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TJMG - 8 – quarta-feira, 07 de Setembro de 2016 - Página 8

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TJMG 07/09/2016 -Pág. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 07 de Setembro de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINIA/MG-1)Processode
Licitação nº 0135/2016 – Pregão Presencial nº 69/2016 – Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, utensílios e gás de cozinha, para atender às creches e escolas de ensino fundamental da Rede Municipal de
Ensino. Credenciamento: 20/09/2016 09:00. Abertura da sessão de
lances: 20/09/2016 09:15. Informações complementares e solicitação
de edital na sede da Prefeitura, no e-mail [email protected].
brou no site www.virginia.mg.gov.br. Virgínia, 06 de setembro de 2016.
Dolores Aparecida Campos Uchôas – Pregoeira.
2 cm -06 876764 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA/
MG- Pregão Presencial n. 037/2016. Torna Publico Adjudicação e
Homologação - Processo 075/2016. Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de Servidores e Nobreak’s para atendimento a Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal De Fazenda
e Planejamento. Empresas vencedoras do citado processo: Gomes e
Garcia Informática Ltda - EPP, extrato de contrato nº 066/2016, valor
global R$ 17.820,00. Inforgeo Tecnologia e Comércio Ltda - ME;
extrato de contrato nº 067/2016; valor global R$ 1.798,00. Vigência
02/09/2016 a 31/12/2016. SMI 02/09/2016. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA/MG - Pregão Presencial n. 040/2016. Torna Publico Adjudicação e Homologação - Processo 079/2016. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento
de gêneros alimentícios para o preparo de lanche e fornecimento de
refeições para o atendimento as eleições e visitas de autoridades, em
atendimento a Secretaria Municipal de Administração. Empresa vencedora do citado processo: Bar e Lanchonete São Vicente Ltda – EPP;
extrato de contrato nº 065/2016, valor global R$ 8.033,10. Vigência
02/09/2016 a 31/12/2016. SMI 02/09/2016. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA/MG - Pregão Presencial
n. 039/2016. Torna Publico Adjudicação e Homologação - Processo
078/2016. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de 02(Dois) sombreadores da Escola Municipal “Trajano Procópio” e 01(um) do Centro Municipal de Educação Infantil “Dona Bia”,
vinculada a Secretaria Municipal de Educação. Empresa vencedora do
citado processo: Souza e Lisboa Comercio e Serviços de Toldos Ltda
- EPP; extrato de contrato nº 064/2016, valor global R$ 18.650,00.
Vigência 02/09/2016 a 31/12/2016. SMI 02/09/2016. PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA/MG - Pregão Presencial n. 036/2016. Torna Publico Adjudicação e Homologação - Processo 073/2016. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pintura (incluso material) do prédio da Secretaria Municipal
de Educação. Empresa vencedora do citado processo: Arteita Serviços
e Pintura Ltda – EPP; extrato de contrato nº 063/2016, valor global R$
7.400,00. Vigência 02/09/2016 a 31/12/2016. SMI 02/09/2016. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA – Pregão
Presencial nº 042/2016. Torna público que realizará em seu prédio, situado na Rua Casemiro Andrade n. 279, Centro, CEP 35910-000, no dia
21 de setembro de 2016 às 08:00 hs – Processo Licitatório n. 082/2016.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Brinquedos, em
atendimento a Secretaria Municipal de Educação. S.M.I., 06/09/2016.
Esclarecimentos pelo tel: (031) 3838-1209 e-mail: licitacaopmsmi@
gmail.com. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE
ITABIRA – Pregão Presencial nº 043/2016. Torna público que realizará
em seu prédio, situado na Rua Casemiro Andrade n. 279, Centro, CEP
35910-000, no dia 21 de setembro de 2016 às 13:00 hs – Processo Licitatório n. 083/2016. Objeto:Contratação de empresa para fornecimento
de Equipamentos em atendimento a Secretaria Municipal de Educação.
S.M.I., 06/09/2016. Esclarecimentos pelo tel: (031) 3838-1209 e-mail:
[email protected]. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DE ITABIRA – Pregão Presencial nº 044/2016. Torna público
que realizará em seu prédio, situado na Rua Casemiro Andrade n. 279,
Centro, CEP 35910-000, no dia 22 de setembro de 2016 às 08:00 hs
– Processo Licitatório n. 084/2016. Objeto:Contratação de empresa
para Locação de horas de Máquinas e Caminhão, em atendimento a
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. S.M.I., 06/09/2016.
Esclarecimentos pelo tel: (031) 3838-1209 e-mail: licitacaopmsmi@
gmail.com.
13 cm -06 876779 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE/
MG- SEGUNDO TERMO ADITIVO no Processo de Licitação n°
00476/2012 – Tomada de Preço N° 00021/2012, CONTRATO DECOL
Nº 00044/2012, entre o municipio de Conceição do Rio Verde e
a empresa CONTRUTORA EIXO SUL LTDA, com sede à Rua Dr.
Jair Furtado, nº 44 - São Jardim Nova América, na Cidade de Alfenas,
Estado de Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o nº 05.362.982/0001-85
resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao contrato em epígrafe, com
base no art. 65, Inciso I “a”, “b” e § 1º, da Lei 8.666/93, a viger a partir
de 31 de outubro de 2013 a 01 de julho de 2014, fica acréscido o valor
de r$ 44.217,44 (Quarenta e quatro Mil Duzentos e Dezessete Reais
e quarenta e Quatro Centavos), ratifica-se de todo em todo as demais
cláusulas pactuadas no contrato celebrado inicialmente, ou seja, em 01
de novembro de 2013.
3 cm -06 876553 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG- Torna
Público Ratificação:Inexigibilidade nº07/2016 Processo: 067/2016.
Contratação de show artístico do Cantor Eli Soares e Banda a se apresentar no dia 10/09/2016 para realização da Semana da Bíblia: ES Produções Ltda Epp, no valor de R$25.000,00. Antônio Brandão - Prefeito
Municipal

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES/
MG PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2016 O MUNICÍPIO DE SÃO
JOÃO DAS MISSÕES – MG torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, nos termos da Lei 10.520/02, 8.666/93 e do Decreto Municipal nº 0052/2007,
para LOCAÇÃO DE VEÍCULO no dia 23/09/2016. O edital completo
e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de São João das Missões, Praça Vicente de Paula, 300 – Centro
– São João das Missões (MG), CEP: 39.475-000 telefone (38) 36138146 ou no endereço eletrônico licitaçã[email protected].
br. São João das Missões – MG, 06 de Setembro de 2016. Leila Aparecida de Souza - Super. de Sessão de Adm. e Materiais.
3 cm -06 876548 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO-Edital de Leilão
001/2016- Torna público que levará através de leilão somente online,
lances no site www.lucasleileiro.com.br iniciando em 09/09/2016 e
finalizando em 29/09/2016, (fechamento randômico), seus bens inservíveis: Veículos, máquina e diversos. Leiloeiro: Lucas R. A. Moreira.
Fone: 37-3242-2218.
2 cm -06 876546 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA- Edital de Leilão 003/2016 - Torna público que levará através de Leilão
Online, iniciando-se em 08/09/2016 e finalizando em 29/09/2016, ás
14:00 horas, através do site www.fernandoleileoeiro.com.br, seus bens
inservíveis: ônibus, caminhonete e Ducato. Fone: (037)3242-2001.
1 cm -06 876440 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA/MG
Pregão Presencial nº 037/2016, Processo 108/2016.
Aviso de licitação – O Município de Espinosa/MG torna-se pública a
realização do Pregão Presencial nº 037/2016. Objeto: Contratar pessoa
física ou jurídica especializada para prestação de serviços de transporte
de estudantes do município de acordo com a descrição das rotas do
transporte escolar. Sessão de recebimento de propostas e julgamento:
21/09/2016 às 08:00 horas. Informações pelo telefone: (0xx38) 38123237. Espinosa/MG 06.09.2016, email: [email protected] João Goutemberg de Souza Figueiredo. Pregoeiro Oficial.
3 cm -06 876768 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE RUBIM/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2016, cujo
objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de
empresa para o fornecimento de Combustível, para manutenção do
Veículo da Câmara Municipal Rubim/MG. Abertura prevista para:
26/09/2016, Horário: 08:00. PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2016
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2016, cujo objeto: Registro de
Preços para futuras e eventuais aquisições de Gêneros Alimentícios,
Material de Limpeza em Geral e Utensílios Domésticos, para manutenção das atividades da Câmara Municipal de Rubim/MG, Exclusivo
para MEI, Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Cooperativas
Enquadradas no Artigo 34 da Lei N°. 11.488, de 2007. Abertura prevista para: 26/09/2016, Horário: 10:00, à Rua da Bahia, 10, Centro,
Fone (33) 3746-1010. Rubim/MG, 06/09/2016. Valdenir Ramos Simil
- Pregoeiro.
4 cm -06 876746 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE JAÍBA-MG - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 004/2016 - Torna público para conhecimento dos interessados que
fará realizar licitação, Pregão Presencial nº 004/2016 - Aquisição de
gêneros alimentícios - abertura no dia 23/09/2016 às 09:00 horas - Solicitação do edital - [email protected] - Jaíba-MG 06 de setembro de 2016 - Auricharles Nunes Marins - Pregoeiro Oficial
2 cm -06 876551 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 074/16 – MOD. REGISTRO DE
PREÇOS - PREGÃO N.º 065/16 – TIPO: Menor preço por item.
Objeto: Aquisição de materiais elétricos e eletrônicos em geral. A abertura da sessão será às 08:00 h, dia 26/09/2016. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: licitcompras@
yahoo.com.br. Edital disponível no site: www.formiga.mg.gov.br.
2 cm -06 876677 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO/MG- PREGÃO
N.º105/2016 - REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - A Comissão Municipal Permanente de Licitação de Campo Belo-MG torna público para
conhecimento dos interessados que, foi REVOGADA por razões de
interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, O PREGÃO N.º105/2016, conforme decisão circunstanciada
inserida no competente no processo licitatório à vista dos fatos supervenientes e prévio parecer da Assessoria Jurídica, a respeito, a licitação
em epígrafe, com fundamento no disposto no artigo 49, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. Publique-se para o conhecimento de
todos. Campo Belo, 06 de setembro de 2016. Manassés Luiz Valentim
- Presidente da Comissão de Licitação.
3 cm -06 876494 - 1

2 cm -06 876554 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA - Extrato do 4º T.
Aditivo ao Contrato nº 137/2015. Partes: Pref. Mun. de Mirabela-MG e
Norte Metálica Fabricação e Montagem Industrial Ltda-ME. Obj.: Fica
prorrogado o prazo de execução de obra do contrato em epígrafe, até
31/12/2016 com início em 15/09/2016. Carlúcio Mendes Leite - Prefeito Mun. de Mirabela-MG, 05/09/2016.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE/
MG - SEGUNDO TERMO ADITIVO no Processo de Licitação n°
00114/2012 – Tomada de Preço N° 00010/2012, CONTRATO DECOL
Nº 00017/2012, entre o municipio de Conceição do Rio Verde e
a empresa CONTRUTORA EIXO SUL LTDA, com sede à Rua Dr.
Jair Furtado, nº 44 - São Jardim Nova América, na Cidade de Alfenas,
Estado de Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o nº 05.362.982/0001-85
resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao contrato em epígrafe, com
base no art. 65, Inciso I “a” e “b”, da Lei 8.666/93, a viger a partir de 31
de Dezembro de 2012 a 04 de fevereiro de 2013, ratifica-se de todo em
todo as demais cláusulas pactuadas no contrato celebrado inicialmente,
ou seja, em 03 de janeiro de 2013.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUÍ – MG–
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016 – PROCESSO Nº 013/2016.
TERCEIRA CONVOCAÇÃO. Contratação de empresa qualificada em
obras de engenharia civil - pavimentações, para a execução de pavimentação ASFÁLTICA em ruas da sede do Município. Recursos: contrato de repasse 803885/2014/MCIDADES/CAIXA. Data para recebimento e abertura dos envelopes de Habilitação e Proposta: 23/09/2016
– às 08:00 horas. Visita Técnica deve ser agendada até: 19/09/2016.
Credenciamento para emissão de CRC até 20/09/2016. Informações e
edital: [email protected]. São João do Pacuí, 06 de
Setembro de 2016. Arismar Araújo Barbosa – Prefeito Municipal.

3 cm -06 876552 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARAVAL-MG. Processo de
Dispensa nº 002/2016. Processo nº 201/2016. Objeto: Execução de
fundação tipo Radier e fornecimento e instalação dentro do Estado de
Minas Gerais, no município de Claraval, de unidade UBS em módulos pré-fabricados autoportantes em sistema Light Steel Framing. Fundamento art. 24, inc. XI da Lei nº 8.666/93. Contratada Construtora
Maia de Figueiredo Ltda ME, CNPJ: 14.434.202/0001-56, valor: R$
924.577,66. Claraval/MG, 05 de setembro de 2016. Juliano Diogo
Pereira, Prefeito Municipal.
2 cm -06 876451 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO
JACINTO/MG- Extrato de primeiro aditivo de quantitativo ao contrato
administrativo nº 012/2016 – Credenciamento nº 004/2015 – Objeto:
contratação de pessoa juridica para prestação de serviço de cardiologia. Contratado: CARDIOLOGIA E FISOTERAPIA CURTY LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 11.156.083/0001-29, Vigência: 27/07/2016 ate
31/12/2016, VALOR: R$ 9.000,00. Emerson P. Ruas – Prefeito Municipal. Extrato de primeiro aditivo de quantitativo ao contrato administrativo nº 008/2016 – Credenciamento nº 004/2015 – Objeto: Contratação
de profissional, médico clinico geral para prestar serviço de sob avisos
nas unidades básicas de saúde. Contratado: MARIA DAJUDA OLIVEIRA VIEIRA, inscrita no CPF/MF nº 075.592.557-28 e CRM/MG.
64.656, Vigência: 10/08/2016 ate 31/12/2016, VALOR: R$ 18.000,00.
Emerson P. Ruas – Prefeito Municipal.
3 cm -06 876503 - 1

2 cm -06 876457 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUÍ – MG –
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2016 – PROCESSO Nº 051/2016.
Contratação de empresa qualificada em obras de engenharia civil para
a construção de quadra poliesportiva na comunidade de SAPÉ (541,49
M2). Recursos: Convênio: 1491002392/2015/SEGOV/PADEM/MG.
Data para recebimento e abertura dos envelopes de Habilitação e Proposta: 23/09/2016 – às 10:00 horas. Menor preço global. Informações e
edital: [email protected]. São João do Pacuí, 06 de
Setembro de 2016. Arismar Araújo Barbosa – Prefeito Municipal.
5 cm -06 876560 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO/MG- PREGÃO
PRESENCIAL N.º 00023/2016- Aviso de Licitação Tipo Menor
Preço. A Prefeitura Municipal Fone: (33) 3298 – 3010 ou 3013, Constitui objeto da presente licitação contratação de empresa para o fornecimento parcelado de diversos materiais escolares e de escritório/
expedientes, para manutenção das atividades das diversas Secretarias Municipais, conforme especificações constantes dos Anexos, que
fazem parte integrante deste Pregão Presencial n.º 023/2016. Abertura:
20/09/2016 as 09h00min. O edital encontra-se à disposição na sede da
Prefeitura. Pregoeiro e Equipe de Apoio, Periquito/MG, 06/09/2016.
Victor Pedra Rocha- Pregoeiro.

Pregão nº. 63/2016, que tem por objetivo a Contratação de empresa para
execução de reforma da quadra esportiva da Vila Olímpica do município de Itapagipe/MG, com fornecimento e instalação de todo material e equipamentos, conforme Projeto e Convênio 1671002375/2015/
SEESP. Cópias de Edital e informações complementares serão obtidas
junto ao Departamento de Licitação, das 13:00 às 17:00 horas, no endereço acima referido ou através do site www.itapagipe.mg.gov.br ou
e-mail [email protected]. Valor do Edital R$ 30,00. Telefone 34-3424 9000. Itapagipe, 05 de setembro de 2016.
3 cm -06 876720 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVÂNIA/MG– Aviso
de Licitação - Pregão Presencial nº 028/2016 - torna público o Aviso
de Licitação Processo Licitatório nº 050/2016 Pregão Presencial nº
028/2016 objetivando o registro de preços para “contratação de Pessoa
Jurídica para a prestação de serviços de impressão gráfica de formulários padronizados, confecções e serviços de impressão digital para
plotagem de veículos, banners entre outros, para atender as diversas
Secretarias deste Município conforme detalhado no Termo de Referência, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos”. Abertura dos envelopes dia 20.09.2016
às 09:00 horas. Interessados manter contato através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone (38)3614-1429 das 7:30
às 13:30 horas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVÂNIA/MG – Aviso
de Licitação - Pregão Presencial nº 029/2016 - torna público o Aviso
de Licitação Processo Licitatório nº 051/2016 Pregão Presencial nº
029/2016 objetivando o registro de preços para “contratação de Pessoa Jurídica para a prestação de fornecimento de tornes e cartuchos e
serviços de recarga de toners e cartuchos das diversas máquinas que
integram o Patrimônio deste Município, conforme detalhado no Termo
de Referên cia, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos”. Abertura dos envelopes
dia 21.09.2016 às 09:00 horas. Interessados manter contato através do
e-mail: [email protected] ou pelo telefone (38)36141429 das 7:30 às 13:30 horas.
6 cm -06 876572 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI/MG- Número do
Contrato: 070/2015 Nº Processo: 031/2015. Tomada de Preços
001/2015. Contratante: Município de Guarani - Contratado: Sudeste
Pré-Moldados e Prestação de Serviços LTDA. ME., CNPJ sob o n.º
16.914.341/0001-02. O objeto do presente contrato destina-se a contratação de empresa especializada, pelo regime de execução indireta, de
empreitada a preço global, para realização de calçamento em alvenaria
poliédrica, meio fio, sarjeta e drenagem nas ruas C2, C5, Murilo Dias
Carias, Itagiba Berlarmino de Almeida - Bairro Nova Guarani, Rua Projetada e Rua Matilde Tenchini Moratori, Bairro Caxias, no Município
de Guarani/MG. Fica prorrogada a vigência do referido contrato, por
mais 30 (trinta) dias a contar de 1º de setembro de 2016. Valor do contrato: R$ 185.104,67 (cento e oitenta e cinco mil, cento e quatro reais
e sessenta e sete centavos). Data de Assinatura: 1º/9/2016. Signatários:
Paulo César Santos Neves e Fernando de Souza Xavier.
4 cm -06 876462 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG- Extrato de Aditivo 108/2016 - 3º Termo Aditivo ao Contrato 386/2013 - Dispensa
065/2013 - Processo 300/2013. Objeto: Prestação de serviços de informática de disponibilização do Sistema de Registro e Administração de
Multas - SRAM pela PRODEMGE. Contratada Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. CNPJ:
16.636.540/0001-04, Valor: R$ 54.969,35. Vigência: 12 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG - RATIFICAÇÃO Dispensa 016/2016 - Processo 123/2016 - O Prefeito Municipal de Itabirito ratificou em 06/09/2016 o processo epigrafado. Objeto: Contratação
emergencial para prestação de serviços de Gerenciamento dos Resíduos
Sólidos do Município de Itabirito atendendo a Secretaria Municipal de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Contratada: Contorno
Construtora de Obras LTDA - CNPJ 22.247.399/0001-42
4 cm -06 876660 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA/MG -Pregão Presencial Nº 024/2016. - O Município de Juvenília/MG torna publico
que fará realizar licitação na forma que segue: PROC. Licitatório Nº
032/2016 - Pregão Presencial Nº 024/2016. Objeto: Registro de Preço
para a futura e eventual “prestação de serviços de exames laboratoriais
especiais, de forma parcelada, durante o período remanescente do exercício de 2016.” Sessão de Julgamento: Dia 20/09/2016 - 08h00min.
Edital e anexos se encontram disponíveis no site: www.juvenilia.
mg.gov.br. Maiores informações: Através do telefone: (38) 3614-9120,
email [email protected] ou diretamente na sede do Município, situado Praça Antônio Joaquim de Lima, 10 - Centro – Juvenília - MG, no horário das 07h00min às 11h00min. Juvenilia/MG, 06 de
setembro de 2016. Elivando Nonato da Silva - Pregoeiro.
3 cm -06 876543 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG -Pregão Presencial nº 050/2016 - Aviso de Licitação - A PREF. Municipal de Brasilia de Minas/MG - torna público o Processo Licitatório nº
0109/2016, Pregão Presencial para Registro de Preços nº 050/2016.
Objeto: Aquisição de material odontológico para atender a demanda
da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura da sessão: 21/09/2016 às
09h00min. Edital disponível no site www.brasiliademinas.mg.gov.br
e e-mail: [email protected]. Pregoeira oficial Marcela Ribeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG - Pregão Presencial nº 051/2016 - Aviso de Licitação - A PREF. Municipal de Brasilia de Minas/MG - torna público o Processo Licitatório nº
0110/2016, Pregão Presencial para Registro de Preços nº 051/2016.
Objeto: Aquisição de 02 motocicletas para a Vigilância em Saúde, de
acordo com a Resolução da SES/MG. Abertura da sessão: 22/09/2016
às 09h00min. Edital disponível no site www.brasiliademinas.mg.gov.br
e e-mail: [email protected]. Pregoeira oficial Marcela Ribeiro.
4 cm -06 876672 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHINHO - MG -CONCURSO
PÚBLICO - Edital Nº 01/2016 - Empresa organizadora: Exame Auditores & Consultores LTDA. Inscrições: de 9h do dia 14/11/2016 às 23h59
do dia 13/12/2016, através do site www.exameconsultores.com.br. Aos
candidatos com dificuldade de acesso à internet, será disponibilizado
Atendimento Presencial na Sede da Câmara Municipal de Riachinho,
situada à Rua Governador Valadares, nº 1660, Centro, CEP 38640-000,
Riachinho/MG, no horário de: 8h às 13h, exceto sábados, domingos
e feriados. Realização das Provas: 08/01/2017. Maiores informações,
bem como a íntegra do Edital, na Câmara Municipal de Riachinho Telefone: (38) 3678-1003 - e no site da empresa organizadora - www.
exameconsultores.com.br. Riachinho, 06/09/2016. Saul Braga de
Rezende - Presidente.
3 cm -06 876635 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS/MG - Proc.
42/16 - TP 01/16 - Exec. Praça Pública - Cv. SETOP 5191000099/16
e Exec. arquibancadas e inst. elétricas Pq. Vaquejada-Cv. SETOP
5191000112/16 - 1º Aditivo CTR 56/16 - Altera proj. e acresce qtde.
ao Lote 02 (Praça) - Vr: R$9.914,07-al. “a”, inc. I e §1º, art. 65, L.
8.666/93-6/9/16.

3 cm -06 876574 - 1

2 cm -06 876735 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE/MG– Aviso de Licitação - Pregão nº. 63/2016 - A Prefeitura Municipal de Itapagipe torna
público que no dia 22 de setembro de 2016 às 13:00 hs, no Setor de
Licitação situado na Rua 08 - nº 1000, na cidade de Itapagipe/MG, serão
recebidas e abertas a documentação e propostas relativas à modalidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG -T. P. nº 020/2016 Pref. Serro torna público P. nº 422/2016 – T. P. nº 020/2016, Referente
à contratação de empresa especializada para a reforma do espaço destinado a valorização e salvaguarda do Patrimônio Cultural do Queijo
minas artesanal de Serro. Entrega de envelopes até as 09:00 do dia

22/09/2016. Abertura das propostas dia 22/09/2016 às 10:00. Informações: (38) 35411369 - [email protected]. Daniela C.
Rabelo Leão Simões – Presidente da Comissão.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG -T. P. nº 021/2016
- Pref. Serro torna público P. nº 423/2016 – T. P. nº 021/2016, Referente à contratação de empresa para reforma e requalificação da Capela
Santo Antônio na Avenida Renato Azeredo no Bairro Santo Antônio
no Município de Serro/MG. Entrega de envelopes até as 09:00 do dia
23/09/2016. Abertura das propostas dia 23/09/2016 às 10:00. Informações: (38) 35411369 - [email protected]. Daniela C.
Rabelo Leão Simões – Presidente da Comissão.
4 cm -06 876715 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA/MG- Aviso de
Licitação - Processo Licitatório nº. 46/2016 - Pregão Presencial nº.
15/2016. O Município de Turvolândia (Prefeitura), torna público a
abertura de procedimento licitatório, para Registro de preço para futura
e eventual contratação de empresa especializada no ramo, para o fornecimento de urnas funerárias (adulto e infantil), com ou sem translado e serviços de preparação e ornamentação do corpo, a serem doadas a pessoas carentes cadastradas pelo serviço social do Município de
Turvolândia/MG. O edital completo e seus anexos estão à disposição
dos interessados junto à equipe de apoio de segunda a sexta feiras, no
horário das 12h às 18h, na sala de licitações localizada na Praça Dom
Otávio, nº. 240 - Bairro - Centro - Turvolândia/MG. A abertura será às
13h00 do dia 20 de Setembro de 2016, quando serão recebidos os envelopes de propostas, habilitação e credenciamento dos representantes
das empresas interessadas. Mais informações pelo telefone (35) 3242
1174, ou pelo e-mail [email protected], Turvolândia, 06
de Setembro de 2016 - Carla Aparecida Manso - Pregoeira.
4 cm -06 876657 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANO OTONI-MGAVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 28/2016. O município de Cristiano Otoni - MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial
nº. 28/2016, autorizado pelo Processo Licitatório 40/2016, para aquisição de veículo em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Dia
20/09/2016 às 09.00h. Maiores informações pelo email: [email protected]. C. Otoni, 06/09/2016. Harlon Sordi de Oliveira
- Pregoeiro Municipal
2 cm -06 876730 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG- Inexigibilidade nº
028/2016 - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. Declaração de Inexigibilidade de Licitação - Processo Administrativo nº 087/2016 Inexigibilidade nº 028/2016. O Município de Manga/MG declara inexigível,
nos termos do inciso III, do art. 25, da Lei nº. 8.666/93, a contratação
direta com o cantor Paulinho Pauleira, no valor de R$ 20.000,00 (Vinte
mil reais) para o dia 09/09/2016. Em Manga/MG, para festa da Semana
da Cidade. Manga-MG, 06/09/2016. Anastácio Guedes Saraiva. Prefeito Municipal.
2 cm -06 876458 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO-MGAviso de licitação - Processo Licitatório nº 067/2016 - Pregão Presencial nº. 036/2016. O Município de Cônego Marinho/MG torna pública
a realização do Pregão Presencial n°. 036/2016. Objeto: “locação de
estruturas (palco, som, iluminação, e outros recursos) para apresentação
de show musical durante a realização da tradicional festa de Emancipação Política do Município, conforme detalhado no termo de referência”. Sessão de recebimento dos envelopes e julgamento: 20/09/2016
às 09:00 horas. Informações pelo telefone: (38) 99915-9003; edital
no e-mail: [email protected]. 06.09.2016. José dos
Santos Silva, Pregoeiro Oficial.
3 cm -06 876751 - 1

Editais de Comarcas

COMARCA DE AREADO/MG. Serviço Registral Imobiliário da
Comarca de Areado – MG. CNPJ: 21.410/287/0001-06. João Roberto
Romano.Rilton Lourenço Romano. Oficial Oficial Substituto. Edital de
Intimação.Na qualidade de Oficial do Serviço Registral Imobiliário da
Comarca de Areado, Estado de Minas Gerais, segundo as atribuições
a mim conferidas pelos § 1º e 4º do Artigo 26 da Lei nº 9.514/997
e atendendo ao requerimento da credora/fiduciante Caixa Econômica
Federal, inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.360.305/0001-04, com sede
em Brasília, D.F, venho pelo presente, proceder à intimação do mutuário devedor VANTUILIO GOMES DA SILVA, brasileiro, solteiro,
maior, inscrito no CPF/MF sob nº 094.983.496-30, portador do RG.
nº 15.626.471 SSP/MG, residente em lugar incerto e não sabido, para
que dirija a esta Serventia situada na Rua João Duarte, nº 123, Centro,
em Areado, MG, onde deverá efetuar a purga do débito correspondente
a 16 (dezesseis) prestações já vencidas, posicionado em 29/07/2016,
correspondente a R$ 7.035,34 (Sete mil, trinta e cinco reais e trinta
e quatro centavos), e as demais que se vencerem até a data do pagamento, os juros convencionais, as penalidades e os demais encargos
contratuais, os encargos legais, inclusive tributos, as contribuições condominiais imputados ao imóvel, além das despesas de cobranças e de
intimação, débito esse constituído por contrato de 22/08/2012, garantido por alienação fiduciária, originário do Contrato Habitacional nº
844440140112-6, relativo ao imóvel residencial nº 132, situado na Rua
Três, no loteamento denominado Jardim Monte Verde, nesta cidade,
registrado sob nº 04, matrícula nº 18.131, livro nº 02, em 27/08/2012,
nesta Serventia, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da última publicação deste edital. Dado e passado nesta cidade de Areado, MG, aos
02 dias do mês de agosto do ano de dois e dezesseis (2.016). JOÃO
ROBERTO ROMANO.OFICIAL..
7 cm -01 875065 - 1
COMARCA DE AREADO/MG. Serviço Registral Imobiliário da
Comarca de Areado – MG. CNPJ: 21.410/287/0001-06. João Roberto
Romano Rilton Lourenço Romano. Oficial Oficial Substituto Edital de
Intimação.Na qualidade de Oficial do Serviço Registral Imobiliário da
Comarca de Areado, Estado de Minas Gerais, segundo as atribuições
a mim conferidas pelos § 1º e 4º do Artigo 26 da Lei nº 9514/997 e
atendendo ao requerimento da credora/fiduciante Caixa Econômica
Federal, inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.360.305/0001-04, com sede
em Brasília, D.F, venho pelo presente, proceder à intimação do mutuário devedor MÁRCIO APARECIDO DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, maior, inscrito no CPF/MF sob nº 056.767.666-89, portador do
RG. nº MG - 14.928.674 SSP/MG, não encontrado para intimação,
para que dirija a esta Serventia situada na Rua João Duarte, nº 123,
Centro, em Areado, MG, onde deverá efetuar a purga do débito correspondente a 18 (dezoito) prestações já vencidas, de nº s 043/060, posicionado em 29/07/2016, correspondente R$ 8.012,14 (Oito mil. doze
reais e quatorze centavos), e as demais que se vencerem até a data do
pagamento, os juros convencionais, as penalidades e os demais encargos contratuais, os encargos legais, inclusive tributos, as contribuições
condominiais imputados ao imóvel, alem das despesas de cobranças
e de intimação, débito esse constituído por contrato de 11/07/2011,
garantido por alienação fiduciária, originário do Contrato Habitacional
nº 855551344695-0, relativo ao imóvel residencial nº 1.305, situado na
Rua Mestre Inácio Guimarães, bairro do Rosário, nesta cidade, registrado sob nº 05, matrícula nº 14.188, livro nº 02, em 11/07/2011, nesta
Serventia, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da última publicação
deste edital. Dado e passado nesta cidade de Areado, MG, aos 02 dias
do mês de agosto do ano de dois e dezesseis (2.016).JOÃO ROBERTO
ROMANO. OFICIAL.
7 cm -01 875062 - 1

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