TJMG 10/08/2016 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – quarta-feira, 10 de Agosto de 2016 Diário do Executivo
MaSP.1320366-6, Paulina Gomes Ribeiro Costa, ATB1A, Adm. 02, a
partir de 28/07/2016.
LICENÇA À GESTAÇÃO – ATO Nº 05/2016 - Concede Licença à
Gestante, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 34
dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): MONTES CLAROS, Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandez,
MaSP.1080671-9, Leila Kennia Silva Mendes, PEB1A, Adm. 05, a partir de 28/06/2016.
LICENÇA À GESTAÇÃO – ATO Nº 06/2016 - Concede Licença à
Gestante, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 08
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de
27/05/2010, à(s) servidora(s): MONTES CLAROS, E.E.Beato José
de Anchieta, MaSP.1267798-5, Bruna Rosceli Martins Silva, PEB1AMat., Adm. 03, a partir de 21/06/2016.
LICENÇA À GESTANTE – REDUZIDA/PRORROGAÇÃO – ATO
Nº 01/2016 – Prorroga à vista do Parecer nº 8732, da Advocacia Geral
do Estado de Minas Gerais, de 11/01/1994, por mais 30 dias, o período de licença à gestante de: MONTES CLAROS, E.E.Levi Durães
Peres, MaSP.1066067-8, Luciana Freire Diniz Lyrio Viana, PEB1DGeog., Adm. 01, concedida a contar de 28/04/2016, por ato publicado em 12/05/2016 e reduzida pelo Ato nº 02/2016 publicado em
08/06/2016, prorrogada por 30 dias pelo Ato nº 02/2016 publicado em
22/06/2016 e prorrogada por mais 30 dias pelo Ato nº 02/2016 publicado em 07/07/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 15/2016 - Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do Art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656 de 02/07/2012
ao(s) Servidor(es): BOCAIUVA, E.E.Doutor Odilon Loures,
MaSP.1002937-9, Wanessa Christina Souto Costa, PEB3E-Biol., adm.
01, por 02 meses ref. 2º e 3º quinqs. a partir de 11/08/2016; MONTES CLAROS, E.E.Professora Helena Prates, MaSP.1057169-3, Silvania Dias Oliveira, PEB1E-Hist., adm. 01, por 02 meses ref. 1º
quinq. a partir de 12/08/2016; LUISLÂNDIA, E.E.São Judas Tadeu,
MaSP.442945-2, Fabiane de Sousa Oliveira, PEB1E-Port., adm. 01, por
01 mês ref. 1º quinq. a partir de 15/08/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 18/2016 - Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do Inciso II § 1º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656 de 02/07/2012
ao(s) Servidor(es): BOCAIUVA, E.E.Zinha Meira, MaSP.298032-4,
João Renato Lopes Costa, PEB3P-Mat., adm. 02, por 04 meses ref.
4º e 5º quinqs. a partir de 22/08/2016; MaSP.331750-0, Rejeanne de
Lourdes Alves Santos, PEB1P-Ciências, adm. 01, por 03 meses ref. 6º
quinq. a partir de 15/08/2016; GLAUCILÂDIA, E.E.Maria Carneiro
da Cruz, MaSP.345730-6, Fátima Rosane Cardoso Dias, PEB2P, adm.
01, por 04 meses ref. 3º e 4º quinqs. a partir de 16/08/2016; MONTES
CLAROS, E.E.Levi Durães Peres, MaSP.315915-9, Maria Aparecida
Pereira Guimarães, ASB3J, adm. 01, por 02 meses ref. 5º quinq. a partir de 11/08/2016; E.E.Professora Cristina Guimarães, MaSP.333274-9,
Maria de Lourdes Santos Ribeiro, PEB1A, adm. 01, em ajust. func.,
por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de 11/08/2016; SÃO JOÃO DA
LAGOA, E.E.Cristino Alves de Jesus, MaSP.331478-8, Elisse Romilda
Mota, PEB2O, adm. 01, por 04 meses ref. 4º e 5º quinqs. a partir de
18/08/2016.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
79/2016 – Anula os atos de concessão/retificação referentes ao(s)
servidor(es): BOCAIUVA, E.E.Doutor Odilon Loures, MaSP.449177-5,
Antônia Francisca Oliveira Cardoso, PEB1H, adm. 01, Anula Ato nº
13/2016 de conc. 02 meses de férias prêmio afastamento, ref. 3º quinq.
a partir de 01/08/2016, pub. MG de 07/07/2016, motivo remoção do
servidor; BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Francisco Xavier Antunes,
MaSP.966236-2, Terezinha de Jesus Pereira Soares, PEB1G, adm.
01, Anula Ato nº 13/2016 de conc. 02 meses de férias prêmio afastamento, ref. 2º quinq. a partir de 01/08/2016, pub. MG de 07/07/2016,
motivo a pedido do servidor; CAPITÃO ENÉAS, E.E.Norte Mineira,
MaSP.614582-5, Valterny Fonseca da Silva, PEB3F-Biol., adm. 01,
Anula Ato nº 16/2016 de afastamento por motivo de luto, motivo duplicidade de publicação; MONTES CLAROS, E.E.Professora Helena Prates, MaSP.883819-5, Shirley Rejanete Cavalcante Mendes, PEB1MGeog., adm. 01, Anula Ato nº 13/2016 de conc. 02 meses de férias
prêmio afastamento, ref. 2º quinq. a partir de 01/08/2016, pub. MG de
07/07/2016, motivo a pedido da servidora; E.E.Professora Dulce Sarmento, MaSP.377264-7, Maria Eva Machado, ATB4H, adm. 01, Anula
Ato nº 12/2016 de conc. 01 mês de férias prêmio afastamento, ref. 4º
quinq. a partir de 04/07/2016, pub. MG de 22/06/2016, motivo desistência da servidora; E.E.Professora Dilma Quadros, MaSP.351466-8,
Catia Macedo Ramos, EEB1F, adm. 02, Anula Ato nº 13/2016 de
conc. 02 meses de férias prêmio afastamento, ref. 3º quinq. a partir de
01/08/2016, pub. MG de 07/07/2016, motivo servidor em outro afastamento legal.
ANULAÇÃO – ATO Nº18/2016 - Anula o(s) ato(s), no que se refere
aos servidores: BOCAUIVA, Povoado de Engenheiro Dolabela,
E.E.Maria Elisa Valle de Menezes, MaSP.1325213-5, Fabíola Souza
Oliveira, PEB1A- Artes, adm. 3, 7 aulas , Ato de Remoção Nº 10/2016,
pub MG 20/07/2016, por desistência da servidora; BRASÍLIA DE
MINAS, Distrito de Angicos de Minas, E.E.Francisco de Paula Antunes, MaSP.1273032-1, Josiane Rodrigues da Silva, EEB1B-Supervisor Pedagógico, adm. 3, 24 h, Ato de Remoção Nº 10/2016, pub MG
20/07/2016, por desistência da servidora; CORAÇÃO DE JESUS,
E.E.Major José Elias Trindade, MaSP.1322085-0, Ziane Ribeiro Oliveira, PEB1A- Anos Iniciais, adm. 2, Ato de Mudança de Lotação Nº
08/2016, pub MG 20/07/2016, por desistência da servidora; E.E.Nossa
Senhora das Graças, MaSP.1210316-4, José Adão de Souza, PEB1AHistória, adm.3, 12 aulas, Ato de Remoção Nº 12/2016, pub MG
20/07/2016, por desistência do servidor; FRANCISCO SÁ, E.E.João
de Deus Dias, MaSP.1292920-4, Maria Márcia Vieira, PEB1A- Língua Portuguesa, adm. 3, 12 aulas, Ato de Remoção Nº 12/2016, pub
MG 20/07/2016, por desistência da servidora; E.E.Tiburtino Pena,
MaSP.453913-6, Shirley Cristina Coelho Fernandes, PEB1A- Ciências/
Biologia, adm. 3, 15 aulas, Ato de Mudança de Lotação Nº 08/2016,
por desistência da servidora; Distrito de Cana Brava, E.E.Zeca Guida,
MaSP.867191-9, Cacilda dos Santos Pinto, PEB1A- Matemática,
adm. 3, 16 aulas, Ato de Remoção Nº 10/2016, pub MG 20/07/2016,
por desistência da servidora; GRÃO MOGOL, E.E.Nita Nassau,
MaSP.1339213-9, Marcos Roberto Dias, PEB1A- Geografia, adm. 3, 16
aulas, Ato de Remoção Nº 10/2016, pub MG 20/07/2016, por desistência do servidor; MONTES CLAROS, E.E.Professor Hamilton Lopes,
MaSP.696573-5, Nilza Maria Aguiar Abreu, PEB1G- Ciências, adm. 1,
6 aulas, Ato de Mudança de Lotação Nº 08/2016, pub MG 20/07/2016,
por desistência da servidora; E.E.Delfino Magalhães, MaSP.1076059-3,
Janaina de Carvalho Araújo, PEB3D- Biologia/Ciências, adm. 1, 11
aulas, Ato de Mudança de Lotação Nº 08/2016, pub MG 20/07/2016,
por desistência da servidora; E.E.Antônio Canela, MaSP.884048-0,
Rosevania Correia Nunes da Mata, PEB1G- Biologia, adm. 1, 16 aulas,
Ato de Remoção Nº 12/2016, por desistência da servidora; E.E.Eloy
Pereira, MaSP.1260636-4, Vivielle da Silva Costa Ribeiro, PEB1A-Regente de Turma, adm. 2, Ato de Mudança de Lotação Nº 01/2016, pub
MG 26/01/2016, por desistência da servidora; E.E.Armênio Veloso,
MaSP.1020052-5, Renimary Gonçalves Rodrigues, PEB2E- Língua
Inglesa, adm. 1, 16 aulas, Ato de Mudança de Lotação Nº 08/2016, pub
MG 20/07/2016, por desistência da servidora; E.E.Antônio Augusto
Veloso, MaSP.1394878-1, Thiago Andrade Almeida, PEB1A- Educação Física, adm. 1, 16 aulas, Ato de Mudança de Lotação Nº 08/2016,
pub MG 20/07/2016, por motivo de desligamento do servidor a/c de
06/05/2016, conforme pub MG 22/07/2016.
08 866604 - 1
Diretor em Exercício - José Gomes Filho
QUINQUÊNIOS – ATO N.º 26/2016 - Concede quinquênio, nos termos do art.112 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): BOTUMIRIM, E.E.São Francisco de Assis, MaSP.845553-7, Maria das Graças
da Silva de Oliveira, PEB3B-Geog., adm. 01, 2º quinq. magist. a partir de 01/02/2006, data do exerc.; MaSP.845553-7, Maria das Graças
da Silva de Oliveira, PEB2B-Geog., adm. 01, 3º quinq. magist. a partir de 15/07/2010; ENGENHEIRO NAVARRO, E.E.Mamede Pacífico
de Almeida, MaSP.298009-2, Idael de Jesus Barroso, PEB1A-Matem.,
adm. 02, 3º quinq. magist. a partir de 03/12/2011.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
N.º 31/2016- Concede Gratificação de Incentivo à Docência nos termos da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei 9.831 de 04/07/1989 e da Lei
9.957 de 18/10/1989 a: BOCAIÚVA, E.E.Gilberto Caldeira Brant,
MaSP.1002931-2, Ismara Andréia do Nascimento, PEB4C-Biol.,
adm. 01, 5º biênio a partir de 12/03/2011; BOTUMIRIM, E.E.São
Francisco de Assis, MaSP.845553-7, Maria das Graças da Silva de
Oliveira, PEB3B-Geog., adm. 01, 4º biênio a partir de 01/02/2006,
data do exerc.; MaSP.845553-7, Maria das Graças da Silva de Oliveira,
PEB3B-Geog., adm. 01, 5º biênio a partir de 29/03/2006 e 6º biênio a
partir de 02/02/2000.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
Nº 05/2016 - Concede Gratificação de Incentivo à Docência, nos termos da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei n.º 9.831 de 04/07/1989 e da
Lei n.º 9.957 de 18/10/1989 a: MONTES CLAROS, Em adjunção a
APAE de Montes Claros, MaSP.581439-7, Maria Celeste Pires Silveira Ribeiro, PEB1A, adm. 01, ref. 10º biênio a partir de 11/12/2011;
E.E.Belvinda Ribeiro, MaSP.351499-9, Rosilmar Cardoso Oliveira,
PEB3B, adm. 01, ref. 7º biênio a partir de 11/03/2008; MaSP.351499-9,
Rosilmar Cardoso Oliveira, PEB3B, adm. 01, ref. 8º biênio a partir de
14/03/2010; E.E.Benjamin Versiani dos Anjos, MaSP.595459-9, Graice
do Socorro Vasconcelos Silva, PEB4B, adm. 01, ref. 8º biênio a partir
de 19/06/2007; MaSP.595459-9, Graice do Socorro Vasconcelos Silva,
PEB4B, adm. 01, ref. 9º biênio a partir de 26/07/2009; MaSP.595459-9,
Graice do Socorro Vasconcelos Silva, PEB4B, adm. 01, ref. 10º biênio a partir de 17/08/2011; E.E.Carlos Versiani, MaSP.338666-1, Marli
Teixeira Teles, PEB4B, adm. 01, ref. 10º biênio a partir de 30/11/2010;
MaSP.388888-0, Maria Aparecida Fernandes, PEB3F, adm. 01, ref. 10º
biênio a partir de 23/12/2011; E.E.Doutor João Alves, MaSP.282831-7,
Ednar Fátima Bezerra Voos, PEB3C, adm. 02, ref. 7º biênio a partir
de 20/05/2004; MaSP.282831-7, Ednar Fátima Bezerra Voos, PEB3C,
adm. 02, ref. 8º biênio a partir de 24/05/2006; MaSP.282831-7, Ednar
Fátima Bezerra Voos, PEB3C, adm. 02, ref. 9º biênio a partir de
14/06/2008; MaSP.282831-7, Ednar Fátima Bezerra Voos, PEB3C,
adm. 02, ref. 10º biênio a partir de 10/07/2010; E.E.Dona Quita Pereira,
MaSP.389586-9, Vera Lúcia de Andrade, PEB3F, adm. 01, ref. 9º biênio a partir de 18/09/2007; MaSP.389586-9, Vera Lúcia de Andrade,
PEB3F, adm. 01, ref. 10º biênio a partir de 20/10/2009; E.E.Monsenhor
Gustavo, MaSP.590515-3, Maria de Jesus Corrêa Macedo, PEB4B,
adm. 01, ref. 10º biênio a partir de 23/10/2009.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
Nº 06/2016 - Concede Gratificação de Incentivo à Docência, nos termos da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei n.º 9.831 de 04/07/1989 e
da Lei n.º 9.957 de 18/10/1989 a: BRASÍLIA DE MINAS, CESEC –
Doutor Cassiano Alves de Oliveira, MaSP.352528-4, Elzuíte Pereira
Lemos, PEB4A, adm. 02, ref. 1º, 2º e 3º biênios a partir de 21/12/92,
data de exercício; CAPITÃO ENÉAS, E.E.Nossa Senhora da Guia,
MaSP.377265-4, Maria de Fátima Pereira de Oliveira, PEB4B, adm.
01, ref. 1º, 2º, 3º e 4º biênios a partir de 30/12/1994, data de exercício;
FRANCISCO DUMONT, E.E.Francisco Dumont, MaSP.325932-2,
Dulcinéia Novais Madureira Nadú, PEB3B, adm. 01, ref. 1º biênio
a partir de 31/10/1988, data de exercício; MaSP.352545-8, Ivanete
do Amparo Ramos Fonseca, PEB3C, adm. 01, ref. 1º biênio a partir
de 21/12/1992, data de exercício; MONTES CLAROS, E.E.Delfino
Magalhães, MaSP.388888-0, Maria Aparecida Fernandes, PEB3F,
adm. 01, ref. 1º e 2º biênios a partir de 18/02/1997, data de exercício; VARGEM GRANDE DO RIO PARDO, E.E.João Dias de Amorim,
MaSP.590444-6, Ivânia Assis Amorim, PEB4B, adm. 01, ref. 1º, 2º, 3º,
4º, 5º e 6º biênios a partir de 20/12/2000, data de exercício.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
Nº 07/2016 - Concede Gratificação de Incentivo à Docência, nos termos
da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei n.º 9.831 de 04/07/1989 e da Lei n.º
9.957 de 18/10/1989 a: BOCAIÚVA, E.E. Professor Antonico Soares
de Sá, MaSP.286634-1, Maria Silvana Lopes Drumond, PEB3G, adm.
02, ref. 1º biênio a partir de 07/12/1990, data de exercício.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
Nº 08/2016 - Concede Gratificação de Incentivo à Docência, nos termos da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei n.º 9.831 de 04/07/1989 e da
Lei n.º 9.957 de 18/10/1989 a: MONTES CLAROS, E.E.Doutor Antônio Augusto Veloso, MaSP.291874-6, Maria de Lourdes Oliveira Silva
Leandro, PEB3D, adm. 01, ref. 10º biênio a partir de 01/07/2004.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
Nº 11/2016 - Concede Gratificação de Incentivo à Docência, nos termos da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei n.º 9.831 de 04/07/1989 e
da Lei n.º 9.957 de 18/10/1989 a: BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Ruth
Alves Proença, MaSP.890834-5, Magda Freire Souto Pêgo, PEB4B,
adm. 01, ref. 1º biênio a partir de 24/09/1998, data de exercício;
MaSP.890834-5, Magda Freire Souto Pêgo, PEB4B, adm. 01, ref.
7º biênio a partir de 01/01/2011; MONTES CLAROS, E.E.Antônio
Figueira, MaSP.333275-6, Maria Marta Albuquerque Gonçalves,
PEB3F, adm. 01, ref. 2º e 3º biênios a partir de 29/06/1990, data de
exercício; E.E.Benjamin Versiani dos Anjos, MaSP.388705-6, Evany
de Fátima Soares Fagundes, PEB4B, adm. 02, ref. 1º e 2º biênios a partir de 17/01/1997, data de exercício; MaSP.388705-6, Evany de Fátima
Soares Fagundes, PEB4B, adm. 02, ref. 3º biênio a partir de 13/02/1997;
MaSP.388705-6, Evany de Fátima Soares Fagundes, PEB4B, adm. 02,
ref. 4º biênio a partir de 13/02/1999; MaSP.388705-6, Evany de Fátima
Soares Fagundes, PEB4B, adm. 02, ref. 5º biênio a partir de 28/03/2001;
MaSP.388705-6, Evany de Fátima Soares Fagundes, PEB4B, adm.
02, ref. 6º biênio a partir de 29/03/2003; MaSP.388705-6, Evany de
Fátima Soares Fagundes, PEB4B, adm. 02, ref. 7º biênio a partir de
28/03/2005; MaSP.388705-6, Evany de Fátima Soares Fagundes,
PEB4B, adm. 02, ref. 8º biênio a partir de 27/04/2007; MaSP.388705-6,
Evany de Fátima Soares Fagundes, PEB4B, adm. 02, ref. 9º biênio a
partir de 26/04/2009; MaSP.388705-6, Evany de Fátima Soares Fagundes, PEB4B, adm. 02, ref. 10º biênio a partir de 25/06/2011.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
Nº 13/2016 - Concede Gratificação de Incentivo à Docência, nos termos da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei n.º 9.831 de 04/07/1989 e da
Lei n.º 9.957 de 18/10/1989 a: MONTES CLAROS, E.E.Benjamin
Versiani dos Anjos, MaSP.326332-4, Norma de Jesus Alves Vieira
Saraiva, PEB4B, adm. 01, ref. 1º biênio a partir de 18/11/1988, data
de exercício; E.E.Dom Aristides Porto, MaSP.331133-9, Silvana Rodrigues de Castro, PEB3B, adm. 01, ref. 6º biênio a partir de 23/01/2003;
MaSP.331133-9, Silvana Rodrigues de Castro, PEB3B, adm. 01, ref.
7º biênio a partir de 26/01/2005; MaSP.331133-9, Silvana Rodrigues
de Castro, PEB3B, adm. 01, ref. 8º biênio a partir de 15/03/2007;
MaSP.331133-9, Silvana Rodrigues de Castro, PEB3B, adm. 01, ref.
9º biênio a partir de 16/03/2009; PADRE CARVALHO, E.E.De Padre
Carvalho, MaSP.1056092-8, Érica Alves Diniz, PEB3B, adm. 01, ref. 1º
biênio a partir de 01/02/2006, data de exercício; MaSP.1056092-8, Érica
Alves Diniz, PEB3B, adm. 01, ref. 2º biênio a partir de 12/10/2006;
MaSP.1056092-8, Érica Alves Diniz, PEB3B, adm. 01, ref. 3º biênio
a partir de 16/10/2008; MaSP.1056092-8, Érica Alves Diniz, PEB3B,
adm. 01, ref. 4º biênio a partir de 26/10/2010.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
Nº 17/2016 - Concede Gratificação de Incentivo à Docência, nos termos da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei n.º 9.831 de 04/07/1989 e
da Lei n.º 9.957 de 18/10/1989 a: BOCAIÚVA, E.E.Zinha Meira,
MaSP.298190-0, Eduardo Drumond Menezes, PEB2P, adm. 01, ref. 1º
e 2º biênios a partir de 08/12/1986, data de exercício; MaSP.298190-0,
Eduardo Drumond Menezes, PEB2P, adm. 01, ref. 3º biênio a partir
de 21/08/1988; MaSP.298190-0, Eduardo Drumond Menezes, PEB2P,
adm. 01, ref. 4º biênio a partir de 21/08/1990; MaSP.298190-0, Eduardo Drumond Menezes, PEB2P, adm. 01, ref. 5º biênio a partir de
20/08/1992; MaSP.298190-0, Eduardo Drumond Menezes, PEB2P,
adm. 01, ref. 6º biênio a partir de 20/08/1994; MaSP.298190-0, Eduardo Drumond Menezes, PEB2P, adm. 01, ref. 7º biênio a partir de
19/08/1996; MaSP.298190-0, Eduardo Drumond Menezes, PEB2P,
adm. 01, ref. 8º biênio a partir de 19/08/1998; MaSP.298190-0,
Eduardo Drumond Menezes, PEB2P, adm. 01, ref. 9º biênio a partir de 28/08/2000; MONTES CLAROS, E.E.Nereide Carvalho,
MaSP.326164-1, Marilia Teixeira Mendes Silva, PEB4B, adm. 01, ref.
1º biênio a partir de 19/10/1988 data de exercício; E.E.Profª Dilma
Quadros, MaSP.333283-0, Neusa Maria da Cruz, PEB3B, adm. 02, ref.
1º e 2º biênios a partir de 18/02/1997, data de exercício.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
Nº 19/2016 - Concede Gratificação de Incentivo à Docência, nos termos da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei n.º 9.831 de 04/07/1989 e da
Lei n.º 9.957 de 18/10/1989 a: BRASÍLIA DE MINAS, CESEC - Doutor Cassiano Alves de Oliveira, MaSP.336555-8, Marise Aline Almeida
Fonseca, PEB2A, adm. 02, ref. 6º biênio a partir de 20/03/2004, 7º biênio a partir de 09/04/2006, 8º biênio a partir de 08/04/2008 e 9º biênio
a partir de 22/06/2011.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
Nº 20/2016 - Concede Gratificação de Incentivo à Docência, nos termos da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei n.º 9.831 de 04/07/1989 e da
Lei n.º 9.957 de 18/10/1989 a: FRANCISCO SÁ, E.E.Eliseu Laborne,
MaSP.336103-7, Maria Nívea Soares Rodrigues, PEB1A, adm. 01, ref.
Minas Gerais - Caderno 1
10º biênio a partir de 06/07/2011; LONTRA, E.E.Simão da Costa Campos, MaSP.591379-3, Maria Eudilene Mendes Pereira, PEB1B, adm.
01, ref. 1º, 2º, 3º e 4º biênios a partir de 10/08/1998, data de exercício.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
Nº 22/2016 - Concede Gratificação de Incentivo à Docência, nos termos
da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei n.º 9.831 de 04/07/1989 e da Lei n.º
9.957 de 18/10/1989 a: MIRABELA, E.E.Professora Maria Machado,
MaSP.351472-6, Ivone de Jesus Ruas Maia, PEB3B, adm. 01, ref.
9º biênio a partir de 23/06/2011; MONTES CLAROS, E.E.Antônio
Canela, MaSP.560744-5, Maria de Lourdes Pereira Madureira, PEB3D,
adm. 01, ref. 9º biênio a partir de 30/06/2011; E.E.Domingos Barbosa
Braér, MaSP.590210-1, Clézia Aparecida Gomes Paraíso, PEB3C, na
função DVI, adm. 01, ref. 5º biênio a partir de 30/12/1998 (data de exercício); E.E.Professor Alcides de Carvalho, MaSP.363521-6, Acácia de
Paula Carvalho, PEB4D, adm. 01, ref. 1º biênio a partir de 01/03/1993
(data de exercício); E.E.Zinha Prates, MaSP.345712-4, Cássia Aparecida Soares da Silveira, PEB2E, adm. 02, ref. 1º biênio a partir de
10/01/1992 (data de exercício).
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
Nº 25/2016 - Concede Gratificação de Incentivo à Docência, nos termos da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei n.º 9.831 de 04/07/1989 e da
Lei n.º 9.957 de 18/10/1989 a: CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Benício
Prates, MaSP.369547-5, Doladei de Souza França Prates, PEB4C-Líng.
Port., adm. 01, ref. 1º, 2º e 3º biênios a partir de 28/02/1994, data de
exercício.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 04/2016 - Concede quinquênio, nos termos do art.112 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA,
E.E.Zinha Meira, MaSP.345763-7, Maria Claudete da Silva Ribeiro,
PEB4B, adm. 02, 5º quinquênio magist. a partir de 03/07/2011; MONTES CLAROS, E.E.Benjamin Versiani dos Anjos, MaSP.595459-9,
Graice do Socorro Vasconcelos Silva, PEB4B, adm. 01, 4º quinquênio
magist. a partir de 03/04/2011; MaSP.388888-0, Maria Aparecida Fernandes, PEB3F, adm. 01, 4º quinquênio magist. a partir de 25/05/2011;
E.E.Doutor João Alves, MaSP.282831-7, Ednar Fátima Bezerra Voos,
PEB3C, adm. 02, 4º quinquênio magist. a partir de 20/10/2008;
E.E.Francisco Sá, MaSP.326174-0, Mirtes Antonina de Oliveira Santos,
PEB2B, adm. 01, ref. 5º quinquênio magist. a partir de 21/10/2011.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 05/2016 - Concede quinquênio, nos termos
do art.112 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE
MINAS, CESEC – Doutor Cassiano Alves de Oliveira, MaSP.352528-4,
Elzuíte Pereira Lemos, PEB4A, adm. 02,1º quinquênio magist. a partir
de 21/12/1992, data de exercício; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Benício
Prates, MaSP.369552-5, Margarete Leal Nobre, PEB4F, adm. 02,1º quinquênio magist. a partir de 23/01/1997, data de exercício; CLARO DOS
POÇÕES, E.E.Dona Valentina Alkimim, MaSP.364957-1, Dermeval
Santos Silva Neto, PEB2G, adm. 02, ref. 1º quinquênio magist. a partir de 02/03/1993, data do exercício; MONTES CLAROS, E.E.Delfino
Magalhães, MaSP.388888-0, Maria Aparecida Fernandes, PEB3F,
adm. 01, 1º quinquênio magist. a partir de 18/02/1997, data de exercício; E.E.Dona Quita Pereira, MaSP.389586-9, Vera Lúcia de Andrade,
PEB3F, adm. 01, 1º quinquênio magist. a partir de 03/02/1997, data de
exercício; VARGEM GRANDE DO RIO PARDO, E.E.João Dias de
Amorim, MaSP.590444-6, Ivânia Assis Amorim, PEB4B, adm. 01, 1º e
2º quinquênio magist. a partir de 20/12/2000, data de exercício.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 08/2016 - Concede quinquênio, nos termos do art.112 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): BRASÍLIA
DE MINAS, E.E.Ruth Alves Proença, MaSP.890834-5, Magda Freire
Souto Pêgo, PEB4B, adm. 01, ref. 3º quinquênio magist. a partir de
22/09/2011; MONTES CLAROS, E.E.Benjamin Versiani dos Anjos,
MaSP.388705-6, Evany de Fátima Soares Fagundes, PEB4B, adm. 02,
ref. 1º quinquênio magist. a partir de 17/01/1997, data de exercício.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 10/2016 - Concede quinquênio, nos termos
do art.112 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Vereador Francisco Tófani, MaSP.594586-0, Augusta Nelma
Souza Ferreira, PEB3C, adm. 01, ref. 1º quinquênio magist. a partir de
09/11/1998, data de exercício.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 12/2016 - Concede quinquênio, nos termos do art.112 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Zinha Meira, MaSP.298190-0, Eduardo Drumond Menezes, PEB2P, adm. 01, ref. 5º quinquênio administrativo a partir de
16/03/2002; MaSP.298190-0, Eduardo Drumond Menezes, PEB2P,
adm. 01, ref. 6º quinquênio administrativo a partir de 22/11/2008;
MONTES CLAROS, E.E.Professora Dilma Quadros, MaSP.333283-0,
Neusa Maria da Cruz, PEB3B, adm. 02, ref. 3º quinquênio magist. a
partir de 25/06/2011.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 14/2016 - Concede quinquênio, nos termos
do art.112 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE
MINAS, CESEC – Doutor Cassiano Alves de Oliveira, MaSP.336555-8,
Marise Aline Almeida Fonseca, PEB2A, adm. 02, ref. 4º quinquênio
magist. a partir de 08/07/2011.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 17/2016 - Concede quinquênio, nos termos do art.112 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, E.E.Delfino Magalhães, MaSP.331111-5, Áurea Aurora
Mendes Neta, PEB4B, adm. 02, ref. 4º quinquênio magist. a partir de
16/12/2011; E.E.Zinha Prates, MaSP.345712-4, Cássia Aparecida Soares da Silveira, PEB2E, adm. 02, ref. 4º quinquênio magist. a partir de
02/12/2010.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 19/2016 - Concede quinquênio, nos termos
do art.112 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): CORAÇÃO DE
JESUS, E.E.Benício Prates, MaSP.369547-5, Doladei de Souza França
Prates, PEB4C-Líng. Port., adm. 01, 1º quinquênio magist. a partir de
28/02/1994, data de exercício; MONTES CLAROS, E.E.Levi Durães
Peres, MaSP.315915-9, Maria Aparecida Pereira Guimarães, ASB3E,
adm. 01, 5º quinquênio administ. a partir de 20/05/2011.
08 866603 - 1
SRE de Muriaé
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 06/16
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s) servidor (es), devendo entrar em exercício na data da publicação, para:
MaSP Adm
Nome Solicitante
Cargo
Escola origem
Município
Escola destino
Localidade
Cristina Pereira de ATB1A E.E. Professor Orlando de Lima Muriaé
E.E. Professor Gonçalves Muriaé
566461-0 32 Valéria
Carvalho
Feria
Couto
09 867166 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/16
Anula no Ato nº 05/16, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Prof. Gonçalves Couto, MaSP 1321010-9-02 Lorena Nataly Belesso Ribeiro,
ATBIA, a parte em que retificou o ato de Designação de Local de Exercício, publicado em 09/08/16, por motivo de erro na retificação.
09 867165 - 1
SRE de Nova Era
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
LOTAÇÃO – ATO Nº 478/2016
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: Itabira, na E.E. Antônio Linhares Guerra, por motivo de
remoção, MaSP 1288327-8, Erica Teixeira Sousa, EEB1A/Supervisor Pedagógico, 3º cargo, a contar de 01/08/2016; Rio Piracicaba, na
E.E. Prof. Antônio Fernandes Pinto, por motivo de remoção, MaSP
1204153-9, Willian Anastácio de Figueiredo, PEB1A, 3º cargo, a contar de 01/08/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
479/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Dionísio, E.E. Paulo de Assis Castro, MaSP 309239-2, Maria
Auxiliadora do Carmo Dias, a partir da publicação deste ATO, referente ao 1º cargo, ASB1J, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral; Nova Era,
E.E. Nossa Senhora de Fátima, MaSP 611742-8, Marina do Rosário da
Silva, a partir da publicação deste ATO, referente ao 1º cargo, PEB1D,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b”, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 5.509/10.950
dias de exercício.
ANULAÇÃO – ATO Nº 480/2016
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Rio Piracicaba, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 223598-4,
Maria da Conceição Carvalho Barros, PEB1A, 3º cargo, de anulação
da concessão de Gratificação por Curso de Pós-Graduação, Ato nº
223/2013, publicado em 06/11/2013, por motivo de anulação indevida,
ficando mantido o Ato nº 185/2013 publicado em 04/09/2013.
ANULAÇÃO - ATO Nº 488/2016
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: Bela Vista de Minas,
servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 406.786-4, Maria de Lourdes do Nascimento, PEBI A, 1º
cargo, retificação do ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
Ato nº 71/2016, publicado em 24/02/2016, por necessidade de nova
retificação.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 486/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: São Gonçalo do Rio Abaixo, E.E.
Desembargador Moreira dos Santos, MaSP 378855-1, Vânia Maria
Lobão dos Santos, ATB3G, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 17/12/2014.
09 867058 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 481/2016
RETIFICA, NOS ATOS DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO DE
MAGISTÉRIO, referente ao servidor: João Monlevade, servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 351550-9, Célia
Maria de Souza Alves, PEB1P, 1º cargo, Ato nº 25/92, publicado em
17/12/92, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a partir
de 03/07/92, leia-se: 1º quinquênio a partir de 13/06/92; Ato nº 65/08,
publicado em 18/10/2008, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º
quinquênio a partir de 11/12/2007, leia-se: 4º quinquênio a partir de
15/06/2007.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 482/2016
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: Itabira, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 1121997-9, Mariângela
de Alvarenga Martins Barros, EEB1A, 1º cargo, ADI 4876, Ato n°
415/2016, publicado em 20/07/2016, por motivo de base legal incompleta, onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§ 1º, inciso III, alínea “a”, da CF/88 c/ redação dada pela EC nº 41/03
com direito à remuneração integral, leia-se: à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da CF/88 c/ redação dada pela EC nº 41/03 com direito à média das remunerações de
contribuição integral.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 483/2016
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: Itabira, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 360666-2, Maria Vani Amaral, PEB2E, 3° cargo, Ato nº 441/2016, publicado em 03/08/2016,
por motivo de carga horária incorreta, onde se lê: correspondente à
carga horária de 108h/a mensais obrigatórias, leia-se: correspondente
à carga horária de 108h/a mensais obrigatórias mais 05h/a de média
quinquenal.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 484/2016
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÂO, referente a servidora: São Gonçalo do Rio Abaixo, E.E. Desembargador
Moreira dos Santos, MaSP 378855-1, Vânia Maria Lobão dos Santos,
ATB3G, 1º cargo, Ato nº 22/2005, publicado em 10/03/2005, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de
20/12/2004, leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de 19/12/2004;
Ato nº 43/2010, publicado em 18/08/2010, por incorreção na vigência,
onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 19/12/2009, leia-se: 3º
quinquênio de exercício a partir de 18/12/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 485/2016
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente a servidora: João Monlevade, aposentada, MaSP 301924-7,
Marisa Aparecida de Lima Cipriano, ASB3J, 1º cargo, Ato nº 19/2008,
publicado em 21/05/2008, mudança de referência, onde se lê: por 01
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 09/06/2008,
leia-se: por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 09/06/2008; Ato nº 43/2013, publicado em 31/07/2013, mudança de
referência, onde se lê: por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 26/08/2013, leia-se: por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 26/08/2013; Aposentada, MaSP 339459-0,
Regina Cele Barros Ataíde Alves, PEB1P, 1º cargo, Ato nº 1938/2008,
publicado em 02/08/2008, mudança de referência, onde se lê: por 02
meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 07/08/2008,
leia-se: por 02 meses, sendo, 01 mês referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 07/08/2008 e 01 mês referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 08/09/2016; Ato nº 31/2013, publicado em
22/05/2013, mudança de referência, onde se lê: por 02 meses, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/05/2013, leia-se: por 02
meses, sendo, 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 23/05/2013 e 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 24/06/2013; Rio Piracicaba, aposentada, MaSP 309228-5, Maria
Aparecida das Graças, ASB3J, 1º cargo, Ato nº 92/2005, publicado em
22/09/2005, mudança de referência, onde se lê: por 01 mês, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/2005, leia-se: por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/2005.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 489/2016
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente a servidora: Bela Vista de Minas, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
406.786-4, Maria de Lourdes do Nascimento, PEBI A, 1º cargo, ATO
nº 11/2016, publicado em 03/02/2016, por motivo de inclusão da informação relativa à anulação do ato de dispensa, onde se lê: a partir de
31/12/2015..., leia-se: a partir de 31/12/2015... , à vista da comprovação
dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF no ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivo pela LC 100/07, publicada
em 31/12/2015.
09 867064 - 1
SRE de Pará de Minas
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 09/2016
CONVERTE Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do
ADCT da CE/1989, à servidora: PARÁ DE MINAS- MaSP 347.329-5,
Emiliani Aparecida Alves Oliveira , PEBIII P, admissão 01, afastada
preliminarmente à aposentadoria por invalidez em 23.10.15, referente
ao saldo de 16 meses.