TJMG 14/09/2016 -Pág. 47 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
03(três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 06/12/2010, 03(três)
meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 05/12/2015, totalizando 12
meses.
Masp.340.608-9, Luís Fernando de Almeida Neves, mais 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 14/04/2016, totalizando 08 meses.
Masp.340.895-2, Lércia Vieira Silva, mais 03(três) meses referentes ao
5ºqq. adquiridos em 05/12/2015, totalizando 08 meses.
Masp.340.949-7, Sueli Ribeiro da Silva, mais 03(três) meses referentes ao
5ºqq. adquiridos em 07/12/2015, totalizando 09 meses.
Masp.340.969-5, Hilda Faria Silveira, mais 03(três) meses referentes ao
5ºqq. adquiridos em 15/12/2015, totalizando 12 meses.
Masp.341.012-3, Vanessa Beatriz Monteiro Machado, mais 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 12/12/2015, totalizando 12 meses.
Masp.341.054-5, Ludney de Souza Godoy, mais 09 (nove) meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 26/01/2005, 03(três)
meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 25/01/2010 e 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 24/01/2015, totalizando 15 meses.
Masp.341.147-7, Alexandre Augusto Fauaz de Andrade, mais 03(três)
meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 18/04/2016, totalizando 14
meses.
Masp.341.258-2, Hamilton Pereira de Oliveira, mais 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 13/12/2015, totalizando 15 meses.
Masp.341.375-4, Luiz Natal França, mais 03(três) meses referentes ao
6ºqq. adquiridos em 05/08/2016, totalizando 16 meses.
Masp.341.605-4, Antônio Emídio dos Santos, mais 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 05/12/2015, totalizando 11 meses.
Masp.341.708-6, Marcos Antônio de Oliveira, mais 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 15/12/2015, totalizando 15 meses.
Masp.341.901-7, Elisabeth Terezinha de Oliveira Dinardo Abreu, mais 09
(nove) meses, sendo: 03(três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em
25/11/2005, 03(três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 24/11/2010,
03(três) meses referentes ao 5ºqq. Adquiridos em 23/11/2015, totalizando
12 meses.
Masp.342.144-3, Walter César dos Reis, mais 09 (nove) meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 25/11/2005, 03(três)
meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 24/11/2010 e 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 23/11/2015, totalizando 15 meses.
Masp.342.195-5, Ivanil Ferreira da Costa, mais 09 (nove) meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 29/11/2005, 03(três)
meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 28/11/2010 e 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 29/11/2015, totalizando 15 meses.
Masp.342.482-7, Geanne Cleyde Rodrigues Pereira Nascimento, mais 03
(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 05/12/2015, totalizando
15 meses.
Masp.342.497-5, Vânia Coelho Esteves, mais 03 (três) meses referentes
ao 5º qq. adquiridos em 25/05/2015, totalizando 12 meses.
Masp.342.503-0, Carmelita Henriqueta Fernandes, mais 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 19/08/2016, totalizando 08 meses.
Masp.342.630-1, Rosilene Senem Lacerda da Silva, mais 03 (três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 05/12/2015, totalizando 07 meses.
Masp.342.720-0, Edna Aparecida dos Reis Silva, mais 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. adquiridos em 05/12/2015, totalizando 06 meses.
Masp.343.787-8, Euler de Almeida, 15 (quinze) meses, sendo: 03(três)
meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 14/06/1996, 03(três) meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 13/06/2001, 03 (três) meses referentes ao 3º
qq. adquiridos em 12/06/2006, 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 10/06/2011 e 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em
09/06/2016.
Masp.343.797-7, Francisco Carlos da Costa, mais 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 29/02/2012, totalizando 12 meses.
Masp.343.808-2, Guilherme Marinho Gonçalves, mais 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. adquiridos em 09/06/2016, totalizando 09 meses.
Masp.343.866-0, Marco Antônio Pinheiro Martins Lucas, mais 03 (três)
meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 09/06/2016, totalizando 15
meses.
Masp.344.007-0, Iramar Lemos Rodrigues, mais 09 (nove) meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 12/06/2006, 03(três)
meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 11/06/2011 e 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 09/06/2016, totalizando 15 meses.
Masp.344.068-2, Paulo Sérgio Ribeiro, mais 03(três) meses referentes ao
5ºqq. adquiridos em 08/08/2016, totalizando 15 meses.
Masp.344.102-9, Vander Tavares Gomes, mais 03 (três) meses referentes
ao 5º qq. adquiridos em 21/08/2016, totalizando 15 meses.
Masp.344.131-8, Mirian Jardim da Silva Souza, mais 03 (três) meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 09/06/2016, totalizando 09 meses.
Masp.348.972-1, Selma Rosa do Carmo Roberto, 06 (seis) meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 19/03/2007 e 03(três)
meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 17/03/2012, totalizando 12
meses.
Masp.350.143-4, André Alves de Carvalho, mais 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 25/11/2012, totalizando 07 meses.
Masp.361.432-8, Oscar Rodrigues Guimarães, mais 03 (três) meses referentes ao 7º qq. adquiridos em 18/03/2015, totalizando 12 meses.
Masp.362.838-5, Wagner Gilson Cardoso, mais 03 (três) meses referentes
ao 7º qq. adquiridos em 01/01/2016, totalizando 21 meses.
Masp.369.835-4, Alexandra de Castro Monteiro Souza, mais 03 (três)
meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 29/11/2013, totalizando 10
meses.
Masp.369.957-6, Maria Aparecida Caetano, mais 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 29/11/2013, totalizando 11 meses.
Masp.386.301-6, Alexander da Silva Ramos, mais 06 (seis) meses sendo:
03(três) meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 12/01/2007 e 03(três)
meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 11/01/2012, totalizando 09
meses.
Masp.386.382-6, Hélio Cassio de Sousa, mais 03 (três) meses referentes
ao 5º qq. adquiridos em 17/08/2014, totalizando 15 meses.
Masp.387.345-2, Fernando Jorge Vilaça, mais 03 (três) meses referentes
ao 7º qq. adquiridos em 20/05/2015, totalizando 11 meses.
Masp.387.462-5, Ildo Luís Carrilho de Castro, mais 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 06/07/2016, totalizando 06 meses.
Masp.387.558-0, Frederico Teixeira de Moura, mais 03(três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 06/03/2016, totalizando 07 meses.
Masp.546.912-7, Claudinei Paula de Souza, mais 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 24/03/2013, totalizando 12 meses.
Masp.667.926-0, Márcia Aparecida de Almeida Chaves, mais 03 (três)
meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando 06
meses.
Masp.929.581-7, William Severino Vieira, 15(quinze) meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 24/11/1993, 03(três)
meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 24/11/1998, 03(três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 23/11/2003, 03(três) meses referentes
ao 4ºqq. adquiridos em 22/11/2008 e 03(três) meses referentes ao 5ºqq.
adquiridos em 21/11/2013.
Masp.974.014-3, Patrícia Leão de almeida, 06(seis) meses, sendo: 03(três)
meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 07/09/2007, 03(três) meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 05/09/2012.
Masp.1.002.038-6, Rogério Araújo Lordeiro, mais 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 07/03/2015, totalizando 09 meses.
Masp.1.109.140-2, Francismar Rodrigues da Cruz, mais 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 01/07/2012.
Masp.1.111.649-8, Renato Alves Rodriguez, mais 06 (seis) meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 06/09/2009 e 03(três)
meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 05/09/2014.
Masp.1.111.713-2, Jeannie Daier de Andrade, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 05/09/2014, totalizando 05 meses.
Masp.1.111.924-5, Ricardo Roberto Rodrigues, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03(três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 26/05/2010,
03(três) meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 25/05/2015.
Masp.1.111.984-9, Daniel Baroni Passini, mais 03(três) meses referentes
ao 2ºqq. adquiridos em 05/09/2014, totalizando 05 meses.
Masp.1.113.852-6, Bruno Leandro Pinheiro de Andrade, mais 06 (seis)
meses, sendo: 03(três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 06/09/2009
e 03(três) meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 05/09/2014.
Masp.1.114.217-1, Ricardo Lemos Costa, mais 06 (seis) meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 06/09/2009 e 03(três)
meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 05/09/2014.
Masp.1.178.590-4, Anderson Caldeira de Oliveira, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 01/01/2013.
Masp.1.233.550-1, Anselmo Leonardo Almeida e Sousa, mais 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 22/06/2014.
Masp.1.366.953-6, Mariana Cançado Duarte, mais 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 11/08/2014.
Férias Prêmio – Afastamento
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG n.º 22, de 25/04/03, ao(s) servidor(es):
Masp.225.320-1, Neciosane de Oliveira Carvalho, 01(um) mês referente
ao 6ºqq. a contar de 01/11/2016, restando-lhe um saldo de 15 meses.
Masp.226.102-2, Lílian Márcia Braga Guimarães, 01(um) mês referente
ao 6ºqq. a contar de 03/11/2016, restando-lhe um saldo de 04 meses.
Masp.235.310-0, José Augusto Martins, 03(três) meses referentes ao 6ºqq.
a contar de 01/10/2016, restando-lhe um saldo de 12 meses.
Masp.275.830-8, Carlos Roberto da Silva, 03(três) meses referentes ao
6ºqq. a contar de 11/07/2016, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp.276.130-2, Márcio Lopes Nogueira, 01(um) mês referente ao 4ºqq.
a contar de 03/10/2016, restando-lhe um saldo de 16 meses.
Masp.276.221-9, Roberto de Souza Costa, 01(um) mês referente ao 6ºqq.
em complementação, a contar de 04/10/2016, restando-lhe um saldo de
09 meses.
Masp.276.333-2, Victor Hugo Pimentel, 03 (três) meses, sendo: 01(um)
mês referente ao 4ºqq. em complementação e 02(dois) meses referentes ao
5ºqq. a contar de 03/10/2016, restando-lhe um saldo de 13 meses.
Masp.293.987-4, Elton Serakides Gonçalves, 03(três) meses referentes ao
6ºqq. a contar de 03/10/2016, restando-lhe um saldo de 09 meses.
Masp.294.324-0, Gerson Resende Pinto, 03(três) meses referentes ao
6ºqq. a contar de 03/10/2016, restando-lhe um saldo de 09 meses.
Masp.294.573-1, Giovani Antônio de Carvalho, 01(um) mês referente ao
4ºqq. a contar de 01/10/2016, restando-lhe um saldo de 15 meses.
Masp.294.742-2, Sávio Lorenzo Natale Cardoso, 03(três) meses referentes ao 6ºqq. a contar de 03/10/2016, restando-lhe um saldo de 07 meses.
Masp.294.875-0, Luiz Carlos Miranda, 03(três) meses referentes ao 6ºqq.
a contar de 01/10/2016, restando-lhe um saldo de 08 meses.
Masp.296.793-3, José Benedito da Silva, 05(cinco) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 4ºqq. e 02 (dois) meses referentes ao 5º qq. a
contar de 01/08/2016, restando-lhe um saldo de 10 meses.
Masp.296.857-6, William Almeida, 03(três) meses referentes ao 5ºqq. a
contar de 01/10/2016, restando-lhe um saldo de 09 meses.
Masp.296.928-5, Wellington Soares de Oliveira, 01(um) mês referente ao
5ºqq. a contar de 01/10/2016, restando-lhe um saldo de 09 meses.
Masp.297.048-1, Carlos Geovane Martins Fernandes, 01(um) mês referente ao 4ºqq. a contar de 01/10/2016, restando-lhe um saldo de 13
meses.
Masp.297.731-2, Antônio Fernando Gomes, 01(um) mês referente ao
4ºqq. a contar de 24/11/2016, restando-lhe um saldo de 08 meses.
Masp.298.346-8, Geraldo de Morais Júnior, 02(dois) meses referentes ao
5ºqq. a contar de 01/11/2016, restando-lhe um saldo de 09 meses.
Masp.335.335-6, Odimilson de Souza Ribeiro, 02(dois) meses referentes
ao 4ºqq. em complementação, a contar de 10/10/2016, restando-lhe um
saldo de 15 meses.
Masp.336.407-2, Ronaldo Torres de Carvalho, 01(um) mês referente ao
3ºqq. a contar de 01/10/2016, restando-lhe um saldo de 14 meses.
Masp.340.442-3, Edimar Sávio Rodrigues Filho, 01(um) mês referente ao
4ºqq. a contar de 01/10/2016, restando-lhe um saldo de 08 meses.
Masp.340.528-9, Marco Antônio Damasceno, 01(um) mês referente ao
3ºqq. em complementação, a contar de 01/10/2016, restando-lhe um saldo
de 12 meses.
Masp.340.530-5, Maria Aparecida Miranda da Silva, 02 (dois) meses
referentes ao 5º qq. em complementação a contar de 16/09/2016, restando-lhe um saldo de 04 meses.
Masp.340.531-3, Maria Aparecida da Silva Campos, 04(quatro) meses,
sendo: 01(um) mês referente ao 4ºqq. em complementação e 03(três)
meses referentes ao 5ºqq. a contar de 03/10/2016, restando-lhe um saldo
de 05 meses.
Masp.340.564-4, Silvana Aparecida Fernandes, 04 (quatro) meses, sendo:
01(um) mês referente ao 3ºqq. em complementação e 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. a contar de 01/10/2016, restando-lhe um saldo de 03
meses.
Masp.340.608-9, Luiz Fernando de Almeida Neves, 03(três) meses referentes ao 5ºqq. a contar de 19/09/2016, restando-lhe um saldo de 05
meses.
Masp.340.716-0, Jacqueline Ferreira Evangelista, 01(um) mês referente
ao 4ºqq. em complementação, a contar de 01/10/2016, restando-lhe um
saldo de 07 meses.
Masp.340.895-2, Lércia Vieira Silva, 03(três) meses referentes ao 5ºqq. a
contar de 18/10/2016, restando-lhe um saldo de 05 meses.
Masp.340.949-7, Sueli Ribeiro da Silva, 01(um) mês referente ao 4ºqq. a
contar de 19/10/2016, restando-lhe um saldo de 08 meses.
Masp.340.969-5, Hilda Faria Silveira, 01(um) mês referente ao 3ºqq. em
complementação, a contar de 01/10/2016, restando-lhe um saldo de 11
meses.
Masp.341.012-3, Vanessa Beatriz Monteiro Machado, 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. a contar de 01/10/2016, restando-lhe um saldo de 09
meses.
Masp.341.258-2, Hamilton Pereira de Oliveira, 06(seis) meses, sendo 03
(três) meses referentes ao 3ºqq. e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. a
contar de 03/10/2016, restando-lhe um saldo de 09 meses.
Masp.341.339-0, Alexandre Castanhon Mattos, 02(dois) meses referentes
ao 5ºqq. a contar de 04/11/2016, restando-lhe um saldo de 06 meses.
Masp.341.375-4, Luiz Natal França, 03 (três) meses, sendo: 01(um) mês
referente ao 4ºqq. em complementação e 02(dois) meses referentes ao
5ºqq. a contar de 01/10/2016, restando-lhe um saldo de 13 meses.
Masp.341.605-4, Antônio Emídio dos Santos, 03(três) meses referentes
ao 3ºqq. a contar de 09/09/2016, restando-lhe um saldo de 06 meses.
Masp.341.708-6, Marcos Antônio de Oliveira, 09 (nove) meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 3ºqq., 03(três) meses referentes ao 4ºqq e
03(três) meses referentes ao 5ºqq., a contar de 01/10/2016, restando-lhe
um saldo de 06 meses.
Masp.341.736-7, Olinda Celeste Campos Silva, 03(três) meses referentes
ao 5ºqq. a contar de 13/10/2016, restando-lhe um saldo de 06 meses.
Masp.341.900-9, Elizabeth de Castro, 02 (dois) meses, sendo: 01(um)
mês referente ao 3ºqq. em complementação e 01(um) mês referente ao
4ºqq. a contar de 07/11/2016, restando-lhe um saldo de 05 meses.
Masp.341.993-4, Sônia Maria Gualberto, 03(três) meses referentes ao
4ºqq. a contar de 01/10/2016, restando-lhe um saldo de 03 meses.
Masp.342.134-4, Ronaldo Antônio Sabino da Silva, 03(três) meses referentes ao 5ºqq. a contar de 24/11/2016, restando-lhe um saldo de 04
meses.
Masp.342.195-5, Ivanil Ferreira da Costa, 03(três) meses referentes ao
3ºqq. a contar de 03/10/2016, restando-lhe um saldo de 12 meses.
Masp.342.497-5, Vânia Coelho Esteves, 06(seis) meses, sendo 03 (três)
meses referentes ao 2ºqq. e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. a contar de
18/10/2016, restando-lhe um saldo de 06 meses.
Masp.342.503-0, Carmelita Henriqueta Fernandes, 05(cinco) meses,
sendo 02 (dois) meses referentes ao 4ºqq. em complementação e 03 (três)
meses do 5º qq. a contar de 01/10/2016, restando-lhe um saldo de 03
meses.
Masp.342.504-8, Cláudia Pereira Melo Monteiro, 01(um) mês referente
ao 5ºqq. a contar de 01/10/2016, restando-lhe um saldo de 06 meses.
Masp.342.630-1, Rosilene Senem Lacerda da Silva, 01(um) mês referente
ao 4ºqq. em complementação, a contar de 03/10/2016, restando-lhe um
saldo de 06 meses.
Masp.342.720-0, Edna Aparecida dos Reis Silva, 01(um) mês referente ao
5ºqq. a contar de 03/10/2016, restando-lhe um saldo de 05 meses.
Masp.342.482-7, Geanne Cleyde Rodrigues Pereira Nascimento, 09
(nove) meses, sendo: 03(três) meses referentes ao 3ºqq., 03(três) meses
referentes ao 4ºqq e 03(três) meses referentes ao 5ºqq., a contar de
01/08/2016, restando-lhe um saldo de 06 meses.
Masp.343.748-0, Carla Denise Souto Silva Trevas, 04(quatro) meses,
sendo: 01(um) mês referente ao 3ºqq. em complementação e 03(três)
meses referentes ao 4ºqq. a contar de 03/10/2016, restando-lhe um saldo
de 02 meses.
Masp.343.802-5, Geraldo Magela Silva dos Santos, 02(dois) meses referentes ao 4ºqq. em complementação, a contar de 03/10/2016, restando-lhe
um saldo de 12 meses.
Masp.343.808-2, Guilherme Marinho Gonçalves, 01(um) mês referente
ao 4ºqq. a contar de 05/10/2016, restando-lhe um saldo de 08 meses.
Masp.343.811-6, Helson Oliveira da Silva, 03(três) meses referentes ao
3ºqq. a contar de 01/10/2016, restando-lhe um saldo de 11 meses.
Masp.343.819-9, João Ferreira dos Santos Filho, 02(dois) meses referentes ao 4ºqq. em complementação, sendo 01 (um) mês a contar de
01/10/2016 e 01 (um) mês a contar de 01/12/2016, restando-lhe um saldo
de 12 meses.
Masp.343.885-0, Paulo César Sales de Souza, 01(um) mês referente ao
4ºqq. a contar de 16/11/2016, restando-lhe um saldo de 11 meses.
Masp.344.007-0, Iramar Lemos Rodrigues, 01(um) mês referente ao 3ºqq.
a contar de 01/10/2016, restando-lhe um saldo de 14 meses.
Masp.344.068-2, Paulo Sérgio Ribeiro, 09(nove) meses, sendo: 03 (três)
meses referentes ao 3ºqq., 03 (três) meses referentes ao 4ºqq. e 03 (três)
meses referentes ao 5ºqq a contar de 01/11/2016, restando-lhe um saldo
de 06 meses.
Masp.346.197-7, José Pinheiro Júnior, 02(dois) meses referentes ao 5ºqq.
em complementação, a contar de 01/09/2016, restando-lhe um saldo de
05 meses.
Masp.346.225-6, Valdir Galdino Mendes, 06(seis) meses, sendo 03 (três)
meses referentes ao 3ºqq. e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. a contar de
15/10/2016, restando-lhe um saldo de 06 meses.
Masp.347.504-3, Edmar Souza da Cruz, 01(um) mês referente ao 4ºqq. a
contar de 01/10/2016, restando-lhe um saldo de 08 meses.
Masp.348.935-8, Jesus Bonifácio Moreira, 06(seis) meses, sendo 03 (três)
meses referentes ao 3ºqq. e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. a contar de
14/09/2016, restando-lhe um saldo de 09 meses.
Masp.349.040-6, Geraldo Noé Fonseca, 03(três) meses referentes ao 3ºqq.
a contar de 01/11/2016, restando-lhe um saldo de 11 meses.
Masp.349.204-8, Cláudio Ferreira César, 01(um) mês referente ao 4ºqq. a
contar de 03/11/2016, restando-lhe um saldo de 08 meses.
Masp.349.969-6, Márcia Martins Barroca, 01(um) mês referente ao 3ºqq.
a contar de 13/10/2016, restando-lhe um saldo de 10 meses.
Masp.361.432-8, Oscar Rodrigues Guimarães, 01(um) mês referente ao
7ºqq. a contar de 03/10/2016, restando-lhe um saldo de 11 meses.
Masp.362.838-5, Wagner Gilson Cardoso, 03(três) meses referentes ao
5ºqq. a contar de 01/10/2016, restando-lhe um saldo de 18 meses.
Masp.366.490-1, Bernadete Lourdes Parreiras, 06(seis) meses, sendo 03
(três) meses referentes ao 3ºqq. a contar de 23/08/2016 e 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. a contar de 06/12/2017, restando-lhe um saldo de 05
meses.
Masp.366.492-7, Dalva Cecília Malaquias Soares, 01(um) mês referente
ao 4ºqq. a contar de 16/11/2016, restando-lhe um saldo de 05 meses.
Masp.368.307-5, Luiz Carlos Ângelo Teixeira, 01(um) mês referente ao
1ºqq. a contar de 07/11/2016, restando-lhe um saldo de 04 meses.
Masp.369.957-6, Maria Aparecida Caetano, 01(um) mês referente ao
3ºqq. a contar de 03/10/2016, restando-lhe um saldo de 10 meses.
Masp.369.972-5, Rene Gonçalves Silveira Bouças, 01(um) mês referente
ao 4ºqq. a contar de 03/10/2016, restando-lhe um saldo de 08 meses.
quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 – 47
Masp.374.847-2, Valter Mendes da Silva, 01(um) mês referente ao 2ºqq. a
contar de 07/11/2016, restando-lhe um saldo de 09 meses.
Masp.386.243-0, Maria Angélica da Silva Melo, 06 (seis) meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 2ºqq. e 03(três) meses referentes ao 3ºqq., a
contar de 17/10/2016.
Masp.386.301-6, Alexandre da Silva Ramos, 01(um) mês referente ao
2ºqq. a contar de 01/10/2016, restando-lhe um saldo de 08 meses.
Masp.386.322-2, João Donizetti Mantovani, 03(três) meses referentes ao
2ºqq. a contar de 01/10/2016, restando-lhe um saldo de 06 meses.
Masp.386.382-6, Hélio Cássio de Souza, 01(um) mês referente ao 3ºqq. a
contar de 20/10/2016, restando-lhe um saldo de 14 meses.
Masp.386.398-2, Jeferson dos Santos, 01(um) mês referente ao 2ºqq. a
contar de 01/11/2016, restando-lhe um saldo de 07 meses.
Masp.387.327-0, Anice Ahmad Mustafa Hamud, 01(um) mês referente ao
2ºqq. a contar de 01/11/2016, restando-lhe um saldo de 11 meses.
Masp.387.345-2, Fernando Jorge Vilaça, 08 (oito) meses, sendo: 02(dois)
meses referentes ao 5ºqq. em complementação, 03(três) meses referentes ao 6ºqq e 03(três) meses referentes ao 7ºqq., a contar de 03/10/2016,
restando-lhe um saldo de 03 meses.
Masp.387.369-2, Jorge Giovani do Rosário Santana, 03(três) meses,
sendo: 01 (um) mês referente ao 4ºqq. em complementação e 02 (dois)
meses referente ao 5ºqq, a contar de 01/10/2016, restando-lhe um saldo
de 07 meses.
Masp.387.558-0, Frederico Teixeira de Moura, 03(três) meses referentes
ao 3ºqq. a contar de 01/10/2016, restando-lhe um saldo de 04 meses.
Masp.457.893-6, Walter Leonardo Magalhães, 01(um) mês referente ao
2ºqq. a contar de 01/10/2016, restando-lhe um saldo de 07 meses.
Masp.458.491-8, Daniele Fransui Scarpeli, 01(um) mês referente ao 2ºqq.
em complementação a contar de 18/10/2016, restando-lhe um saldo de
06 meses.
Masp.667.768-6, Miguel Alves do Nascimento, 01(um) mês referente ao
1ºqq. a contar de 01/11/2016, restando-lhe um saldo de 07 meses.
Masp.667.926-0, Márcia Aparecida de Almeida Chaves, 01(um) mês
referente ao 2ºqq. a contar de 01/10/2016, restando-lhe um saldo de 05
meses.
Masp.667.979-9, Lenon Lopes Viegas, 01(um) mês referente ao 1ºqq. a
contar de 25/10/2016, restando-lhe um saldo de 07 meses.
Masp.667.996-3, Caetano Ribeiro de Souza Neto, 01(um) mês referente
ao 2ºqq. a contar de 02/11/2016, restando-lhe um saldo de 04 meses.
Masp.668.083-9, Nilza Pereira Pacheco, 01(um) mês referente ao 1ºqq. a
contar de 01/10/2016, restando-lhe um saldo de 08 meses.
Masp.906.541-8, Alessandra Félix Oliveira, 01(um) mês referente ao
4ºqq. a contar de 03/10/2016, restando-lhe um saldo de 10 meses.
Masp.923.806-4, Glória Maria Coelho Sachetto Moreira, 03 (três) meses
referentes ao 6ºqq. a contar de 01/10/2016, restando-lhe um saldo de 09
meses.
Masp.1.002.038-6, Rogério Araújo Lordeiro, 01(um) mês referente ao
1ºqq. a contar de 01/10/2016, restando-lhe um saldo de 08 meses.
Masp.1.109.140-2, Francismar Rodrigues da Cruz, 01(um) mês referente
ao 1ºqq. a contar de 01/10/2016, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp.1.111.649-8, Renato Alves Rodriguez, 01(um) mês referente ao
1ºqq. a contar de 01/10/2016, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp.1.111.924-5, Ricardo Roberto Rodrigues, 01(um) mês referente ao
1ºqq. a contar de 03/10/2016, restando-lhe um saldo de 05 meses.
Masp.1.111.984-9, Daniel Baroni Passini, 01(um) mês referente ao 1ºqq. a
contar de 15/09/2016, restando-lhe um saldo de 04 meses.
Masp.1.113.852-6, Bruno Leandro Pinheiro de Andrade, 01(um) mês
referente ao 1ºqq. a contar de 01/10/2016, restando-lhe um saldo de 02
meses.
Masp.1.114.217-1, Ricardo Lemos Costa, 01(um) mês referente ao 1ºqq. a
contar de 03/10/2016, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp.1.174.181-6, Leonardo Machado de Brito, 01(um) mês referente ao
1ºqq. a contar de 06/10/2016, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp.1.176.828-0, Cibele Fontes Alves, 01(um) mês referente ao 1ºqq. a
contar de 18/10/2016, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp.1.178.590-4, Anderson Caldeira de Oliveira, 01(um) mês referente
ao 1ºqq. a contar de 01/10/2016, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp.1.189.246-0, Juliana Luísa de Miranda Dutra, 01(um) mês referente
ao 1ºqq. a contar de 01/10/2016, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp.1.233.550-1, Anselmo Leonardo Almeida e Sousa, 01(um) mês
referente ao 1ºqq. a contar de 05/08/2016, restando-lhe um saldo de 02
meses.
Masp.1.236.791-8, Camila Batista Alves, 01(um) mês referente ao 1ºqq. a
contar de 18/10/2016, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp.1.259.332-5, Leonardo de Oliveira Macedo, 01(um) mês referente
ao 1ºqq. a contar de 08/09/2016, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Férias Prêmio – Afastamento – Cancelamento
Motivo: Por ter se afastado preliminarmente à aposentadoria a partir de
31/08/2016.
Masp.235.150-0, Oliveira Santiago Maciel, Ficam canceladas as férias
prêmio publicadas no MG de 14/04/2016, a partir de 31/08/2016.
Motivo: Por ter se afastado preliminarmente à aposentadoria a partir de
06/09/2016.
Masp.276.038-7, José Carlos Vieira Ribeiro, Ficam canceladas as férias
prêmio publicadas no MG de 02/04/2016, a partir de 06/09/2016.
Motivo: Por ter se afastado preliminarmente à aposentadoria a partir de
06/09/2016.
Masp.276.221-9, Roberto de Souza Costa, Ficam canceladas as férias
prêmio publicadas no MG de 18/03/2016, a partir de 06/09/2016.
Motivo: Por ter se afastado preliminarmente à aposentadoria a partir de
02/08/2016.
Masp.293.785-2, José Dimas de Souza, Ficam canceladas as férias prêmio
publicadas no MG de 01/09/2016, que concedeu 01 (um) mês referente ao
6º qq. a contar de 01/09/2016, restando-lhe um saldo de 09 meses.
Motivo: Por ter se afastado preliminarmente à aposentadoria a partir de
09/09/2016.
Masp.293.844-7, Ezio Mafaldo, ficam canceladas as férias prêmio publicadas no MG de 15/06/2016, a contar de 09/09/2016.
Motivo: Por necessidade de serviço, conforme ofício nº 391/SPGF/
PCMG/2016.
Masp.293.853-8, Henrique de Oliveira, Ficam canceladas as férias prêmio publicadas no MG de 24/06/2016, a partir de 22/08/2016.
Motivo: Por ter requerido afastamento preliminar à aposentadoria a partir de 30/08/2016.
Masp.300.609-5, Simone de Cássia Pinheiro Caputo, Ficam canceladas as
férias prêmio publicadas no MG de 03/09/2016, a partir de 30/08/2016.
Motivo: Conforme solicitação contida no ofício s/n/equipe “C”/Central
de Flagrantes/2016.
Masp.340.483-7, Rodrigues Augusto de Oliveira, Ficam canceladas as
férias prêmio protocolizadas nesta Diretoria em 08/08/2016, que requereu
03 meses a contar de 01/12/2016.
Motivo: Por necessidade de serviço, conforme ofício nº 209/SE/
IML/2016.
Masp.342.517-0, Élcio Nascentes Coelho, Ficam canceladas as férias
prêmio publicadas no MG de 14/07/2016, a partir de 01/09/2016.
Motivo: Por ter requerido afastamento preliminar à aposentadoria a partir de 08/09/2016.
Masp.342.659-0, Glaysson Ramos dos Santos, Ficam canceladas as férias
prêmio publicadas no MG de 26/05/2016, a partir de 08/09/2016.
Motivo: Conforme solicitação contida no ofício nº2372/SIPJ/2016.
Masp.349.042-2, Gisele Simone Ferreira Doti, Ficam canceladas as
férias prêmio publicadas no MG de 26/05/2016, que concedeu 01 (um)
mês referente ao 4º qq. a contar de 01/07/2016, restando-lhe um saldo
de 09 meses.
Motivo: Por ter se afastado preliminarmente à aposentadoria a partir de
08/09/2016.
Masp.367.851-3, Josiane Maria Pollini, Ficam canceladas as férias prêmio publicadas no MG de 01/07/2016, a contar de 08/09/2016.
Motivo: Conforme solicitação contida no ofício nº674/GAB/CEPOLC/
SIIP/PCMG/2016.
Masp.370.399-8, Eliana de Oliveira Mendes Ferreira, Ficam canceladas
as férias prêmio publicadas no MG de 10/05/2016, que concedeu 01(um)
mês referente ao 3ºqq. a contar de 01/12/2016, restando-lhe um saldo de
07 meses.
Motivo: Conforme solicitação contida no ofício nº800/3ºDEPPC/2016.
Masp.386.044-2, Marcelo Mantel, Ficam canceladas as férias prêmio
publicadas no MG de 23/08/2016, que concedeu 01 (um) mês referente ao
2º qq. a contar de 01/09/2016, restando-lhe um saldo de 08 meses.
Motivo: Por necessidade de serviço, conforme ofício nº
503/D.P/1ªDRPC/2016.
Masp.667.924-5, Júlio César Carbulante Júnior, Ficam canceladas as
férias prêmio publicadas no MG de 22/07/2016, que concedeu 01 (um)
mês referente ao 1º qq. a contar de 01/09/2016.
Motivo: Por necessidade de serviço, conforme ofício nº 775/20163ºDEPPC.
Masp.1.233.463-7, José Gill Fonseca, Ficam canceladas as férias prêmio
publicadas no MG de 23/08/2016, que concedeu 03 (três) meses referentes ao 1º qq. a contar de 18/07/2016 a partir de 18/07/2016.
Férias Prêmio – Afastamento – Retificação
Motivo: Conforme solicitação contida no ofício 409/SIIP/GAB/2016.
Masp.342.464-5, Olívia de Fátima Braga
Retificação do MG de 10/05/2016.
Onde se lê: DEFERIDO 06(três) meses, sendo: 02 (dois) meses do 3º qq.
em complementação, 03 (três) meses referentes ao 4º qq. e 01 (um) mês
referente ao 5º qq. a contar de 01/04/2016.
Leia-se: INDEFERIDO 06(três) meses, sendo: 02 (dois) meses do 3º qq.
em complementação, 03 (três) meses referentes ao 4º qq. e 01(um) mês
referente ao 5º qq. a contar de 01/04/2016.
Motivo: Conforme solicitação contida no ofício nº307/GAB/
DENARC/2016.
Masp.343.928-8, Vanessa Lourdes Gonçalves,
Retificação do MG de 03/09/2016.
Onde se lê: 03(três) meses referentes ao 5ºqq. a contar de 01/10/2016...
Leia-se: 03(três) meses referentes ao 5ºqq. a contar de 03/09/2016...
Motivo: Conforme solicitação contida no ofício nº882/GAB/2ºDEPPC/
CONTAGEM/2016.
Masp.344.099-7, Valter Ferreira Passos
Retificação do MG de 28/01/2016 e 01/07/2016
Onde se lê: 03(três) meses, sendo 01 (um) mês referente ao 4º qq. a contar
de 15/02/2016 e 02 (dois) meses referentes ao 4º qq. em complementação
a contar de 25/04/2016.
Leia-se: 03(três) meses referentes ao 4º qq. a contar de 05/09/2016.
Motivo: Conforme solicitação contida no ofício nº636/4ªDRPC/SE/
2016.
Masp.370.213-1, Manoel Celestino Alves
Retificação do MG de 22/09/2016.
Onde se lê: 01(um) mês referente ao 3º qq. a contar de 01/09/2016.
Leia-se: 01(um) mês referente ao 3º qq. a contar de 03/10/2016.
Motivo: Conforme solicitação contida no ofício nº3355/IC/2016.
Masp.381.149-4, Wanderley Da Silva Mattos
Retificação do MG de 21/04/2016
Onde se lê: 03(três) meses referentes ao 4º qq. a contar de 26/09/2016.
Leia-se: 02(dois) meses referente ao 4º qq. a contar de 24/10/2016.
Masp.458.387-8, Lúcio Costa Teles Da Silva
Retificação do MG de 23/08/2016
Onde se lê: Masp.458.387-8, Darlúcio Costa Teles da Silva.
Leia-se: Masp.458.387-8, Lúcio Costa Teles da Silva.
Motivo: Saldo incorreto
Masp.387.369-2, Jorge Giovani do Rosário Santana
Retificação do MG de 24/06/2016
Onde se lê: Restando-lhe um saldo de 17 meses...
Leia-se: Restando-lhe um saldo de 10 meses
Motivo: Conforme solicitação contida no ofício nº722/9ºDEPPC/2016.
Masp.1.111.435-2, Kenia Cristina de Deus Oliveira Caixeta
Retificação do MG de 21/04/2016
Onde se lê: 01(um) mês referente ao 1ºqq. a contar de 01/10/2016
Leia-se: 01(um) mês referente ao 1ºqq. a contar de 01/11/2016
Motivo: Por necessidade de serviço, conforme ofício nº 70/DPCB/2ºDPC/
Delegacia De Polícia De Bonfim/2016.
Masp.1.145.169-7, Sérgio Fernandes Ferreira
Retificação do MG de 23/08/2016
Onde se lê: 01(um) mês referente ao 1º qq. a contar de 01/09/2016.
Leia-se: 01(um) mês referente ao 1º qq. a contar de 01/11/2016.
Férias Prêmio Indeferimento
Motivo: Por necessidade de serviço, conforme despacho SIPJ/2016.
Masp.1.174.075-0, Lúcio César Cristian Pinheiro, 01 mês a contar de
01/01/2017.
Férias Prêmio – Concessão – Retificação
Motivo: Contagem incorreta
Masp. 362.838-5, Wagner Gilson Cardoso
Retificação no MG de 10/02/2001.
Onde se lê: 1º qq. adquiridos em 16/03/1991, 2º qq. adquiridos em
16/03/1991 e 3º qq. adquiridos em 09/05/1996
Leia-se: 1º decênio adquirido em 16/03/1991, 3º qq. adquiridos em
16/12/1995
Retificação no MG de 26/06/2003
Onde se lê: 4º qq. adquiridos em 08/05/2001
Leia-se: 4º qq. adquiridos em 04/01/2001
Retificação do MG de 13/05/2015
Onde se lê: 5º qq. adquiridos em 07/05/2006 e 6º qq. adquiridos em
06/05/2011
Leia-se: 5º qq. adquiridos em 03/01/2006 e 6º qq. adquiridos em
02/01/2011.
Férias-Prêmio – Conversão Em Espécie
Converter férias prêmio em espécie, nos termos do § 1º do Art. 117 do
ADCT da CE/1989, do(S) Servidor(Es):
Masp.275.985-0, Jaci Antônio da Silva, 03(três) meses referentes ao
3ºqq.
Marcelo Augusto Couto
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Letícia Baptista Gamboge Reis
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
Portaria Nº 41/2016/DA/SPGF/PCMG
A Diretora de Aquisições, Contratos e Convênios, no uso das atribuições
previstas na Resolução nº 6.617/PCMG, de 21 de outubro de 2002, do
Art. 1º da Lei nº10.520, de 17 de julho de 2002, do inciso “I” do Art.7º da
Lei Estadual nº14.167, de 10 de Janeiro de 2002, e o Decreto nº 44.786,
de 18 de abril de 2008.
Resolve:
Art. 1º - Designar os servidores, para exercerem a função de Pregoeiro e
suplente no seguinte Processo:
Pregoeiro – Alexandre Augusto Francisco, Auxiliar de Polícia Civil,
MASP: 906.631-7;
Suplente – Renata Mendes, Téc. Assistente da Polícia Civil, MASP:
1.351.928-5.
Nº
Data da
Objeto
Processo
Sessão
Contratação de Empresa Especializada para 27/09/2016
191/2016 a Prestação de Serviços de Licenças do Sofàs
tware de Antivírus Kaspersky.
09:30
Art. 2º - Ficam designados para constituírem a Equipe de Apoio ao (s)
Pregoeiro(s) os seguintes servidores:
01- Bruna Monyque Santos /Téc. Assistente da Polícia Civil, Masp:
1.352.720-5;
02- Tatiane Luzia de Souza Coutinho /Téc. Assistente da Polícia Civil,
Masp: 1.352.771-8;
03- Fábio de Paula Tourinho/ Analista da Polícia Civil, Masp:
1.356.817-5;
04- Priscila de Freitas Turíbio/Téc. Assistente da Polícia Civil, Masp:
1.351.890-7;
Registre-Se, Publique-Se e Cumpra-Se.
Belo Horizonte 12 de Setembro de 2016.
Carla Regina Barbosa
Delegada Geral de Polícia
Diretora de Aquisições, Contratos e Convênios/SPGF/PCMG
13 878642 - 1
Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
Retifica a publicação efetuada no dia 13/09/2016, página 20, coluna 1, do
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 412/2014, Onde
se lê: “Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio 512/2014/
SEGOV/PADEM.”, leia-se: “Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício
ao Convênio 412/2014/SEGOV/PADEM.”
1 cm -13 878391 - 1
Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
HOMOLOGAÇÃO Nº 028/2016
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Imprensa Oficial do
Estado de Minas Gerais, baseado nas informações constantes do Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº. 096/2016, considerando que foram
observados todos os requisitos legais, nos termos da Lei nº. 14.167, de 10
de janeiro de 2002, do Decreto Estadual nº. 44.786, de 18 de abril de 2008,
e subsidiariamente da Lei Federal nº. 8.666/93, e suas alterações, homologa
os procedimentos do processo licitatório.
LOTES 01 – Registro de Preços parafornecimento de cartuchos originais
de tinta para Indústria Gráfica.
Situação: Fracassado
Belo Horizonte, 12 de setembro de 2016. Elizabeth Aparecida Fonseca e
Castro - Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças
3 cm -13 878335 - 1