em seus
processos de revisão de proventos:
MASP NOME LOTACAO
DEFERIDO
00210138-4 – MARCIA MARIA BERNARDES PAVAN ALVIM
– SEE
28 863060 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Subsecretaria de Gestão de Pessoas:
Warlene Salum Drumond Rezende
Superintendência Central de Administração de Pessoal
Gabriela Câmara Campos Bernardes Siqueira
A Superintendente Central de Administração de Pessoal, concede, provisoriamente, afastamento a partir de 20 de maio de 2016, nos termos
do inciso IV do artigo 1º do Decreto nº 15.077/72, inciso II do artigo
38 da Constituição da República, para exercer mandato eletivo de Prefeito do Município de Timóteo, a Cleydson Domingues Drumond,
Masp. 1.424.163-2, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A, lotado na Secretaria de Estado de Educação, com opção remuneratória pelos subsídios do mandato e notifica
o (a) dirigente da unidade de recursos humanos da Superintendência
Regional de Ensino de Coronel Fabriciano sobre a situação de acúmulo
de cargos, funções ou empregos públicos detectada, que deverá providenciar a instrução do processo de acúmulo, nos termos do artigo 2º do
Decreto nº 45.841/11, sob pena de responsabilidade administrativa.
A Superintendente Central de Administração de Pessoal indefere o
requerimento de revisão da concessão de título apostilatório da servidora abaixo relacionada, por falta de amparo legal:
Secretaria de Estado de Educação
Maria Neide Ferreira Pinto, Masp. 370.315-4
A Superintendente Central de Administração de Pessoal concede Títulos Declaratórios aos funcionários abaixo relacionados:
Nos termos do artigo 1º e parágrafo único do artigo 4º, da Lei nº
9.532/87 e artigo 1º da Lei nº 14.683/03.
Secretaria de Estado de Defesa Social
Natália Imaculada Nascimento Rodrigues, Masp. 281.129-7, a partir de
01 de julho de 2006, a remuneração do cargo em comissão de Supervisor II, Código CH02-IJ824, Símbolo QP20, da mesma Secretaria,
considerando ter sido exonerada do cargo em comissão de Assessor
II, Código MG12-JD621, Símbolo AD12, considerando para este fim
a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Secretaria de Estado de Saúde
Vera Lúcia Carvalho Cristo Rezende dos Santos, Masp. 342.749-9, a
partir de 26 de abril de 2007, a remuneração do cargo em comissão
de Assistente Administrativo, Código EX06-SA220, Símbolo QP27, da
mesma Secretaria, considerando ter sido exonerada do cargo em comissão de Assistente de Atividade de Saúde, Código MG43-SA257, Símbolo SA43, considerando para este fim a contagem de tempo até 29 de
fevereiro de 2004.
Nos termos dos artigos 1º e 7º da Lei 9.263/86, parágrafo 1º do artigo
1º, da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00 e artigo 1º
da Lei nº 14.683/03.
Secretaria de Estado de Educação
Marilda da Aparecida Silva, Masp. 441.437-1, a partir de 29 de abril
de 2004, a razão de 5/10 (cinco décimos) da diferença entre o vencimento do cargo em comissão de Diretor, Nível 3, Grau A da E.E.
“Juliana Catarina da Silveira”, do Município de Datas e do cargo efetivo de Professor, Nível 1, Grau A (Adm. 01), considerando ter sido
dele exonerada, considerando para este fim a contagem de tempo até
29 de fevereiro de 2004.
Nos termos do §1º do artigo 1º da Lei nº 9.532/87, transformado pela
Lei nº 13.533/00, parágrafo único do artigo 4º da Lei 9.532/87 e Parecer
nº 8.843/94 da Procuradoria Geral do Estado, devidamente aprovado
pelo Sr. Secretário da SERHA.
Secretaria de Estado de Educação
Sueli Souza Soares, Masp. 326.236-7, a partir de 01 de janeiro de
2004, a razão de 5/10 (cinco décimos) da gratificação de 20% (vinte
por cento), calculada sobre o vencimento do cargo efetivo de Professor, Nível I, Grau D, 1º cargo, com fulcro no artigo 163, parágrafo 2º
da Lei 7.109/77, considerando ter sido afastada, sem ser a pedido ou
por penalidade, da Coordenação da E.E. “de Barreiro”, do Município
de Monte Azul.
Nos termos do §1º do artigo 1º da Lei nº 9.532/87, transformado pela
Lei nº 13.533/00, parágrafo único do artigo 4º da Lei 9.532/87 e artigo
1º da Lei nº 14.683/03.
Secretaria de Estado de Saúde
Cláudia Viana de Andrade Batista, Masp. 262.505-1, a partir de 13
de fevereiro de 1999, data do retorno de suas férias regulamentares,
a razão de 9/10 (nove décimos) da diferença entre o vencimento do
cargo em comissão de Assessor da Fundação Hemominas e do cargo
efetivo de Auxiliar Administrativo, Nível III, Grau A, considerando ter
sido dele dispensada.
Nos termos do §1º do artigo 1º da Lei nº 9.532/87, transformado pela
Lei nº 13.533/00, inciso II do artigo 2º da Lei 9532/87 e artigo 1º da
Lei nº 14.683/03.
Secretaria de Estado de Educação
Lúcia Lina Inocêncio, Masp. 345.119-2, a partir de 20 de julho de 2007,
a razão de 6/10 (seis décimos) da gratificação de 20% (vinte por cento)
calculada sobre o valor atribuído ao cargo em comissão de Secretário de
Escola B, Código EX-SE-B-ED1009, Símbolo QE07, da mesma Secretaria, consoante opção publicada a contar de 05 de junho de 2000, considerando ter sido dele dispensada, considerando para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Maria Francisca Melo, Masp. 252.252-2, a partir de 01 de março de
2002, a razão de 4/10 (quatro décimos) da gratificação de 20% (vinte
por cento) calculada sobre o valor atribuído ao cargo em comissão de
Secretário de Escola B, Código EX-SE-B-ED600, Símbolo QE07, da
mesma Secretaria, consoante opção publicada a contar de 07 de março
de 1997, considerando ter sido exonerada do cargo em comissão de
Secretário de Escola C, Código EX-SE-C-ED197, Símbolo QE10.
Marlene Alves de Paula, Masp. 365.995-0, a partir de 01 de janeiro de
2000, a razão de 5/10 (cinco décimos) da gratificação de 20% (vinte
por cento) calculada sobre o valor atribuído ao cargo em comissão de
Secretário de Escola B, Código EX-SE-B-ED1115, Símbolo QE07, da
mesma Secretaria, consoante opção publicada a contar de 25 de agosto
de 1995, considerando ter sido dele exonerada.
A Superintendente Central de Administração de Pessoal concede Títulos Declaratórios, a partir de 27 de junho de 2014, aos funcionários
abaixo relacionados:
Nos termos do parágrafo 1º do artigo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00, artigo 1º da Lei nº 14.683/03 e artigo 35
da Lei nº 21.333/2014.
Instituto Mineiro de Gestão das Águas
Luiza de Marillac Moreira Camargos, Masp. 1.018.413-3, a partir de
27 de junho de 2014, a razão de 6/10 (seis décimos) da diferença entre
o vencimento do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Ordenamento de Bacias, Código IDV-RE10, do mesmo órgão e o do cargo efetivo de Analista Ambiental, Nível II, Grau A, que será somada ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido exonerada do cargo em
comissão de Chefe de Divisão de Planejamento e Recursos Hídricos,
Código CD-IG07, Nível 14, Grau C, em 24 de abril de 2007, a contar
de 17 de abril de 2007, considerando para este fim a contagem de tempo
até 29 de fevereiro de 2004.
Nos termos do parágrafo 1º do artigo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00, parágrafo único do artigo 4º, da
Lei nº 9.532/87, artigo 1º da Lei nº 14.683/03 e artigo 35 da Lei nº
21.333/2014.
Instituto Estadual de Florestas
Regina Célia Fernandes Faria, Masp. 1.020.946-8, a partir de 27 de
junho de 2014, a razão de 9/10 (nove décimos) da diferença entre o vencimento do cargo em comissão de Assessor, Código IAE-FL04, Nível
11, Grau E, do mesmo órgão e o do cargo efetivo de Analista de Administração, Nível II, Grau C, que será somada ao vencimento do cargo
efetivo, considerando ter sido dele exonerada, em 18/03/2000, a contar
de 09 de março de 2000.
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
Alexandre Otávio Villela Salles, Masp. 900.318-7, a partir de 27 de
junho de 2014, a razão de 9/10 (nove décimos) da diferença entre o
vencimento do cargo em comissão de Chefe de Divisão, Código UM07CDI04, da UEMG e o do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo,
Nível II, Grau C, que será somada ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido exonerado do cargo em comissão de Chefe de Departamento, Código CDUM04, em 29 de março de 2005, considerando
para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Marilda Lopes de Araújo, Masp. 367.639-2, a partir de 27 de junho de
2014, a razão de 8/10 (oito décimos) da diferença entre o vencimento
do cargo em comissão de Assessor II, Código MG-12, Símbolo AD12,
da mesma Secretaria e o do cargo efetivo de Analista da Saúde, Nível II,
Grau D, que será somada ao vencimento do cargo efetivo, considerando
ter sido dele exonerada, em 16 de abril de 2003, ficando assim retificado
o ato publicado no M.G de 01 de outubro de 2015, em razão da apresentação de nova certidão de contagem de tempo.
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIVEIRA
COMUNICAÇÃO : 2536/2016
REGIONAL : Pocos de Caldas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas,
03389194 Sandra Maria Magalhaes Bueno – PEB – 4 - Muzambinho
- 60 - 27/07/2016 A 24/09/2016 - 172, 10523876 Fernanda Messias
Viana e Souza – PEB – 1 - Cabo Verde - 30 - 20/07/2016 A 18/08/2016
- 158.I, 10523876 Fernanda Messias Viana e Souza – PEB – 2 - Cabo
Verde - 30 - 20/07/2016 A 18/08/2016 - 158.I, 11491503 Michelle
Goncalves Pereira – TDE – 1 - Pocos de Caldas - 15 - 22/07/2016 A
05/08/2016 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 69376050649
- Rozana Marcia Assis – PEB - 25/07/2016 , 06369213608 - Narayana
Tamara de Podesta – PEB - 26/07/2016
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 03078656
Celina Juni de Parolis – ASB – 1 - Pocos de Caldas - 3 - 25/07/2016 A
27/07/2016 - , 14022396 Rosemeyre Aparecida dos Santos – ATB – 2
- Botelhos - 5 - 19/07/2016 A 23/07/2016 -
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de 12
de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869,
de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010,
declara extinta, a partir de 15/07/2016, a disposição, com ônus para o
órgão de origem, da servidora ANA LUISA SILVA FALCÃO, MASP
1346540-6, EPPGG, publicada em 09/01/2016, à Secretaria de Estado
de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania-SEDPAC, para
regularizar situação funcional.
Coloca GUSTAVO CAETANO RIBEIRO, MASP 752879-7, EPPGG,
à disposição da Secretaria de Estado de Defesa Social, com ônus para o
órgão de origem, de 13/07/2016 a 31/12/2016.
WARLENE SALUM DRUMOND REZENDE
Subsecretária de Gestão de Pessoas
COMUNICAÇÃO : 2538/2016
REGIONAL : Vicosa
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 02792992
Maria Aparecida Lucas Guimaraes – PEB – 3 - Ponte Nova - 2 14/07/2016 A 15/07/2016 - 158.I, 03446176 Marilda Rola Carneiro
Ribeiro – SEV – 2 - Dom Silverio - 5 - 11/07/2016 A 15/07/2016 158.I, 03446176 Marilda Rola Carneiro Ribeiro – PEB – 1 - Dom Silverio - 5 - 11/07/2016 A 15/07/2016 - 158.I, 03522067 Maria Auxiliadora Silverio – PEB – 1 - Ponte Nova - 1 - 13/07/2016 A 13/07/2016
- 158.I, 03742194 Eloisa de Oliveira Stanciole – PEB – 1 - Sao Miguel
do Anta - 32 - 14/07/2016 A 14/08/2016 - 158.I, 03742194 Eloisa de
Oliveira Stanciole – PEB – 2 - Sao Miguel do Anta - 32 - 14/07/2016 A
14/08/2016 - 158.I, 05521471 Maria Aparecida Santos Barbosa – PEB –
3 - Ponte Nova - 1 - 08/07/2016 A 08/07/2016 - 158.I, 08385254 Kessya
Francilene Orlando Viana – PEB – 1 - Raul Soares - 63 - 12/07/2016 A
12/09/2016 - 158.I, 08385254 Kessya Francilene Orlando Viana – PEB
– 2 - Raul Soares - 63 - 12/07/2016 A 12/09/2016 - 158.I, 08446114
Maria Idalina Coelho – PEB – 2 - Ponte Nova - 3 - 11/07/2016 A
13/07/2016 - 158.I, 08623910 Lucimar Helena Maia – PEB – 3 - Ponte
Nova - 3 - 11/07/2016 A 13/07/2016 - 158.I, 09628819 Dimas Claudio
Soares – PEB – 1 - Vermelho Novo - 5 - 12/07/2016 A 16/07/2016 158.I, 09746587 Alessandra Herculano Marcal – PEB – 1 - Guaraciaba
- 4 - 14/06/2016 A 17/06/2016 - 158.I, 10156966 Adriana Marcia Queiroz – PEB – 1 - Sao Pedro dos Ferros - 5 - 11/07/2016 A 15/07/2016
- 158.I, 10624161 Euridece Maria Carvalho – PEB – 3 - Rio Casca - 5
- 11/07/2016 A 15/07/2016 - 158.I, 10624161 Euridece Maria Carvalho – PEB – 1 - Sao Pedro dos Ferros - 5 - 11/07/2016 A 15/07/2016 158.I, 11482908 Fernando de Souza Silva – PEB – 3 - Abre Campo - 1
- 24/05/2016 A 24/05/2016 - 158.I, 12244133 Celiane Barbosa Gomides – PEB – 3 - Ponte Nova - 63 - 13/07/2016 A 13/09/2016 - 158.I,
12432977 Larissa Aparecida de Freitas – PEB – 2 - Ponte Nova - 1 28/06/2016 A 28/06/2016 - 158.I
Torna sem efeito a justificativa de atribuição de GTED para GERALDO
HENRIQUE VIANA, publicada no MG de 01/04/2016.
Secretaria de Estado de Saude, 03761251 Aparecida Regina Alves –
TAS – 1 - Alvinopolis - 5 - 27/06/2016 A 01/07/2016 - 158.I
28 863182 - 1
28 863195 - 1
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 21/11/2012, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 6 de julho de 2005 Izabel Cristina Fernandes de Abreu, MASP
274.851-5, CPF 389.116.986-87, ocupante do cargo de Analista Educacional, Código ANE, Nível II, Símbolo ANEI2, Grau P, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Diamantina / MG, ficando, assim,
retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 04 de Julho de 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 14/09/2011, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 6 de julho de 2005, Hermínio Francisco Lacerda, MASP
357.741-8, CPF 159.695.336-53, ocupante do cargo de Assistente de
Educação, Código ASE, Nível III, Símbolo ASE3, Grau E, lotado na
Secretaria de Estado de Educação - Taiobeiras / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 06/06/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 6 de julho de 2005, Mauricio Vinhal Neto, MASP 360.975-7,
CPF 229.444.866-91, ocupante do cargo de Analista de Educação
Básica, Código AEB, Nível II, Símbolo AEB2, Grau P, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Luz / MG, ficando, assim, retificado o ato
publicado no “Minas Gerais” de 12 de Agosto de 2015.
28 863098 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 9585, DE 28 DE
JULHO DE 2016.
Prorroga prazo para posse de candidatos nomeados em 1/7/2016 para
os cargos das Carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Estado
de que trata o Edital SEPLAG/SEE nº 01/2011, de 11 de julho de 2011,
e o Edital SEPLAG/SEE nº 04/2014, de 24 de novembro de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
e a SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhes confere o inciso III do § 1º do art.93 da Constituição do Estado e tendo em vista a necessidade de assegurar o direito
dos candidatos nomeados de se submeterem aos exames admissionais
nos prazos determinados pela Superintendência de Perícia Médica e
Saúde Ocupacional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
– SCPMSO/SEPLAG,
RESOLVEM:
Art. 1º Fica prorrogado, por mais 30 (trinta) dias, observando o disposto
na Orientação SCAP nº 007/2015, o prazo para a posse dos candidatos
classificados nos concursos públicos de que trata o Edital SEPLAG/
SEE nº 01/2011, de 11 de julho de 2011, e o Edital SEPLAG/SEE nº
04/2014, de 24 de novembro de 2014, nomeados no dia 1º de julho de
2016 para os cargos de Professor de Educação Básica (PEB), Nível I,
Grau A, Professor de Educação Básica – Anos Iniciais do Ensino Fundamental (PEB), Nível I, Grau A, e de Assistente Técnico de Educação
Básica (ATB), Nível I, Grau A.
Art. 2º Para as nomeações publicadas no dia 01/07/2016, o prazo de
prorrogação de que trata o art. 1º será de 1º de agosto de 2016 a 30 de
agosto de 2016.
Art. 3º O início do exercício deve se dar nos seguintes prazos:
I – candidatos nomeados para os cargos do Magistério – Professores
(PEB): a partir de 01/08/2016, início do período letivo referente ao
segundo semestre de 2016;
II – candidatos nomeados para o cargo administrativo – Assistente Técnico de Educação Básica (ATB): poderá ocorrer a qualquer momento,
desde que concluídas todas as etapas inerentes ao processo de nomeação e posse.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, aos 28 de julho de 2016.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
Secretária de Estado de Educação
28 862978 - 1
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11198363 Alexandre de Souza
Batalha – ASP – 2 - Vicosa - 32 - 21/07/2016 A 21/08/2016 - 158.I,
12045282 Flaviana Barbosa Fialho – ASEDS – 2 - Vicosa - 2 21/07/2016 A 22/07/2016 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 45640548649
- Jose Ruy Fonseca Moreira – PEB - 26/07/2016 , 57849528620 Maria Efigenia de Oliveira Fialho – ATB - 11/07/2016 , 04398383638
- Everson de Almeida Pires – PEB - 26/07/2016 , 57943974620 - Maria
Aparecida Dias Araujo – PEB - 19/07/2016 , 00662785622 - Marciria
Brum Bordoni – PEB - 26/07/2016 , 86501860687 - Maria do Carmo
Xavier – PEB - 20/07/2016 , 04426880670 - Tatiana Marques Damasceno – PEB - 27/07/2016 , 03435162686 - Alessandro Willian Pereira
– PEB - 27/07/2016 , 04641617627 - Derlaine Cristina Queiroz Anunzzi – PEB - 21/07/2016 , 10376171693 - Paloma Salia de Aguiar – PEB
- 26/07/2016 , 08015485606 - Jacqueslayne de Oliveira Chaves – PEB
- 27/07/2016 , 11475998660 - Wendel Jose de Assis Oliveira – PEB 27/07/2016 , 04643671661 - Katia Sandra Caetano – PEB - 26/07/2016
, 07958009674 - Carolina de Melo Etrusco Resende – PEB - 26/07/2016
, 10573144630 - Jessica de Castro Gomes – PEB - 27/07/2016 ,
01733401644 - Ana Maria da Silva – PEB - 26/07/2016 , 07920697654
- Debora Viviane Cremonez dos Santos – PEB - 18/07/2016
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 13230784 Sandra da Silva Santana Queiroz – PEB – 2 - Onde se Lê: 9,20.06.2016,28.0
6.2016,2457/2016,MG 22.07.2016 - Leia-se: 5,20.06.2016,24.06.2016
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 25ª SRE - Ouro Preto, 12341046 Valdece Lima Abreu – PEB – 2 - Diogo de Vasconcelos - 9 - 14/07/2016
A 22/07/2016 - , 12341046 Valdece Lima Abreu – PEB – 1 - Diogo de
Vasconcelos - 9 - 14/07/2016 A 22/07/2016 33ª SRE - Ponte Nova, 03302379 Nair das Dores Veloso Goncalves
– PEB – 3 - Porto Firme - 1 - 08/07/2016 A 08/07/2016 - , 04541413
Fernanda Clemente Machado Frade – PEB – 2 - Abre Campo - 5 11/07/2016 A 15/07/2016 - , 04541413 Fernanda Clemente Machado
Frade – PEB – 3 - Abre Campo - 5 - 11/07/2016 A 15/07/2016 - ,
06612154 Elza Vieira Viana – ASB – 2 - Pedra do Anta - 2 - 14/07/2016
A 15/07/2016 - , 06612717 Rita de Cassia Sampaio da Cunha – ASB
– 2 - Sericita - 15 - 19/07/2016 A 02/08/2016 - , 08306128 Maria Auxiliadora Soares Carvalho – ASB – 2 - Alvinopolis - 15 - 20/07/2016
A 03/08/2016 - , 10156966 Adriana Marcia Queiroz – PEB – 2 - Sao
Pedro dos Ferros - 5 - 11/07/2016 A 15/07/2016 - , 11052263 Maria do
Carmo de Souza – PEB – 2 - Alvinopolis - 4 - 12/07/2016 A 15/07/2016
- , 11052263 Maria do Carmo de Souza – PEB – 3 - Alvinopolis - 4
- 12/07/2016 A 15/07/2016 - , 11068996 Marcia Aparecida Romano
da Luz – PEB – 2 - Porto Firme - 1 - 11/07/2016 A 11/07/2016 - ,
12386173 Romenia Silveira Jardim – PEB – 1 - Sao Pedro dos Ferros - 5 - 11/07/2016 A 15/07/2016 - , 12386173 Romenia Silveira Jardim – PEB – 2 - Sao Pedro dos Ferros - 5 - 11/07/2016 A 15/07/2016
- , 13302310 Aureliana de Cassia Miranda – PEB – 2 - Vicosa - 1 12/07/2016 A 12/07/2016 - , 13346952 Rosa Souza dos Santos –
PEB – 1 - Santa Cruz do Escalvado - 2 - 08/07/2016 A 09/07/2016 - ,
13368519 Glauce Cristina da Silveira Delvaux – PEB – 1 - Ponte Nova
- 3 - 13/07/2016 A 15/07/2016 - , 13368519 Glauce Cristina da Silveira Delvaux – PEB – 2 - Ponte Nova - 3 - 13/07/2016 A 15/07/2016
- , 13377734 Jose Roberto Rogerio – PEB – 1 - Ponte Nova - 3 11/07/2016 A 13/07/2016 - , 13377734 Jose Roberto Rogerio – PEB
– 2 - Ponte Nova - 3 - 11/07/2016 A 13/07/2016 - , 13512983 Maria das
Gracas Alvarenga Della Pace – PEB – 1 - Oratorios - 14 - 07/07/2016 A
20/07/2016 - , 13512983 Maria das Gracas Alvarenga Della Pace – PEB
– 1 - Oratorios - 1 - 16/06/2016 A 16/06/2016 - , 13512983 Maria das
Gracas Alvarenga Della Pace – PEB – 1 - Oratorios - 1 - 30/06/2016 A
30/06/2016 - , 13596242 Edmalva da Silva Marcolino Polesca – PEB
sexta-feira, 29 de Julho de 2016 – 3
– 1 - Jequeri - 5 - 11/07/2016 A 15/07/2016 - , 14058820 Amanda Paula
Martins – PEB – 1 - Raul Soares - 3 - 13/07/2016 A 15/07/2016 38ª SRE - Uba, 12532495 Maria Elisa Rena Misael de Oliveira – PEB
– 1 - Ervalia - 5 - 11/07/2016 A 15/07/2016 - , 13257084 Elenice Maria
de Souza Emidio – PEB – 1 - Ervalia - 15 - 13/06/2016 A 27/06/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12417549 Reginaldo dos Santos
Campos – – 1 - - 15 - 16/07/2016 A 30/07/2016 - , 12800348 Jose Fernandes Damaceno – – 1 - - 7 - 14/07/2016 A 20/07/2016 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11981701 Sandra Viana Costa
– – 2 - - 19/07/2016 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 09685173
Margareth Gomes Costa – ASB – 2
Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 03127388624
- Sandra Marcia de Souza Moreira – PEB – 0 - / / , 02400283680 Maria Aparecida Arlinda Cupertino – PEB – 0 - / / , 71149430672 Marilene Martins de Freitas – PEB – 0 - / /
Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º
do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 78989027691
- Rita de Cassia Pereira Santana – PEB – 0
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 25ª SRE - Ouro Preto, 08305641 Rita
Pompeia de Oliveira Paula – PEB – 2 - Diogo de Vasconcelos - 195 20/05/2016 A 30/11/2016 33ª SRE - Ponte Nova, 03742335 Lucia Helena Romagnoli – PEB – 2
- Sao Pedro dos Ferros - 257 - 20/05/2016 A 31/01/2017 - , 05494497
Maria Auxiliadora de Almeida – ASB – 1 - Ponte Nova - 591 20/05/2016 A 31/12/2017 - , 05495114 Marlene Alexandrina Lima
Sampaio – ASB – 1 - Abre Campo - 226 - 20/05/2016 A 31/12/2016 - ,
08350050 Jose dos Anjos – ASB – 1 - Guaraciaba - 195 - 20/05/2016
A 30/11/2016 - , 08392482 Rogerio Purcena Costa Keller – ASB – 1 Canaa - 591 - 20/05/2016 A 31/12/2017 - , 08715773 Silvaina Daria do
Carmo Brum – ASB – 1 - Rio Casca - 195 - 20/05/2016 A 30/11/2016
- , 08741761 Maria Madalena Nunes – PEB – 1 - Santo Antonio do
Grama - 366 - 20/05/2016 A 20/05/2017 - , 08842288 Conceicao Aparecida Duele – PEB – 1 - Rio Casca - 195 - 20/05/2016 A 30/11/2016 - ,
11247624 Maria Auxiliadora de Carvalho dos Anjos – ASB – 1 - Guaraciaba - 195 - 20/05/2016 A 30/11/2016 38ª SRE - Uba, 04469995 Maria Geralda Dias Pinto – ASB – 1 - Ervalia
- 257 - 20/05/2016 A 31/01/2017 COMUNICAÇÃO : 2569/2016
REGIONAL : Leopoldina
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 10676047
Eduardo Jose Simao do Carmo – PEB – 2 - Descoberto - 366 20/05/2016 A 20/05/2017 19ª SRE - Leopoldina, 03865623 Maria de Lourdes Silva Oliveira –
PEB – 2 - Cataguases - 366 - 20/05/2016 A 20/05/2017 - , 05235411
Luiz Fernando Assis Ferreira – PEB – 1 - Leopoldina - 366 - 20/05/2016
A 20/05/2017 - , 05248398 Andreia Aparecida Dutra Franzoni – ATB
– 1 - Leopoldina - 366 - 20/05/2016 A 20/05/2017 - , 05268537 Ana
Maria Pereira Chagas – ASB – 1 - Leopoldina - 366 - 20/05/2016 A
20/05/2017 - , 05325535 Luzia das Chagas – ASB – 1 - Cataguases
- 366 - 20/05/2016 A 20/05/2017 - , 05465554 Raquel Cristiane de
Oliveira – PEB – 1 - Cataguases - 366 - 20/05/2016 A 20/05/2017 - ,
05465554 Raquel Cristiane de Oliveira – PEB – 2 - Cataguases - 366
- 20/05/2016 A 20/05/2017 - , 06118418 Waldirleia de Melo Monteiro
– PEB – 1 - Cataguases - 366 - 20/05/2016 A 20/05/2017 - , 06191159
Emerson Fernando Braga – PEB – 1 - Cataguases - 78 - 20/05/2016
A 05/08/2016 - , 06219935 Jucimar Borges de Andrade – ASB – 1 Cataguases - 366 - 20/05/2016 A 20/05/2017 - , 08105777 Rita Lousier Machado Maranha – PEB – 1 - Leopoldina - 366 - 20/05/2016 A
20/05/2017 - , 08231201 Angela Maria Rodrigues de Resende – ASB
– 1 - Leopoldina - 366 - 20/05/2016 A 20/05/2017 - , 08320574 Edna
Lucia Gomes da Silva – PEB – 1 - Cataguases - 366 - 20/05/2016 A
20/05/2017 - , 09476680 Eleis Maria Cruzato Rodrigues – ASB – 1
- Cataguases - 366 - 20/05/2016 A 20/05/2017 - , 09662701 Elizabete Santos Macedo – ASB – 1 - Leopoldina - 366 - 20/05/2016 A
20/05/2017 - , 09741208 Renata Cristina de Oliveira – PEB – 1 - Cataguases - 366 - 20/05/2016 A 20/05/2017 - , 09741208 Renata Cristina
de Oliveira – PEB – 2 - Cataguases - 366 - 20/05/2016 A 20/05/2017
- , 10071785 Antonio Aparecido da Silva – ASB – 1 - Cataguases 366 - 20/05/2016 A 20/05/2017 - , 10094365 Maria Lucia da Costa
Tumscitz – ASB – 1 - Pirapetinga - 366 - 20/05/2016 A 20/05/2017 - ,
10482834 Martinha do Carmo Santiago – ASB – 1 - Leopoldina - 366 20/05/2016 A 20/05/2017 - , 10676047 Eduardo Jose Simao do Carmo
– PEB – 1 - Argirita - 366 - 20/05/2016 A 20/05/2017 - , 10745784
Elaine Costa de Oliveira – PEB – 1 - Leopoldina - 78 - 20/05/2016 A
05/08/2016 - , 11162807 Vera Lucia Hemeterio – ASB – 1 - Leopoldina
- 366 - 20/05/2016 A 20/05/2017 Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar
138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000,
de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no
Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 11185147
Aldira Aparecida Pires de Melo – PEB – 1 - Leopoldina - 20/05/2016
- , 11360054 Fernanda Rezende Guerson – PEB – 1 - Leopoldina 20/05/2016 COMUNICAÇÃO : 2581/2016
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 10923829
Renato Moura – PEB – 1 - Itajuba - 1 - 12/07/2016 A 12/07/2016 158.I, 12618468 Teresinha Madalena Toledo – PEB – 2 - Itajuba - 1
- 14/07/2016 A 14/07/2016 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 07447188 Nadia Nilma Leme do Amaral –
PEB – 3 - Toledo - 5 - 20/06/2016 A 24/06/2016 - 158.I, 09490921
Elaine Cristina Pereira – PEB – 2 - Pouso Alegre - 1 - 14/07/2016 A
14/07/2016 - 158.I, 12552105 Micheli de Paula Silva – PEB – 3 - Pouso
Alegre - 1 - 15/07/2016 A 15/07/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13836846 Jussara Aparecida de
Carvalho Meyer Pires – ASEDS – 1 - Ouro Fino - 12 - 18/07/2016 A
29/07/2016 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 09085809673
- Maceli Santos de Oliveira – PEB - 12/07/2016
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 07447154
Sueli Aparecida dos Reis – PEB – 3 - Natercia - 1 - 07/07/2016 A