TJMG 23/09/2016 -Pág. 9 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
sexta-feira, 23 de Setembro de 2016 – 9
ANEXO III
(a que se refere ao art. 4º da Resolução SEPLAG /SEE Nº 9608/16)
POSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA
CARREIRA DE PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
SERVIDOR ATIVO - SRE METROPOLITANA B
SITUAÇÃO ANTERIOR
Nome do servidor
Masp.
Nº de Cod.
Adm. Classe Descrição da Classe Nível Grau
Letícia da Penha Guimarães
264628-9
1
P1 Professor
4
B
– ATB – 1 - Governador Valadares - 30 - 13/09/2016 A 12/10/2016 158.I, 13256052 Renen Viviane Boechat Asseruy – TDE – 1 - Governador Valadares - 4 - 13/09/2016 A 16/09/2016 - 158.I, 13306212 Jucely
Araujo Nunes – PEB – 3 - Governador Valadares - 1 - 12/09/2016 A
12/09/2016 - 158.I, 14288294 Sinara Michele Ribeiro Silva – ATB – 1 Governador Valadares - 4 - 13/09/2016 A 16/09/2016 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 03763026 Maria da Conceicao Vieira – ATB – 1 Pecanha - 30 - 14/09/2016 A 13/10/2016 - 158.I
14302426 Samara Ursula Firmino Sena – PEB – 1 - Guaraciaba - 2 13/09/2016 A 14/09/2016 38ª SRE - Uba, 11008786 Waldineia Caetano da Silva – PEB – 2 - Ervalia - 4 - 14/09/2016 A 17/09/2016 - , 11395902 Juliano Batista de Oliveira – PEB – 2 - Ervalia - 15 - 14/09/2016 A 28/09/2016 Cod.
Classe
PEB
SITUAÇÃO NOVA
Hor.
Nível Grau Carga
Semanal
II
F
24
ANEXO IV
(a que se refere ao art. 5º da Resolução SEPLAG /SEE Nº 9608/16)
POSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA
CARREIRA DE PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
SERVIDOR ATIVO - SRE DE ALMENARA
Nome do servidor
Liborina Maria Cavalcante Pimenta
Masp.
248820-3
SITUAÇÃO ANTERIOR
Nº de Cod.
Adm. Classe Descrição da Classe Nível Grau
2
P1 Professor
1
A
Cod.
Classe
PEB
SITUAÇÃO NOVA
Hor.
Nível Grau Carga
Semanal
I
C
24
22 881754 - 1
Subsecretaria de Gestão de Pessoas:
Warlene Salum Drumond Rezende
Superintendência Central de Administração de Pessoal
Gabriela Câmara Campos Bernardes Siqueira
A Superintendente Central de Administração de Pessoal concede
02 (dois) anos de licença para tratar de interesses particulares ao
funcionário:
Nos termos dos art.179, da Lei nº 869/52, 10 e 12 do Decreto n.º
28.039/88, combinados com o artigo 12 do Decreto nº 46.289/2013.
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Bernardo Albergaria, Masp. 1.060.857-8, ocupante do cargo efetivo de
Médico Legista, Nível III, Grau D.
A Superintendente Central de Administração de Pessoal revoga, a partir
de 15 de abril de 2016, o ato de Afastamento para exercer Mandato Eletivo de Deputado Federal, em nome de Ademir Camilo Prates Rodrigues, Masp 342.638-4, ocupante do cargo efetivo de Médico Legista,
Nível I, Grau A, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais,
publicado no “MG” de 07 de março de 2015.
A Superintendente Central de Administração de Pessoal concede afastamento a partir de 19 de abril de 2016, nos termos do inciso IV do
artigo 1º do Decreto nº 15.077/72, inciso I do artigo 38 e alínea “b” do
inciso I do artigo 54, todos da Constituição da República, para exercer
o mandato eletivo de Deputado Federal, a Ademir Camilo Prates Rodrigues, MASP 342.638-4, ocupante do cargo efetivo de Médico Legista,
Nível I, Grau A, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e
notifica o (a) dirigente da unidade de recursos humanos ou da unidade
equivalente do (a) servidor (a) sobre a situação de acúmulo de cargos,
funções ou empregos públicos detectada, que deverá providenciar a instrução do processo de acúmulo, nos termos do artigo 2º do Decreto nº
45.841/11, sob pena de responsabilidade administrativa e, ainda, que
deverá notificar o servidor por escrito sobre a instauração do processo
de acúmulo de cargos.
A Superintendente Central de Administração de Pessoal, concede, provisoriamente, afastamento a partir de 26 de abril de 2016, nos termos
do inciso IV do artigo 1º do Decreto nº 15.077/72, inciso II do artigo
38 da Constituição da República e Memorando DDV nº 42/2002, para
exercer mandato eletivo de Vice-Prefeito do Município de Conquista,
a Flávio Stort Silva, Masp 1.058.805-1, ocupante do cargo efetivo de
Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A, lotado na Secretaria
de Estado de Educação, com opção remuneratória pelos subsídios do
mandato e notifica o (a) dirigente da unidade de recursos humanos ou
da unidade equivalente do (a) servidor (a) sobre a situação de acúmulo
de cargos, funções ou empregos públicos detectada, que deverá providenciar a instrução do processo de acúmulo, nos termos do artigo 2º do
Decreto nº 45.841/11, sob pena de responsabilidade administrativa e,
ainda, que deverá notificar o servidor por escrito sobre a instauração do
processo de acúmulo de cargos.
Em cumprimento ao Acórdão transitado em julgado proferido pelo
egrégio Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que confirmou a sentença
nos autos da Ação Ordinária nº 0447984-20.2011.8.13.0024, a Superintendente Central de Administração de Pessoal concede a Elisabete
Ferreira de Souza Inácio, Masp 222.114-1, ocupante do cargo efetivo
de Professor, Nível 6, Grau C, (Admissão 01), lotada na Secretaria de
Estado de Educação, o direito de continuar percebendo a contar de 23
de abril de 2004, a razão de 3/6 da diferença entre o vencimento do
cargo em comissão de Diretor, Nível 3, Grau B, do CESEC “de Caratinga” – J.O.3.5.I.8., do Município de Caratinga, da mesma Secretaria, e do cargo efetivo ocupado, que será somada ao vencimento do
cargo efetivo, referente ao primeiro período de abrangência da Lei nº
12.459/97 e nº 13.434/99, e de mais 04/10 referentes ao período remanescente relativo à Leis nº 9.532/87 e nº 14.683/03, alterando percentual recebido para 90%, ressalvando que os efeitos financeiros deste ato
em folha de pagamento serão computados a partir de sua publicação,
devendo as diferenças em atraso serem pagas via precatório ou RPV,
ficando retificado o ato de Título Declaratório proporcional publicados
nos “MG” de 22 de março de 2007.
A Superintendente Central de Administração de Pessoal anula o ato de
título declaratório, publicado no M.G de 30 de março de 2016, do servidor Sérgio Pacheco, Masp. 1.017.349-0, lotado no Instituto Mineiro
de Agropecuária, a partir de 27 de junho de 2014, em razão da ilegalidade deste, tendo em vista que o servidor solicitou exoneração do cargo
efetivo de Fiscal Agropecuário, Nível I, Grau C, a contar de 15 de fevereiro de 2008, data anterior à publicação da Lei nº 21.333.
A Superintendente Central de Administração de Pessoal indefere o
requerimento de concessão de título apostilatório da servidora abaixo
relacionada, por falta de amparo legal:
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Marci Moratti Cardoso Anselmo – Masp. 1.072.007-6
22 881991 - 1
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
em cumprimento à decisão judicial proferida pelo MM. Juiz de Direito
da 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte nos autos nº 2564444-85.2013.8.13.0024, declara aposentada a
partir de 27 de abril de 2016, com direito a proventos integrais calculados pela média (Código SISAP 166 – DECISÃO JUDICIAL INTEGRAL – MÉDIA SEM PARIDADE), nos termos do art. 40, 4º, inciso
II da CF/88, na redação da ECF nº 47/05, c/c o art. 1º, inciso II, letra
“b” da Lei Federal nº 51/86, com a redação dada pela Lei Complementar Federal nº 144/2014, SIMONE OLIVEIRA DA SILVA, Masp.:
275.004-0, CPF nº 583.541.076-04, ocupante do cargo de Escrivão de
Polícia, Código EP-II, Nível ESPEC, Símbolo EPESP, Grau IE, lotado
na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – Belo Horizonte/MG.
22 881787 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
No texto do ato publicado em 19/12/2012, pág. 13, col. 04, do Caderno
I, Diário do Executivo, referente à liberação do servidor público Martim
dos Santos, MASP 374.558-5, lotado na Secretaria de Estado de Segurança Pública, para exercer mandato eletivo sindical junto a Federação
Interestadual dos servidores Municipais e estaduais– FESEMPRE, em
cumprimento à decisão proferida nos autos do mandado de segurança
nº 1.0000.14.096226-7/000, onde se lê: “...a partir da publicação deste
ato até 15/08/2016” leia-se: “ 21/06/2010 até 15/08/2016”.
22 882002 - 1
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIVEIRA
COMUNICAÇÃO : 3268/2016
REGIONAL : Vicosa
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 02967024 Luiza de Marillac Moreira
Bedeti – GEFAZ – 1 - Rio Casca - 87 - 14/09/2016 A 09/12/2016 - 172
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 02673929
Maria da Conceicao Paula – PEB – 3 - Ponte Nova - 15 - 16/09/2016 A
30/09/2016 - 158.I, 02674166 Maria de Lourdes Corcini Bellico – PEB
– 2 - Ponte Nova - 30 - 20/09/2016 A 19/10/2016 - 158.I, 03621000
Rubens Gazire Rola – ASE – 1 - Barra Longa - 31 - 20/09/2016 A
20/10/2016 - 158.I, 03742194 Eloisa de Oliveira Stanciole – PEB – 1 Sao Miguel do Anta - 31 - 14/09/2016 A 14/10/2016 - 158.I, 03742194
Eloisa de Oliveira Stanciole – PEB – 2 - Sao Miguel do Anta - 31 14/09/2016 A 14/10/2016 - 158.I, 03889722 Angela Maria de Paula –
PEB – 1 - Ponte Nova - 16 - 19/09/2016 A 04/10/2016 - 158.I, 03889722
Angela Maria de Paula – PEB – 3 - Ponte Nova - 16 - 19/09/2016 A
04/10/2016 - 158.I, 03893179 Maria Cristina Martins Soares Goncalves – ATB – 1 - Piedade de Ponte Nova - 5 - 13/09/2016 A 17/09/2016
- 158.I, 06121354 Lidiane Catia de Miranda Bueno – PEB – 1 - Abre
Campo - 29 - 16/09/2016 A 14/10/2016 - 158.I, 08193575 Maria Joselayde Ribeiro – PEB – 1 - Porto Firme - 2 - 14/09/2016 A 15/09/2016
- 158.I, 08193575 Maria Joselayde Ribeiro – PEB – 2 - Porto Firme - 2 14/09/2016 A 15/09/2016 - 158.I, 08860587 Roseli Gomes de Castro –
PEB – 3 - Guaraciaba - 2 - 14/09/2016 A 15/09/2016 - 158.I, 10541522
Maria das Gracas Aneres Silva – PEB – 1 - Teixeiras - 33 - 19/09/2016
A 21/10/2016 - 158.I, 11145554 Lilian Regina Lopes Amora – PEB –
1 - Guaraciaba - 2 - 16/09/2016 A 17/09/2016 - 158.I, 11326931 Daisy
Irias da Silva – PEB – 1 - Ponte Nova - 4 - 16/09/2016 A 19/09/2016
- 158.I, 11435666 Priscilla Siqueira Paes – PEB – 3 - Porto Firme - 5
- 13/09/2016 A 17/09/2016 - 158.I, 11435666 Priscilla Siqueira Paes –
PEB – 3 - Porto Firme - 6 - 18/09/2016 A 23/09/2016 - 158.I, 12232856
Elizabeth Piltelckow Soares – EEB – 3 - Sao Pedro dos Ferros - 5 13/09/2016 A 17/09/2016 - 158.I, 12896577 Poliana de Paula Queiroz – PEB – 2 - Pedra Bonita - 1 - 05/09/2016 A 05/09/2016 - 158.I,
13013164 Cristhiane Costa Velasco Sanguedo – PEB – 2 - Rio Casca
- 30 - 15/09/2016 A 14/10/2016 - 158.I, 13203393 Adriana Lucas Guimaraes Gomes – PEB – 3 - Piedade de Ponte Nova - 45 - 17/09/2016
A 31/10/2016 - 158.I, 13203393 Adriana Lucas Guimaraes Gomes –
PEB – 2 - Rio Doce - 45 - 17/09/2016 A 31/10/2016 - 158.I, 13302179
Vanderly Cordeiro Lanna – EEB – 1 - Ponte Nova - 3 - 12/09/2016
A 14/09/2016 - 158.I, 13823992 Natalia Teixeira Inacio – PEB – 2 Ponte Nova - 2 - 05/09/2016 A 06/09/2016 - 158.I, 14291348 Nadia
Alves de Souza – ATB – 1 - Sao Pedro dos Ferros - 32 - 20/09/2016 A
21/10/2016 - 158.I
38ª SRE - Uba, 08976631 Magna Lucia da Silva Queiroz – ATB – 2 Paula Candido - 2 - 22/08/2016 A 23/08/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13887674 Warley Martins Pessoa – ASP – 1 - Ponte Nova - 2 - 15/09/2016 A 16/09/2016 - 158.I,
13891197 Alexandre Seth Nunes Ferreira – ASP – 1 - Ervalia - 63 13/09/2016 A 14/11/2016 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 06016877603
- Krysdanier Aparecida de Carvalho Bento – ATB - 20/09/2016 ,
04514294608 - Gisele Aparecida Pereira Coelho – EEB - 20/09/2016
, 84436310663 - Marli Brum da Silveira – PEB - 21/09/2016 ,
99344033668 - Antonio Ronaldo – ANE - 19/09/2016 , 03492600794
- Lucia Elena Lopes da Silva – PEB - 21/09/2016 , 71559914653 Eliana Aparecida da Costa Alves – ANE - 19/09/2016 , 05230073616
- Regiane Teixeira Lopes Lelis – PEB - 21/09/2016 , 05868951670 Maisa Teixeira Parreira – PEB - 21/09/2016 , 04543329635 - Rakel
Pereira da Silva Santos – PEB - 21/09/2016 , 03926160683 - Carlos
Antonio Avelino – ANE - 19/09/2016 , 07408860614 - Geisy de Cassia
Lopes – PEB - 21/09/2016 , 03675308642 - Janete de Queiros Barbosa Ramos – ATB - 20/09/2016 , 08725005600 - Isabelle Emilia de
Lima Souza – PEB - 21/09/2016 , 08008472618 - Natercia Luzia de
Assis Gomes – PEB - 21/09/2016 , 03283325693 - Elaine Aparecida
Silva – ATB - 20/09/2016 , 08306802683 - Livia Goncalves Gualberto – ATB - 20/09/2016 , 08950586690 - Renato Estampine Conde
– ATB - 19/09/2016 , 06122751677 - Shirley Vieira de Queiroz – ATB
- 20/09/2016 , 06057952669 - Douglas Matias de Oliveira – ATB 20/09/2016 , 03012755640 - Vanilda Cristina Torres Teixeira – ATB
- 20/09/2016 , 09046562689 - Denise de Fatima Lopes Fonseca – PEB
- 21/09/2016 , 07971751648 - Gustavo Emilio da Conceicao – ATB
- 20/09/2016 , 03553674679 - Rosilene Aparecida Brandao Marques
– ATB - 19/09/2016
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 25ª SRE - Ouro Preto, 12456448
Andreia Aparecida Caetano – ASB – 1 - Acaiaca - 15 - 26/08/2016 A
09/09/2016 33ª SRE - Ponte Nova, 03446366 Sirlei Maria Fialho Felipe – PEB –
3 - Abre Campo - 15 - 20/09/2016 A 04/10/2016 - , 04245528 Mariza
de Sousa Martins Gomes – PEB – 3 - Raul Soares - 5 - 29/08/2016
A 02/09/2016 - , 04245528 Mariza de Sousa Martins Gomes – PEB
– 4 - Raul Soares - 5 - 29/08/2016 A 02/09/2016 - , 04432324 Selma
Regina Maia – ASB – 1 - Ponte Nova - 1 - 15/09/2016 A 15/09/2016 - ,
04521886 Cleusa Helena Gomes – ASB – 2 - Sericita - 5 - 12/09/2016
A 16/09/2016 - , 06612659 Wanderlei dos Reis Silva – ASB – 2 - Ponte
Nova - 15 - 13/09/2016 A 27/09/2016 - , 08150617 Fatima Aparecida
Souza Almeida – PEB – 2 - Urucania - 15 - 19/09/2016 A 03/10/2016
- , 08193930 Vania Helena Brito Comini – PEB – 1 - Raul Soares - 5
- 12/09/2016 A 16/09/2016 - , 08193930 Vania Helena Brito Comini
– PEB – 3 - Raul Soares - 5 - 12/09/2016 A 16/09/2016 - , 08276818
Maria do Carmo Ferreira Lopes – ASB – 2 - Vicosa - 3 - 14/09/2016
A 16/09/2016 - , 08332942 Rozana Pereira Lima – PEB – 3 - Santo
Antonio do Grama - 3 - 14/09/2016 A 16/09/2016 - , 08531758 Terezinha Marcia Amaral – EEB – 3 - Sao Pedro dos Ferros - 5 - 12/09/2016
A 16/09/2016 - , 08773707 Carmem Lucia Fausto da Silva Cabral –
PEB – 2 - Guaraciaba - 2 - 14/09/2016 A 15/09/2016 - , 08828352
Elisabete Maria de Souza – PEB – 2 - Santo Antonio do Grama - 2
- 15/09/2016 A 16/09/2016 - , 09666611 Maria Auxiliadora Gomes
Pinto – PEB – 2 - Amparo do Serra - 5 - 12/09/2016 A 16/09/2016 - ,
11584489 Amanda Cristina da Veiga Soares – PEB – 1 - Piedade de
Ponte Nova - 1 - 09/09/2016 A 09/09/2016 - , 11640257 Carlos Alexandre Cezario – PEB – 2 - Alvinopolis - 7 - 13/09/2016 A 19/09/2016
- , 11640257 Carlos Alexandre Cezario – PEB – 3 - Alvinopolis - 7 13/09/2016 A 19/09/2016 - , 12011813 Leandro Lelis da Costa – PEB
– 2 - Ponte Nova - 5 - 12/09/2016 A 16/09/2016 - , 12011813 Leandro
Lelis da Costa – PEB – 3 - Ponte Nova - 5 - 12/09/2016 A 16/09/2016
- , 12174884 Jacqueline Gomes de Freitas Ribeiro – ATB – 1 - Ponte
Nova - 1 - 13/09/2016 A 13/09/2016 - , 12174884 Jacqueline Gomes de
Freitas Ribeiro – PEB – 2 - Ponte Nova - 1 - 13/09/2016 A 13/09/2016 , 12367058 Fernanda Felipe Pereira – PEB – 1 - Vicosa - 2 - 13/09/2016
A 14/09/2016 - , 12367058 Fernanda Felipe Pereira – PEB – 2 - Cajuri
- 2 - 13/09/2016 A 14/09/2016 - , 12793394 Conceicao Aparecida Teixeira Gomes – PEB – 1 - Rio Casca - 2 - 12/09/2016 A 13/09/2016 - ,
12793394 Conceicao Aparecida Teixeira Gomes – PEB – 2 - Rio Casca
- 2 - 12/09/2016 A 13/09/2016 - , 12825543 Luiz Fernando das Gracas
– PEB – 1 - Raul Soares - 2 - 15/09/2016 A 16/09/2016 - , 14073498
Aparecida de Fatima Moreira Paes Santana – ASB – 1 - Porto Firme
- 7 - 15/09/2016 A 21/09/2016 - , 14087258 Luiz Henrique de Oliveira Ponciano – ATB – 1 - Vicosa - 1 - 15/09/2016 A 15/09/2016 - ,
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11198686 Claudeci Batista da
Silva – – 2 - - 6 - 12/09/2016 A 17/09/2016 - , 12410510 Ariovaldo
Lourenco Junior – – 1 - - 1 - 15/09/2016 A 15/09/2016 - , 12801650
Rita Suriane da Rocha – – 1 - - 3 - 14/09/2016 A 16/09/2016 - ,
12801650 Rita Suriane da Rocha – – 1 - - 12 - 19/09/2016 A 30/09/2016
- , 13255369 Jarbas Alexandre Fernandes – – 1 - - 1 - 15/09/2016 A
15/09/2016 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 13578695 Gioconda
Silva Martins – PEB – 1 - Ervalia - 15/09/2016 Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 50124153615
- Deozedina Mendonca de Souza – ATB – 0 - / / , 04644010626 - Lucileia Clemente Gomes – ATB – 0 - / /
COMUNICAÇÃO : 3315/2016
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 02765097
Magna de Almeida Silva Amaral – PEB – 2 - Diamantina - 3 17/08/2016 A 19/08/2016 - 158.I, 02765543 Maria Cordeiro de Azevedo Leal – PEB – 2 - Itamarandiba - 5 - 12/09/2016 A 16/09/2016
- 158.I, 02767507 Sonia Aparecida Sampaio de Araujo – PEB – 2 Capelinha - 28 - 12/09/2016 A 09/10/2016 - 158.I, 02768562 Ailza
Gabriela Almeida Amorim – PEB – 1 - Diamantina - 28 - 08/09/2016
A 05/10/2016 - 158.I, 02768562 Ailza Gabriela Almeida Amorim
– ANE – 2 - Diamantina - 28 - 08/09/2016 A 05/10/2016 - 158.I,
03899416 Marcia Dayrell Franca Botelho – PEB – 1 - Diamantina - 30
- 14/09/2016 A 13/10/2016 - 158.I, 04345310 Audrey Regina Carvalho
Oliveira – PEB – 1 - Gouveia - 40 - 12/09/2016 A 21/10/2016 - 158.I,
04345310 Audrey Regina Carvalho Oliveira – PEB – 2 - Gouveia 40 - 12/09/2016 A 21/10/2016 - 158.I, 04553061 Juliane Gleisse dos
Santos – ATB – 1 - Diamantina - 5 - 12/09/2016 A 16/09/2016 - 158.I,
08027534 Silvia Goretti Frois Lourenco – PEB – 2 - Itamarandiba - 28
- 13/09/2016 A 10/10/2016 - 158.I, 08027534 Silvia Goretti Frois Lourenco – PEB – 1 - Itamarandiba - 28 - 13/09/2016 A 10/10/2016 - 158.I,
08799892 Elisa Idalina Mota Cristianismo – PEB – 1 - Minas Novas - 4
- 12/09/2016 A 15/09/2016 - 158.I, 08816829 Maria Aparecida Lopes
Ramalho – DV – 1 - Minas Novas - 5 - 31/08/2016 A 04/09/2016 158.I, 08816829 Maria Aparecida Lopes Ramalho – PEB – 2 - Minas
Novas - 5 - 31/08/2016 A 04/09/2016 - 158.I, 09533316 Maria da
Penha Araujo – PEB – 1 - Itamarandiba - 5 - 12/09/2016 A 16/09/2016
- 158.I, 09533316 Maria da Penha Araujo – PEB – 3 - Itamarandiba - 5
- 12/09/2016 A 16/09/2016 - 158.I, 12255428 Christian Danner Fernandes de Almeida – PEB – 3 - Veredinha - 3 - 13/09/2016 A 15/09/2016
- 158.I, 12794558 Suely Fernandes dos Santos – TDE – 2 - Diamantina
- 2 - 13/09/2016 A 14/09/2016 - 158.I, 13977269 Ana Paula de Souza –
TDE – 1 - Diamantina - 3 - 14/09/2016 A 16/09/2016 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 04402939 Nair Catarina Santos Oliviera – PEB – 2
- Chapada do Norte - 20 - 04/09/2007 A 23/09/2007 - 158.I, 04402939
Nair Catarina Santos Oliviera – PEB – 2 - Chapada do Norte - 42 13/09/2016 A 24/10/2016 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 11574720 Nadir Cordeiro de Macedo – PEB – 0
- - 1 - 12/09/2016 A 12/09/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 11803269 Elisangela Christina Siqueira
Marques – EPGS – 2 - Diamantina - 30 - 12/09/2016 A 11/10/2016
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12216628 Luciana Alves Rodrigues Queiroga – ASP – 1 - Diamantina - 31 - 14/09/2016 A 14/10/2016
- 158.I, 13797469 Fausto Henrique de Jesus Ferreira – ASP – 1 - Diamantina - 43 - 20/09/2016 A 01/11/2016 - 158.I
FEAM - Fundacao Estado do Meio Ambiente, 11383700 Rosane de
Moraes – AAMB – 1 - Diamantina - 2 - 08/09/2016 A 09/09/2016
- 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04408498
Ilmi Vania Ribeiro – PEB – 1 - Diamantina - 21/09/2016 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 03019635
Adelaide de Almeida Amorim Senra – PEB – 2 - Diamantina - 10 14/09/2016 A 23/09/2016 - , 04513982 Maria Barbosa Sena Chagas –
PEB – 1 - Minas Novas - 15 - 07/09/2016 A 21/09/2016 - , 04513982
Maria Barbosa Sena Chagas – PEB – 2 - Minas Novas - 15 - 07/09/2016
A 21/09/2016 - , 08407249 Marcia de Jesus Medeiros – ASB – 2 - Diamantina - 5 - 12/09/2016 A 16/09/2016 - , 09615972 Janeci de Fatima
Barbosa – PEB – 2 - Minas Novas - 4 - 14/09/2016 A 17/09/2016 - ,
09615972 Janeci de Fatima Barbosa – PEB – 3 - Minas Novas - 4 14/09/2016 A 17/09/2016 - , 10163798 Cleusa de Jesus Araujo Oliveira
– ASB – 1 - Diamantina - 3 - 15/09/2016 A 17/09/2016 - , 10745735
Marilane Andreia Rodrigues Costa – PEB – 3 - Serro - 5 - 13/09/2016
A 17/09/2016 - , 10745735 Marilane Andreia Rodrigues Costa – PEB
– 4 - Alvorada de Minas - 5 - 13/09/2016 A 17/09/2016 - , 10745735
Marilane Andreia Rodrigues Costa – PEB – 3 - Serro - 3 - 31/08/2016
A 02/09/2016 - , 10745735 Marilane Andreia Rodrigues Costa – PEB
– 4 - Alvorada de Minas - 3 - 31/08/2016 A 02/09/2016 - , 11798238
Luciene de Oliveira Silva – PEB – 1 - Capelinha - 5 - 09/09/2016 A
13/09/2016 - , 12215844 Aparecida de Jesus Ferreira – ASB – 1 - Itamarandiba - 15 - 13/09/2016 A 27/09/2016 - , 13139555 Juliana Rodrigues Pereira – PEB – 1 - Itamarandiba - 10 - 09/09/2016 A 18/09/2016
- , 13139555 Juliana Rodrigues Pereira – PEB – 2 - Itamarandiba - 10
- 09/09/2016 A 18/09/2016 - , 14096747 Vanderlucia Rodrigues de Carvalho – ASB – 1 - Alvorada de Minas - 3 - 14/09/2016 A 16/09/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13096011 Ediene Sales do
Carmo – – 1 - - 15 - 09/09/2016 A 23/09/2016 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 14210512
Erica de Fatima Medeiros – ASB – 1 - Diamantina - 12/09/2016 COMUNICAÇÃO : 3317/2016
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
03146792 Geralda Lucia Braganca – ASB – 1 - Governador Valadares - 4 - 14/09/2016 A 17/09/2016 - 158.I, 06394811 Elizabete Santos
Kretli – PEB – 1 - Governador Valadares - 2 - 13/09/2016 A 14/09/2016
- 158.I, 08232910 Paula Adriana Roberta Cardoso Pedra – DAD-3
– 1 - Governador Valadares - 15 - 16/09/2016 A 30/09/2016 - 158.I,
09420076 Rute Mariana Soares – TDE – 1 - Governador Valadares 5 - 13/09/2016 A 17/09/2016 - 158.I, 11598679 Ronaldo Patrocinio –
PEB – 3 - Governador Valadares - 2 - 19/09/2016 A 20/09/2016 - 158.I,
11728094 Elizete Aparecida de Castro Costa – PEB – 3 - Governador
Valadares - 2 - 13/09/2016 A 14/09/2016 - 158.I, 11825031 Claudia
Rodrigues Brandao – PEB – 3 - Governador Valadares - 2 - 15/09/2016
A 16/09/2016 - 158.I, 12893350 Dayse Goncalves Teixeira – PEB – 3 Governador Valadares - 1 - 16/09/2016 A 16/09/2016 - 158.I, 12893350
Dayse Goncalves Teixeira – PEB – 3 - Governador Valadares - 1 19/09/2016 A 19/09/2016 - 158.I, 13233085 Viviane Gomes Menezes
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12406948 Gilberto Araujo
do Couto – ASP – 2 - Governador Valadares - 30 - 03/09/2016 A
02/10/2016 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 00038396645
- Janaina Morais Miranda – ATB - 20/09/2016 , 38626462620 - Zelia
Maria Nunes Goncalves – ATB - 20/09/2016 , 04416662645 - Silvana
Karla Pereira da Cruz – ATB - 20/09/2016 , 82546193600 - Sonia Alves
Pereira – ATB - 21/09/2016 , 05754040601 - Renata Lemes Pinto – ATB
- 21/09/2016 , 78244510625 - Olindo Barbosa Sales – ATB - 20/09/2016
, 00336731604 - Helenice Pereira da Silva – ATB - 21/09/2016 ,
10665657676 - Fernanda Cristina Pereira – ATB - 21/09/2016 ,
81068115653 - Jose de Lana – ATB - 19/09/2016 , 98232860600 Miriam de Assis Paula Ferreira – ATB - 20/09/2016 , 07301577680
- Diogo Cordeiro Alves – ATB - 20/09/2016 , 08030846762 - Quezia
Ramos da Espirito Santo Silva – ATB - 21/09/2016 , 08444562688 Juliana Moura Bicalho – ATB - 20/09/2016 , 09305655688 - Furtunata
Lopes Bandeira Machado – ATB - 21/09/2016
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
09403726 Ivanilde Evangelista Freitas – PEB – 2 - Governador Valadares - 1 - 16/09/2016 A 16/09/2016 - , 10515013 Maria Aparecida
Gomes Martins – PEB – 1 - Governador Valadares - 4 - 14/09/2016
A 17/09/2016 - , 10515013 Maria Aparecida Gomes Martins – PEB –
2 - Governador Valadares - 4 - 14/09/2016 A 17/09/2016 - , 11120698
Naianny Karollina Evangelista Lima – PEB – 2 - Itabirinha de Mantena - 5 - 12/09/2016 A 16/09/2016 - , 11120698 Naianny Karollina
Evangelista Lima – PEB – 3 - Sao Joao do Manteninha - 5 - 12/09/2016
A 16/09/2016 - , 11598679 Ronaldo Patrocinio – PEB – 2 - Governador Valadares - 2 - 19/09/2016 A 20/09/2016 - , 11728094 Elizete
Aparecida de Castro Costa – PEB – 2 - Governador Valadares - 1 14/09/2016 A 14/09/2016 - , 12186391 Maria Aparecida Alves Ferreira
– ASB – 1 - Governador Valadares - 7 - 16/09/2016 A 22/09/2016 - ,
12229845 Grasiele da Silva Costa – PEB – 1 - Governador Valadares
- 2 - 16/09/2016 A 17/09/2016 - , 12229845 Grasiele da Silva Costa
– EEB – 2 - Governador Valadares - 2 - 16/09/2016 A 17/09/2016 - ,
12245437 Maria Aparecida Ribeiro Silva – ASB – 1 - Governador Valadares - 3 - 14/09/2016 A 16/09/2016 - , 12697249 Elizete Aparecida
Dias – PEB – 1 - Mendes Pimentel - 11 - 13/09/2016 A 23/09/2016 - ,
12697249 Elizete Aparecida Dias – PEB – 2 - Sao Felix de Minas - 11
- 13/09/2016 A 23/09/2016 - , 12746780 Mirian Trindade Lins Cardoso
– PEB – 1 - Governador Valadares - 1 - 13/09/2016 A 13/09/2016 - ,
12746780 Mirian Trindade Lins Cardoso – PEB – 2 - Governador Valadares - 1 - 13/09/2016 A 13/09/2016 - , 12809802 Danilma de Araujo
Leal – PEB – 1 - Governador Valadares - 7 - 15/09/2016 A 21/09/2016
- , 12893350 Dayse Goncalves Teixeira – PEB – 1 - Governador Valadares - 1 - 16/09/2016 A 16/09/2016 - , 12893350 Dayse Goncalves Teixeira – PEB – 1 - Governador Valadares - 1 - 19/09/2016 A 19/09/2016
- , 13302864 Michelle Kenedy da Silva – PEB – 1 - Governador Valadares - 1 - 14/09/2016 A 14/09/2016 - , 13306212 Jucely Araujo Nunes
– PEB – 1 - Governador Valadares - 1 - 12/09/2016 A 12/09/2016 - ,
13408729 Regina Maria Gomes Batista – ASB – 1 - Governador Valadares - 2 - 15/09/2016 A 16/09/2016 - , 13457080 Erisiene Goncalves
Pereira Campos – PEB – 1 - Governador Valadares - 3 - 14/09/2016 A
16/09/2016 - , 13823778 Ana Valquiria Pereira – PEB – 1 - Governador Valadares - 3 - 13/09/2016 A 15/09/2016 - , 13840764 Maria Jose
Teixeira Magalhaes – ASB – 1 - Governador Valadares - 2 - 15/09/2016
A 16/09/2016 - , 13903422 Elaine da Silva Soares – ASB – 1 - Governador Valadares - 2 - 15/09/2016 A 16/09/2016 - , 13938220 Eva Santana de Almeida – ASB – 1 - Governador Valadares - 1 - 15/09/2016
A 15/09/2016 - , 13942933 Valdirene Venuto Vieira Nunes – ASB – 1
- Governador Valadares - 1 - 16/09/2016 A 16/09/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10784080 Jose Roberto da Silva
Oliveira – – 2 - - 10 - 02/09/2016 A 11/09/2016 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
08658023 Eli Alves Barreto – PEB – 1
Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 78508673604
- Shirley Lopes Fidelis de Souza – ATB – 0 - / /
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares, 04445813 Maria da Cruz Barbosa – ASB – 1 - Tumiritinga - 60
- 14/09/2016 A 12/11/2016 - , 05626403 Wilma Diamantino do Nascimento – PEB – 1 - Virgolandia - 104 - 19/09/2016 A 31/12/2016 - ,
08640898 Ana Filomena Barbosa Santos – ASB – 1 - Governador Valadares - 56 - 17/09/2016 A 11/11/2016 COMUNICAÇÃO : 3325/2016
REGIONAL : Aracuai
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 08074635 Gilsa
Gomes Arruda Sposito – PEB – 2 - Aguas Vermelhas - 5 - 13/09/2016
A 17/09/2016 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 08064206 Leila Goncalves Sicupira – PEB – 1
- Ponto dos Volantes - 4 - 23/08/2016 A 26/08/2016 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 04398954 Samia Dias Ramos de Almeida – PEB –
2 - Aracuai - 3 - 13/09/2016 A 15/09/2016 - 158.I, 04460648 Elienice
Amaral Deles Xavier – EEB – 1 - Medina - 5 - 12/09/2016 A 16/09/2016
- 158.I, 06466080 Elane Lopes Di Spirito – PEB – 1 - Aracuai - 5 20/09/2016 A 24/09/2016 - 158.I, 11173010 Analberto Alves Duarte
– PEB – 3 - Itinga - 5 - 19/09/2016 A 23/09/2016 - 158.I, 11881984
Cleomaria Mendes dos Santos – PEB – 3 - Itinga - 2 - 15/09/2016 A
16/09/2016 - 158.I, 12493946 Clarissa Souza e Silva Maia – PEB – 3 Medina - 5 - 12/09/2016 A 16/09/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12136289 Jose Modesto Monteiro – ASP – 3 - Itaobim - 3 - 19/09/2016 A 21/09/2016 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 09645516 Margarete Santos de Souza – PEB – 2 - Pedra Azul - 3 - 13/09/2016 A
15/09/2016 - , 09645516 Margarete Santos de Souza – PEB – 3 - Jequitinhonha - 3 - 13/09/2016 A 15/09/2016 - , 10576551 Lilian Grasiele
Renata Dias – PEB – 3 - Curral de Dentro - 5 - 12/09/2016 A 16/09/2016
- , 10576551 Lilian Grasiele Renata Dias – PEB – 5 - Curral de Dentro - 5 - 12/09/2016 A 16/09/2016 - , 11255338 Amanda Pereira de
Almeida – PEB – 2 - Aguas Vermelhas - 4 - 30/08/2016 A 02/09/2016
- , 11255338 Amanda Pereira de Almeida – PEB – 3 - Aguas Vermelhas
- 4 - 30/08/2016 A 02/09/2016 - , 13377171 Maurelina Francisca de
Paula – ASB – 1 - Aguas Vermelhas - 2 - 13/09/2016 A 14/09/2016 - ,
14107205 Lilian Guimaraes Limas – EEB – 1 - Aguas Vermelhas - 12 06/09/2016 A 17/09/2016 - , 14304133 Pedro Neto Sousa Braga – PEB
– 1 - Cachoeira do Pajeu - 1 - 09/09/2016 A 09/09/2016 43ª SRE - Aracuai, 04422507 Joana Darc da Conceicao Vieira Ferreira