TJMG 07/09/2016 -Pág. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – quarta-feira, 07 de Setembro de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO- Extrato do Contrato nº 091/2016 de Credenciamento de profissionais autônomos para
prestação de serviços na área da saúde da Prefeitura Municipal de Nova
União - Médico Especialista - Clínico Geral (Plantonista) e Médico
Especialista - Neurologista; Contratado: DANIEL DE ARAUJO
FRANÇA.Objeto: Credenciamento de profissionais autônomos para
prestação de serviços na área da saúde da Prefeitura Municipal de Nova
União - Médico Especialista - Clínico Geral (Plantonista) e Médico
Especialista - Neurologista Referência: Processo n. 057/2016, Credenciamento n. 02/2016, Valor: R$ 34.200,00 (trinta e quatro mil e duzentos reais); Prazo: 31-12-2016, Data do Contrato: 02-08-2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO- Extrato do Contrato nº 096/2016 de Credenciamento de profissionais autônomos para
prestação de serviços na área da saúde da Prefeitura Municipal de Nova
União - Médico Especialista -Psiquiatra; Contratado: Pedro Henrique
Higino Rocha. Objeto: Credenciamento de profissionais autônomos
para prestação de serviços na área da saúde da Prefeitura Municipal
de Nova União - Médico Especialista - Psiquiatra Referência: Processo n. 057/2016, Credenciamento n. 02/2016, Valor: R$ 16.200,00
(dezesseis mil e duzentos reais); Prazo: 31-12-2016, Data do Contrato:
02-08-2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS–
Processo licitatório nº 038/2016 – torna público que às 08h30min do
dia 22/09/2016, fará realizar o pregão presencial nº 021/2016 – Registro de Preços 018/2016, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS, para
contratação de empresa especializada em prestação de serviços para o
fornecimento de hospedagem, para atender as necessidades dos servidores, prestadores de serviços e pessoas carentes em situações especiais
no Município de Novo Oriente de Minas/MG. O edital estará disponível no site www.novoorientedeminas.mg.gov.br, será fornecido integral
e gratuitamente na Sede da Prefeitura Municipal de Novo Oriente de
Minas a qualquer interessado, na Praça João Roque, N° 01 – Centro
– Novo Oriente de Minas/MG, de 08:00 às 11:00 e de 14:00 às 16:00
ou poderá ser solicitado pelo e-mail compras@novoorientedeminas.
mg.gov.br – Elvânio Marques Franco – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO MG. Extrato
de Contrato-Processo Licitatório nº 180/2016-Pregão Presencial nº
080/2016.Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares para uso
no pronto atendimento municipal Dr. Geraldo Alves Coutinho, com
recursos do Ministério da Saúde Portaria nº 1.958/GM/MS, conforme
descrição, especificações previstas neste edital e seus anexos, faz parte
integrante desde contrato- Contrato nº 081/2016 - Contratada: Med
Center Comercial ltda - Valor R$ 96.891,40 -Dotação Orçamentária:
Ficha 225-020602 103020007 2.035 339030;02060210 301 0007 2.033
339030- Data Assinatura:06/09/2016-Validade: 31/12/2016 -MAURICIO LEMES DE CARVALHO Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETOtorna público,
quanto à Concorrência Pública nº. 005/2016 – Contratação de empresa
de engenharia para a execução, com fornecimento total de materiais e
equipamentos, para CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ADMINISTRATIVA NO DISTRITO DE SANTA RITA – OURO PRETO – MG,que
dará continuidade na sessão de julgamento de proposta de preços, no
dia 15/09/2016 às 14h00min. Informações:(31) 3559-3301. Andréa A.
S. Guimarães – Presidente da CPL/PMOP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público que
fará realizar o Pregão Presencial nº 041/2016 – Aquisição de materiais
de escritório (Pregão Presencial 033/2016 - Revogado), com reserva
de cota de até 25% exclusiva para Microempresas - ME e Empresas de
Pequeno Porte – EPP. Abertura da sessão às 09:00 horas do dia 23 de
setembro de 2016. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br. Maiores
informações: (31)3559-3301. Fabio R. Braga - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Dispensa de Licitação nº. 26/2016, Artigo 24, inciso II, que
tem por objeto a aquisição de insumos destinados do Viveiro Municipal
para atendimento aos programas da Secretaria Municipal de Agropecuária, no valor total de R$ 3.102,00, tendo como favorecida a Capri Ltda
- EEP. Superintendência de Compras.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público edital,
nos termos propostos, do Pregão Presencial para Registro de Preços
nº. 032/2016 – contratação de empresa especializada para dar cobertura de realização de exames laboratoriais de urgência, em regime de
plantão, sendo de segunda a sexta-feira plantão noturno de 12 (doze)
horas, e sábados, domingos e feriados com plantão de 24 (vinte e quatro) horas para a Rede Municipal de Saúde. A abertura da sessão será
no dia 22 de setembro de 2016, às 09:00 horas. Edital no site www.
ouropreto.mg.gov.br, link Licitações. Maiores informações: (31) 35593301. Luciene F. Souza – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público edital,
nos termos propostos, do Pregão Presencial para Registro de Preços
nº. 059/2016 – aquisição de material de consumo odontológico para
o SUS – Ouro Preto. A abertura da sessão será no dia 21 de setembro
de 2016, às 09:00 horas. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link
Licitações. Maiores informações: (31) 3559-3301. Luciene F. Souza
– Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO, quanto ao Pregão
Presencial para Registro de Preços nº. 046/2016 - objeto é a aquisição de material de higiene pessoal, a CONVOCAÇÃO da empresa
(segundo colocada): SC DISTRIBUIDORA LTDA-EPP, para os Itens
02 e 03. A empresa fica convocada para apresentar as amostras dos itens
vencedores, a cópia autenticada do Alvará Sanitário ou Licença Sanitária/Licença de Funcionamento, a cópia autenticada da Autorização
de Funcionamento e o Certificado do Produto no INMETRO ou órgão
fiscalizador, no prazo de 03 (três) dias úteis, com término às 18:00
horas do dia 13/09/2016, sob pena de desclassificação; na Secretaria
Municipal de Educação - A/C de Gilberto ou Angeluce - endereço Av.
Juscelino Kubitscheck, 31, 2º. Andar, Bauxita conforme exigência do
item 3.20.1 do Edital. Informações: (31) 3559-3301. Luciene F. Souza
– Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG.Comunica que
abertura de Processo Licit. 109/2016 - Pregão 068/2016 para Contratação de empresa para prestação de serviços na área de recursos humanos para apurar divergência nos recolhimentos/retenções das contribuições previdenciárias, imposto de renda e FGTS - Fundo de Garantia por
Tempo de Serviço, bem como retificações da GFIP e DIRF, formalização e acompanhamento de processo administrativo e/ou judicial para
restituição/compensação dos valores devidos. Dt. Abertura: 23/09/2016
às 09:00 horas. Informações no site www.papagaios.mg.gov.br ou
e-mail: [email protected] ou pelo Tel: (37) 3274-1260.
Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG.Processo Licit.
106/2016 - TP 018/2016. Comunica que o referido Processo foi REVOGADO. Informações no site www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: [email protected] ou pelo Tel: (37) 3274-1260. Presidente
CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA
QUATRO: COMUNICADO
RESULTADO – Pregão 00042/2016 – Processo nº 00047/2016 –
Objeto: Aquisição de pias e bancadas de pedra ardósia para manutenção do PSF São Geraldo conforme requisição do Fundo Municipal de
Saúde. HOMOLOGADO E ADJUDCADO EM 06/09/2016. - CONTRATO Nº 016/2016: RIBEIRO RAMOS MARMORES E GRANITOS LTDA-ME – R$ 5.410,00 (cinco mil quatrocentos e dez reais).
4º Termo Aditivo ao contrato nº 0106/2014 – DIRETRIZ INFORMATICA EIRELI – Reajuste de preço: Valor total do aditivo: R$
12.853,92 (doze mil oitocentos e cinquenta e três reais e noventa e dois
centavos).
Município de Passa Quatro. Maiores informações pelo Tel/Fax (35)
3371-5000, e-mail: [email protected]. Paulo José de Almeida
Brito – Prefeito Municipal. Passa Quatro, 06 de setembro de 2016.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - HOMOLOGAÇÃO
– PREGÃO PRESENCIAL Nº. 050/2016 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através da
Secretaria Municipal de Administração, declara HOMOLOGADO o
Pregão nº. 050/2016, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de lavanderia para UPA – Unidade de Pronto Atendimento. Passos/MG 06 de setembro de 2016. Luiz Alves de Souza Júnior
– Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG- AVISO
DE LICITAÇÃO - Concorrência nº. 21/2016 – Tipo: Menor Preço
Global, sendo o regime de execução a empreitada por preço unitário.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras
de construção da Farmácia de Minas, no Município de Patos de Minas,
objeto do Termo de Compromisso nº 559/3.561 e Resolução 3727/2013,
celebrado entre o Município de Patos de Minas, por intermédio do
Fundo Municipal de Saúde e a Secretaria de Estado de Saúde de Minas
Gerais, devendo a proposta e a documentação serem protocoladas no
Setor de Protocolo, no 1º andar, até o dia 11/10/2016 às 08:00h, sendo
que serão abertos no mesmo dia às 08:30h, na Sala de Reunião da CPL
no 2º andar. O edital completo encontra-se no site oficial do município:
www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes. Maiores informações, junto
à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, através dos telefones: (34)
3822-9607 das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MGEXTRATO // Convênio 190/2016, Conveniado: Amigos da Criança e
do Adolescente João e Maria, Objeto: Repasse recurso do FIA, auxilio financeiro, Vigência: 10/08/2016 a 31/12/2016. Convênio 191/2016,
Conveniado: Amigos da Criança e do Adolescente João e Maria,
Objeto: Repasse recurso do FIA, contribuição financeira, Vigência:
10/08/2016 a 31/12/2016. Convênio 192/2016, Conveniado: Amigos
da Criança e do Adolescente João e Maria, Objeto: Repasse de subvenção social, Vigência: 10/08/2016 a 31/12/2016. Convênio 193/2016,
Conveniado: Caixa Escolar Professora Paulina de Melo Porto, Objeto:
Repasse de auxílio financeiro, Vigência: 10/08/2016 a 31/12/2016.
Convênio 194/2016, Conveniado: Caixa Escolar Ana Soares da Encarnação, Objeto: Repasse de auxílio financeiro, Vigência: 10/08/2016 a
31/12/2016. Convênio 195/2016, Conveniado: Rotary Clube de Patos
de Minas, Objeto: Repasse de auxílio financeiro, Vigência: 10/08/2016
a 31/12/2016. Convênio 196/2016, Conveniado: GASP – Grupo de
Assistência Social Paroquial, Objeto: Repasse de subvenção social,
Vigência: 10/08/2016 a 31/12/2016. Convênio 197/2016, Conveniado:
Caixa Escolar Professora Norma Caixeta de Carvalho, Objeto: Repasse
de auxílio financeiro, Vigência: 18/08/2016 a 31/12/2016. Convênio
198/2016, Conveniado: Associação Vem-Ser de Proteção e Assistência a Criança e ao Adolescente de Patos de Minas, Objeto: Repasse
de auxílio financeiro, Vigência: 24/08/2016 a 31/12/2016. Convênio
199/2016, Conveniado: Associação de Santos Reis de Major Porto,
Objeto: Repasse de contribuição financeira, Vigência: 24/08/2016 a
31/12/2016. Convênio 200/2016, Conveniado: Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Aragão, Objeto: Repasse de auxílio financeiro, Vigência: 24/08/2016 a 31/12/2016. Convênio 201/2016, Conveniado: Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Aragão, Objeto:
Repasse de subvenção social, Vigência: 24/08/2016 a 31/12/2016. Contrato de Concessão de Direito Real de Uso 06/2016, Concessionária:
Instituto Estadual de Florestas – IEF, Objeto: Um imóvel localizado
na área da Escola Agrícola, Vigência: 20 anos, Assinatura: 24/08/2016.
1º Termo Aditivo ao Convênio 53/2013, Conveniado: Centro Politécnico Treinamento, Ensino e Pesquisa Ltda. Objeto: Prorrogação da
vigência até 03/07/2018, Assinatura: 04/08/20016. 1º Termo Aditivo
ao Convênio 10/2016, Conveniado: Associação Beneficente Evangélica em Assistência Social. Objeto: Alterações nas Cláusulas Sexta
e Sétima, Assinatura: 22/08/20016. 2º Termo Aditivo ao Convênio
158/2015, Conveniado: Vila Esporte Clube. Objeto: Prorrogação da
vigência até 31/12/2016, Assinatura: 10/08/20016. 1º Termo Aditivo ao
Convênio 05/2014, Conveniado: Advice Consultoria Ensino e Perícia
Ltda - EPP. Objeto: Prorrogação da vigência até 28/02/2019, Assinatura: 10/08/20016. 9º Termo Aditivo ao Convênio 168/2014, Conveniado: Associação Comercial e Industrial de Patos de Minas. Objeto:
Prorrogação da vigência até 31/12/2016, Assinatura: 11/08/20016.
1º Termo Aditivo ao Convênio 96/2016, Conveniado: Associação de
Assistência a Moradores de Rua de Patos de Minas Adelson Marques
Ferreira. Objeto: Alterações das Cláusulas Sexta e Sétima, Assinatura:
11/08/20016. Cessão de Uso 09/2016, Cessionário: Fundação Municipal de Promoção da Criança e do Adolescente de Patos de Minas –
PROMAM, Objeto: Cessão de um ônibus escolar Volare V8l, Amarela,
Diesel, 2008/2009, Chassi: 93pb42g3p9c026734, Placa: HMN-9540,
Vigência: 17/08/2016 a 17/08/2021. Patos de Minas, 06 de setembro de
2016. Pedro Lucas Rodrigues - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG–
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE –AVISO DE ANULAÇÃO
DO CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2016 PROCESSO Nº9732/2016
- O Secretário Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Patos de
Minas, de acordo com o parecer 837/2016 decide pela ANULAÇÃO
do chamamento público 002/2016 – Processo 9732/2016 CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TOMOGRAFIA E FACOEMULSIFICAÇÃO. Patos de
Minas, 19 de agosto de 2016. WILLIAN NUNES DE MAGALHÃESSecretário Municipal de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG–
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00234/2016 – PROCESSO Nº 0353/2016- Considerando as
informações constantes no presente processo e parecer favorável da
Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e
reconheço no presente caso a Dispensa de Licitação nº 0240/2016, aquisição medicamento para para a paciente, Maria Ide Borges mandado
judicial 480.12.004276-1 Dispensa de Licitação nº 0234/2016. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº0240/2016 – PROCESSO Nº 361/2016Considerando as informações constantes no presente processo e parecer
favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a Dispensa de Licitação nº
0240/2016, aquisição medicamento para para os pacientes, Sivastatina
40mg para José Oliveira de Lima mandado judicial 480.13.017604-7,e
Ursacol 300mg para Junia Rafaela Vicença Dispensa de Licitação nº
0240/2016 Patos de Minas, 06 de setembro 2016. WILLIAN NUNES
DE MAGALHÃES- Secretário Municipal de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2016
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo
FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do artigo 24, inciso XX da Lei
Federal nº 8.666/93, e suas alterações torna-se público a ratificação de
Dispensa para Contratação De Serviços De Atendimento Especializado
À Pessoa Com Deficiência, Na Rede Ambulatorial Conveniada E Credenciada Ao Sus/Pl Com A Execução De Serviços Especializados De
Reabilitação Em Deficiência Intelectual (Serdi Tipo I), Da Rede De
Cuidado À Pessoas Com Deficiência Do Sus/Mg E Do Programa De
Intervenção Precoce (Pipa), Por 12 Meses, Conforme Solicitação Da
Secretaria Municipal De Saúde. Empresa Contratada: Associação De
Pais E Amigos Dos Excepcionais – APAE Pl. Total: R$ 599.969,88.
Pagamento em 12 parcelas. Condições de Pagamento em até 28 dias
após a emissão da NF. Ratificado por Eloísa Helena Carvalho Pereira,
em 01 de setembro de 2016. Hélder Sebastião Santos – Presidente da
Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA/
MG. Extrato de Contrato - Inexigibilidade nº 003/2016 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova; CNPJ nº
18.316.257/0001-12; CONTRATADA: G.S DE SOUZA - INTERVALES PRODUÇÕES; CNPJ nº 65.245.185/0001-40. Objeto: Contratação de shows artísticos (BANDA BEIJO APIMENTADO, DUPLA
RONAN & RONEY, BANDA DUBALA KUBAKO) para apresentação na Festa do Piedadense Ausente no Município de Piedade de Ponte
Nova. Amparo: Art. 61, § único da Lei 8.666/93, Processo Administrativo nº 051/2016, Inexigibilidade nº 003/2016; Vigência: 06/09/2016 a
31/12/2016; Valor global de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Piedade
de Ponte Nova, João de Assis Gomes - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA/MG.
Torna público a RATIFICAÇÃO da Inexigibilidade de Licitação nº
003/2016 - Processo Administrativo nº 051/2016. Considerando que
o presente processo encontra-se em conformidade com a legislação
pertinente, RATIFICO a presente Inexigibilidade de Licitação para a
contratação das atrações: BANDA BEIJO APIMENTADO, DUPLA
RONAN & RONEY e BANDA DUBALA KUBAKO, através da
empresa G.S DE SOUZA - INTERVALES PRODUÇÕES, CNPJ nº
65.245.185/0001-40, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais),
para apresentação na Festa do Piedadense Ausente no Município de
Piedade de Ponte Nova, a realizar no período de 15 a 18 de setembro de
2016, por Inexigibilidade de Licitação nos termos do art. 25, III da Lei
Federal 8.666/93 e suas alterações. Piedade de Ponte Nova/MG, Antônio Carlos de Assis Gomes - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACEMA - MGtorna público,
a realização da Tomada de Preço nº. 002/2016. Objeto: Contratação
de Empresa Especializada para Execução de obras de Implantação de
Calçamento em Alvenaria Poliédrica em vias do município em atendimento aoCONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1301001697/2015 que entre si
celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Transportes e Obras Pública (SETOP) e o Município de Piracema/MG.
HABILITADA: CONSILL CONSTRUTORA IRMÃOS LARA LTDA
EPP - CNPJ sob o n.º 17.286.865/0001-69. Designada a sessão analise
proposta para: 19 de setembro de 2016 às 16hs. Presidente da Comissão
de Licitação: Jacqueline Mércia Greco Pinto.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU/MGtorna público
que se encontra em aberto o Processo Licitatório n° 044/2016, Pregão
Presencial n° 022/2016, cujo objeto é a Aquisição de medicamentos
através da lista da ABCFARMA para manutenção da Farmácia Municipal. Abertura será no dia 20/09/2016 as 09:30 horas. O Edital encontra-se disponível no Rol de entrada da Prefeitura e através do e-mail:
[email protected]. Dúvidas pelo telefone (35) 3643-1222, das
08:00 as 16:00 horas de segunda a sexta.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – Pregão Presencial c/
Registro de Preços Nº 056/2016 Processo Licitatório 075/2016 - AVISO
DE RETIFICAÇÃO– Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO
HOSPITALAR PARA ATENDER AS UNIDADES DE ATENCAO
PRIMARIA A SAUDE. A prefeitura comunica que o edital foi retificado, com alteração na data do certame para o dia 20/09/2016 às 08:00
hs. Houve alteração nos itens: 82,83 e 84. O mesmo poderá ser obtido
através do site da Prefeitura, endereço: www.pirapora.mg.gov.br. Pirapora/MG, 06/09/2016. Antonio Carlos Soares dos Santos-Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
Comunicado – O Município de Poços de Caldas, com referência ao
edital de PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS n° 273-SMA/16,
cujo objeto é o FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de Poços
de Caldas, comunica que no subitem 13.7 onde-se lê: ”O prazo para o
fornecimento será de 30 (trinta) dias corridos...”, leia-se: ” O prazo para
o fornecimento será de 07 (sete) dias úteis...”. Permanecem inalteradas
as demais condições.
Poços de Caldas, 05 de setembro de 2016.
Maria Luisa Untura Carneiro Santiago
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU/MG - AVISO DE
LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE 006/2016 - O Município de Pompéu torna público que fará realizar-se Processo Licitatório nº 101/2016,
INEXIGIBILIDADE 006/2016. Objeto: Credenciamento de clínicas
para consultas com médico angiologista. Data da Abertura: 26/09/2016
às 08:00h. Informações: Telefone: (37) 3523 1000, ramal 211. O edital
poderá ser obtido pelo site www.pompeu.mg.gov.br, ou pelo email [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/
MG. Proc. Licitatório nº. 73/16. Pregão nº. 51/16. Objeto: Aquisição
de Materiais Diversos para Projeto de Natal. Data: 22/09/16 às 09:00.
Local: Rua São José, 21, Centro. Edital e informações: (32)3538-1136
ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Izaltino Vital de
Souza. Prefeito Municipal. 06/09/16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 74/16. Pregão nº. 52/16. Objeto: Aquisição de
Material de Construção. Data: 23/09/16 às 09:00. Local: Rua São José,
21, Centro. Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Izaltino Vital de Souza. Prefeito Municipal. 06/09/16.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO/MG- Extrato de
Publicação Edital de Pregão Presencial nº 034/2016. A Prefeitura Municipal de Riachinho/MG, através de sua pregoeira, torna público para o
conhecimento dos interessados pessoa física, que no dia 19 de setembro de 2016, às 9:00 horas, realizará Pregão Presencial n° 034/2016,
tipo menor preço por Km rodado, Objeto:Transporte Escolar. Informações Telefone (038) 3678-1390, Email: [email protected].
Riachinho/MG 06 de setembro de 2016, (a) Suely Aparecida Nunes
Silva - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RITÁPOLIS/MG– torna público
extrato da ARP nº 092/2016. Detentora/Valor. Pneumaster Ltda – ME/
R$17.552,00 (dezessete mil e quinhentos e cinquenta e dois reais).
Vigência: 06/09/2017. Fábio José da Silva – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 053/2016. O Secretário Municipal de Administração, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei
nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 053/2016, Processo Interno nº 2.354/2016,
para contratação das bandas, Velha Guarda do Samba, Dinastia G6, Trio
Ravena, Grupo Tereza, DJ Michael Douglas, DJ Kadim, Lico Paulinni,
Alpercata, U Club, Rodolfo Ramalho Filho, Super Tim, Scream Ape,
Lessinho Mississipe, Jô da Viola e Rogerinho, Carter Morato, Grupo
Opus, Pedra Lascada, Urbana 2, Locutor Ronard Honório dos Santos, credenciados através do Chamamento Público nº 001/2015, Processo Interno nº 298/2015; a apresentarem-se no evento “Feira de Arte
e Sabor”, nos dias 10/09/2016 a 29/10/2016, na Praça Santa Rita, ao
custo total de R$42.100,00 (quarenta e dois mil e cem reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura. DT.06/09/2016. Sabará, 06
de setembro de 2016. (a) Michael Magno Barth - Secretário Municipal
de Administração.
4 cm -06 876774 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – Decreto de demissão
– O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições e com base na Lei
Orgânica Municipal e Lei Complementar Municipal 013/2008, considerando a conclusão do Processo Administrativo n° 174/2016, exarado pela comissão designada pela Portaria n° 264/2016 e, considerando ter ficado devidamente caracterizado a prática do ilícito previsto
no art. 228, III da LCM 013/2008, resolve, via Decreto nº 2.066/2016,
DEMITIR do serviço público municipal o servidor Ronildo Joaquim
dos Reis, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Obras e Serviços,
nomeado pelo Decreto n° 521/2006, a partir de 25 de agosto de 2016.
Sabará, 05 de setembro de 2016. Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – EXTRATO CONTRATO Nº559/2016. Partes: Município de Sabará e NOVA GERAÇÃO PRODUÇÕES LTDA. – ME. Objeto: Prestação de serviços de
locação de tablado mínimo de 10cm. de solo, com peças de madeira
medindo 2,20 m x 1,10 metros e 17 mm. de espessura, com capacidade
de suporte até 750 kg/m², revestimento em carpete cinza ou grafite antichamas (primeiro uso), incluindo mão de obra, transporte, instalação e
retirada, em atendimento a Secretaria Municipal de Turismo, conforme
Processo Interno nº 5.506/2015.
Valor Global: R$17.003,00. Prazo: 12 meses, contados a partir da data
de assinatura. Dt.: 06/09/2016. (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal.
3 cm -06 876685 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – EXTRATO: Ata de
Registro de Preços nº 030/2016 – Partes: Município de Sabará e Acácia
Comércio de Medicamentos Ltda., Alfalagos Ltda., BH Farma Comércio Ltda., BIOHOSP Produtos Hospitalares Ltda., Comercial Cirúrgica
Rioclarense Ltda., Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares
Ltda., Dimaci/MG Material Cirúrgico Ltda., Drogafonte Ltda., Global
Hospitalar Importação e Comércio Ltda., Medway Log Comércio e
Serviços Ltda., Nunesfarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos
Ltda. e Único Mult Equipamentos e Acessórios Ltda. Objeto: Promover registro de preço para aquisição de medicamentos, em atendimento
à Secretaria Municipal de Saúde. Valor Estimado: R$3.476.904,58.
Prazo: 12 meses. Dt.: 06/09/2016. Sabará, 06 de setembro de 2016. (a)
Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA – PREGÃO PRESENCIAL P/ REGISTRO DE PREÇO Nº: 055/2016 – Objeto: Aquisição de cartucho de toner para impressora HP modelo CP 1025. O
município de Santa Luzia/MG torna publica, através do pregoeiro Carlos José Martins, a ADJUDICAÇÃO do OBJETO às empresas Inforgeo Tecnologia e Comercio Ltda-ME e Masterinfor Comercial Serviços Ltda-ME. O Secretário mun. de Saúde, Sr. João Pedro Laurito
Machado, HOMOLOGA o procedimento, para seu efeito legal, em 06
de setembro de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO/
MG – extrato de Terceiro Termo Aditivo ao contrato Administrativo
nº98/2013, decorrente do Pregão Presencial nº 013/2013. Contratada:
Actcon Tecnologia Ltda, CNPJ n° 07.051.313/0001-18. Objeto: Prorrogação por um período de 12 meses e Reajuste aplicando o INPC
conforme a cláusula Décima Sétima do contrato. Valor Global: R$
1.024.535,92 (um milhão, vinte quatro mil e quinhentos e trinta e cinco
reais e noventa e dois centavos). As despesas deste contrato correrão
à conta da dotação orçamentária 02.06.12.361.0019.2.133.339039
FICHA 169 –Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica do orçamento de vigente. Santana do Paraíso, 29 de julho de 2016 – Antônio
Afonso Duarte – Prefeito Municipal.
3 cm -05 876312 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO–
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 134 à 136/2016,
PREGÂO 44/2016, Serviços de borracharia, lavagem, lubrificação
de veículos e fornecimento de óleos. Empresas: LUBRIFICANTES
GOIANIA LTDA-ME valor global de R$ 60.133,20 (sessenta mil cento
e trinta e três reais e vinte centavos); ALETHUR LTDA ME valor global de R$ 167.299,61 (cento e sessenta e sete mil duzentos e noventa
e nove reais e sessenta e um centavos); LCM PEÇAS PARA VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA ME valor global de R$ 10.287,74 (dez mil
duzentos e oitenta e sete reais e setenta e quatro centavos), respectivamente. Helenice Ribeiro, Pregoeira, em 06/09/2016
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO GRAMA/
MG.Anulação Tomada de Preços Nº 006/2016. Torna Público, nos termos da Lei nº 8.666/93, ANULAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 076/2016 - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de REFORMA
DO PRÉDIO DO ANTIGO CINE GRAMENSE. FICA ANULADO,
em todos os seus atos e termos, com fundamento no art. 49 da Lei Federal nº 8666/93, para conhecimento dos licitantes e de quem interessar
possa, conforme Termo de Anulação nos autos do Processo Licitatório.
Santo Antônio do Grama/MG, 05/09/2016. Alcione Ferreira de Albuquerque Lima - Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG– RATIFICO o Pedido de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 015/2016 nos termos do art. 24, Inciso V da Lei 8.666/93 com suas alterações. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de manejo de resíduos sólidos resultantes da coleta e varrição da sede, povoados e distritos na operação e gerenciamento do deposito de resíduo no Município
de São Francisco/MG, junto à empresa: Claudemir Carlos Afonso de
Almeida/ME no valor de R$ 104.000,00. São Francisco, 06 de Setembro de 2016. Ass.: Luiz Rocha Neto – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG – Leilão
Público nº 002/2016 – AVISO DE EXCLUSÃO, torna público, para
conhecimento dos interessados, a EXCLUSÃO dos itens 03 e 07 do
Edital de Leilão nº 002/2016. Permanecem inalteradas as demais condições do edital, bem como fica mantida a data de abertura para os
demais itens. O EDITAL e demais informações encontram-se à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Montes
Claros, 243 – Centro e site www.prefeituradesaofrancisco.mg.gov.br ou
pelo telefone (38) 3631-1420, no horário de 7:00 horas às 13:00 horas.
São Francisco, 06 de setembro de 2016. Ass.: Luiz Rocha Neto – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG –
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2016 – OBJETO: Contratação de
empresa especializada para construção de cobertura de Quadra Poliesportiva na Escola Paulo Freire, em conformidade com o Termo de
Compromisso PAC2 nº 03799/2013 firmado entre o Município de
São Francisco/MG e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Social
- FNDE. Data de abertura: 27/09/2016 às 09h00min horas. Maiores
informações na sede da Prefeitura ou pelos telefones: (38) 3631-1617
ou (38) 3631-1420 no horário de 07h00min as 13h00min horas ou através do site www.prefeituradesaofrancisco.mg.gov.br. Luiz Rocha Neto
– Prefeito Municipal.
3 cm -06 876409 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE
– MG - EXTRATO DE CONTRATO No:056/2016 – Município de São
Geraldo da Piedade X Sr. Valdeir José Andrade de Farias, no valor de
R$ 2.000,00 (dois mil reais). OBJETO: Locação de 01 (um) imóvel,
localizado à Rua Francisco Flor, 400, centro nesta cidade, de propriedade do Sr. Valdeir José Andrade Farias, com a finalidade de abrigar
profissionais que prestam serviços ao município e aqui não residem.
VIGÊNCIA: 19/08/2016 até 31/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE
– MG - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No:028/2015 – Município de São Geraldo da Piedade x a
empresa Construtora Maciel Eireli - EPP. OBJETO: Etapa 2 da Construção do Centro de Lazer, Cultural e Turismo, conforme Contrato de
Repasse N°:1014355-41/2013/MTUR/CAIXA – Programa TURISMO
do Ministério do Turismo. VIGÊNCIA: Coincidindo com o Contrato
de Repasse N°:1014355-41/2013/MTUR/CAIXA – Ministério do
Turismo – (30/08/2017).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL – REItorna
público a RATIFICAÇÃO do Processo Administrativo n° 095/2016,
Chamada Pública n° 001/2016 para Aquisição de gêneros alimentícios
através da agricultura familiar, para alimentação escolar; torna público
a CELEBRAÇÃO do Contrato n° 138/2016 com a Associação de Produtores Rurais e Agricultura Familiar das Colônias de São João Del Rei
– APRAFAC, CNPJ n° 08.309.925/0001-20, no valor de R$ 100.838,10
(cem mil oitocentos e trinta e oito reais e dez centavos), torna público
a CELEBRAÇÃO do Contrato n° 139/2016 com Luiz Cláudio Ribeiro,
CPF n° 773.093.756-53, no valor de R$ 741,03 (setecentos e quarenta
e um reais e três centavos), torna público a celebração do Contrato n°
140/2016 com Silvana Calsavara Rocha, CPF n° 004.645.446-29, no
valor de R$ 6.512,06 (seis mil quinhentos e doze reais e seis centavos),
torna público a celebração do Contrato n° 141/2016 com Milton Albino
Vicentini, CPF n° 259.793.886-72, no valor de R$ 9.528,00 (nove mil
quinhentos e vinte e oito reais), originados da Chamada Pública nº
001/2016. Helvécio Luiz Reis – Prefeito Municipal.
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PRFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REItorna pública
a RATIFICAÇÃO do Processo n° 127/2016 - Dispensa n° 029/2016
cujo objeto é a contratação da Empresa Sistema Interamericano de
Andragogia LTDA – ME para ministrar o curso de Capacitação para
Condutores de Veículos de Transporte Escolar e Noções de Primeiros
Socorros; torna público a CELEBRAÇÃO do contrato nº 127/2016
com a Empresa Sistema Interamericano de Andragogia LTDA – ME no
valor de R$2.750,00 (dois mil setecentos e cinquenta reais); Helvécio
Luiz Reis. Prefeito Municipal.
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