TJMG 23/09/2016 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – sexta-feira, 23 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
1295468-1
2
DAYANA REGINA GABRIEL DE SOUZA
PEB1A
ANOS INICIAIS
1006160-4
3
CARLA MARIA FERREIRA
EEBIA
S U P E R V I S O R
PEDAGÓGICO
1431463-7
1
MARIA MARTA DE OLIVEIRA
ATB1A
ATB1A
1430579-1
1
MARCOS LUIZ GUIMARAES DE SOUZA
PEB1A
EDUCAÇÃO FÍSICA
16
1431744-0
1
ROSANA CORREA WEILLER
PEB1A
CIÊNCIAS/BIOLOGIA
15
1431097-3
1
LOUIS CHARLES DE OLIVEIRA BRIOUDE
PEB1A
EDUCAÇÃO FÍSICA
14
1427939-2
1
LILIAN DOS SANTOS RODRIGUES FRANÇA
PEB1A
ANOS INICIAIS
LOTAÇÃO
NOMEADOS
LOTAÇÃO
NOMEADOS
LOTAÇÃO
NOMEADOS
LOTAÇÃO
NOMEADOS
LOTAÇÃO
NOMEADOS
LOTAÇÃO
NOMEADOS
LOTAÇÃO
NOMEADOS
DE
BELO HORIZONTE
08/08/16
02/08/16
01/07/16
DE 212601 EE PROFESSOR OSVALDO FRANCO
124
EE DOUTOR SIMÃO TAMM BIAS FORTES
BETIM
23/08/16
19/08/16
08/06/16
DE
7951
EE SENADOR TEOTÔNIO VILELA
BETIM
23/08/16
28/07/16
08/06/16
DE
833
EE CARMO GIFFONI
BELO HORIZONTE
01/08/16
12/07/16
14/05/16
DE
8559
EE NAIR MENDES MOREIRA
CONTAGEM
14/07/16
28/06/16
26/04/16
DE
8851
EE ELZA MENDONÇA FOULY
CONTAGEM
14/07/16
13/07/16
26/04/16
DE
8699
EE PROFESSORA
MAGALHÃES
DE CONTAGEM
11/07/16
04/07/16
08/06/16
LÍGIA
MARIA
LOTAÇÃO - ATO Nº 42/2016 - LOTA, NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART. 81 DA LEI Nº 7109, DE 13/10/1977, NA(S) ESCOLA(S) A SEGUIR RELACIONADA(S), O(S) SERVIDOR(ES):
CONF PUBLICAÇÃO
MG DE
22/07/16
22/07/16
22/07/16
22/07/16
ADM
NOME
Cargo
Conteúdo
Nº de aulas
MOTIVO
COD
Escola a ser lotado
5
1
3
3
RAFAELA AUGUSTA DA SILVA PEREIRA
SILMARA DA SIILVA LUQUINI
POLYANA MARIA AGUILAR MIRANDA
FLAVIA PEREIRA CARVALHO BORGES
IZAURA
MARIA
DIAMANTINO
FERREIRA
NAHOR COSTA CALAIS
WALDIRENE APARECIDA PORTO
FERNANDA MARIA DO PRADO MANSO
BRUNO MENDES GROSSI
PEBIA
PEBIC
PEBIA
EEBIA
QUÍMICA
LINGUA PORTUGUESA
LINGUA PORTUGUESA
SUPERVISOR PEDAGÓGICO
14
16
16
REMOÇÃO REGIONAL
REMOÇÃO REGIONAL
REMOÇÃO REGIONAL
REMOÇÃO REGIONAL
7820
8672
8826
9156
EE PROFESSORA LOURDES BERNADETE SILVA
EE PADRE JOSÉ MARIA DE MAN
EE CATARINA JORGE GONÇALVES
EE DE MÁRIO CAMPOS
REMOÇÃO REGIONAL
8770
EE DOUTOR JOSÉ ROBERTO DE AGUIAR
CONTAGEM
01/08/16
22/07/16
16
16
16
16
REMOÇÃO REGIONAL
REMOÇÃO REGIONAL
REMOÇÃO ESTADUAL
REMOÇÃO ESTADUAL
34436
442
1694
1511
EE JOAQUIM CORREA
EE DOM CABRAL
EE PADRE MATIAS
EE ORDEM E PROGRESSO
JUATUBA
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
01/08/16
01/08/16
01/08/16
01/08/16
22/07/16
22/07/16
14/07/16
14/07/16
242541-1
3
520722-0
858295-9
1287510-0
1053846-0
1
3
3
1
EEBIA
SUPERVISOR PEDAGÓGICO
PEBIP
PEBIA
PEBIA
PEBIC
GEOGRAFIA
INGLES
MATEMÁTICA
HISTÓRIA
Município de Destino
EXERCÍCIO
A/C DE
01/08/16
01/08/16
01/08/16
01/08/16
MASP
1096187-9
1131806-0
1276986-5
1097794-0
BETIM
CONTAGEM
CONTAGEM
MÁRIO CAMPOS
22 881665 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 143 / 2016
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Esmeraldas - E.E.
de Melo Viana - 9041- MaSP 1119959-3, Rosangela Alves de Souza
Garcia, cargo 02, PEBDIA, a partir de 17/6/2016; MaSP 1119959-3,
Rosangela Alves de Souza Garcia, cargo 03, EEBDIA, a partir de
17/6/2016; E.E. Sta. Quitéria - 8966- MaSP 539612-2, Nilde Gonçalves do Nascimento, ASBDIA, cargo 02, a partir de 13/6/2016; E.E. São
Tomaz de Aquino - 8931- MaSP 368302-6, Solaine Geralda Magela
Elias, ATBIVJ, cargo 01, a partir de 31/8/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 144 / 2016
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Ibirité - E.E
de Ensino Fundamental - Anos Finais e Médio - 353507- MaSP
1358154-1, Helenice Regina Franca Braz, ASBDIA, cargo 01, a partir
de 14/8/2016; MaSP 351014-6, Liney Maria Daniel de Souza Miranda,
PEBIP, cargo 03, a partir de 29/7/2016; E.E. No Parque Elizabeth 9113- MaSP 1147281-8, Silas dos Santos Souza, PEBIA, cargo 03, a
partir de 7/7/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
552 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, do servidor: Belo Horizonte - E.E. Engº Francisco Bicalho 1406- MaSP 838760-7, Vicente Paula Ozanam, a partir de 19/11/2015,
ref. ao PEBIA, cargo 02, com direito, nos termos do Art. 40, § 1º, Inc.
I da CF/88, c/c Art. 8º, Inc. III, Alínea B, da LC 64/02, a proventos
proporcionais 22/35 avos, correspondente à carga horária de 112 h/a e
a incorporação, conforme os dias de direito à percepção da função de
vice- direção 3590 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
553 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, do servidor: Belo Horizonte - E.E. Engº Francisco Bicalho 1406- MaSP 838760-7, Vicente Paula Ozanam, a partir de 19/11/2015,
ref. ao PEBI-I, cargo 01, com direito nos termos do Art.40, § 1º, Inc.I da
CF/88, c/c Art.8º, Inc. III, Alínea B, da LC 64/02, a proventos proporcionais 22/35 avos, correspondente à carga horária de 109 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
554 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Igarapé - E.E. José
Amâncio dos Santos - 9245- MaSP 321513-4, Marilda da Conceição
dos Santos, a partir de 21/9/2016, ref. ao PEBII-P, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 218 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
555 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Juventina Pinto Brandão - 8567- MaSP 323254-3, Sonia Dalva de Oliveira, a partir de 26/9/2016, ref. ao PEBIP, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 173 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
556 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Alberto Delpino - 426- MaSP 345920-3, Maria Salete Souza Oliveira,
a partir de 21/9/2016, ref. ao PEBIP, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 116 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
557 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. Francisco Firmo de Matos - 8737- MaSP 388965-6, Matilde Maria Souto
Pereira, a partir de 15/9/2016, ref. ao PEBIII-P, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 120 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
558 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Mário Elias de Carvalho - 8869- MaSP 558726-6, Marlene Aparecida
Torres Fernandes, a partir de 19/9/2016, ref. ao PEBIII-P, cargo 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 121 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
559 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Amélia Josefina Keesen - 744- MaSP 558854-6, Taciana Flavia Oliveira Carvalho Amaral, a
partir de 18/12/2015, ref. ao EEBIA, cargo 01, com direito, nos termos
do Art. 40, § 1º, Inc. I da CF/88, c/c Art. 8º, Inc. III, Alínea A,§ 2º, Inc.
III da LC 64/02.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
560 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Maria das Graças Costa - 8591- MaSP 335778-7, Bader Elvina Gomes,
a partir de 23/9/2016, ref. ao PEBIP, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
561 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. Profª Maria Auxiliadora Lanna - 1465- MaSP 857229-9, Rosali
de Lourdes da Silva Damazo, a partir de 19/9/2016, ref. ao PEBIIIO,
cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 118 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
562 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. Tomás Brandão - 1520- MaSP 334130-2, Sonia Lopes Duarte, a
partir de 19/9/2016, ref. ao PEBIIL, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
117 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
563 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Igarapé - E.E.
Santa Chiara - 9237- MaSP 374790-4, Janaina Paiva Siqueira, a partir
de 19/9/2016, ref. ao PEBIII-P, cargo 02, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
145 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
564 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. do Bairro
Amazonas - 215082- MaSP 328149-0, Lucimar Aparecida Vieira Santos, a partir de 8/9/2016, ref. ao PEBIII-M, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 109 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
565 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Dr. José do Patrocínio da Silva Pontes - 1767- MaSP 345268-7, Mary
Anan Fialho Viana, a partir de 21/9/2016, ref. ao PEBIP, cargo 02, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 96 /2016
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Belo
Horizonte - E.E. Dr. Aurino Moraes - 841- MaSP 454660-2, Sandra
Aparecida Ferreira, para Sandra Aparecida Ferreira Resende; E.E. Dr.
Simão Tamm Bias Fortes - 124- MaSP 1092579-0, Marcia Cristina da
Silva, para Marcia Cristina dos Santos; E.E. Guimarães Rosa - 132MaSP 1287100-0, Ana Maria dos Santos Porto, para Ana Maria dos
Santos; E.E. Nossa Sra. Aparecida - 957- MaSP 1321938-1, Angela
Eva da Silva Navarro Frois, para Angela Eva da Silva Navarro; E.E.
Olímpia Rezende Pereira - 1279- MaSP 1319747-0, Nair Tayna Pereira
Quintão para Nair Tayna Pereira Quintao Freitas, para acerto de situação funcional.
ANULAÇÃO - ATO Nº 42 / 2016
Anula o Ato nº 505/2016 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
por invalidez, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP
558854-6, Taciana Flavia Oliveira Carvalho Amaral, EEBIA, cargo 01,
na parte em que concedeu, Afastamento Preliminar à Aposentadoria por
invalidez, public. em 5/8/2016, por motivo de incorreção na legislação,
em retificação/substituição do laudo médico anteriormente emittido.
ANULAÇÃO - ATO Nº 37 / 2016
Anula o Ato nº127/2016 de Retificação Férias-Prêmio Afastamento,
ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Álvaro Laureano Pimentel - 591MaSP 331198-2, Jiane Alice Lima Moreira, PEBII-I, cargo 01, na parte
em que Retificou Férias -Prêmio Afastamento, public. em 2/9/2016, por
motivo de duplicidade de publicação ficando mantido o ato 134/2016
public. no MG 9/9/2016.
ANULAÇÃO - ATO Nº 38 / 2016
Anula o Ato nº 418/2016 de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora:
Contagem - E.E. Francisco Firmo de Matos - 8737- MaSP 388965-6,
Matilde Maria Souto Pereira, PEBIII-P, cargo 01, na parte em que concedeu, Férias Prêmio - concessão, public. em 16/9/2016, por motivo de
duplicidade de publicação, ficando mantido o ato nº 414/2016, public.
em 16/9/2016.
ANULAÇÃO - ATO Nº 13 / 2016
Anula no Ato nº190/2006 de Quinquênio, ref. à servidora: Ibirité Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 328003-9, Rosemira Ferreira da Silva, PEBIIP, cargo 01, na
parte em que concedeu 1º e 2º quinq. public. em 22/3/2006, por motivo
de concessão indevida, mantendo os atos publicados em 10/11/0987
e 04/01/1990.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 342/ 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Elpídio Aristides de Freitas - 1597- MaSP 352467-5, Ezilma Maria da Silva Britto,
PEBIP, cargo 01, por 03 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 26/9/2016, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 343 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG Nº 22, de 22/03/2003 e artigo 3º Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, ref. a servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1171772-5, Rosemary Pinheiro de Lana Viana, TDEII-C, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 27/9/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 344 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Igarapé - E.E. Cristiano Chaves de Oliveira - 254720- MaSP 321556-3, Nely Oliveira de Sousa, ATBIII-N,
cargo 01, por 03 meses, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de
30/9/2016, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 345 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Melo Viana 710- MaSP 385101-1, Sonia Henrique, PEBIIP, cargo 01, por 03
meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 4/10/2016, com vistas
à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 346 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Olímpia
Rezende Pereira - 1279- MaSP 537147-1, Rosimeire de Fatima Rocha,
PEBIP, cargo 01, por 03 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 23/9/2016,com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 433 / 2016
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, à servidora: Ibirité - E.E. Antônio Marinho Campos 231665- MaSP 516852-1, Maria Helena de Oliveira, PEBIP, cargo 01,
03 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício de ampliação de zona rural, a
partir de 10/8/1998, data do exercício como efetiva.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 434 / 2016
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, à servidora: Ibirité - E.E. Antônio Marinho Campos 231665- MaSP 516852-1, Maria Helena de Oliveira, PEBIP, cargo 01,
02 dias ref. ao 2º quinq. de exercício, de ampliação de zona rural, a partir de 10/8/1998, data do exercício, como efetiva.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 435 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP
1007901-0, Katia Liliane Alves Canguçu, ANEIVE, cargo 01, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 5/9/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 436 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Contagem - E.E. Dr. José Roberto de Aguiar
- 8770- MaSP 1130011-8, Washington dos Santos Fonseca Costa,
PEBIIC, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 6/2/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 437 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira 7901- MaSP 1135376-0, Alessandra Lucia de Paula, PEBIP, cargo 01,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 2/2/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 438 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Dep. Simão da Cunha 8508- MaSP 278212-6, Alice Pinheiro Ruas, PEBIL, cargo 01, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 22/1/2006; MaSP 278212-6, Alice
Pinheiro Ruas, PEBIL, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 16/2/2011; MaSP 278212-6, Alice Pinheiro Ruas, PEBIL, cargo 01,
ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 24/2/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 439 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, às servidoras: Contagem - E.E. Min. Miguel Mendonça 8630- MaSP 852789-7, Edna Fernandes, PEBIO, cargo 01, ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 14/3/2016; E.E. Nair Mendes Moreira 8559- MaSP 1055905-2, Carolina e Silva Lourenço, PEBIID, cargo 01,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 1º/4/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 440 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dom Cabral - 442- MaSP
362021-8, Leila de Fatima Carvalho de Assis, PEBI-I, cargo 01, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 5/1/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 441 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Domingas Maria de
Almeida - 604- MaSP 1132354-0, Pablo Calegário, PEBIC, cargo 01,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 8/3/2016; E.E. Maurício Murgel - 639- MaSP 1014448-3, Andréa Cristina de Castro Coelho, PEBIF,
cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 21/5/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 442 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Igarapé - E.E. José Amâncio dos Santos - 9245MaSP 321513-4, Marilda da Conceição dos Santos, PEBII-P, cargo 01,
ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 29/8/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 443 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B,
MaSP 1146586-1, Alessandra Frauches Moreira Rebouças de Carvalho, ANEIIC/ FGDII, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir
de 22/6/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 444 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Silvio Lobo - 7897- MaSP
320465-8, Maria Rozeni do Nascimento Machado, PEBII-I, cargo 01,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 12/8/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 445 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Ibirité - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 328003-9, Rosemira Ferreira
da Silva, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de
4/10/2009.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 446 / 2016
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art. 290
da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Juventina Pinto Brandão 8567- MaSP 323254-3, Sonia Dalva de Oliveira, PEBIP, cargo 01, 02
meses e 03 dias, ref. ao 3º quinq. de exercício, de ampliação de zona
rural, a partir de 8/2/2001.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 447 / 2016
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art. 290
da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Juventina Pinto Brandão 8567- MaSP 323254-3, Sonia Dalva de Oliveira, PEBIP, cargo 01, 22
dias ref. ao 1º quinq. de exercício, de ampliação de zona rural, a partir
de 7/2/1995.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 448 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Juventina Pinto Brandão 8567- MaSP 323254-3, Sonia Dalva de Oliveira, PEBIP, cargo 01, ref.
ao 6º quinq. de exercício, a partir de 16/5/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 449 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Esmeraldas - E.E. Sta. Quitéria - 8966- MaSP
320524-2, Suely Lopes Oliveira Santos, PEBII-P, cargo 01, ref. ao 6º
quinq. de exercício, a partir de 19/5/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 450 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Pe. Matias - 1694- MaSP
616124-4, Elisa Suely dos Santos Figueiredo, PEBIID, cargo 01, ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 25/7/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 451 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Igarapé - E.E. Joaquim José Pereira - 9253MaSP 376016-2, Laura Regina e Silva, PEBIIC, cargo 02, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 24/1/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 452 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Esmeraldas - E.E. Profº Augusto Lucas - 9008MaSP 1128230-8, Igor Amaral, PEBIC, cargo 01, 03 meses, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 29/1/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 453 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Des. Mário Gonçalves de
Matos - 1759- MaSP 940870-9, Elenice Maria Campos, PEBIC, cargo
01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 454 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Divina Providência
- 1872- MaSP 876197-5, Marilda Maria da Silva Camargos, EEBIIN,
cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 26/3/2016; E.E. Profº
Alisson Pereira Guimarães - 582- MaSP 527051-7, Maria Aparecida de
Carvalho, PEBIII-L, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
2/7/2016; E.E. Profº Francisco Brant - 1104- MaSP 1034948-8, Raimundo Lafaiete Santos, PEBIIIF, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 17/6/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 455 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Pe. Matias - 1694- MaSP
931325-5, Marcia Alexandra de Resende, PEBID, cargo 01, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 25/4/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 456 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Mateus Leme - E.E. Manoel Antonio de Sousa 34401- MaSP 352389-1, Deize Bernadete da Costa Rodrigues, PEBIL,
cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 9/5/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA
- ATO Nº 20 / 2016
Autoriza Contagem em dobro das férias-prêmio para aposentadoria,
nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, à servidora:
Belo Horizonte - E.E. Profª Maria Auxiliadora Lanna - 1465- MaSP
857229-9, Rosali de Lourdes da Silva Damazo, PEBIIIO, cargo 01,
concedidas pelo Ato nº 120 public. respectivamente em 23/9/1999, 02
meses e 25 dias, ref. ao 1º quinq. de exercício, restando-lhe 05 dias.
LOTAÇÃO - ATO Nº 40/2016
Lota, nos termos do inciso I, do art. 81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
na(s) escola(s) a seguir relacionada(s), o(s) servidor(es): MaSP350844-7,
Rosely Maria Caé, adm01, PIA. Por motivo de Remoção Estadual para
acerto de vida funcional. Para EE Mário Casassanta - 558 – Belo Horizonte. Com exercício a contar de 01/08/1997.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº390/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, à época, nos termos do
artigo 8º da Lei 9263, de 11/09/1986, a opção de vencimento do servidor: Belo Horizonte - E.E Carmo Giffoni/ E.E. Carmo Giffoni, MASP
363648-7, Maria de Fátima Reis Martins, atualmente PEB I P, no cargo
de Diretor, D3C, referente ao período de 12/01/2000 a 23/04/2004,
conforme registro no Sistema FFAK, para regularização de situação
funcional.
* Republicado por motivo de incorreção no texto, “MG” 16/09/2016,
Pág. 32, Col. 02.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 393/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art.23 da Lei nº 21710, de 2015 e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Belo Horizonte - E. E. Dom Cabral/E.E. Dom Cabral,
MaSP: 1067417-4, Luciane Veronica da Silva, PEBI D, admissão 1,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de
05/01/2016, para regularizar situação funcional.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 394/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art.23 da Lei nº 21710, de 2015 e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Belo Horizonte - E. E. Dom Cabral/ E. E. Dom Cabral, MaSP
1067417-4, Luciane Veronica da Silva, PEB I D, admissão 1, e PEB I A,
admissão 3, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 18/05/2016,
vinculado ao cargo efetivo de PEB I D, admissão 1, para regularizar
situação funcional.
22 881662 - 1