TJMG 13/09/2016 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – terça-feira, 13 de Setembro de 2016
na BR 135, KM 21 Bairro Planalto Rural , Montes Claros -MG –
CEP 39 .400-976, e-mail: escola .346128@educacao .mg .gov .br Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
21 cm -12 878184 - 1
- SuPERINTENDÊNCIA LEOPOLDINA – AvISO DE LICITAÇÃO - REF .: PREGÃO ELETRÔNICO N .º 001/2016- PROCESSO DE COMPRAS Nº 1261019/011/2016 . A Secretaria
de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio de sua
Superintendência de Leopoldina, torna pública a Licitação Pregão Eletrônico N .º 001/2016, para Instalação e manutenção corretiva em aparelhos de ar condicionados . As propostas comerciais
deverão ser enviadas através do site: www .compras .mg .gov .br na
opção “PREGÃO”, até o dia 27/09/2016, às 08 h: 59 min . A sessão pública terá início no dia 27/09/2016, às 09:00 horas . uma
cópia do Edital poderá ser obtida no sitewww .compras .mg .gov .
br . Maiores informações poderão ser obtidas por meio do(s)
telefone(s) (32) 3449-2362 ou e-mail: sre .leopoldina .compras@
educacao .mg .gov .br .
3 cm -09 877550 - 1
fundação de arte de ouro Preto
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato - INF- 2815 .00 Objeto: Prestação de Serviços de internet, Integração a rede IP Multiserviços,
Gestão de Contratos da Rede, Conexão de alta disponibilidade à
internet, de 512 kbps e 2 mbps
. Contratado: Companhia de Tecnologia da Informação do Estado
de MG - PRODEMGE . Objeto do termo aditivo: Prorrogar vigência por 12(doze) meses a partir de 26/08/2016 . Reajuste dos valores previstos em 4,10% . Exclusão de conexão de internet de 256
kbps do contrato original . valor global estimado do Termo Aditivo: R$ 21 .111,60 (vinte e um mil cento e onze reais e sessenta
centavos) . Sig . Júlia Amélia Mitraud vieira (Presidente da FAOP)
e Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de MG PRODEMGE (Prestadora de Serviço) .
3 cm -12 878009 - 1
inStituto de eStadual do PatrimÔnio
hiStórico e artÍStico de minaS GeraiS
Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas
Gerais
Pregão Eletrônico nº 11/2016 – Processo nº 2201002000044/2016 .
Objeto: Prestação de serviços de segurança patrimonial desarmada . Propostas até 23/09/2016 às 13h50min . Maiores informações: (31) 3235-2823 e www .compras .mg .gov .br . Pregoeira:
Ângela Maria dos Santos Gontijo Amorim . Data: 12/09/2016 .
2 cm -12 877907 - 1
fundação de amParo À PeSquiSa
do eStado de minaS GeraiS
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Assunto: Extrato do Contrato de Reconhecimento de Direitos e
Obrigações nº 13 .384/16 (nº da FAPEMIG) . Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, a universidade Federal de viçosa – uFv e a universidade
Federal de Minas Gerais – uFMG, com a interveniência da Fundação Arthur Bernardes - FuNARBE . Objeto: regularização da
titularidade e o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações
sobre a tecnologia intitulada “Composição Farmacêutica Contendo Derivado de Dibenzoilmetano para Prevenção e Controle
de Melanoma e uso”, objeto de depósito de pedido de patente
junto ao INPI, em 16/10/2013, sob o nº BR 10 2013 026621-3 .
Data de assinatura: 17/08/16 . vigência: a partir da data da sua
assinatura até o término de vigência da patente ou do arquivamento definitivo do pedido de patente. Signatários: Alexsander
da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da
FAPEMIG, João Carlos Cardoso Galvão - vice-Reitor no exercício da Reitoria da uFv, Profa . Adelina Martha dos Reis – PróReitora de Pesquisa da uFMG, Luiz Eduardo Dias – Diretor Presidente da FuNARBE .
4 cm -12 878005 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
che ; apq-00076-16 ; o cefet-mg, do cabana do pai tomás ao aglomerado da serra: conexões entre ciência, tecnologia e educação
; bráulio silva chaves ; 2071 .19 .573 .259 .4628 .0001 .442042 .0 .10 .
1 , 2071 .19 .573 .259 .4628 .0001 .445042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259
.4626 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4626 .0001 .445042 .
0 .10 .1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; centro
federal de educação tecnológica de mg ; R$ 86 .112,62 ;
tec ; pce-00483-16 ; cobeq 2016 - xxi congresso brasileiro de
engenharia química ; josé roberto delalibera finzer ; 2071.19.
573 .50 .4111 .0001 .449020 .0 .10 .1 ; 25/09/2016 ; 29/10/2016 ;
sociedade educacional uberabense/universidade de uberaba ; R$
5 .350,00 ;
cds ; pri-00435-16 ; the effects of weight and waist change on
the risk of long-term mortality in older adults-the bambuí (brazil)
cohort study of aging ; alline maria rezende beleigoli ; 2071 .19 .5
73 .50 .4111 .0001 .449020 .0 .10 .1 ; 10/10/2016 ; 09/01/2017 ; universidade federal de minas gerais ; R$ 3 .215,70 ;
cex ; oet-00463-16 ; xiv encontro mineiro de estatística - mgest ;
denismar alves nogueira ; 2071 .19 .573 .50 .4111 .0001 .445042 .0 .1
diário do exeCutivo
0 .1 ; 29/09/2016 ; 30/03/2017 ; universidade federal de alfenas ;
R$ 10 .185,00 ;
tec ; pci-00089-16 ; climatic suitability of houses based on prefabricated systems a case study to improve their performance in usa
and brazil ; raquel diniz oliveira ; 2071 .19 .573 .50 .4111 .0001 .445
042 .0 .10 .1 ; 17/01/2017 ; 17/03/2017 ; centro federal de educação
tecnológica de mg ; R$ 11 .240,25 ;
tec ; pep-00601-16 ; xvi encontro nacional de tecnologia do
ambiente construído ; maria aparecida steinherz hippert ; 2071 .
19 .573 .50 .4111 .0001 .449020 .0 .10 .1 ; 21/09/2016 ; 23/10/2016 ;
universidade federal de juiz de fora ; R$ 1 .000,00 ;
cex ; pep-00717-16 ; 18º encontro nacional de química analíticaenqa ; márcio santos soares ; 2071 .19 .573 .50 .4111 .0001 .449020 .
0 .10 .1 ; 18/09/2016 ; 21/10/2016 ; universidade federal de viçosa
; R$ 1 .500,00 ;
cex ; pep-00791-16 ; 71 congresso anual da abm - abm week 2016
; leonardo barbosa godefroid ; 2071 .19 .573 .50 .4111 .0001 .449020
.0 .10 .1 ; 27/09/2016 ; 29/10/2016 ; universidade federal de ouro
preto ; R$ 1 .000,00 ;
csa ; pep-00794-16 ; xl encontro da anpad enanpad 2016 ; juliana
cristina teixeira ; 2071 .19 .573 .50 .4111 .0001 .449020 .0 .10 .1 ;
26/09/2016 ; 28/10/2016 ; universidade federal de são joão delrei ; R$ 1 .500,00 ;
cex ; pce-00543-16 ; encontro nacional de química analítica
(enqa2016) ; leandro rodrigues de lemos ; 2071 .19 .573 .50 .4111 .0
001 .449020 .0 .10 .1 ; 18/09/2016 ; 21/10/2016 ; universidade federal dos vales do jequitinhonha e mucuri ; R$ 6 .720,00 ;
APQ-00298-14 ; 16/07/2017 ; 15/12/2017 ; Prorrogação ;
APQ-01293-14 ; 16/07/2018 ; 15/12/2018 ; Prorrogação ;
AuC-00050-15 ; 06/11/2016 ; 31/12/2016 ; Prorrogação ;
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Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio Nº 670008/2010-9
– Registro SICONv 739185/2010 . Partícipes: Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CNPq, com a interveniência do Estado de Minas Gerais, por meio
da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
- SECTES . Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Convênio
original até 24/02/2017 . Data de assinatura: 24/08/2016 . Signatários: Marcelo Marcos Morales – Presidente Substituto, por Hernan Chaimovich Guralnik – Presidente do CNPq, Evaldo Ferreira vilela – Presidente da FAPEMIG, Marcelo Antônio Ferreira
velloso – Chefe de Gabinete, por Miguel Corrêa da Silva Júnior
– Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
do Estado de Minas Gerais .
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inStituto de metroloGia e
qualidade do eStado - iPem
INSTITuTO DE METROLOGIA E QuALIDADE
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG
ExTRATO DE TERMO ADITIvO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo nº030/2016 ao Contrato
nº022/2014, de prestação de serviços de publicações de matérias
de interesse dos Poderes do Estado no Órgão Oficial, celebrado
entre o Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas
Gerais - IPEM/MG e a Imprensa Oficial do Estado de Minas
Gerais - IOMG . OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses e reduzir o valor contratado conforme acordo entre as partes . Nova vigência: de 13/09/2016 a
12/09/2017 . valor anual do contrato: R$72 .000,00 (setenta e dois
mil reais) . Data da assinatura: 12 de setembro de 2016 . Fiscal do
contrato: Marcelo Sant’Ana Freitas .
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univerSidade eStadual de monteS claroS
Extrato do Contrato nº 9075008/2016 de Serviço, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) uNIMONTES
e o(s) fornecedor(es) 21 .183 .848/0001-73 - RILDO ARAuJO
SANTOS - EIRELI - ME, Processo de compra nº 2311021
000067/2016, Pregão eletrônico . Objeto: PRESTAÇÃO DE
SERvIÇO DE LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO, ILuMINAÇÃO E PALCO PARA AS SOLENIDADES INSTITuCIONAIS .
valor total: R$ 17 .980,00 . vigência: 4 meses, de 06/09/2016 a
31/12/2016 . Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311 .12 .364 .037 .4
214 .0001 .339039 .99 .0 .10 .1; 2311 .12 .122 .701 .2002 .0001 .339039 .
99 .0 .10 .1; 2311 .12 .363 .193 .4533 .0001 .339039 .99 .0 .10 .1 . Assinatura: 06/09/2016 . Signatários: pela contratada Rildo Araújo Santos, pela contratante Roney versiani Sindeaux .
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Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9044793/2015
de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS
GERAIS por meio do(a) uNIMONTES e o(s) fornecedor(es)
04 .154 .414/0001-26 - ROSELY DE FATIMA FONTANA REIS
- ME, Processo nº 2311021 000055/2015, Pregão eletrônico .
Objeto: Fornecimento de produtos alimentícios – pão, leite e manteiga para atendimento aos campi da uNIMONTES em Salinas e
unaí Acréscimo no percentual de 25,00% . valor do acréscimo R$
573,66 . valor total: R$ 2 .868,30 . Dotação(oes) Orçamentária(s)
nº: 2311 .12 .364 .129 .4143 .0001 .339030 .08 .0 .10 .1; 2311 .12 .122 .7
01 .2002 .0001 .339030 .08 .0 .10 .1 . Assinatura: 09/09/2016 . Signatários: pela contratada Rosely de Fátima Fontana Reis pela contratante Roney versiani Sindeaux .
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minaS GeraiS - Caderno 1
Secretaria de eStado do meio ambiente
e do deSenvolvimento SuStentável
comPanhia enerGÉtica do
eStado de minaS GeraiS
SEMAD
Extrato do Quarto Termo Aditivo de Contrato de locação de
imóvel nº 1371056000024/2012, celebrado entre o Secretaria
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável SEMAD e Rosirene Campos da Silva Rios, CPF .837 .219 .326-68,
conforme especificações do processo. Data da assinatura:
26/08/2016 . vigência: 12 meses . valor total: R$ 14 .562,24 . Dotação Orçamentária: 1371 .18 .122 .701 .2002 .0001 .3390 .361 .0 .31 .1 .
Foro: Belo Horizonte . a)Eduardo da Silva Ataíde – Superintendente Supram Leste; b) Rosirene Campos da Silva Rios .
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17 .155 .730/0001-64
MS/CS - AQuISIÇÃO DE SERvIÇO
ADENDO
Pregão Eletrônico MS/CS 500-H09106 . Objeto: Contratação de
circuitos de dados com serviços IP/MPLS, seguindo os padrões
da RFC 2547 e RFC 4364 e recomendações do IP/MPLS Fórum,
destinados à interligação de sites da CEMIG . Objetivo: Informar
nova data de abertura do pregão . Adendo disponível no site www .
cemig .com .br .
APOSTILAMENTO
Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig, Cemig Geração
e Transmissão S .A . – Cemig GT, e Cemig Distribuição S .A . x
Belgo Advogados . Objeto: Apostilamento e relocação de recursos
dos contratos 4570013817, 4570013818 e 4570013819 . valor de
R$1 .406 .946,26 para R$1 .444 .005,67, em 05/09/2016 .
Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig Geração e Transmissão S .A . – Cemig GT x Jason Albergaria Advogados Associados . Objeto: Apostilamento e relocação de recursos do contrato
4570013814 . valor de R$2 .768 .262,16 para R$3 .146 .017,02, em
05/09/2016 .
Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig, Cemig Geração
e Transmissão S .A . – Cemig GT, e Cemig Distribuição S .A . x
Santos Rodrigues Associados Advogados . Objeto: Apostilamento
e relocação de recursos do contrato 4570013757, 4570013758 e
4570013759 . valor de R$1 .072 .200,56 para R$1 .158 .762,15, em
05/09/2016 .
Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig Distribuição
S .A . x Tostes & Paula Advocacia Empresarial . Objeto: Apostilamento e relocação de recursos do contrato 4570013690 . valor de
R$2 .264 .761,82 para R$2 .446 .775,30, em 05/09/2016 .
2 cm -12 878069 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENvILvIMENTO SuSTENTávEL - SEMAD
Retificação
do
2º
Termo
Aditivo
do
Contrato
nº1371.01.01.01314,firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO
DE MEIO AMBIENTE E DESENvOLvIMENTO SuSTENTávEL- SEMAD evALID SOLuÇÕES E SERvIÇOS DE SEGuRANÇA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO
S .A,publicado no dia07/09/2016 na página 45 do jornal Minas
Gerais . Onde se lê “vigência: 12 meses a contar de 27/08/2015 A
26/08/2016”,leia-se “vigência: 12 meses a contar de 27/08/2016
a 26/08/2017” .
3 cm -12 877974 - 1
banco de deSenvolvimento
de minaS GeraiS
EDITAL BDMG 033/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO
PLANEJAMENTO 231/2016
JuLGAMENTO DE RECuRSO E HOMOLOGAÇÃO
O BDMG torna público que a autoridade competente, em
09/09/2016, 1) julgou improcedente o recurso interposto pela
Rangap Distribuidora de Alimentos Ltda . - ME; e 2) homologou
a licitação, adjudicando o objeto da licitação à Comercial Boa
Opção Ltda . - EPP, pelo valor global ofertado de R$112 .720,00 .
INExIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PARECER Nº ADM .01123/2016/AJ .DA
Objeto: prestação de serviços de fornecimento de base de dados
comercial do Diretório Nacional de Endereços (DNE) pela
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT - Correios)
- CNPJ 34 .028 .316/0015-09 . valor Global: R$ 4 .200,00 (quatro mil e duzentos reais) . Dotação Orçamentária 8173900043 Outros Serviços - Sistemas . Prazo de vigência: 12 (doze) meses .
Fundamento legal: Artigo 25, caput da Lei Federal nº 8 .666/1993 .
Ratificada pelo Diretor de Planejamento e Desenvolvimento do
BDMG em 08/09/2016 .
CT 3599/2016 . Procedimento licitatório: adesão à ARP 002/2016,
decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
052/2015, instaurado pela Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de minas Gerais - PRODEMGE . Aprovado
pelo Diretor de Planejamento e Desenvolvimento do BDMG em
05/09/2016 . Fornecedor IT-ONE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA . Objeto: aquisição de 3 (três) servidores de
rede da marca DELL POWEREDGE . valor da contratação: R$
191 .203,11 (cento e noventa e um mil, duzentos e três reais e onze
centavos) . Dotação orçamentária: 2293000013 - Equipamentos de
Informática . vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da publicação
do extrato do contrato . Data da assinatura: 12/09/2016 .
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comPanhia de deSenvolvimento
econÔmico de minaS GeraiS
RATIFICAÇÃO DE INExIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Interno 454/16 .
Contratado: Signus Editora Ltda .
Objeto: Patrocínio do evento denominado “Seminário Brasil
Mineração & x Comunidades”, a ser realizado nos dias 20 e 21
de setembro de 2016, no Hotel Mercure Lourdes, em Belo Horizonte - MG .
valor estimado: R$10 .000,00 (dez mil reais) .
Fundamento legal: artigo 25, caput, da Lei Federal 8 .666/93 .
Em 12 de setembro de 2016 .
MARCO ANTÔNIO SOARES DA CuNHA CASTELLO
BRANCO
DIRETOR PRESIDENTE DA CODEMIG
Retificação da publicação do Extrato do Contrato n.º 014 – COMPEx COMERCIAL LTDA - ME x CODEáGuAS – Onde se lê
Contrato 014 – COMPEx COMERCIAL LTDA, leia-se Contrato
015 – COMPEx COMERCIAL LTDA .
Extrato do Contrato n .º 4619 – PRIMER INTELIGÊNCIA EM
SERVIÇOS LTDA X CODEMIG – Objeto: Serviços de fiscalização motorizada, monitorada por GPS, no terreno denominado
Freitais, às margens da BR-040, Km 5215, em Ribeirão das Neves
- MG; vigência: 12 meses a partir da publicação do extrato; valor
total estimado: R$113 .459,88; Assinado em 25/08/2016 .
5 cm -12 878259 - 1
6 cm -12 878280 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17 .155 .730/0001-64
MS/MT - AQuISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Sá CARvALHO S .A ., CNPJ nº
03 .907 .799/0001-92 – 800-G09879 – Anel Deslizamento Bipartido . Abertura da sessão pública 30/09/2016, às 9 horas - Envio
de proposta: sítio www .cemig .com .br, até às 7h30min da data de
abertura da sessão . Edital disponível, gratuitamente, no mesmo
sítio . Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de
Material .
2 cm -12 878281 - 1
CEMIG DISTRIBuIÇÃO S .A . - CNPJ: 06 .981 .180/0001-16
MS/CS - AQuISIÇÃO DE SERvIÇO
CONTRATO
4570015951 . Partes: Cemig Distribuição S .A . x Qualytek
Comercial Ltda . Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/CS 530H09693 . Objeto: serviços de montagem de torre de telecomunicações na SE uberaba 10 e fornecimento e instalação de mastro
de telecomunicações na uHE Igarapava . Prazo 12 meses . valor
R$117 .000,00 . Ass 12/09/2016 . Processo Licitatório homologado
em: 25/08/2016 .
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
4680004998 . Processo MS/CS 530-A09731 . Fundamento: Art .
24, Iv, da Lei 8 .666/93, para a contratação direta da Exata F &
N Serviços Ltda . para serviços de leitura de medidores de energia
elétrica de consumo em kW, do Grupo “B”, por meio de microcoletores de dados, nas modalidades convencional e faturamento
imediato, na região de uberlândia/MG . Prazo 180 dias . valor
R$3.193.091,13. Ratificada em 30/8/16.
4 cm -12 878285 - 1
CEMIG DISTRIBuIÇÃO S .A . - CNPJ: 06 .981 .180/0001-16
MS/MT - AQuISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06 .981 .180/0001-16 Nº 530-G09877 - Cruzeta de Fibra de vidro . Abertura da sessão pública 30/09/16, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www .
cemig .com .br, até as 7h30 da data de abertura da sessão . Edital
disponível, gratuitamente, no mesmo sítio . Anderson Fagundes
Duarte - Gerente de Suprimento de Material .
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06 .981 .180/0001-16 Nº 530-G09881 - Medidor Eletrônico de Tensão . Abertura da sessão pública 04/10/16, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www .
cemig .com .br, até as 7h30 da data de abertura da sessão . Edital
disponível, gratuitamente, no mesmo sítio . Anderson Fagundes
Duarte - Gerente de Suprimento de Material .
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06 .981 .180/0001-16
- Nº 530-G09833 - Telefone e comunicaçãol via satélite . Abertura da sessão pública 27/09/16, às 9 horas - Envio de proposta:
sítio www .cemig .com .br, até as 7h30 da data de abertura da sessão . Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio . Anderson
Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material .
5 cm -12 878286 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S . A .
CNPJ: 06 .981 .176/0001-58
MS/MT - AQuISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06 .981 .176/0001-58 Nº 510-G09726 - Estação de Trabalho e Suporte para Monitor .
Adendo-03: Altera grupo de mercadorias e data da sessão pública .
Abertura da sessão pública 27/09/2016, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www .cemig .com .br, até às 7h30min da data de abertura da sessão . Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio .
Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material .
Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06 .981 .176/0001-58