TJMG 21/09/2016 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AFASTAMENTO DE SERVIDOR CANDIDATO A CARGO ELETIVO – ATO Nº. 1986/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições, com base na Resolução SEPLAG/SECCRI Nº 9484/2016, publicada no “Minas
Gerais” de 1º/04/2016, registra o afastamento remunerado de 02/07/2016 a 02/10/2016, permitido pela Lei Complementar Nº 64, de 18 de maio de
1990 (art. 1º, II, “I”), da servidora a seguir relacionada, candidata a cargo eletivo nas eleições de outubro de 2016.
Cargo de
Código
SRE
Município
Lotação
Nome
MaSP Adm Provimento
Escola
Efetivo
METROPOLITANA A
PIEDADE DOS
GERAIS
GERALDA MAR- 353328-8
5009831 EE PE PEDRO THYSEN MARIA
QUES VERISSIMO
1
PEBIIIP
Belo Horizonte, 16 de setembro de 2016
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
19 880423 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 92/2016
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: E.V.L.J., Masp 862.698-8, ocupante do cargo de Professor
de Educação Básica, admissão 1.
Comissão Processante: Vanessa Miranda Gonçalves
Membros: Neide Alves Santos e Marilu Amaral Coraspe
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 16 de setembrode
2016.
20 880626 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
QUINQUÊNIO – ATO Nº 06/2016
CONDCE QUINQUÊNIO, nos termos do Art. 112, do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Almenara – E.E. Tancredo Neves, Masp.
278.044-3, Euvaldo de Souza Viana, PEBIIP, Adm. 02, referente ao 6º
quinquênio, a partir de 13/10/10.
19 880132 - 1
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 06/2016
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, aos servidores: Salto da Divisa –
E.E. Corenel Tinô, Masp. 1.331.636-9, Renivan Reis da Gama, ATBIA,
Adm. 01, por Beatriz, filha, a partir de 08/06/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
56/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Almenara - E.E. Tancredo Neves, Masp. 278.044-3,
Euvaldo de Souza Viana, a partir da data de publicação, referente ao
PEBIIP, Adm.02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da ECF nº 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 112 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
20/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do Art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
Art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Almenara – E.E. Tancredo
Neves, Masp. 1.229.093-8, Thalita Guimarães Ruas, PEBD1A, Adm.
01, a partir de 01/07/2016; Masp.1.229.093-8, Thalita Guimarães Ruas,
PEBD1A, Adm. 02, a partir de 01/07/2016.
.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 31/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do Art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Almenara – E.E. Conde Afonso
Celso, Masp. 390.278-0, Maria Selma Mendes de Oliveira, ASEIIIF,
Adm. 01, a partir de 04/08/2016; Joaíma – E.E. Coronel Lídio Araújo,
Masp. 268.341-5, Maria Cristina Gomes Carvalho, PEBIIP, Adm. 02,
a partir de 02/08/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 32/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do Art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e Art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Santo Antônio do Jacinto – E.E. Clemente da Rocha Bandeira, Masp. 640.290-3, Mariete Silva Guimarães,
PEBD1A, Adm. 02, a partir de 06/08/2016.
ANULAÇÃO – ATO Nº 33/2016
ANULA O ATO no que se refere a(aos) servidor(es): Almenara - E.E.
Tancredo Neves, Masp. 278.044-3, Euvaldo de Souza Viana, PEBIIP,
Adm. 02, na parte que retificou o 3º e 4º quinquênios, Ato nº 115/07,
publicado em 23/10/07, por incorreção; Masp. 278.044-3, Euvaldo
de Souza Viana, PEBIIP, Adm. 02, na parte que retificou o 6º biênio,
Ato nº 58/08, publicado em 17/06/08, por incorreção; Jordânia – E.E.
de Jordânia, Masp. 370.337-8, Alioneide Barbosa de Araújo, PEBIP,
Adm. 01, na parte que anulou a concessão do 3º quinquênio, ato nº
34/2011, publicado em 18/10/11, por incorreção; E.E. Dom José, Masp.
347.144-8, Edileuza Rosa Soares, PEBIN, Adm. 01, retificação de quinquênio, Ato nº 97/2016, publicado em 07/06/2016, por publicação indevida; Santo Antônio do Jacinto - E.E. de Catajás, Masp. 1.108.083-5,
Clesiane Alves Jardim Oliveira, PEBD1A, Adm. 03, Afastamento por
motivo de luto, Ato nº 30/2016, publicado em 13/09/2016, por publicação em duplicidade.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 48/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Jordânia - E.E. Dom José,
Masp. 347.144-8, Edileuza Rosa Soares, PEBIN, Adm. 01, por 02
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06/10/2016;
Rio do Prado - E.E. Professor Clemente Trindade, Masp. 632.126-9,
Celena D’Ajuda Alves de Oliveira, ATBIIIE, Adm. 01, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/10/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 30/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do Art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Almenara – SRE, Masp.
1.057.879-7, Euzileide de Sousa Rocha Gomes, ANEIA, Adm. 01,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/01/2015, data
de exercício no cargo efetivo; Masp. 1.057.879-7, Euzileide de Sousa
Rocha Gomes, ANEIA, Adm. 01, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/01/2015, data de exercício no cargo efetivo; E.E.
Conde Afonso Celso, Masp. 365.240-1, Jacqueline Guimarães Zimmerer, PEBIIH, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 07/01/2016; Divisópolis – E.E. Alberto Vicente Pereira, Masp.
636.741-1, Marilede Oliveira Viana, ATBVE, Adm. 01, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 26/06/2016; Jequitinhonha – E.E.
Epaminondas Ramos, Masp. 1.212.464-0, Rosemary Novais dos Santos, PEBIB, Adm. 03, 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 13/04/2014.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 08/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII,
do Art. 7º da CR/ 1988, por 120 dias, à(s) servidora(s): Divisa Alegre
– E.E. de Divisa Alegre, Masp. 324.209-6, Edilene Ferreira Coelho,
PEBIIIP, Adm. 01, no período de 02/02/1999 a 01/06/1999, para acerto
da situação funcional.
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SRE de Araçuaí
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 287/2016
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PÊMIO CONCESSÃO, referente
ao(s) servidor(es): JOSÉ GONÇALVES DE MINAS-Servidora Afastada Preliminar á Aposentadoria, MaSP637805-3, Rita de Cássia Luiz
Jardim, PEB2P, 1º cargo, Ato nº 80/2004, publicado em 16/06/04, por
motivo de incorreção no saldo e na vigência, onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio, 03 meses referente ao 2º quinquênio, 03 meses
referente ao 3º quinquênio, leia-se: 06 meses referente ao 1º quinquênio, 06 meses referente ao 2º quinquênio, 03 meses e 22 dias referente
ao 3º quinquênio a partir de 30/03/05;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 288/2016
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-Servidora Afastada Preliminar á Aposentadoria, MaSP1081311-1, Suelen Oliveira dos
Santos, ANE1C, Admissão 01, Ato nº 23/2014, publicado em 29/01/14,
por motivo de incorreção na proporcionalidade dos dias, onde se lê: a
proventos proporcionais a 3000 dias, leia-se: a proventos proporcionais a 2999 dias;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 289/2016
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): ITAOBIM-Servidora Afastada Preliminar á Aposentadoria, MaSP631946-1, Sônia Maria Mota
Caldeira, PEB2O, 1º cargo, Ato nº 79/2008, publicado em 03/12/08, por
motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 9º Biênio a/c de 30/03/07,
leia-se: 9º biênio a/c de 16/12/06;
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Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 289/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Arthur
Berganholi, MaSP855739-9, Eliane Luiz Otoni, PEB2L-Regente de
Turma, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 290/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professor
Leopoldo Pereira, MaSP637187-6, Gislene Guedes Medeiros, PEB3PRegente de Turma, Admissão 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 291/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO
NORTE-EE Olídia Lemos de Oliveira, MaSP440165-9, Marlene Barbosa Ribeiro de Macedo, PEBIIP, Cargo 01, por 01 mês, referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 02/10/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 292/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CORONEL MURTA-EE
Coronel Mariano Murta, MaSP666879-2, Paulo Cézar Cardoso Aguilar, PEB2F, Cargo 02, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 293/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CORONEL MURTA-EE
Arthur Antônio Fernandes, MaSP393626-7, Marluce de Fátima Barbosa Murta, PEBIB-História, Admissão 02, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 17/10/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 294/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): COMERCINHO-EE
Alphonsus de Guimaraens, MaSP637878-0, Marilene Alves Rodrigues
Rocha, PEB2P-Biologia(Afastada da Docência), admissão 02, por 02
meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 295/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ/
TOCOIÓS DE MINAS-EE São Sebastião, MaSP877447-3, Edson Vander Vieira dos Santos, PEB3L-Matemática, Cargo 01, por 02 meses,
referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 296/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): JOSÉ GONÇALVES DE
MINAS-EE Dr. Tancredo Neves, MaSP947682-1, Dulcineia Aparecida
Mendes Carvalho, PEB2L-Geografia, Admissão 02, por 02 meses, referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 297/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): JOSÉ GONÇALVES DE
MINAS-EE Dr. Tancredo Neves, MaSP947682-1, Dulcineia Aparecida Mendes Carvalho, PEB2G-Geografia, Admissão 01, por 02 meses,
referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 298/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Professor
Sebastião Soares de Carvalho, MaSP332510-7, Ireni Pereira de Sousa,
PEBIIP-Regente de Turma, Cargo 01, por 02 meses, referente ao 4º e 5º
quinquênio de exercício, a partir de 16/10/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 299/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TUPARECÊ/MEDINA-EE Dr. Max Machado, MaSP635978-0, Luciene Alves Pereira,
PEBIN-Língua Portuguesa, Cargo 02, por 02 meses, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 17/10/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 300/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TUPARECÊ/MEDINA-EE Dr. Max Machado, MaSP635978-0, Luciene Alves Pereira,
PEBIM-Regente de Turma, Cargo 01, por 02 meses, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 17/10/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 301/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): RUBELITA-EE Leônidas Alves Ribeiro, MaSP586868-2, Lucimere Souza Dias de Araújo,
PEBIIP-Língua Portuguesa, Cargo 01, por 03 meses, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 03/10/16;
quarta-feira, 21 de Setembro de 2016 – 19
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 302/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): RUBELITA-EE Avelino
de Almeida, MaSP363463-1, Geisna Morgane Dias, PEB3P, Cargo
01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
17/10/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 303/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): RUBELITA-EE Leônidas
Alves Ribeiro, MaSP380338-4, Guilhermina Almeida Dias, PEBIJLíngua Portuguesa, Cargo 03, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 17/10/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 304/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor
Levindo Lambert, MaSP381294-8, Hélcio Josefino Lisboa, ATB5H,
Admissão 02, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 03/10/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 305/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SANTA CRUZ DE SALINAS-EE Tenente Felismino Henriques de Souza, MaSP1006152-1,
Livete Fortunato Gusmão, ATBIIE, Cargo 01, por 01 mês, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 03/10/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 306/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP639683-2, Maria das Dores Arruda Amaral, PEB3O-Língua Portuguesa/Ajustamento Funcional, Admissão 01,
por 02 meses, referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício, a partir de
17/10/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 307/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE
Valdomiro Silva Costa, MaSP276478-5, João Borges da Silva, PEB2PCiências, Cargo 01, por 02 meses, referente ao 6º e 7º quinquênio de
exercício, a partir de 17/10/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 308/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE
São Domingos, MaSP868201-5, Rosemary Neves Oliveira, PEB2MRegente de Turma, Admissão 01, por 02 meses, referente ao 2º e 3º
quinquênio de exercício, a partir de 03/10/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 309/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE
Nossa Senhora da Lapa, MaSP870890-1, Claudete Luiz de Souza Reis,
PEB1H-História, Admissão 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 310/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): VIRGEM
DA LAPA-EE Catulo Cearense, MaSP348248-6, Rosane Pego Nepomuceno, PEB2P-Professor de Apoio, Admissão 01, por 02 meses, referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/09/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 311/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): VIRGEM
DA LAPA-EE Valdomiro Silva Costa, MaSP276567-5, Maria Eunice
Messias da Rocha Alves, PEBIIJ-Língua Portuguesa, Admissão 02,
por 02 meses, referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício, a partir
de 17/10/16;
ANULAÇÃO – ATO Nº 104/2016
ANULA NO ATO Nº 277/2016 referente ao(a) servidor(a): ITAOBIM-EE de Itaobim, MaSP635254-6, Nores Eunice Matos Dutra,
ATB2G, Cargo 01, na parte em que concedeu Afastamento de FériasPrêmio, publicado em 31/08/16, por motivo de Afastamento Licença
de Saúde;
ANULAÇÃO – ATO Nº 105/2016
ANULA NO ATO Nº 185/2016 referente ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí, MaSP640195-4, Maria Aparecida Afonso Araújo,
ANEI3H, Admissão 02, na parte em que concedeu Afastamento de
Férias-Prêmio, publicado em 25/05/16, por motivo de Concessão
Indevida;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 208/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, Art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(a)
servidor(a): VIRGEM DA LAPA-Aposentado, MaSP291504-9, Cleoson Hertes Prates Murta, PEB1P, admissão 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 17/06/16;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 209/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§3º,art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-Aposentada, MaSP233446-4,
Selda Alves Resende, PEB1P, admissão 02, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 3/6,
Diretor de Escola, DIII, a partir de 17/06/16;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 210/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, Art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(a)
servidor(a): ARAÇUAÍ-Aposentada, MaSP326753-1, Cléria Martins
Magalhães, PEB2P, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola, DII, a partir de 20/06/16;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 211/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, Art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-Aposentada, MaSP270391-6, Maria Inês
Vieira de Carvalho, PEB1P, admissão 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 20/06/16;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 212/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, Art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(a)
servidor(a): ARAÇUAÍ-Aposentada, MaSP292015-5, Nilzete Moreira
Oliveira, PEB1P, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola, DI, a partir de 22/06/16;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 213/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§3º,art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(a) servidor(a): VIRGEM DA LAPA-Aposentada, MaSP255865-8,
Glaucia Herdiba Prates Murta Alves, PEB2P, admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por
cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à
fração de 3/6, Diretor de Escola, DIV, a partir de 23/06/16;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 214/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§3º,art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-Aposentada, MaSP291733-4,
Márcia Maria Miranda Silva, PEB2P, admissão 01, pela remuneração
do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII, a
partir de 24/06/16;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 215/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§3º,art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-Aposentada, MaSP234205-3,
Geiza Barbosa dos Santos, PEB2P, admissão 03, pela remuneração
do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII, a
partir de 28/06/16;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 216/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, Art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-Aposentada, MaSP276719-2, Olídia
Alves Saúde Batista, PEB1P, admissão 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 28/06/16;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 217/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, Art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(a)
servidor(a): ARAÇUAÍ-Aposentado, MaSP242263-2, Cleto Avelino de
Souza, PEB1P, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola, DII, a partir de 29/06/16;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 218/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, Art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-Aposentada, MaSP291502-3, Clemência
Maria Gusmão Lauar, PEB1P, admissão 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 13/07/16;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 219/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§3º,art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-Aposentada, MaSP261726-4,
Maria da Glória Oliveira Guedes, PEB1P, admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DI,
a partir de 13/07/16;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 220/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§3º,art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-Aposentada, MaSP248566-2,
Maria Aparecida Souza, PEB1P, admissão 01, pela remuneração do
cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII,
a partir de 04/07/16;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 221/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, Art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(a)
servidor(a): TAIOBEIRAS-Aposentada, MaSP286733-1, Milda Batista
de Oliveira, PEB2P, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola, DII, a partir de 24/06/16;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 222/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, Art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(a) servidor(a): TAIOBEIRAS-Aposentada, MaSP286853-7, Roseni
de Oliveira Alves, PEB1P, admissão 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 04/07/16;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 223/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, Art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(a)
servidor(a): ARAÇUAÍ-Aposentado, MaSP215604-0, Sílvio Simões de
Oliveira, PEB1P, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola, DI, a partir de 29/06/16;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 224/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, Art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(a)
servidor(a): TAIOBEIRAS-Aposentada, MaSP365341-7, Cordélia do
Amparo Andrade Costa e Mota, PEB1P, admissão 02, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIII, a partir de 04/07/16;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 225/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, Art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(a) servidor(a): TAIOBEIRAS-Aposentada, MaSP266874-7, Maria
Lilia Mendes Cruz, PEB1P, admissão 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola, DIII, a partir de 04/07/16;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 226/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, Art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(a) servidor(a): TAIOBEIRAS-Aposentada, MaSP286720-8, Marly
Batista Pinheiro, PEB1P, admissão 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 04/07/16;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 227/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§3º,art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-Aposentada, MaSP286874-3,
Silma Alves Pereira, PEB3P, admissão 01, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 3/6,
Diretor de Escola, DI, a partir de 18/07/16;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 228/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, Art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(a)
servidor(a): BERILO-Aposentada, MaSP242268-1, Luzia Aparecida
Cassiano Rodrigues, PEB1P, admissão 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 21/07/16;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 229/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, Art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(a) servidor(a): BERILO-Aposentada, MaSP242270-7, Maria Ferreira Soares Miranda, PEB2P, admissão 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 04/08/16;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 230/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§3º,art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-Aposentada, MaSP291662-5,
Janice Pereira Sá, PEB1P, admissão 01, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII, a partir
de 25/08/16;