TJMG 07/09/2016 -Pág. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – quarta-feira, 07 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1886 /2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
Localidade
Código
ONSELHEIRO
CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE C
LAFAIETE
SENHORA
DE
CONSELHEIRO LAFAIETE SENHORA DE OLIVEIRA OLIVEIRA
CONSELHEIRO
DIAMANTINA
DIAMANTINA
MATA
DIAMANTINA
LEME DO PRADO
LEME DO PRADO
DIVINOPOLIS
ITAPECERICA
ITAPECERICA
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
Nome
Vigência
219037
EE MOACIR DE SOUZA DIAS
SE-V
947387-7
JULIANA MARIA GUIMARAES FERREIRA
ATBIIIF
1
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
194468
EE QUINZINHO INACIO
SE-III
327269-7
MARIA MARCIA ARAUJO MAGALHAES
ATBIVP
2
A CONTAR DE 08/08/2016
23876
EE DOM JOAQUIM SILVERIO DE SOUZA
SE-VI
1146673-7
ADENILDE APARECIDA PINTO
PEBIA
3
A CONTAR DE 29/07/2016
24562
202762
EE PROFA FLORA BRASILEIRA P CESAR
EE IMACULADA CONCEICAO
SE-V
SE-V
1094677-0
351897-4
MARCELO RICARDO DA CUNHA
MARGARETE APARECIDA CAMPOS RESENDE
PEBDIA
ATBVH
3
1
A CONTAR DE 03/08/2016
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
Belo Horizonte, 05 de setembro de 2016.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
05 876007 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA - MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1889 /2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 o(a) servidor(a):
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
PARA DE MINAS
BIQUINHAS
BIQUINHAS
305626
EE SORAMA GERALDA RICHARD XAVIER
SE-V
803207-0
LUCIA APARECIDA DE JESUS
ATBDIA
2
PONTE NOVA
VICOSA
VICOSA
129895
EE MADRE STA FACE
SE-IV
947145-9
MARIA DE LOURDES RIBEIRO VIANA
ATBIB
2
UBERABA
UBERABA
UBERABA
160083
EE FREI LEOPOLDO DE CASTELNUOVO
SE-II
1362376-4
MARIANE VIANA LEAL
ATBDIA
1
Belo Horizonte, 05 de setembro de 2016.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
05 876013 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA - MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1891 /2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 o(a) servidor(a):
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
GOVERNADOR VALADARES
AÇUCENA
AÇUCENA
41556
EE ANTONIO ALTICIANO
SE-III
882550-7
AUTA FERREIRA DE MAGALHAES BARBOSA
PEBIIF
1
JUIZ DE FORA
PEDRO TEIXEIRA
PEDRO TEIXEIRA
338788
EE DE ENSINO MEDIO
SE-VI
1400337-0 DANILO CRISTIFON DA SILVA
PEBSIA
1
METROPOLITANA A
BARAO DE COCAIS BARAO DE COCAIS
7706
EE ODILON BEHRENS
SE-III
1380608-8 ELENICE FERNANDES VITOR
ATBIA
1
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
60
EE PERO VAZ DE CAMINHA
SE-V
377857-8
ANGELA BEATRIZ COSTA DE SOUZA
PEBDIA
1
EE
DR
JOSE
DO
PATROCINIO
DA
SILVA
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
BARREIRO
1767
SE-II
872092-2
MARLUCE
RODRIGUES
PEIXOTO
ATBIA
1
PONTES
Belo Horizonte, 05 de setembro de 2016.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
05 876017 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1888 /2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
PARA DE MINAS
PONTE NOVA
UBERABA
BIQUINHAS
VICOSA
UBERABA
Localidade
BIQUINHAS
VICOSA
UBERABA
Código
Escola
Símbolo Cargo
305626 EE SORAMA GERALDA RICHARD XAVIER
129895 EE MADRE STA FACE
160083 EE FREI LEOPOLDO DE CASTELNUOVO
SE-V
SE-IV
SE-II
Masp
Nome
964430-3 MARIA DO PERPETUO SOCORRO MOURA COELHO
279447-7 ROSA MARIA DIOGO SOARES
854620-2 ALDA MARIA SILVA FACURI
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Cargo
adm
PEBIA
2
ATBIB
3
ATBVE
1
Vigência
A CONTAR DE 01/08/2016
A CONTAR DE 13/07/2016
A CONTAR DE 10/08/2016
Belo Horizonte, 05 de setembro de 2016.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
05 876012 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA - MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1890 /2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
Localidade
JUIZ DE FORA
METROPOLITANA A
METROPOLITANA B
PEDRO TEIXEIRA
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
PEDRO TEIXEIRA
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
BARREIRO
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
338788
60
515
EE DE ENSINO MEDIO
EE PERO VAZ DE CAMINHA
EE CANDIDO PORTINARI
EE DR JOSE DO PATROCINIO DA
SILVA PONTES
SE-VI
SE-V
SE-II
1055274 3
336716-6
1225170-8
SE-II
388769-2
WANDERLEIA APARECIDA DE OLIVEIRA
GLEISE MARA DA SILVA CARVALHO
VIVIANE MUNIZ
SANDRA FATIMA DE OLIVEIRA DANTAS
PINTO
1767
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
PEBDIA
2
PEBII
1
ATBIB
4
A CONTAR DE 01/08/2016
A CONTAR DE 20/07/2016
A CONTAR DE 01/08/2016
ATBIVH
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
1
Vigência
Belo Horizonte, 05 de setembro de 2016.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
05 876015 - 1
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1887 /2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 o(a) servidor(a):
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
219037 EE MOACIR DE SOUZA DIAS
SE-V
842734-6 ARLENE APARECIDA PINTO SILVA
ATBIIIG
1
CONSELHEIRO LAFAIETE
SENHORA DE OLIVEIRA
SENHORA DE OLIVEIRA
194468 EE QUINZINHO INACIO
SE-III
1237618-2 ANGELA MARIA DA SILVA
ATBIA
2
DIAMANTINA
LEME DO PRADO
LEME DO PRADO
24562 EE PROFA FLORA BRASILEIRA P CESAR
SE-V
1094677-0 MARCELO RICARDO DA CUNHA
PEBIA
4
DIVINOPOLIS
ITAPECERICA
ITAPECERICA
202762 EE IMACULADA CONCEICAO
SE-V
1003995-6 MARIA DAS GRACAS SANTOS DALESSANDRO
ATBIA
3
GOVERNADOR VALADARES
TUMIRITINGA
TUMIRITINGA
246379 EE PRIMEIRO DE JUNHO
SE-VI
1191082-5 MARIA LEIDIANA DE SOUZA SILVA
ATBIA
3
Belo Horizonte, 05 setembro de 2016.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
05 876009 - 1
Portaria n° 1149/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
confere a Lei nº 869/1952, considerando a decisão judicial proferida
no Processo n° 0720.16.001527-0, AFASTA por 180 dias, sem prejuízo de sua remuneração, a contar de 04/07/2016, o servidor C.A.A.S.,
MASP 862.965-1, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
atuando com Vice Diretor, admissão 1, e do cargo de Professor de educação Básica, admissão 2, lotado na Superintendência Regional de
Ensino Ubá.
Belo Horizonte, 06 de setembro de 2016.
06 876881 - 1
DESPACHOA Secretária de Estado de Educação, no uso da
competência que lhe confere a Resolução SEE/CGE n° 01/2014,
considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar
n° 47/2016, instaurado pela Portaria NUCAD/AST/SEE n° 47/2016,
com extrato publicado do Diário Oficial do Executivo de 23/06/2016,
determina o seu ARQUIVAMENTO, em virtude de tratar-se de
processo de abandono de cargo, por servidor em estágio probatório,
não sendo este Núcleo competente para julgar.
Belo Horizonte, 6 de setembro de 2016.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
confere a Resolução SEE/CGE n° 01/2014, considerando o que consta
no Processo Administrativo Disciplinar n° 33/2016, instaurado pela
Portaria NUCAD/AST/SEE n° 33/2016, com extrato publicado do
Diário Oficial do Executivo de 19/5/2016, determina o seu ARQUIVAMENTO, em virtude de tratar-se de processo de abandono de cargo,
por servidor em estágio probatório, não sendo este Núcleo competente
para julgar.
Belo Horizonte, 6 de setembro de 2016.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
06 876802 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Superintendências
Regionais de Ensino
Diretora: Sílvia Andère
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 1925/2016
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, dispensa, a
pedido, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
CAMANDUCAIA
54623 – EE Doutor Moreira Brandão
MASP 1270225-4, Sérgio Túlio Generoso de Mattos, PEBIA, admissão
3, DIV, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1926/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
CAMANDUCAIA
54623 - EE Doutor Moreira Brandão
MASP 281548-8, Marta Aparecida de Siqueira Gonçalves, PEBIIIN,
admissão 2, DIV, a contar da publicação.
06 876815 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 92/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): VIRGEM DA LAPA,
MaSP291687-2, Laudinice Dias Ferreira Moreira, PEB2P, 1º cargo,
aposentado(a) em 19/08/16, referente ao saldo de 12 meses e 12 dias;
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 93/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): TAIOBEIRAS,
MaSP326033-8, Luiza Nilza Miranda Silva, PEB3A, 1º cargo,
aposentado(a) em 19/08/16, referente ao saldo de 04 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 88/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): VIRGEM DA LAPA,
MaSP276524-6, Maria Alves de Assunção Dias, PEB2H, Admissão 02,
aposentado(a) em 19/08/16, referente ao saldo de 08 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 94/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): MEDINA, MaSP343561-7,
José Alves Costa, PEB2J, 1º cargo, aposentado(a) em 19/08/16, referente ao saldo de 01 meses;
SRE de Araçuaí
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 89/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): COMERCINHO,
MaSP324207-0, Deusa Maria Costa Ribeiro de Oliveira, PEB1A,
Admissão 01, aposentado(a) em 19/08/16, referente ao saldo de 12
meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 90/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): JENIPAPO DE
MINAS, MaSP276480-1, José Maria Guedes, PEBT2I, Admissão 02,
aposentado(a) em 19/08/16, referente ao saldo de 08 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 91/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): ITINGA, MaSP291538-7,
Édna de Fátima Campos Gomes, PEB1P, 1º cargo, aposentado(a) em
19/08/16, referente ao saldo de 04 meses e 12 dias;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 95/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): CORONEL MURTA,
MaSP326864-6, Leonice Nery Aguilar, PEB1A, 1º cargo, aposentado(a)
em 19/08/16, referente ao saldo de 04 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 96/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): VIRGEM DA LAPA,
MaSP292054-4, Roselene Oliveira Lopes dos Santos, ATB3O, 1º
cargo, aposentado(a) em 19/08/16, referente ao saldo de 04 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 97/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): SALINAS, MaSP286686-1,
Marilene Sarmento de Oliveira, PEB2D, Admissão 03, aposentado(a)
em 19/08/16, referente ao saldo de 04 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 98/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): CORONEL MURTA,