TJMG 15/09/2016 -Pág. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
minas Gerais - Caderno 2
PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE moNTE AZuL - AVIsO DE
lICITAçÃO - PrOCEssO Nº 050/2016 - PrEGÃO Nº 029/2016 EXClusIVA PArA mE E EPP, torna público o aviso de licitação,
objetivando a aquisição de brinquedos playground, para manutenção
da secretaria municipal de Assistência social desta municipalidade .
Credenciamento: 27/09/2016 às 08h30min, abertura: 27/09/2016 às
08h45min . Interessados manter contato: (38) 3811-1597 ou diretamente na sede do município, na Pça . Cel . Jonathas, 220, Centro, monte
Azul-mG, 14/09/2016 - Carlos Carmelo José santos - Pregoeiro .
2 cm -14 879081 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE moNTES CLAroS
AVIsO DE lICITAçÃO - PrEGÃO ElETrÔNICO 0109/2016 - Processo Nº . 0214/2016
OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de consultoria para ministrar palestras no projeto “Papo Cabeça”,
atendendo a demanda da secretaria municipal de Esporte, Juventude
e Cultura do município de montes Claros . ENCAmINHAmENTO/
rECEBImENTO DAs PrOPOsTAs: As propostas deverão ser encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www .licitacoes-e .com .br .
rECEBImENTO DAs PrOPOsTAs ATÉ: às 08h00min do dia 28 de
setembro de 2016 . ABErTurA DAs PrOPOsTAs: às 08h00min do
dia 28 de setembro de 2016 . INÍCIO DA DIsPuTA: às 09h00min do
dia 28 de setembro de 2016 . O Edital Está disponível nos sítioswww .
montesclaros.mg.gov.br→Central de Compras→ Pregão PMMCewww.
licitacoes-e .com .br . montes Claros, 14 de setembro de 2016 . Wagner
Tadeu rodrigues Pitta - Pregoeiro
4 cm -14 878847 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE moNTES CLAroSAviso de
licitação - Processo licitatório nº: 0287/2016 - Concorrência Pública
nº: 029/2016
OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de
quadra coberta, com vestiário, na Escola municipal Egídio Cordeiro
Aquino .
Data da sessão: 20/10/2016 - Entrega de envelopes: até às 09h00min
do dia 20/10/2016 - Abertura dos envelopes: às 09h30min do dia
20/10/2016
local: sala Central da Comissão Permanente de licitações e Julgamento, situada na Av . Cula mangabeira 211-Bairro Centro – montes Claros-mG . O Edital estará disponível a partir do dia 15/04/2016
poderá ser retirado de forma gratuita no site da Prefeitura de montes
Claros no endereço http://www .montesclaros .mg .gov .br/central_compras - montes Claros, 14 de setembro de 2016 . Nilma silva Antunes Presidente da Comissão Permanente de licitação e Julgamento
4 cm -14 878863 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE morADA NoVA DE miNAS.
CONCOrrÊNCIA 01/16 . Obj: Concessão de pontos de táxi . Concessionário: ruBENs JuNIOr CAEIrO DE OlIVEIrA, CPF:
006 .889 .086-91 . Ponto: Povoado Vau das Flores-Zona rural . Valor da
Tarifa: 0,90 por km rodado . morada N . minas, 14/09/16 . Floriana J . P .
silva – Presidente CPl .
2 cm -14 879032 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE NoVA SErrANA-mG, torna
público o Aditivo de prazo do Pregão 29/2014, Processo 44/2014:
município de Nova serrana e m .J . ribeiro Engenharia e Comércio
ltda . Prorrogação da Vigência do Contrato nº51/2014 por 02 meses a
partir de 07/09/2016 . Fund . legal . lei 8 .666/93 . Em 05/09/2016 . Joel
Pinto martins – Pref . municipal .
2 cm -14 879140 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE oLHoS D’áGuA/mG- Proc .
52/16-TP 06/16-Drenagem na r . Diamantina-4º Aditivo CTr 110/15Altera projeto, reduz qtd . Itens 2 .1 e 3 .1-Vr: 12 .177,07-Acresce qtd .
Item 3 .2-Vr: 7 .478,40-Al . a, inc . I, e §1º, art . 65, l . 8 .666/93 .
1 cm -14 879026 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PADrE PArAÍSo – Aviso Pregão Presencial 034/2016 – será realizado no dia 28/09/2016, às 09:00
horas, o Pregão Presencial nº 034/2016 – Objeto: registro de Preços
para futura e Eventual Contratação de empresa para fornecimento parcelado de carne bovina, visando atender as necessidades das diversas
secretarias do município de Padre Paraíso . Edital e maiores informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações
localizada na rua Prefeito Orlando Tavares, 10 – Centro em Padre Paraíso–mG, e poderão ser solicitadas pelo e-mail: licitacao@padreparaiso .
mg .gov .br, nos dias úteis, no horário de 07h00min às 13h00min . Padre
Paraíso, 14 de setembro de 2016 . Irenilde silva santos – Pregoeira .
3 cm -14 878894 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PArá DE miNAS: Aviso de licitação sob a modalidade Credenciamento Nº 006/2016 – PrC Nº 729/16 .
Objeto: Credenciamento de profissional, bacharel em educação física,
para ministrar oficinas de futebol e futsal. Os interessados em participar
do presente credenciamento deverão entregar, a partir da data de publicação deste edital, no horário das 12h às 17h, no setor de Protocolo de
Pará de minas, Edifício-sede situado na Praça Afonso Pena, nº . 30 –
Centro, o envelope lacrado contendo a documentação . Pará de minas,
14/09/2016 . Edilene Aparecida Barbosa . Presidente da CPl .
2 cm -14 879071 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PASSoS - HOmOlOGAçÃO
– PrEGÃO PrEsENCIAl Nº . 060/2016 - PrOmOTOr: PrEFEITurA muNICIPAl DE PAssOs . O município de Passos, através da
secretaria municipal de Administração, declara HOmOlOGADO o
Pregão nº . 060/2016, cujo objeto é a aquisição de camiseta e jalecos
para o Ambulatório Escola, pelo sistema de registro de Preços .Passos/
mG 14 de setembro de 2016 . luiz Alves de souza Júnior – secretário
municipal de Administração .
2 cm -14 878784 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PASSoS- HOmOlOGAçÃO
– PrEGÃO PrEsENCIAl Nº . 061/2016 - PrOmOTOr: PrEFEITurA muNICIPAl DE PAssOs . O município de Passos, através da
secretaria municipal de Administração, declara HOmOlOGADO o
Pregão nº . 061/2016, cujo objeto é a aquisição de veículos para atender
as necessidades da Vigilância Epidemiológica, pelo sistema de registro de Preços . Passos/mG 14 de setembro de 2016 . luiz Alves de souza
Júnior – secretário municipal de Administração .
2 cm -14 878785 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PAToS DE miNAS/mG – Aviso
de Homologação – Homologo o Pregão Presencial nº 049/2016 – Processo de licitação nº 354/2016 – Protocolo nº 13 .557/2016, tendo como
objeto a locação de retroescavadeira com operador, em favor do licitante: lumA ENGENHArIA lTDA – EPP para o lote 01 com o valor
total de r$ 324 .000,00 (trezentos e vinte e quatro mil reais) . Patos de
minas, 14 de setembro de 2016 . Cláudio Henrique de magalhães –
secretário municipal de Administração .
2 cm -14 878809 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PAToS DE miNAS/mG– AVIsO
DE rETIFICAçÃO DO EDITAl - PrEGÃO PrEsENCIAl Nº .
050/2016 –PrOC .392/2016 . A Comissão de Pregão da Prefeitura de
Patos de Minas/MG, atendendo ao interesse público e eficácia do certame, retifica o Edital do Pregão Presencial nº 050/2016, Processo
nº 392/2016, cujo objeto é o registro de preços para a Aquisição de
medicamentos para atendimento de demandas judiciais e distribuição
gratuita a pacientes do sus, no Anexo VII – Projeto Básico/ Termo
De referência item 35 .600, conforme a seguir:Onde se lê Àcido Valproico 500mg Depakote®, leia-se apenas Àcido Valproico 500mg . A
nova data de abertura dos envelopes n.º 01 e 02 fica marcada para o
dia 28/09/2016 às 09h . As demais cláusulas e condições estabelecidas
no edital permanecem inalteradas . Patos de minas, 14 de setembro de
2016 . rosilene maria de sousa - Pregoeira .
3 cm -14 879070 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PAToS DE miNAS/mG - AVIsO
DE susPENsÃO DE lICITAçÃO - CONCOrrÊNCIA nº 19/2016 –
Considerando o pedido de esclarecimentos apresentados por empresa
interessada em participar da licitação, acerca das planilhas orçamentárias, a análise a ser elaborada pelo setor técnico, a Comissão Permanente de licitação da Prefeitura municipal de Patos de minas/
MG, atendendo ao interesse público, e a eficácia desta Concorrência
nº 19/2016- Contratação de empresa de engenharia para execução de
obras de construção de unidade Básica de saúde - Porte I, no Bairro
Alvorada, município de Patos de minas/mG, conforme portaria nº 340
de 04 de março de 2013, do ministério da saúde, resolve adiar “sine
die” a data de abertura deste certame . Tão logo o setor técnico enviar
as informações necessárias acerca dos questionamentos apresentados,
será marcada nova data para abertura do certame . Patos de minas, 14 de
setembro de 2016 . Aldirlei luiz Ferreira- Presidente da CPl .
4 cm -14 878994 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PAuLiSTAS/mG- ADJuDICAçÃO CONCOrrÊNCIA N .º 001/2016 . Processo licitatório N .º
029/2016 . O referido processo de licitação objetivou a seleção da
melhor proposta para Implantação de Obras do sAA- sistema de Abastecimento de Água de Paulistas/MG, referente ao Termo de Compromisso- TC/PAC 0297/2014 da Funasa, conforme Edital . sendo em toda
a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o bem elaborado Parecer da Assessoria Jurídica da Prefeitura municipal . Desse
modo, satisfazendo à lei e ao mérito, com fundamento nos Termos do
Arts . 38, VII e 43, VI da lei n .º 8 .666/93 e suas Alterações conforme
Processo Administrativo n .º 029/2016 e Concorrência n .º 001/2016
Adjudico o objeto desta licitação a empresa: Belccon Construtora Brasil
Central ltda mE, perfazendo o valor Global de r$4 .138 .968,19 (quatro milhões cento e trinta e oito mil novecentos e sessenta e oito reais
e dezenove centavos), vencedora desse certame nos termos da Ata da
sessão de Julgamento de 23 de agosto de 2016 . Paulistas, 13/09/2016 .
lindomar Antônio de miranda Presidente da CPl e Comissão .
PrEFEITurA muNICIPAl DE PAulIsTAs/mG- HOmOlOGAçÃO CONCOrrÊNCIA Nº001/2016 . referente ao Processo licitatório n .º 029/2016 Concorrência de n .º 001/2016 . Homologo o resultado
do presente Processo licitatório, que Declara Vencedora a empresa:
Belccon Construtora Brasil Central ltda . mE, perfazendo o valor Global de r$4 .138 .968,19 (quatro milhões cento e trinta e oito mil novecentos e sessenta e oito reais e dezenove centavos), para que a adjudicação nela procedida produza seus jurídicos e legais efeitos, conforme
estatui o parágrafo primeiro do Art . 64 e Art . 81 da lei n .º 8 .666/93
e sua alterações . Ciência aos interessados observadas as prescrições
legais pertinentes . Contratação de Empresa para a Implantação de
Obras do SAA- Sistema de Abastecimento de Água de Paulistas/MG,
referente ao Termo de Compromisso- TC/PAC 0297/2014 da Funasa .
Paulistas/mG, 13/09/2016 . leandro miranda Barroso- Prefeito municipal de Paulistas .
7 cm -14 878971 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PErDiZES mG, Extrato de Contrato, Processo nº 060/2016 – Concorrência nº 004/2016 Objeto: Objeto
do presente Edital consiste na alienação de Imóvel urbanos do Patrimônio Público municipal, de propriedade do município de Perdizes,
tendo sido o presente processo licitatório autorizado pelo Poder legislativo municipal, através da lei municipal N° 1 .932 de 17 de abril de
2015, denominado Zezinho Coelho, conforme especificações constantes no Anexo I deste Edital . Vendedor: Prefeitura municipal de Perdizes – mG . Comprador: sra . Fabiane luzia Borges dos santos; lote
n° 06 quadra nº 11 matricula nº 15 .475; Valor Global: com o valor r$
23 .100,00 (Vinte e tres mil e cem reais); Comprador: sra . Dulce Aparecida de resende; lote n° 06 quadra nº 14 matricula nº 15 .523; Valor
Global: com o valor r$ 21 .307,00 (Vinte e um mil trezentos e sete
reais); Período do Contrato: 10 meses . Perdizes - mG, 06 de setembro de 2016 .
4 cm -13 878471 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PirAPorA - Pregão Presencial
Nº050/2016- Processo licitatório Nº067/2016 - TErmO DE ANulAçÃO . Anulo com fundamento no art . 49, §3º da lei 8 .666/93, respeitando-se o contraditório e a ampla defesa, o item 02 casa de bonecas
do processo licitatório nº 067/2016 modalidade Pregão Presencial nº
050/2016 com o objetivo AQuIsIçÃO DE BrINQuEDOs A sErEm
uTIlIZADOs NA rECrEAçÃO DOs AluNOs DA rEDE muNICIPAl DE ENsINO DE PIrAPOrA/mG, na forma do termo de anulação anexo aos autos do processo . Pirapora/mG, 14/09/2016 . Heliomar
Valle da silveira - Prefeito municipal .
3 cm -14 878813 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PomPÉu/mG torna público que
fará realizar-se Processo licitatório nº 105/2016, CONCOrrÊNCIA
PuBlICA008/2016 . Objeto: Contratação de empresa para reforma da
Casa da Cultura . Tipo: “ mENOr PrEçO ”; Critério de Julgamento
“ mENOr PrEçO GlOBAl ”; Data da Abertura: 20/10/2016 às
08:00h . Informações: Telefone: (37) 3523 1000, ramal 211 . O edital
poderá ser obtido pelo site www .pompeu .mg .gov .br, ou pelo email licitacao@pompeu .mg .gov .br .
2 cm -14 879011 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PoNTE NoVA - mG . Aviso de
licitação- PrC 156/2016 Pregão 085/2016-A Prefeitura municipal de
Ponte Nova - mG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando a licitação, sob a modalidade Pregão, na forma presencial, conforme a seguir:
PrOCEssO 156/16 – Pregão Nº 085/16 – Data: 29/09/2016 - Início da
sessão: 14:30h . Obra de Drenagem pluvial pavimentação em bloquete
em ruas do Bairro Ana Florência .Pregoeiro: Julio Pires monteiro .
Informações gerais e obtenção do Edital pelo telefone: [31] 3819-5454,
ramais 206 e 207, no horário de 12h00 às 18h00 . Obtenção da integra
do Edital à Avenida Caetano marinho, 306 - Centro, Ponte Nova - mG,
CEP 35 .430-001 ou no endereço www .pontenova .mg .gov .br .
3 cm -14 879043 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PoNTE NoVA - mG . Aviso de
licitação- PrC 158/2016 Pregão 086/2016-A Prefeitura municipal de
Ponte Nova - mG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando a licitação, sob a modalidade Pregão, na forma presencial, conforme a seguir:
PrOCEssO 158/16 – Pregão Nº 086/16 – Data: 27/09/2016 - Início da
sessão: 14:30h . registro de Preços para futura e eventual para Aquisição de canetas lancetadoras e lancetas .Pregoeira: marilena Parreira
Alves .
Informações gerais e obtenção do Edital pelo telefone: [31] 3819-5454,
ramais 206 e 207, no horário de 12h00 às 18h00 . Obtenção da integra
do Edital à Avenida Caetano marinho, 306 - Centro, Ponte Nova - mG,
CEP 35 .430-001 ou no endereço www .pontenova .mg .gov .br .
3 cm -14 879006 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PrESiDENTE oLEGário
mG –AVIsO DE PrOrrOGAçÃO - Torna Pública a prorrogação da
Tomada de Preços 11/16, para o dia 30/09/16 às 14h00min . luiz H . P .
Borges – Presidente CPl . Infor . www .po .mg .gov .br / (34)3811-1231
1 cm -14 878887 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE rio mANSo - Aviso de licitaçãoPregão 033/2016
A Prefeitura municipal de rio manso, mG, torna público que fará realizar Processo licitatório Nº 033/2016, Pregão Presencial Nº 024/2016
- registro de Preços para eventual aquisição de material ambulatorial, para atender as unidades Básicas de saúde do município de rio
manso, com fornecimento parcelado mediante requisição conforme
Anexo I: 27/09/2016, às 08:00 horas, na sede da Prefeitura municipal .
Informações na Prefeitura de rio manso - Telefax: (31) 3573 1120 .
marciana moreira Anunciação – Pregoeira municipal . Prefeitura municipal de rio manso, 12 de setembro de 2016 .
3 cm -14 878818 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SABArá-HOmOlOGAçÃO
CONCOrrÊNCIA Nº 006/2016 . Em decorrência do contido no processo de licitação Concorrência nº 006/2016, do Processo Interno nº
1 .419/2016, que tem como objeto a contratação de empresa do ramo
para a execução de ponte sobre o rio das Velhas no município de
sabará (Convênio sETOP), com fornecimento de mão de obra e materiais, em atendimento à secretaria municipal de Obras, a mim apresentado, após o julgamento da licitação em referência, ADJuDICO
E HOmOlOGO o seu objeto à empresa luFEm CONsTruçõEs
EIrElI, no valor de r$3 .562 .467,78 . sabará, 14 de setembro de 2016 .
(a) michael magno Barth . secretário municipal de Administração .
3 cm -14 878928 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SABArá – ABErTurA DE
PrOPOsTA DA TOmADA DE PrEçOs 007/2016 – Transcorrido o
prazo recursal e tendo em vista que não houve apresentação das razões
de recursos, referentes à fase de habilitação da Tomada de Preços
007/2016, o Presidente da Comissão Permanente de licitação torna
pública a data para a realização da sessão pública onde ocorrerá a abertura dos envelopes de propostas e julgamento da referida Tomada de
Preços, cujo objeto é a contratação de empresa do ramo para a execução
de reforma de Infraestrutura para Esporte Educacional, recreativo e
de lazer – Pista de skate, localizada na rua João Hamacek, s/nº, Praia
dos Bandeirantes (Contrato de repasse nº 1015 .210-88/2014 / ministério do Esporte/CAIXA), incluindo fornecimento de materiais e mão
de obra, em atendimento à secretaria municipal de Esporte e secretaria
municipal de Obras . A sessão que ocorrerá às 14 horas do dia 19 de
setembro de 2 .016 . sabará, 14 de setembro de 2 .016 . Agnaldo Ozorio
lopes - Presidente da Comissão Permanente de licitação .
4 cm -14 878823 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SABArá -HOmOlOGAçÃO
PrEGÃO Nº 052/2016 . Em decorrência do contido no processo licitatório Pregão Presencial nº 052/2016, Processo Interno nº 589/2016,que
tem como objeto promover registro de preço, consignado em Ata,
para prestação de serviços de transporte de passageiros intermunicipal, incluindo motoristas e acompanhantes, em atendimento à secretaria municipal de Esporte; a mim apresentado, ADJuDICO E HOmOlOGO o seu objeto à empresa VIAçÃO TrIuNFO lTDA, no valor
total de r$126 .500,00 (cento e vinte e seis mil e quinhentos reais) .
sabará, 12 de setembro de 2016 . (a) michael magno Barth . secretário
municipal de Administração .
3 cm -14 878921 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SANTA riTA DE JACuTiNGA
Concurso n° 001/2016
O muNICÍPIO DE sANTA rITA DE JACuTINGA, torna público a
TErCEIrA ErrATA ao Edital de Concurso nº 001/2016 . O inteiro
teor da Errata encontra-se disponibilizado no endereço eletrônico:
www .ethosconcursos .com .br ou na sede da Prefeitura municipal . maiores informações: (44)3305-2029 ou (32) 3291-1680 .
2 cm -14 879117 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SANTA riTA DE miNAS
INTImAçÃO
PrOCEssO lICITATÓrIO Nº 016/2015
TOmADA DE PrEçOs Nº 001/2015
Pela presente, e nos termos da Lei, fica intimada a empresa Urbanização
e serviços Bucéfalo EIrElI-EPP (ACrÓPOlE sErVIçOs) da decisão que negou provimento ao recurso interposto, proferida nos autos
do Processo licitatório nº 016/2015 – Tomada de Preços nº 001/2015 .
Hélio Donato Dornelas – Prefeito municipal . santa rita de minas/mG,
14 de setembro de 2016 .
3 cm -14 879150 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SANTo ANTÔNio Do
AmPAro.Processo licitatório 072/2016 . modalidade Dispensa
018/2016. Objeto: Locação de um imóvel com a finalidade exclusiva
de médico Dr . Osmay Torres suares do “Projeto mais médicos”, conforme determina Portaria nº 30/12/2014, do ministério da saúde, sendo
vedada a sua destinação para fins diversos, com Vera Lúcia Avelar ao
preço r$ 2 .500,00 (dois mil e quinhentos reais), nos termos do Inciso X
do Art . 24 da lei 8 .666/93 . Contrato 165/2016 . Vigência 01/08/2016 a
31/12/2016 . Jorge Otaviano Costa lopes . Prefeito municipal Processo
licitatório 074/2016 Pregão Presencial 051/2016 . Objeto: registro de
preços para aquisição de cestas básicas para atendimento da assistência
social e servidores municipais . Credenciamento e Entrega dos Envelopes: Dia 28/09/2016 às 13h00min . Processo licitatório 075/2016 Pregão Presencial 052/2016 . Objeto: Contratação de microempresas- me,
Empresas de Pequeno Porte – Epp e equiparadas para registro de preço
para aquisição de recarga de gás liquefeito de petróleo (GlP) - p 13 e
p 45, para atender diversas secretarias municipais . Credenciamento e
Entrega dos Envelopes: Dia 29/09/2016 às 13h00min . Termo de rescisão unilateral de Contrato, a saber: município de santo Antônio do
Amparo, pessoa jurídica de direito público, com sede na rua José Coutinho, n .º 39 - Centro - CEP 37 .262-000 - santo Antônio do Amparo
- minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o n .º 18 .244 .335/0001-10, neste
ato representado pelo Prefeito municipal Jorge Otaviano Costa lopes,
e de outro lado a empresa FrEITAs & mOrAIs CONsTruTOrA
lTDA, pessoa jurídica, com sede Av . Floriano Peixoto, 2405, sala 02,
Bairro Brasil, na cidade de uberlândia –mG, inscrita no CNPJ sob o nº .
quinTa-feira, 15 de seTembro de 2016 – 5
15 .253 .614/0001-52, representada por seu sócio gerente João Batista
Vieira Filho, CPF: 045 .392 .636-33 e rG 10 .564 .620, em conformidade
com a justificativa anexada e considerações no preâmbulo, aplica-se
TErmO CONTrATuAl, mediante os seguintes fatos e fundamentos
jurídicos:Cláusula Primeira – Do ObjetoO presente Termo objetiva a
rescisão unilateral do contrato (ATA) 022/2015 e seus termos aditivos
de prorrogação, nos termos do Art . 79, I, CC com Art . 78, da lei nº
8 .666/93, rescindindo-se nesta data de pleno direitopelas razões aduzidas e em anexo .Cláusulasegunda – Do Prazo de Vigência . O presente
Termo de rescisão entra em vigência a partir da data de suaassinatura e
respectiva publicação na Imprensa Oficial - IOFMG. CláusulaTerceira–
Dos Pagamentos . Como a prestação de serviços não foi realizada de
forma satisfatória desde o inicio do contrato não há pagamentos pendentes a serem suportados pelo município . Cláusula Quinta – Da Publicação e do registro O presente termo deverá ser publicado em forma
de extrato resumido na imprensa oficial e em seguida registrado pela
administração municipal e notificada a empresa FREITAS & MORAIS
CONsTruTOrA lTDA . santo Antônio do Amparo mG, 14 de setembro de 2016 .Jorge Otaviano Costa lopes . Prefeito municipal .Informações pelo email licitacao@santoantoniodoamparo .mg .gov .br .
10 cm -14 879112 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SÃo FrANCiSCo/mG–
rATIFICO o Pedido de INEXIGIBIlIDADE DE lICITAçÃO Nº .
018/2016, nos termos do inciso III do art . 25 da lei 8 .666/93 com as
alterações feitas pela lei 8 .883/94 . Objeto: Contratação de empresa
para apresentação artística em evento festivo e cultural na VI festa da
fava na comunidade de descansador no município de são Francisco,
conforme consta o calendário oficial do Município, conforme Lei nº
2 .782 de 11 de julho de 2012, por solicitação da secretaria municipal
de Cultura, Patrimônio Cultural, Turismo, Esporte, lazer e Juventude,
Junto a Vanilson Pereira da rocha pelo valor global de r$ 5 .000,00 .
são Francisco/mG, 14 de setembro de 2016 . Ass .: luiz rocha Neto –
Prefeito municipal .
3 cm -14 878952 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SÃo GoNÇALo Do PArámG,Aviso de licitação - Pl 36/16, Pregão Presencial n . 25/16 - srP
20/16 - OBJETO – registro de preços para futura e eventual aquisição
de material de limpeza e de consumo para os serviços das secretarias
municipais -ENTrEGA DOs ENVElOPEs – até o dia 28/09/16 as
09h00min . Edital site www .saogoncalodopara .mg .gov .br . mais informações; e-mail licitacao@saogoncalodopara .mg .gov .br, 14/09/2016 .
Wallison Willian Guimarães, Pregoeiro .
2 cm -14 878973 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SÃo GoNÇALo Do rio
ABAiXo/mG, torna público o interesse em aderir à Ata de registro –
Processo Administrativo nº 001/2015, Pregão Presencial N .º 001/2015,
para contratação de empresa para realização de auditoria na área de
recursos humanos, conforme especificações descritas no processo
correspondente e condições registradas na ArP, no valor total de r$
600 .000,00 . Fornecedor: Kodama Assessoria Contábil EIrElI .
Termo de contrato n° 251/2016 . Objeto: Aquisição de luminárias e
poste de alumínio para atender as necessidades da secretaria municipal de Obras do m .s .G .r .A . Partes: P .m . são Gonçalo do rio Abaixo
e Isolux Comercial ltda . – mE Vigência: 08/09/2016 a 31/12/2016 .
Valor: r$ 153 .146,00 .
A Prefeitura municipal de são Gonçalo do rio Abaixo/mG a Pregoeira
e equipe de apoio decidem por declarar DEsErTO o Processo licitatório 184/2015 - Pregão Presencial 070/2015 - registro de preços de
medicamentos que não compõem a lista da farmácia municipal de são
Gonçalo do rio Abaixo, conforme Tabela CmED/ANVIsA . Antonio
Carlos Noronha Bicalho – Prefeito municipal .
4 cm -14 878982 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SÃo GoTArDoTorna Público
- 1ª Retificação Do Edital Do Processo Licitatório 073/2016 Pregão
Presencial 040/2016 . Destinado À “Contratação De Empresa Para O
Fornecimento De Epi (Equipamentos De Proteção Individual), Em
Atendimento As Necessidades Da secretaria municipal De Obras
Públicas, serviços urbanos E Transportes, secretaria municipal De
Educação, Cultura, Esporte, lazer E Turismo, E secretaria municipal De saúde, No município De são Gotardo/mg” . Altera-se O Dia
De realização Do Certame . A Data De realização será Alterada Para
Dia 26/09/2016 Com Credenciamento Às 08:45 E Início Da sessão Às
09:00 Horas . Esclarecimentos: Através Do Telefone: (34)3671-7111 .
Email: licitacaosg@Gmail .Com . Prefeito municipal: seiji Eduardo
sekita .
3 cm -14 878811 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SÃo PEDro Do SuAÇuÍ– PP
017/2016 - torna público a rescisão contratual nº 038/16, referente a
prestação de serviço de transporte de estudantes regulamente matriculados na rede oficial de ensino, para atender demanda do transporte
Escolar da Prefeitura municipal de são Pedro do suaçuí/mG . ricardo
souza- Prefeito municipal .
2 cm -14 878791 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SÃo SEBASTiÃo Do rio
PrETo/mG, Tomada de Preço 017/2016, torna publico para conhecimento dos interessados a Tomada de Preço 017/2016, objeto cessão de
uso de bem publico, abertura 30/09/2016 as 14:00 horas . As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3867-5126 . Presidente da
Comissão de licitação maria Aparecida morais de sá Almeida .
2 cm -14 878978 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SArZEDo/mGPublica Extrato
de 1º Aditivo ao Contrato n .º 32/2016 – PP 59/2015 - Contratado:
ATHENAS CONSTRUTORA LTDA. O valor inicial fica aditado em
12,496%, a saber, R$ 4.280,00 conforme solicitado e justificado pela
smOu, Parecer Jurídico 623/2016 . Demais clausulas permanecem
inalteradas .sarzedo, 06/09/2016 .
2 cm -14 878810 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SArZEDo/mG– AVIsO DE
AlTErAçÃO Em EDITAl – Tomada de Preços n .º 04/2016 – Torna
público rETIFICAçÃO no descritivo dos itens 4 .1 .3 e 4 .1 .4 . O edital, anexos e retificação encontram-se a disposição no site da Prefeitura
www .sarzedo .mg .gov .br . Em função das correções promovidas, a data
de PROTOCOLO dos envelopes fica adiada para o dia 30/09/2016 as
09h00mn e abertura as 09h30mn . Demais clausulas e condições permanecem inalteradas . Informações pelo telefone 31 3577 6531, e-mail
comprassaudesarzedo@yahoo .com .br . sarzedo/mG, 14 de setembro
de 2016 .
3 cm -14 878783 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SArZEDo/mG- Aviso de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial 44/2016 - Homologo o processo licitatório autorizando a contratação de empresa para executar
serviços de recomposição de piso, pátio e cozinha da EmAPD, e adjudico o objeto em favor da licitante vencedora conforme registrado em
ata, no valor total de r$ 45 .270,00 . Werther Clayton de rezende . Prefeito municipal . sarzedo, 09 de setembro de 2016 .
2 cm -14 878795 - 1